Linha Livre com Geraldo Castro
Sexta-feira, 3 de julho de 2020.

Esplendor e ruína do Cirque du Soleil: crônica de uma queda em três meses

EL PAÍS – Brasil

 Ensayo general de “Kooza” espectáculo del nuevo espectáculo del Circo del Sol. © Samuel Sánchez

Em 8 de março deste ano, poucos dias antes da decretação das medidas de exceção na Espanha por causa do coronavírus, o comediante catalão Mateo Amieva estava voltando a Barcelona num voo procedente de Doha, onde havia atuado no espetáculo Messi 10, uma das produções mais recentes do Cirque du Soleil.

Não sabia então que aquelas apresentações seriam as últimas em muito tempo. Uma semana depois, todos os teatros e tendas do planeta foram interditados pela pandemia e, paradoxalmente, a paralisação afetou com mais força a companhia, que, teoricamente, teria mais reservas para confrontá-la, como maior produtora de espetáculos do mundo, com um capital inimaginável para qualquer outra empresa do setor.

Uma combinação de fatores passados e presentes se conjurou para desatar uma tempestade perfeita que desembocou numa ameaça de bancarrota que causou estupor: como é possível que um império que não parou de crescer desde sua fundação, em 1984, tenha desmoronado em apenas três meses?

A culpa não é só do coronavírus. A pandemia veio para dar a estocada final numa organização que há cinco anos arrasta uma dívida equivalente a 815 milhões de euros (cerca de 4,7 bilhões de reais na cotação atual) e protagoniza nos últimos dias um novelão empresarial que envolve o cofundador e ex-proprietário Guy Laliberté, o conglomerado midiático canadense Quebecor e as três firmas de investimentos internacionais que dividem a propriedade do grupo. Laliberté declarou na semana passada que estava disposto a recomprar a companhia para tirá-la do buraco, e o Quebecor também expressou seu desejo de injetar capital, embora por enquanto não tenha condições, segundo seus executivos, porque os atuais gestores do Cirque du Soleil se negam a revelar as verdadeiras contas. Estes, por sua vez, acusam o grupo Quebecor de estar pressionando para desvalorizar as ações e assumir a marca a preço de banana.

Mas o único que por enquanto pôs dinheiro de verdade sobre a mesa foi o Governo do Québec, que aprovou um crédito de 182 milhões de euros (cerca de um bilhão de reais) para evitar o naufrágio de um dos maiores orgulhos da região francófona, além de uma fonte de dinheiro importante para a província.

O Cirque du Soleil nasceu e tem sua sede em Montreal, onde empregava quase 5.000 pessoas. A empresa demitiu, temporariamente, 95% de seus colaboradores ― incluindo artistas e técnicos dos 20 espetáculos que estão em turnê ―, aproximadamente uma centena por produção.

Com o dinheiro recebido do Estado, mais outros 45 milhões de euros ( cerca de 260 milhões de reais) que os proprietários injetaram no começo de maio, a companhia mal alcança os cerca de 150 milhões de euros (algo como 870 milhões de reais) que necessita apenas para reembolsar os ingressos das apresentações canceladas.

 

Os trabalhadores, porém, mantêm a calma. O fato de o Governo quebequense ter saído ao resgate da empresa indica que não vai deixá-la cair. “Continuamos otimistas. A companhia por enquanto não cancelou nenhum espetáculo, apenas adiou as apresentações que estavam previstas para nos próximos meses”, comenta Amieva. Ele previa viajar nos próximos dias a Buenos Aires para continuar com a turnê do espetáculo Messi 10, mas já lhe comunicaram que essas apresentações foram reprogramadas. “Sempre temos épocas durante as quais não recebemos, mas os salários das turnês compensam isso. A parada agora vai ser mais longa é será preciso aguentar como der”, acrescenta o artista, que trabalhou durante 12 anos nas produções fixas do Cirque du Soleil em Las Vegas.

 

O site da empresa, de fato, mantém a venda de ingressos para os 20 espetáculos ativos. Já se sabe inclusive qual será o primeiro a voltar à cena na era pós-pandemia, e já está logo ali: The Land Of Fantasy retomará suas funções na cidade chinesa de Cantão nesta semana. Aparentemente, tudo continua funcionando no plano artístico.

 

Mas no terreno financeiro o futuro é muito sombrio. Pouco resta daquela possante empresa que era estudada como modelo de gestão criativa e inovadora. “Era o exemplo perfeito da chamada estratégia do oceano azul, que consiste em criar novos nichos de mercado, um produto que gera uma demanda previamente inexistente. Após 20 anos crescendo sem parar, a fórmula começou a ter cada vez mais imitadores, e isso os obrigou a produzir espetáculos mais custosos para se diferenciar”, explica Bruno Cassiman, professor da escola de negócios IESE, especialista em estratégia corporativa.

 

Necessidade de capital

A crescente necessidade de capital empurrou Laliberté a fazer uma sociedade em 2015 com três grandes firmas de investimentos ― o fundo norte-americano TPG, o chinês Fosun e a financeira Caisse du Dépôt et Placement do Québec ―, que dividiram 90% das ações entre si. O fundador embolsou na época cerca de 1,4 bilhões de euros e ainda ficou com 10% da empresa, da qual acabou também se desfazendo dois anos depois. Essa operação fez o estilo de gestão passar a um modelo mais arriscado, mas que prometia grandes dividendos: tratava-se de aguentar a dívida de 815 milhões de euros gerada pela aquisição, enquanto se melhorava a rentabilidade em curto prazo, potencializando a marca para vender a empresa em cinco ou seis anos. “Poderia ter dado muito certo, mas a pandemia quebrou essa estratégia”, aponta Cassiman.

Diagnóstico de futuro? “Dependerá dos apoios externos que a empresa receber e de como estruturarem a dívida. Será preciso fazer uma limpeza”, prevê o especialista. Talvez nada volte a ser igual para o Cirque du Soleil depois do coronavírus.

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Covidão: Hildo Rocha diz que Flávio Dino cometeu improbidade administrativa ao pagar respiradores que não foram entregues

Em pronunciamento durante Sessão da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha criticou os governadores envolvidos em operações nebulosas referente à compra de respiradores. Rocha ressaltou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem encaminhado constantemente recursos para os Estados. Entretanto, de acordo com o parlamentar, alguns governadores estão desviando os recursos entre eles o do Maranhão, Flávio Dino.

 

“Essas empresas, ditas internacionais, que venderam para o Maranhão, via Consórcio do Nordeste, não tem sequer registro. Nem são do ramo de equipamentos hospitalares. Empresas totalmente desconhecidas. Mesmo assim o pagamento foi realizado causando grandes prejuízos aos cofres públicos. Isso é improbidade administrativa, pois causou prejuízos ao erário estadual. O prejuízo para o povo do Maranhão foi de mais de 5 milhões de reais. O governador Flávio Dino é responsável direto por essa gastança criminosa que ganhou o apelido de Covidão”, destacou o deputado.

 

O parlamentar maranhense lembrou que ao efetuar o pagamento dos respiradores sem a devida liquidação o governador Flávio Dino afrontou totalmente a legislação que trata sobre aplicação de recursos públicos.

 

“A Lei nº 4.320 é bastante clara. Primeiro você tem que liquidar, para depois fazer o pagamento. Pagaram adiantado, levaram prejuízo, e o prejuízo ficou com a população. Esse procedimento de Flávio Dino, e de outros governadores nordestinos, configura crime contra as finanças públicas”, afirmou Hildo Rocha.

 

O deputado afirmou que cabe ao Ministério Público do Maranhão entrar com vários processos contra o governador Flávio Dino por causa dessa operação criminosa que foi realizada com o total apoio e conhecimento do governante maranhense. Todavia, o parlamentar não acredita que o procurador geral de justiça do Maranhão faça qualquer procedimento contra o governador Flávio Dino.

 

“Assim o povo do Maranhão vai arcar com a perda desses recursos e da falta de respiradores pulmonares que se já estivessem instalados evitariam centenas de mortes”, destacou Hildo Rocha.

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Site UOL

O novo Tracker já é um sucesso de vendas para a GM. A fabricante afirmou que teve seus estoques esgotados durante a paralisação das fábricas da montadora devido à pandemia do novo coronavírus. Inclusive, por coincidência, o veículo teve suas últimas unidades vendidas no momento em que a GM reiniciou de maneira gradual seus trabalhos na fábrica de São Caetano do Sul (SP), no dia 18 de maio.

A montadora diz que a procura pelo SUV tem sido bastante alta desde o lançamento da nova geração, realizado em março.

Nos meses de abril e maio ele foi o único modelo a registrar alta de vendas em comparação ao mesmo período do ano passado, levando em consideração apenas os 50 veículos mais emplacados do mercado brasileiro.

A notícia positiva em meio ao período de retração do mercado veio acompanhada da liderança entre os SUVs após seu primeiro mês completo de vendas. Presidente da GM na América do Sul, Carlos Zalenga comemorou as boas notícias.

“O novo Tracker inova por entregar tudo aquilo que o consumidor realmente valoriza, sem precisar fazer renúncias. Tem porte de SUV de verdade e oferece tecnologias como o Wi-Fi e o alerta de colisão com sistema de frenagem autônoma de emergência”, concluiu

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Hildo Rocha e ministro da Ciência e Tecnologia visitam Centro Espacial e agrovilas de Alcântara

Ministro Marcos Pontes junto com o deputado Hildo Rocha em Alcântara

O deputado federal Hildo Rocha, um dos diretores da Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, visitou o Centro Espacial de Alcântara e a Agrovila Cajueiro, comunidade formada por trabalhadores rurais que foram remanejados em razão da implantação do projeto.

A Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro (FPMPEP), foi criada em fevereiro deste ano, para acompanhar, avaliar e debater os temas relativos ao Setor Espacial Brasileiro.

Além do deputado Hildo Rocha e outros 11 parlamentares federais que integram a Frente Parlamentar Mista para o Programa Espacial Brasileiro, também participaram da visita do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; o Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura; o Coordenador Institucional do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Francisco Rodrigues; o Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE) da Força Aérea Brasileira, Major Brigadeiro Paulo Roberto Chã, e o Vice-Presidente da CCISE, Brigadeiro Vital.

Alcântara em nova era

O deputado Hildo Rocha parlamentar que foi relator do Acordo de Salvaguardas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara destacou que a visita foi organizada com a finalidade de promover aproximação do setor espacial com o poder legislativo.

A comitiva do ministro Marcos Pontes e do deputado Hildo Rocha no CLA

Rocha disse que essa foi a terceira vez que ele visitou o Centro Espacial de Alcântara em missão oficial para discutir e estimular a consolidação desse importante patrimônio brasileiro que representa a entrada do Brasil no seleto grupo de países detentores da tecnologia de lançamentos de foguetes e artefatos espaciais.

“Essa visita marca o início das tratativas com empresas mundiais interessadas na utilização do CEA. Depois de décadas de ociosidade, finalmente esse importante complexo tecnológico passará a ter viabilidade econômica. Isso é um passo importante para o Brasil, para o Maranhão e para o município de Alcântara que agora entra em nova fase da sua história, estamos dando um grande salto para uma nova era para os brasileiros, maranhenses e alcantarenses”, afirmou Hildo Rocha.

Aprovação do AST

Rocha lembrou que a aprovação do Acordo de Salvaguardas (AST), condição indispensável para proporcionar viabilidade econômica e tecnológica do CLA exigiu paciência, persistência e habilidade.

“Motivados por questões ideológicas, alguns parlamentares tentaram, de toda forma, impedir a aprovação do Acordo que eu tive a honra de relatar, graças ao deputado Eduardo Bolsonaro, presidente Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que confiou na minha capacidade e me escolheu para a desafiadora missão de relatar o AST. Graças a Deus tivemos êxito, o projeto foi aprovado e estamos avançando na direção certa, rumo ao progresso tecnológico”, comentou.

Visita aos moradores da Agrovila Cajueiro

Parlamentares e técnicos envolvidos nas atividades do Centro Espacial de Alcântara visitaram a Agrovila Cajueiro, comunidade rural instalada no entorno do CEA. “Durante encontro com moradores da Agrovila Cajueiro, ouvimos demandas que deveriam ter sido resolvidas pela prefeitura do município e pelo governo do Maranhão. Os moradores relataram que estão completamente abandonados pelos governos estadual e municipal”, declarou.

Interlocutores

Hildo Rocha disse que os moradores aproveitaram para pedir a ele e ao ministro Marcos Pontes que sirvam de interlocutor junto ao presidente Jair Bolsonaro a fim de que a comunidade possa ser atendida nas suas necessidades mais urgentes.

“Nem mesmo agora, durante a pandemia do coronavírus, o governador Flávio Dino teve a sensibilidade de disponibilizar médicos e mandar medicamentos para essa comunidade. O posto de saúde está abandonado, não tem médicos, não tem remédios, não tem nada”, lamentou o parlamentar.

Comunidade abandonada pelo governo do Maranhão

Outra reivindicação da comunidade diz respeito a uma quadra coberta que foi iniciada pela prefeitura, com recursos do FNDE, e o prefeito deixou inacabada.

“Eu também vou lutar a fim de viabilizar a conclusão dessa obra. Irei ao FNDE, verificar a situação jurídica em que se encontra esse empreendimento para em seguida tentar, junto ao presidente Jair Bolsonaro, a conclusão dessa quadra coberta”, afirmou Hildo Rocha.

Segundo o ministro Marcos Pontes, a atuação do Governo Federal, no que se refere ao Centro Espacial de Alcântara, ocorre em três fases. A primeira fase dos esforços para impulsionar a base de Alcântara foi a aprovação, no ano passado, do acordo de salvaguardas tecnológicas com os Estados Unidos da América.

O acordo permite que o Brasil lance, comercialmente, objetos espaciais de qualquer país que tenham componente americano. “Oitenta por cento dos foguetes e satélites do planeta tem algum componente americanos. Sem esse acordo, comercialmente, seria muito difícil decolar o projeto comercial de Alcântara”, explicou o ministro.

Neste ano, ocorre a segunda fase, é a preparação de planos locais para discutir com a comunidade do entorno da base e empresas um plano de negócios para a região. Em 2021, ocorre a fase final. “A partir do ano que vem, entra em ação a execução desse plano e o centro começa literalmente a decolar”, afirmou Marcos Pontes.

O ministro destacou que o Centro Espacial de Alcântara será um impulsionador de desenvolvimento para a região onde está instalado, com a participação da comunidade e empresas locais. “O centro não é sozinho, isolado, ele precisa de hotéis, restaurantes, de muitas coisas no entorno. Tudo isso vai modificar aquela região”, avaliou Pontes.

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Estrada de Ferro Carajás é reconhecida por desempenho ambiental

Ponte sobre o Rio Tocantins

A Estrada de Ferro Carajás e a Estrada de Ferro Vitória a Minas, administradas pela Vale no Brasil, receberam as melhores avaliações ambientais entre as ferrovias brasileiras, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

Pela primeira vez, o Índice de Desempenho Ambiental (IDA) foi aplicado pelo órgão federal responsável pela concessão, fiscalização e regulação das ferrovias brasileiras. A Estrada de Ferro Carajás obteve a pontuação 0,82 em uma escala de 0 a 1. Na sequência, está a Estrada de Ferro Vitória a Minas, com  0,78.

 

O índice permite à ANTT acompanhar e incentivar as ferrovias a desenvolverem ações sustentáveis e de proteção ao meio ambiente. Para o gerente-executivo de Meio Ambiente da Vale, Bruno Ferraz, o resultado reflete o compromisso da empresa em aprimorar seus controles a cada dia. “A Vale possui uma governança que valoriza o aprendizado e a transparência nas ações de preservação ambiental. Para isso, dedica esforços no cumprimento de metas, na aproximação com as comunidades e na busca por soluções sustentáveis”, afirma.

 

O indicador ambiental é formado a partir de quesitos como correta destinação de resíduos; reuso de água; controle de emissões; eficiência energética; relacionamento com moradores de cidades vizinhas às ferrovias; e iniciativas de preservação do meio ambiente.

 

Entre as ações desenvolvidas pelas duas ferrovias estão segregação de resíduos sólidos, reaproveitamento de água da chuva e sistemas de tratamento de efluentes, além de monitoramento automatizado da qualidade do ar.

 

Na Estrada de Ferro Carajás, que cruza os estados do Maranhão e Pará, uma iniciativa socioambiental que se destaca é a Caravana nos Trilhos. Em 2019, foram realizadas 37 edições, alcançando um público de mais de 18 mil pessoas. Além disso, o Projeto Comunidade Sustentável, que visa incentivar e capacitar pessoas por meio da Educação Ambiental beneficiou 245 moradores das comunidades de Piquiá, em Açailândia; e Murtura, em São Luís.

 

Importante destacar que os dormentes gerados na manutenção da Estrada de Ferro Carajás são reciclados para reutilização em outras ferrovias.

Segurança Ferroviária

A Estrada de Ferro Carajás e A Estrada de Ferro Vitória a Minas também foram classificadas pela ANTT como as ferrovias mais seguras do país. O comparativo, divulgado em fevereiro, considerou os índices anuais de acidentes de todas as estradas de ferro do Brasil.

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Diabetes, hipertensão e obesidade avançam entre os brasileiros

O maior aumento identificado é em relação à incidência da obesidade, que teve uma alta de 72% no período de 13 anos. Os dados fazem parte da pesquisa Vigitel 2019

O Ministério da Saúde traçou o perfil do brasileiro em relação as doenças crônicas mais incidentes no país: 7,4% tem diabetes, 24,5% tem hipertensão e 20,3% estão obesos. É o que aponta a pesquisa Vigitel 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), apresentada nesta sexta-feira (29), em Brasília, pelo secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, e pela coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos não transmissíveis, Luciana Sardinha.

“As doenças crônicas são um dos principais fatores de risco para agravamento da Covid-19. Então, é importante informar a população sobre os fatores de risco e as formas de proteção contra estas doenças. Assim, o cidadão pode se prevenir e proteger-se, não deixando de seguir o tratamento adequado, caso possua alguma doença crônica, em detrimento do que estamos vivendo no mundo com a pandemia por coronavírus”, alertou Eduardo Macário.

No período de 13 anos, desde o início do monitoramento, o maior aumento é em relação à obesidade, que passou de 11,8% em 2006 para 20,3% em 2019, uma ampliação de 72%. Significa que dois em cada 10 brasileiros estão obesos. Se considerando o excesso de peso, metade dos brasileiros está nesta situação (55,4%).

A pesquisa mostrou que, no período entre 2006 e 2019, a prevalência de diabetes passou de 5,5% para 7,4% e a hipertensão arterial subiu de 22,6% para 24,5%. O perfil de maior prevalência está entre mulheres e pessoas adultas com 65 anos ou mais. O mesmo perfil se aplica a hipertensão arterial, chegando a acometer 59,3% dos adultos com 65 anos ou mais, sendo 55,5% dos homens e 61,6% das mulheres.

Os resultados apresentados para diabetes e hipertensão merecem destaque frente à pandemia da COVID-19. Estudos apontam maior risco de agravamento e morte por COVID-19 em pessoas que apresentam estas condições. No Brasil, até o dia 20 de abril, 72% dos óbitos confirmados para a doença tinham mais de 60 anos e 70% apresentavam pelo menos um fator de risco. A cardiopatia foi a principal comorbidade associada e esteve presente em 945 dos óbitos, seguida de diabetes (em 734 óbitos), pneumopatia (187), doença renal (160) e doença neurológica (159).

O Vigitel é uma pesquisa telefônica realizada com maiores de 18 anos, nas 26 capitais e no Distrito Federal, sobre diversos assuntos relacionados à saúde. O objetivo é conhecer a situação de saúde da população para orientar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade de doenças, melhorando a saúde da população.

OBESIDADE E EXCESSO DE PESO

Quanto ao  excesso de peso, o índice passou de 42,6% em 2006 para 55,4% em 2019. O maior índice está entre os homens, alcançando 57,1% e entre as mulheres o percentual de 53,9%. A pesquisa apontou que o excesso de peso tende a aumentar com a idade: para os jovens de 18 a 24 anos, a prevalência foi de 30,1% e entre os adultos com 65 anos e mais de 59,8%. Por outro lado, a incidência diminui com a escolaridade: para as pessoas com até oito anos de estudo, a prevalência foi de 61,0%, já entre aqueles com 12 anos ou mais de estudo, de 52,2%.

Em relação à obesidade, o maior percentual está entre as mulheres (21%) e aumenta conforme a idade: para os jovens de 18 a 24 anos é de 8,7% e entre os adultos com 65 anos e mais, alcança o patamar de 20,9%. A obesidade é maior para as pessoas com até oito anos de escolaridade (24,2%) ante e aqueles com 12 anos ou mais (17,2%).

METOLOGIA

No ano de 2019 foram realizadas 52.443 entrevistas com adultos residentes nas capitais e no Distrito Federal, com duração média de, aproximadamente, 12 minutos, variando entre 4 e 58 minutos. Foram avaliados os indicadores de hipertensão arterial e diabetes, excesso de peso e obesidade, consumo abusivo de álcool, fumantes, consumo alimentar e atividade física.

Foram entrevistadas pessoas com 18 anos ou mais, residentes em domicílios com, pelo menos, uma linha de telefone fixo. Anualmente, estima-se um número amostral mínimo de duas mil entrevistas telefônicas para cada capital e o Distrito Federal e foram realizadas entre os meses de janeiro e dezembro de 2019.

Da Agência Saúde, com informações do Nucom SVS

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Essa história de 142 é puro 171, escrevem Carvalho, Kakay, Araujo e dos Santos

Do Poder 360

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO, ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO e FABIANO SILVA DOS SANTOS

05.jun.2020 (sexta-feira) atualizado: 06.jun.2020 (sábado) –

 

Artigo da Constituição não autoriza a intervenção das Forças Armadas

Parte da magia da propaganda consiste na redução de experiências complexas a uma frase, a uma palavra, e eventualmente até mesmo a um cheiro, capazes de induzir a reações e lembranças.

O quadro jurídico, econômico e político dos últimos meses de Dilma Rousseff como presidente foram reduzidos à polêmica sobre as tais pedaladas fiscais que, por fim, “justificaram” seu impeachment.

Nem seus adversários mais preparados conseguiram explicar como funcionava a bicicleta, mas nos grupos de WhatsApp e no almoço de domingo, todos se faziam de entendidos em contas públicas, argumentando contra ou a favor.

Assim, um governo inteiro foi resumido a uma paupérrima discussão: pedalou, ou não pedalou.

Diretas já, fora Collor, Lula livre, fica mais fácil se engajar a uma causa quando ela pode ser traduzida (ainda que mal traduzida) em poucos elementos. Esse é um dos problemas com a confusão criada em torno do artigo 142, aquele que, segundo sub leituras da Constituição Federal, permitiria às Forças Armadas que agissem como um espécie de poder moderador.

Em outros recentes artigos, já demonstramos com argumentos técnicos e jurídicos que essa interpretação está errada. O artigo 142 realmente não autoriza a intervenção das Forças Armadas. A discussão, por si só, já é um grande absurdo. Como disse um amigo, “Essa história de 142 é puro 171”.

Preocupa constatar que algumas pessoas ainda insistem em falar que a “solução está no 142”. Alguma coisa só pode estar muito errada.

Depois de mais de 30 anos, a sociedade ainda não aprendeu sequer a invocar o artigo 5º, aquele que hoje, mais do que nunca, deveria estar sendo lembrado e repetido, com toda sua longa lista de incisos.

Não podemos pular sem escalas para o 142!

Talvez tenhamos falhado ao criar tantas garantias sem produzir os meios para que as pessoas as conheçam e saibam se defender com elas.

Pode ser útil olhar para os médicos que conseguiram “tirar” o jaleco para se aproximar das pessoas, para ajudá-las a cuidar da saúde durante essa pandemia. Falando com precisão e singular simplicidade estão ajudando a salvar vidas.

Não se trata de atacar a erudição. Muito pelo contrário. Precisamos de toda a ilustração e de toda a base teórica e científica que os estudos de Lenio Streck, Juarez Tavares, Pedro Serrano, Marcelo Cattoni, Gisele Cittadino, Weida Zancaner, Beatriz Vargas, Sílvio de Almeida e tantos outros puderem nos ajudar a construir. Mas precisamos reconhecer que os mais necessitados do socorro do Direito também merecem ter acesso às traduções que consigam compreender.

E todos precisam perceber que a Constituição não tem artigos mágicos, ou salvadores. A solução consiste em observá-la e cumpri-la da primeira até a última página. Nos dias de hoje, é um ato verdadeiramente revolucionário. E um grande desafio.

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Estadão classifica Bolsonaro pela primeira vez como fascista e diz ainda que ele é ignominioso

247 – O jornal Estado de S. Paulo, que em 2018 disse que era uma escolha muito difícil optar entre o professor Fernando Haddad e o fascista Jair Bolsonaro, hoje crava pela primeira vez que o atual presidente da República é “fascista” e “ignominioso”, em seu editorial. Confira abaixo um trecho:

Bolsonaro segue o manual nazista, aponta Foreign Policy

Procurando associar à violência os atos de protesto contra seu governo, o presidente deixou claro que os atos de domingo não serão travados entre adversários políticos, mas entre inimigos – entre “o pessoal de verde e amarelo, que é patriota”, e “idiotas, marginais, viciados e terroristas”. Segundo Bolsonaro, “este pessoal tem costumes que não condizem com a maioria da sociedade brasileira”. Além de desqualificar opositores no plano moral, que é uma conhecida prática fascista, Bolsonaro os acusou de serem inimigos da liberdade. “Mais importante que a sua vida é a sua liberdade. Esse pessoal não tem nada para oferecer para você. Se você pegar cem desse aí (sic), a maioria é estudante. Se você pegar e aplicar a prova do Enem neles, ninguém tira nota 5. São idiotas que não servem para nada”, afirmou.

 

Como se não bastasse, o presidente ainda pediu aos pais que impeçam os filhos de participar dos atos contrários ao seu governo. “Quem for possível exercer o controle em cima dos filhos (sic), exerça para não deixar o filho participar. Alguns vão dizer que eu estou cerceando a liberdade. Isso não é liberdade de expressão, o cara vai para o quebra-quebra. E vai ter muito garoto desse usado como massa de manobra, idiota útil”, disse Bolsonaro, procurando desde logo responsabilizar seus opositores por qualquer ato violento.

Horas depois, anunciou que em breve concederá autorização para importação, sem imposto, de armas de uso individual. Na ocasião, afirmou que “a boa medida (sic) vai ajudar todo o pessoal do artigo 142 da nossa Constituição”, referindo-se talvez aos membros das Forças Armadas. Além de definir as atividades militares, esse artigo se limita a classificar as Forças Armadas como “instituições que, sob a autoridade suprema do presidente da República, destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa destes, da lei e da ordem”. Mas, numa interpretação tortuosa e absurda desse texto, Bolsonaro acredita que este lhe confere a prerrogativa de convocá-las quando bem entender e para o que bem quiser. Mesmo advertido para o erro que comete, insiste em repeti-lo.

 

Em seu ensaio sobre a mentira na política, Hannah Arendt lembra que o engodo e o embuste costumam ser eficientes apenas quando o mentiroso tem ideia clara da verdade do que tenta esconder. Bolsonaro sabe o que quer. Mas em momento algum consegue esconder seus anseios ignominiosos.

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Edivaldo anuncia programa de descontos para incentivar descarte nos ecopontos e aumentar índice de reciclagem em São Luís

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia mais um serviço à população que vai garantir que São Luís continue avançando nos indicadores de sustentabilidade.

Em suas redes sociais Edivaldo anunciou que será lançado nos próximos dias “um programa que vai oferecer descontos para incentivar descarte de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis nos Ecopontos”.

A gestão de resíduos implantada por Edivaldo mudou a realidade de São Luís. O Aterro da Ribeira, gargalo antigo das sucessivas gestões municipais, foi desativado e desde então a cidade vem avançando progressivamente, saindo das últimas posições nos índices do setor para ser uma referência no país.

Hoje, São Luís tem o maior índice de reciclagem da região Nordeste e recicla 5,44% de todo o lixo que produz, contando com dois sistemas complementares de coleta seletiva: os ecopontos, onde o cidadão faz a entrega diretamente nos equipamentos; e a coleta seletiva porta a porta, por meio da qual a Prefeitura faz o recolhimento na casa do cidadão.

O serviço de Coleta Seletiva, que foi paralisado no início da pandemia, volta a ser prestado normalmente na próxima semana. Com isto, Edivaldo incentiva aumento da taxa de reciclagem ao mesmo tempo em que beneficia a população.

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SÃO LUÍS – Casarão histórico é restaurado após TAC com MPMA

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e assinado em 2010 resultou na restauração total de um casarão localizado na Praça Gonçalves Dias, Centro de São Luís. O imóvel é tombado pelo decreto estadual n° 10.089/86 e pela União, por estar inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes desde 1955.

Inicialmente, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2008, com uma Ação Civil Pública contra o proprietário do imóvel, cobrando a sua completa restauração. Na época, o documento descrevia o prédio como “em risco iminente de desabamento, já estando todo o seu interior muito destruído e, teve seus azulejos retirados, como medida de cautela pelo Iphan”.

Já em janeiro de 2010 foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta com os proprietários do imóvel, que se comprometeram a, inicialmente, realizar um projeto de estabilização e limpeza do imóvel com o objetivo de impedir o seu desabamento e maior deterioração. O compromisso também previa a restauração das características arquitetônicas do casarão, de acordo com projeto aprovado pelo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (DPHAP) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, até 2011 foram realizadas as obras de estabilização da construção, seguida pela restauração das características originais da edificação.

De acordo com relatório apresentado à Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a fachada foi recuperada com toda a azulejaria, beirais, molduras, esquadrias, portas, janelas e gradis. Também foram feitas intervenções internas e no telhado, também totalmente restaurados. As obras foram acompanhadas pelo Ministério Público do Maranhão e pelo Iphan.

Para Fernando Barreto, este imóvel é um exemplo de que com boa vontade e responsabilidade, é possível a recuperação do patrimônio histórico de São Luís, “desde que, tanto o Poder Público quanto os proprietários privados enxerguem que esse é um trabalho contínuo, de compromisso com a história e com as futuras gerações”.

 

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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