Linha Livre com Geraldo Castro
Quarta-feira, 3 de março de 2021.

Fevereiro marca um ano de enfrentamento à pandemia pelo Congresso Nacional: deputado Hildo Rocha relembra projetos de sua autoria na luta contra a Covid-19

Autor de inúmeros projetos referentes ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus, e relator de matérias alusivas ao tema, o deputado federal Hildo Rocha lembra que neste mês a aprovação da primeira lei federal para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 completou um ano.

Em fevereiro de 2020, o Brasil ainda estava apenas assustado com as péssimas notícias de elevado número de mortos, sobretudo na Europa. O Executivo enviou ao Congresso uma proposta de medidas emergenciais (PL 23/20) com justificativas assinadas pelo então ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Agilidade nas votações  

Hildo Rocha ressalta que em tempo recorde de apenas dois dias, deputados e senadores aperfeiçoaram e aprovaram o PL 23/20 que foi transformado na Lei 13.979, regulamentando medidas emergenciais do poder público para enfrentar a chegada da pandemia ao país.

O dispositivo contém as primeiras regras para isolamento ou quarentena de pessoas; entrada e saída do país, com possibilidade de fechamento temporário de portos, aeroportos e rodovias; possibilidade de realização compulsória de testes laboratoriais e vacinação; dispensa temporária de licitação para compra de bens, serviços e insumos sanitários; entre outros procedimentos.

“Essa lei é o ponto inicial de uma longa, árdua e sofrida jornada de trabalho do parlamento brasileiro na luta contra o novo coronavírus, epidemia devastadora que já provocou mais de dois milhões de mortes mundo afora. Depois dessa, o Congresso Nacional aprovou dezenas de leis que tem como finalidade essencial a luta contra a terrível pandemia do Coronavírus”, comentou o parlamentar.

Lei 13.987/20 • benefício para 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica 

Por sua importância e pelo impacto positivo que proporcionou especialmente para a população de baixa renda, merece destaque a aprovação da Lei 13.987/20, originada no Projeto de Lei 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha.

Esse dispositivo legal assegura que os pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante a pandemia.

Segundo o Censo Escolar 2019, o Brasil tem quase 40 milhões de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de educação básica. Na rede privada, estima-se que haja pouco mais de nove milhões de estudantes.

Segurança jurídica para gestores públicos 

A legislação impedia os prefeitos de fazerem a distribuição da merenda fora do ambiente escolar. O projeto de Hildo Rocha mudou as regras proporcionando assim segurança jurídica para que os prefeitos e governadores possam distribuir os alimentos nas casas dos pais dos alunos das escolas públicas de todo o país.

O texto também garante que o dinheiro do PNAE continue a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.

Proteção aos Agentes de Saúde 

Além de ter apresentado inúmeros projetos, o deputado Hildo Rocha foi relator de matérias relevantes, que tinham como finalidade proporcionar mecanismos para o fortalecimento da luta contra a pandemia. Um bom exemplo é a emenda que o parlamentar maranhense apresentou ao Projeto de Lei 1409/2020, do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

A proposta autoriza que, em casos de pandemia, como a atual causada pelo novo coronavírus, sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e a preservação da vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

Entretanto, de acordo com o deputado Hildo Rocha, o projeto de lei do Dr. Zacharias estava incompleto porque não contemplava os agentes comunitários de saúde e nem os agentes de combate às endemias. Durante os debates acerca da proposta, Hildo Rocha apresentou emenda, propondo a inclusão da categoria. Os argumentos de Hildo Rocha foram acatados e os benefícios à categoria foram incluídas na lei.

Rocha foi o relator do PDL 87/2020 que passou no Plenário da Câmara em regime de urgência. A medida visa suprir demanda por álcool em gel em meio à crise do coronavírus. A Anvisa restringia a comercialização de álcool líquido 70%, por entender que o produto é inflamável. Assim a venda era restrita apenas a laboratórios, hospitais e empresas que esterilizam materiais. Nas lojas de varejo e farmácias apenas em pequenas embalagens.

O texto aprovado determina a suspensão de parte da Resolução da Anvisa (RDC 46/2002) que veda a comercialização de álcool com graduação acima de 54° GL (54%) em embalagens maiores que 500g. O intuito da Anvisa, na época em que a resolução entrou em vigor, era evitar queimaduras graves pelo manuseio incorreto do produto.

Audiências públicas 

Hildo Rocha participou intensamente dos debates e votações de leis específicas para a guerra contra o Coronavírus e participou de dezenas de audiências públicas promovidas pela comissão externa da Câmara, que acompanha as ações contra a Covid-19. O colegiado fez mais de 100 audiências públicas ouvindo cerca de 450 convidados.

Outros projetos relevantes aprovados durante a pandemia 

Ao longo da pandemia, cerca de 70 propostas foram discutidas, aperfeiçoadas, votadas e transformadas em leis. Além das já citadas, também merecem destaque:

EC 106/20 • o chamado “orçamento de guerra” – texto que criou orçamento específico para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e flexibilização de regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública.

Lei 14.107/20 • que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19. A lei teve origem na Medida Provisória 994/20, aprovada pela Câmara dos Deputados. O dinheiro serviu para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Lei 14.006/20 • altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.

O vírus no Brasil 

O primeiro registro oficial de contaminação pelo novo coronavírus no Brasil ocorreu em 26 de fevereiro, 20 dias após a sanção da lei de medidas emergenciais. Era um morador de São Paulo que havia acabado de chegar da Itália. A primeira morte por Covid-19 ocorreu em 12 de março, também na capital paulista.

Daí em diante, a pandemia cresceu ao ponto se manter num longo platô em torno de mil mortes diárias entre em junho e julho. Dezembro e as festas de fim de ano vieram acompanhados de um grave repique no número de casos e de mortes.

O infectologista Marcelo Daher, que também é diretor da Associação Brasileira de Clínicas de Vacinas, alerta que as recentes mutações do novo coronavírus registradas no Reino Unido, África do Sul e na Amazônia brasileira precisam ser enfrentadas com “mais união entre a política e a ciência”.

“Precisamos manter o uso da máscara, o álcool em gel, o distanciamento social, evitar aglomerações e que a população entenda que a gente ainda vai precisar ter um número muito grande de pessoas vacinadas para vencer essa guerra”.

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Centrão mira Ministério da Agricultura e quer deslocar Tereza Cristina para o Itamaraty

O Centrão cobiça mais espaço na Esplanada dos Ministérios e quer indicar um novo ministro para a Agricultura. Titular da pasta, Tereza Cristina seria deslocada, segundo os planos do grupo, para as Relações Exteriores. O movimento atenderia também o desejo de substituir o chanceler Ernesto Araújo.

O grupo de partidos avalia que Tereza Cristina demonstrou bom trânsito em diversas agendas internacionais e teve boa atuação em episódios com a China, em meio à tensão com integrantes do governo. O nome dela também foi citado para assumir a Secretaria de Governo e a Casa Civil.

O presidente Jair Bolsonaro tem afirmado, em declarações públicas, que não existe negociação com o Centrão para trocas na Esplanada. Ontem, Bolsonaro confirmou que o ministro Onyx Lorenzoni será deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Nos bastidores, o Ministério da Cidadania foi prometido para o Republicanos.

A pressão por uma reforma ministerial também mira os militares do Palácio do Planalto. O centrão defende a nomeação de mais políticos e almeja, sobretudo, a Casa Civil, hoje a cargo de Braga Netto, e a Secretaria de Governo, ocupada por Luiz Eduardo Ramos.

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Deputado Hildo Rocha inaugura Fábrica de Farinha administrada por mulheres da comunidade Leite

O deputado federal Hildo Rocha entregou, neste final de semana, mais uma Unidade de Beneficiamento de Mandioca. Desta vez a entidade beneficiada é a Associação Clube de Mães Amor de Maria, da comunidade Leite, no município de Itapecuru Mirim.

Autor da emenda parlamentar que possibilitou a construção da obra, o deputado Hildo Rocha destacou que a Unidade inaugurada tem uma característica importante: será administrada somente por mulheres integrantes da Associação contemplada por meio dessa ação.

“Hoje estamos concretizando um grande projeto que surgiu de uma ideia do vereador Emerson e do seu pai, o empresário Zé Ceará. Eles pediram a minha ajuda a fim de tornar possível a implantação dessa mini usina de Beneficiamento de Farinha de Mandioca”, ressaltou Hildo Rocha.

Melhor qualidade de vida para as mulheres da comunidade 

O deputado disse que o empreendimento irá contribuir para melhorar a qualidade e impulsionar a produção de farinha, contribuindo assim para a melhoria da renda familiar das associadas.

“É uma ação que proporciona melhor qualidade de vida tanto para as mães que fazem parte da Associação quanto para mulheres de comunidades vizinhas que também poderão fazer uso das instalações e dos equipamentos aqui existentes. O produto que antes eram vendidos a R$ 1,50 será beneficiado, agregando valor, passando a ser vendido em até R$ 6,00 reais. Ou seja, o suado trabalho das mulheres desta região passa a ser recompensado porque o que elas produzem passa a ter valor agregado”, argumentou o parlamentar.

O prefeito Benedito Coroba, destacou a importância da ação do deputado Hildo Rocha, e solicitou que o parlamentar continue ajudando o município. “Eu sei o quanto o senhor tem ajudado o município de Itapecuru Mirim. Então, eu quero lhe fazer esse agradecimento e lhe pedir que continue, com o seu mandato profícuo, ajudando o nosso município”, disse Coroba.

Conquista especial 

Joseane Marques, presidente da Associação Clube de Mães Amor de Maria, disse que a implantação da Unidade de Beneficiamento de Farinha de Mandioca e uma conquista especial para as agricultoras da comunidade.

“Hoje é um dia especial para a nossa comunidade pois estamos recebendo um benefício muito grande que vai servir para a nossa comunidade e para pessoas que moram em localidades vizinhas. Nós estamos de parabéns. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao vereador Emerson e ao Sr. Zé Ceará por essa conquista tão especial”, frisou Joseane.

Gratidão 

O vereador Emerson Ceará também destacou a importância do empreendimento. “O sentimento é de felicidade e de gratidão ao deputado Hildo Rocha por ele ter atendido o nosso pedido, por ter nos proporcionado condições de entregarmos mais uma obra importante, obra esta que melhora os produtos, melhora a qualidade de vida, proporciona mais renda para as mulheres de inúmeras comunidades de Itapecuru Mirim”, declarou o vereador.

De acordo com o empresário Benedito Mendes, as emendas parlamentares que o deputado Hildo Rocha consegue para a realização de obras que ajudam a melhorar a produção e a produtividade do setor rural são importantes porque proporcionam melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas.

“O deputado Hildo Rocha tem contribuído muito para incentivar a produção do setor rural, por meio das suas ações ele contribui para melhorar a vida dos pequenos agricultores de diversas regiões do nosso Estado”, explanou BB Mendes.

Prestígio político 

A quantidade de políticos e lideranças regionais que participaram do ato denota a importância do empreendimento inaugurado e reafirma o grande prestígio que o deputado Hildo Rocha é detentor. O ato foi prestigiado pelo prefeito Benedito Coroba e pelo vice-prefeito Maurício Nascimento.

Também participaram do evento o presidente da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim, Cleomar Rodrigues e os vereadores Emerson Ceará; Irmão Antônio; Roberto da Brigada e Allan Capistrano; o Secretário de Agricultura de Itapecuru Mirim, Jerônimo Mendes; a presidente da Associação Clube de Mães Amor de Maria, Joseane Marques; os empresários Benedito Mendes e Zé Ceará.

Comitiva cantanhedense 

O evento contou ainda com a presença de uma comitiva composta por políticos e lideranças de Cantanhede: prefeito Zé Martinho; vereador Dicó e os secretários municipais Wilson Brito (Agricultura); Alex Baima (Adjunto de Saúde). Além dessas personalidades também participaram da inauguração o ex-prefeito de Vargem Grande Dr. Miguel Fernandes, integrantes da Associação e populares residentes na comunidade leite e povoados da região.

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Toca Serra reúne com secretário Felipe Camarão para melhorar educação de Pedro do Rosário.

Prefeito Toca Serra com o secretário Felipe Camarão

Com o objetivo de resgatar a educação do seu município, o prefeito Toca Serra, convidou o presidente da Câmara Municipal de Pedro do Rosário, vereador Lucivaldo Barros, a secretária municipal de educação, professora Suely Lobato, seu assessor de Articulação Política, professor Jucinaldo Meireles e o assessor de Articulação Regional da Superintendência de Pinheiro da SECAP, Zaqueu Serra, para participarem de uma Importante reunião de trabalho com o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão e assessores, na sede da SEDUC em São Luís, na tarde desta segunda-feira dia 01 de fevereiro.

 

Na pauta do encontro, assinatura do termo de cooperação técnica entre a SEDUC e o Município de Pedro do Rosário, e implantação do Programa Escola Digna no Município por parte do Governo do Estado, durante a reunião o prefeito Toca Serra, expôs ao secretário Felipe Camarão, a triste realidade em que recebeu a educação de Pedro do Rosário, escolas em péssimas condições, locais insalubres que enchem de tristeza qualquer ser humano de bom senso, é de cortar o coração, ver os 14 Casebres,  de taipa e chão batido, que eram oferecidos aos filhos dos trabalhadores rurais do município de Pedro do Rosário, como escola, disse o prefeito.

 

Reunião de Toca Serra com seus auxiliares e Felipe Camarão

A secretaria de educação do município, professora Suely Lobato, disse que aceitou o convite do prefeito para liderar a equipe da educação  e construir uma nova história para a educação de Pedro do Rosário, e que com o apoio de parceiros importantes e indispensáveis como Felipe Camarão e o próprio Governador Flavio Dino, acredita que o Prefeito Toca Serra, conseguirá cumprir com o seu compromisso de campanha que é erradicar as escolas de taipa do município de Pedro do Rosário e oferecer uma educação de qualidade para os seus municípios.

 

O presidente da Câmara Municipal Lucivaldo Barros, falou que todo o poder legislativo local, estar ombreado com o Prefeito para mudar essa triste situação em que se encontra a educação do município.

 

Por fim o secretário Felipe Camarão, garantiu ao prefeito Toca Serra e equipe, a implantação do programa Escola Digna em Pedro do Rosário e a parceria do Estado para erradicar de uma vez por todas as escolas de taipa e barracões.

 

Na pauta do encontro, assinatura do termo de cooperação técnica entre a SEDUC e o Município de Pedro do Rosário, e implantação do Programa Escola Digna no Município por parte do Governo do Estado, durante a reunião o prefeito Toca Serra, expôs ao secretário Felipe Camarão, a triste realidade em que recebeu a educação de Pedro do Rosário, escolas em péssimas condições, locais insalubres que enchem de tristeza qualquer ser humano de bom senso, é de cortar o coração, ver os 14 Casebres,  de taipa e chão batido, que eram oferecidos aos filhos dos trabalhadores rurais do município de Pedro do Rosário, como escola, disse o prefeito.

 

A secretaria de educação do município, professora Suely Lobato, disse que aceitou o convite do prefeito para liderar a equipe da educação  e construir uma nova história para a educação de Pedro do Rosário, e que com o apoio de parceiros importantes e indispensáveis como Felipe Camarão e o próprio Governador Flavio Dino, acredita que o Prefeito Toca Serra, conseguirá cumprir com o seu compromisso de campanha que é erradicar as escolas de taipa do município de Pedro do Rosário e oferecer uma educação de qualidade para os seus munícipes.

 

O presidente da Câmara Municipal Lucivaldo Barros, falou que todo o poder legislativo local, estar ombreado com o Prefeito para mudar essa triste situação em que se encontra a educação do município.

 

Por fim o secretário Felipe Camarão, garantiu ao prefeito Toca Serra e equipe, a implantação do programa Escola Digna em Pedro do Rosário e a parceria do Estado para erradicar de uma vez por todas as escolas de taipa e barracões de todos os Povoados do Município.

 

 

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Nada é para sempre!

 

 

Por Geraldo Castro

Existe nesta vida muita coisa que se faz e torna-se importante no dia a dia de cada um de nós, passando a ser incorporado de forma intensa no cotidiano.

Em uma conversa com minha esposa num momento de café da manhã, ela lembrou que o dia mais importante na semana era o sábado quando eu tinha o compromisso de apresentar o programa Rádio Mania na Mirante AM 600 KHz.

Falou a verdade com todas as letras, e frisou que “era o dia que eu saia mais feliz para o trabalho”.

“Podia estar chovendo pedras, mas ele saía muito feliz, pois apresentar o Rádio Mania era tudo. Era o momento de reviver os bons momentos de sua vida radiofônica”.

Então eu lhe disse: “Nada é para sempre”.

Não estou mais na apresentação do Rádio Mania, pois a empresa precisou do horário para outra finalidade e o contrato foi encerrado.

Eu teria então que voltar nas manhãs de sábado, mas como fiquei mais de três meses sem apresentar o programa, tomei o gosto de amanhecer dormindo.

Hoje o programa está sendo apresentado pelo jovem Marcelo Rodrigues, o que é bom, pois abre caminho para a renovação de valores tão necessária no veículo rádio.

Saudade? Sim. Sinto saudade da labuta, das músicas de todos os tempos, dos amigos ouvintes que me acompanhavam, do bom papo.

O Rádio Mania entrou no AR no dia 21 de abril de 1997 depois da passagem da CBN aqui em São Luís. Era apresentado no horário de 10 às 11 horas diariamente e depois passou para os sábados no ano 2000.Portanto já são 24 anos no AR tendo ficado fora da programação apenas por quatro meses.

Líder de audiência por apresentar músicas da Jovem Guarda, movimento que fez história, com o tempo das discotecas, baladas, reggae, samba, e sucessos de todos os tempos, também trazendo ao ouvinte a oportunidade de abrir o Baú da Saudade de cada época.

Mas volto a dizer: Nada é para sempre!

 

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Agricultores de Brejo irão ganhar unidade de beneficiamento da mandioca viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha

Apesar das imensas limitações decorrentes da pandemia do Coronavírus, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu levar adiante inúmeras ações em diversos municípios maranhenses, proporcionando obras de infraestrutura das cidades e melhorias das condições de trabalho de agricultores familiares.

Em Brejo, por exemplo, brevemente será inaugurada uma unidade de beneficiamento de farinha de mandioca, empreendimento financiado com recursos públicos federais originários de emenda individual do parlamentar. A obra, realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está bastante adiantada.

Compromisso com a comunidade 

O deputado Hildo Rocha destacou que a obra é fruto do esforço do vereador João Leriano e do presidente da Associação do Povoado Bom Princípio, Antônio Nôca.

“Leriano e o Sr. Antônio solicitaram o meu apoio, em nome das comunidades. Eu indiquei a emenda para a Codevasf e a obra está em execução. Esse é, portanto, mais um compromisso que havíamos firmado com algumas comunidades rurais de Brejo que estamos conseguindo viabilizar”, disse Hildo Rocha.

Fiscalização 

Recentemente, o engenheiro da Codevasf esteve no local a fim de fiscalizar o andamento e a qualidade técnica da obra. O vereador João Leriano também participou da vistoria. De acordo com Leriano, o empreendimento irá beneficiar moradores e agricultores familiares dos povoados Bom Principio I e II, Caminho Novo, Carobinhas, Caburé, Piabas, Bexiga, Boa Vista, Carnaúba Torta e Santa Alice, entre outras comunidades.

“Em nome dessas comunidades eu agradeço ao deputado Hildo Rocha por ele ter proporcionado mais um importante benefício para o nosso município. Essa unidade de beneficiamento de farinha de mandioca irá melhorar a qualidade da farinha produzida em Brejo, vai agregar valor ao produto e, consequentemente, vai contribuir para a melhoria da renda familiar dos nossos agricultores”, comentou Leriano.

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QUEM É ‘EL CHAPO ASIÁTICO’ QUE FOI PRESO ACUSADO DE CONTROLAR MERCADO DE DROGAS DE R$ 380 BILHÕES

Da Revista Época

A polícia holandesa prendeu o suposto chefe de uma das maiores quadrilhas de tráfico de drogas do mundo: Tse Chi Lop, apelidado de “El Chapo” da Ásia.

Tse Chi Lop é apontado como líder de uma das maiores organizações de drogas da Ásia Foto: ReutersO cidadão canadense nascido na China é apontado como chefe da organização “The Company”, que domina um mercado de drogas ilegais avaliado em US$70 bilhões (cerca de R$ 380 bilhões) na Ásia.

Listado como um dos fugitivos mais procurados do mundo, Tse foi detido no aeroporto Schiphol, em Amsterdã.

A Austrália vai agora pedir a extradição dele para levá-lo a julgamento. Não foram divulgadas informações de seus advogados sobre as acusações imputadas contra ele.

A Polícia Federal do país acredita que o grupo “The Company”, também conhecido como Sam Gor Syndicate, seja responsável por 70% do tráfico de todas as drogas ilegais que entram na Austrália.

O homem de 56 anos foi comparado ao traficante mexicano Joaquín “El Chapo” Guzmán pela escala de seu possível comércio.

A polícia australiana rastreava Tse há mais de uma década antes de ele ser preso na sexta-feira.

Uma declaração das autoridades holandesas, que não mencionou diretamente o nome de Tse, disse que o mandado de prisão foi emitido em 2019 e a polícia do país agiu com base em uma notificação da Interpol.

“Ele já estava na lista dos mais procurados e foi detido com base nas informações de inteligência que recebemos”, disse um porta-voz.

A agência Reuters publicou uma investigação especial sobre Tse em 2019, descrevendo-o como “o homem mais procurado da Ásia”.

O texto citou estimativas das Nações Unidas de que a receita da organização com as vendas de metanfetamina poderia ter chegado a US $ 17 bilhões (R$ 93 bilhões) em 2018.

O esforço para prender Tse na Operação Kungur envolveu cerca de 20 agências de todos os continentes, lideradas pela polícia australiana, segundo a Reuters.

Sabiam que Tse tinha se mudado entre Macau, Hong Kong e Taiwan nos últimos anos.

Antes, ele passou nove anos na prisão depois de ser detido por acusações de tráfico de drogas nos Estados Unidos na década de 1990.

A imprensa australiana descreveu a prisão como “a mais importante” para a polícia federal do país em duas décadas.

 

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Militares transportam contêiner com doses da CoronaVac no terminal de cargas do aeroporto de Guarulhos, São Paulo Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

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Projeto do deputado Hildo Rocha prevê piso de 2 salários mínimos para agentes comunitários de saúde em 2022

O Projeto de Lei 3394/2020, do deputado federal Hildo Rocha, estabelece que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022.

Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores. “O piso atual não teve seu valor adequadamente corrigido nos últimos anos”, argumenta o parlamentar.

“Considerando-se a força do princípio constitucional da dignidade da pessoa, objetiva-se com o projeto assegurar a devida correção do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, de modo a lhes assegurar preservação da subsistência humana e o resguardo do seu padrão de vida”, diz Rocha.

O agente comunitário de saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas. Já o agente de combate às endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.

 

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Especulações, boatos ou verdade na equipe de Braide?

Formar uma equipe de auxiliares numa administração é sempre muito complicado, pois aquele eleito tem por obrigação,de honrar compromissos assumidos antes na campanha, onde não se escolhe apoio.

Assim, o prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) está literalmente isolado, sem falar com a Imprensa e nem com jornalistas e radialistas, ocupado na formação do seu secretariado. Até aí, nada demais.

Entretanto as especulações e boatos já começaram e vários nomes estão sendo postos como certos na administração do novo prefeito, causando surpresa para uns e decepção para outros. Já vi este filme por muitos anos.

Li em alguns blogs de amigos nomes que verdadeiramente já deram suas parcelas de contribuição, à política de São Luís e até do Estado. E então fica a pergunta; o prefeito eleito Eduardo Braide, está mesmo pronto como afirmava na campanha, para montar o seu time?

Entre os diversos nomes postos nas redes sociais, constam André Campos (MDB), candidato a vereador que não conseguiu se eleger. Pavão Filho, veterano político rejeitado nas urnas e com uma alta rejeição por parte da população. Ricardo Diniz, reprovado nas urnas, Elizabeth Castelo Branco, aboletada no Sindicato de Professores da Rede Municipal, e que não conseguiu votos suficientes para sua eleição, ao contrário, “espocou urna”.

E o mais famoso desses políticos, seria o ex-deputado federal e governador José Reinaldo Tavares. Calma gente, não é brincadeira. Ele seria o Conselheiro-Mor do jovem prefeito que assume em 1 de janeiro de 2021.

Nada contra os acima citados, mas para quem disse na campanha que teria uma equipe de novos técnicos, talentosos, jovens políticos, essas especulações jogam contra o prefeito, a revolta de quem leu e ouviu nos meios de comunicação, pois Eduardo Braide passou quatro anos sendo o preferido dos ludovicenses, e ganhou com tranquilidade a eleição, portanto não pode decepcionar logo nas escolhas dos seus auxiliares.

Volto a repetir; nada contra ninguém, e se o prefeito eleito Eduardo Braide chama-los, caberá a ele o ônus, pois desses nomes nem todos caminharam junto com ele, e alguns só vieram no segundo turno.

Quanto a ex-governador José Reinaldo Tavares, ele tem muita experiência, e só seria útil, caso fosse o ponta de lança, em uma provável desconstrução do governador Flávio Dino.

São Luís precisa de um prefeito que tenha uma visão macro, que possa humanizar a cidade, disciplinar e fazer cumprir as leis, colocar o que está parado para funcionar, um prefeito que não fique somente em “reunião” ou dentro do gabinete. A cidade quer o gestor nas ruas, bairros, postos de saúde, fiscalizando obras e buscando parcerias para uma boa administração.

Eduardo Braide tem esse perfil e repetiu inúmeras vezes na campanha que fará uma administração voltada para o interesse da população, e nós acreditamos, então, a montagem de sua equipe deve ser o primeiro passo para cumprir o que prometeu.

É isso!

 

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