Linha Livre com Geraldo Castro
Terça-feira, 24 de maio de 2022.

Governador Carlos Brandão visita stand do MPMA e TJMA na Feira do Empreendedor

 O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, neste domingo, 3, a visita do governador Carlos Brandão no stand do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça na Feira do Empreendedor. O presidente eleito do TJMA, desembargador Paulo Velten, também acompanhou a visita.

                Após participar de atividades na programação Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae Maranhão desde a última quinta-feira, Carlos Brandão visitou os stands do evento. No espaço do MPMA e TJMA, o governador empossado neste sábado elogiou a participação das duas instituições, destacando que os micro e pequenos empreendedores correspondem a 90% dos empregos gerados no estado e, por isso, deve sempre haver esse esforço conjunto para destravar problemas burocráticos para que esses empreendimentos possam crescer.

                Carlos Brandão também ressaltou a importância do diálogo institucional para o exercício pleno da democracia. “Vamos receber o Ministério Público, vamos receber o presidente Paulo Velten (TJMA) logo que ele assumir, e assim tenho feito a minha vida inteira. Essa boa relação só fortalece a democracia. Uma relação institucional com a harmonia dos poderes”, destacou.

                O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a presença do governador no stand do MP e do TJMA na Feira do Empreendedor, também ressaltando o diálogo institucional como uma forma de garantir avanços sociais. Eduardo Nicolau aproveitou para avaliar como bastante positiva a participação do MPMA na Feira do Empreendedor.

                “Dividimos esse espaço com o Tribunal de Justiça de maneira muito exitosa, garantindo que as pessoas pudessem conhecer um pouco mais a atuação do Ministério Público e receber o atendimento da nossa Ouvidoria. O que queremos é que o Ministério Público esteja sempre onde o cidadão estiver”, ressaltou.

                O stand do MPMA e do TJMA também recebeu a visita de vários membros e servidores das duas instituições. Do MPMA compareceram neste domingo a ouvidora Sandra Elouf, a procuradora Fátima Travassos e os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia (chefe de Gabinete do PGJ); Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação de Operações Especiais); Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (integrante do Gaeco); Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); Lítia Cavalcanti (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor); Marco Aurélio Batista Barros (coordenador do Programa Ética e Integridade Empresarial), Ronald Pereira, Núbia Zeile Pinheiro Gomes e o promotor aposentado Clésio Muniz.

Redação: Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)

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BBC ressuscita serviço de rádio para ajuda Ucrânia

O rádio é visto como uma forma de comunicação obsoleta por muita gente, mas ele pode ser a diferença entre a vida e a morte para a Ucrânia

A notícia de que a BBC começou a transmitir programas de rádio em ondas curtas para a Ucrânia pegou muita gente de surpresa, e deixou o Jovem™ coçando a cabeça. Que diabos são ondas curtas, e o que é esse tal de rádio?Explicando aos millenials: Rádio é uma espécie de podcast que é transmitido por um WIFI analógico e- OK, brincadeiras à parte, o rádio foi a primeira mídia de massa, e ao contrário do que prega a MTV, ele ainda está bem vivo, não foi morto pelo vídeo.

Por muito tempo a informação era passada de boca a boca (não literalmente,) e levava um bom tempo para ser disseminada. Um dos usos dos títulos de nobreza nos tempos medievais, como Rei, era que você não precisava saber QUEM era o Rei, apenas que havia um Rei. Na antiguidade era capaz do reino entrar em guerra, ser conquistado e gente na periferia não fazer ideia do que aconteceu.

Como a imensa maioria da população era analfabeta, notícias e éditos reais eram divulgados em templos e igrejas. Só com a popularização da impressão por tipos móveis e a eventual criação dos periódicos e do jornalismo como um todo uma parcela razoável da população passou a acompanhar notícias e eventos com regularidade.

Mesmo assim havia todo o problema de distribuição, custo e tempo de produção. O conceito de mídia de massa veio mesmo com a popularização do rádio. As primeiras transmissões de entretenimento apareceram em 1920, mas só na década de 30 o rádio se tornou realmente popular. Logo o rádio era o grande companheiro das famílias.

Todo mundo se reunia de noite, para ouvir notícias, música, acompanhar seriados e novelas. Discursos políticos, novidades de conflitos em partes remotas do mundo, trazidas pela telegrafia sem fio eram rapidamente divulgadas pelo rádio.

Relativamente portátil, você só precisava de uma tomada, ou nem isso. Os velhos rádios de Galena funcionam sem tomada ou bateria, transformando diretamente a energia das ondas eletromagnéticas em sinal elétrico que soava baixinho mas soava em um fone de ouvido.

 

Os governos, claro, viram o rádio como forma de promover propaganda, a BBC de Londres se tornou o padrão de facto para rádio estatal, gerando filiais em vários lugares do mundo, além de transmitir programações específicas para cada uma das colônias inglesas.

Nos anos 1930 Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda da Alemanha Nazista estava ciente de que o rádio era o grande meio de comunicação de sua época, ideal para enfiar ideias erradas na cabeça do povo. Só que controlar as transmissões era apenas metade da história.

“O que a mídia impressa foi para o Século XIX, o rádio será para o Século XX” – Joseph Goebbels

Goebbels entendia que o povo não era exatamente rico, e os receptores de rádio ainda eram caros. A solução foi criar o Volksempfänger, o Receptor do Povo. Um aparelho de rádio com custo baixo, chegou a custar 35 Marcos, menos de uma semana de salário de um trabalhador alemão médio. E tudo com crediário, claro.

 

O Volksempfänger vinha com as estações oficiais já marcadas no dial, e com filtros para tentar evitar que estações estrangeiras fossem sintonizadas, mas o tiro saiu pela culatra. Durante a noite as condições meteorológicas facilitavam a recepção de transmissões de longo alcance, e muitos alemães passaram a sintonizar a BBC, atrás de notícias da guerra, que traziam muitas vezes até nome de soldados mortos.

Goebbels não gostou nada, tornou ilegal sintonizar rádios estrangeiras. Mesmo assim só no primeiro ano da guerra 1500 alemães foram mandados para campos de concentração pelo terrível crime de ouvir a BBC.

Em um argumento a favor dos terraplanistas, em teoria seria impossível ouvir em Berlim uma rádio transmitida de Londres, a curvatura da Terra não permitira que o sinal chegasse até lá, mas para tristeza dos terraplanilsons, um fenômeno interessante tornava isso possível.

Isso foi descoberto no tempo de Marconi, quando fez sua transmissão transatlântica em 12 de dezembro de 1901. Ele achava que as ondas de rádio acompanhariam a curvatura da Terra, e assim conseguiria transmitir uma mensagem entre a Inglaterra e o Canadá. Marconi estava 100% errado, mas para sua sorte ele deu de cara com a refração atmosférica.

Marconi não sabia mas descobriu a Ionosfera, uma camada que se situa entre 48Km e 965Km de altitude, composta de elétrons livres e moléculas, excitadas (ui!) pela radiação solar. Essas partículas foram uma espécie de escudo que reflete ondas eletromagnéticas na frequência que chamamos de rádio. Assim o sinal do Marconi subia pro espaço, era refletido, atingia o solo (ou o mar) e parte do sinal era de novo refletido.

Com isso, o sinal de rádio vai quicando entre a Terra e a ionosfera até chega no destino. Claro, há uma boa perda aí, então quando mais energia tiver o sinal original, mais chance de ser ouvido.

Uma faixa ótima para isso são as chamadas ondas curtas, com frequência entre 3MHz e 30MHz. Por décadas elas foram essenciais para transmissões de todo tipo, de estações como a BBC,  a Radio América ou a Radio Havana Cuba, mensagens militares e as famosas estações de rádio numéricas, mandando mensagens para espiões no mundo todo.

Países mais autoritários odeiam ondas curtas, pois é muito fácil você esconder um radinho de pilhas, mesmo nos campos de concentração os prisioneiros frequentemente conseguiam contrabandear ou mesmo construir rádios.

O rádio era tão importante que durante a Segunda Guerra Mundial o governo britânico construiu várias estações secretas subterrâneas espalhadas pelo país. Caso Londres fosse invadida ou destruída, as equipes se mudariam para uma dessas estações, que tinham todo o equipamento de produção e transmissão de programas, e iriam coordenar a resistência e informar a população do estado da nação.

Com o advento da Internet, da TV e dos satélites, a importância do rádio de ondas curtas foi caindo, em 2008 a BBC encerrou suas transmissões periódicas nessa faixa, só retornando muito eventualmente, em momentos de crise. E é isso que ela está fazendo agora.

O serviço de ondas curtas da BBC foi ressuscitado. Eles estão transmitindo diariamente em dois horários, de 13h às 15h, na faixa de 15730KHz, e das 20 às 22h em 5875KHz. Todo o território ucraniano é coberto pela transmissão, e os russos não têm recursos pra desviar pra tentar interferir nos sinais.

A BBC aposta que os ucranianos são mais conservadores, e ainda possuem rádios em casa. Como as babuskas adoram rádio, provavelmente a BBC está certa, mas um radinho que capte ondas curtas custa muito barato, e ainda são muito vendidos nas Ali Expresses da vida. Eu Tem alimentação por tomada, pilha, tem bateria recarregável, AM, FM e 8 faixas de ondas curtas, MP3 via USB e leitor de cartão SD. Tá na faixa dos cento e poucos reais. Em tempos de apagão, enchente e eventual guerra total termonuclear, recomendo muito.

 

Por ser uma tecnologia totalmente analógica, o rádio é bem mais simples e barato, e funciona mesmo em condições bastante degradadas. Uma transmissão bem ruim ainda é inteligível, enquanto uma transmissão digital ficaria completamente embaralhada. Por ser voz, o reconhecimento é imediato, não há apps para instalar, firmware para ser atualizado, hotspot wifi para ser acessado e configurado.

 

Você nunca está fora de alcance, e não corre risco de ser interceptado, pois você não está transmitindo nada (em tempo: isso não é 100% tecnicamente correto mas ninguém vai fazer varredura eletrônica em zona de guerra atrás de radinho de pilha).

 

Muitos anos atrás, ocorreu um apagão sério no Rio de Janeiro. Aos poucos os nobreaks foram ficando sem energia. Depois as torres de celulares foram uma a uma se desconectando, quando o combustível dos geradores acabou. Horas e horas sem luz, sem eletricidade, sem qualquer forma de comunicação. Salvou-me este bichinho aqui:

 

É um radinho de pilha, AM/FM de marca Shuray. Durante a noite consegui acompanhar pela CBN e outras rádios a situação no Estado. Foi a diferença entre não saber nada, e ter total noção do estado das coisas.

 

Não foi nenhuma internet, nenhuma supervia de informações, nenhuma maravilha tecnológica. Quem ficou no ar, firme e forte foi o bom, velho e obsoleto rádio.

 

Em 1º de agosto de 1981 a MTV ia ao ar, seu primeiro videoclipe foi “Video killed the radio star”, da banda The Buggles, promovendo a ideia de que o futuro era o videoclipe, a TV, o rádio com imagem, como dizia Black Boy, em Armação Ilimitada.

 

Os Buggles se separaram em 1982. Em 2010 a MTV transmitiu seu último videoclipe como Music Television, passando a se focar em programação mais convencional, como reality shows onde promovia valores como gravidez na adolescência. Hoje o canal que criou obras magníficas como o Liquid Television é só mais um canal de boomers tentando parecer descolados.

 

Já o rádio? Bem, o rádio vai bem, obrigado. Quem acertou mesmo foi o Queen, em Radio Gaga: mesmo tenho um safado xing-ling de marca imaginária que funciona que é uma beleza.

Fonte//tecnoblog.net/

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Hildo Rocha pede ajuda do governo federal aos municípios atingidos pelas chuvas

O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para chamar a atenção das autoridades do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação dificuldades que os Municípios Maranhenses se encontram por causa das chuvas intensas que estão atingindo inúmeras cidades do Estado do Maranhão.

Imperatriz 

Hildo Rocha destacou que em Imperatriz as chuvas continuam inundando a cidade. O parlamentar ressaltou que além do volume de água ter sido muito grande, acima do normal, a cidade padece por falta de planejamento.

“Recebi vídeos enviados por moradores da cidade. Realmente, muitas ruas e avenidas de Imperatriz se transformaram em rios, o que mostra também que a drenagem das águas das chuvas é ineficiente porque não fizeram o planejamento adequado. Isso faz com que a população de Imperatriz sofra todo ano, nesse período das chuvas. Em razão da intensidade das chuvas trechos da BR-010, na passagem urbana de Imperatriz, ficaram submersos”, destacou o parlamentar.

Presidente Juscelino 

Hildo Rocha destacou a visita que fez ao Município de Presidente Juscelino, outro Município que também está sofrendo muito por causa das chuvas intensas que caem sobre o Maranhão.

“O Rio Munim subiu 11 metros. O aumento do volume das águas fez com que boa parte da cidade e inúmeros povoados fossem alagados. Juntamente com a vice-prefeita, Irenalva, com o ex-prefeito Afonso e com a vereadora Dora, tivemos a oportunidade de entrar nas ruas alagadas, fui de canoa olhar a situação de ruas e avenidas que estão submersas, casas tomadas pelas águas e famílias em situação de muita dificuldade”, enfatizou o deputado.

Cestas básicas distribuídas pelo ex-prefeito 

Hildo Rocha enalteceu o trabalho realizado pelo ex-prefeito Afonso, juntamente com a atual vice-prefeita Irenalva e a vereadora Doralice que objetivando amenizar o sofrimento das famílias afetadas distribuíram alimentos para a população.

“Irenalva, Dora e o Afonso conseguiram, junto com a sociedade e com seus amigos, cestas básicas e mantimentos para essas famílias. Eu disse para a vice-Prefeita que transmitisse ao Prefeito da cidade, Dr. Pedro, que ele pode contar com o apoio do Deputado Hildo Rocha para que possamos socorrer as famílias com recursos financeiros, a exemplo do que fiz em relação a outros municípios. Marajá é um exemplo. O Prefeito Lindomar esteve em Brasília, fomos até o Ministério do Desenvolvimento Social, ele fez o dever de casa e já está recebendo os recursos para ajudar as famílias atingidas e em breve irá receber recursos para reconstruir a cidade que foi devastada”, comentou Hildo Rocha.

Nina Rodrigues 

O parlamentar lembrou também da situação de Nina Rodrigues. “Boa parte da sede e alguns povoados estão debaixo d’água. O Prefeito Rodrigues, muito preocupado, conversou comigo, estive com ele várias vezes, nós estamos nos articulando a fim de socorrer as famílias. Eu aqui em Brasília, e ele em São Luís. O Governo do Estado já reconheceu, está vindo a documentação para Brasília e, com fé em Deus, vamos conseguir que o Governo libere recursos para acolher as famílias prejudicadas”, comentou o deputado.

Trabalho eficiente 

Hildo Rocha enalteceu os servidores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Eles orientam os gestores, são atenciosos, prestam um bom trabalho, desde primeiros socorros, distribuição de cestas básicas, até mesmo com recursos para as próprias prefeituras adquirirem as cestas de alimentos, mantimentos, colchonetes, roupas, enfim, tudo aquilo que as pessoas precisam de imediato. Além disso, também ajudam na reconstrução das cidades e limpeza das ruas, porque muitas vezes as ruas ficam cheias de lama, como é o caso de Marajá do Sena. Portanto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é constituída por profissionais competentes e tem realizado um belíssimo trabalho”, elogiou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha, vice-prefeita, vereadora e ex-prefeito de Presidente Juscelino visitam área atingida pela cheia do Rio Munim

Atendendo convite da vice-prefeita Irenalva, da vereadora Dora, e do ex-prefeito Afonso, o deputado federal Hildo Rocha visitou áreas atingidas pela cheia do Rio Munim. O parlamentar destacou que a visita ao município é para ver de perto a situação das famílias afetadas pela cheia do Munim e também para se colocar à disposição das autoridades municipais no sentido de ajudar as famílias prejudicadas com a enchente.

“Vamos trabalhar a fim de viabilizar a liberação de recursos financeiros do governo federal, para que o governo municipal possa fazer a distribuição de cestas básicas, colchões e outros benefícios para as famílias desabrigadas. Isso eu já fiz para outros municípios”, afiançou Hildo Rocha.

Etapas a serem cumpridas 

O parlamentar explicou que embora a legislação exija uma série de requisitos para que a ajuda do governo federal seja efetivada, se a prefeitura reunir toda a documentação, sem falhas, sem inconsistência nos dados cadastrais que devem ser feitos na Secretaria Nacional da Defesa Civil, é possível agilizar a tramitação do processo e a imediata liberação dos recursos.

“Estamos à disposição do município. Entretanto, nós só poderemos fazer algo concreto se a prefeitura e o governo estadual cumprirem com as suas obrigações no que diz respeito à documentação necessária quando existe situação de emergência. Atendidas as exigências as demandas devem ser enviadas para a Secretaria Nacional da Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tudo estando certo cobrarei a liberação imediata dos recursos”, explicou Hildo Rocha.

Benefícios possíveis de serem obtidos 

O parlamentar ressaltou que o dinheiro que o município receber poderá ser investido na reconstrução de casas que eventualmente tenham sofrido algum dano; recuperação de ruas, pontes e bueiros, entre outros serviços.

“A situação é grave, exige ação imediata. Assim sendo, a vice-prefeita, Irenalva, a vereadora Dora, e o ex-prefeito Afonso e solicitaram a minha presença. Portanto, estamos fazendo a nossa parte, estamos à disposição da prefeitura para que possamos proporcionar ao município as condições que a prefeitura necessita para ajudar as famílias que estão precisando de todos nós neste momento de grande dificuldade”, enfatizou Hildo Rocha.

Gratidão 

A vice-prefeita, agradeceu ao deputado e ressaltou que o parlamentar sempre ajudou o município. “Hildo Rocha sempre ajudou o nosso município e agora, mais uma vez, se coloca à disposição da nossa cidade. Então, o povo de Presidente Juscelino é muito grato ao deputado Hildo Rocha”, enfatizou Irenalva.

A vereadora Doralice do Juraci falou sobre a situação difícil que passam centenas de famílias de Presidente Juscelino. Ela pediu apoio do deputado Hildo Rocha para que o parlamentar ajude na liberação de recursos federais a fim de que a prefeitura atenda as famílias afetadas com a cheia do rio Munim.

“A presença do deputado na cidade é muito importante, pois ele é um parlamentar atuante, esforçado e muito sensível. Ele sempre consegue atender as demandas que são apresentadas e acredito que desta vez não será diferente, creio que ele irá conseguir a liberação de recursos para que a prefeitura possa diminuir o sofrimento das famílias atingidas por essa enchente”, disse a vereadora Dora.

O ex-prefeito Afonso afirma que o sentimento dele é de tristeza porque a cheia prejudica muitas pessoas que residem na sede e na zona rural de Presidente Juscelino. Ele também pontuou que já fazia alguns anos que não ocorria enchente.

“Deputado Hildo Rocha já é conhecido aqui em Presidente Juscelino, já ajudou muito essa cidade. Na minha gestão ele era Secretário de Estado e me ajudou bastante, ajudou muito a cidade e agora, que é deputado, atendeu prontamente o nosso pedido para que venham recursos pra nossa comunidade para o nosso povo que está sofrendo”, comentou Afonso.

“Hildo Rocha foi o primeiro, e único, deputado federal que veio verificar a situação do nosso povo.  Eu quero agradecer por mais esse gesto de consideração com o povo e com o nosso grupo político. Não é de hoje que Hildo Rocha demonstra preocupação com a nossa cidade, quando ele era Secretário das Cidades ele mandou asfalto para toda a cidade, na gestão do ex-prefeito Afonso. Deputado, nós somos muito gratos por tudo isso”, sublinhou o popular Guardião.

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Anjo ou Demônio?

Quantos anos se passaram desde a primeira vez que falaste em defesa da população, dos mais humildes, dos necessitados e te tornastes um Anjo do bem, defensor dos mais fracos e oprimidos pelo sistema.

Eras um Anjo e os “amigos” cresciam como as relvas dos campos ao serem molhadas pelo orvalho e pela água da chuva. Ficastes conhecido, ou até mesmo, famoso.

Quantos anos se passaram desde a primeira vez que começastes a ajudar pessoas que precisavam e combater os que humilhavam os desvalidos, os humildes e só viam neles, uma escada para o poder.

Quantas vezes fostes elogiado com palavras suaves, de incentivo, a maioria sincera, outras nem tanto. Então veio o auge, os píncaros da glória, o ápice.

Mas não deixastes e nem corrigistes o seu modo de ser, as vezes “explosivo”, sempre contestado por alguns que não te aceitavam pela forma que conquistastes teu espaço entre os maiores.

Aí veio a Inveja, com todas suas nuanças, seus golpes baixos, seus subterfúgios, e tu te descuidastes, não vistes a “nova cultura”, te tornastes aos olhos da nova ordem, um retrógrado, um ultrapassado.

De tapinhas nas costas, vieram as traições, os conchavos, as armadilhas, as tramas para acabar contigo, cortar tuas asas, tua empáfia, tua arrogância.

Então de repente, veio o cutelo final, o desprezo por ti, a tua queda, não o teu fim, mas o fim de um ciclo onde fostes peça importante, enquanto teu prazo de validade estava valendo.

Hoje não interessa mais a tua presença, tua rejeição é tão grande que muitos podem pedir pra sair se continuares no mesmo ambiente. O que fizestes? Qual a tua culpa?

Fostes condenado sem direito a um julgamento imparcial, onde os prós e os contras, feitos por ti fossem avaliados, sem chances de voz e vez como sempre destes aos menos favorecidos. Acabou!

Aceita que doe menos. Levanta-te, limpa a poeira, reúne os cacos, e segue teu caminho, na certeza de que fostes e será sempre um vencedor.

Não és mais um Anjo! Hoje te transformaram em Demônio.

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Valorização dos profissionais da enfermagem: Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da urgência na votação do projeto que cria piso salarial da categoria

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras). O requerimento foi aprovado por 458 votos e 10 contra.

“Sou a favor, defendo a aprovação do pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que garante um piso mínimo de R$ 4.750 reais para o enfermeiro. A aprovação do requerimento de urgência é uma forma de mostrarmos que o povo brasileiro reconhece o trabalho dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras do nosso País”, destacou Hildo Rocha.

Debate célere 

Rocha participou da reunião de líderes, na quinta-feira passada quando foi selado o acordo para pautar e aprovar a matéria. O deputado explicou que é necessário envolver os governadores e prefeitos, nos debates, em razão do impacto orçamentário da proposta.

Os parlamentares trabalham com a perspectiva de que o mérito do projeto deve ser votado em até cinco semanas, tempo considerado suficiente para que sejam encontradas formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda.

Reconhecimento ao trabalho do Coren 

No pronunciamento que fez na tribuna da Câmara, onde defendeu a aprovação do pedido de urgência, Hildo Rocha fez saudação especial aos representantes do COREN que foram a Brasília a fim de acompanhar a votação.

“Vejo, com satisfação, grande quantidade de membros do COREN do Maranhão representando a categoria. Ali está a Kelly Inaiane, com quem já conversei; está o João Marinho, conselheiro do COREN, da região tocantina e está também o Zé Carlos. Portanto, o COREN do Maranhão está presente, fazendo a articulação política necessária junto aos membros da bancada do Maranhão. Parabenizo a todos os integrantes da comitiva maranhense, em nome da enfermeira Kelly. Eles marcaram presença nessa votação que simboliza um passo gigantesco rumo à vitória dessa categoria tão importante e merecedora do reconhecimento por parte do poder legislativo brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

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Deputado Hildo Rocha reivindica pleno funcionamento do Hospital Regional de Barra do Corda

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Hildo Rocha destacou que o Hospital Regional de Barra do Corda não está funcionando como deveria. O parlamentar disse que o hospital foi construído pelo município e entregue pelo atual Prefeito, Rigo Teles, para o Governo do Estado fazer as adequações necessárias para transformá-lo num hospital de média e alta complexidade.

“Foi firmado o compromisso do Governo do Estado do Maranhão transformar a unidade em Hospital Regional de média e alta complexidade. O Estado do Maranhão cumpriu o compromisso em parte. Digo que cumpriu em parte porque o hospital não está sendo utilizado na sua plenitude”, destacou Hildo Rocha.

Dança na UTI 

O parlamentar ressaltou que além dos recursos públicos do município e do Governo do Estado, o Governo Federal está bancando parte do funcionamento da unidade, por meio do Sistema Único de Saúde. Entretanto, de acordo com o deputado, o hospital está com as portas fechadas, a UTI não está funcionando.

“Foi divulgado um vídeo em que os profissionais do Hospital fazem uma performance de dança dentro da UTI, mostrando que não há nenhum paciente internado”, comentou.

Falta de informação? 

Hildo Rocha enfatizou que em razão do não funcionamento da UTI pacientes de Barra do Corda que necessitam de tratamentos são levados para Teresina, Presidente Dutra, e São Luís, em busca de UTI.

“Isso é inadmissível! Acredito que o Governador do Estado não saiba o que está acontecendo no Hospital Regional de Barra do Corda. Também creio que o Secretário de Saúde não tenha conhecimento dessa situação”, apostilou Hildo Rocha.

Fiscalização 

Rocha defendeu a necessidade de que seja feita uma fiscalização para que o hospital passe a funcionar de portas abertas. “Não é possível que os cidadãos de Barra do Corda e região — Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras — que necessitam de atendimento hospitalar, que precisam de cirurgia de emergência, não sejam atendidos porque o hospital está fechado, sem funcionar de forma geral, na sua plenitude. Somente pequenas cirurgias e cirurgias eletivas são realizadas. Portanto, utilizo esta tribuna para pedir ao Governo do Estado do Maranhão que abra as portas do Hospital Regional de Barra do Corda, que aquela unidade de saúde funcione na sua plenitude”, clamou Hildo Rocha.

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Chuva causa estrago em Pedro do Rosário

Estrada que liga Pedro do Rosário a Zé Doca está cortada

As fortes chuvas que caíram nos dois últimos dias na Baixada Maranhense deixaram alguns municípios em estado de calamidade, entre eles o de Pedro do Rosário, pois os rios que cortam a cidade transbordaram levando prejuízos para os moradores e a população em geral.

Pedro do Rosário é cortado pelo rio Campinima afluente do Rio Pericumã, tem também o Rio do Braço, afluente do Turiaçu além de igarapé que passam por dentro do município e nesta terça-feira e quarta-feira choveu o que estava previsto para o mês inteiro.

No Trecho da MA 006 no sentido Pedro do Rosário a Zé Doca em vários locais a água passou por cima da estrada e arrastou troncos de Palmeiras pra cima da Estrada, tem vários trechos interditados. Sendo que uma parte foi completamente cortada.

Entre Pedro do Rosário e Viana, a estrada está intrafegável com vários pontos sem condições de tráfego, tudo por conta do volume d’água que caiu em 24 horas na região.

Na sede do município vários bairros ficaram com ruas alagadas e muitos moradores estão desabrigados e ainda perderam tudo de suas residências, como nos bairros do Centro, Bairro dos Tocos, Bairro Novo, Bairro Q’luz, Quineira, a Igreja Adventista do Sétimo Dia do Bairro Novo na Cidade de Pedro do Rosário ficou alagada.

O prefeito Toca Serra decretou estado de calamidade em Pedro do Rosário e está recorrendo ao Governo do Estado na busca de ajuda para os prejuízos causados pelas chuvas, pois a situação ficou muito difícil e somente com a intervenção do Estado o município poderá retornar ao normal.

 

 

 

 

 

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Congresso aprova medida defendida por Hildo Rocha que obriga planos de saúde fornecerem medicamentos orais contra o câncer

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela manutenção do veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19, do Senado por considerar que a Medida Provisória 1067/21 é mais abrangente e por ter um acordo, formatado com apoio do governo, para aprovação da MP em troca da manutenção do veto.

Hildo Rocha destacou as duas propostas, tanto o PL 6330/2019 quanto a Medida Provisória n° 1067/2021 tratam sobre alterações na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde). Entretanto, de acordo com Hildo Rocha, a Medida Provisória 1067/21 é muito melhor do que o Projeto de Lei 6330/19.

“A MP é muito mais abrangente do que o PL. Além de beneficiar pacientes que necessitam de tratamento contra o câncer, a MP também beneficiará pacientes afetados por outros tipos de doenças”, argumentou Hildo Rocha.

Novas regras 

O texto da Medida Provisória 1067/21, aprovado pelo Senado, diz que os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS; a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a ANS terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – é possível uma prorrogação por mais 60.

Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva.

Regra prevista no PL é impraticável 

Hildo Rocha ressaltou que o prazo de 48 horas, dado para aquisição dos medicamentos pelos planos de saúde, previsto no Projeto de Lei 6330/19 é inexequível.

“Não tem como os planos de saúde atenderem a essa determinação contida no PL 6330/19. Logicamente que os planos de saúde vão judicializar, irão ganhar a questão, e a lei perderá a sua eficácia”, argumentou Hildo Rocha.

Acordo feito com aceitação do governo 

O parlamentar ressaltou que houve um acordo, com o próprio governo, para que a Medida Provisória 1067/21 fosse aprovada. “Portanto, é melhor mantermos o veto em troca da aprovação da MP 1.067/2021. Dessa forma, cumpriremos o acordo que o governo propôs e, como resultado, pacientes que necessitam de tratamento contra câncer poderão ser atendidos de forma mais rápida, receberão tratamento oral mais simples, mais eficiente e menos doloroso. De forma semelhante, pacientes acometidos de outros tipos de doenças também passam a se beneficiar por meio da aprovação dessa MP”, enfatizou Hildo Rocha.

A MP 1.067 foi publicada como resposta ao projeto de lei do Senado que incluiu os tratamentos orais de quimioterapia na cobertura obrigatória dos planos de saúde mesmo sem o crivo da ANS (PL 6330/2019).

O projeto foi vetado pelo Executivo, que publicou a MP na sequência. O veto foi mantido pelo Congresso Nacional na terça-feira (8), após acordo pela aprovação da MP com as mudanças promovidas pelos parlamentares.

Nova regra prioriza tratamento contra o câncer 

De acordo com a MP, que foi aprovada na última quinta-feira, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

Reajustes estão proibidos 

Ficam proibidos reajustes fora dos prazos da legislação que tenham por finalidade equilibrar financeiramente os contratos dos planos de saúde em razão da inclusão de tratamentos no Rol de Procedimentos. Essa regra foi adicionada pelo Senado.

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Definida Mesa Diretora do Judiciário de abril de 2022 a abril de 2024

Nova Mesa Diretora do TJMA.

A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.

 

Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.

 

O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.

 

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.

 

Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.

 

“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.

 

O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

 

“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.

 

Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.

 

O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração.

 

“O desembargador Paulo Velten já demonstrou um trabalho proficiente na Corregedoria, presente e proativo em prol da melhor justiça, e unidos somos fortes para fazer o melhor para o Poder Judiciário”, pontuou.

A sessão presidida pelo desembargador Lourival Serejo teve a participação presencial de 29 desembargadores e desembargadoras, no Plenário do Tribunal de Justiça, e do desembargador Josemar Lopes Santos em seu gabinete no TJMA.

 

DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO

De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.

 

Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.

 

A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.

 

Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.

 

A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.

 

O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.

 

Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências.

 

Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública.

 

VOTAÇÃO

A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente, por votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos, ao lado do candidato e da candidata. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Lourival Serejo confirmou a vitória do desembargador Paulo Velten.

 

O decano do TJMA também apurou os votos nas eleições seguintes, na presença dos candidatos, tendo sido eleitos Ricardo Duailibe, para vice-presidente, e Froz Sobrinho, para corregedor-geral da Justiça.

 

DESAFIOS

Em entrevista após a sessão plenária, o presidente eleito, desembargador Paulo Velten, falou sobre desafios da Justiça brasileira, em especial do TJMA, em razão da pandemia da Covid-19, da grande demanda processual e dos ataques às instituições democráticas.

 

“Nós temos tudo isso, mas nós também temos uma vontade, uma determinação muito grande de vencer e superar todos esses desafios. Eu tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica”, exaltou o presidente eleito, acrescentando que o Judiciário maranhense produziu mais até do que o período normal.

 

Com sua experiência atual de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Paulo Velten apontou questões que o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial. Lembrou que já há os macrodesafios estabelecidos, sobretudo de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, anunciou a necessidade de atenção muito especial com a tutela dos direitos fundamentais e desenvolver a consciência de todos e todas que integram o Poder Judiciário de que há muito a fazer e aprimorar.

 

Relatou que, na Corregedoria Geral da Justiça, contou com uma equipe abnegada, de servidores competentes e que mostrou que, quando se quer, consegue resolver os problemas.

 

Disse ser importante não permitir que processo fique parado, por ser papel fundamental entregar a jurisdição e também a tutela administrativa dentro do tempo razoável, com dedicação, empenho, compromisso e integridade.

 

“Eu falava, em meu discurso inicial, que a integridade é o tema do momento – e nós temos que assegurar isso. Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível”, finalizou Paulo Velten.

 

Entre os fundamentos do plano de trabalho para o biênio 2022/2024, o corregedor-geral eleito, desembargador Froz Sobrinho, citou a contribuição permanente para execução do Planejamento Estratégico; a otimização dos fluxos de rotina nas secretarias judiciais com uso de tecnologia de automação; ampliação dos canais de atendimento a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados; acompanhamento e resolução dos processos administrativos dentro do prazo legal; contribuição para ampliação e arrecadação do FERJ e sua destinação para melhoria efetiva dos serviços.

 

Ele ressaltou ainda como objetivos da gestão contribuir com os demais órgãos institucionais do Judiciário, como Comitês e Coordenadorias; apoiar aos programas e ações da Escola da Magistratura (ESMAM); ampliar as Secretarias Digitais (SEJUD); apoiar a realização de concurso público; ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); apoiar as políticas que envolvem o Fórum MATOPIBA e Núcleo de Regularização Fundiário; manter ações de combate ao sub-registro; aprimorar o programa de Compliance; apoiar o Casamento Comunitário nas comarcas, entre outras.

 

“Acreditamos que laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”, concluiu.

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