Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020.

Prefeitura paga 2ª parcela do décimo nesta terça-feira e antecipa salário de dezembro

Os servidores públicos do município de São José de Ribamar continuam sendo valorizados pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT).

Nesta terça-feira (20), a prefeitura efetuará o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público. E atendendo determinação do prefeito, a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) antecipou para o próximo dia 30 o pagamento dos salários referentes a este mês de dezembro.

As medidas, além de beneficiar todas as categorias de funcionários, visam movimentar a economia da cidade durante as festas de fim de ano.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, ocasionada principalmente pela queda constante de repasses, por parte do Governo Federal, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar sempre pagou em dia e antecipou, em várias oportunidades, os proventos do funcionalismo.

Nestes seis anos, foram várias as ações de capacitação e valorização dos servidores executadas pela prefeitura.

Os professores receberam cinco reajustes, totalizando  um ganho salarial superior a casa dos 70%. Os profissionais da saúde receberam reajuste que oscilou entre 15% a 20%.

A prefeitura concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais.

Várias outras ações de valorização dos servidores foram executadas, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (http://servidor.saojosederibamar.ma.gov.br); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; realização de concurso público com 400 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior; realização de seletivo para ACS e ACE; implantação do Instituto de Previdência própria do município; novo sistema de folha de pagamento; interligação, de forma digital, de todas as Secretarias Municipais.

 

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Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento da segunda parcela do 13º salário

gilA Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), antecipou para o dia 18 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O pagamento estava programado somente para a semana do Natal.

A antecipação foi uma determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT) e visa oferecer maior suporte financeiro aos funcionários neste período de festas de fim de ano. Objetiva, ainda, aquecer o comércio local e movimentar a economia da cidade.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicado os municípios maranhenses, São José de Ribamar mantém em dia os salários dos servidores.

“Possuímos uma programação orçamentária e financeira a qual seguimos rigorosamente visando justamente manter em dia o pagamento dos salários, a execução de outras obrigações do município e o calendário de obras e serviços que estão em andamento”, explicou o prefeito.

A Prefeitura já implantou várias outras ações de valorização dos servidores municipais da cidade, tais como concessão de três reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15%, outro de 22% e o terceiro de 8%); implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; concessão de promoções e progressões para professores; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Salário – Na próxima segunda-feira (30), a Prefeitura efetuará o pagamento dos salários dos funcionários referente a este mês de novembro.

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Prefeitura de Ribamar garante pagamento de funcionários da Pró Saúde

20150617_111839A Prefeitura de São José de Ribamar repassou, nesta quarta-feira (17), a Pró Saúde, empresa que administrava o Hospital Municipal e Maternidade Municipal, ambos localizados na sede da cidade, recursos, da ordem de pouco mais de R$ 423 mil, que deverão ser utilizados para pagamento dos salários dos funcionários contratados da empresa, referente ao mês de maio, e que prestavam serviço nas unidades de saúde.

A decisão, ratificada durante audiência trabalhista realizada no Ministério Público do Trabalho na manhã desta quarta, demonstra o total respeito da administração do prefeito Gil Cutrim com estes servidores, que tiveram os seus direitos trabalhistas assegurados.

Participaram da audiência, coordenada pelo procurador do Trabalho, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, representantes da prefeitura, da empresa e do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão (Sindsaúde).

No mês passado, prefeitura e empresa rescindiram o contrato e, desde a última segunda-feira, as duas unidades de saúde voltaram a ser administradas pelo município. Hospital e Maternidade, é importante destacar, estão funcionando normalmente e já estão tendo os seus serviços otimizados.

Atendendo pedido do Sindsaúde, o município ainda não havia repassado a Pró Saúde os recursos para pagamento de seus contratados. Isso aconteceu devido ao fato da entidade de classe, naquela ocasião, acreditar que a empresa poderia não honrar com o compromisso.

No entanto, durante a audiência trabalhista, as partes envolvidas chegaram a um acordo e, de imediato, o valor foi transferido para a conta da empresa que se comprometeu, conforme consta em ata, a efetuar o pagamento imediatamente.

Também ficou acertado que a empresa encaminhará a prefeitura levantamento detalhado sobre a situação dos seus funcionários para que seja efetuado o pagamento dos salários deste mês de junho e os valores das verbas rescisórias. Este pagamento será feito até o dia 13 de junho durante uma nova audiência que será realizada no MPT e na qual será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta.

Rompimento – No mês passado, município e empresa romperam contrato, através do qual, a Pró Saúde administrativa as duas unidades de saúde. A empresa não estava mais prestando um bom serviço ao cidadão ribamarense e, além disso, foram identificados vários descumprimentos de cláusulas contratuais.

A empresa afirma que o município possui débitos com a mesma, informação, esta, que a prefeitura não reconhece. O caso já foi judicializado e o município também já propôs que seja feito um encontro de contas.

 

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