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Sábado, 25 de junho de 2022.

Emenda do deputado Hildo Rocha assegurou modernização do hospital entregue pelo prefeito João Igor no aniversário da cidade

Em comemoração ao aniversário de 84 anos de emancipação política e administrativa do município de São Bernardo, o prefeito João Igor entregou à população as novas instalações do Hospital Municipal Felipe Jorge, obra financiada com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha. O empreendimento também recebeu aporte financeiro viabilizado pelo senador Wewerton Rocha.

Além das novas instalações do hospital municipal, João Igor inaugurou sistema de abastecimento de água; asfaltamento de inúmeros bairros e a urbanização da avenida Cônego Nestor, entre outras obras.

Instalações de excelente qualidade 

Hildo Rocha destacou que a modernização do hospital é mais um projeto relevante que se materializa graças à capacidade de trabalho do prefeito João Igor.

 

“Ficou excelente. O povo de São Bernardo merece um hospital de excelência. Com a modernização desse hospital novos serviços de saúde estão sendo ofertado à população. O prefeito João Igor tinha esse desejo, fez o planejamento adequado, contratou profissionais capacitados que fizeram o projeto e hoje, em comemoração ao aniversário de 84 anos de emancipação política e administrativa de São Bernardo, temos a felicidade de entregar essa obra importantíssima para a população bernardense”, declarou o parlamentar.

Equipe competente e dedicada 

Hildo Rocha enfatizou que além das excelentes instalações o hospital está bem equipado e possui profissionais capacitados e dedicados. “Podemos observar que as instalações são muito boas, os equipamentos são modernos e os profissionais que trabalham nessa unidade hospitalar são experientes, capacitados e dedicados. Por tudo isso, tenho certeza de que as pessoas que necessitarem de atendimento de saúde serão bem atendidas, terão, sem dúvida, oferta de serviço de saúde pública de qualidade”, afiançou Hildo Rocha.

Conforto, qualidade e dignidade 

O prefeito João Igor ressaltou que a partir de agora a população bernardense, passa a ser tratada com mais dignidade. “Antes, o atendimento era eficiente, já existia, mas as instalações não ofereciam o conforto que as pessoas necessitam. Agora, estamos entregando um hospital moderno, equipado, que vai ajudar na saúde do povo bernardense. Agradeço, imensamente, os recursos destinados deputado federal Hildo Rocha e pelo senador Weverton Rocha. Sem a ajuda desses parceiros não teríamos realizado esse grande sonho de entregar para a população bernardense um hospital moderno e bem equipado”, comentou.

Ampliação dos serviços 

João Igor disse que os serviços prestados no hospital do município serão ampliados. “Vamos ampliar ainda mais os serviços. Em breve entrará em funcionamento o Centro de Imagem que vai contar com Tomografia, Raio X digital, Mamografia e Ultrassom 4D. Ou seja, daremos grande alavancada na qualidade da saúde pública de São Bernardo”, afirmou João Igor.

 

“Realmente é um hospital sem defeito. Isso aqui é fruto do trabalho do grupo político liderado pelo prefeito João Igor. Tenho a honra de fazer parte desse grupo que é composto por pessoas como o deputado federal Hildo Rocha. Grupo que também conta com a valiosa participação do senador Weverton Rocha. Portanto, o que eu assisto aqui é o resultado da nossa união, do nosso esforço, do nosso trabalho. Muito mais está por vir”, garantiu o deputado estadual César Pires.

O senador Weverton Rocha também destacou a qualidade da obra inaugurada. “Esse hospital é um dos melhores hospitais municipais do Maranhão e região. É bem equipado, tudo feito com muito amor e carinho. Por isso, não canso de dar os parabéns para a aniversariante que é a cidade de São Bernardo” disse o senador.

O Secretário de Saúde do município, Haroldo Aires Castro destacou que a modernização do hospital é a realização de um sonho de toda a população e dos funcionários do hospital.

“Não posso deixar de lembrar, que tudo isso é fruto emenda parlamentar do nosso deputado Hildo Rocha. Com o apoio desses homens públicos só tem a dar certo, Hildo Rocha, César Pires e senador Weverton Rocha”, sublinhou o secretário.

A prefeita Sâmia Moreira, que também prestigiou as inaugurações, ressaltou que em breve o município serão iniciadas as obras de modernização do hospital municipal de Santa Quitéria.

“Estou mais feliz por participar do ato de entrega dessa obra belíssima. Minha felicidade se torna ainda maior porque terei a oportunidade de também reformar e modernizar o hospital em Santa Quitéria. O projeto está lindo e o dinheiro, que foi viabilizado pelo deputado Hildo Rocha, já está na conta. Estamos em fase de conclusão de licitação para iniciar a grande reforma”, explicou Sâmia.

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Governador Carlos Brandão visita stand do MPMA e TJMA na Feira do Empreendedor

 O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, neste domingo, 3, a visita do governador Carlos Brandão no stand do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça na Feira do Empreendedor. O presidente eleito do TJMA, desembargador Paulo Velten, também acompanhou a visita.

                Após participar de atividades na programação Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae Maranhão desde a última quinta-feira, Carlos Brandão visitou os stands do evento. No espaço do MPMA e TJMA, o governador empossado neste sábado elogiou a participação das duas instituições, destacando que os micro e pequenos empreendedores correspondem a 90% dos empregos gerados no estado e, por isso, deve sempre haver esse esforço conjunto para destravar problemas burocráticos para que esses empreendimentos possam crescer.

                Carlos Brandão também ressaltou a importância do diálogo institucional para o exercício pleno da democracia. “Vamos receber o Ministério Público, vamos receber o presidente Paulo Velten (TJMA) logo que ele assumir, e assim tenho feito a minha vida inteira. Essa boa relação só fortalece a democracia. Uma relação institucional com a harmonia dos poderes”, destacou.

                O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a presença do governador no stand do MP e do TJMA na Feira do Empreendedor, também ressaltando o diálogo institucional como uma forma de garantir avanços sociais. Eduardo Nicolau aproveitou para avaliar como bastante positiva a participação do MPMA na Feira do Empreendedor.

                “Dividimos esse espaço com o Tribunal de Justiça de maneira muito exitosa, garantindo que as pessoas pudessem conhecer um pouco mais a atuação do Ministério Público e receber o atendimento da nossa Ouvidoria. O que queremos é que o Ministério Público esteja sempre onde o cidadão estiver”, ressaltou.

                O stand do MPMA e do TJMA também recebeu a visita de vários membros e servidores das duas instituições. Do MPMA compareceram neste domingo a ouvidora Sandra Elouf, a procuradora Fátima Travassos e os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia (chefe de Gabinete do PGJ); Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação de Operações Especiais); Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (integrante do Gaeco); Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); Lítia Cavalcanti (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor); Marco Aurélio Batista Barros (coordenador do Programa Ética e Integridade Empresarial), Ronald Pereira, Núbia Zeile Pinheiro Gomes e o promotor aposentado Clésio Muniz.

Redação: Poliana Ribeiro (CCOM-MPMA)

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Anjo ou Demônio?

Quantos anos se passaram desde a primeira vez que falaste em defesa da população, dos mais humildes, dos necessitados e te tornastes um Anjo do bem, defensor dos mais fracos e oprimidos pelo sistema.

Eras um Anjo e os “amigos” cresciam como as relvas dos campos ao serem molhadas pelo orvalho e pela água da chuva. Ficastes conhecido, ou até mesmo, famoso.

Quantos anos se passaram desde a primeira vez que começastes a ajudar pessoas que precisavam e combater os que humilhavam os desvalidos, os humildes e só viam neles, uma escada para o poder.

Quantas vezes fostes elogiado com palavras suaves, de incentivo, a maioria sincera, outras nem tanto. Então veio o auge, os píncaros da glória, o ápice.

Mas não deixastes e nem corrigistes o seu modo de ser, as vezes “explosivo”, sempre contestado por alguns que não te aceitavam pela forma que conquistastes teu espaço entre os maiores.

Aí veio a Inveja, com todas suas nuanças, seus golpes baixos, seus subterfúgios, e tu te descuidastes, não vistes a “nova cultura”, te tornastes aos olhos da nova ordem, um retrógrado, um ultrapassado.

De tapinhas nas costas, vieram as traições, os conchavos, as armadilhas, as tramas para acabar contigo, cortar tuas asas, tua empáfia, tua arrogância.

Então de repente, veio o cutelo final, o desprezo por ti, a tua queda, não o teu fim, mas o fim de um ciclo onde fostes peça importante, enquanto teu prazo de validade estava valendo.

Hoje não interessa mais a tua presença, tua rejeição é tão grande que muitos podem pedir pra sair se continuares no mesmo ambiente. O que fizestes? Qual a tua culpa?

Fostes condenado sem direito a um julgamento imparcial, onde os prós e os contras, feitos por ti fossem avaliados, sem chances de voz e vez como sempre destes aos menos favorecidos. Acabou!

Aceita que doe menos. Levanta-te, limpa a poeira, reúne os cacos, e segue teu caminho, na certeza de que fostes e será sempre um vencedor.

Não és mais um Anjo! Hoje te transformaram em Demônio.

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Definida Mesa Diretora do Judiciário de abril de 2022 a abril de 2024

Nova Mesa Diretora do TJMA.

A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.

 

Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.

 

O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.

 

“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.

 

Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.

 

“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.

 

O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.

 

“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.

 

Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.

 

O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração.

 

“O desembargador Paulo Velten já demonstrou um trabalho proficiente na Corregedoria, presente e proativo em prol da melhor justiça, e unidos somos fortes para fazer o melhor para o Poder Judiciário”, pontuou.

A sessão presidida pelo desembargador Lourival Serejo teve a participação presencial de 29 desembargadores e desembargadoras, no Plenário do Tribunal de Justiça, e do desembargador Josemar Lopes Santos em seu gabinete no TJMA.

 

DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO

De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.

 

Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.

 

A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.

 

Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.

 

A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.

 

O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.

 

Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências.

 

Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública.

 

VOTAÇÃO

A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente, por votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos, ao lado do candidato e da candidata. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Lourival Serejo confirmou a vitória do desembargador Paulo Velten.

 

O decano do TJMA também apurou os votos nas eleições seguintes, na presença dos candidatos, tendo sido eleitos Ricardo Duailibe, para vice-presidente, e Froz Sobrinho, para corregedor-geral da Justiça.

 

DESAFIOS

Em entrevista após a sessão plenária, o presidente eleito, desembargador Paulo Velten, falou sobre desafios da Justiça brasileira, em especial do TJMA, em razão da pandemia da Covid-19, da grande demanda processual e dos ataques às instituições democráticas.

 

“Nós temos tudo isso, mas nós também temos uma vontade, uma determinação muito grande de vencer e superar todos esses desafios. Eu tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica”, exaltou o presidente eleito, acrescentando que o Judiciário maranhense produziu mais até do que o período normal.

 

Com sua experiência atual de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Paulo Velten apontou questões que o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial. Lembrou que já há os macrodesafios estabelecidos, sobretudo de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, anunciou a necessidade de atenção muito especial com a tutela dos direitos fundamentais e desenvolver a consciência de todos e todas que integram o Poder Judiciário de que há muito a fazer e aprimorar.

 

Relatou que, na Corregedoria Geral da Justiça, contou com uma equipe abnegada, de servidores competentes e que mostrou que, quando se quer, consegue resolver os problemas.

 

Disse ser importante não permitir que processo fique parado, por ser papel fundamental entregar a jurisdição e também a tutela administrativa dentro do tempo razoável, com dedicação, empenho, compromisso e integridade.

 

“Eu falava, em meu discurso inicial, que a integridade é o tema do momento – e nós temos que assegurar isso. Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível”, finalizou Paulo Velten.

 

Entre os fundamentos do plano de trabalho para o biênio 2022/2024, o corregedor-geral eleito, desembargador Froz Sobrinho, citou a contribuição permanente para execução do Planejamento Estratégico; a otimização dos fluxos de rotina nas secretarias judiciais com uso de tecnologia de automação; ampliação dos canais de atendimento a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados; acompanhamento e resolução dos processos administrativos dentro do prazo legal; contribuição para ampliação e arrecadação do FERJ e sua destinação para melhoria efetiva dos serviços.

 

Ele ressaltou ainda como objetivos da gestão contribuir com os demais órgãos institucionais do Judiciário, como Comitês e Coordenadorias; apoiar aos programas e ações da Escola da Magistratura (ESMAM); ampliar as Secretarias Digitais (SEJUD); apoiar a realização de concurso público; ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); apoiar as políticas que envolvem o Fórum MATOPIBA e Núcleo de Regularização Fundiário; manter ações de combate ao sub-registro; aprimorar o programa de Compliance; apoiar o Casamento Comunitário nas comarcas, entre outras.

 

“Acreditamos que laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”, concluiu.

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Octávio Soeiro quer Conselho Permanente de usuários e prestadores de serviços do Transporte Público

Em audiência da reunião da CPI do Transporte, realizada na última terça-feira (01), o vereador Octávio Soeiro, pediu, mais uma vez, a criação do Conselho Permanente de usuários e prestadores de serviços do Transporte Público da capital.
Segundo o parlamentar, a comissão visa fiscalizar, acompanhar e discutir a mobilidade urbana da cidade.
“A cidade precisa ser discutida em conjunto, o poder público, a população, aliás toda a sociedade civil organizada. A mobilidade urbana da cidade precisa ser discutida não somente em greve ou crise. Precisamos debater sugestões para evitar o caos e preparar a cidade para o futuro. Esse é o momento certo, e não podemos perder mais tempo”, enfatizou.
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Morre Olavo de Carvalho, o ‘parteiro’ da nova direita brasileira

Ideólogo da direita brasileira e considerado uma espécie de “guru” do bolsonarismo, o escritor Olavo de Carvalho morreu na segunda-feira (24/01) aos 74 anos. As causas da morte não foram divulgadas pela família, que anunciou o falecimento no perfil oficial dele no Facebook.

“O professor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor”, afirma a nota oficial. Olavo estava hospitalizado na região de Richmond, na Virgínia (EUA), onde morava havia mais de uma década. Segundo mensagem veiculada em seu canal no Telegram no dia 15/01, ele havia contraído covid-19 e precisava cancelar as aulas de um curso de filosofia que ministrava online.

Em julho de 2021, ele havia viajado ao Brasil para tratar de problemas cardíacos e chegou a passar três meses internado após novas complicações de saúde.

A notícia de sua morte gerou uma onda de homenagens, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, publicou Bolsonaro em seu perfil no Twitter.

“Aqui na Terra seus livros, vídeos e ensinamentos permanecerão por muito tempo ainda”, escreveu o deputado federal Eduardo Bolsonaro em postagem no Twitter, com fotos deles juntos. “Ao Professor Olavo a minha eterna gratidão por sua vida dedicada ao conhecimento, que semeou em uma terra arrasada chamada Brasil e fez florescer em muitos de nós um sentimento de esperança, de amor pela verdade e pela liberdade. Que sua obra ilumine para sempre a nossa história!”, escreveu o vereador Carlos Bolsonaro na mesma rede social.

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Prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Baixada assinam decreto coletivo e cancelam carnaval de 2022 na região

Oito prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Baixada Maranhense (CIBAM) assinaram uma nota conjunta nesta terça-feira (18) anunciando a suspensão das festividades do Carnaval deste ano. A ação levam em consideração o aumento de casos de Covid-19 e surtos de gripes na região da Baixada Maranhense.

Assinaram o decreto os prefeitos Rui Filho, de Arari; Linielda de Eldo, de Matinha; Conceição Cutrim, de Olinda Nova do Maranhão; Toca Serra, de Pedro do Rosário; Ronildo Campos, de Penalva; Mecinho, de São João Batista; Carrinho Cidreira, de Viana; e Nato da Nordestina, da cidade de Vitória do Mearim.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração a elevação no número de casos de contaminação pela nova variante da Covid-19, a Recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão e as reuniões ocorridas entre os prefeitos e prefeitas integrantes do CIBAM, bem como procuradores e secretários.

O decreto informa que as demais festividades e atos similares, de natureza privada, caberá a cada gestor municipal decidir, por meio de decretos específicos, a liberação (ou não) destes, de acordo com o momento pandêmico e os boletins epidemiológicos de cada localidade.

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Carlos Brandão recebe apoio do presidente do Cidadania

Vice-governador Carlos Brandão recebe apoio do presidente do Cidadania, Roberto Freire

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.

Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.
O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.
Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.
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Veto presidencial ao Refis: Hildo Rocha aponta caminhos para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas brasileiras e milhões de empregos

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, que instituía um Programa de Renegociação de Dívidas para Micros e pequenas empresas (Refis). Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Entretanto, o deputado federal Hildo Rocha discorda desse entendimento e já começou a trabalhar com a finalidade de encontrar saídas para o caso. “Não tem nenhuma inconstitucionalidade, nada poderia levar a esse veto. Esse é mais um veto equivocado do presidente que foi muito mal orientado pelo Ministério da Economia”, afirma o parlamentar.

O que fazer para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas?

Hildo Rocha aponta duas alternativas: “A alternativa ideal, a mais adequada e mais rápida, seria a edição de um Projeto de Lei Complementar (PLP) encaminhado ao Congresso, em regime de urgência urgentíssima, pela presidência da república, para que possamos aprovar e, dessa forma, assegurar condições para que 16 milhões de pequenas e microempresas possam continuar existindo. Caso o governo não adote essa alternativa, teremos que derrubar o veto presidencial ao PLP 46/2021”, explicou o deputado.

Pacto desrespeitado

Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.

“A aprovação do PLP 46/2021 foi uma conquista alcançada graças ao entendimento pactuado entre o parlamento e o Ministério da Economia. Agora, por meio de portaria, o ministério da economia acredita que ela substitui o PLP 46, só que não atende tudo que havíamos pactuado. É lamentável, essa portaria que o governo baixou não resolve o problema”, lamentou Hildo Rocha.

Articulação para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas

Antecipando-se à possibilidade de que o governo se mantenha irredutível, Hildo Rocha já trabalha a fim de mobilizar deputados e senadores para uma possível derrubada do veto ao PLP 46/2021.

“Quando nós aprovamos o PLP 46, em agosto do ano passado, tínhamos como objetivo assegurar condições para que aproximadamente 16 milhões de pequenas e microempresas pudessem continuar suas atividades, gerando empregos e oxigenando a economia do nosso País. Assim sendo, continuarei trabalhando a fim de que milhões de postos de trabalho que essas organizações geram sejam preservados e, se possível ampliados”, afiançou Hildo Rocha.

Prazos

O Congresso tem trinta dias para apreciar o veto, a contar do protocolo do recebimento da mensagem e do início da sessão legislativa, em 2 de fevereiro. Decorrido esse prazo, o veto é incluído na ordem do dia e tranca a pauta até que haja deliberação. Para a derrubada do veto é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

Relp

Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.

A proposta também previa que quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, poderiam ser parceladas, desde que o vencimento tivesse ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderiam ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento em 60 meses previstos na lei de criação do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006); aqueles da Lei Complementar 155, de 2016, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas, previsto na Lei Complementar 162, de 2018.

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ESPORTE DE LUTO!

O artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil, expressa textualmente: É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: (Parágrafos e incisos abaixo).

O Ministério é do esporte, no singular, pois é uma prática social, mas essa relação é apenas para servir como lembrete aos desavisados, que relacionam o esporte às práticas corporais não competitivas e o desporto aqueles associados ao alto rendimento, à performance.

Valendo-me do escrito do Prof. GAUDÊNCIO FRIGOTTO em” A formação e a profissionalização do educador; novos desafios”, defendo o uso da nossa brasileira expressão ESPORTE, que não nega sua origem portuguesa, nem nossa aproximação com o britânico SPORT.

Infelizmente, o que nos traz à baila do título, não é nada agradável  e festivo, que pudéssemos deixar passar em branco e ficarmos debatendo academicamente sobre etimologia e origens da palavra esporte ou desporto, vamos tratar de LUTO do esporte, que alguns descompromissados e desrespeitosos gestores, colocados de forma abrupta em cargos de gestão, por outros também sem história e sentimentos esportivos, apenas com a transparente e notória pretensão de oferecer um prêmio de consolação a frustradas pretensões políticas, dos algozes do esporte, esperando que a classe de esportistas de fato, direito e sentimento, não façam cara de paisagem e reverberem fortemente para tentarmos reverter os fatos.

Em 2021, faleceu CLÁUDIO ANTÔNIO VAZ DOS SANTOS (ALEMÃO), esportista de fato, direito e sentimentos, pessoa que fomentou e incentivou todas as modalidades esportivas e fez dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES (JEMS), a cereja do seu bolo de realizações na área esportiva do nosso estado, era o JEMS, competição desportiva com base escolar, falada e decantada em todo território nacional, comparada apenas com os Jogos Abertos do Interior de São Paulo. Nas edições dos jogos, vinham árbitros internacionais de todas modalidades, que juntando-se aos da terra melhoravam e melhor qualificavam tecnicamente nossas competições, levando nossas equipes a grandes participações e resultados nacionais.

O ALEMÃO, já tinha recebido diversas punhaladas durante a sua honrada, decantada e histórica vida desportiva, refiro-me ao criador e gestor do mais importante movimento desportivo do nosso estado, para colocar foco nos fatos, embora o criador de fato, esteja representando todas criaturas nascidas e vivenciadas dentro das práticas esportivas do estado, iniciando em época que São Luís, tinha poucas praças esportivas para abrigar as nossas competições (Ginásios 2- Costa Rodrigues e Charles Moritz, Pistas de Atletismo 2 – 24 BC e ETFM, ambas bastantes precárias , Campo de Futebol, Nhozinho Santos e outros, Piscinas 3 – clubes Jaguarema, Lítero e Cassino – todas Semiolímpicas, etc.), locais que recebiam as competições dos gigantes JEMS, que transformavam nossa cidade em um efervescente espetáculo, não deve haver nenhum ser vivo do maranhão, que não tenha participado de alguma forma dessa manifestação esportiva nas últimas cinco décadas, desconsiderar os locais e os fatos dos acontecimentos, mostra total falta de conhecimento, respeito e competência para gerir uma Secretaria de Esportes ou qualquer outra coisa que exija responsabilidades e altruísmo, responsabilidade com a coisa pública e altruísmo com as futuras gerações, necessita despir-se da pessoalidade e objetivar o bem comum, não apenas olhar para o próprio umbigo, objetivando apenas trampolinar em busca de realizações pessoais.

Na busca de evitar ser prolixo, citaremos apenas os casos mais danosos e marcantes, para a tragédia esportiva que se abateu sobre nosso esporte. A primeira que citaremos, foi de quando foi nomeado um gestor para à área esportiva, sem nenhum conhecimento e sentimento esportivo, sem nenhuma história que se pudesse contar como positiva, com o nítido interesse pessoal de usar a Secretaria, como trampolim para outras nuances, de interpretações ditas obscuras, onde seu maior feito, foi demolir sem nenhum respeito e arrependimento, o cartão postal do esporte da nossa terra e símbolo histórico de várias gerações: O GINÁSIO COSTA RODRIGUES.

Não vou me ater mais nesse absurdo, até porque no momento e ainda, o autor está protegido pelo vergonhoso fórum privilegiado e por isso mesmo o fato está sendo tratado pelo Tribunal Prescricional Federal, fugiu do entendimento dos meros mortais.

Agora pasmem!!! No ano do falecimento do criador dos JEMS, outra invenção de gestor, acabou literalmente com os Jogos Escolares Maranhenses, essa pá de cal nos esportes do Maranhão, foi cometido no final do ano que passou, espantando-me com o silêncio ensurdecedor de todos, fato que me levou, por obrigação moral, a tentar despertar todos em geral e em especial a comunidade esportiva, na certeza que seremos brindados por um próximo Governador que tem história e viveu a alegria e importância dos JEMS como atleta e esperando que o mesmo tenha respeito e consideração com a pasta responsável pela área e não use a mesma para abrigar quem não tem conhecimento e sentimento com a prática esportiva, pois o autor dessa estapafúrdia medida, na falta de condições de causar o dano material, já que no início da sua passagem na frente da pasta, a natureza perversamente se antecipou e destelhou o Ginásio Castelinho, sobrando para o mesmo nos causar danos em bem imaterial; O JEMS.

 

SÃO LUÍS, 10 DE JANEIRO DE 2022

 

PAULO ROBERTO TINOCO SILVA

ADVOGADO-ODONTÓLOGO-PROFESSOR- TÉCNICO ESPORTIVO

EX-SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER- EX- MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA CBB

EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS- EX-TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL.

 

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