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Quinta-feira, 23 de setembro de 2021.

Dra. Maria Félix transforma Cajari em um canteiro de obras

Com pouco mais de oito meses de gestão à frente da prefeitura de Cajari, a Dra.Maria Félix (PDT) tem dado demonstrações de como se deve administrar a coisa pública, e aplicou seus conhecimentos para realizar várias obras no município. 

 

Hoje a cidade está em obras e são várias frentes de trabalho, não só na sede, mas também em vários povoados, onde as máquinas não param e os serviços avançam para o bem estar da população.

A entrada da cidade sendo recuperada

 

Assim é que, uma obra que era necessária há muitos anos, foi esquecida pelas gestões anteriores, a entrada da cidade, logo após a ponte sobre o Rio Maracu. 

 

“A entrada da cidade precisava ser recuperada pois trata-se do cartão de visita de qualquer município e, mostra o compromisso do gestor com seus povo e as pessoas que visitam o local, e isso me incomodava”

disse a prefeita. 

 

A gestão municipal está trabalhando também em outras frentes, já tendo concluído a reforma da sede da prefeitura, posto de saúde de Gameleira, salas de aulas de escolas da Cachoeira e recuperação das estradas vicinais, com destaque para a região da Enseada Grande que não ficará mais isolada na época do inverno.

 

“Assim é que se faz”, disse a Dra. Maria Félix, prefeita de Cajari, afirmou que sua gestão ainda vai fazer muito mais, pois ela tem uma procura incessante por recursos, parcerias e conta com aliados que lhe permitem administrar o município, até mesmo antecipando o pagamento dos funcionários e fornecedores. 

 

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Construção de pontes promove novas oportunidades aos maranhenses que antes viviam no isolamento

 

O Estado do Maranhão possui 217 municípios e com uma área de quase 330 mil km², é um dos 10 mais extensos do Brasil. Diante dos desafios do vasto território, o Governo do Estado conseguiu, neste ano, interligar todos esses municípios por via terrestre através da construção de pontes e novas estradas.

O Governo levou a sério o ditado que diz “não construa muros, construa pontes”. Desde 2015, já foram 30 estradas inauguradas e 7 pontes entre reconstrução, melhoramento e recuperação. Com as atuais construções das Ponte sobre o Rio Balsas, Rio Pericumã, Rio Santarém e o Rio Preguiças, o Maranhão chega a marca de interligação municipal por via terrestre.

Para o secretário Clayton Noleto, essa é uma conquista histórica. “Há sete anos estou à frente da infraestrutura maranhense. Foi um desafio muito grande quando chegamos em 2015, havia muitas estradas com um nível ruim no nosso estado e pouco a pouco fomos mudando essa realidade. Hoje, chegar a marca de ter todo o Estado interligado por rodovia, por conta do trabalho que fizemos nas estradas e das pontes que construímos, é algo que merece muita celebração! Conquista para o povo”, disse o secretário.

O que temos em andamento?

Atualmente o Governo do Maranhão mantém equipes trabalhando em 04 obras: Ponte Central-Bequimão, Ponte sobre o Rio Santarém,  sobre o Rio Balsas e sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas.

Localizada no município de São Félix de Balsas, a ponte sobre o Rio Balsas que possui 195 metros de extensão é um marco para os moradores que só conseguiam chegar à cidade através de embarcações. Com a construção, o município sai do isolamento e tem uma rota terrestre para saída.

Assim também será para moradores e turistas em Barreirinhas. Hoje para ter acesso ao Parque Nacional dos Lençóis, é necessário atravessar o rio de balsa, mas em breve, a espera de 50 anos vai acabar. A ponte sobre o Rio Preguiças além da mobilidade vai influenciar também no turismo.

Uma das obras mais expressivas atualmente do Governo é a Ponte Central-Bequimão. Com 589 metros, a ponte vai interligar 13 municípios da baixada maranhense. As equipes agora se concentram no içamento de vigas metálicas sobre os blocos em água. Um trabalho complexo e minucioso que tem exigido atenção da equipe de engenharia.

Com essas intervenções, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o Governo marca a interligação de todos os municípios maranhenses por terra.

Quem prova, vê que a construção de pontes não é apenas algo filosófico, mas que interfere no dia a dia do povo. Mais mobilidade, mais segurança e conforto a quem precisa.

Dona de um restaurante desde 2003, Ana Karina, de Santo Amaro, consegue sentir literalmente na pele a diferença que a ponte sobre o Rio Alegre trouxe a diversos moradores. “Há uns anos atrás, eu vendia bolo e precisava atravessar o rio, mas não tinha ponte, a gente atravessava por água. Tinha que separar uma muda de roupa e torcer para conseguir atravessar sem perder nada. Foram anos dessa batalha. Agora tem a ponte, né? Acabou com o sofrimento de muita gente”, contou satisfeita.

A Ponte Verde, em São Luís, foi uma das maiores obras nesse setor em todo Maranhão (Foto: Divulgação)

Relembre as obras entregues

Falando em Rio Alegre, essa foi a última inauguração de ponte do Governo do Maranhão pela Sinfra. A ponte com 120 metros tem ajudado a população local a trabalhar melhor e chamado atenção dos turistas para o crescimento do setor na cidade.

Uma das maiores obras já entregues é a Ponte Verde, na capital maranhense. São 220 metros de extensão que hoje já interferem diretamente no dia a dia dos milhares de trabalhadores que usam o corredor para sair de São José de Ribamar a São Luís. A Ponte Verde, entregue em setembro de 2020, foi um projeto delicado e que exigiu bastante esforço e cuidado da equipe de engenharia por conta do solo em que foi construída.

Outras pontes que fazem parte desse rol de 7 obras são as sobre o Riacho Mangu em Santana e sobre o Rio Flores em Lajeado Novo. Apesar de não serem obras de  grande porte, impactam diretamente a vida dos moradores que antes precisavam fazer um percurso bem maior para chegar ao destino.

Com todas essas obras, o Governo fez um investimento aproximado de 150 milhões de reais e proporcionou o encurtamento de distâncias entre cidades antes esquecidas.

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Saúde pública de Jenipapo dos Vieiras recebe emendas do deputado Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha destinou duas emendas parlamentares, uma no valor de R$ 200 mil e outra no valor de R$ 300 mil, totalizando R$ 500 mil reais que servirão para reforçar os atendimentos na saúde pública de Média Complexidade que são realizados pelo município de Jenipapo dos Vieiras. A entrega dos recursos foi representada por meio de um cheque simbólico que o parlamentar entregou para o prefeito Arnóbio.

Hildo Rocha ressaltou que os recursos financeiros captados para o município, por meio das duas emendas, é um reforço que chega para amenizar as dificuldades que o município enfrenta no setor da saúde pública em razão da escassez de recursos financeiros.

Os recursos das emendas que Hildo Rocha destinou serão para pagamento de procedimentos de Média Complexidade realizados no hospital municipal. Os recursos podem ser usados para diversos procedimentos médicos, compra de material cirúrgico, medicamentos para os pacientes internados, compra de combustível, aluguel de veículos a serviço do hospital municipal, pagamento de pessoal contratado para trabalhar no hospital, aquisições de órteses e próteses, além do pagamento de compras diversas e outros serviços

“Os recursos financeiros que vem do governo federal, para o setor da saúde, no âmbito do SUS, são insuficientes, não pagam  nem a metade das despesas que o prefeito tem na saúde. Além disso, a prefeitura não tem dinheiro para bancar serviços de saúde com a qualidade que a população necessita. O Governo Estadual que deveria entrar com contrapartida de pelo menos 25% para ajudar os municípios a bancar os serviços de saúde, de exames e de medicamentos, quando paga é de maneira atrasada. Por esse motivo, destinei um reforço financeiro de R$ 500 mil reais para o prefeito Arnóbio investir no funcionamento do hospital municipal”, explicou Hildo Rocha.

Reforço chega em boa hora 

O prefeito Arnóbio destacou que o reforço financeiro proporcionado pelo deputado Hildo Rocha chegou em boa hora porque o setor da saúde municipal funciona no limite da capacidade financeira e operacional.

“As dificuldades são grandes, os recursos financeiros que o município tem são insuficientes para a manutenção dos serviços. Portanto, isso é motivo de preocupação. Felizmente, graças ao apoio do deputado Hildo Rocha, estamos conseguindo manter os serviços em funcionamento e a tendência é melhorarmos gradativamente”, declarou o prefeito.

Ajuda importante 

Kessya Albuquerque, Secretária de Saúde do município, também destacou a importância da ajuda financeira viabilizada pelo deputado Hildo Rocha. “A gente trabalha mês após mês preocupada de como será o mês seguinte. Portanto, essa ajuda é de grande importância para que possamos honrar os compromissos financeiros pois as despesas com a saúde pública do município são grandes. Em nome da população de Jenipapo dos Vieiras, a gente agradece ao deputado Hildo Rocha por esse importante ajuda”, ressaltou a gestora municipal da saúde.

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Bolsonaro negocia outra fatia do Governo para o Centrão enquanto esbraveja contra o STF

EL PAÍS

Afonso Benitez

O desemprego aumentou no Brasil nos últimos meses, assim como a inflação e os preços dos combustíveis. Em queda está apenas a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), em meio à insistente pandemia do novo coronavírus, mas parte do país tem demonstrado muito mais preocupação em relação à lisura das próximas eleições e à conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O regente desse coro se chama Jair Bolsonaro. Enquanto entretém a audiência, contudo, o presidente negocia nos bastidores de dois a quatro novos ministérios para o Centrão, o fisiológico grupo que já detém quatro das 23 pastas na Esplanada. A ideia é assegurar, ainda que temporariamente, apoio político no Congresso.

 

 

Bolsonaro tem estimulado o seu séquito a participar de uma manifestação em seu apoio e contra o STF na próxima data cívica do dia 7 de setembro. Publicamente, também segue esticando a corda contra ministros do tribunal —já pediu o impeachment de um, Alexandre de Moraes, e promete fazer o mesmo com Luís Roberto Barroso, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, insiste na infundada tese de que, sem voto impresso, já derrubado pela Câmara, as eleições de 2022 podem ser fraudadas. O show distrai a audiência e desvia o foco do que de fato está acontecendo em seu Governo e, principalmente, daquilo que, por mais que se esforce, a gestão Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, não conseguem fazer avançar.

 

Para lembrar ao presidente quais são os verdadeiros desafios que o país enfrenta, 22 governadores se reuniram nesta segunda-feira para articular uma reunião com os chefes dos poderes —a última tentativa de algo do tipo foi abortada pelo presidente do STF, Luiz Fux, após insultos de Bolsonaro a seus colegas de tribunal. O Fórum Nacional de Governadores solicitou a Bolsonaro e aos presidentes da Câmara, do Senado e do STF uma audiência “com o propósito de identificar e pautar pontos convergentes e estratégias visando salvaguardar a paz social, a democracia e o bem-estar socioeconômico da população brasileira”. A carta é assinada pelo governador do Distrito Federal, Ibanes Rocha, coordenado do fórum.

 

Pressionado do lado de fora, Bolsonaro ainda tenta arrumada a própria casa. Conforme interlocutores do Planalto, os ministérios atualmente negociados em troca de apoio político seriam divididos igualitariamente entre indicados por senadores e deputados de partidos como PL, PP e Republicanos —o núcleo duro do Centrão. Ainda não está claro quais cargos seriam disponibilizados. Duas possíveis áreas são o Desenvolvimento Regional e o Turismo. O presidente liberaria seus atuais ocupantes, Rogério Marinho e Gilson Machado, para percorrerem seus Estados, iniciando suas campanhas eleitorais. Marinho pretende concorrer ao Governo ou ao Senado pelo Rio Grande do Norte. Machado almeja o Senado por Pernambuco.

 

Outro que corre o risco de ser apeado do primeiro escalão da gestão Bolsonaro, conforme relatos de políticos próximos ao presidente, é o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Amigo do presidente, o militar da reserva tem perdido cada vez mais espaço para os políticos profissionais. Sua retirada seria uma saída fácil para conseguir acomodar os aliados.

 

Até abril do ano que vem, quando os candidatos são obrigados pela legislação eleitoral a deixar os ministérios, outras dez pastas devem sofrer mudanças. Entre elas está a da Agricultura, para que deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) tente a reeleição, e a do Trabalho, para que o ministro e deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) alce voos mais altos —ele deve concorrer ao Governo do Rio Grande do Sul. Também figuram entre os pretensos concorrentes alguns estreantes nas urnas, como o ministro da Justiça, Anderson Torres, e a dos Direitos Humanos, Damares Alves.

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Voto eletrônico é seguro e auditável, conclui TCU

Relatório técnico de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema eletrônico de votação, adotado no Brasil há mais de duas décadas, concluiu que ele é confiável, seguro e perfeitamente auditável. O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, descreve em detalhes dezenas de procedimentos operacionais que garantem a integridade do processo.

O relatório espelha o entendimento da área técnica do TCU sobre o assunto e servirá de base para o voto do ministro Bruno Dantas, relator do processo 014.328/2021-6, que avalia a confiabilidade do voto eletrônico no país. O tema está na pauta da quarta-feira (11) do plenário do TCU, que reúne os nove ministros do tribunal. Espera-se que o ministro relator acompanhe o parecer dos técnicos.

Neste momento, a análise do TCU se concentra principalmente no exame da chamada “auditabilidade” do sistema. Mas o trabalho de auditoria, que mobiliza especialistas em tecnologia e em diversas outras áreas vai prosseguir examinando aspectos como a transparência do processo.

A discussão no TCU ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores pressionam o Congresso a aprovar a PEC do Voto Impresso, cuja votação na Câmara está prevista para hoje. A ferocidade com que Bolsonaro tem se posicionado contra a urna eletrônica e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi uma das razões que levaram, semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a cancelar reunião que teria com o presidente da República.

Para tentar provar que o voto eletrônico possibilita fraudar as eleições, Bolsonaro e o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) vazaram na última quinta-feira (5) o Inquérito 1065955-77.2020.4.01.3400, que tramita em segredo de justiça na 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Por causa disso, o TSE enviou na segunda (9), ao Supremo, pedido de abertura de investigação criminal contra os dois políticos.

Foi o próprio TSE quem pediu a abertura do inquérito policial, que apura a responsabilidade por dois acessos indevidos ocorridos no sistema de votação, o primeiro em abril de 2018 e o outro em novembro do mesmo ano. Segundo o TSE, os dois episódios não representaram “qualquer risco à integridade das eleições de 2018”, mas sua divulgação, “por se tratar de conjunto de informações que deveriam ser de acesso restrito, pode causar danos à Justiça Eleitoral e ao próprio processo democrático de realização e apuração das eleições”. Além de pedir a remoção da íntegra do processo, postada por Bolsonaro na internet, o TSE avalia que a conduta do presidente e do deputado é vedada pelo Código Penal, que define como crime “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas ou não nos sistemas de informações ou banco de dados da Administração Pública”. A punição prevista é de um a quatro anos de prisão.

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Hildo Rocha entrega equipamentos agrícolas para trabalhadores rurais de Cantanhede

O deputado federal Hildo Rocha e o prefeito Zé Martinho entregaram, no último sábado (17/07), um trator New Rolland, modelo TL5.100, carreta e grade aradora que serão utilizados para melhorar as condições de trabalho dos agricultores familiares de Cantanhede. Os equipamentos foram comprados com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

O parlamentar destacou que o benefício foi alcançado graças ao esforço do prefeito Zé Martinho, do vereador Dicó e do Secretário de Agricultura do município, Wilson Brito.

“Essa é mais uma patrulha mecanizada que tive a satisfação de entregar para ser utilizada em favor dos agricultores de Cantanhede. O prefeito Zé Martinho e o vereador Dicó lutaram muito para tornar possível a chegada desses equipamentos que irão contribuir para melhorar as condições de trabalho das pessoas que tem como fonte de renda a agricultura”, explicou Hildo Rocha.

Comunidades beneficiadas 

O parlamentar ressaltou que além de servir para os agricultores do povoado Vila Palmeira, o trator será utilizado por trabalhadores e trabalhadoras de outras comunidades.

“A capacidade de produção desse trator é maior do que a demanda da Vila Palmeira. Então, para que a máquina não fique ociosa o prefeito, junto com o secretário Wilson Brito, o vereador Dicó e a presidente da Associação da Vila Palmeira, Dona Maria do Socorro da Silva, vão trabalhar para outras comunidades, especialmente as que tem maior necessidade, para que outras famílias também possam se beneficiar por meio do uso dessa patrulha agrícola”, ressaltou Hildo Rocha.

Dificuldades superadas 

O prefeito Zé Martinho lembrou que ao assumir o governo municipal encontrou a prefeitura desestruturada e com muitos débitos. “Quando eu tomei posse encontrei o município falido. Mas, com a ajuda do deputado Hildo Rocha estamos trabalhando e recuperando muitas coisas”, asseverou o prefeito.

Estímulo aos trabalhadores e trabalhadoras rurais 

O secretário de Agricultura, Wilson Brito, destacou a importância do equipamento que foi entregue para a comunidade. “Para os trabalhadores e trabalhadoras que vive da agricultura, poder contar com uma máquina desse tipo significa um avanço extraordinário porque se produz mais, melhor e com menor custo. Agricultura mecanizada é a alternativa mais viável para se gerar empregos e renda em qualquer lugar do mundo”, explanou o secretário.

Benefícios conquistados 

O vereador Dicó sublinhou que em apenas sete meses de governo o prefeito Zé Martinho conseguiu grandes avanços. De acordo com o vereador, tais conquistas decorrem do esforço do prefeito e da grande contribuição do deputado Hildo Rocha.

“Mais uma vez, o deputado Hildo Rocha vem trazer benefícios para a população. Toda vez que ele vem à nossa cidade ele sempre traz algum benefício para o nosso município. Desta vez ele trouxe uma patrulha mecanizada para os agricultores familiares e recursos para que o prefeito possa investir na segurança, na saúde e outros setores”, disse o vereador.

Prestígio político 

O ato que marcou a entrega da patrulha mecanizada para os agricultores de Cantanhede foi prestigiado por vereadores e lideranças políticas de Cantanhede. Entre as personalidades que participaram do evento estavam, além do prefeito Zé Martinho, o vice-prefeito Jorismar e os vereadores, Dicó, Lucinho, Manoel Veras e Natinho; membros da equipe de governo: Alexandra Alcântara (Secretária de Recursos Humanos); Deivison Linhares (Coordenador de Cultura); Evilane Marques Costa (Secretária de Governo); Jackson Medeiros (Secretário de Finanças); Tide Santos (Secretário da Fazenda) e Wilson Brito (Secretário Agricultura)

Também marcaram presença: o prefeito de Matões do Norte, Solimar Alves; o Presidente da Câmara Municipal de Matões do Norte, vereador José Wallas Lisboa; os ex-vereadores de Cantanhede Tonhão, Paulo Sousa, Lameckson, e Raninha, e o Chefe da Guarda Municipal, Major Ubiratan.

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Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso Fonte: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

Ricardo Westin
Publicado em 6/7/2021

Fonte: Agência Senado

 

Passados 25 anos da estreia das urnas eletrônicas nas eleições brasileiras, o uso dessas máquinas está novamente em pauta. A discussão foi puxada pelo presidente Jair Bolsonaro, que acusa o modelo de não ser confiável e alega que houve fraudes na votação de 2018, a mesma em que ele se elegeu.

 

Apuração dos votos no Petrópolis Tênis Clube, em Porto Alegre, em 1992
Paulo Franken / Agencia RBS

Bolsonaro quer que, a partir da eleição presidencial de 2022, os números que cada eleitor digita na urna eletrônica sejam impressos e que os papéis sejam depositados de forma automática numa urna de acrílico. A ideia dele é que, em caso de acusação de fraude no sistema eletrônico, os votos em papel possam ser apurados manualmente.

 

Hacker tenta burlar urna eletrônica em teste promovido pelo TSE, nesta terça-feira (10) (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE )

O tema já está no Congresso Nacional. Em maio, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar uma proposta de emenda à Constituição que institui o mesmo modelo de voto impresso pregado pelo presidente da República. A PEC 135/2019 foi redigida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e tem como relator o deputado Filipe Barros (PSL-PR), ambos integrantes da base governista. Barros acaba de apresentar seu parecer, favorável à aprovação da PEC.

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das votações brasileiras, refuta as acusações de vulnerabilidade do sistema eletrônico. Em nota enviada à Agência Senado, diz que utiliza o que há de mais moderno em tecnologia para garantir “a integridade, a confiabilidade, a transparência e a autenticidade do processo eleitoral”.

 

“Desde que foi adotada, em 1996, a urna eletrônica já contabiliza 13 eleições gerais e municipais, além de um grande número de consultas populares e pleitos comunitários, sempre de forma bem-sucedida, sem qualquer vestígio ou comprovação de fraude”, afirma o TSE.

A segurança das urnas

Na época, comemoraram-se tanto a agilidade na divulgação do resultado (a apuração, que antes se arrastava por dias e até semanas, passou a ser concluída no mesmo dia da votação) quanto o fim das fraudes de longa data (como a introdução de cédulas extras nas urnas, a marcação posterior em votos originalmente em branco, eleitores votando no lugar de outros e a contagem enviesada dos votos).

 

A cada eleição que passa, o TSE reforça as camadas de segurança das urnas eletrônicas. Partidos políticos, órgãos do poder público e entidades da sociedade civil são de tempos em tempos convidados a acompanhar e fiscalizar a tecnologia. Especialistas em segurança da informação são chamados a tentar invadir o sistema. Caso se detecte alguma falha, os técnicos da Justiça Eleitoral a corrigem.

 

Diante da recente ofensiva contra as urnas eletrônicas, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, deu início a uma campanha pública de esclarecimento sobre a segurança do sistema.

 

Nesta semana, Barroso participou de uma sessão temática no Plenário do Senado sobre a legislação eleitoral e disse que, ao contrário do que muitos supõem, os votos dados por meio da urna eletrônica são, sim, auditáveis — e “muitas vezes”, ressaltou. Para ele, trata-se de contradição dos defensores da impressão do voto:

 

— O voto impresso sairia da mesma urna eletrônica que estaria sob suspeita. Portanto, quando se frauda o eletrônico, frauda-se também o impresso. É um paradoxo [duvidar do voto eletrônico, mas confiar no impresso].

 

O TSE aponta três grandes inconvenientes do voto impresso. O primeiro é que ele tem mais chances de ser fraudado do que o voto eletrônico, já que pessoas manusearão os papéis. O segundo é que, a cada dois anos, será necessário montar um grande esquema logístico para garantir o transporte e o armazenamento seguro dos votos dos 148 milhões de eleitores brasileiros. O terceiro é o risco de judicialização das eleições.

 

Isso significa que candidatos derrotados poderão alegar fraude na votação eletrônica e pedir a contagem dos votos impressos apenas para pôr em dúvida a legitimidade da vitória dos adversários e, assim, fragilizá-los politicamente. Na época do voto em cédulas de papel, isso era comum. Só no Rio Grande do Sul, por exemplo, foram apresentados mais de 8 mil recursos à Justiça Eleitoral nas eleições de 1994.

 

Em 2014, logo após perder a eleição presidencial para Dilma Rousseff (PT), o candidato Aécio Neves (PSDB) questionou a segurança da votação eletrônica e pediu uma auditoria do resultado. Depois da verificação, concluiu-se que não houve irregularidade. Mais tarde, num áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, Aécio afirmou que o seu objetivo era apenas “encher o saco” da candidata vencedora.

 

Fonte: Agência Senado

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Emenda do deputado Hildo Rocha, à LDO, assegura recursos para reajuste do Piso Salarial dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias

O deputado federal Hildo Rocha apresentou, por meio de emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a inclusão ao anexo 3 da LDO, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18.

Hildo Rocha destacou que a lei que assegura o Piso Salarial da categoria é resultante de uma luta longa e intensa liderada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com o apoio de inúmeros parlamentares de vários Estados.

“A lei que assegura o reajuste dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias foi conquistada graças à capacidade de liderança da minha amiga Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS e de inúmeros deputados federais que abraçaram a causa. Agora, conseguimos incluir no anexo 3 da LDO o pagamento do reajuste dos ACS e ACE para garantir que não haverá contingenciamento, ou seja, a emenda que apresentei assegura os recursos financeiros necessários para fazer com que a lei 13708/18 seja, de fato, efetivada”, argumentou Hildo Rocha.

Confiança no relator geral da LDO 

A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, fez a entrega a entrega da emenda  N0 33930005 em ato simples que contou com a presença dos deputados Hildo Rocha (autor da emenda); Juscelino Filho (Relator da LDO/2022); Valtenir Pereira (autor da Proposta de Emenda à Constituição PEC 22/2011), que dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias) e Welington Prado.

“Confio muito no deputado Juscelino Filho, relator da LDO-2022. Portanto, tenho certeza que ele vai nos ajudar na aprovação dessa emenda porque ele é médico, conhece o trabalho dos agentes de saúde, sabe da importância do trabalho desses profissionais e tem grande carinho por essa categoria”, afiançou Hildo Rocha.

“Contem com o nosso apoio. Também quero parabenizar o trabalho da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. Vamos fazer o possível para acatar essa emenda que é de grande importância para a saúde do povo brasileiro”, garantiu o deputado Juscelino Filho.

Mensagem à categoria 

A presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, aproveitou para enviar mensagem aos seus colegas de profissão. “Agentes de Saúde e de Combate às Endemias de todo o Brasil, a Confederação continua aqui em Brasília lutando para acelerar as nossas pautas. Hoje, ao lado destes parlamentares defensores das nossas pautas, entregando oficialmente ao relator da LDO, deputado Juscelino Filho, uma emenda que vai garantir a possibilidade do reajuste do nosso piso salarial nacional”, proclamou a líder nacional dos agentes de saúde e de endemias.

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Objetivando melhorar o orçamento da união para 2022, Hildo Rocha consegue ampliar prazos de emendas à LDO

Preocupado com a insuficiência de prazos para que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 seja adequadamente discutida, o deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que integra a Comissão Mista do Orçamento (CMO), alegou questão de ordem e conseguiu ampliar o prazo para que os deputados e senadores possam estudar detalhadamente a nova lei que determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem. Hildo Rocha argumentou que o relatório preliminar foi entregue na véspera da data prevista para a votação na CMO.

“Estou preocupado com a pressa em votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Comissão de Orçamento foi instalada ontem. O relator já fez o seu relatório preliminar, a quem parabenizo pela rapidez de elaborar o seu parecer. Eu já estive dando uma lida, de forma rápida. Ficou bom mas, conforme diz o ditado, a pressa é inimiga da perfeição. E aqui temos que buscar a perfeição para que possamos entregar ao povo brasileiro a LDO 2022 bem elaborada para que o executivo possa executar políticas públicas eficientes”, argumentou Hildo Rocha

Corrida contra o tempo 

A corrida contra o tempo, que a CMO enfrenta deve-se ao atraso na tramitação do documento. O Congresso aprovou o Orçamento para 2021 apenas em 25 de março. Por isso, a Comissão Mista de Orçamento foi instalada somente nesta quarta-feira (7). Normalmente os trabalhos da CMO são iniciados em abril.

Agora, o colegiado corre contra o tempo para votar a lei dentro dos prazos regimentais. Somente depois da votação do relatório preliminar os deputados e senadores poderão apresentar emendas ao texto da LDO. Alguns deputados e senadores já pensam em deixar a votação da LDO para depois do recesso parlamentar.

Aprimoramento da LOA 

Valendo-se da experiência e do notório conhecimento de finanças públicas, o deputado Hildo Rocha defendeu o aprimoramento da LDO. “Nós temos que fazer uma Lei de Diretrizes Orçamentárias tecnicamente bem elaborada, que amarre mais, que não deixe pontas soltas, que não deixe margem para manobras que permitam ao executivo descumprir a legislação orçamentária. É imprescindível que os colegas tenham tempo suficiente para analisar o relatório do deputado Juscelino Filho, só assim teremos condições de contribuir para o aprimoramento do orçamento do próximo ano”, declarou Hildo Rocha.

LOA ineficaz 

De acordo com Hildo Rocha, na LOA de 2021 existem exemplos de situações que podem ser evitadas por meio do aprofundamento dos debates.

“No orçamento deste ano constam duas prioridades. Porém, essas duas prioridades não estão sendo colocadas em prática pelo governo federal.  Quais são as prioridades de 2021? Primeira Infância e o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Mas, lamentavelmente nenhuma das duas áreas estão funcionando de forma efetiva”, sublinhou.

Alerta: milhares de obras poderão ser paralisadas 

Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Habitação Popular, Hildo Rocha, destacou que milhares de obras paralisadas que foram retomadas pelo atual governo poderão ser afetadas por nova paralização, a partir do mês de agosto.

“A LOA deste ano prevê investimentos de 1 bilhão e 900 milhões de reais que estavam dentro da RP-9 e RP-2. Porém foi vetado e até agora não se abriu novo recurso. O Ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, esteve na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e disse claramente: se não tiver recurso novo em agosto os contratos antigos serão paralisados”, citou Hildo Rocha.

Questão de ordem 

A questão de ordem colocada por Hildo Rocha, e acatada pela Comissão Mista do Orçamento, foi fundamentada no que descreve o Artigo 128, da resolução 01: a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer três dais úteis após a sua distribuição, salvo se a Comissão Mista do Orçamento dispensar, por deliberação da maioria absoluta dos seus membros.

Ou seja, o prazo regimental é de três dias. Como o relatório foi disponibilizado aos membros do colegiado apenas na noite de quinta-feira, véspera da data da reunião da CMO, a data correta para votação da LOA 2022 foi ampliada para terça-feira.

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Cajari é a segunda cidade do Maranhão a iniciar a vacinação a partir dos 18 anos, anuncia prefeita Dra Maria Félix

O município de Cajari é o segundo no Maranhão a iniciar a vacinação contra o Coronavírus a partir das 18 anos. O anúncio foi feito pela prefeita da cidade, Dra. Maria Felix, que tem se destacado na luta para imunizar toda a população.

A vacinação para pessoas a partir de 18 anos, com ou sem comorbidades, começou desde o sábado passado, 19, nos povoados Gameleira, Vila Palmeira, Picadas, Bom Jardim e Marabá. A partir de hoje, a vacinação será na Praça do Mangueirão, na sede do município.

De acordo com os dados divulgados ontem, 20, pela Secretaria de Estado da Saúde, o município de Cajari já aplicou 8.026 doses das vacinas Astrazeneca e Coronavac.

Pelas redes sociais, a prefeita Dra. Maria Felix comentou o fato de Cajari ser a segunda cidade no Maranhão a iniciar a vacinação a partir desta faixa etária. “O nosso Cajari é a segunda cidade do Maranhão a vacinar pessoas a partir dos 18 anos. Estou muito feliz e já já todos os cajarienses, que estão dentro do calendário de vacinação, estarão imunizados”, destacou a gestora.

Redação : Elirdes Soares

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