Linha Livre com Geraldo Castro | Ações
Segunda-feira, 1 de março de 2021.

Prefeitura de Cajari recupera trechos da MA-317 e combate pandemia com rigor

Prefeita Dra.Camyla Jansen e equipe da Saúde

Preocupada com a circulação de veículos na MA-317 que faz a ligação da MA-014 com a sede do município de Cajari, a prefeita Dra. Camyla Jansen tomou para si a responsabilidade de recuperar os principais trechos da rodovia que ameaçam cortar por conta das fortes chuvas que caíram na Baixada Maranhense.

Máquina trabalhando na recuperação da MA-317

Camyla Jansen não esperou o Governo do Estado responsável e mandou realizar obras de terraplenagem nos locais mais atingidos, uma vez que a estrada estava muito ruim e com rompimento em meia pista.

“Não poderia deixar a população de Cajari sem acesso à sede da cidade, haja vista o comércio, a passagem de ambulâncias, as pessoas que trabalham e ganham seu dinheiro e dependem da estrada. Já fiz pedidos ao Governo e espero que possa haver sensibilidade para a recuperação total da estrada” afirmou a prefeita.

Obras de drenagem na sede do municipio

Ao mesmo tempo, mesmo lutando com a pandemia do Coronavirus, a prefeitura de Cajari, tem realizado serviços de drenagem na sede do município já que é um tipo de obra que muitos gestores não gostam de fazer em virtude de ficar enterrado.

Camyla Jansen, no entanto afirma ser de suma importância estes serviços para melhorar a condição de vida da população, e diz que se tivesse mais recursos faria muito mais.

“Se tivesse mais recurso, faria na cidade inteira, pois este tipo de obra traz dignidade para as pessoas e é uma maneira de evitar doenças, e, são ações de saúde”.

COMBATE AO CORONAVIRUS

Boletim de sábado, divulgado pela Secretaria de Saude de Cajari.

A Prefeitura de Cajari elaborou um Plano de Ação de combate ao Coronavirus e tem monitorado diariamente a população, tanto na sede como nos povoados. Note-se que o Boletim traz os números de todos os povoados, os casos confirmados e os monitorados. Até agora, apenas 5 óbitos ocorreram no município o que faz da cidade uma como menos mortes por este terrível vírus. As equipes da Secretaria de Saúde têm feito um trabalho hercúleo, visitando os bairros e povoados, e todos os dias no fim do expediente é emitido um boletim, com os números atualizados.

A prefeita Camyla Jansen acompanha tudo de perto e cobra a máxima atenção, pois não quer que a população sofra as consequências com a pandemia. Também foi colocado como prioridade o trabalho de desinfecção nas casas com permissão dos moradores, pratica levada a efeito diariamente em todos os setores da cidade.

Redação: Geraldo Castro

 

 

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Em pronunciamento realizado na Câmara Hildo Rocha defende eleições na data constitucional

O deputado federal Hildo Rocha utilizou a Tribuna da Câmara para, mais uma vez, defender a aplicação do que reza a Constituição Federal no que se refere às eleições municipais deste ano. De acordo com o parlamentar, algumas teses defendidas nos debates acerca do tema não levam em consideração que eventuais alterações nas datas dos pleitos só poderão ocorrer mediante mudança na Constituição de 1988.

 

“Eu vejo algumas pessoas defenderem prorrogação de mandatos, inclusive parlamentares, colegas nossos, como se nós tivéssemos competência ou mesmo legitimidade para fazer tal mudança. Nós não temos essa competência. Infelizmente, não podemos tratar sobre tamanho de mandato. Essa é uma competência exclusiva dos constituintes. Não cabe a nós, isso é bastante claro. Portanto, a eleição tem que acontecer este ano porque é uma cláusula pétrea contida na nossa Constituição, está no art. 60, que diz ser obrigatória a periodicidade do voto. A constituição é clara, os mandatos são de 4 anos e as eleições para o Legislativo e o Executivo municipais devem acontecer no primeiro domingo de outubro”, argumentou o deputado.

 

Projetos para criação de segurança sanitária

Rocha disse que mais importante do que defender alternativas que implicariam em rasgar a constituição é criar os protocolos indispensáveis para que as eleições sejam realizadas no primeiro domingo de outubro (dia 4) conforme determina a Constituição Federal.

 

“O nosso grande desafio é criar condições para que o processo eleitoral se desenvolva com total segurança sanitária. Pensando nisso, apresentei propostas viáveis capazes de proporcionar as condições necessárias para a realização do pleito”, destacou o parlamentar.

 

Argumentos inconsistentes

Hildo Rocha disse que conversou com o Presidente Rodrigo Maia, acerca da tese que prega o adiamento do pleito para novembro. “Rodrigo alegou que alguns médicos afirmam que em novembro não haverá mais nenhum risco com relação à pandemia. Considero essa hipótese inconsistente. Então, se esse é o argumento principal, eu quero que esses médicos assinem uma nota técnica dizendo isso. E se porventura o que eles dizem empiricamente não ocorrer? Por isso que é necessário a segurança sanitária para as eleições”, comentou.

 

Nova estrutura eleitoral

O deputado afirmou que é desnecessário mudar a data. “Nós não podemos mais ter essa estrutura eleitoral que temos hoje. Sendo em outubro ou sendo em novembro, temos que mudar a estrutura eleitoral, temos que ampliar a quantidade de urnas. Isso o TSE não quer fazer. Por isso, a instituição fica protelando e atrapalhando. Nós é que devemos mudar as normas, isso é responsabilidade nossa, responsabilidade do Congresso Nacional, não é do TSE”, asseverou.

 

Projetos de Hildo Rocha criam segurança sanitária para as eleições

O parlamentar lembrou que já tramitam na Câmara dos Deputados dois projetos de lei de sua autoria garantindo segurança sanitária para o dia da votação, data que, de acordo com o deputado, realmente ocorrem grandes aglomerações de pessoas.

 

“Nós temos que fazer algumas mudanças e temos projetos para isso. Uma urna, uma seção eleitoral que tem 300 eleitores pode ser dividida em duas ou em três seções eleitorais. É lógico que o TSE vai precisar de mais recursos para comprar urnas, para ampliar a quantidade de seções eleitorais. Nós não vamos ter dificuldades de encaminhar recursos para o TSE, temos recursos para serem utilizados na compra de novas urnas eletrônicas. Portanto, esse debate está atrasado”, assegurou Hildo Rocha.

 

Teses demagógicas

O parlamentar considera demagogia a defesa da ampliação dos mandatos de vereador e de prefeitos. Rocha voltou a dizer que apenas parlamentares constituintes são detentores de competência para alterar a duração dos mandatos de todos cargos eletivos, inclusive vereadores e prefeitos.

 

“Nós não temos capacidade legal para isso, a Constituição não nos permite. Nós temos que deixar de escutar quem está falando por interesse próprio”, argumentou.

 

Reconhecimento aos bons prefeitos e vereadores

Segundo Hildo Rocha, há excelentes prefeitos que a população gostaria de mantê-los nos cargos por mais dois anos assim como existem os que tiveram desempenho abaixo do esperado.

 

“Eu mesmo tenho prefeitos aliados que eu gostaria que continuassem, porque são bons gestores, trabalham bem, trabalham corretamente. Mas existem aqueles que deixam a desejar. Tenho certeza que se perguntarem se a população quer dar mais dois anos de mandato para prefeitos e vereadores grande parte, mais de 80%, será contra. O ponto em comum entre os bons e os ruins é que ambos se elegeram em 2016 para um mandato de 4 anos”, justificou Rocha.

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Covidão: Hildo Rocha diz que Flávio Dino cometeu improbidade administrativa ao pagar respiradores que não foram entregues

Em pronunciamento durante Sessão da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha criticou os governadores envolvidos em operações nebulosas referente à compra de respiradores. Rocha ressaltou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem encaminhado constantemente recursos para os Estados. Entretanto, de acordo com o parlamentar, alguns governadores estão desviando os recursos entre eles o do Maranhão, Flávio Dino.

 

“Essas empresas, ditas internacionais, que venderam para o Maranhão, via Consórcio do Nordeste, não tem sequer registro. Nem são do ramo de equipamentos hospitalares. Empresas totalmente desconhecidas. Mesmo assim o pagamento foi realizado causando grandes prejuízos aos cofres públicos. Isso é improbidade administrativa, pois causou prejuízos ao erário estadual. O prejuízo para o povo do Maranhão foi de mais de 5 milhões de reais. O governador Flávio Dino é responsável direto por essa gastança criminosa que ganhou o apelido de Covidão”, destacou o deputado.

 

O parlamentar maranhense lembrou que ao efetuar o pagamento dos respiradores sem a devida liquidação o governador Flávio Dino afrontou totalmente a legislação que trata sobre aplicação de recursos públicos.

 

“A Lei nº 4.320 é bastante clara. Primeiro você tem que liquidar, para depois fazer o pagamento. Pagaram adiantado, levaram prejuízo, e o prejuízo ficou com a população. Esse procedimento de Flávio Dino, e de outros governadores nordestinos, configura crime contra as finanças públicas”, afirmou Hildo Rocha.

 

O deputado afirmou que cabe ao Ministério Público do Maranhão entrar com vários processos contra o governador Flávio Dino por causa dessa operação criminosa que foi realizada com o total apoio e conhecimento do governante maranhense. Todavia, o parlamentar não acredita que o procurador geral de justiça do Maranhão faça qualquer procedimento contra o governador Flávio Dino.

 

“Assim o povo do Maranhão vai arcar com a perda desses recursos e da falta de respiradores pulmonares que se já estivessem instalados evitariam centenas de mortes”, destacou Hildo Rocha.

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Edivaldo anuncia programa de descontos para incentivar descarte nos ecopontos e aumentar índice de reciclagem em São Luís

Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente o prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia mais um serviço à população que vai garantir que São Luís continue avançando nos indicadores de sustentabilidade.

Em suas redes sociais Edivaldo anunciou que será lançado nos próximos dias “um programa que vai oferecer descontos para incentivar descarte de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis nos Ecopontos”.

A gestão de resíduos implantada por Edivaldo mudou a realidade de São Luís. O Aterro da Ribeira, gargalo antigo das sucessivas gestões municipais, foi desativado e desde então a cidade vem avançando progressivamente, saindo das últimas posições nos índices do setor para ser uma referência no país.

Hoje, São Luís tem o maior índice de reciclagem da região Nordeste e recicla 5,44% de todo o lixo que produz, contando com dois sistemas complementares de coleta seletiva: os ecopontos, onde o cidadão faz a entrega diretamente nos equipamentos; e a coleta seletiva porta a porta, por meio da qual a Prefeitura faz o recolhimento na casa do cidadão.

O serviço de Coleta Seletiva, que foi paralisado no início da pandemia, volta a ser prestado normalmente na próxima semana. Com isto, Edivaldo incentiva aumento da taxa de reciclagem ao mesmo tempo em que beneficia a população.

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Hildo Rocha vai ao MDR em busca de recursos federais para municípios maranhenses

O deputado federal Hildo Rocha esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, com a finalidade de discutir pautas de interesse do Maranhão referentes a investimentos públicos nos setores da infraestrutura e da habitação popular.

 

“Inúmeros municípios do nosso Estado precisam receber recursos para a conclusão de obras de pavimentação urbana; construção e melhorias de estradas municipais; construção de bueiros; pontes e obras de saneamento ambiental como poços artesianos e ampliação de redes de abastecimento de água”, disse Hildo Rocha.

 

Autorização para pagamentos de obras

Rocha destacou que o encontro foi muito produtivo. “Avançamos bastante, o ministro liberou o pagamento de várias parcelas que estavam aguardando apenas a autorização. Todas as etapas burocráticas e as exigências legais já haviam sido cumpridas, faltava somente o ministro autorizar. Assim, em atendimento aos pleitos dos prefeitos maranhenses que representei na reunião, o ministro autorizou os pagamentos”, explicou o parlamentar.

 

Novo programa de habitação popular

O ministro informou ao deputado que em breve será lançado um novo programa de habitação popular para atendimento de comunidades rurais e urbanas.

 

“Falta apenas concluir as tratativas com a Caixa Econômica Federal, referentes às tarifas, assim que essa questão for definida o governo do presidente Jair Bolsonaro irá lançar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o novo programa de habitação popular. Posso garantir que irei lutar a fim de assegurar algumas unidades habitacionais para beneficiar a população maranhense que precisa de uma casa própria para morar com mais honradez”, afirmou Hildo Rocha.

 

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Prefeitura de São Luís promove ações educativas nos terminais de integração para orientar população sobre medidas preventivas à Covid-19

Durante a abordagem, equipes ressaltam a necessidade uso de máscaras, distanciamento nas filas e higienização das mãos; ação segue orientação do prefeito Edivaldo e integra conjunto de medidas de enfrentamento à pandemia

Prefeitura de São Luís promove ações educativas nos terminais de integração para orientar população sobre medidas preventivas à Covid-19A Prefeitura de São Luís, por meio da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando ações de caráter educativo nos Terminais de Integração de Transporte Urbano da capital para orientação da população durante este período de pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira (3), equipes percorreram os terminais Cohama/Vinhais e Praia Grande orientando trabalhadores e passageiros sobre o uso de máscaras, distanciamento nas filas e higienização das mãos. Nesta quinta-feira (4), a ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, será realizada também nos terminais Cohab/Cohatrac e São Cristóvão e, na sexta-feira (05) no do Distrito Industrial, no bairro Maracanã.

O objetivo da ação é conscientizar a população sobre a importância de manter distância das outras pessoas, utilização de máscaras de proteção, lavar constantemente as mãos e utilizar álcool em gel, bem como orientar a administração dos terminais quanto aos cuidados com a limpeza dos ônibus e demais dependências.

Para o secretário Municipal de Sáude, Lula Fylho, a iniciativa garante que, mesmo com a abertura de alguns serviços, as medidas de segurança devem ser mantidas. “Nossas equipes, sob orientação do prefeito Edivaldo, estarão nos terminais orientando as pessoas sobre as medidas de segurança, reforçando que é importante que as pessoas continuem com o distanciamento social, utilizando máscaras quando saírem de suas casas e higienizando as mãos”, lembrou o gestor.

“É muito importante este trabalho neste momento em que as atividades estão gradualmente voltando ao normal pela cidade. Por isto, é preciso manter todos os cuidados necessários para preservar a saúde da população, por meio de medidas sanitárias eficazes que devem ser observadas e a Vigilância Sanitária está mobilizada para que sejam cumpridas”, explicou a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Terezinha Lobo.

AÇÃO

A ação nos terminais envolve 30 fiscais sanitários e será feita duas vezes ao dia, pela manhã e a tarde. No Terminal Cohama/Vinhais, foram observadas as condições gerais do local e os processos de higienização dos ônibus; verificando se há instalados nas plataformas de embarque/desembarque lavatórios com água corrente e sabão líquido para os usuários; disponibilização de álcool em gel, marcações no piso para orientar o distanciamento das pessoas nas filas. Este trabalho é realizado pelos funcionários do terminal com auxílio de Bombeiros Civis e equipes preparadas para cuidar da higienização dos veículos.

“Eu acho que esta doença (coronavírus) veio como uma tempestade, inesperadamente, sobre todos nós, então tudo que se puder fazer para se proteger vai ser muito bom. Por isto, estão fazendo certo fiscalizar o uso de máscaras, a distância um do outro na fila e todo o resto”, ponderou Marina Pereira, de 66 anos, moradora do Conjunto Bequimão, que utiliza frequentemente o Terminal Cohama/Vinhais em seus deslocamentos.

No Terminal Praia Grande, a Vigilância Sanitária Municipal também fiscalizou as medidas de segurança e saúde. “Tanto no terminal Cohama/Vinhais quanto no Praia Grande constatamos que ainda há situações pontuais de aglomeração de pessoas nas plataformas, embora haja orientações, marcações e faixas informativas para que se mantenha o distanciamento”, explicou a coordenadora da Vigilância Sanitária, Zilmar Pinheiro Rodrigues.

“Com apoio do Governo do Estado, foram instalados lavatórios em pontos estratégicos do terminal para os usuários poderem higienizar as mãos. Na entrada do terminal, logo depois das catracas, mantemos funcionários com álcool em gel e também disponibilizamos máscaras de proteção para aqueles passageiros que, por ventura, tiverem esquecido em casa e entrarem no recinto desprovidos. Pintamos marcações nas plataformas para orientar o distanciamento e também colocamos cartazes nos pontos comerciais do terminal para alertar sobre a importância de se manter uma distância segura”, explicou o gerente do Terminal Praia Grande, Marciano Eduardo Rubira.

“Este trabalho de higienização é muito importante para garantir a saúde dos usuários”, advertiu José Luís Feitosa Lemos, pesquisador em nutrologia, aposentado, ao lado de sua esposa, Maria de Lurran Ribeiro Silva Lemos, servidora da Escola de Cinema do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), na Praia Grande.

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Governo Federal libera R$596 milhões para prefeituras do Maranhão. Saiba quanto cada município vai receber

Foi aprovado pelo Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.

Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.

Após aprovado no Senador, o texto para o Presidente Jair Bolsonaro, que ontem sancionou a Lei 173, que destinou os recursos aos estados e municípios. Serão R$ 101 milhões para investimentos na saúde pública R$ 496 milhões para livre aplicação.

Veja na tabela abaixo quanto deve ser destinado, com repasses diretos em quatro parcelas, a cada município do Maranhão.Governo Federal envia R$ 596 milhões para as prefeituras do Maranhão.

Açailândia R$ 9.483.184,65
Afonso Cunha R$ 550.209,41
Água Doce do Maranhão R$ 1.060.190,44
Alcântara R$ 1.863.577,14
Aldeias Altas R$ 2.237.608,21
Altamira do Maranhão R$ 685.484,68
Alto Alegre do Maranhão R$ 2.281.547,3
Alto Alegre do Pindaré R$ 2.691.927,35
Alto Parnaíba R$ 943.722,14
Amapá do Maranhão R$ 587.148,66
Amarante do Maranhão R$ 3.494.470,68
Anajatuba R$ 2.260.463,32
Anapurus R$ 1.326.777,19
Apicum-Açu R$ 1.453.871,85
Araguanã R$ 1.300.970,31
Araioses R$ 3.916.573,39
Arame R$ 2.757.878,26
Arari R$ 2.517.267,07
Axixá R$ 1.022.998,17
Bacabal R$ 8.851.000,45
Bacabeira R$ 1.438.353,99
Bacuri R$ 1.567.135,37
Bacurituba R$ 475.993,54
Balsas R$ 8.002.409,55
Barão de Grajaú R$ 1.587.207,39
Barra do Corda R$ 7.439.465,38
Barreirinhas R$ 5.273.374,27
Bela Vista do Maranhão R$ 945.324,53
Belágua R$ 629.907,12
Benedito Leite R$ 474.981,51
Bequimão R$ 1.794.674,46
Bernardo do Mearim R$ 509.643,69
Boa Vista do Gurupi R$ 783.230,34
Bom Jardim R$ 3.510.916,24
Bom Jesus das Selvas R$ 2.869.792,41
Bom Lugar R$ 1.374.174,14
Brejo R$ 3.069.584,88
Brejo de Areia R$ 774.881,06
Buriti R$ 2.418.593,71
Buriti Bravo R$ 2.014.285,94
Buriticupu R$ 6.102.399,17
Buritirana R$ 1.301.307,65
Cachoeira Grande R$ 795.374,76
Cajapió R$ 942.625,77
Cajari R$ 1.634.351,33
Campestre do Maranhão R$ 1.212.248,62
Cândido Mendes R$ 1.701.735,96
Cantanhede R$ 1.854.974,84
Capinzal do Norte R$ 922.132,07
Carolina R$ 2.051.225,19
Carutapera R$ 2.007.792,05
Caxias R$ 13.905.353,59
Cedral R$ 900.289,00
Central do Maranhão R$ 731.447,91
Centro do Guilherme R$ 1.134.996,66
Centro Novo do Maranhão R$ 1.823.517,44
Chapadinha R$ 6.719.487,19
Cidelândia R$ 1.239.489,21
Codó R$ 10.361.461,89
Coelho Neto R$ 4.169.160,33
Colinas R$ 3.472.796,28
Conceição do Lago-Açu R$ 1.369.366,97
Coroatá R$ 5.506.816,89
Cururupu R$ 2.757.372,24
Davinópolis R$ 1.088.611,74
Dom Pedro R$ 1.969.250,40
Duque Bacelar R$ 957.131,60
Esperantinópolis R$ 1.454.040,52
Estreito R$ 3.537.566,48
Feira Nova do Maranhão R$ 717.195,09
Fernando Falcão R$ 873.723,09
Formosa da Serra Negra R$ 1.609.893,83
Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.065.250,61
Fortuna R$ 1.311.596,67
Godofredo Viana R$ 996.769,61
Gonçalves Dias R$ 1.512.485,51
Governador Archer R$ 914.204,47
Governador Edison Lobão R$ 1.543.015,22
Governador Eugênio Barros R$ 1.419.209,67
Governador Luiz Rocha R$ 658.412,76
Governador Newton Bello R$ 858.542,57
Governador Nunes Freire R$ 2.157.067,13
Graça Aranha R$ 528.113,32
Grajaú R$ 5.863.643,37
Guimarães R$ 1.014.564,55
Humberto de Campos R$ 2.421.882,82
Icatu R$ 2.286.607,54
Igarapé do Meio R$ 1.195.634,39
Igarapé Grande R$ 954.685,85
Imperatriz R$ 21.816.258,36
Itaipava do Grajaú R$ 1.354.186,45
Itapecuru Mirim R$ 5.751.982,24
Itinga do Maranhão R$ 2.192.741,35
Jatobá R$ 856.265,50
Jenipapo dos Vieiras R$ 1.392.812,44
João Lisboa R$ 1.993.033,21
Joselândia R$ 1.363.547,77
Junco do Maranhão R$ 289.441,86
Lago da Pedra R$ 4.239.243,71
Lago do Junco R$ 914.204,47
Lago dos Rodrigues R$ 748.315,15
Lago Verde R$ 1.371.053,70
Lagoa do Mato R$ 948.782,31
Lagoa Grande do Maranhão R$ 960.926,73
Lajeado Novo R$ 636.738,35
Lima Campos R$ 1.003.010,49
Loreto R$ 1.025.275,25
Luís Domingues R$ 586.220,97
Magalhães de Almeida R$ 1.672.049,61
Maracaçumé R$ 1.804.373,12
Marajá do Sena R$ 657.147,71
Maranhãozinho R$ 1.371.728,39
Mata Roma R$ 1.419.294,01
Matinha R$ 1.970.937,13
Matões R$ 2.849.045,70
Matões do Norte R$ 1.412.209,76
Milagres do Maranhão R$ 713.821,64
Mirador R$ 1.772.325,36
Miranda do Norte R$ 2.393.545,85
Mirinzal R$ 1.261.838,31
Monção R$ 2.819.696,70
Montes Altos R$ 772.519,64
Morros R$ 1.638.905,49
Nina Rodrigues R$ 1.218.995,52
Nova Colinas R$ 454.066,13
Nova Iorque R$ 394.946,45
Nova Olinda do Maranhão R$ 1.764.988,11
Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.644.977,69
Olinda Nova do Maranhão R$ 1.239.826,56
Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33
Palmeirândia R$ 1.663.278,65
Paraibano R$ 1.803.614,09
Parnarama R$ 2.943.923,93
Passagem Franca R$ 1.603.990,30
Pastos Bons R$ 1.642.194,60
Paulino Neves R$ 1.352.331,06
Paulo Ramos R$ 1.774.433,77
Pedreiras R$ 3.308.425,01
Pedro do Rosário R$ 2.120.549,56
Penalva R$ 3.244.413,83
Peri Mirim R$ 1.207.525,79
Peritoró R$ 1.956.262,63
Pindaré-Mirim R$ 2.778.118,95
Pinheiro R$ 7.032.543,18
Pio XII R$ 1.811.963,38
Pirapemas R$ 1.570.761,83
Poção de Pedras R$ 1.507.341,00
Porto Franco R$ 2.014.370,27
Porto Rico do Maranhão R$ 503.908,83
Presidente Dutra R$ 4.031.607,98
Presidente Juscelino R$ 1.073.937,24
Presidente Médici R$ 591.618,48
Presidente Sarney R$ 1.595.472,34
Presidente Vargas R$ 943.975,15
Primeira Cruz R$ 1.291.608,99
Raposa R$ 2.594.266,02
Riachão R$ 1.703.169,67
Ribamar Fiquene R$ 657.063,38
Rosário R$ 3.604.529,43
Sambaíba R$ 478.270,62
Santa Filomena do Maranhão R$ 655.545,33
Santa Helena R$ 3.553.084,35
Santa Inês R$ 7.509.633,10
Santa Luzia R$ 6.128.459,06
Santa Luzia do Paruá R$ 2.129.826,54
Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.162.548,99
Santa Rita R$ 3.192.547,07
Santana do Maranhão R$ 1.128.924,45
Santo Amaro do Maranhão R$ 1.336.391,52
Santo Antônio dos Lopes R$ 1.225.236,40
São Benedito do Rio Preto R$ 1.573.966,61
São Bento R$ 3.812.924,20
São Bernardo R$ 2.404.172,22
São Domingos do Azeitão R$ 623.413,23
São Domingos do Maranhão R$ 2.899.141,41
São Félix de Balsas R$ 386.681,50
São Francisco do Brejão R$ 994.998,55
São Francisco do Maranhão R$ 1.029.745,07
São João Batista R$ 1.742.807,69
São João do Carú R$ 1.333.186,74
São João do Paraíso R$ 942.625,77
São João do Soter R$ 1.563.846,26
São João dos Patos R$ 2.186.753,48
São José de Ribamar R$ 14.985.447,38
São José dos Basílios R$ 644.412,95
São Luís R$ 92.928.715,66
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.590.243,49
São Mateus do Maranhão R$ 3.502.398,29
São Pedro da Água Branca R$ 1.070.226,45
São Pedro dos Crentes R$ 393.681,41
São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.591.255,53
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 441.668,71
São Roberto R$ 566.654,97
São Vicente Ferrer R$ 1.876.227,57
Satubinha R$ 1.173.453,97
Senador Alexandre Costa R$ 939.589,67
Senador La Rocque R$ 1.205.417,39
Serrano do Maranhão R$ 864.699,12
Sítio Novo R$ 1.524.882,93
Sucupira do Norte R$ 896.999,88
Sucupira do Riachão R$ 477.342,92
Tasso Fragoso R$ 718.628,81
Timbiras R$ 2.456.207,65
Timon R$ 14.261.842,73
Trizidela do Vale R$ 1.855.227,85
Tufilândia R$ 492.523,44
Tuntum R$ 3.527.952,16
Turiaçu R$ 3.002.706,27
Turilândia R$ 2.160.609,25
Tutóia R$ 4.964.029,07
Urbano Santos R$ 2.793.383,80
Vargem Grande R$ 4.765.838,98
Viana R$ 4.422.674,96
Vila Nova dos Martírios R$ 1.129.430,47
Vitória do Mearim R$ 2.763.191,44
Vitorino Freire R$ 2.658.530,21
Zé Doca R$ 4.361.362,54

SUBTOTAL R$ 596.693.920,07

Fonte: Agência Senado

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Auxílio emergencial do governo Bolsonaro ampara trabalhadores e aquece economia maranhense na pandemia, afirma Hildo Rocha.

O auxílio emergencial do governo federal pago a trabalhadores informais e famílias de baixa renda ampara os mais necessitados e aquece a economia do País, durante a pandemia do novo coronavírus, principalmente o estado do Maranhão, um dos mais efetados pela crise.

A declaração é do deputado federal Hildo Rocha (MDB- MA), um dos parlamentares que mais se empenhou na Câmara Federal para a provação da matéria. “É o maior amparo social praticado hoje no mundo em apoio às pessoas que estão sofrendo pela pandemia  ocasionada pela Covid-19”, afirmou Rocha.

O parlamentar acredita que 67% da população maranhense está sendo amparada com o auxilio, que ja está sendo pago o segundo mês. “Diretamente, o auxílio emergencial está beneficiando 2 milhões 180 mil pessoas no Maranhão. Indiretamente, contempla mais 2,5 milhões. Ou seja, são 4 milhões 680 mil pessoas  beneficiadas em todo o estado  com essa programa do governo do presidente Jair Bolsonaro”, revelou.

Além de amparar os trabalhadores e suas famílias, Hildo afirma que o auxílio emergencial também está contribuindo para aquecer a economia do estado.

“Esse auxilio emergencial do governo federal também ajuda a  irrigar a economia do Maranhão, pois são R$ 1 bilhão e 400 milhões  injetados por mês na nossa  economia. Em três meses, serão quase R$ 5 bilhões transferidos dos cofres do governo federal para o estado do Maranhão”, finalizou.

A lei que cria o auxílio emergencial que fica entre 600 e 1.200 reais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril e publicada no dia 2 do mês passado no Diário Oficial da União (DOU).  O programa atende trabalhadores informais, intermitente e microempreendedores individuais (MEIs).

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). De acordo com o governo, 54 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas em todo o País. O custo total do programa, segundo o Ministério da Economia, será de R$ 98 bilhões. Trabalhadores intermitentes – modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017, também têm direito ao auxílio emergencial.

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Lei vai possibilitar pequenos e microempresários a manterem empregos e gerar riquezas no País, afirma Hildo Rocha.

Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 13.999/20). A lei é resultante do Projeto 1.282/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e que cria uma linha de crédito para o setor, com vistas a minimizar os impactos econômicos da pandemia pelo coronavírus.

Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa de financiamento, com taxa de juros anual máxima igual à Selic (taxa básica da economia, definida pelo Banco

Central) mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses.

Um dos parlamentares que mais se empenhou para aprovação da proposta no Congresso, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e destacou as vantagens do programa para os pequenos os empreendedores brasileiros.

“Esse foi um projeto que nasceu no Senado, veio para a Câmara, onde nós fizemos o aprimoramento da proposta, como por exemplo,diminuímos  a taxa de juros para 1,25% e colocamos  três anos para os empresários pagarem o empréstimo que é bastante favorável para este setor. Por isso parabenizo o presidente Jair Bolsonaro  pela criação do Pronamp que vai ajudar a  manter milhões de empregos”, acentuou Hildo Rocha.

Hildo acentuou que os micros e pequenos empresários brasileiros “precisam desses recursos para poder manter seus negócios funcionando e gerar empregos e riquezas em nosso País”, disse.

O parlamentar acrescentou que “este é mais um trabalho de parceria do Executivo federal com o Legislativo que que dá certo” para o bem do Brasil para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do coronavirus.

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Hildo Rocha comemora pagamento de R$ 43 milhões do governo federal para combate à Covid-19 no Maranhão.

Em sessão do Congresso Nacional, Hildo Rocha (MDB-MA) anunciou o pagamento de R$ 43 milhões ao Governo do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos são oriundos de emenda da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional.

“Espero que a aplicação desses recursos seja feita de forma correta. Esses 43 milhões de reais são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão para serem utilizados no atendimento à população maranhense, da Capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19. Comemoro a liberação desses recursos porque sei que ele vai ajudar a salvar vidas, mas para isso acontecer é necessário que ele seja aplicado honestamente e com competência”, declarou Hildo Rocha.

A partir desde ano, os recursos de emendas de bancadas que são definidos pelos parlamentares ao Orçamento da União passaram a compor o chamado “Orçamento Impositivo”, cuja execução é obrigatória por parte do governo. Ou seja, se a previsão do recurso indicado estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa, liberar o dinheiro. Antes da criação do Orçamento Impositivo, o Palácio do Planalto não era obrigado a cumprir essas emendas – mesmo com o orçamento em vigor.

Há quatro tipos de emendas: Emendas individuais, feitas por deputado ou senador com mandato vigente; Emendas de bancada, que reúnem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que sejam de partidos diferentes; Emendas de comissões, propostas pelas comissões permanentes ou técnicas da Câmara e do Senado; Emendas do relator do Orçamento, incluídas pelo relator a partir das demandas feitas por outros políticos.

Antes de ser aprovado pelo Congresso, o Orçamento da União é discutido e aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Cada área, tem um relator. O deputado Hildo Rocha foi o relator setorial da Saúde no Orçamento de 2020. Na seu parecer ele ampliou o orçamento em R$ 5 bilhōes.

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