Linha Livre com Geraldo Castro | Arquivo por Ações
Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022.

Hildo Rocha se reúne com secretário nacional de habitação para viabilizar a conclusão de milhares de casas em áreas rurais do Maranhão

O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, está trabalhando em busca de soluções para questões que impedem a conclusão de aproximadamente 2.500 casas populares inacabadas no Estado do Maranhão. Os imóveis, projetados para atender população de baixa renda, de comunidades rurais, já deveriam ter sido entregues. O tema foi discutido durante reunião do parlamentar com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos.

“Mais uma vez, discutimos sobre as casas inacabadas em áreas rurais do Maranhão. Sabemos das dificuldades e da complexidade em relação a essa questão. Esse é um assunto que exige acompanhamento permanente. Por esse motivo, solicitei uma reunião com Dr. Alfredo para que pudéssemos analisar a situação e encontrar meios para que possamos reiniciar e concluir as obras. Não está sendo fácil, pois os preços da construção aumentaram muito, além de que alguns dirigentes de entidades sumiram com parte do dinheiro destinado a construção das casas”, explicou Hildo Rocha.

Trabalho durante recesso parlamentar 

O parlamentar destacou que embora o parlamento esteja em recesso ele continua trabalhando em Brasília. “Recesso parlamentar não significa que tudo esteja parado, há uma Comissão que continua trabalhando no período do recesso. Faço parte desse colegiado. Assim sendo, continuo trabalhando em Brasília e, nos finais de semana, sempre retorno ao Maranhão, visito os municípios, participo de inaugurações e levo benefícios para as comunidades rurais do nosso Estado”, enfatizou.

Casas dignas para população rural 

A luta do deputado Hildo Rocha em favor da população que ainda não tem acesso a moradias dignas é antiga. Quando exerceu o cargo de Secretário de Estado das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, Hildo Rocha fez a regularização fundiária de milhares de imóveis e construiu milhares de casas, em diversos municípios, contribuindo assim para a redução do déficit habitacional do Estado.

“Durante o governo de Roseana Sarney nós conseguimos avanços significativos nesse setor. Mas, lamentavelmente, a quantidade de famílias que moram em casas precárias é muito grande. Por isso temos que concluir essas que já foram iniciadas e que tem parte dos recursos necessários para serem concluídas. Para concluir algumas delas, vamos precisar do apoio das prefeituras porque se as prefeituras não ajudarem  a concluir essas habitações a demora será ainda maior, o tempo de espera será mais longo porque essas casas estão no Programa Minha Casa Minha Vida que já foi extinto e não foram incorporadas ao novo programa habitacional do governo federal”, esclareceu o parlamentar maranhense.

O Maranhão ainda continua sendo o Estado com maior déficit habitacional rural do Brasil. As casas que foram destinadas pelo governo federal através do programa Minha Casa Minha Vida ajudaram a diminuir o déficit, entretanto foram insuficientes para acabar com o déficit. Mais de 2.500 famílias que residem em 70 municípios do Maranhão estão prejudicadas porque foram contempladas com o recurso habitacional, no entanto ainda não receberam a sua casa própria.

Hildo Rocha destacou que, no Maranhão, em mais de 70 municípios, existem casas a serem concluídas.  “São 2.500 famílias que receberam o dinheiro para fazer as casas, através de entidades. Ocorre que essas entidades não conseguiram concluir as casas, nem vão conseguir com o valor estabelecido no contrato. Por esse motivo, estou buscando, juntamente com Dr. Alfredo, meios para solucionar as pendências e, finalmente, proporcionarmos condições para que as famílias possam morar em casas de alvenaria, cobertas de telhas de barro, com banheiro, com piso em cerâmica, com portas, com janelas dentro dos padrões. Ou seja, com conforto e segurança”, afirmou Hildo Rocha.

Reurb para Grajaú e Barra do Corda 

O parlamentar também destacou que durante o encontro foram discutidas questões referentes aos pedidos apresentados pelas prefeituras de Grajaú e Barra do Corda. Esses municípios solicitaram apoio do parlamentar para que possam receberem recursos do governo federal para implementação de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos informais ocupados por população de baixa renda (Reurb).

“O governo federal, através da Secretaria Nacional de Habilitação, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, vem destinando recursos consideráveis para serem investidos em regularização fundiária. Os municípios de Barra do Corda e Grajaú apresentaram propostas com o objetivo de realizar regularização urbana com apoio do governo federal. Esse tema também foi tratado durante a reunião com Dr. Alfredo”, afirmou Hildo Rocha.

Trabalho bem-sucedido 

O parlamentar lembrou que durante o governo de Roseana Sarney, foi realizado um grande trabalho de regularização fundiária urbana de várias residências, em São Luís e Imperatriz, garantindo segurança jurídica para as famílias que ocupavam terrenos com documentação irregular onde foram edificadas as suas residências.

“Na condição de Secretário das Cidades, do governo de Roseana Sarney, eu tive a oportunidade de implantar a Política de Regularização Fundiária Urbana do Maranhão. Na época, conseguimos excelentes resultados. Agora, na condição de deputado federal, continuo atuando firme em prol de melhorias habitacionais para a população maranhense. Dessa forma, persistirei nessa grande luta para que as propostas apresentadas pelas prefeituras de Grajaú e Barra do Corda sejam concretizadas e se transformem em casas regularizadas para milhares de famílias de maranhenses”, afiançou Hildo Rocha.

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Voz do Brasil destaca economia de R$ 19 bilhões de reais proporcionada por Hildo Rocha aos cofres públicos da União

O governo federal solicitou ao Congresso Nacional, autorização para contrair empréstimo no valor de R$ 164 bilhões de reais para o pagamento de despesas correntes, nesse caso para comprar passagens aéreas, pagamento de diárias, hotéis e pagamentos previdenciários.

Relator da proposta, no Congresso Nacional, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) rejeitou o pedido, argumentando que o empréstimo quebrava a “regra de ouro”, medida que fixa os limites de endividamento federal para evitar o descontrole da dívida pública.

Hildo Rocha descobriu que o governo federal estava arrecadando mais do que o previsto. O excesso de arrecadação estava bem superior ao solicitado para o empréstimo, motivo forte e suficiente para o Congresso não aprovar o pedido de empréstimo cujo dinheiro seria utilizado para pagar despesas de custeio. Com a apresentação do relatório do deputado Hildo Rocha foi possível economizar aos cofres públicos do Brasil cerca de 19 bilhões de reais.

“Na minha relatoria estabeleci que o pagamento das despesas seriam realizadas com o dinheiro do excesso de arrecadação de impostos, assim consegui uma economia de R$ 19 bilhões de reais, porque o governo federal iria pagar de juros, só no ano de 2022, exatamente R$ 19 bilhões de reais. Esses R$ 19 bilhões são suficientes para acabar com o déficit habitacional rural, construindo casas para a população mais carente do Brasil”, explicou o deputado Hildo Rocha.

O deputado analisou a arrecadação de impostos do ano de 2021 e comparou com as arrecadações anteriores e com o que estava previsto na Lei Orçamentária de 2021. Por isso decidiu que o melhor seria a utilização de excesso de arrecadação de impostos para pagar as despesas correntes. Essa atitude do parlamentar maranhense contribuiu na melhoria do resultado fiscal de 2021.

“São medidas como essa que ajudam, através do Parlamento, melhorar a qualidade de vida da população brasileira porque, dinheiro de empréstimo, segundo a Constituição, é para ser usado na construção de pontes, viadutos, rodovias, ferrovias, benfeitorias que podem ser utilizadas por várias gerações. E dinheiro para pagar despesas correntes, a exemplo dessas despesas, apenas uma geração será beneficiada e não várias gerações. Por isso, que eu tomei essa atitude e consegui fazer uma grande economia para os cofres públicos da União, algo em torno de 19 bilhões de reais”, argumentou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha propõe criação de Comissão Externa do Congresso Nacional para ajudar na solução de problemas decorrentes das fortes chuvas

Membro titular da comissão representativa do Congresso Nacional, o deputado federal Hildo Rocha apresentou requerimento solicitando a instalação de uma Comissão especial para acompanhar, fiscalizar e sugerir ações do governo federal em apoio aos estados municípios e famílias atingidas pelas chuvas.

O parlamentar ressaltou que, este ano, além de ter vindo antes da época normal, o período chuvoso veio com muita intensidade, causando alagamentos, desmoronamentos, destruição de casas, estradas, ruas pontes e bueiros.

“Começou a chover bem antes do período normal, no Maranhão. Assim, o volume de água das chuvas é bem superior à série histórica. Com isso, milhares de famílias já estão desalojadas, outras afetadas e o prejuízo é enorme com casas destruídas, ruas acabadas e estradas muito danificadas. A possibilidade de enchentes de rios e igarapés ainda no início do ano é muito grande, tendo em vistas o grande volume de chuvas”, destacou Hildo Rocha.

Municípios mais afetados 

O parlamentar disse que, entre as cidades mais afetadas, até o momento estão: Mirador, Grajaú, Imperatriz, João Lisboa, Barra do Corda entre outras cidades que já enfrentam problemas sérios com destruição de casas, ruas, estradas e centenas de famílias desalojadas.

“Por isso, na condição de membro da Comissão Representativa do Congresso Nacional, apresentei requerimento para instalação urgente de Comissão Externa do Congresso Nacional para acompanhar, fiscalizar e apresentar ações necessárias do governo federal em apoio aos Estados, Municípios e às famílias atingidas pelas chuvas”, explicou Hildo Rocha.

Solidariedade e disposição para ajudar 

O deputado se colocou à disposição para, na medida do possível, contribuir com as autoridades estaduais e municipais nas ações que sejam necessárias para diminuir ou acabar com o sofrimento provocado pelo excesso de chuvas.

“Me solidarizo, especialmente com as famílias que perderam entes queridos e, obviamente, também com as que tiveram prejuízos causados pelas chuvas e enchentes. Estou à disposição para atuar, junto com as autoridades estaduais e municipais e entidades que eventualmente necessitam do meu apoio institucional nas ações referentes às enchentes”, afirmou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha comemora êxito da Comissão Geral que tratou sobre PEC dos agentes de saúde e derrubada do veto 44

O deputado federal Hildo Rocha coordenou a Comissão Geral que ocorreu nesta quarta-feira (01/12 constituída para tratar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/11 e o Veto 44, item 8, ambos são do interesse dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para o deputado Hildo Rocha, o evento foi bem-sucedido.

“Sucesso total. Tivemos a felicidade de contar com a presença de considerável quantidade de Deputados e Deputadas que defendem uma melhor condição de trabalho para os agentes de saúde. Por isso, essa grande quantidade, entre eles o Deputado Zé Neto, que foi o autor, o idealizador desta Comissão Geral. Eu fui coautor da proposta tendo ficado responsável pela coordenação desta comissão geral. A presença de centenas de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias também foi marcante. Portanto, o evento foi proveitoso”, comemorou o parlamentar.

Luta por direitos e melhores condições de trabalho 

Hildo Rocha enfatizou que a Constituição Federal, no art. 196, diz que saúde é direito de todos e dever do Estado garantir políticas públicas que diminuam a possibilidade de risco a doenças.

“Quem pode fazer isso melhor do que os agentes de saúde e os agentes de endemias? Está na Constituição Federal. Nós temos que obedecer a Constituição Federal. Quem é que está no dia a dia, fazendo a atenção primária, a saúde preventiva? São os agentes de saúde. Portanto, é por esse motivo que aqui estamos, para reforçar essa luta, esse belíssimo trabalho, muito organizado pela Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica, que tem liderado essa luta, muito disciplinada e muito ordeira”, comentou o parlamentar.

Pauta debatida 

A PEC 22/11 fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ela foi aprovada por comissão especial em 2017 e aguarda a apreciação do Plenário. O veto presidencial 44.08 refere-se a garantia de reajuste do piso salarial do ACS e ACE na Lei De Diretrizes Orçamentária – LDO de 2022.

“Dar condição de trabalho, criando piso salarial dos agentes de saúde e dos agentes de endemia é o mínimo que nós podemos fazer para essa categoria. São apenas dois salários-mínimos garantidos para que eles possam ter condições de trabalhar melhor em favor da população brasileira” argumentou Hildo Rocha.

Derrubada do Veto nº 44 

Com relação à derrubada do Veto nº 44, item 8, o deputado Hildo Rocha explicou que há recursos suficientes para garantir, no ano que vem, o reajuste.

“Há essa possibilidade, nós temos que fazer isso. O Supremo Tribunal Federal decidiu, e não vai mudar, que esses 30 bilhões de reais que eram utilizados em emenda de relator agora têm que ser melhor utilizados. E por que não utilizar 2 bilhões, que é o que vai impactar nas contas do Governo Federal? Apenas 2 bilhões de reais para dar o reajuste e garantir dois salários mínimos a partir do ano que vem para os agentes de saúde, os agentes de combate as endemias? Portanto, sou favorável a essas duas causas: a derrubada do Veto nº 44, item 8, e a aprovação ainda neste ano da PEC 22”, afiançou Hildo Rocha.

Comissão Geral é a denominação atribuída às sessões plenárias da Câmara dos Deputados quando a casa interrompe seus trabalhos ordinários para, sob o comando do seu Presidente, debater matéria relevante, por proposta conjunta dos líderes ou a requerimento de um terço dos Deputados, discutir projeto de lei de iniciativa popular ou receber Ministros de Estado.

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Hildo Rocha discute questões orçamentárias e reivindica recursos financeiros para obras da Funasa no Maranhão

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Esse antigo ditado popular serve para ilustrar a persistência demonstrada pelo deputado federal Hildo Rocha no que se refere às ações da Funasa no Maranhão. Só neste semestre o deputado federal Hildo Rocha esteve três vezes na sede do órgão em busca de soluções para questões orçamentárias e liberação de recursos financeiros para o financiamento de obras da instituição no Estado do Maranhão.

Na semana passada, novamente o parlamentar foi recebido em audiência pelo presidente do órgão, Miguel da Silva Marques, a fim de verificar o andamento de convênios que já estão em execução, destravar obras paralisadas e apressar o início de projetos que já deveriam ter sido iniciados, mas ainda dependem do orçamento.

“Diversos municípios maranhenses têm convênios com a Funasa para construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de água; construção de adutoras, como é o caso de São Bernardo e construção de sistemas médios, que abastecem bairros inteiros, como é o caso do Trado, em Cantanhede, entre outros municípios que demandam a concretização dos serviços conveniados com a Funasa. Então, gestores municipais, vereadores e lideranças desses municípios frequentemente pedem que eu apresente tais pleitos junto à Funasa a fim de que eventuais pendências sejam solucionadas”, destacou Hildo Rocha.

Financeiro e orçamentário 

O parlamentar explicou que as maiores dificuldades estão relacionadas à questões financeiras e orçamentárias. “Alguns municípios reivindicam liberação de dinheiro, outros ainda dependem do orçamento, que é quando os recursos são assegurados por meio de operação contábil denominada de empenho. Também existem casos em que os municípios conveniados ainda aguardam por soluções quanto ao financeiro e ao orçamentário, para que possam dar continuidade à construção de sistemas de abastecimento de água e outros empreendimentos no setor do saneamento. Então, discutimos essas questões e, o presidente, Dr. Miguel, me garantiu que irá fazer os pagamentos e conseguir recursos para atender os municípios que ainda precisam de dotação”, comentou Hildo Rocha.

Funasa 

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, é o órgão do Governo Federal responsável pela promoção ao saneamento, prevenção e controle de doenças. A Funasa formula e implementa ações de proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

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Hildo Rocha entrega patrulha mecanizada a produtores rurais de Pastos Bons

Agricultores familiares de Inhuma de Baixo, comunidade localizada no município de Pastos Bons, contam agora com uma patrulha mecanizada que irá ajudá-los a produzir mais e melhor. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.

“Agora, mais de 300 famílias desta comunidade, que tem como fonte de renda a agricultura familiar passam a dispor de tecnologia para facilitar o trabalho, aumentar a produção e a produtividade e melhorar a qualidade dos produtos. A conquista dessa máquina significa mais renda e melhor qualidade de vida”, enfatizou Hildo Rocha.

Parceria  

Rocha destacou que a concretização do benefício é fruto de um trabalho realizado em parceria com o vereador Jackson Coelho. “O ex-prefeito de Sucupira do Norte, Benedito Sá, me apresentou o vereador Jackson, em Brasília. Na ocasião, Jackson falou da necessidade desse equipamento para a comunidade, daí mandei checar se havia viabilidade que foi confirmada”, ressaltou.

Carreta 

O deputado disse ainda que irá trabalhar a fim de conseguir uma carreta que será acoplada ao trator para que os agricultores e agricultoras possam transportar os insumos necessários para as atividades e levar a produção para os pontos de comercialização.

“De agora em diante a comunidade irá produzir mais porque eles já podem preparar o solo usando a grade aradora. A produção e a produtividade irão aumentar. Portanto, eles também irão precisar de um meio para fazer o transporte dos insumos e produtos. Assim, vou lutar para que em breve a carreta chegue para completar o maquinário que a comunidade tanto precisa para trabalhar”, declarou Hildo Rocha.

“Deputado, esse equipamento chegou em boa hora e, com certeza, vai atender as necessidades das pessoas que trabalham na agricultura familiar. Portanto, é motivo de felicidade estar aqui participando deste momento que simboliza a concretização de um sonho. Obrigado por você ter atendido o meu pedido, obrigado por essa doação, deputado Hildo Rocha”, declarou o vereador Jackson Coelho.

Testemunho   

O ex-prefeito de Sucupira do Norte, Benedito Sá, destacou o trabalho que o deputado Hildo Rocha realiza em prol do desenvolvimento dos municípios maranhenses.

“Esse trabalho que o deputado Hildo Rocha realiza, em benefício das comunidades que sobrevivem da agricultura familiar é importante. Por isso, aqui estou apenas para testemunhar, para dizer que Hildo Rocha é um parlamentar trabalhador, homem sério e honesto. Quando promete ele cumpre”, afiançou Benedito Sá.

“Para mim é motivo de orgulho e alegria receber essa patrulha mecanizada que irá beneficiar mais de 300 famílias da nossa comunidade, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha e do vereador Jackson. Muito obrigado”, declarou Josema Coelho de Sousa, presidente da Associação.

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Contra interferências no Ministério Público: Hildo Rocha comemora derrubada da “PEC da Vingança”

Durante os debates acerca da PEC 5, o deputado federal Hildo Rocha trabalhou contra a proposta que ficou conhecida como “PEC da Vingança”. Apesar de concordar com alguns pontos contidos no texto, Hildo Rocha criticou diversos dispositivos contidos na proposta, principalmente a alteração que retira do Conselho Nacional do Ministério Público a prerrogativa de escolher o Corregedor do órgão.

 

“Eu não discuto a questão da composição. O que eu questiono é a possibilidade de o Poder Legislativo escolher o Corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público. Quando se diz que o Ministério Público não tem controle é um equívoco. O Ministério Público é controlado pelos Tribunais de Contas, é controlado, sim, até mais do que outros órgãos. Portanto, eu me posiciono contra a aprovação dessa PEC”, justificou Hildo Rocha.

 

Interferência indevida fragiliza o MP 

O parlamentar destacou que a Constituição de 1988 não prevê o controle do Ministério Público pelo Poder Legislativo.

 

“Muito pelo contrário. A ideia inicial era tornar o Ministério Público independente e autônomo para poder combater irregularidades e fazer com que as leis sejam cumpridas. A proposta que está em debate fragiliza, sim, esse órgão importante para a sociedade brasileira. Além de permitir grande interferência no Ministério Público, a PEC 5 cria disputas regionais que dificultarão a ascensão de membros do ministério público de estados pequenos ao cargo de corregedor. Hoje o corregedor do CNMP é do Rio Grande do Norte, com essa mudança dificilmente promotor ou procurador de um estado pequeno chegará a corregedor do CNMP”, argumentou Hildo Rocha.

 

Critérios subjetivos dificultam atuação do MP 

O deputado apontou também a existência de critérios subjetivos que poderiam dificultar o exercício das atividades de competência do MP. “O art. 128, modificado criará um complicador. No inciso II, a alínea “f” o texto foi modificado. Com a mudança além de ser vedado aos membros do ministério público exercer atividade político-partidária foi acrescentado a vedação de interferir nas instituições constitucionais com finalidade exclusivamente política”. Isso torna subjetivo o mandamento. O Promotor que for trabalhar nas eleições vai ter dificuldade para exercer as suas funções”, alertou.

 

O trabalho que o deputado Hildo realizou tanto nos bastidores quanto no plenário, para evitar a aprovação da PEC 5/21, deu resultados. O parlamentar comemorou a derrubada do substitutivo confeccionado pelo deputado Paulo Magalhães.

 

“Com o resultado da votação que derrubou o substitutivo, ficou claro que parte dos colegas deputados tem responsabilidade com à população brasileira que necessita e quer um ministério público independente, autônomo, sem ingerência política. Agora temos que ficar atentos para impedir nova investida daqueles que querem enfraquecer o ministério público”, enfatizou Hildo Rocha.

 

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Para Hildo Rocha, PEC 5 viola independência do Ministério Público

O deputado federal Hildo Rocha se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição de número 5/21 que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o parlamentar, caso seja aprovada, a proposta implicará em interferência externa no Ministério Público.

Atualmente, a escolha do Corregedor é feita pelos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A PEC retira essa prerrogativa do colegiado atribuindo-a ao Congresso Nacional. “Então há interferência, sim. Há uma mudança assombrosa. Portanto, não vejo como essa proposta prosperar, Sr. Presidente”, argumentou Hildo Rocha.

Trabalho incompleto e inconsistente 

O deputado destacou que o trabalho da Comissão especial, que discutiu a PEC 5, ficou incompleto. “Não houve audiência pública, não houve possibilidade dos representantes do Ministério Público  levarem ao conhecimento dos membros da Comissão as ideias e a posição dos integrantes do Ministério Público em relação à Proposta de mudança da constituição. Além disso, alguns itens da PEC deixam dúvida em relação aos seus objetivos. Por isso, não concordo com essa mudança na Constituição Federal”, afirmou Hildo Rocha.

Insatisfação dos profissionais do MP 

Em diversos Estados da Federação, integrantes do Ministério Público tem manifestado repúdio e preocupação em relação à proposta que ganhou o apelido de PEC da Vingança, por ser considerada uma retaliação do Legislativo contra a instituição em razão da Lava Jato.

“Por meio das suas entidades representativas, o Ministério Público tem se manifestado contra a aprovação dessa PEC. Não vejo que essa PEC seja a prioridade do País. Hoje nós temos questões mais urgentes que deveriam ser colocadas em pauta, como é o caso do alto índice de desemprego e da inflação galopante, Sr. Presidente”, argumentou Hildo Rocha.

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Na tribuna da Câmara Hildo Rocha defende a prefeita Belezinha: “ela falou a verdade, a insinuação de Flávio Dino é leviana”

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, ontem, o deputado Hildo Rocha defendeu a prefeita de Chapadinha, Belezinha, em relação ao episódio no qual o governador submeteu a gestora a constrangimento, durante ato público ocorrido na última sexta-feira, quando Flávio Dino insinuou que a prefeita seria mentirosa.

O caso, segundo explicou Hildo Rocha, foi originado a partir de um vídeo postado nas redes sociais, pela prefeita Belezinha, cujo conteúdo desagradou ao comunista. Na gravação, a gestora disse que o funcionamento da UPA de Chapadinha só está sendo possível graças às emendas parlamentares de Deputados.

“Ela reclamou que, nesses 10 meses da gestão dela, o Governo do Estado,

não fez nenhum repasse para ajudar na manutenção da UPA. Isso é verdade. Onde está a mentira? A Prefeita reclamou com toda razão”, afirmou Hildo Rocha.

Desafio ao governador 

O parlamentar desafiou o governador Flávio Dino a provar que a prefeita mentiu. “Quando queremos chamar alguém de mentiroso, nós devemos provar a mentira. Então, eu lanço um desafio: Governador Flávio Dino, prove que você mandou algum centavo para o Município de Chapadinha, para manter em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento daquela cidade”, anunciou Hildo Rocha.

Governo estadual desprezou o município 

O parlamentar ressaltou que a prefeita também reclamou que durante o pico da pandemia o Governo do Estado não ajudou a combater a COVID-19. “Durante todo o período crítico da pandemia, a prefeitura trabalhou apenas com dinheiro do Governo Federal e com recursos próprios do município. Houve mês em que a prefeita Belezinha gastou na UPA 1 milhão de reais, e ela recebe apenas 75 mil reais por mês do Governo Federal. Ou seja, é o Município que está bancando o funcionamento da UPA”, argumentou o deputado.

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Dia dos Agentes de Saúde é comemorado na Câmara em evento coordenado pelo deputado Hildo Rocha

O presidente da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), deputado federal Hildo Rocha, coordenou reunião com representantes da categoria a fim de discutir a realidade e demandas dos profissionais do setor.

“Não existe saúde pública preventiva no Brasil sem a presença, sem o trabalho realizado pelos agentes de saúde e de endemias. Assim sendo, é necessário que o poder público valorize e proporcione boas condições de trabalho para que esses profissionais da saúde possam exercer as suas atribuições com eficiência”, enfatizou Hildo Rocha.

Atribuições 

O parlamentar destacou que os agentes de saúde são os profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde, servindo de elo entre os usuários do sistema público de saúde e os dirigentes SUS.

“São muitas as atribuições dos agentes de saúde. Eles realizam diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação. Graças ao trabalho dos agentes de saúde os dirigentes de órgãos do sistema de saúde pública (municipal, estadual e federal) ficam sabendo da real situação de cada residência de todas as regiões do País”, comentou o deputado.

Demonstração de compromisso 

Hildo Rocha disse que a realização da reunião, na qual foram debatidos inúmeros temas, foi mais uma rodada de lutas e de reflexões acerca da realidade vivenciada pela categoria. “A presença do vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, é uma demonstração de que a Câmara dos deputados tem compromisso com os agentes de saúde”, afiançou.

“Deus nos deu essa oportunidade de poder realizar esse importante ato, em defesa da categoria, juntamente com inúmeros deputados da Frente Parlamentar de apoio aos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias e com membros da mesa diretora desta casa. Foi, portanto, um dia memorável. Vamos continuar trabalhando a fim de inicialmente derrubar o veto 44, assim como pautar e aprovar a PEC 22, para que a categoria possa ter um salário melhor”, proclamou Hildo Rocha.

O ato contou com a participação de membros da diretoria da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Parlamentares de diversos partidos e representantes de vários Estados da federação prestigiaram o evento. A bancada maranhense foi representada pelos deputados Hildo Rocha e Gil Cutrim.

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