Linha Livre com Geraldo Castro | Arquivo por Ação Social
Terça-feira, 24 de maio de 2022.

Mais Brasil, menos Brasília: Hildo Rocha trabalha para aprovar MP que descentraliza recursos do Funpen

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Medida Provisória 1082/21, que altera para “no mínimo” 40% o repasse obrigatório do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pela União, aos fundos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

“Eu tenho certeza de que esta matéria é de grande importância para o povo brasileiro, porque dá aos Estados condições de oferecerem um melhor sistema penitenciário, e isso é bom para o nosso País, isso é bom para o povo brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

A Medida Provisória nº 1.082, de 2021, modifica a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário. Antes da edição da MP, a Lei Complementar 79/94 firmava esse repasse em até 75%, no ano de 2017; em até 45%, para o exercício de 2018; em até 25%, no ano de 2019; e um valor fixo de 40% nos exercícios subsequentes.

A proposta foi relatada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), que recomendou a aprovação do texto sem mudanças. O texto já está na pauta Senado e poderá ser apreciado ainda esta semana.

Recursos para melhoria do sistema penitenciário brasileiro 

O deputado Hildo Rocha destacou que os recursos oriundos do Fundo Penitenciário devem ser investidos na melhoria do sistema penitenciário brasileiro.

“Hoje nós temos uma superpopulação nos presídios, além de outros graves problemas que precisam ser resolvidos. Os recursos do Funpen são destinados para construção, para reforma, capacitação dos agentes penitenciários, compra de equipamentos e também para melhoria da qualidade interna do presídio, além de outras ações que podem ser realizadas”, comentou o parlamentar.

Transferência obrigatória 

Hildo Rocha lembrou que parte do Funpen é transferida obrigatoriamente para os fundos estaduais e os fundos municipais. o deputado enfatizou que a medida provisória, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro garante que no mínimo 40% do Funpen seja destinado aos Municípios e aos Estados.

“A partir da edição dessa medida provisória, aqueles que administram o Fundo Penitenciário serão obrigados a destinar mais recursos para os Estados e mais recursos para os Municípios, ou seja, terão que ultrapassar o limite dos 40%, que era inflexível. Aumentam, portanto, os recursos para os Estados e Municípios. Neste ponto, o Presidente Jair Bolsonaro cumpre o que prometia: mais Brasil, menos Brasília, ou seja, o dinheiro irá em maior quantidade para os Estados e para os Municípios, ficando menos recursos para serem decididos pela burocracia federal. Portanto, parabenizo também a Deputada Bia Kicis pela Relatoria”, sublinhou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha prestigia inauguração do primeiro parque ecológico de Barra do Corda

Barra do Corda conta agora com mais um atrativo turístico. Trata-se do Parque Ecológico Baixão Verde, inaugurado pelo prefeito Rigo Teles durante as festividades alusivas aos 187 anos de fundação do município. O deputado federal Hildo Rocha participou da inauguração da primeira Área de Proteção Ambiental (APA) do município. Vereadores, secretários municipais e populares também prestigiaram o evento.

A nova atração turística de Barra do Corda ocupa 51 hectares, possui trilhas sinalizadas, fauna exuberante, uma cachoeirinha, que tem como origem o sangradouro de um grande açude, pássaros e animais silvestres como veados, cutias e capivaras.

“Fiquei encantado com o que vi. A implantação desse belíssimo parque ambiental é mais uma demonstração do cuidado que o prefeito Rigo Teles tem em relação às coisas do município, em relação ao povo desta cidade. Isso mostra o quanto o prefeito se preocupa com o presente e com o futuro de Barra do Corda. O êxito do atual governo municipal ocorre porque o prefeito luta em busca de recursos extras para investir em áreas como este lindo parque ecológico que passa a ser um novo e marcante atrativo turístico da cidade”, enfatizou Hildo Rocha.

Fortalecimento do Turismo Ecológico de Barra do Corda 

Rigo Teles disse que implantação do parque ecológico representa o fortalecimento dos atrativos turísticos da cidade. “Aproveito para convidar a todos para conhecerem o nosso parque. Visitem, façam caminhadas nas trilhas, desfrutem do contato com a natureza. Essa, além de ser uma área de preservação ambiental é uma agradável área de lazer onde as famílias podem se reunir, apreciar a nossa flora e a nossa fauna e praticar caminhadas, ato importante para a saúde das pessoas”, sublinhou o prefeito.

Governo compromissado com a população 

Rigo Teles destacou que as ações e os resultados alcançados na sua administração são decorrentes do esforço, da união da seriedade e da competência de políticos realmente compromissados com Barra do Corda.

“Nossa equipe de governo é formada por pessoas competentes e dedicadas. Nós contamos com o apoio de vereadores atuantes e temos o apoio do deputado federal Hildo Rocha parlamentar que já tem grandes serviços prestados ao nosso município e continua trabalhando a fim de viabilizar recursos federais para que possamos obter conquistas históricas. Nós nos mantemos firmes no propósito de trabalhar com eficiência, respeito às pessoas e valorização da cidadania. Esse é o nosso compromisso”, afiançou Rigo Teles.

Presente grandioso para a cidade 

O vice-prefeito, Marcos Unillar e Secretários municipais também falaram da importância do primeiro parque ecológico de Barra do Corda.

“Em comemoração aos 187 anos de Barra do Corda, o prefeito Rigo Teles inaugura inúmeras obras e entregou à população um empreendimento voltado para a preservação ambiental, fortalecimento do turismo e estímulo à saúde das pessoas. Portanto, Barra do Corda está de parabéns e a população agradece”, sublinhou Marcos Unillar.

O Secretaria de Industria, Comércio e Turismo, Estevão Negreiros, disse que inauguração do primeiro parque ambiental, na história de Barra do Corda, é uma conquista relevante.

“Os turistas, e a população local, passam a dispor de excelente atrativo. Os visitantes do local terão a oportunidade de desfrutar de um ambiente natural, preservado e devidamente preparado para receber as famílias, os turistas e a população em geral”, comentou

O secretário de agricultura do município, engenheiro agrônomo, João Pedro, que juntamente com os secretários do Meio Ambiente, Raimundo Reis e o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Estevão Negreiros foram responsáveis pela implantação do parque ecológico, agradeceu e parabenizou o prefeito Rigo Teles pela concretização da primeira APA de Barra do Corda.

“Nós somos gratos ao prefeito Rigo Teles, por mais essa realização importante que é entregue para o povo da Barra do Corda Barra no aniversário da cidade. Também agradecemos a presença do deputado federal Hildo Rocha um grande amigo da cidade, um parceiro do nosso município que tem contribuído muito com o desenvolvimento do nosso município”, destacou o Secretário de Agricultura, João Pedro.

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Projeto idealizado pelo empresário Benedito Mendes, com apoio do deputado Hildo Rocha, modificou a vida de agricultores familiares de Itapecuru-Mirim

Agricultores familiares de Itapecuru-Mirim já estão colhendo os resultados de um projeto inédito idealizado pelo empresário Benedito Mendes, com apoio do deputado federal Hildo Rocha.

Denominado de Projeto Monte Cristo, a iniciativa é uma Parceria Público-Privada, que tem como finalidade proporcionar oportunidades para que pequenos agricultores possam melhorar a produção e a produtividade das áreas plantadas.

Resultados animadores 

Durante visita a uma das comunidades beneficiadas pelo projeto, o deputado Hildo Rocha constatou que os resultados obtidos pelos agricultores que utilizam métodos modernos é aproximadamente 20 vezes maior do que as áreas onde ainda são utilizados métodos arcaicos.

“É por isso que eu me esforço a fim de viabilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores maranhenses. O trabalho realizado sem uso dos meios e dos métodos adequados é penoso, improdutivo e pouco rentável. Aqui, na comunidade Monte Cristo, a gente pode perceber isso com muita clareza. A produção obtida nas áreas cultivadas com uso de tecnologia e métodos modernos é imensamente maior do que os resultados obtidos nas áreas que utilizam métodos antigos”, enfatizou Hildo Rocha.

Incentivo que faz a diferença 

Hildo Rocha ressaltou que o Projeto Monte Cristo, criado e coordenado pelo empresário Benedito Mendes, é mais um exemplo de ação transformadora.

“Benedito é apaixonado por esta comunidade. Além disso, ele conhece a realidade, as lutas e as dificuldades da população. Então, ele solicitou o meu apoio a fim de colocar em prática esse projeto que envolve a prefeitura, o governo federal e, obviamente, a nossa participação. O resultado desse incentivo faz a diferença, a vida dos moradores das comunidades Monte Cristo e Olho D’água dos Mendes está se transformando, a renda dessas famílias aumentou e isso é o que realmente importa. Projetos como este devem servir de referência, ser estendidos para outros municípios do nosso Estado”, afirmou Hildo Rocha.

Erradicação da extrema pobreza 

O empresário Benedito Mendes também destacou a significativa melhoria da qualidade de vida dos moradores da área de abrangência do Projeto Monte Cristo.

“Os resultados proporcionados pelo trabalho realizado por Hildo Rocha, em prol das comunidades rurais do Maranhão são perceptíveis e significativos. Aqui nesta comunidade, por exemplo, nós conseguimos erradicar a extrema pobreza. O deputado Hildo Rocha acreditou na nossa ideia, nos ajudou com escavadeira hidráulica, com patrulha agrícola e outras ações. Para mim é motivo de satisfação e mostra que com união, esforço e organização é possível transformar a vida das comunidades mais humildes do nosso Estado”, asseverou Benedito Mendes.

Parceria Público-Privada 

O vice-prefeito de Itapecuru Mirim Maurício Nascimento, também destacou o modelo de parceria que resultou na concretização do Projeto Monte Cristo.

“Trata-se de um projeto inédito equivalente a uma Parceria Público-Privada. O deputado Hildo Rocha viabilizou recursos federais para a compra das máquinas, a prefeitura também participa disponibilizando técnicos que prestam assistência técnica, e o empresário Benedito Mendes coordena o projeto e faz a interlocução entre os envolvidos na execução da ideia. Nossa intenção é implantar, em breve, novos projetos inspirados no sucesso dessa brilhante iniciativa do nosso amigo Benedito Mendes que conta com o apoio do deputado Hildo Rocha”, sublinhou Maurício Nascimento.

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Hildo Rocha entrega mais uma patrulha mecanizada para agricultores de Anapurus

Mais uma comunidade rural do Maranhão passa a contar com tecnologia agrícola proporcionada pelo deputado federal Hildo Rocha. Desta vez, o parlamentar beneficiou trabalhadores da agricultura familiar do povoado Moraes, em Anapurus. A patrulha mecanizada que foi entregue para a Associação dos Moradores foi comprada pela Codevasf com recursos federais oriundos de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

Fortalecimento da agricultura familiar 

O deputado ressaltou que a chegada do equipamento cria possibilidades para que os agricultores possam melhorar a produção e a produtividade.

“Essa máquina facilita o trabalho, melhora a produção e a produtividade e, consequentemente, melhora a renda familiar dos trabalhadores e trabalhadoras rurais desta comunidade e de outros povoados localizados nas imediações da comunidade Moraes. É um equipamento de primeiríssima qualidade, econômico e resistente. É, portanto, uma máquina apropriada para o trabalho no campo e terá inúmeras utilidades. É, sem dúvida, um benefício relevante”, destacou Hildo Rocha.

Agora, roça no toco é coisa do passado 

O presidente da Associação dos Moradores, André Gomes, comemorou a conquista e enfatizou que a ação do deputado Hildo Rocha é uma forma de valorizar e ajudar os pequenos agricultores. André Gomes ressaltou que a iniciativa de Hildo Rocha significa uma transformação no modo de produção da comunidade.

“Antigamente os pequenos agricultores trabalhavam no roçado, de forma arcaica, no toco. Hoje, felizmente, nós recebemos essa máquina que foi viabilizada pelo deputado Hildo Rocha. Nós estamos muito agradecidos porque temos que fazer uso da tecnologia, não podemos ficar para trás, temos que produzir mais e melhor, temos que ter uma boa produção. Em nome da associação, agradeço o empenho do deputado por ele ter colocado emenda parlamentar para a compra dessa máquina que será utilizada por nossa comunidade e por povoados vizinhos”, declarou André Gomes.

Vereadores, ex-vereadores, integrantes da equipe do governo municipal e lideranças políticas de Anapurus também falaram sobre a importância do benefício proporcionado pelo deputado Hildo Rocha aos moradores da comunidade Moraes.

A prefeita Vanderly foi representada pelo líder político Ivanildo Monteles. A gestora não pode comparecer porque estava fora do município, em viagem de trabalho.

“Deputado Hildo Rocha, a prefeita Vanderly recomendou que eu viesse representá-la e que eu dissesse que você é sempre bem-vindo. Eu vejo seu trabalho chegando em todas as regiões do Maranhão e queremos dizer que sua ajuda se encaixa no nosso esforço de cuidar bem do nosso povo, cuidar bem do nosso município”, destacou Ivanildo Monteles.

O secretário de Agricultura, Juarez Oliveira ressaltou que no imaginário popular a conquista de uma patrulha mecanizada era algo inatingível. “Nós nunca imaginamos que um dia isso iria acontecer. Hoje, para a nossa felicidade, a máquina está aqui. Tenho certeza de que esse equipamento irá proporcionar grande melhoria nas condições de trabalho, vai melhorar a produção e a produtividade. Acredito que o deputado Hildo Rocha ainda irá trazer outros benefícios para a população de Anapurus”, afiançou.

“O deputado Hildo Rocha não veio aqui prometer ele veio trazer um grande benefício, ele está sendo parceiro da comunidade Moraes”, comentou o ex-vereador Toinho do Mazim.

“Esse trator vai ajudar melhorar a produção da nossa região, e claro, vai melhorar a qualidade de vida tanto da comunidade Moraes quanto de outras comunidades da região”, destacou o Secretário de Articulação Política do Município, Manoel Leão.

“É um dos únicos deputados que eu vejo entregar patrulhas mecanizadas para as comunidades rurais do nosso Estado. Hildo Rocha está de parabéns por esse trabalho junto às comunidades rurais e por sua atuação parlamentar no Congresso Nacional”, destacou o vereador Vando Lima.

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Hildo Rocha pede ajuda do governo federal aos municípios atingidos pelas chuvas

O deputado federal Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara para chamar a atenção das autoridades do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil em relação dificuldades que os Municípios Maranhenses se encontram por causa das chuvas intensas que estão atingindo inúmeras cidades do Estado do Maranhão.

Imperatriz 

Hildo Rocha destacou que em Imperatriz as chuvas continuam inundando a cidade. O parlamentar ressaltou que além do volume de água ter sido muito grande, acima do normal, a cidade padece por falta de planejamento.

“Recebi vídeos enviados por moradores da cidade. Realmente, muitas ruas e avenidas de Imperatriz se transformaram em rios, o que mostra também que a drenagem das águas das chuvas é ineficiente porque não fizeram o planejamento adequado. Isso faz com que a população de Imperatriz sofra todo ano, nesse período das chuvas. Em razão da intensidade das chuvas trechos da BR-010, na passagem urbana de Imperatriz, ficaram submersos”, destacou o parlamentar.

Presidente Juscelino 

Hildo Rocha destacou a visita que fez ao Município de Presidente Juscelino, outro Município que também está sofrendo muito por causa das chuvas intensas que caem sobre o Maranhão.

“O Rio Munim subiu 11 metros. O aumento do volume das águas fez com que boa parte da cidade e inúmeros povoados fossem alagados. Juntamente com a vice-prefeita, Irenalva, com o ex-prefeito Afonso e com a vereadora Dora, tivemos a oportunidade de entrar nas ruas alagadas, fui de canoa olhar a situação de ruas e avenidas que estão submersas, casas tomadas pelas águas e famílias em situação de muita dificuldade”, enfatizou o deputado.

Cestas básicas distribuídas pelo ex-prefeito 

Hildo Rocha enalteceu o trabalho realizado pelo ex-prefeito Afonso, juntamente com a atual vice-prefeita Irenalva e a vereadora Doralice que objetivando amenizar o sofrimento das famílias afetadas distribuíram alimentos para a população.

“Irenalva, Dora e o Afonso conseguiram, junto com a sociedade e com seus amigos, cestas básicas e mantimentos para essas famílias. Eu disse para a vice-Prefeita que transmitisse ao Prefeito da cidade, Dr. Pedro, que ele pode contar com o apoio do Deputado Hildo Rocha para que possamos socorrer as famílias com recursos financeiros, a exemplo do que fiz em relação a outros municípios. Marajá é um exemplo. O Prefeito Lindomar esteve em Brasília, fomos até o Ministério do Desenvolvimento Social, ele fez o dever de casa e já está recebendo os recursos para ajudar as famílias atingidas e em breve irá receber recursos para reconstruir a cidade que foi devastada”, comentou Hildo Rocha.

Nina Rodrigues 

O parlamentar lembrou também da situação de Nina Rodrigues. “Boa parte da sede e alguns povoados estão debaixo d’água. O Prefeito Rodrigues, muito preocupado, conversou comigo, estive com ele várias vezes, nós estamos nos articulando a fim de socorrer as famílias. Eu aqui em Brasília, e ele em São Luís. O Governo do Estado já reconheceu, está vindo a documentação para Brasília e, com fé em Deus, vamos conseguir que o Governo libere recursos para acolher as famílias prejudicadas”, comentou o deputado.

Trabalho eficiente 

Hildo Rocha enalteceu os servidores da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. “Eles orientam os gestores, são atenciosos, prestam um bom trabalho, desde primeiros socorros, distribuição de cestas básicas, até mesmo com recursos para as próprias prefeituras adquirirem as cestas de alimentos, mantimentos, colchonetes, roupas, enfim, tudo aquilo que as pessoas precisam de imediato. Além disso, também ajudam na reconstrução das cidades e limpeza das ruas, porque muitas vezes as ruas ficam cheias de lama, como é o caso de Marajá do Sena. Portanto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é constituída por profissionais competentes e tem realizado um belíssimo trabalho”, elogiou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha, vice-prefeita, vereadora e ex-prefeito de Presidente Juscelino visitam área atingida pela cheia do Rio Munim

Atendendo convite da vice-prefeita Irenalva, da vereadora Dora, e do ex-prefeito Afonso, o deputado federal Hildo Rocha visitou áreas atingidas pela cheia do Rio Munim. O parlamentar destacou que a visita ao município é para ver de perto a situação das famílias afetadas pela cheia do Munim e também para se colocar à disposição das autoridades municipais no sentido de ajudar as famílias prejudicadas com a enchente.

“Vamos trabalhar a fim de viabilizar a liberação de recursos financeiros do governo federal, para que o governo municipal possa fazer a distribuição de cestas básicas, colchões e outros benefícios para as famílias desabrigadas. Isso eu já fiz para outros municípios”, afiançou Hildo Rocha.

Etapas a serem cumpridas 

O parlamentar explicou que embora a legislação exija uma série de requisitos para que a ajuda do governo federal seja efetivada, se a prefeitura reunir toda a documentação, sem falhas, sem inconsistência nos dados cadastrais que devem ser feitos na Secretaria Nacional da Defesa Civil, é possível agilizar a tramitação do processo e a imediata liberação dos recursos.

“Estamos à disposição do município. Entretanto, nós só poderemos fazer algo concreto se a prefeitura e o governo estadual cumprirem com as suas obrigações no que diz respeito à documentação necessária quando existe situação de emergência. Atendidas as exigências as demandas devem ser enviadas para a Secretaria Nacional da Defesa Civil, órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tudo estando certo cobrarei a liberação imediata dos recursos”, explicou Hildo Rocha.

Benefícios possíveis de serem obtidos 

O parlamentar ressaltou que o dinheiro que o município receber poderá ser investido na reconstrução de casas que eventualmente tenham sofrido algum dano; recuperação de ruas, pontes e bueiros, entre outros serviços.

“A situação é grave, exige ação imediata. Assim sendo, a vice-prefeita, Irenalva, a vereadora Dora, e o ex-prefeito Afonso e solicitaram a minha presença. Portanto, estamos fazendo a nossa parte, estamos à disposição da prefeitura para que possamos proporcionar ao município as condições que a prefeitura necessita para ajudar as famílias que estão precisando de todos nós neste momento de grande dificuldade”, enfatizou Hildo Rocha.

Gratidão 

A vice-prefeita, agradeceu ao deputado e ressaltou que o parlamentar sempre ajudou o município. “Hildo Rocha sempre ajudou o nosso município e agora, mais uma vez, se coloca à disposição da nossa cidade. Então, o povo de Presidente Juscelino é muito grato ao deputado Hildo Rocha”, enfatizou Irenalva.

A vereadora Doralice do Juraci falou sobre a situação difícil que passam centenas de famílias de Presidente Juscelino. Ela pediu apoio do deputado Hildo Rocha para que o parlamentar ajude na liberação de recursos federais a fim de que a prefeitura atenda as famílias afetadas com a cheia do rio Munim.

“A presença do deputado na cidade é muito importante, pois ele é um parlamentar atuante, esforçado e muito sensível. Ele sempre consegue atender as demandas que são apresentadas e acredito que desta vez não será diferente, creio que ele irá conseguir a liberação de recursos para que a prefeitura possa diminuir o sofrimento das famílias atingidas por essa enchente”, disse a vereadora Dora.

O ex-prefeito Afonso afirma que o sentimento dele é de tristeza porque a cheia prejudica muitas pessoas que residem na sede e na zona rural de Presidente Juscelino. Ele também pontuou que já fazia alguns anos que não ocorria enchente.

“Deputado Hildo Rocha já é conhecido aqui em Presidente Juscelino, já ajudou muito essa cidade. Na minha gestão ele era Secretário de Estado e me ajudou bastante, ajudou muito a cidade e agora, que é deputado, atendeu prontamente o nosso pedido para que venham recursos pra nossa comunidade para o nosso povo que está sofrendo”, comentou Afonso.

“Hildo Rocha foi o primeiro, e único, deputado federal que veio verificar a situação do nosso povo.  Eu quero agradecer por mais esse gesto de consideração com o povo e com o nosso grupo político. Não é de hoje que Hildo Rocha demonstra preocupação com a nossa cidade, quando ele era Secretário das Cidades ele mandou asfalto para toda a cidade, na gestão do ex-prefeito Afonso. Deputado, nós somos muito gratos por tudo isso”, sublinhou o popular Guardião.

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Valorização dos profissionais da enfermagem: Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da urgência na votação do projeto que cria piso salarial da categoria

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras). O requerimento foi aprovado por 458 votos e 10 contra.

“Sou a favor, defendo a aprovação do pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, que garante um piso mínimo de R$ 4.750 reais para o enfermeiro. A aprovação do requerimento de urgência é uma forma de mostrarmos que o povo brasileiro reconhece o trabalho dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras do nosso País”, destacou Hildo Rocha.

Debate célere 

Rocha participou da reunião de líderes, na quinta-feira passada quando foi selado o acordo para pautar e aprovar a matéria. O deputado explicou que é necessário envolver os governadores e prefeitos, nos debates, em razão do impacto orçamentário da proposta.

Os parlamentares trabalham com a perspectiva de que o mérito do projeto deve ser votado em até cinco semanas, tempo considerado suficiente para que sejam encontradas formas de financiamento ou de busca de recursos financeiros para fazer frente a essa demanda.

Reconhecimento ao trabalho do Coren 

No pronunciamento que fez na tribuna da Câmara, onde defendeu a aprovação do pedido de urgência, Hildo Rocha fez saudação especial aos representantes do COREN que foram a Brasília a fim de acompanhar a votação.

“Vejo, com satisfação, grande quantidade de membros do COREN do Maranhão representando a categoria. Ali está a Kelly Inaiane, com quem já conversei; está o João Marinho, conselheiro do COREN, da região tocantina e está também o Zé Carlos. Portanto, o COREN do Maranhão está presente, fazendo a articulação política necessária junto aos membros da bancada do Maranhão. Parabenizo a todos os integrantes da comitiva maranhense, em nome da enfermeira Kelly. Eles marcaram presença nessa votação que simboliza um passo gigantesco rumo à vitória dessa categoria tão importante e merecedora do reconhecimento por parte do poder legislativo brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

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Congresso aprova medida defendida por Hildo Rocha que obriga planos de saúde fornecerem medicamentos orais contra o câncer

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela manutenção do veto total do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 6330/19, do Senado por considerar que a Medida Provisória 1067/21 é mais abrangente e por ter um acordo, formatado com apoio do governo, para aprovação da MP em troca da manutenção do veto.

Hildo Rocha destacou as duas propostas, tanto o PL 6330/2019 quanto a Medida Provisória n° 1067/2021 tratam sobre alterações na Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde). Entretanto, de acordo com Hildo Rocha, a Medida Provisória 1067/21 é muito melhor do que o Projeto de Lei 6330/19.

“A MP é muito mais abrangente do que o PL. Além de beneficiar pacientes que necessitam de tratamento contra o câncer, a MP também beneficiará pacientes afetados por outros tipos de doenças”, argumentou Hildo Rocha.

Novas regras 

O texto da Medida Provisória 1067/21, aprovado pelo Senado, diz que os processos referentes a tratamentos orais de câncer deverão ser priorizados pela ANS; a cobertura do tratamento é obrigatória caso as medicações já tenham aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); a ANS terá 120 dias para inclui-lo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – é possível uma prorrogação por mais 60.

Para os demais tratamentos, o prazo é de 180 dias, prorrogável por mais 90. Em todos os casos, se a ANS não se manifestar dentro do prazo, o tratamento será automaticamente incluído no Rol de Procedimentos até a decisão definitiva.

Regra prevista no PL é impraticável 

Hildo Rocha ressaltou que o prazo de 48 horas, dado para aquisição dos medicamentos pelos planos de saúde, previsto no Projeto de Lei 6330/19 é inexequível.

“Não tem como os planos de saúde atenderem a essa determinação contida no PL 6330/19. Logicamente que os planos de saúde vão judicializar, irão ganhar a questão, e a lei perderá a sua eficácia”, argumentou Hildo Rocha.

Acordo feito com aceitação do governo 

O parlamentar ressaltou que houve um acordo, com o próprio governo, para que a Medida Provisória 1067/21 fosse aprovada. “Portanto, é melhor mantermos o veto em troca da aprovação da MP 1.067/2021. Dessa forma, cumpriremos o acordo que o governo propôs e, como resultado, pacientes que necessitam de tratamento contra câncer poderão ser atendidos de forma mais rápida, receberão tratamento oral mais simples, mais eficiente e menos doloroso. De forma semelhante, pacientes acometidos de outros tipos de doenças também passam a se beneficiar por meio da aprovação dessa MP”, enfatizou Hildo Rocha.

A MP 1.067 foi publicada como resposta ao projeto de lei do Senado que incluiu os tratamentos orais de quimioterapia na cobertura obrigatória dos planos de saúde mesmo sem o crivo da ANS (PL 6330/2019).

O projeto foi vetado pelo Executivo, que publicou a MP na sequência. O veto foi mantido pelo Congresso Nacional na terça-feira (8), após acordo pela aprovação da MP com as mudanças promovidas pelos parlamentares.

Nova regra prioriza tratamento contra o câncer 

De acordo com a MP, que foi aprovada na última quinta-feira, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica. O provimento poderá ser fracionado por ciclo de tratamento. Será obrigatório comprovar que o paciente ou seu representante legal recebeu as devidas orientações sobre o uso, a conservação e o eventual descarte do medicamento.

Reajustes estão proibidos 

Ficam proibidos reajustes fora dos prazos da legislação que tenham por finalidade equilibrar financeiramente os contratos dos planos de saúde em razão da inclusão de tratamentos no Rol de Procedimentos. Essa regra foi adicionada pelo Senado.

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Derrubada do veto 44: vice-presidente do Congresso Nacional, Marcelo Ramos, enaltece trabalho de Hildo Rocha em favor dos agentes de saúde e de combate às endemias Externa Caixa de entrada

A atuação do deputado federal Hildo Rocha, que resultou na derrubada do veto 44, foi enaltecida pelo vice-presidente do Congresso Nacional, Marcelo Ramos, parlamentar que presidiu sessão histórica que resultou em mais uma vitória dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias na luta por melhores condições de trabalho.

O veto presidencial derrubado versa sobre capítulo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 3/21) que trata sobre reajuste do piso salarial de agentes comunitário de saúde e de agentes de combate às endemias, entre outras questões. A rejeição do parlamento ao veto do presidente da república tem significado especial porque fortalece a luta da categoria e abre assegura condições orçamentárias para o cumprimento da lei que assegura a obrigatoriedade de reajuste salarial da categoria.

 

Protagonismo reconhecido 

De acordo com o deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, o reconhecimento ao protagonismo do deputado Hildo Rocha, na luta em defesa de melhores condições de trabalho dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias, é apenas uma questão de justiça.

“Isso tudo não teria acontecido sem a dedicação e o esforço de V.Exa., junto com as lideranças dos agentes comunitários de saúde. Preciso registrar isso por uma questão de justiça. V.Exa. realmente tomou isso como a pauta principal do seu mandato. Várias vezes me procurou e participou de todas as reuniões de negociação para garantir a derrubada desse veto. Então, preciso registrar isso, Deputado Hildo Rocha, por uma questão de justiça, a fim de que todos os agentes comunitários de saúde, não os só do Maranhão, mas também os do País inteiro, tenham clareza do protagonismo de V.Exa. Sem V.Exa. este momento não estaria acontecendo agora. Parabéns, Deputado Hildo Rocha!”, enfatizou Marcelo Ramos.

Outras vozes 

Além do reconhecimento do vice-presidente do Congresso Nacional, outras vozes também ecoaram em reconhecimento ao trabalho do deputado Hildo Rocha.

“Parabéns, Hildo Rocha, parabéns Ilda, parabéns Conacs, parabéns a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Vencemos uma grande luta, mas, maior foi a vitória” ressaltou o deputado Weliton Prado (Pros/MG).

“Com certeza, esse resultado foi fruto de um trabalho feito a quatro mãos, deputados, líderes, Conacs. Em nome da nossa categoria, eu agradeço ao deputado Hildo Rocha e a todos os parlamentares que nos ajudaram a vencer mais uma batalha na luta por nossos direitos”, declarou Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias.

Vitória conquistada com muita luta 

Ao lado de lideranças das entidades representativas da categoria, o deputado Hildo Rocha agradeceu pelas palavras de apoio e também comemorou a derrubada do veto e explicou quais serão os próximos embates a serem vencidos.

“Agora, o veto seguirá para o Senado. Se o Plenário confirmar a derrubada do veto os agentes de saúde vão ter reajuste no próximo ano. Além de ter a garantia do reajuste, a derrubada do veto facilitará a aprovação da PEC-22 porque o impacto que será criado, em função da aprovação da PEC será mínimo. Já temos, inclusive, o compromisso do presidente da câmara, deputado Artur Lira, de votar logo a matéria já na primeira quinzena de março. Essa conquista fortalece a luta da categoria e ampliar as perspectivas de uma vitória plena, em 2021”, enfatizou Hildo Rocha.

Importância 

O parlamentar maranhense ressaltou que a atuação dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias, é de fundamental importância para a saúde preventiva.

“São os grandes guerreiros da saúde, que estão em todos os Municípios, estão nas casas. Durante o período da pandemia, esses profissionais atuaram diretamente na prevenção junto à população, mostraram, portanto, a grande importância que eles têm para todo o povo brasileiro. Nós não poderíamos deixar de reconhecer isso. E a melhor forma de reconhecer e valorizar o trabalho de um profissional é justamente a sua remuneração. É reconhecer que ele é importante para o Sistema Único de Saúde, é importante para a saúde pública brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha entrega retroescavadeira para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas

Primeiro foi uma patrulha mecanizada. Agora, o deputado Hildo Rocha fez a entrega de uma retroescavadeira hidráulica para agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas. A patrulha mecanizada que já havia sido entregue há alguns meses e a retroescavadeira que foi entregue no último fim de semana, foram compradas com recursos federais originários de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“É mais um benefício que chega a região do Rio do Sonho, que é muito bem representada por meu amigo Vieira. Foi ele, juntamente com a nossa querida deputada estadual Betel Gomes, que solicitaram o meu apoio com a finalidade de atender a uma demanda daquelas comunidades. Hoje, temos a felicidade de fazermos a entrega dessa retroescavadeira que vai ser muito útil para a população de toda a região”, disse o deputado.

Máquina de múltiplas utilidades 

Hildo Rocha destacou que a retroescavadeira é o equipamento mais adequado para fazer tanques escavados para melhorar a piscicultura, que pode ser utilizada na construção de barragens, açudes e abertura de estradas vicinais, entre outras atividades relacionadas com a produção rural.

“Essa máquina pode ser utilizada para diversas finalidades. Portanto, fizemos a entrega de um equipamento múltiplo uso, que ajudará no desenvolvimento dessas comunidades rurais porque vai contribuir para a melhoria da produção e da produtividade. Ou seja, vai ajudar a melhorar a renda das famílias que cultivam a terra, que produzem alimentos”, argumentou Hildo Rocha.

Gratidão e disposição para prosseguir trabalhando em prol do desenvolvimento dos municípios maranhenses 

Empresário e líder da comunidade beneficiada, o Sr. Vieira, também falou sobre a importância da nova máquina que o deputado Hildo Rocha entregou para os agricultores familiares de Bom Jesus das Selvas.

“É um benefício muito bom para a nossa região que ainda é carente. Mas, muitas coisas estão mudando porque o deputado Hildo não mede esforços para ajudar os pequenos produtores rurais. Hildo Rocha é um deputado municipalista, é um parlamentar que gosta de estar nos municípios ajudando as comunidades mais carentes. Portanto eu quero agradecer ao deputado e dizer que vamos continuar essa caminhada sempre em busca de melhorias, em busca de benefícios para o Maranhão e para o município de Bom Jesus das Selvas”, afiançou Vieira.

Apoio aos pequenos produtores rurais 

O presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Rio do Sonho, Everaldo dos Santos, ressaltou que o terreno arenoso da localidade onde a comunidade está instalada contribui para a rápida deterioração das estradas. Ele também falou da importância da retroescavadeira na produção agrícola familiar.

“Nós moramos numa região que tem muita areia e as estradas acabam se danificando muito rápido. Os reparos que a prefeitura faz, uma vez por ano, são insuficientes. Então, com essa máquina a gente vai desafogar tanto o município como também o nosso povoado. Vamos ter condições de abrir ramais para pequenas propriedades, escavar tanques para criação de peixes, recuperação de açudes, enfim como o deputado falou é uma máquina que vai servir muito para os pequenos produtores rurais de Bom Jesus das Selvas”, disse Everaldo.

Sonhos se transformando em realidade 

Ainda de acordo com Everaldo, alguns produtores já estão se sentindo estimulados a ampliar as plantações de milho e outras culturas. “Antes as dificuldades eram enormes. Mas, agora nós temos máquinas que ajudam a transformar os sonhos em realidade para os nossos pequenos produtores. Nós só temos a agradecer ao deputado federal Hildo Rocha um parlamentar que olha para os pequenos produtores rurais de todo o Maranhão”, afirmou Everaldo.

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