Sexta-feira, 5 de junho de 2020.

Para Hildo Rocha o exército dos agentes de saúde e de combate às endemias é capaz de combater a Covid- 19

O coordenador da frente parlamentar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, deputado Hildo Rocha (MDB-MA) destacou, durante entrevista ao Programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias tem condições de ajudar bastante no combate ao novo coronavírus desde que devidamente preparados e organizados.

 

Falta de apoio

Rocha voltou a fazer um alerta: “os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não receberam do poder público os equipamentos de proteção adequados para que eles possam realizar seu trabalho junto às comunidades. Os agentes de saúde, preparados e com equipamentos de segurança, podem ajudar muito nessa guerra contra a Covid-19 e ajudar a prevenir a disseminação de outras doenças como a dengue, febre amarela, zika, etc.”, destacou o parlamentar.

 

Adicional de insalubridade

De acordo com o deputado, outro problema enfrentado pela categoria, mesmo antes do início da emergência de saúde causada pelo novo coronavírus, é a falta do pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais que atuam diretamente em contato com doenças, muitas das quais transmissíveis.

 

“O salário da categoria é inferior ao de todos os outros segmentos da atenção básica à saúde, sendo que um agente comunitário recebe, por mês, um valor inferior ao que o poder público gasta, por dia, com a internação em UTI de um paciente apenas”, ressaltou Hildo Rocha.

 

Reunião técnica

Todas essas questões foram defendidas pelo parlamentar maranhense durante reunião técnica realizada nesta quarta-feira pela comissão externa de acompanhamento da Covid-19 da Câmara dos Deputados.

 

O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Saúde, das secretarias municipais de saúde e da Organização Internacional do Trabalho.

 

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foram representados pela Confederação Nacional da categoria, entidade que é presidida por Hilda Angélica Correia.

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Projeto de Hildo Rocha garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Tramita na Câmara projeto do deputado federal Hildo Rocha que garante, de forma permanente, o décimo terceiro para beneficiários do Programa Bolsa Família. “No ano passado, todas as famílias cadastradas no Bolsa Família foram beneficiadas com o décimo terceiro salário.  No Maranhão 927 mil famílias foram beneficiadas por essa iniciativa do presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.

 

O parlamentar enfatizou que essa ação do presidente da república ajudou a dar um pouco mais de dignidade a milhares de famílias maranhenses que se encontram na extrema pobreza. Rocha lembrou que apesar da importância dessa atitude os opositores radicais do presidente Bolsonaro fizeram de tudo para que a medida provisória 898/2019, que cria o 13º para os beneficiários do Bolsa Família, não fosse votado e perdesse a validade.

 

“Por causa da irresponsabilidade e radicalismo dos senadores e deputados opositores ao governo do presidente Jair Bolsonaro o décimo terceiro do Bolsa Família só teve validade no ano 2019. Por não ter sido votado a tempo no Congresso Nacional a Medida Provisória caducou, perdeu eficácia. Assim apresentei o Projeto de Lei 2097/2020 que cria, de forma permanente, o décimo terceiro para os beneficiários do Bolsa Família. Se o meu projeto for aprovado, todos os anos os beneficiários do Bolsa Família receberão o décimo terceiro salário tranquilamente”, explicou Hildo Rocha.

 

De acordo com o parlamentar, no Maranhão, mais de três milhões de pessoas são beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. “Só em dezembro do ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro repassou 403 milhões de reais para famílias maranhenses beneficiárias do programa. Durante o ano de 2019 o governo federal pagou aproximadamente 3 bilhões de reais aos beneficiários do Bolsa Família no Maranhão, proporcionando dignidade às famílias e injetando recursos para movimentar a economia do nosso Estado”, ressaltou Hildo Rocha.

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Saúde Pública de Cantanhede recebe carros e equipamentos comprados com emenda do deputado federal Hildo Rocha

Os profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde de Cantanhede (UBS) passaram a contar com dois carros e dezenas de equipamentos que foram comprados com recursos públicos federais oriundos de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha. A entrega aconteceu durante ato com a presença de reduzido número de pessoas, em razão das medidas de segurança sanitária referentes à pandemia do novo coronavírus.

 

Melhorias dos serviços de saúde ofertados pelo município

Hildo Rocha destacou que os dois veículos e os equipamentos são conquistas que irão proporcionar melhorias nas condições de trabalho dos profissionais que exercem atividades nas UBS e, consequentemente, irão contribuir para melhorar os serviços ofertados pelo poder público municipal.

 

“A população de Cantanhede necessita e merece Unidades Básicas de Saúde com condições físicas, técnicas e profissionais para atenderem as pessoas que precisam dos serviços de saúde. Por saber disso coloquei emenda parlamentar de minha autoria para a compra dos dois veículos, dos equipamentos e dos móveis que serão disponibilizados para melhorar os nossos postos de saúde. A equipe do prefeito Ruivo definiu o que deveria ser comprado com os recursos que eu viabilizei. A prefeitura licitou e comprou os carros, móveis e equipamentos ambulatoriais. São dezenas de itens indispensáveis que a partir de agora passam a reforçar a estrutura da saúde pública de Cantanhede”, ressaltou Hildo Rocha.

 

Importância do deputado Hildo Rocha

O prefeito Ruivo agradeceu ao deputado Hildo Rocha e ressaltou a importância da ação do parlamentar que resultou na chegada de veículos, computadores, móveis e equipamentos para estruturar a saúde pública municipal.

 

“Nós fizemos um levantamento do que estávamos precisando, identificamos o que neste momento é de mais utilidade para melhor atendermos a população, e como resultado desse trabalho, graças à ajuda do deputado Hildo Rocha, que colocou emenda parlamentar para a saúde de Cantanhede, foi possível adquirirmos dois carros e dezenas de equipamentos e móveis que serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde da nossa cidade”, disse o prefeito.

 

Além do deputado Hildo Rocha e do prefeito Ruivo também participaram do evento o ex-secretário adjunto de Saúde municipal, Alex Baima, que organizou toda a aquisição dos veículos, móveis e equipamentos, a secretaria de saúde; a secretária de Saúde, Paula Souto; o chefe de gabinete do prefeito, Bruno Bezerra; o secretário de Esporte, Cezar Cantanhede; o secretário de Infraestrutura, José João; a secretaria de Educação, Lília Santos; o secretário de Administração, Manoel Erivaldo; a secretaria de agricultura, Maria José; o secretário de Governo, Nilton Dutra; o secretário de Cultura, Carlito Amaral e o secretário de Assistência Social, Paulo Coelho.

 

O ato também foi prestigiado pelos vereadores Alan Bajara; Dênis Roberth; Jairon Dantas; Meire do Godô e Ribamar Lopes.

 

Equipamentos, automóveis, móveis e computadores entregues

 

– Um Adipômetro

– Sete aparelhos de Ar Condicionado

– Onze Armários

– Dois Armários Vitrine

– Um Aspirador de Secreções Elétrico Móvel

– Um Autoclave Horizontal de Mesa/até 75 litros

– Duas Balanças Antropométrica Adulto

– Duas Balanças Antropométrica Infantil

– Duas Balança Digital Portátil

– Dez Baldes a Pedal

– Cinco Banquetas

– Um Bebedouro/ Purificador Refrigerado

– Quatro Biombos

– Uma Cadeira de Rodas Adulto

– Trinta e Quatro Cadeiras para Ambulatórios

– Uma Câmara Fria para Conservação de Imunobiológicos

– Um Carro de Curativos

– Um Carro para Material de Limpeza

– Dois Computadores /Desktop-Básico

– Dois Concentradores de Oxigênio

– Cinco Detectores Fetal

– Um Eletrocardiógrafo

– Três Escadas com 2 degraus

– Dois Esfigmomanômetros Adulto

– Dois Esfigmomanômetros Infantil

– Seis Estantes

– Três Focos Refletores Ambulatoriais

– Três Geladeira/ Refrigerador

– Uma Impressora Laser Comum

– Quatro Lanternas Clínica

– Dois Laringoscópio Adulto

– Dois Laringoscópio Infantil

– Um Laser para Fisioterapia

– Quatro Longarina

– Oito Mesas para Médicos e Enfermeiros

– Quatro Mesas de Exames

– Uma Mesa de Mayo

– Uma Mesa de Reunião

– Duas Mesas Ginecológica

– Dois Nebulizadores Portáteis

– Dois Negatoscópio

– Um Nobreak para Computador/Impressora

– Dois Oftalmoscópio

– Seis Otoscópio Simples

– Quatro Oxímetro de Pulso

– Um Projetor Multimídia/Datashow

– Uma Seladora

– Um Televisor

– Um Ultrassom para Fisioterapia

– Dois Veículos de Passeio – Transporte de Equipe 5 pessoas

– Um Ventilador de Teto/Parede

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Hildo Rocha diz que eleições devem acontecer com segurança sanitária na data já estabelecida pela Constituição Federal

Em entrevista ao Programa Ponto Final, comandado pelo jornalista Jorge Aragão, da Rádio Mirante, nesta quinta-feira, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou contra o adiamento das eleições municipais deste ano. O parlamentar destacou que tramitam no âmbito do parlamento federal diversas sugestões que podem ser resumidas em três propostas muito parecidas.

 

A primeira propõe que as eleições sejam realizadas no mês de dezembro, sem prorrogação dos mandatos atuais. A segunda prevê o adiamento das eleições para meados do ano de 2021, mas não prorroga mandatos. Já a terceira proposta estabelece o adiamento das eleições e prorrogação dos atuais mandatos para 2022 com o objetivo de unificar as eleições em uma só data.

 

Periodicidade das eleições é cláusula pétrea

Porém, de acordo com o parlamentar, para que haja adiamento e prorrogação de mandatos é necessário que se faça uma nova Constituição Federal. Rocha destacou ser inconstitucional fazer qualquer tipo de mudança na atual constituição que resulte em aumento ou diminuição de mandatos populares.

 

“Não tem como mudar facilmente a data das eleições porque a periodicidade dos pleitos é clausula pétrea, está definida na nossa Constituição”, argumentou Hildo Rocha.

 

Falta legitimidade para prorrogar mandatos

Rocha explicou que os atuais parlamentares não tem legitimidade e nem poder para mudar as datas e prorrogar os mandatos. “Nós somos constituintes derivados não somos constituintes originários, portanto, nós não temos legitimidade e muito menos poder para mudar as datas e prorrogar mandatos. Para que isso aconteça é necessário ser eleita uma nova constituinte”, explicou o deputado.

 

Muitos prefeitos e vereadores merecem continuar

Embora seja um defensor da realização do pleito em outubro, em podcast do MDB o deputado Hildo Rocha frisou que muitos prefeitos e vereadores mereciam ter o mandato prorrogado por serem bons para a população.

 

“Eu conheço muitos prefeitos e vereadores no Maranhão e sei que alguns deles merecem continuar os seus mandatos porque realizam trabalhos maravilhosos, são bons para o povo, mas o meu desejo não é suficiente para fazer eu rasgar ou ajudar a rasgar a Constituição Federal”, assegurou Hildo Rocha.

 

Propostas de adequação das eleições

 

Hildo Rocha apresentou três propostas no sentido de adequar a estrutura eleitoral para as eleições deste ano, em função da pandemia causada pela Covid-19.

 

1)       Realização de convenções partidárias para escolha de candidatos de forma virtual (remota);

 

2)       Mudança na propaganda eleitoral presencial criando, por meio da autoridade sanitária nacional, normas para a realização de reuniões e comícios com toda a segurança sanitária. Cria também de forma alternativa as reuniões e comícios virtuais (por meio eletrônico).

 

3) Ampliação da quantidade de sessões eleitorais diminuindo assim o número de pessoas nos locais de votação.

 

“Não podemos deixar de fazer as eleições, a constituição deve ser respeitada. Caso a situação de pandemia se mantenha até outubro devemos criar meios que possibilitem a realização da eleição sem expor os eleitores e eleitoras aos riscos de contrair o novo coronavírus. Entendo que essas três propostas que apresentei são suficientes para que possamos evitar aglomerações e os cidadãos e cidadãos poderão exercer o sagrado direito de escolher os seus representantes municipais” afirmou Hildo Rocha.

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Governo Federal libera R$596 milhões para prefeituras do Maranhão. Saiba quanto cada município vai receber

Foi aprovado pelo Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.

Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.

Após aprovado no Senador, o texto para o Presidente Jair Bolsonaro, que ontem sancionou a Lei 173, que destinou os recursos aos estados e municípios. Serão R$ 101 milhões para investimentos na saúde pública R$ 496 milhões para livre aplicação.

Veja na tabela abaixo quanto deve ser destinado, com repasses diretos em quatro parcelas, a cada município do Maranhão.Governo Federal envia R$ 596 milhões para as prefeituras do Maranhão.

Açailândia R$ 9.483.184,65
Afonso Cunha R$ 550.209,41
Água Doce do Maranhão R$ 1.060.190,44
Alcântara R$ 1.863.577,14
Aldeias Altas R$ 2.237.608,21
Altamira do Maranhão R$ 685.484,68
Alto Alegre do Maranhão R$ 2.281.547,3
Alto Alegre do Pindaré R$ 2.691.927,35
Alto Parnaíba R$ 943.722,14
Amapá do Maranhão R$ 587.148,66
Amarante do Maranhão R$ 3.494.470,68
Anajatuba R$ 2.260.463,32
Anapurus R$ 1.326.777,19
Apicum-Açu R$ 1.453.871,85
Araguanã R$ 1.300.970,31
Araioses R$ 3.916.573,39
Arame R$ 2.757.878,26
Arari R$ 2.517.267,07
Axixá R$ 1.022.998,17
Bacabal R$ 8.851.000,45
Bacabeira R$ 1.438.353,99
Bacuri R$ 1.567.135,37
Bacurituba R$ 475.993,54
Balsas R$ 8.002.409,55
Barão de Grajaú R$ 1.587.207,39
Barra do Corda R$ 7.439.465,38
Barreirinhas R$ 5.273.374,27
Bela Vista do Maranhão R$ 945.324,53
Belágua R$ 629.907,12
Benedito Leite R$ 474.981,51
Bequimão R$ 1.794.674,46
Bernardo do Mearim R$ 509.643,69
Boa Vista do Gurupi R$ 783.230,34
Bom Jardim R$ 3.510.916,24
Bom Jesus das Selvas R$ 2.869.792,41
Bom Lugar R$ 1.374.174,14
Brejo R$ 3.069.584,88
Brejo de Areia R$ 774.881,06
Buriti R$ 2.418.593,71
Buriti Bravo R$ 2.014.285,94
Buriticupu R$ 6.102.399,17
Buritirana R$ 1.301.307,65
Cachoeira Grande R$ 795.374,76
Cajapió R$ 942.625,77
Cajari R$ 1.634.351,33
Campestre do Maranhão R$ 1.212.248,62
Cândido Mendes R$ 1.701.735,96
Cantanhede R$ 1.854.974,84
Capinzal do Norte R$ 922.132,07
Carolina R$ 2.051.225,19
Carutapera R$ 2.007.792,05
Caxias R$ 13.905.353,59
Cedral R$ 900.289,00
Central do Maranhão R$ 731.447,91
Centro do Guilherme R$ 1.134.996,66
Centro Novo do Maranhão R$ 1.823.517,44
Chapadinha R$ 6.719.487,19
Cidelândia R$ 1.239.489,21
Codó R$ 10.361.461,89
Coelho Neto R$ 4.169.160,33
Colinas R$ 3.472.796,28
Conceição do Lago-Açu R$ 1.369.366,97
Coroatá R$ 5.506.816,89
Cururupu R$ 2.757.372,24
Davinópolis R$ 1.088.611,74
Dom Pedro R$ 1.969.250,40
Duque Bacelar R$ 957.131,60
Esperantinópolis R$ 1.454.040,52
Estreito R$ 3.537.566,48
Feira Nova do Maranhão R$ 717.195,09
Fernando Falcão R$ 873.723,09
Formosa da Serra Negra R$ 1.609.893,83
Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.065.250,61
Fortuna R$ 1.311.596,67
Godofredo Viana R$ 996.769,61
Gonçalves Dias R$ 1.512.485,51
Governador Archer R$ 914.204,47
Governador Edison Lobão R$ 1.543.015,22
Governador Eugênio Barros R$ 1.419.209,67
Governador Luiz Rocha R$ 658.412,76
Governador Newton Bello R$ 858.542,57
Governador Nunes Freire R$ 2.157.067,13
Graça Aranha R$ 528.113,32
Grajaú R$ 5.863.643,37
Guimarães R$ 1.014.564,55
Humberto de Campos R$ 2.421.882,82
Icatu R$ 2.286.607,54
Igarapé do Meio R$ 1.195.634,39
Igarapé Grande R$ 954.685,85
Imperatriz R$ 21.816.258,36
Itaipava do Grajaú R$ 1.354.186,45
Itapecuru Mirim R$ 5.751.982,24
Itinga do Maranhão R$ 2.192.741,35
Jatobá R$ 856.265,50
Jenipapo dos Vieiras R$ 1.392.812,44
João Lisboa R$ 1.993.033,21
Joselândia R$ 1.363.547,77
Junco do Maranhão R$ 289.441,86
Lago da Pedra R$ 4.239.243,71
Lago do Junco R$ 914.204,47
Lago dos Rodrigues R$ 748.315,15
Lago Verde R$ 1.371.053,70
Lagoa do Mato R$ 948.782,31
Lagoa Grande do Maranhão R$ 960.926,73
Lajeado Novo R$ 636.738,35
Lima Campos R$ 1.003.010,49
Loreto R$ 1.025.275,25
Luís Domingues R$ 586.220,97
Magalhães de Almeida R$ 1.672.049,61
Maracaçumé R$ 1.804.373,12
Marajá do Sena R$ 657.147,71
Maranhãozinho R$ 1.371.728,39
Mata Roma R$ 1.419.294,01
Matinha R$ 1.970.937,13
Matões R$ 2.849.045,70
Matões do Norte R$ 1.412.209,76
Milagres do Maranhão R$ 713.821,64
Mirador R$ 1.772.325,36
Miranda do Norte R$ 2.393.545,85
Mirinzal R$ 1.261.838,31
Monção R$ 2.819.696,70
Montes Altos R$ 772.519,64
Morros R$ 1.638.905,49
Nina Rodrigues R$ 1.218.995,52
Nova Colinas R$ 454.066,13
Nova Iorque R$ 394.946,45
Nova Olinda do Maranhão R$ 1.764.988,11
Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.644.977,69
Olinda Nova do Maranhão R$ 1.239.826,56
Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33
Palmeirândia R$ 1.663.278,65
Paraibano R$ 1.803.614,09
Parnarama R$ 2.943.923,93
Passagem Franca R$ 1.603.990,30
Pastos Bons R$ 1.642.194,60
Paulino Neves R$ 1.352.331,06
Paulo Ramos R$ 1.774.433,77
Pedreiras R$ 3.308.425,01
Pedro do Rosário R$ 2.120.549,56
Penalva R$ 3.244.413,83
Peri Mirim R$ 1.207.525,79
Peritoró R$ 1.956.262,63
Pindaré-Mirim R$ 2.778.118,95
Pinheiro R$ 7.032.543,18
Pio XII R$ 1.811.963,38
Pirapemas R$ 1.570.761,83
Poção de Pedras R$ 1.507.341,00
Porto Franco R$ 2.014.370,27
Porto Rico do Maranhão R$ 503.908,83
Presidente Dutra R$ 4.031.607,98
Presidente Juscelino R$ 1.073.937,24
Presidente Médici R$ 591.618,48
Presidente Sarney R$ 1.595.472,34
Presidente Vargas R$ 943.975,15
Primeira Cruz R$ 1.291.608,99
Raposa R$ 2.594.266,02
Riachão R$ 1.703.169,67
Ribamar Fiquene R$ 657.063,38
Rosário R$ 3.604.529,43
Sambaíba R$ 478.270,62
Santa Filomena do Maranhão R$ 655.545,33
Santa Helena R$ 3.553.084,35
Santa Inês R$ 7.509.633,10
Santa Luzia R$ 6.128.459,06
Santa Luzia do Paruá R$ 2.129.826,54
Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.162.548,99
Santa Rita R$ 3.192.547,07
Santana do Maranhão R$ 1.128.924,45
Santo Amaro do Maranhão R$ 1.336.391,52
Santo Antônio dos Lopes R$ 1.225.236,40
São Benedito do Rio Preto R$ 1.573.966,61
São Bento R$ 3.812.924,20
São Bernardo R$ 2.404.172,22
São Domingos do Azeitão R$ 623.413,23
São Domingos do Maranhão R$ 2.899.141,41
São Félix de Balsas R$ 386.681,50
São Francisco do Brejão R$ 994.998,55
São Francisco do Maranhão R$ 1.029.745,07
São João Batista R$ 1.742.807,69
São João do Carú R$ 1.333.186,74
São João do Paraíso R$ 942.625,77
São João do Soter R$ 1.563.846,26
São João dos Patos R$ 2.186.753,48
São José de Ribamar R$ 14.985.447,38
São José dos Basílios R$ 644.412,95
São Luís R$ 92.928.715,66
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.590.243,49
São Mateus do Maranhão R$ 3.502.398,29
São Pedro da Água Branca R$ 1.070.226,45
São Pedro dos Crentes R$ 393.681,41
São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.591.255,53
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 441.668,71
São Roberto R$ 566.654,97
São Vicente Ferrer R$ 1.876.227,57
Satubinha R$ 1.173.453,97
Senador Alexandre Costa R$ 939.589,67
Senador La Rocque R$ 1.205.417,39
Serrano do Maranhão R$ 864.699,12
Sítio Novo R$ 1.524.882,93
Sucupira do Norte R$ 896.999,88
Sucupira do Riachão R$ 477.342,92
Tasso Fragoso R$ 718.628,81
Timbiras R$ 2.456.207,65
Timon R$ 14.261.842,73
Trizidela do Vale R$ 1.855.227,85
Tufilândia R$ 492.523,44
Tuntum R$ 3.527.952,16
Turiaçu R$ 3.002.706,27
Turilândia R$ 2.160.609,25
Tutóia R$ 4.964.029,07
Urbano Santos R$ 2.793.383,80
Vargem Grande R$ 4.765.838,98
Viana R$ 4.422.674,96
Vila Nova dos Martírios R$ 1.129.430,47
Vitória do Mearim R$ 2.763.191,44
Vitorino Freire R$ 2.658.530,21
Zé Doca R$ 4.361.362,54

SUBTOTAL R$ 596.693.920,07

Fonte: Agência Senado

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Hildo Rocha destaca ação heroica do prefeito Mercial Arruda que mesmo sem apoio do governo Dino instalou leitos de UTI em Grajaú para combater Covid

Em pronunciamento na Câmara Federal o deputado Hildo Rocha elogiou o trabalho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, no combate ao novo coronavírus. Rocha ressaltou que, mesmo sem contar com o apoio do governo Flávio Dino, Mercial instalou uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos exclusivos para o tratamento de pacientes afetados pela covid-19.

 

De acordo com o parlamentar, o prefeito agiu de forma correta e heroica pois os custos do empreendimento foram bancados com recursos próprios do município. Rocha afirmou que irá lutar para que o governo federal ajude no funcionamento da UTI municipal de Grajaú, durante o período da Pandemia.

 

“Quero aqui cumprimentar e parabenizar o prefeito Mercial Arruda, que instalou na cidade de Grajaú, uma UTI Municipal, financiada apenas com recursos próprios do município. O prefeito Mercial Arruda está de parabéns por essa correta, corajosa e heroica atitude. Dessa forma ele vai ajudar a salvar centenas de vidas em Grajaú”, destacou o deputado.

 

Ajuda do governo federal

Hildo Rocha disse que irá lutar a fim de que o governo federal ajude a manter o funcionamento da UTI municipal de Grajaú. “Irei levar essa demanda ao presidente Jair Bolsonaro. Vou solicitar a ele que, por meio do Ministério da Saúde, ajude o prefeito Mercial Arruda a manter essa UTI em funcionamento, durante o período da pandemia “, afirmou o parlamentar.

 

Omissão do governador Flávio Dino

No pronunciamento, Hildo Rocha enfatizou que os prefeitos maranhenses foram totalmente abandonados pelo governo estadual. O deputado disse que o governador Flávio Dino não ajuda os prefeitos a combaterem essa terrível pandemia que está matando a população do nosso Estado.

 

“Flávio Dino não recebe os prefeitos, não conversa com os prefeitos, não ajuda os gestores municipais a combaterem a pandemia. Então, diante do agravamento da situação, sem ver nenhuma ação concreta do governo estadual na região, o prefeito Mercial Arruda tomou a iniciativa de instalar por conta própria uma UTI que até o momento está sendo bancada exclusivamente com recursos do município”, ressaltou o parlamentar.

 

Atitude exemplar

Rocha disse que a atitude do prefeito Mercial Arruda Mercial Arruda é um exemplo. “O problema é que os custos de manutenção de uma UTI são elevadíssimos, os municípios não tem condições de bancar tudo sem o apoio do governo estadual. A omissão, combinada com a desorganização do governo estadual está contribuindo para o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, essa é a verdade”, sentenciou Hildo Rocha.

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Hildo Rocha entrega patrulha mecanizada para agricultores de Amarante

Produtores rurais da comunidade Santa Rita dos Sales, no município de Amarante do Maranhão, foram beneficiados por meio de emenda individual do deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar conseguiu recursos federais para viabilizar a compra de uma patrulha mecanizada que foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais.

Ação do governo Bolsonaro

Em pronunciamento, no ato de entrega do equipamento, Hildo Rocha destacou que o benefício foi conquistado com a ajuda do presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro que liberou a emenda parlamentar de minha autoria possibilitando assim a compra de 20 equipamentos iguais a esse que entregamos para os produtores rurais de Amarante”, enfatizou o deputado.

Conquista alcançada graças ao apoio do grupo político liderado por Dr. Gildásio Chaves

Hildo Rocha agradeceu também ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão responsável pela licitação e aquisição do equipamento.

“Não poderia deixar de manifestar a minha gratidão ao engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto, diretor-presidente da Codevasf.  Da mesma forma, agradeço à ex-prefeita Adriana Ribeiro e ao nosso amigo Dr. Gildásio pessoas que me ajudaram a conseguir trazer essa grande conquista para a comunidade. Ressalto ainda que a vereadora Benta Sales exerceu papel determinante na conquista dessa máquina, foi um pedido dela juntamente com outros integrantes do grupo político liderado pelo Dr. Gildásio e pela ex-prefeita Adriana”, explicou Hildo Rocha.

“Realmente, essa é uma conquista valiosa, uma grande realização que conseguimos materializar graças ao trabalho do nosso deputado federal Hildo Rocha que destinou emenda para a concretização da compra do equipamento”, declarou a ex-prefeita Adriana.

“Nós estamos todos felizes por essa grande conquista alcançada com a ajuda do deputado Hildo Rocha. A entrega desse tratar significa a realização de um sonho alimentado pelos produtores rurais do nosso município. Estamos todos de parabéns”, disse o líder político Dr. Gildásio.

“O deputado cumpriu com a sua palavra, ele disse que iria nos ajudar e aqui está o trator que há muito tempo a gente sonhava em possuir. Nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao Dr. Gildásio e a nossa amiga Adriana”, destacou Raimundo Nonato Sales, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita, entidade contemplada com o equipamento.

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Auxílio emergencial do governo Bolsonaro ampara trabalhadores e aquece economia maranhense na pandemia, afirma Hildo Rocha.

O auxílio emergencial do governo federal pago a trabalhadores informais e famílias de baixa renda ampara os mais necessitados e aquece a economia do País, durante a pandemia do novo coronavírus, principalmente o estado do Maranhão, um dos mais efetados pela crise.

A declaração é do deputado federal Hildo Rocha (MDB- MA), um dos parlamentares que mais se empenhou na Câmara Federal para a provação da matéria. “É o maior amparo social praticado hoje no mundo em apoio às pessoas que estão sofrendo pela pandemia  ocasionada pela Covid-19”, afirmou Rocha.

O parlamentar acredita que 67% da população maranhense está sendo amparada com o auxilio, que ja está sendo pago o segundo mês. “Diretamente, o auxílio emergencial está beneficiando 2 milhões 180 mil pessoas no Maranhão. Indiretamente, contempla mais 2,5 milhões. Ou seja, são 4 milhões 680 mil pessoas  beneficiadas em todo o estado  com essa programa do governo do presidente Jair Bolsonaro”, revelou.

Além de amparar os trabalhadores e suas famílias, Hildo afirma que o auxílio emergencial também está contribuindo para aquecer a economia do estado.

“Esse auxilio emergencial do governo federal também ajuda a  irrigar a economia do Maranhão, pois são R$ 1 bilhão e 400 milhões  injetados por mês na nossa  economia. Em três meses, serão quase R$ 5 bilhões transferidos dos cofres do governo federal para o estado do Maranhão”, finalizou.

A lei que cria o auxílio emergencial que fica entre 600 e 1.200 reais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril e publicada no dia 2 do mês passado no Diário Oficial da União (DOU).  O programa atende trabalhadores informais, intermitente e microempreendedores individuais (MEIs).

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). De acordo com o governo, 54 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas em todo o País. O custo total do programa, segundo o Ministério da Economia, será de R$ 98 bilhões. Trabalhadores intermitentes – modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017, também têm direito ao auxílio emergencial.

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Lei vai possibilitar pequenos e microempresários a manterem empregos e gerar riquezas no País, afirma Hildo Rocha.

Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 13.999/20). A lei é resultante do Projeto 1.282/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e que cria uma linha de crédito para o setor, com vistas a minimizar os impactos econômicos da pandemia pelo coronavírus.

Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa de financiamento, com taxa de juros anual máxima igual à Selic (taxa básica da economia, definida pelo Banco

Central) mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses.

Um dos parlamentares que mais se empenhou para aprovação da proposta no Congresso, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e destacou as vantagens do programa para os pequenos os empreendedores brasileiros.

“Esse foi um projeto que nasceu no Senado, veio para a Câmara, onde nós fizemos o aprimoramento da proposta, como por exemplo,diminuímos  a taxa de juros para 1,25% e colocamos  três anos para os empresários pagarem o empréstimo que é bastante favorável para este setor. Por isso parabenizo o presidente Jair Bolsonaro  pela criação do Pronamp que vai ajudar a  manter milhões de empregos”, acentuou Hildo Rocha.

Hildo acentuou que os micros e pequenos empresários brasileiros “precisam desses recursos para poder manter seus negócios funcionando e gerar empregos e riquezas em nosso País”, disse.

O parlamentar acrescentou que “este é mais um trabalho de parceria do Executivo federal com o Legislativo que que dá certo” para o bem do Brasil para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do coronavirus.

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Hildo Rocha comemora pagamento de R$ 43 milhões do governo federal para combate à Covid-19 no Maranhão.

Em sessão do Congresso Nacional, Hildo Rocha (MDB-MA) anunciou o pagamento de R$ 43 milhões ao Governo do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos são oriundos de emenda da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional.

“Espero que a aplicação desses recursos seja feita de forma correta. Esses 43 milhões de reais são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão para serem utilizados no atendimento à população maranhense, da Capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19. Comemoro a liberação desses recursos porque sei que ele vai ajudar a salvar vidas, mas para isso acontecer é necessário que ele seja aplicado honestamente e com competência”, declarou Hildo Rocha.

A partir desde ano, os recursos de emendas de bancadas que são definidos pelos parlamentares ao Orçamento da União passaram a compor o chamado “Orçamento Impositivo”, cuja execução é obrigatória por parte do governo. Ou seja, se a previsão do recurso indicado estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa, liberar o dinheiro. Antes da criação do Orçamento Impositivo, o Palácio do Planalto não era obrigado a cumprir essas emendas – mesmo com o orçamento em vigor.

Há quatro tipos de emendas: Emendas individuais, feitas por deputado ou senador com mandato vigente; Emendas de bancada, que reúnem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que sejam de partidos diferentes; Emendas de comissões, propostas pelas comissões permanentes ou técnicas da Câmara e do Senado; Emendas do relator do Orçamento, incluídas pelo relator a partir das demandas feitas por outros políticos.

Antes de ser aprovado pelo Congresso, o Orçamento da União é discutido e aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Cada área, tem um relator. O deputado Hildo Rocha foi o relator setorial da Saúde no Orçamento de 2020. Na seu parecer ele ampliou o orçamento em R$ 5 bilhōes.

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