Linha Livre com Geraldo Castro | Arquivo por Ação Parlamentar
Quinta-feira, 23 de setembro de 2021.

UEMA: Hildo Rocha visita obras do ginásio poliesportivo e do Centro de Monitoramento do Rio Itapecuru, empreendimentos viabilizados por ele

O deputado federal Hildo Rocha, o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, o vice-reitor, Walter Canales e a pró-reitora de Infraestrutura, Fabíola de Oliveira, visitaram as obras do Complexo Poliesportivo do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e o prédio do Centro de monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Parte dos recursos financeiros que estão sendo investidos nesses empreendimentos, instaladas no Campus Paulo VI, foram assegurados por emenda impositiva de Hildo Rocha. O deputado também destinou emendas para comprar equipamentos e academias ao ar livre para serem instalados em diversos núcleos da UEMA, além de ter conseguido recursos para confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, no valor de R$ 1,5 milhão.

“A implantação do Ginásio Poliesportivo foi idealizada pelo magnífico reitor, professor Gustavo, e eu tive a grata satisfação de poder contribuir viabilizando, através de emenda impositiva,  a construção dessa obra de grande importância para a comunidade acadêmica da UEMA. Com isso, tenho certeza de que estamos suprindo uma grande necessidade da Universidade Estadual do Maranhão, principalmente do Campus Paulo VI que não tem atualmente um ginásio poliesportivo”, enfatizou Hildo Rocha.

Centro de Monitoramento da Bacia do Rio Itapecuru

O parlamentar, o reitor e demais integrantes da comitiva também visitaram a obra do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, empreendimento financiado com recursos do governo federal que foi viabilizado pelo deputado Hildo Rocha.

“Parte dos recursos aplicados nessa obra também são do governo federal, alocados graças ao trabalho que realizamos com a participação de outros parlamentares da bancada do Maranhão. Destaco aqui o Senador Roberto Rocha que também muito contribuiu para que os recursos fossem alocados para a Universidade Estadual do Maranhão investir na implantação do observatório que terá como finalidades estudar, monitorar, cuidar e ajudar na preservação do maior rio genuinamente maranhense que é o Itapecuru e toda a sua bacia”, comentou o deputado.

O reitor, Gustavo Pereira da Costa, destacou que a obra do Complexo Poliesportivo, empreendimento que vai integrar a estrutura do Núcleo de Esportes e Lazer (NEL), é um projeto decorrente de uma iniciativa parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“Aqui teremos uma quadra moderna, que permitirá aos nossos alunos, professores e à comunidade, o usufruto dessa prática tão importante, que é a prática esportiva e realização de atividade culturais”, disse o Reitor.

Desenvolvimento sustentável

Com relação ao Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, o Reitor disse que o deputado Hildo Rocha exerceu papel preponderante na obtenção dos recursos financeiros que foram assegurados para a Codevasf investir no projeto.

“O Centro irá abrigar estudantes e pesquisadores da UEMA que irão prestar serviço técnico e científico de extrema relevância para o Maranhão que é o acompanhamento das potencialidades e vulnerabilidades do Rio Itapecuru”, ressaltou.

De acordo com o Reitor, os resultados obtidos por meio desse trabalho irão fornecer dados que servirão para orientar gestores públicos (estaduais e municipais) no processo de tomada de decisões referentes ao desenvolvimento sustentável.

“Portanto, é uma alegria, podermos aqui prestar contas da aplicação dos recursos que são destinados à UEMA e, consequentemente, ao povo do Maranhão a partir das iniciativas que nós temos conseguido executar”, comentou o Reitor Gustavo Pereira da Costa.

Geração de conhecimento

O vice-reitor, Professor Walter Canales, também falou acerca da importância dos dois empreendimentos que o deputado Hildo Rocha ajudou a viabilizar.

“Esses investimentos, alcançados com a ajuda do deputado Hildo Rocha, irão contribuir para que os conhecimentos gerados por meio dos estudos que aqui serão realizados fiquem aqui no Maranhão. Aqui serão produzidos vários documentos, inúmeros estudos, que servirão para as prefeituras, para as comunidades localizadas ao longo do Rio Itapecuru e para toda a comunidade acadêmica e científica do nosso Estado”, sublinhou Canales.

Reflexos positivos no aprendizado

Sobre os investimentos no esporte, o professor Canales, ressaltou que atualmente o Campus Paulo VI não dispõe de nenhum local apropriado para a prática esportiva.

“O local que tínhamos está com a estrutura comprometida. Isso impede a realização de qualquer prática esportiva. Então, só por essa situação, fica evidente a importância dessa iniciativa do deputado Hildo Rocha que consiste em contribuir para que em breve os estudantes da UEMA possam dispor de um local onde possam praticar atividades esportivas e obterem um aprendizado paralelo ao que eles buscam em salas de aulas. Quando o aluno se integra muito à parte esportiva ele passa a ter um olhar diferenciado e melhora o aproveitamento dos seus estudos. Isso reflete positivamente até no combate à evasão”, argumentou Canales.

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Hildo Rocha apresenta projeto de lei que preenche vácuo legal referente a pedidos de impeachment

Projeto de Lei 3.134/21, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 fixando prazo para que os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decidam sobre a admissibilidade formal de denúncia por crime de responsabilidade, infração que pode resultar em impeachment de presidentes da república e ministros do STF.

Proposta preenche lacuna existente na Constituição 

De acordo com o parlamentar, a iniciativa procura solucionar situações equivalentes à que foi apontada por Cármen Lúcia, em voto que a Ministra deu, recentemente, a respeito de um pedido feito por um Deputado Federal ao Supremo Tribunal Federal para que o Judiciário fixasse prazo para o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, decidir a respeito de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O deputado Hildo Rocha entende que o projeto gera tranquilidade.

“A inação do presidente Artur Lira, no que diz respeito a decisão dos pedidos de impeachment do presidente da república, gera muita intranquilidade no mercado. Ele decidindo arquivar ou iniciar o processo é melhor do que ficar desse jeito que está atualmente. Com relação a questão legal, a ministra Carmem Lúcia foi bastante clara quando disse que, em razão do princípio da independência dos Poderes, o STF não pode fixar prazo ao deputado Artur Lira para decidir sobre os pedidos de impeachment, pois o prazo de decisão do presidente da Câmara é um assunto de competência legislativa”, argumentou Hildo Rocha.

Justificação 

Hildo Rocha argumentou que a Constituição de 1988 prevê crime de responsabilidade, atribuindo competência à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para julgá-los, quanto às mais altas autoridades da República.

Hildo Rocha considera que as normas contidas no art. 85 do Pacto Político, visam a proteger valores fundamentais da ordem jurídica, tais como a existência da União, o livre exercício dos Poderes e dos direitos fundamentais dos cidadãos, a segurança interna do País e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Entretanto, o parlamentar enfatiza que há realmente uma lacuna na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade dos Presidentes da República e Ministros do STF. “Isso impede que os pedidos de impeachment sejam devidamente processados, necessário então solucionar essa questão”, alegou.

Prazos definidos 

O Projeto de Lei 3.134/21, estabelece o prazo de 30 dias para que o Presidente da Câmara dos Deputados decida a respeito de pedidos de impeachment de Presidente da República e 30 dias para o Presidente do Senado decidir a respeito do pedido de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Caso os presidentes da Câmara e do Senado não decidam, dentro do prazo previsto, os pedidos de impeachment serão automaticamente enviados aos Plenários da Câmara e do Senado, respectivamente, para que sejam, de forma legítima, apreciados pelos deputados, no caso do pedido de impeachment de presidente da República e senadores, em função do pedido de impeachment de ministros do supremo. Entendo que esse projeto é fundamental para o bom funcionamento das instituições, razão pela qual o submeto à apreciação desta Casa legislativa. Espero contar com o apoio dos ilustres colegas para a sua aprovação”, afiançou Hildo Rocha.

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Inaugurada, em Nina Rodrigues, quadra coberta poliesportiva financiada com emenda do deputado Hildo Rocha

Desportistas de Nina Rodrigues ganharam uma quadra coberta poliesportiva financiada com recursos públicos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. O ato que marcou a entrega da obra foi presidido pelo prefeito Rodrigues da Iara e contou com a presença do deputado Hildo Rocha.

Também participaram da inauguração, o vice-prefeito Pedro Custódio; a primeira-dama, Bianca; a presidente da Câmara, vereadora Cita Braga; o ex-prefeito Jones Braga, e a ex-prefeita Iara Quaresma. O ginásio recebeu o nome de Ivaldo Rodrigues Cruz, ex-prefeito da cidade que faleceu recentemente.

“Uma homenagem merecida porque Ivaldo gostava, valorizava e incentivava o esporte amador. Agora, o prefeito Rodrigues da Iara construiu essa belíssima praça esportiva e, de forma acertada, homenageia Ivaldo com o nome dessa praça esportiva que teve inclusive o trabalho do Ivaldo que era o secretário de infraestrutura do município. Fico feliz em ver a qualidade da obra até porque os recursos financeiros investidos na obra foram viabilizados por emenda de minha autoria”, destacou o deputado Hildo Rocha.

Serviços prestados ao município 

O prefeito Rodrigues da Iara citou outros empreendimentos do governo municipal que foram materializados graças ao apoio do deputado Hildo Rocha.

“Hoje, novamente, estamos vivenciando um grande momento, estamos inaugurando mais uma obra com a marca do nosso governo e com a marca do deputado Hildo Rocha. Além desse ginásio poliesportivo, Hildo Rocha nos ajudou a construir o portal da cidade; pavimentação em bloquetes do Conjunto Madalena Braga; reforma do hospital Madalena Braga ; estradas vicinais; recursos de fundo a fundo da saúde durante, todos esses anos; emendas para compra de várias máquinas pesadas que estão construindo açudes e barragens para os agricultores familiares; tratores agrícolas e emenda para reforma dos postos de saúde, entre outras conquistas importantes”, enfatizou Rodrigues da Iara.

Ajuda para combater o Coronavírus 

O prefeito destacou ainda a emenda que Hildo Rocha destinou, no ano passado, para o combate ao coronavírus. “Obrigado, deputado Hildo Rocha, essa emenda ajudou a atender pacientes de Nina Rodrigues, de Vargem Grande e de Presidente Vargas, com medicamentos, oxigênio e outros produtos indispensáveis nas ações de combate e tratamento de pessoas atingidas pela Covid-19. Deputado, o seu nome está marcado na história de Nina Rodrigues”, enfatizou Rodrigues.

O ex-prefeito de Nina Rodrigues e atualmente dirigente da Fundação Ulysses Guimarães, Jones Braga, em seu pronunciamento, agradeceu e enalteceu o trabalho do deputado Hildo Rocha e falou sobre a gestão do prefeito Rodrigues da Iara.

“Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, por seu esforço, por seu trabalho, por sua presença, pela valiosa ajuda ao município. Também quero parabenizar o prefeito Rodrigues da Iara pela excelente gestão, pelo companheirismo, pela lealdade política”, enfatizou Jones Braga.

A presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues, vereadora Cita Braga, viúva do ex-prefeito Ivaldo, agradeceu a homenagem que o prefeito fez ao Ivaldo Rodrigues Cruz.

“Estou passando por um momento difícil em razão da perda do meu marido. Ivaldo era um ser humano exemplar, um marido dedicado, amava muito o povo de Nina Rodrigues, gostava de futebol, de esporte, era um homem de bom coração, tinha, portanto, muitas qualidades. Então, eu agradeço por essa homenagem que o prefeito, o deputado Hildo Rocha, a Câmara de vereadores e a população em geral, fizeram ao meu marido, colocando o nome dele nesse ginásio poliesportivo. Muito obrigada”, declarou a vereadora.

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São Pedro da Água Branca vai adquirir equipamentos hospitalares comprados com emenda de Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda no valor de R$ 500 mil reais para a prefeitura de São Pedro da Água Branca adquirir equipamentos hospitalares. A entrega dos recursos foi oficializada por meio de um cheque simbólico que o parlamentar entregou para a prefeita Marília Gonçalves.

Hildo Rocha enfatizou que os recursos servirão para amenizar as dificuldades que a prefeita tem enfrentado no setor da saúde. “Essa emenda é uma colaboração do deputado Hildo Rocha para o município de São Pedro da Água Branca, para que a prefeita Marília, possa comprar equipamentos para o hospital”, destacou Hildo Rocha.

Reforma do hospital 

O parlamentar maranhense destacou que a reforma do hospital, obra que a prefeita Marília está realizando, é um avanço significativo que ficará melhor ainda com a chegada dos novos equipamentos.

“A prefeita Marília me convidou para visitar a obra, eu estive com ela no local e constatei que o prédio estava muito danificado, precisava realmente de reformas urgentes. Durante a vistoria, tive a oportunidade de constatar que a obra está ficando muito boa. Em poucos dias, além das melhorias nas instalações, o hospital passará a contar com novos equipamentos que serão adquiridos com recursos da emenda que destinei para o município de São Pedro da Água Branca”, ressaltou Hildo Rocha.

Ajuda é um reforço no combate à pandemia 

A prefeita destacou que a importância da ajuda que o deputado Hildo Rocha proporcionou ao setor da saúde do município ganha maior dimensão em razão das dificuldades ocasionadas pela pandemia do Coronavírus.

“Em nome de toda a população de São Pedro da Água Branca, eu quero agradecer por mais uma emenda colocada aqui pelo deputado Hildo Rocha e dizer que nesse tempo de pandemia nós precisamos melhorar, a cada dia, os serviços de saúde pública do nosso município. Precisamos de novo aparelho de Raio X, precisamos de uma ambulância UTI, porque quando nos deparamos com situações de crise os pacientes têm que ser deslocados para Imperatriz, onde existem recursos mais avançados para o tratamento de casos graves. Então, a sua ajuda, deputado Hildo Rocha, é muito importante para a população de São Pedro da Água Branca”, argumentou Marília Gonçalves.

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Deputado Hildo Rocha assegura recursos financeiros para pavimentação de ruas de São Domingos

Em ato realizado na sede da 8ª Superintendência da Codevasf, na cidade de São Luis, o deputado federal Hildo Rocha, o prefeito Kleber Tratorzão e o Superintendente da Codevasf, Celso Adriano, assinaram convênio para execução de obras de asfaltamento em ruas do município de São Domingos. Os recursos que serão investidos no empreendimento são originários de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

“A vereadora Irislane Avelar, o vereador Astolfo Seabra e o ex-vice-prefeito, Clodomirzinho, que atualmente exerce o cargo de secretário de Saúde do Município, solicitaram a minha ajuda a fim de que a Rua Neemias Neres de Queiroz e mais três vias transversais pudessem ser asfaltadas. O prefeito Kleber Tratorzão reforçou o pedido, viabilizei os recursos, o prefeito Tratorzão apresentou prontamente o plano de trabalho junto a Codevasf e hoje assinamos o convênio. O prefeito vai executar essa obra importante que irá acabar com a lama do inverno e com a poeira do verão, destas artérias que são bem antigas e que merecem o benefício”, destacou Hildo Rocha.

Parceria produtiva 

O prefeito Kleber Tratorzão ressaltou que a satisfação, por mais um grande benefício assegurado graças ao apoio do deputado Hildo Rocha, é compartilhada com a população.

“A gente transporta a nossa emoção ao coração do povo de São Domingos do Maranhão. Esse é mais um grande benefício viabilizado pelo deputado Hildo Rocha para melhorar a nossa cidade. O povo de São Domingos percebe que hoje temos uma nova política, ancorada na parceria com o deputado Hildo Rocha, parlamentar que tem ajudado a nossa administração a superar dificuldades e alcançar resultados positivos”, declarou Tratorzão.

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Hildo Rocha recebe título de cidadão bernardense

O deputado federal Hildo Rocha foi homenageado com o título de cidadão bernardense. Marcus Filipe, autor da proposição, argumentou que a honraria é um reconhecimento ao parlamentar em razão dos relevantes serviços prestados ao município de São Bernardo. Na ocasião, a Câmara de vereadores também concedeu título de cidadania ao deputado estadual César Pires.

“A população de São Bernardo reconhece o trabalho desses dois parlamentares que tem relevantes serviços prestados ao nosso município. Por meio de emendas, Hildo Rocha e César Pires, tem colaborado muito para o desenvolvimento do nosso município, com a construção de estradas, implantação de sistemas de abastecimento de água, pavimentação de ruas e avenidas, equipamentos agrícolas para trabalhadores rurais e tantas outras ações relevantes. Portanto, a entrega de títulos de cidadão bernardense a esses dois deputados é justa e merecida”, destacou Marcus Filipe.

Benefícios relevantes 

O vereador João Mãozinha, presidente da Câmara municipal de São Bernardo, ressaltou que as homenagens são mais do que merecidas. “Hildo Rocha e César Pires são dois parlamentares diferenciados, são dedicados, estão sempre presentes aqui no município, são trabalhadores e eficientes. Os benefícios resultantes dessa parceria e da união com o prefeito João Igor podem ser constatados em diversos setores, na saúde e na infraestrutura. Portanto, é motivo de satisfação poder participar dessa homenagem significativa que tanto honra a nossa população”, enfatizou João Mãozinha.

Resultados positivos 

O prefeito João Igor também destacou os resultados alcançados em decorrência da eficácia do trabalho realizado em parceria com os deputados Hildo Rocha e César Pires. O gestor enfatizou que a parceria institucional existente entre o governo municipal de São Bernardo com os deputados Hildo Rocha e César Pires tem gerado bons resultados.

“Desde o seu primeiro mandato, o deputado Hildo Rocha tem destinado emendas para a realização de obras e serviços de competência da prefeitura. O deputado estadual César Pires não é diferente. A luta, o trabalho que eles realizam também é determinante para que possamos melhorar a qualidade de vida dos bernardenses. Então, em reconhecimento ao trabalho, ao empenho, ao carinho especial que eles têm ao povo bernardense e aos resultados positivos resultantes desse trabalho feito em parceria, confiança e união os vereadores, por unanimidade, decidiram prestar essa homenagem, concedendo-lhes títulos de cidadãos bernardenses”, argumentou o prefeito.

Honra e responsabilidade 

O deputado Hildo Rocha disse que é duplamente grato ao povo de São Bernardo. “Em primeiro lugar, sou grato por ter obtido grande votação aqui em São Bernardo nas duas eleições para deputado federal em que fui vitorioso. Agora, mais uma vez, recebo uma grande manifestação de carinho que muito me honra e proporciona felicidade. Mesmo antes de ter sido escolhido para representar São Bernardo no Congresso Nacional eu já tinha compromisso com o povo deste município. Agora, esse compromisso ficou maior, e a responsabilidade também foi aumentada. Assim sendo, agradeço aos vereadores que me concederam esse honroso título e reafirmo o meu propósito de continuar trabalhando em parceria com o prefeito João Igor a fim de honrar esse título”, declarou Hildo Rocha.

Lastro para o reconhecimento 

O deputado estadual César Pires disse que o eficiente trabalho realizado pelo prefeito João Igor é o fator que proporcionou o lastro que permitiu ao povo reconhecer a atuação dos deputados que ajudam o governo do prefeito João Igor a alcançar benefícios que melhoram as condições de vida da população.

“A aprovação, por unanimidade, da propositura formulada pelo vereador Marcus Filipe, é motivo de satisfação e de gratidão. O eficiente trabalho realizado pelo prefeito João Igor proporcionou o lastro que permitiu que aos vereadores, a concessão dessa homenagem a mim e ao deputado Hildo Rocha. Portanto, a todos que construíram esse cenário favorável, a minha gratidão e o eterno respeito pelo título que saberei honrar” afirmou César Pires.

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Ação do deputado Hildo Rocha assegura R$ 7 bilhões do FAT para geração de empregos

O deputado federal Hildo Rocha exerceu papel decisivo na indicação e aprovação de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que asseguram recursos para investimentos em políticas públicas essenciais na vida da população. As emendas mais relevantes que o parlamentar conseguiu aprovar são componentes dos três pilares fundamentais que asseguram o bem-estar da sociedade: saúde, geração de empregos e desenvolvimento da infraestrutura rodoviária.

Geração de empregos 

Um dos benefícios mais relevantes assegurados por meio de emenda parlamentar de Hildo Rocha está no setor da geração de empregos. Uma das emendas apresentadas pelo parlamentar, acatada pelo relator, deputado Juscelino Filho, garante que parte dos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES), sejam utilizados para financiamento de pequenas e microempresas.

Historicamente, a instituição financia apenas megaempreendimentos. A iniciativa do deputado Hildo Rocha muda essa realidade e gera perspectivas animadoras quando a economia passa por grandes dificuldades em razão da pandemia do coronavírus.

“Assim, graças a esse trabalho em 2022, serão disponibilizados R$ 7 bilhões do FAT para que o BNDES possa financiar pequenas e microempresas, segmento da atividade empresarial que mais gera empregos no Brasil”, destacou Hildo Rocha.

Benefícios para o setor da saúde pública 

Outra ação de grande alcance social conquistada por meio de emenda do deputado Hildo Rocha à LDO/2022 gera benefícios no setor da saúde pública. “Conseguimos também assegurar recursos financeiros para garantir reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18”, ressaltou o parlamentar.

Casas para população de baixa renda 

Presidente da Frente parlamentar de Apoio à Habitação Popular, mais uma vez, o deputado Hildo Rocha trabalhou em benefício da população que ainda não tem casa própria. O parlamentar é autor de emenda à LDO 22 que garante recursos para a construção de imóveis no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.

Desburocratização em benefício dos municípios 

Novamente, o ideal municipalista do deputado Hildo Rocha fez a diferença. O Congresso Nacional aprovou proposta do parlamentar que desburocratiza a efetivação de convênios entre municípios de até 50 mil habitantes e a União.

Dessa forma, na LDO do próximo ano constam artigos, inseridos por iniciativa do deputado Hildo Rocha, que extinguem a obrigatoriedade do cumprimento de exigências contidas no CAUC. Em razão do rigor burocrático do CAUC, inúmeros municípios, especialmente os pequenos, são penalizados porque ficam impossibilitados de receber transferência de recursos do governo federal.

Benefícios para a população de Imperatriz e região 

Hildo Rocha também comemorou a aprovação de emenda de sua autoria que assegura meios para a continuidade das obras de travessia da passagem urbana na cidade de Imperatriz; possibilidade de início das obras de duplicação da BR-010, no trecho entre Imperatriz e Açailândia, e recuperação do trecho duplicado da BR-135, que apresenta graves problemas.

Agradecimentos à CMO e aos congressistas 

Hildo Rocha agradeceu aos integrantes da Comissão Mista do Orçamento (CMO), colegiado do qual ele faz parte, e elogiou o trabalho do deputado Juscelino Filho, relator da LDO/2022.

“Agradeço a todos os parlamentares que participaram da elaboração e aprovação da LDO de 2022, em especial aos colegas integrantes da Comissão Mista do Orçamento, e parabenizo o relator, deputado Juscelino Filho, que produziu excelente texto que permite ao governo federal executar políticas públicas indispensáveis como programas habitacionais e investimentos na saúde e na infraestrutura rodoviária do nosso estado”, declarou Hildo Rocha.

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ISS sobre rastreamento de veículos: Hildo Rocha defende mudanças que beneficiam pequenos municípios do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha defendeu alterações no Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que foi aprovado no plenário da Câmara. Atualmente, em razão da falta de clareza na legislação, há dúvidas se o imposto para o rastreamento de veículos e cargas é o ICMS, de competência dos Estados, ou o ISS, de competência dos municípios.

Ação em defesa dos municípios

De acordo com Hildo Rocha, caso o projeto que determina o recolhimento de Imposto Sobre Serviços pelo rastreamento de veículos fosse aprovado da forma proposta pelo senado beneficiaria no máximo três municípios, justamente onde estão sediadas as empresas de rastreamento de veículos.

Os argumentos do deputado Hildo Rocha foram acatados e inseridos no texto pelo relator deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG). Agora, o projeto de lei assegura de forma clara que a arrecadação que incide sobre a cobrança do ISS deve ser arrecadada para os municípios onde os veículos estão emplacados. O projeto de lei aprovado pelo senado previa que o tributo seria arrecadado para a sede da empresa prestadora dos serviços.

“Nós procuramos priorizar o ISS para o destino, assim o pagamento do Imposto Sobre Serviços vai para o município onde o veículo rastreado está emplacado. Assim todos os Municípios serão beneficiados e não apenas dois ou três. Eu não sou contra deixar de cobrar ICMS para cobrar ISS, porque eu entendo que realmente é um serviço, não é um produto, mas tem que ser arrecadado para o destino e não na sede da empresa que vai administrar o serviço de rastreamento de veículos”, argumentou Hildo Rocha.

Devido às mudanças feitas pelo relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), a proposta retorna ao Senado.

 

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Na tribuna da Câmara, Hildo Rocha presta homenagem póstuma ao prefeito Ronei Alencar

O deputado federal Hildo Rocha lamentou a morte do prefeito de São Francisco do Brejão, Ronei Alencar, ocorrida ontem, pela madrugada. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar destacou que Ronei foi um grande empresário do Município, produtor do melhor queijo da região tocantina. O parlamentar também ressaltou que o prefeito estava fazendo excelente administração.

“Tive a oportunidade de conhecer a administração do prefeito Ronei quando estive em São Francisco do Brejão, no mês passado. Na ocasião, pude constatar o entusiasmo que ele nutria acerca dos projetos que pretendia realizar em prol do desenvolvimento do município”, anunciou Hildo Rocha.

Luto e esperança 

O deputado enfatizou que o Maranhão e o município de São Francisco do Brejão estão de luto. “Registro aqui, portanto, os meus pêsames a toda a família do Ronei, aos seus amigos e a toda a população de São Francisco do Brejão. Agora a esperança de São Francisco do Brejão está depositada nas mãos da Vice-Prefeita, Edinalva Brandão. Tenho certeza que ela vai dar continuidade ao trabalho desse grande Prefeito, desse grande empresário, desse grande pai e filho, que foi o nosso querido amigo Ronei”, comentou Hildo Rocha.

Ronei Alencar foi eleito em 2020 com 57,65% dos votos válidos. Era o oitavo prefeito de São Francisco do Brejão, município de apenas 26 anos de existência, localizado a 447 Km de São Luis.

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Para Hildo Rocha, fiscalização de desvios no DPVAT resultou na tarifa zero em 2021

Membro da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha é relator da Proposta de Fiscalização e Controle Nº 73/2016, da deputada Laura Carneiro, que propôs fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

O Dpvat foi criado em 1974 com a finalidade de indenizar vítimas de acidente envolvendo veículo automotivo. O seguro faz a cobertura no caso de morte, invalidez ou de gastos com médicos, hospitais ou medicamentos. O Dpvat despertou a cobiça de estelionatários que fraudavam documentos a fim de obterem benefícios indevidamente. “A fiscalização identificou desvio de mais de R$ 2 bilhões e 250 milhões de reais”, enfatizou Hildo Rocha.

Isenção de pagamentos em 2020 

De acordo com o relator, depois que foi iniciado o processo de fiscalização do DPVAT, pela Câmara dos deputados e TCU, o Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, decidiu que este ano não seria cobrada a taxa de seguro porque há, em caixa, recursos suficientes para fazer a cobertura dos acidentes.

O trabalho para estancar a sangria continuará 

No Relatório Parcial, apresentado à Comissão, o Deputado Hildo Rocha recomendou a continuidade do processo de fiscalização do Dpvat e solicitou que o Tribunal de Contas da União se pronuncie acerca das irregularidades apontadas.

“Vamos trabalhar para estancar a sangria do Dpvat, recuperar os recursos desviados e assim permitir que também em 2022 os proprietários de motos e de carros não sejam obrigados a pagar Dpvat”, afiançou o parlamentar maranhense.

SUSEP também constatou irregularidades 

Hildo Rocha disse que os indícios de irregularidades também foram constatados pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.

“Esse é um assunto que interessa a todos os brasileiros e brasileiras que tem carros ou motos. Portanto, precisa ser discutido, investigado, e aprimorado para que as pessoas honestas não sejam prejudicadas por quadrilhas especializadas em roubar o patrimônio dos trabalhadores do nosso País. Estamos fazendo a nossa parte e espero que os demais órgãos públicos que tem jurisdição sobre o tema também nos ajudem a acabar com as máfias do Dpvat”, argumentou Hildo Rocha.

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