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Quarta-feira, 21 de abril de 2021.

Projetos de lei para a valorização de cachaças e tiquira maranhenses em pauta na Assembleia Legislativa

SÃO LUÍS – Os projetos de Lei da Tiquira e da Cachaça, de autoria do deputado estadual Ariston Ribeiro foram para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, caso aprovadas seguem apreciadas pelo plenário do legislativo estadual para aprovação final.

 

O projeto apresentado pelo deputado Ariston Ribeiro foi uma indicação da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e do Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Estado do Maranhão (SINDIBEBIDAS), visa o reconhecimento estadual da produção de cachaças e tiquira maranhenses por gerar inúmeros empregos e contribuir para o desenvolvimento do Estado. A padronização e valorização da produção das cachaças e tiquira maranhenses é uma das pautas do planejamento de ações de 2021 da FIEMA.

 

Iniciado em 2018, o projeto Cartima (Cachaça Artesanal e Tiquira do Maranhão) é formado por entidades de classe, instituições governamentais e não governamentais, instituições de ensino e pesquisas e empresários com o objetivo de aperfeiçoar os métodos de produção, a formação de mão de obra, a realização de pesquisas e regulamentos para o setor, a fim de gerar oportunidades de desenvolvimento do mercado de cachaça e tiquira maranhense.

 

Em 2020, o Comitê Gestor do projeto – formado pelas instituições FIEMA, SINDIBEBIDAS, SEBRAE E SENAI, renovou o Termo de Cooperação para a gestão e execução até 2022, mantendo os pilares de desenvolvimento – agricultura e meio ambiente, indústria, financeiro e mercado, mas com uma nova estrutura de mensuração de resultados e acompanhamento da evolução nas unidades produtivas no Maranhão.

 

“Esse projeto é importante para a cadeia produtiva de bebidas do Maranhão. A FIEMA acredita no potencial do setor e na qualidade dos produtos que a cada ano vem conquistando renomados prêmios nacionais e internacionais. Hoje temos 8 cachaças e 1 tiquira, devidamente registradas e regulamentadas junto aos órgãos competentes”, destacou Cesar Miranda, superintendente da FIEMA.

 

“A produção das bebidas, é uma atividade econômica importante para as regiões onde são produzidas, porém o setor ainda é caracterizado por uma forte desorganização e desinformação da maioria dos produtores. Por isso, o projeto atua para que haja a integração das instituições parceiras juntamente com os produtores, com diversas ações, a fim de contribuir na resolução dos entraves existentes nesse setor produtivo, declarou Jorge Luís Oliveira Fortes, presidente do SINDIBEBIDAS.

 

 

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Hildo Rocha exige soluções para obras inacabadas do Ministério da Educação

Obra inacabada financiada pelo FNDE: neste local deveria funcionar uma creche, no município de Governador Edison Lobão.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou o FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação, pelo abandono de inúmeras obras inacabadas em todo o território nacional. O parlamentar pontuou que no Maranhão as obras inacabadas da educação estão em quase todas as cidades.

“Entra ano, sai ano, e o FNDE e o Ministério da Educação não conseguem concluir as milhares de obras inacabadas no Brasil inteiro. No Maranhão praticamente todos os municípios tem obras de creches, quadras de esportes, escolas financiadas pelo FNDE, inacabadas”, enfatizou o parlamentar.

Obras paralisadas por erros técnicos 

O deputado destacou que o Tribunal de Contas da União fez uma auditoria nessas obras inacabadas e concluiu que 43% delas estão inacabadas por erros técnicos ou por erros de planejamento e 23%, por causa do abandono por parte das empresas executoras das obras.

“Isso significa dizer que o próprio Ministério da Educação e o FNDE são os culpados. Não se trata só de desvio de recursos — é claro que houve, também, desvio de recursos, mas o problema principal foi a falta de planejamento adequado. Isso está claro nos relatórios de auditorias realizadas nesses convênios”, ressaltou Hildo Rocha.

O parlamentar também argumentou que o próprio Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 1.079, da lavra do Ministro Vital do Rêgo, determina que o Governo Federal otimize o uso desses recursos públicos.

“Essas obras estão perdidas no meio do tempo, nas cidades, enquanto as crianças precisam de um bom espaço para estudar. Eu estive recentemente no Município do Governador Edison Lobão, juntamente com o Prefeito Professor Geraldo, e vi a obra inacabada de uma creche no centro da cidade. Vamos lutar para que essa obra seja concluída. O mesmo ocorre em Ribamar Fiquene, onde o Prefeito Cociflan está preocupado em concluir uma obra que está perto de ser finalizada, mas isso não acontece”, destacou.

População prejudicada 

Hildo Rocha disse que a população desses Municípios está sendo punida duplamente pelas obras inacabadas. Primeiro porque não teve direito a um bom prédio educacional, nesse caso, creche ou escola e a segunda punição é porque o Município fica impedido de receber novos recursos do FNDE.

“A população dos municípios que tem obras inacabadas do Ministério da Educação, através do FNDE, sofre duplamente. Primeiro porque não tem o prédio pronto para ser utilizado e segundo porque fica impedido de receber novos recursos para construir escolas, creches, quadras de esportes e etc. Eu quero suplicar, nesse momento, da tribuna da Câmara, ao Ministério da Educação e ao FNDE que encontrem formas para que essas obras sejam concluídas”, implorou Hildo Rocha.

O parlamentar informou que, mais uma vez, vai solicitar do FNDE um relatório acerca da situação das obras inacabadas em todo o Brasil, principalmente no Estado do Maranhão, além de propor uma audiência pública para tratar exclusivamente do assunto no âmbito da Câmara dos Deputados.

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Ex-árbitra Nadine Basttos pede demissão da Globo e vai para o SBT…

A ex-árbitra Nadine Basttos pediu demissão nesta segunda feira (19) da Globo para ser a nova comentarista de arbitragem do SBT. A informação foi confirmada  pela própria Nadine. “Sim, é verdade”, afirmou brevemente a ex-árbitra.

Após a publicação da reportagem, a Globo também confirmou a saída de Nadine Basttos.

Com isso, ela deixa o Grupo Globo apenas nove meses depois de ser contratada para ser a primeira e única mulher a atuar no quadro “Central do Apito”, que analisa lances polêmicos no futebol.

O último jogo de Nadine no Grupo Globo foi a transmissão de Corinthians x Ituano, ontem (18), pelo Campeonato Paulista. No SBT, Nadine trabalhará ao lado de colegas que foram do Fox Sports.

A contratação de Nadine na Globo era parte de um plano para aumentar o espaço de mulheres no Esporte. Junto com ela nos últimos meses foram contratadas a narradora Renata Silveira e a comentarista Renata Mendonça.

No SBT, Nadine será o nome titular das competições para falar de arbitragem.

O canal fechou a compra da Libertadores e da Liga dos Campeões e está negociando de forma avançada os direitos de transmissão da Copa América 2021, que acontecerá em junho. O SBT queria uma comentarista de arbitragem desde a final da Libertadores 2020, em janeiro deste ano.

Naquele dia, a emissora sentiu a falta de alguém para comentar polêmicas sobre faltas e expulsão. Nadine Basttos chega para cobrir esta lacuna.

Site UOL

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Coren homenageia deputado Hildo Rocha com título de Amigo da Enfermagem

Em reconhecimento ao trabalho realizado pelo deputado federal Hildo Rocha, em busca de melhoria das condições de trabalho da categoria, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), entregou ao parlamentar uma placa que simboliza a gratidão dos profissionais da enfermagem do Maranhão.

A entrega aconteceu na sede do órgão, durante encontro que contou com a presença do presidente da entidade, José Carlos Júnior, dos diretores Deusdete Fernandes e Kelly Inaiane, e pela Conselheira Beatriz Gomes. Os procuradores do COREN-MA, Francisco Vieira e o Frederico Carneiro também participaram do ato.

Amigo da Enfermagem 

O presidente do Coren, enfermeiro José Carlos Júnior, destacou que Hildo Rocha é um parlamentar atuante que, por meio da sua atuação parlamentar, tem contribuído para o crescimento e valorização da imagem da enfermagem.

“Para nós, é motivo de honra receber o deputado e prestar essa homenagem na qual nós reconhecemos que Hildo Rocha é Amigo da Enfermagem pelo reconhecimento prestado à nossa categoria”, destacou José Carlos.

Estímulo 

O deputado Hildo Rocha disse que a homenagem serve de estímulo, e que é uma motivação para continuar trabalhando com a finalidade de conseguir melhorias das condições de trabalho da enfermagem.

“Essa homenagem muito me honra e reforça o meu compromisso de continuar trabalhando na defesa dessa importante categoria profissional que junto com a medicina e outras categorias do setor da saúde trabalham para que pessoas possam ter uma saúde de boa qualidade. Por isso, todos nós deputados e senadores devemos reconhecer e trabalhar com o objetivo de melhorar cada vez mais as condições de trabalho da enfermagem”, argumentou o deputado.

Redução da jornada de trabalho 

Hildo Rocha é autor do Projeto de Lei 6091/2016 que propõe a redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

“Além desse PL, no qual proponho a redução com transição da carga horária da enfermagem para chegar às 30 horas semanais, também me comprometi em apoiar o projeto de lei do piso, além do PL que dispõe sobre acomodações para os profissionais da enfermagem que trabalham em unidades de saúde onde há internações”, enfatizou o parlamentar.

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Hildo Rocha defende modernização do Código de Processo Penal

Membro da comissão da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Processo Penal (CPP), Hildo Rocha é a favor de inovações na legislação relacionada ao tema. O parlamentar destacou que o atual Código de Processo Penal (CPP) já está defasado, necessitando de aperfeiçoamento.

Debate antigo 

Em discussão iniciada no ano de 2008, a proposta que modifica o atual Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada no Senado no dia 7 de dezembro de 2010, em sessão extraordinária presidida pelo então presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP). Após aprovação no Senado o texto foi enviado para a Câmara dos deputados. Esta semana, o relator-geral da proposta, deputado João Campos (Republicanos-GO), apresentou ao colegiado um substitutivo, modificando o apresentado por ele em 2018.

O texto com 247 páginas incorpora a análise de cerca de 30 novas propostas apensadas ao projeto de lei original (PL 8045/10) originário do Senado aprovado em 2010. No total, são 364 projetos de leis apensados ao que está sendo relatado pelo deputado João Campos.

“A proposta tem inúmeras inovações entre elas a regulamentação das provas digitais; execução da pena após decisão colegiada; apuração de crimes transnacionais; com formato de cooperação entre as polícias e judiciários entre vários países; utilização das novas tecnologias, como videoconferência; fixação de prazo para a efetivação do juiz de garantia; prisão preventiva com prazo de cumprimento; prisão temporária aplicada em qualquer tipo de crime e modernização do habeas corpus, entre outras regras que irão acabar com  os recursos protelatórios que ocorrem hoje por causa dos embargos previstos no atual Código de Processo Penal que é de 1941”, argumentou Hildo Rocha.

O relator recordou que a criação do juiz das garantias foi aprovada juntamente com o chamado pacote anticrime, em 2019, mas acabou suspensa por determinação do ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. “Encaminhamos um prazo de 5 anos, já que sua implementação depende de leis estaduais e de adequação orçamentária”, pontuou Campos.

Outras inovações 

Uma das inovações previstas no novo texto é a regulamentação do uso de provadas digitais e a criação de um banco de dados protegido para abrigá-las, a chamada cadeia de custódia. Campos propõe incluir no CPP o uso de novas tecnologias como forma de conferir agilidade e reduzir os custos do funcionamento do sistema judiciário.

O texto prevê, por exemplo, o uso de videoconferências para interrogar o réu preso, para que o delegado possa colher declarações de vítimas e testemunhas e até presidir remotamente o auto de prisão em flagrante, além da realização de audiências de custódia virtuais. “Queremos usar a tecnologia em nome de menos burocracia”, ressaltou Campos.

Entre outras mudanças, o novo substitutivo de Campos estabelece prazo de 5 anos para a efetivação da figura do juiz das garantias, que deverá ser o responsável apenas pela supervisão da investigação criminal, sem qualquer participação no julgamento da ação.

Tribunal do Júri 

Citando dados que mostram lentidão da Justiça em processos submetidos ao Tribunal do Júri – que julga crimes dolosos contra a vida, como o homicídio –, Campos anunciou mudanças sugeridas pelo ex-deputado Luiz Flávio Gomes, falecido em 2020. “Metade dos processos demoram mais de 5 anos para serem julgados”, observou.

O texto, segundo Campos, amplia o prazo para defesa do réu após a apresentação da denúncia, com o objetivo de eliminar a atual primeira fase do Tribunal do Júri, incluindo a sentença de pronúncia, por meio da qual o juiz atesta a necessidade de haver o júri popular. É o que ele chamou de investigação defensiva. “Após a denúncia e a oportunidade de resposta da defesa, se o juiz não desclassificar a imputação, não rejeitar a denúncia e não absolver sumariamente o réu, o caso já será levado diretamente a julgamento pelo o Tribunal do Júri”, explicou.

Prisões 

O parecer também define prazos para as prisões preventivas, que poderão ser de 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença condenatória recorrível, e de 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença condenatória recorrível, e estabelece que a prisão temporária passa a ser possível para qualquer tipo de crime. “Fortalecendo a ação das policias”, diz o relator.

Acordo e julgamento antecipado 

O texto incorpora ao CPP a possibilidade de acordo de não persecução penal, permitindo que o acusado, caso confesse formal e circunstanciadamente a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, possa assinar termo de confissão de dívida em favor da vítima.

E, por fim, introduz ainda a figura do julgamento antecipado – que é conhecido nos EUA como plea bargain. Neste caso, em nome da redução da pena, o acusado concorda com o julgamento antecipado de mérito e com a aplicação imediata de pena. Esse instrumento só é aplicável a infrações penais que não estejam submetidas ao procedimento sumariíssimo e cuja sanção máxima cominada não ultrapasse oito anos.

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Bate Vento sofre sem sinal de telefonia

Denúncia de uma moradora da ilha de Bate Vento, praia de Cururupu, por causa da ação de um cidadão que subiu na torres de comunicação e acabou com o sinal da telefonia no local.

A população pede providências à prefeita Rosinha para realizar a recuperação deste importante meio de comunicação. As imagens mostram o homem na torres.

Preciso muito da sua ajuda a divulgar algo que aconteceu no interior de Bate Vento …ilha de Cururupu

Lá a prefeita Rosinha instalou uma antena para celular …mas o sinal não fica direto. Somente a noite quando o gerador de energia é ligado.

 

 

Não há manutenção e nem assistência técnica, a posse dela não prefeitura acabou junto com as promessa feita pela mesma…
O negócio é q essa antena mesmo com dificuldade de sinal ajudava muito os moradores a ter comunicação…mas tem um indivíduo lá que não teve o que fazer subiu na antena e danificou o sinal ..e agora o que será feito se ele destruiu o bem que servia a todos….

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Prefeitura de Cajari inicia reforma do Centro Administrativo do município

Obras do Centro Administrativo já iniciadas

Desde os primeiros dias de gestão, a prefeita de Cajari, Dra. Maria Félix visitou as dependências de onde funcionava a sede da prefeitura. O local estava em condições precárias e sem quaisquer condições de receber os munícipes ou servidores públicos e por isso, determinou a reforma urgente do local.

 

Depois de todos os trâmites legais, foi dada a largada na reforma, ampliação e adequação de onde irá funcionar o  Centro Administrativo da Prefeitura de Cajari. O local vai funcionar com salas administrativas, banheiros com acessibilidade, recepção, copa, sala de processamento de dados e sala de reunião.

 

Nas redes sociais, a prefeita se pronunciou sobre mais uma obra que vai mudar o município de Cajari, localizada na baixada maranhense. “ Desde os primeiros dias de gestão em nosso município, visitei o prédio onde vai funcionar o Centro Administrativo de Cajari. Lá, me deparei com um ambiente totalmente abandonado e sem condições para funcionar. A reforma e ampliação do local era de extrema urgência. Nesta semana, iniciamos com muita força de vontade e competência os serviços para que o local se torne digno para receber o nosso Povo”, ressaltou a prefeita Dra. Maria Félix

 

A intenção é entregar aos cajarienses um excelente ambiente onde os munícipes sejam atendidos da melhor forma possível e que os funcionários tenham as melhores acomodações para o bom desempenho de suas funções, além de tornar o prédio mais seguro e funcional.

EDUCAÇÃO

Além de investimentos na área da infraestrutura, a gestão municipal já iniciou a reforma e adequação de escolas municipais e jardim de infância na sede do município.

 

 Redação: Elirdes Soares

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Os avanços na gestão da prefeita Dra. Maria Felix ganham destaque nos 100 dias de administração em Cajari

Não foi fácil. Mas os 100 dias de muito trabalho e dedicação para mudar a realidade dos cajarienses mostraram a disposição e o compromisso da administração da Dra. Maria Félix. A Prefeitura de Cajari tem realizado, desde janeiro, ações voltadas sobretudo à Saúde, Educação e Infraestrutura que mostram que é possível realizar e já  rendem bons frutos na cidade.

 

Nas redes sociais a prefeita Dra. Maria Felix expressou muito entusiasmo e otimismo com os primeiros 100 dias de muitos que certamente ainda virão.

 

“Meu compromisso com Cajari não começou dia 1º de janeiro. Começou muito antes, quando passei a ouvir ainda com mais atenção os desejos  e reivindicações das pessoas, oferecer um ombro amigo e sincero e sonhar com o potencial dessa terra.

 

“Mas foi em 1º de janeiro que pude, de fato, arregaçar as mangas e começar a trabalhar pelo Cajari. Com uma equipe preparada e compromissada (afinal, juntos chegamos mais longe), estamos plantando a semente da mudança – e já começamos a colher os frutos”.

Os cajarienses também usaram as redes sociais para agradecer a nova gestão pela eficiência nos 100 primeiros dias:

 

“Esse é só o começo, meus amigos! Continuem me acompanhando e confiram nas redes da @prefeituracajari_oficial o balanço dos primeiros meses de gestão. Aproveitem e me contem aqui nos comentários o que vocês esperam dos próximos 100 dias!.”

100 dias de trabalho pela saúde de Cajari

Desde o início do ano a nova gestão de Cajari tem enfrentado um grande e importante desafio: imunizar a população contra o coronavírus. Para além disso, tem procurado colocar a Saúde de Cajari nos eixos, como um todo, também tem sido uma missão que o Município cumpre diariamente.

A recuperação da iluminação pública já começou

Além da saúde do município, a prefeita Dra. Maria Félix retomou as obras deixadas pela gestão passada, além de realizar licitação pública para recupera iluminação pública, pois a cidade estava completamente às escuras, e hoje já se vê uma outra realidade.

Prefeita Dra. Maria Félix inspeciona inicio do asfaltamento da cidade de Cajari.

Outra providência foi trazer o asfalto que começou a chegar e várias ruas antes sem condições de tráfego, hoje já estão pavimentadas, bem como estradas vicinais, mesmo com as fortes chuvas, estão tendo manutenção permanente da prefeitura.

 

Nos primeiros 100 dias da gestão de Dra. Maria Felix em Cajari tem fortalecido as estruturas do Hospital Municipal e das UBS, garantindo o acesso dos cidadãos a medicamentos e informações valiosas sobre cuidados com a saúde, além de intensificar as medidas sanitárias.

 

Nos primeiros 100 dias da gestão da Dra. Maria Felix o povo testemunhou uma equipe motivada, uma administração presente e atuante em todos os setores.

 

Cajari está sendo reconstruída, o povo está reescrevendo a sua história, com amor e muita dedicação por parte da Dra. Maria Felix a prefeita que tem honrado os compromissos com respeito à população do município.

 

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Octávio Soeiro cumpre intensa agenda de trabalho nas comunidades de São Luís

Octávio vistoria obras do Campo do Estrela

O vereador e 1º Secretário da Câmara de São Luís, Octávio Soeiro (Podemos), vem cumprindo uma intensa agenda de trabalho nas comunidades da capital do Maranhão.

 

No último final de semana, Soeiro esteve acompanhado de técnicos da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), vistoriando o Campo do Estrela, localizado no São Cristóvão.

 

“Futebol combina com esse sábadão na Ilha do Amor, não é? Ainda mais quando é no bairro do meu coração, o São Cristóvão. Aproveitei esse dia lindo acompanhado de técnicos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para vistoriar o nosso querido Campo do Estrela, que em breve irá receber melhorias da Prefeitura. Salve o esporte amador e quem faz dele a sua bandeira”, disse.

 

O vereador Octávio leva ajuda para quem mais precisa

Já na segunda-feira (12), o parlamentar foi chamado pelos moradores do Bairro Cohab Anil IV, para vistoriar um lixão que há anos existe na comunidade.

 

“Diálogo constante com as comunidades. Vistoriei um espaço que está servindo como lixão no bairro Cohab Anil IV, a pedido dos moradores Jacinto, Júnior Mendes, Jorge Dualibe, Altemar, Vavá, Dona Karla e do meu tio Kennedy, fui conhecer de perto esse problema existente na comunidade. Nos próximos dias a equipe da Prefeitura irá até o local para resolver toda a situação! Nosso mandato segue assim, trazendo benefícios para todos”, afirmou.

 

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Fiscalização das obras da BR-135, proposta por Hildo Rocha, é aprovada na Câmara dos Deputados

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou proposta do deputado Hildo Rocha que determina a fiscalização das obras feitas na BR-135. De acordo com o parlamentar, o trecho entre o Estreito dos Mosquitos até a cidade de Bacabeira consumiu aproximadamente 500 milhões de reais, porém a obra apresenta inúmeros problemas.

Nova metodologia falhou  

Trecho da BR-135 que ainda não foi concluído

Hildo Rocha argumenta que a péssima qualidade da obra é uma forte evidência de que houve desperdício de recursos públicos. “Sem dúvida a responsabilidade é de ex-gestores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No trecho entre o Estreito dos Mosquitos a Bacabeira, foi utilizada uma nova metodologia, com uso de máquinas importadas para fazer perfurações profundas destinadas a receber colunas de brita. O objetivo era prevenir deformações, Entretanto isso não aconteceu”, destacou Hildo Rocha.

Dinheiro público jogado no lixo 

O parlamentar enfatizou que o Maranhão tem uma das piores rodovias de acesso a uma capital de Estado. “A obra foi mal feita fato que levou a nova diretoria do DNIT a solicitar a intervenção do Exército brasileiro que está tentando melhorar o que foi feito de forma errada com grandes consequências para o povo maranhense. Portanto, recursos públicos foram jogados no lixo. Por isso fizemos essa proposta de fiscalização e controle. Espero que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça o seu trabalho, devidamente correto, e que a gente consiga punir aqueles que enganaram os maranhenses”, argumentou Hildo Rocha.

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