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Domingo, 23 de janeiro de 2022.

GOVERNO DISPONIBILIZA CANAL DO DISQUE SAÚDE NO WHATSAPP PARA CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES

Disque Saúde no whatsapp (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou o novo canal do Disque Saúde no WhatsApp exclusivo para que os usuários das Policlínicas e/ou Hospitais da rede estadual possam realizar o cancelamento de consultas e exames, bem como receber informações sobre o status do agendamento. O serviço é uma estratégia para reduzir o índice de absenteísmo, que gira em torno dos 30%.

De acordo com a coordenadora da Central Integrada de Regulação Ambulatorial do Maranhão (CIRAM-SES), Mércia Lima, a estratégia vai proporcionar mais comodidade ao usuário e celeridade para aqueles que estão na lista de espera. “Com isso, diminuímos as perdas de vagas com otimização da nossa oferta, dando oportunidade a outras pessoas que precisam de atendimento”, explicou.

O serviço está acessível pelo número (98) 99168-3213 para atender pacientes de todo o estado e deve ser acionado somente por mensagem de texto. O atendimento ao público funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Para informar o cancelamento, o paciente deve acionar o serviço em até 24h antes da consulta ou exame, informando o Código de Solicitação ou número do Cartão SUS e o motivo do cancelamento.

 

Os agendamentos de consultas e exames continuam sendo realizados pelo Disque Saúde, no número (98) 3190-9091, ou em uma das unidades do VIVA e aplicativo ou site do PROCON-MA.

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Prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Baixada assinam decreto coletivo e cancelam carnaval de 2022 na região

Oito prefeitos do Consórcio Intermunicipal da Baixada Maranhense (CIBAM) assinaram uma nota conjunta nesta terça-feira (18) anunciando a suspensão das festividades do Carnaval deste ano. A ação levam em consideração o aumento de casos de Covid-19 e surtos de gripes na região da Baixada Maranhense.

Assinaram o decreto os prefeitos Rui Filho, de Arari; Linielda de Eldo, de Matinha; Conceição Cutrim, de Olinda Nova do Maranhão; Toca Serra, de Pedro do Rosário; Ronildo Campos, de Penalva; Mecinho, de São João Batista; Carrinho Cidreira, de Viana; e Nato da Nordestina, da cidade de Vitória do Mearim.

De acordo com o documento, a decisão leva em consideração a elevação no número de casos de contaminação pela nova variante da Covid-19, a Recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão e as reuniões ocorridas entre os prefeitos e prefeitas integrantes do CIBAM, bem como procuradores e secretários.

O decreto informa que as demais festividades e atos similares, de natureza privada, caberá a cada gestor municipal decidir, por meio de decretos específicos, a liberação (ou não) destes, de acordo com o momento pandêmico e os boletins epidemiológicos de cada localidade.

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Voz do Brasil destaca economia de R$ 19 bilhões de reais proporcionada por Hildo Rocha aos cofres públicos da União

O governo federal solicitou ao Congresso Nacional, autorização para contrair empréstimo no valor de R$ 164 bilhões de reais para o pagamento de despesas correntes, nesse caso para comprar passagens aéreas, pagamento de diárias, hotéis e pagamentos previdenciários.

Relator da proposta, no Congresso Nacional, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) rejeitou o pedido, argumentando que o empréstimo quebrava a “regra de ouro”, medida que fixa os limites de endividamento federal para evitar o descontrole da dívida pública.

Hildo Rocha descobriu que o governo federal estava arrecadando mais do que o previsto. O excesso de arrecadação estava bem superior ao solicitado para o empréstimo, motivo forte e suficiente para o Congresso não aprovar o pedido de empréstimo cujo dinheiro seria utilizado para pagar despesas de custeio. Com a apresentação do relatório do deputado Hildo Rocha foi possível economizar aos cofres públicos do Brasil cerca de 19 bilhões de reais.

“Na minha relatoria estabeleci que o pagamento das despesas seriam realizadas com o dinheiro do excesso de arrecadação de impostos, assim consegui uma economia de R$ 19 bilhões de reais, porque o governo federal iria pagar de juros, só no ano de 2022, exatamente R$ 19 bilhões de reais. Esses R$ 19 bilhões são suficientes para acabar com o déficit habitacional rural, construindo casas para a população mais carente do Brasil”, explicou o deputado Hildo Rocha.

O deputado analisou a arrecadação de impostos do ano de 2021 e comparou com as arrecadações anteriores e com o que estava previsto na Lei Orçamentária de 2021. Por isso decidiu que o melhor seria a utilização de excesso de arrecadação de impostos para pagar as despesas correntes. Essa atitude do parlamentar maranhense contribuiu na melhoria do resultado fiscal de 2021.

“São medidas como essa que ajudam, através do Parlamento, melhorar a qualidade de vida da população brasileira porque, dinheiro de empréstimo, segundo a Constituição, é para ser usado na construção de pontes, viadutos, rodovias, ferrovias, benfeitorias que podem ser utilizadas por várias gerações. E dinheiro para pagar despesas correntes, a exemplo dessas despesas, apenas uma geração será beneficiada e não várias gerações. Por isso, que eu tomei essa atitude e consegui fazer uma grande economia para os cofres públicos da União, algo em torno de 19 bilhões de reais”, argumentou Hildo Rocha.

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Carlos Brandão recebe apoio do presidente do Cidadania

Vice-governador Carlos Brandão recebe apoio do presidente do Cidadania, Roberto Freire

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) recebeu neste sábado (15), durante encontro em Brasília, a chancela do presidente Nacional do Cidadania, Roberto Freire, para o apoio do partido no Maranhão à sua pré-candidatura.

Comandado por Eliel Gama, irmão da senadora Eliziane, o partido já havia decidido seguir com o vice-governador Carlos Brandão. Com a confirmação de Freire, a aliança consolida ainda mais.
O apoio do partido foi confirmado no final de novembro do ano passado quando o governador Flávio Dino reuniu os partidos da sua base de sustentação e escolheu o vice-governador como candidato à sua sucessão nas eleições deste ano.
Por meio do seu presidente no Estado, Eliel Gama, o Cidadania foi um dos partidos que defendeu a escolha imediata de todos os partidos da base em favor de Carlos Brandão.
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Veto presidencial ao Refis: Hildo Rocha aponta caminhos para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas brasileiras e milhões de empregos

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, que instituía um Programa de Renegociação de Dívidas para Micros e pequenas empresas (Refis). Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Entretanto, o deputado federal Hildo Rocha discorda desse entendimento e já começou a trabalhar com a finalidade de encontrar saídas para o caso. “Não tem nenhuma inconstitucionalidade, nada poderia levar a esse veto. Esse é mais um veto equivocado do presidente que foi muito mal orientado pelo Ministério da Economia”, afirma o parlamentar.

O que fazer para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas?

Hildo Rocha aponta duas alternativas: “A alternativa ideal, a mais adequada e mais rápida, seria a edição de um Projeto de Lei Complementar (PLP) encaminhado ao Congresso, em regime de urgência urgentíssima, pela presidência da república, para que possamos aprovar e, dessa forma, assegurar condições para que 16 milhões de pequenas e microempresas possam continuar existindo. Caso o governo não adote essa alternativa, teremos que derrubar o veto presidencial ao PLP 46/2021”, explicou o deputado.

Pacto desrespeitado

Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.

“A aprovação do PLP 46/2021 foi uma conquista alcançada graças ao entendimento pactuado entre o parlamento e o Ministério da Economia. Agora, por meio de portaria, o ministério da economia acredita que ela substitui o PLP 46, só que não atende tudo que havíamos pactuado. É lamentável, essa portaria que o governo baixou não resolve o problema”, lamentou Hildo Rocha.

Articulação para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas

Antecipando-se à possibilidade de que o governo se mantenha irredutível, Hildo Rocha já trabalha a fim de mobilizar deputados e senadores para uma possível derrubada do veto ao PLP 46/2021.

“Quando nós aprovamos o PLP 46, em agosto do ano passado, tínhamos como objetivo assegurar condições para que aproximadamente 16 milhões de pequenas e microempresas pudessem continuar suas atividades, gerando empregos e oxigenando a economia do nosso País. Assim sendo, continuarei trabalhando a fim de que milhões de postos de trabalho que essas organizações geram sejam preservados e, se possível ampliados”, afiançou Hildo Rocha.

Prazos

O Congresso tem trinta dias para apreciar o veto, a contar do protocolo do recebimento da mensagem e do início da sessão legislativa, em 2 de fevereiro. Decorrido esse prazo, o veto é incluído na ordem do dia e tranca a pauta até que haja deliberação. Para a derrubada do veto é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

Relp

Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.

A proposta também previa que quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, poderiam ser parceladas, desde que o vencimento tivesse ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderiam ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento em 60 meses previstos na lei de criação do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006); aqueles da Lei Complementar 155, de 2016, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas, previsto na Lei Complementar 162, de 2018.

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ESPORTE DE LUTO!

O artigo 217 da Constituição da República Federativa do Brasil, expressa textualmente: É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: (Parágrafos e incisos abaixo).

O Ministério é do esporte, no singular, pois é uma prática social, mas essa relação é apenas para servir como lembrete aos desavisados, que relacionam o esporte às práticas corporais não competitivas e o desporto aqueles associados ao alto rendimento, à performance.

Valendo-me do escrito do Prof. GAUDÊNCIO FRIGOTTO em” A formação e a profissionalização do educador; novos desafios”, defendo o uso da nossa brasileira expressão ESPORTE, que não nega sua origem portuguesa, nem nossa aproximação com o britânico SPORT.

Infelizmente, o que nos traz à baila do título, não é nada agradável  e festivo, que pudéssemos deixar passar em branco e ficarmos debatendo academicamente sobre etimologia e origens da palavra esporte ou desporto, vamos tratar de LUTO do esporte, que alguns descompromissados e desrespeitosos gestores, colocados de forma abrupta em cargos de gestão, por outros também sem história e sentimentos esportivos, apenas com a transparente e notória pretensão de oferecer um prêmio de consolação a frustradas pretensões políticas, dos algozes do esporte, esperando que a classe de esportistas de fato, direito e sentimento, não façam cara de paisagem e reverberem fortemente para tentarmos reverter os fatos.

Em 2021, faleceu CLÁUDIO ANTÔNIO VAZ DOS SANTOS (ALEMÃO), esportista de fato, direito e sentimentos, pessoa que fomentou e incentivou todas as modalidades esportivas e fez dos JOGOS ESCOLARES MARANHENSES (JEMS), a cereja do seu bolo de realizações na área esportiva do nosso estado, era o JEMS, competição desportiva com base escolar, falada e decantada em todo território nacional, comparada apenas com os Jogos Abertos do Interior de São Paulo. Nas edições dos jogos, vinham árbitros internacionais de todas modalidades, que juntando-se aos da terra melhoravam e melhor qualificavam tecnicamente nossas competições, levando nossas equipes a grandes participações e resultados nacionais.

O ALEMÃO, já tinha recebido diversas punhaladas durante a sua honrada, decantada e histórica vida desportiva, refiro-me ao criador e gestor do mais importante movimento desportivo do nosso estado, para colocar foco nos fatos, embora o criador de fato, esteja representando todas criaturas nascidas e vivenciadas dentro das práticas esportivas do estado, iniciando em época que São Luís, tinha poucas praças esportivas para abrigar as nossas competições (Ginásios 2- Costa Rodrigues e Charles Moritz, Pistas de Atletismo 2 – 24 BC e ETFM, ambas bastantes precárias , Campo de Futebol, Nhozinho Santos e outros, Piscinas 3 – clubes Jaguarema, Lítero e Cassino – todas Semiolímpicas, etc.), locais que recebiam as competições dos gigantes JEMS, que transformavam nossa cidade em um efervescente espetáculo, não deve haver nenhum ser vivo do maranhão, que não tenha participado de alguma forma dessa manifestação esportiva nas últimas cinco décadas, desconsiderar os locais e os fatos dos acontecimentos, mostra total falta de conhecimento, respeito e competência para gerir uma Secretaria de Esportes ou qualquer outra coisa que exija responsabilidades e altruísmo, responsabilidade com a coisa pública e altruísmo com as futuras gerações, necessita despir-se da pessoalidade e objetivar o bem comum, não apenas olhar para o próprio umbigo, objetivando apenas trampolinar em busca de realizações pessoais.

Na busca de evitar ser prolixo, citaremos apenas os casos mais danosos e marcantes, para a tragédia esportiva que se abateu sobre nosso esporte. A primeira que citaremos, foi de quando foi nomeado um gestor para à área esportiva, sem nenhum conhecimento e sentimento esportivo, sem nenhuma história que se pudesse contar como positiva, com o nítido interesse pessoal de usar a Secretaria, como trampolim para outras nuances, de interpretações ditas obscuras, onde seu maior feito, foi demolir sem nenhum respeito e arrependimento, o cartão postal do esporte da nossa terra e símbolo histórico de várias gerações: O GINÁSIO COSTA RODRIGUES.

Não vou me ater mais nesse absurdo, até porque no momento e ainda, o autor está protegido pelo vergonhoso fórum privilegiado e por isso mesmo o fato está sendo tratado pelo Tribunal Prescricional Federal, fugiu do entendimento dos meros mortais.

Agora pasmem!!! No ano do falecimento do criador dos JEMS, outra invenção de gestor, acabou literalmente com os Jogos Escolares Maranhenses, essa pá de cal nos esportes do Maranhão, foi cometido no final do ano que passou, espantando-me com o silêncio ensurdecedor de todos, fato que me levou, por obrigação moral, a tentar despertar todos em geral e em especial a comunidade esportiva, na certeza que seremos brindados por um próximo Governador que tem história e viveu a alegria e importância dos JEMS como atleta e esperando que o mesmo tenha respeito e consideração com a pasta responsável pela área e não use a mesma para abrigar quem não tem conhecimento e sentimento com a prática esportiva, pois o autor dessa estapafúrdia medida, na falta de condições de causar o dano material, já que no início da sua passagem na frente da pasta, a natureza perversamente se antecipou e destelhou o Ginásio Castelinho, sobrando para o mesmo nos causar danos em bem imaterial; O JEMS.

 

SÃO LUÍS, 10 DE JANEIRO DE 2022

 

PAULO ROBERTO TINOCO SILVA

ADVOGADO-ODONTÓLOGO-PROFESSOR- TÉCNICO ESPORTIVO

EX-SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER- EX- MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DA CBB

EX-DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS- EX-TÉCNICO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETEBOL.

 

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Hildo Rocha propõe criação de Comissão Externa do Congresso Nacional para ajudar na solução de problemas decorrentes das fortes chuvas

Membro titular da comissão representativa do Congresso Nacional, o deputado federal Hildo Rocha apresentou requerimento solicitando a instalação de uma Comissão especial para acompanhar, fiscalizar e sugerir ações do governo federal em apoio aos estados municípios e famílias atingidas pelas chuvas.

O parlamentar ressaltou que, este ano, além de ter vindo antes da época normal, o período chuvoso veio com muita intensidade, causando alagamentos, desmoronamentos, destruição de casas, estradas, ruas pontes e bueiros.

“Começou a chover bem antes do período normal, no Maranhão. Assim, o volume de água das chuvas é bem superior à série histórica. Com isso, milhares de famílias já estão desalojadas, outras afetadas e o prejuízo é enorme com casas destruídas, ruas acabadas e estradas muito danificadas. A possibilidade de enchentes de rios e igarapés ainda no início do ano é muito grande, tendo em vistas o grande volume de chuvas”, destacou Hildo Rocha.

Municípios mais afetados 

O parlamentar disse que, entre as cidades mais afetadas, até o momento estão: Mirador, Grajaú, Imperatriz, João Lisboa, Barra do Corda entre outras cidades que já enfrentam problemas sérios com destruição de casas, ruas, estradas e centenas de famílias desalojadas.

“Por isso, na condição de membro da Comissão Representativa do Congresso Nacional, apresentei requerimento para instalação urgente de Comissão Externa do Congresso Nacional para acompanhar, fiscalizar e apresentar ações necessárias do governo federal em apoio aos Estados, Municípios e às famílias atingidas pelas chuvas”, explicou Hildo Rocha.

Solidariedade e disposição para ajudar 

O deputado se colocou à disposição para, na medida do possível, contribuir com as autoridades estaduais e municipais nas ações que sejam necessárias para diminuir ou acabar com o sofrimento provocado pelo excesso de chuvas.

“Me solidarizo, especialmente com as famílias que perderam entes queridos e, obviamente, também com as que tiveram prejuízos causados pelas chuvas e enchentes. Estou à disposição para atuar, junto com as autoridades estaduais e municipais e entidades que eventualmente necessitam do meu apoio institucional nas ações referentes às enchentes”, afirmou Hildo Rocha.

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COMEÇA O PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO-UÇÁ DE 2022

Teve início nesta segunda-feira (3) o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no Maranhão. A medida segue até o dia 8 de janeiro. De acordo com o cronograma estabelecido na Portaria nº 325, de 30 de dezembro de 2020, neste ano, no Maranhão, a medida ocorrerá em quatro datas diferentes, nas fases da lua nova e lua cheia.

O objetivo do defeso é proibir a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo da espécie Ucides cordatus. O defeso da espécie foi instituído devido ao período de reprodução dos caranguejos, chamada de “andada” e acontece em outros 10 estados, sendo eles: Amapá, Pará, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Durante o período de defeso, fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizarão operações de fiscalização em todas as fases a fim de combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo.

As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.

Declaração

A relação detalhada de que trata o § 2° da Portaria MAPA nº 325/2020, deverá ser entregue nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), acompanhada de documento de identificação com foto do declarante ou por meio eletrônico, no endereço (//sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/139818). E, quando se tratar de Unidade de Conservação Federal, a relação detalhada de que trata o §2° também deverá ser entregue no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

O transporte dos crustáceos só será permitido caso as Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do MAPA emitam uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Segundo o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural.

Multa
Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$ 100.000,00 (cem mil reais) dependendo da carga de caranguejo apreendida.

Confira os períodos do defeso do caranguejo-uçá em 2022 no Maranhão:

 

– 1° Período: 3 a 8 de janeiro (lua nova)

– 2° Período: 2 de fevereiro a 7 de fevereiro (lua nova)

– 3º Período: 3 de março a 8 de março (lua nova)

– 4º Período: 19 de março a 24 de março (lua cheia)

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Na Califórnia, gêmeos nascem em anos diferentes com quinze minutos de intervalo

Fatima Madrigal surpreendeu ao revelar que seus filhos gêmeos, Alfredo e Aylin, nasceram em dias, meses e anos diferentes, graças a uma ocorrência rara

Na Califórnia, uma mãe revelou que seus filhos gêmeos nasceram em dias, meses e anos diferentes, graças a uma ocorrência rara. Na última sexta-feira à noite, os pais Fatima Madrigal Robert Trujillo, de Greenfield, deram as boas-vindas a um filho chamado Alfredo, que chegou ao mundo na véspera de Ano Novo, às 23h45.

Apenas 15 minutos depois, quando o relógio bateu meia-noite, o casal deu as boas-vindas à irmã gêmea de Alfredo, chamada Aylin, no dia de Ano Novo. Em um comunicado à imprensa do Centro Médico Natividad obtido pela People, Fatima Madrigal explicou seus sentimentos por trás dos aniversários de seus filhos recém-nascidos.

“É uma loucura que eles sejam gêmeos e tenham aniversários diferentes”, disse ela ao portal. “Fiquei surpresa e feliz por ela ter chegado à meia-noite”. A Dra. Ana Abril Arias, médica de família do Natividad Medical Group, acrescentou: “Este foi definitivamente um dos partos mais memoráveis ​​da minha carreira (…). Foi um prazer absoluto ajudar esses pequeninos a chegarem aqui, com segurança, em 2021 e 2022. Que maneira incrível de começar o ano novo”.

 

Segundo uma pesquisa feita pelo Natividad Medical Group, há cerca de 120 mil nascimentos de gêmeos por ano apenas nos Estados Unidos, e a chance de eles nascerem em anos diferentes, como Aylin e Alfredo, é de 1 em 2 milhões.

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