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Segunda-feira, 29 de novembro de 2021.

Seminário solicitado por Hildo Rocha, sobre alta incidência de câncer no Maranhão, será realizado segunda-feira, na Assembleia Legislativa

O seminário “Situação Atual da Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer no estado do Maranhão”que foi proposto pelo deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) e aprovado pela Comissão Especial da Câmara destinada a acompanhar as Ações de Combate ao Câncer no Brasil, será realizado segunda-feira (29/11), no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Maranhão é recordista em óbitos por câncer de pênis  

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Maranhão é recordista em registro de casos de óbito por câncer de pênis no mundo, concentrando, atualmente, a maior quantidade proporcional de casos: 6.1 casos por cada 100 mil habitantes. Ainda segundo o órgão, a doença mata mais homens do que o câncer de próstata.

“Em razão dessa lamentável realidade, solicitei a realização de um seminário sobre o tema, no nosso estado, para ampliar o debate com a sociedade maranhense e se buscar formas para conscientizar e prevenir esse        tipo de câncer. Os colegas aprovaram a proposta”, declarou Hildo Rocha

O evento faz parte de um conjunto de ações da Câmara dos Deputados realizadas em alusão ao mês mundial da campanha “Novembro Azul”.

Debatedores e convidados  

O seminário terá como debatedor, Dr. Henrique Prata, do Hospital de Amor, da cidade de Barretos-SP, que é uma referência na América Latina em prevenção do câncer.

Da comitiva da Câmara Federal participarão o médico oncologista e deputado federal, Dr. Frederico de Castro Escaleira (Patriota-MG); o presidente da Comissão Especial da Câmara de Combate ao Câncer, deputado Weliton Prado e o deputado Hildo Rocha, membro da comissão e autor da proposta para realização do seminário.

Também foram convidados: o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o secretário de Saúde do estado do Maranhão, Carlos Lula; representantes do Hospital Aldenora Belo, do Hospital do Câncer do Maranhão, de entidades da sociedade civil ligadas ao setor da saúde.

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Hildo Rocha discute questões orçamentárias e reivindica recursos financeiros para obras da Funasa no Maranhão

Água mole em pedra dura tanto bate até que fura. Esse antigo ditado popular serve para ilustrar a persistência demonstrada pelo deputado federal Hildo Rocha no que se refere às ações da Funasa no Maranhão. Só neste semestre o deputado federal Hildo Rocha esteve três vezes na sede do órgão em busca de soluções para questões orçamentárias e liberação de recursos financeiros para o financiamento de obras da instituição no Estado do Maranhão.

Na semana passada, novamente o parlamentar foi recebido em audiência pelo presidente do órgão, Miguel da Silva Marques, a fim de verificar o andamento de convênios que já estão em execução, destravar obras paralisadas e apressar o início de projetos que já deveriam ter sido iniciados, mas ainda dependem do orçamento.

“Diversos municípios maranhenses têm convênios com a Funasa para construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de água; construção de adutoras, como é o caso de São Bernardo e construção de sistemas médios, que abastecem bairros inteiros, como é o caso do Trado, em Cantanhede, entre outros municípios que demandam a concretização dos serviços conveniados com a Funasa. Então, gestores municipais, vereadores e lideranças desses municípios frequentemente pedem que eu apresente tais pleitos junto à Funasa a fim de que eventuais pendências sejam solucionadas”, destacou Hildo Rocha.

Financeiro e orçamentário 

O parlamentar explicou que as maiores dificuldades estão relacionadas à questões financeiras e orçamentárias. “Alguns municípios reivindicam liberação de dinheiro, outros ainda dependem do orçamento, que é quando os recursos são assegurados por meio de operação contábil denominada de empenho. Também existem casos em que os municípios conveniados ainda aguardam por soluções quanto ao financeiro e ao orçamentário, para que possam dar continuidade à construção de sistemas de abastecimento de água e outros empreendimentos no setor do saneamento. Então, discutimos essas questões e, o presidente, Dr. Miguel, me garantiu que irá fazer os pagamentos e conseguir recursos para atender os municípios que ainda precisam de dotação”, comentou Hildo Rocha.

Funasa 

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, é o órgão do Governo Federal responsável pela promoção ao saneamento, prevenção e controle de doenças. A Funasa formula e implementa ações de proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.

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Partido Comunista chinês eleva Xi Jinping à estatura de Mao Tsé-Tung e garante líder no poder pelo menos até 2027

Macarena Vidal Liy – El País

 

Atual dirigente conseguiu “feitos históricos” e transformou o país “em uma nação forte”, segundo a resolução do Comitê Central, que também o comparou a Deng Xiaoping

 

 

 

 

XI Jinping já entrou oficialmente para a história e se garante por tempo indeterminado como o máximo líder chinês. É o que diz uma resolução do Partido Comunista da China (PCC) aprovada nesta quinta-feira na sexta reunião plenária do seu Comitê Central e que o situou no mesmo nível que os dois grandes líderes do passado da República Popular, Mao Tsé-tung e Deng Xiaoping. O documento anuncia o início de uma nova era de feitos e grandeza. A mensagem é que, se Mao fundou a República Popular e Deng a tornou próspera, Xi a fará forte e gloriosa.

 

A resolução encerra quatro dias de reuniões dos quase 370 membros (entre permanentes e suplentes) do Comitê Central, o órgão equivalente ao Parlamento do PCC, em um hotel da zona noroeste de Pequim. É o penúltimo encontro, e o mais importante, antes do 20º Congresso do partido, previsto para outubro ou novembro do ano que vem, no qual ele deve ser confirmado como presidente da China pelo menos durante os cinco anos seguintes, até 2027, e possivelmente mais. A julgar pelo tom do comunicado oficial da reunião, distribuído pela agência estatal Xinhua, não há hipótese de que Xi não seja reencaminhado para mais um mandato.

 

Os últimos 100 anos da China —justamente o século de existência do partido— foram “a época mais magnífica na história da nação chinesa em milhares de anos”, afirma a resolução aprovada nesta quinta-feira. Uma glória similar, dá a entender o texto, chegará durante a nova era de Xi. Sob o comando do secretário-geral do partido, chefe de Estado e presidente da Comissão Militar Central, a China obteve “feitos históricos e passou por uma transformação histórica”. Primeiro com Mao, depois com Deng, e agora graças a Xi, o país conseguiu “a imensa transformação de ficar de pé, tornar-se próspero e virar uma nação forte”, afirma o comunicado, o primeiro resumo oficial. O conteúdo da resolução completa será divulgado em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

 

“Essência” e “núcleo”

Xi “apresentou uma série de ideias, pensamentos e estratégias novas e originais sobre a governança nacional, em torno das principais questões dos nossos tempos”, declara o comunicado oficial. Sua ideologia é parte da “essência” cultural do país; o presidente da nação e “núcleo” do partido também demonstra “grande coragem política e um grande senso de responsabilidade”, acrescenta o texto. Ao todo, o nome do presidente é mencionado em 17 ocasiões; Mao, o Grande Timoneiro e líder por excelência na história recente a China, é mencionado 7 vezes. Deng Xiaoping, o homem que estabeleceu as bases para a modernização do país, 5. Os predecessores imediatos de Xi, Jiang Zemin e Hu Jintao, são citados apenas uma vez.

 

Segundo a tradição criada nas três últimas décadas, o atual presidente deveria se afastar do cargo durante o Congresso do próximo ano, após cumprir dois mandatos de cinco anos. Se essa tradição fosse seguida, ele deveria transmitir seus cargos a um sucessor que estaria sendo formado à sua sombra. Mas nos círculos próximos ao presidente não há nenhum herdeiro aparente, e desde o Congresso anterior, em 2017, Xi foi dando passos para se manter à frente do país. Isso incluiu a abolição formal, naquela reunião, dos limites de mandatos à frente da chefia de Estado.

 

“O Comitê Central convoca todo o partido, todo o Exército e as pessoas de todos os grupos étnicos a se unirem ao redor do Comitê Central com o camarada Xi Jinping como seu núcleo, para pôr em marcha a nova era de socialismo com características chinesas”, afirma o texto. “Estamos convencidos de que o Partido Comunista e o povo chinês ampliarão as grandes glórias e vitórias dos últimos cem anos com glórias e vitórias ainda maiores na nova jornada que nos espera na nova era”, conclui o comunicado, de 15 páginas.

 

A resolução sobre os “grandes feitos e a experiência histórica da centenária luta do partido” é apenas a terceira nos 100 anos de história do PCC. A autoridade que este tipo de documentos tem dentro da hierarquia comunista é máxima, e seu conteúdo tem quase caráter de escritura sagrada. Apenas Mao, que a utilizou para neutralizar seus rivais na liderança do partido, e Deng, que com a sua declaração deu por encerrada a era maoísta, tinham conseguido aprovar uma declaração deste tipo até agora.

 

Como a nova resolução eleva Xi Jinping a um patamar mais elevado, o atual líder fica protegido de futuras críticas de possíveis rivais ou sucessores. Suas ideias ficaram consagradas como parte da narrativa e ideologia oficial do partido. O documento “será uma ferramenta importante para que Xi rebata seus críticos e qualquer possível oponente que possa pôr em dúvida sua autoridade e suas políticas”, observa Valarie Tan, do think tank Merics.

 

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Hildo Rocha contribuiu para aprovação do Projeto de Lei, de Eduardo Braide, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer

O deputado Hildo Rocha atuou em defesa da aprovação do Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer. De autoria do ex-deputado Eduardo Braide, que atualmente exerce o cargo de prefeito de São Luis, o texto determina que será obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse atendimento integral inclui, por exemplo, assistência médica e psicológica, fármacos e atendimentos especializados, além de tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos.

“Portanto, é um projeto de grande importância para todos os brasileiros, principalmente para aqueles que estão acometidos de câncer ou venham a ter a doença. Esse é um marco legal importantíssimo na saúde pública brasileira”, argumentou o parlamentar.

Tramitação 

Hildo Rocha lembrou que a proposta de Eduardo Braide foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado. No Senado, o projeto foi modificado e devolvido para a Câmara.

“Ajudei aprovar esse projeto de autoria do Eduardo Braide, estou apoiando-o desde o início de sua tramitação porque garante a todos brasileiros acometidos de câncer atendimento rápido, completo e adequado. O senado federal melhorou ainda mais a proposta de Braide, assim estou votando a favor das contribuições dos senadores. Parabenizo o Eduardo Braide pela excelente iniciativa de apresentar esse projeto tão importante e pedir ao presidente Jair Bolsonaro que sancione esse projeto de lei”, enfatizou Hildo Rocha.

Direitos fundamentais 

O texto aprovado lista como direitos fundamentais da pessoa com câncer a obtenção de diagnóstico precoce; o acesso a tratamento universal, equânime e adequado e a informações transparentes e objetivas sobre a doença e o tratamento. O paciente deverá ter direito ainda a assistência social e jurídica e a prioridade de atendimento.

Direito fundamental  

Em vez de ser uma prioridade, passa a ser direito fundamental o acolhimento pela própria família em detrimento de abrigo ou instituição de longa permanência, exceto para os carentes.

Também passará a ser direito e não mais uma prioridade a presença de acompanhante durante o atendimento e o período de tratamento. Já o direito à assistência social e jurídica deve ser garantido com base na Lei Orgânica da Assistência Social e pelo acesso da pessoa com câncer ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Poder Judiciário em todas suas instâncias.

Políticas públicas 

O texto aprovado determina que o Estado tem o dever de desenvolver políticas públicas de saúde específicas voltadas à pessoa com câncer, das quais devem resultar, por exemplo, ações e campanhas preventivas; acesso universal, igualitário e gratuito aos serviços de saúde; e processos contínuos de capacitação dos profissionais que atuam diretamente nas fases de prevenção, diagnóstico e tratamento da pessoa com câncer.

Princípios 

Entre os princípios definidos pelo estatuto destacam-se o respeito à dignidade da pessoa, não discriminação e autonomia individual; o diagnóstico precoce; a sustentabilidade dos tratamentos; e a humanização da atenção ao paciente e a sua família.

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Projeto do deputado Hildo Rocha garante exame de polissonografia pelo SUS

Tramita na Câmara Projeto de Lei do deputado Hildo Rocha que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar exames de polissonografia para pacientes que necessitam de diagnóstico e tratamento de distúrbio conhecido como apneia do sono.

De acordo com dados de um levantamento denominado Episono (Estudo Epidemiológico do Sono) um dos mais importantes projetos de investigação sobre a prevalência dos distúrbios de sono no mundo, mais de 60% da população brasileira sofre com problemas de sono e 32,9% têm apneia do sono.

“Além de inúmeros danos à saúde, a apneia pode levar a óbito. Essa doença ajuda a desenvolver a síndrome metabólica. Quem apresenta essa síndrome tem maior tendencia a ter enfarto do miocárdio e Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outros problemas graves”, enfatizou Hildo Rocha.

Diagnóstico 

O principal exame para saber se a pessoa tem apneia do sono é a polissonografia, exame não invasivo feito enquanto o paciente está dormindo. Durante o exame são verificados fatores como: atividade elétrica cerebral e muscular; movimento dos olhos; fluxo do ar pelo nariz e boca; esforço respiratório e níveis de oxigênio no sangue.

A polissonografia é recomendada quando os pacientes apresentam os seguintes sintomas: dificuldade para dormir; ronco excessivo durante o sono; acorda várias vezes à noite, mesmo que por poucos segundos e de forma imperceptível; paradas da respiração ou sufocamento durante o sono; muitos pesadelos; perda involuntária de urina durante o sono; excesso de sono e cansaço durante o dia; dor de cabeça pela manhã; diminuição do rendimento nos estudos ou trabalho; alterações da concentração e da memória; irritabilidade e depressão.

“É um exame caro e incomum que por não ser oferecido pela rede pública de saúde é inacessível para a maioria das pessoas que necessitam fazer o exame. Por esse motivo, apresentei o Projeto de Lei, que recebeu o número 3715/2021. Esse projeto, de minha autoria, assegura a realização da polissonografia pelo SUS. Dormir bem é fundamental para a saúde e para qualidade de vida de todas as pessoas”, ressaltou Hildo Rocha.

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No dia do servidor, Hildo Rocha utiliza tribuna para falar sobre a importância do serviço público no Brasil

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, alusivo ao dia dos servidores públicos, o deputado federal Hildo Rocha enalteceu a categoria e citou exemplos de instituições e iniciativas governamentais que alcançaram grande êxito graças à dedicação, esforço e capacidade dos servidores públicos.

“Em fevereiro do ano passado, em uma conferência no Rio de Janeiro, o Ministro Paulo Guedes afirmou categoricamente que os servidores públicos do Brasil seriam parasitas. Um mês depois, explode a pandemia da Covid-19.  Quem cuidou de milhões de pacientes e ajudou a salvar vidas? Enfermeiros, médicos, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, bioquímicos, fisioterapeutas, e outros profissionais da saúde que trabalham nos hospitais e nos postos de saúde atendidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde”, destacou.

Outros exemplos 

Hildo Rocha citou também o case Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária. “Não é só na saúde. Na produção rural hoje todo mundo se orgulha de ter a agropecuária brasileira gerando superávit na balança comercial e alimentando o mundo inteiro. Mas às vezes as pessoas esquecem que quem criou o modelo de agricultura e pecuária tropical genuinamente brasileiro foi um órgão público, foram os servidores públicos, os cientistas da Embrapa”, enfatizou o parlamentar.

Vacinas 

O parlamentar ressaltou ainda a contribuição dos servidores públicos de universidades públicas brasileiras que estão desenvolvendo vacinas. “Portanto, nada mais justo do que homenagear, no Dia do Servidor Público, celebrarmos a data mostrando a importância desses profissionais. Viva o serviço público brasileiro. Parabéns, servidores e servidoras do serviço público prestado pelos Estados, pelos Municípios e pela União”, proclamou Hildo Rocha.

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