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Terça-feira, 26 de outubro de 2021.

Governo distribui pescado para as 30 cidades do Plano Mais IDH

Entrega de pescado para o prefeito de Arame, Pedro Fernandes (Foto: Brunno Carvalho)

Dando continuidade às ações do Governo do Estado para garantir alimento a quem mais precisa, nesta quarta-feira (29) o governador Flávio Dino entregou 100 toneladas de pescado, beneficiando milhares de famílias maranhenses. Foram contemplados municípios incluídos no Plano Mais IDH. Para a iniciativa, o Governo investiu cerca de R$ 1,5 milhão. A ação, que integra o programa Comida na Mesa, ocorreu às 9h, no Palácio dos Leões.

“Esta ação tem uma dupla importância, por aumentar a proteção social todos os dias, com novos restaurantes populares, cestas básicas, o Vale Gás e agora, nessa vertente do Mais Pescado. Ainda, pelo fato desse mercado viver crise conjuntural, que levou à queda da produção de pescados, por conta de um problema concreto que ocorreu em outros estados, mas não atingiu o Maranhão. É importante afirmar a segurança sanitária da produção maranhenses. Estamos acompanhando os produtores e não há nenhuma razão para haver retração no consumo de pescado e essa ação afirma a importância desse produto na alimentação do povo do nosso estado. Realizaremos outras compras e outras entregas, pela alta relevância desta ação, que irá continuar”, afirmou o governador Flávio Dino.

O vice-governador Carlos Brandão pontuou o reforço do programa no acesso à alimentação aos maranhenses que mais necessitam. “O programa garante a segurança alimentar e desmistifica a notícia de que o pescado no Maranhão estaria com a doença da ‘urina negra’. Os órgãos de referência no Estado já mostraram que isso não existe. Por isso, estamos mostrando que precisamos e devemos consumir nosso pescado, garantir os projetos de piscicultura que geram emprego e precisam de apoio”, ressaltou Brandão.

O Plano Mais IDH é uma ação do Governo do Estado, criado para elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de municípios maranhenses. A iniciativa agrega mais de 40 projetos, com integração de políticas públicas, a partir do desenvolvimento local, e construindo soluções de interesse para municípios e populações mais vulneráveis. O plano assegura ainda, benefícios diversos como o programa Escola Digna, Restaurante Popular, Mais Bolsa Família, Força Estadual de Saúde e ações de infraestrutura. O Mais IDH está em vigor desde 2015.

As 30 cidades contempladas pelo Plano Mais IDH foram beneficiadas (Foto: Handson Chagas)

O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, frisou a importância do programa de Governo. “É uma benção este momento, levando para nossa cidade mais um benefício com a entrega deste pescado. Um alimento nutritivo e que deve chegar à mesa dos que precisam. Sabemos do momento difícil que se vive, da crise na venda do pescado em alguns estados e aqui, temos a alegria em poder garantir este alimento ao nosso povo”, destacou.

“Só temos a agradecer. Esse pescado chegou em momento certo, estávamos esperando e o governador Flávio Dino, sempre sensível aos que mais precisam”, disse o prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima. O prefeito de Arame, Pedro Fernandes, disse que “vejo com bons olhos essa programação de suplemento alimentar para a população mais carente e ressalto obras estruturantes como educação, o forte do governo Flávio Dino, na saúde e geração de empregos, um conjunto que vai amenizando a situação do povo”.

Contemplados

Governo investiu cerca de R$ 1,5 milhão no Mais Pescado (Foto: Gilson Teixeira)

As cidades beneficiadas foram Afonso Cunha (1.357 kg), Água Doce do Maranhão (2.842 kg), Aldeias Altas (5.818 kg), Amapá do Maranhão (1.598 kg), Araioses (10.515 kg), Arame (7.470 kg), Belágua (1.640 kg), Brejo de Areia (1.950 kg), Cajari (4.420 kg), Centro Novo do Maranhão (4.981 kg), Conceição do Lago-Açu (2.249 kg), Fernando Falcão (2.265 kg), Governador Newton Bello (2.719 kg), Itaipava do Grajaú (2.791 kg), Pedro do Rosário (5.686 kg) e Primeira Cruz (3.493 kg).

Também receberam o pescado os municípios de Jenipapo dos Vieiras (3.767 kg), Lagoa Grande do Maranhão (2.534 kg), Marajá do Sena (1.773 kg), Milagres do Maranhão (1.720 kg), Santa Filomena (1.610 kg), Santana do Maranhão (3.016 kg), Santo Amaro do Maranhão (3.446 kg), São Francisco do Maranhão (2.924 kg), São João do Carú (3.330 kg), São João do Sóter (5.726 kg), São Raimundo do Doca Bezerra (1.496 kg), São Roberto (1.190 kg), Satubinha (3.181 kg) e Serrano do Maranhão (2.492 kg).

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Hildo Rocha se reúne, mais uma vez, com presidente da Codevasf a fim de viabilizar obras e equipamentos para municípios maranhenses

O deputado federal Hildo Rocha se reuniu, mais uma vez, com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, com o objetivo de viabilizar obras e equipamentos para prefeituras e associações que executam atividades produtivas no setor rural. O parlamentar também reivindicou pagamentos de obras que estão em fase de conclusão que ainda não tiveram os pagamentos realizados.

Recursos assegurados para Codevasf por meio do PLN-15 

Hildo Rocha apresentou ainda uma lista de demandas de comunidades que necessitam de apoio para a concretização de arranjos produtivos. “Tive a felicidade de assegurar recursos adicionais para a Codevasf, por meio de emenda de minha autoria em PLN que aprovamos agora.  Com esses recursos será possível a Codevasf comprar patrulhas mecanizadas e, tratores para prefeituras e associações utilizarem na construção de açudes, barragens, manutenção e construção de estradas vicinais. Além disso, também serão construídos novos sistemas de abastecimento de água”, destacou o deputado.

Arranjos produtivos 

De acordo com o parlamentar, todas essas ações irão contribuir para impulsionar arranjos produtivos em diversas localidades que ainda necessitam de ajuda, que precisam ampliar e melhorar as atividades geradoras de renda.

“Portanto, a reunião foi proveitosa e animadora.  Dr. Marcelo deu boas notícias e, com fé em Deus, a nossa luta em prol da melhoria da qualidade de vida da população rural do Maranhão alcançará os objetivos que desejamos”, afirmou Hildo Rocha.

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Em Itinga, Governo do Estado inaugura estádio e vistoria obras para a educação

Entrega de equipamentos em Itinga (Foto: Luiz Paula)

O Governo do Estado segue avançando com a realização de inúmeras políticas públicas por todo o Maranhão, incluindo obras em várias áreas, além de entrega de benefícios, a exemplo de cestas básicas e kits esportivos. No sábado (25), a agenda da comitiva estadual, liderada pelo vice-governador Carlos Brandão, aconteceu em Itinga do Maranhão, a 615 km de São Luís.

Entre os compromissos está a inauguração do estádio Pedro Moura, o “Mourão” – no povoado Cajuapara -, que foi totalmente reformado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), e é um dos principais pontos esportivos da cidade, além de vistoria das obras de uma Areninha e da reforma e ampliação do Centro de Ensino José Neves de Oliveira, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), respectivamente.

Carlos Brandão ressaltou a característica do governo estadual de realizar parcerias com as prefeituras, com intuito de potencializar obras em todos os municípios.

“Um grande momento, em que entregamos mais de 900 cestas básicas, para atender a comunidade carente, entregamos kits esportivos, um estádio de futebol, vamos visitar uma escola do estado que está em reforma. São várias ações para visitar e inaugurar, em parceria com o município. Significa dizer que o nosso Governo é parceiro e municipalista, entregando obras e ações que vêm melhorar a vida das pessoas”, afirmou o vice-governador.

A escola referida por Brandão é estadual, o Centro de Ensino José Neves de Oliveira, que está com 57% das obras já executadas. A previsão para serem concluídas é até 30 de novembro deste ano. O valor do investimento é de R$ 1.446.911,71 e vai contemplar toda a infraestrutura física.

Segundo o prefeito de Itinga, Lúcio Flávio, as ações do Governo do Estado são manifestações objetivas de que a cidade com a 86ª economia do Maranhão é também merecedora das parcerias municipalistas exercidas pela gestão Flávio Dino.

“É um dia histórico para todos nós. O vice-governador Carlos Brandão, como municipalista que é, está aqui para provar que Itinga merece a parceria desse governo. Estamos muito felizes, porque o Governo está para ajudar os mais necessitados, as pessoas, e construir um bom futuro para os nossos filhos”, pontuou o prefeito.

O titular da Sedel, Rogério Cafeteira, também comentou sobre a importância de incluir Itinga entre os beneficiados pela política estadual de atender os municípios maranhenses.

“É uma alegria a gente estar de volta em Itinga, trazendo kits esportivos, entregando o estádio Mourão e também visitando as obras de uma nova Areninha, que também será construída no município. Essas são algumas das tantas ações que o Governo leva para todo o estado, e hoje, em especial, para Itinga”, disse Cafeteira.

Cestas básicas e kits esportivos

A agenda também contou com a entrega de 990 cestas básicas, por meio do Programa Comida na Mesa, coordenado pela  Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), e de kits esportivos – correspondentes a 1.152 itens -, por meio da Sedel.

Areninhas Maranhenses

Ponto de uma das vistorias, o projeto das “Areninhas” Maranhenses, desenvolvido pela Agemsul, propiciará a revitalização de áreas urbanas ou rurais que, preferencialmente, já tenham histórico de utilização para prática de esportes e atividades físicas pela população, conhecidas por campinhos de bairros, que são áreas arborizadas e terrenos baldios nos centros de comunidades.

O projeto se estrutura de forma aberta à comunidade, com previsão de arborização, área para caminhada e academia da saúde, atuando como um polo desportivo democrático. Com investimento de R$ 615.565,32, o “Areninha” contemplará um campo society, arquibancada, academia de saúde e pista de caminhada.

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Hildo Rocha defende Medida Provisória que pode beneficiar municípios do Baixo Parnaíba que são produtores de grãos e carne

O deputado federal Hildo Rocha trabalhou pela aprovação da Medida Provisória 1.052 que viabiliza a implantação da infraestrutura necessária para o desenvolvimento da Região Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos.

A MP 1.052/2021, reestrutura o Fundo Investidor de infraestrutura (FGIE), criado em 2014 para oferecer cobertura para quaisquer riscos relacionados a concessões. Na prática, a iniciativa equivale à criação de um novo fundo para viabilizar investimentos privados em concessões e parcerias público privadas em áreas como transporte, saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, habitação social e segurança hídrica.

A MP prioriza projetos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste. Atualmente o FGIE conta com 750 milhões de reais. A MP autoriza a união a participar do novo fundo com até 11 bilhões.

Infraestrutura adequada para a nova fronteira agrícola do Brasil 

Hildo Rocha destacou que a implantação de uma linha ferroviária daria forte impulso ao desenvolvimento de municípios do Baixo Parnaíba, detentores de grande potencial agrícola e pecuário, que já despontam como grandes produtores de grãos.

“A criação desse novo Fundo viabiliza a infraestrutura através de parcerias com o capital privado possibilitando a implantação de ferrovias como a de Itapecuru-Mirim a São Bernardo para o transporte dos grãos. O transporte ferroviário é seis vezes mais barato do que o rodoviário. Além disso, a implantação da estrada de ferro ligando Itapecuru-Mirim ao Município de São Bernardo, serviria para aliviar o tráfego de caminhões pesados que utilizam a BR-222”, enfatizou Hildo Rocha.

Benefícios para municípios do Baixo Parnaíba 

O parlamentar alegou que o poder público não tem dinheiro para fazer o investimento na sua integralidade, mas a iniciativa privada tem interesse, porque essa ferrovia irá diminuir os custos do transporte e, consequentemente, irá beneficiar Itapecuru, Presidente Vargas, Vargem Grande, Santa Quitéria, Milagres, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Mata Roma, Brejo, Duque Bacelar, Buriti entre outras cidades que serão beneficiadas por essa ferrovia.

“Mais cedo ou mais tarde, essa ferrovia terá que ser feita, mas se esperar pelo poder público vai demorar muito. Por isso, defendi e ajudei a aprovar a Medida Provisória 1.052/2021 porque ela ajudará muito no desenvolvimento de pelo menos duas regiões do Maranhão que resultará em mais empregos, renda e geração de riqueza”, declarou Hildo Rocha.

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Dra. Maria Félix transforma Cajari em um canteiro de obras

Com pouco mais de oito meses de gestão à frente da prefeitura de Cajari, a Dra.Maria Félix (PDT) tem dado demonstrações de como se deve administrar a coisa pública, e aplicou seus conhecimentos para realizar várias obras no município. 

 

Hoje a cidade está em obras e são várias frentes de trabalho, não só na sede, mas também em vários povoados, onde as máquinas não param e os serviços avançam para o bem estar da população.

A entrada da cidade sendo recuperada

 

Assim é que, uma obra que era necessária há muitos anos, foi esquecida pelas gestões anteriores, a entrada da cidade, logo após a ponte sobre o Rio Maracu. 

 

“A entrada da cidade precisava ser recuperada pois trata-se do cartão de visita de qualquer município e, mostra o compromisso do gestor com seus povo e as pessoas que visitam o local, e isso me incomodava”

disse a prefeita. 

 

A gestão municipal está trabalhando também em outras frentes, já tendo concluído a reforma da sede da prefeitura, posto de saúde de Gameleira, salas de aulas de escolas da Cachoeira e recuperação das estradas vicinais, com destaque para a região da Enseada Grande que não ficará mais isolada na época do inverno.

 

“Assim é que se faz”, disse a Dra. Maria Félix, prefeita de Cajari, afirmou que sua gestão ainda vai fazer muito mais, pois ela tem uma procura incessante por recursos, parcerias e conta com aliados que lhe permitem administrar o município, até mesmo antecipando o pagamento dos funcionários e fornecedores. 

 

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UEMA: Hildo Rocha visita obras do ginásio poliesportivo e do Centro de Monitoramento do Rio Itapecuru, empreendimentos viabilizados por ele

O deputado federal Hildo Rocha, o reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, o vice-reitor, Walter Canales e a pró-reitora de Infraestrutura, Fabíola de Oliveira, visitaram as obras do Complexo Poliesportivo do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) e o prédio do Centro de monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Parte dos recursos financeiros que estão sendo investidos nesses empreendimentos, instaladas no Campus Paulo VI, foram assegurados por emenda impositiva de Hildo Rocha. O deputado também destinou emendas para comprar equipamentos e academias ao ar livre para serem instalados em diversos núcleos da UEMA, além de ter conseguido recursos para confecção do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Itapecuru, no valor de R$ 1,5 milhão.

“A implantação do Ginásio Poliesportivo foi idealizada pelo magnífico reitor, professor Gustavo, e eu tive a grata satisfação de poder contribuir viabilizando, através de emenda impositiva,  a construção dessa obra de grande importância para a comunidade acadêmica da UEMA. Com isso, tenho certeza de que estamos suprindo uma grande necessidade da Universidade Estadual do Maranhão, principalmente do Campus Paulo VI que não tem atualmente um ginásio poliesportivo”, enfatizou Hildo Rocha.

Centro de Monitoramento da Bacia do Rio Itapecuru

O parlamentar, o reitor e demais integrantes da comitiva também visitaram a obra do prédio do Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, empreendimento financiado com recursos do governo federal que foi viabilizado pelo deputado Hildo Rocha.

“Parte dos recursos aplicados nessa obra também são do governo federal, alocados graças ao trabalho que realizamos com a participação de outros parlamentares da bancada do Maranhão. Destaco aqui o Senador Roberto Rocha que também muito contribuiu para que os recursos fossem alocados para a Universidade Estadual do Maranhão investir na implantação do observatório que terá como finalidades estudar, monitorar, cuidar e ajudar na preservação do maior rio genuinamente maranhense que é o Itapecuru e toda a sua bacia”, comentou o deputado.

O reitor, Gustavo Pereira da Costa, destacou que a obra do Complexo Poliesportivo, empreendimento que vai integrar a estrutura do Núcleo de Esportes e Lazer (NEL), é um projeto decorrente de uma iniciativa parlamentar do deputado Hildo Rocha.

“Aqui teremos uma quadra moderna, que permitirá aos nossos alunos, professores e à comunidade, o usufruto dessa prática tão importante, que é a prática esportiva e realização de atividade culturais”, disse o Reitor.

Desenvolvimento sustentável

Com relação ao Centro de Monitoramento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, o Reitor disse que o deputado Hildo Rocha exerceu papel preponderante na obtenção dos recursos financeiros que foram assegurados para a Codevasf investir no projeto.

“O Centro irá abrigar estudantes e pesquisadores da UEMA que irão prestar serviço técnico e científico de extrema relevância para o Maranhão que é o acompanhamento das potencialidades e vulnerabilidades do Rio Itapecuru”, ressaltou.

De acordo com o Reitor, os resultados obtidos por meio desse trabalho irão fornecer dados que servirão para orientar gestores públicos (estaduais e municipais) no processo de tomada de decisões referentes ao desenvolvimento sustentável.

“Portanto, é uma alegria, podermos aqui prestar contas da aplicação dos recursos que são destinados à UEMA e, consequentemente, ao povo do Maranhão a partir das iniciativas que nós temos conseguido executar”, comentou o Reitor Gustavo Pereira da Costa.

Geração de conhecimento

O vice-reitor, Professor Walter Canales, também falou acerca da importância dos dois empreendimentos que o deputado Hildo Rocha ajudou a viabilizar.

“Esses investimentos, alcançados com a ajuda do deputado Hildo Rocha, irão contribuir para que os conhecimentos gerados por meio dos estudos que aqui serão realizados fiquem aqui no Maranhão. Aqui serão produzidos vários documentos, inúmeros estudos, que servirão para as prefeituras, para as comunidades localizadas ao longo do Rio Itapecuru e para toda a comunidade acadêmica e científica do nosso Estado”, sublinhou Canales.

Reflexos positivos no aprendizado

Sobre os investimentos no esporte, o professor Canales, ressaltou que atualmente o Campus Paulo VI não dispõe de nenhum local apropriado para a prática esportiva.

“O local que tínhamos está com a estrutura comprometida. Isso impede a realização de qualquer prática esportiva. Então, só por essa situação, fica evidente a importância dessa iniciativa do deputado Hildo Rocha que consiste em contribuir para que em breve os estudantes da UEMA possam dispor de um local onde possam praticar atividades esportivas e obterem um aprendizado paralelo ao que eles buscam em salas de aulas. Quando o aluno se integra muito à parte esportiva ele passa a ter um olhar diferenciado e melhora o aproveitamento dos seus estudos. Isso reflete positivamente até no combate à evasão”, argumentou Canales.

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Policial de São Luís é presa ao se recusar a fazer hora extra por precisar amamentar o filho

Entidades ligadas a defesa dos Direitos Humanos acompanham o caso da soldada Tatiane Alves, que agora precisa fazer tratamento psicológico devido ao assédio sofrido na PM.

Tenente Mário Oliveira faz ligações durante o vídeo e, em seguida, determina a prisão de Tatiane — Foto: Tatiane Alves

A soldada da Polícia Militar do Maranhão Tatiane Alves foi presa ao se recusar a fazer hora extra por precisar amamentar o filho. O caso aconteceu no último dia 05 de setembro, durante um evento no Centro Histórico de São Luís, e foi gravado.

Tatiane é policial militar há sete anos, mas também é mãe e dona de casa. O filho, de dois anos, ainda mama no peito. Durante o evento, após cumprir seis horas de trabalho em pé, e sem pausa para alimentação, recebeu uma ordem de um superior para continuar trabalhando, mesmo depois do turno completo.

“Fui informada que o policiamento seria estendido até o término do evento, que a gente não sabia até que horário. Eu já estava sem condições físicas de permanecer, eu já estava cansada e não tinha tudo nenhum tipo de alimentação. Eu estava com meu filho pequeno, que precisava de amamentação. Eu fui até o meu comandante imediato, expliquei a situação e, infelizmente, ele não me ouviu. Simplesmente, disse que, se eu não cumprisse a determinação dele, eu seria presa em flagrante por desobediência”, conta a policial.

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Construção de pontes promove novas oportunidades aos maranhenses que antes viviam no isolamento

 

O Estado do Maranhão possui 217 municípios e com uma área de quase 330 mil km², é um dos 10 mais extensos do Brasil. Diante dos desafios do vasto território, o Governo do Estado conseguiu, neste ano, interligar todos esses municípios por via terrestre através da construção de pontes e novas estradas.

O Governo levou a sério o ditado que diz “não construa muros, construa pontes”. Desde 2015, já foram 30 estradas inauguradas e 7 pontes entre reconstrução, melhoramento e recuperação. Com as atuais construções das Ponte sobre o Rio Balsas, Rio Pericumã, Rio Santarém e o Rio Preguiças, o Maranhão chega a marca de interligação municipal por via terrestre.

Para o secretário Clayton Noleto, essa é uma conquista histórica. “Há sete anos estou à frente da infraestrutura maranhense. Foi um desafio muito grande quando chegamos em 2015, havia muitas estradas com um nível ruim no nosso estado e pouco a pouco fomos mudando essa realidade. Hoje, chegar a marca de ter todo o Estado interligado por rodovia, por conta do trabalho que fizemos nas estradas e das pontes que construímos, é algo que merece muita celebração! Conquista para o povo”, disse o secretário.

O que temos em andamento?

Atualmente o Governo do Maranhão mantém equipes trabalhando em 04 obras: Ponte Central-Bequimão, Ponte sobre o Rio Santarém,  sobre o Rio Balsas e sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas.

Localizada no município de São Félix de Balsas, a ponte sobre o Rio Balsas que possui 195 metros de extensão é um marco para os moradores que só conseguiam chegar à cidade através de embarcações. Com a construção, o município sai do isolamento e tem uma rota terrestre para saída.

Assim também será para moradores e turistas em Barreirinhas. Hoje para ter acesso ao Parque Nacional dos Lençóis, é necessário atravessar o rio de balsa, mas em breve, a espera de 50 anos vai acabar. A ponte sobre o Rio Preguiças além da mobilidade vai influenciar também no turismo.

Uma das obras mais expressivas atualmente do Governo é a Ponte Central-Bequimão. Com 589 metros, a ponte vai interligar 13 municípios da baixada maranhense. As equipes agora se concentram no içamento de vigas metálicas sobre os blocos em água. Um trabalho complexo e minucioso que tem exigido atenção da equipe de engenharia.

Com essas intervenções, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o Governo marca a interligação de todos os municípios maranhenses por terra.

Quem prova, vê que a construção de pontes não é apenas algo filosófico, mas que interfere no dia a dia do povo. Mais mobilidade, mais segurança e conforto a quem precisa.

Dona de um restaurante desde 2003, Ana Karina, de Santo Amaro, consegue sentir literalmente na pele a diferença que a ponte sobre o Rio Alegre trouxe a diversos moradores. “Há uns anos atrás, eu vendia bolo e precisava atravessar o rio, mas não tinha ponte, a gente atravessava por água. Tinha que separar uma muda de roupa e torcer para conseguir atravessar sem perder nada. Foram anos dessa batalha. Agora tem a ponte, né? Acabou com o sofrimento de muita gente”, contou satisfeita.

A Ponte Verde, em São Luís, foi uma das maiores obras nesse setor em todo Maranhão (Foto: Divulgação)

Relembre as obras entregues

Falando em Rio Alegre, essa foi a última inauguração de ponte do Governo do Maranhão pela Sinfra. A ponte com 120 metros tem ajudado a população local a trabalhar melhor e chamado atenção dos turistas para o crescimento do setor na cidade.

Uma das maiores obras já entregues é a Ponte Verde, na capital maranhense. São 220 metros de extensão que hoje já interferem diretamente no dia a dia dos milhares de trabalhadores que usam o corredor para sair de São José de Ribamar a São Luís. A Ponte Verde, entregue em setembro de 2020, foi um projeto delicado e que exigiu bastante esforço e cuidado da equipe de engenharia por conta do solo em que foi construída.

Outras pontes que fazem parte desse rol de 7 obras são as sobre o Riacho Mangu em Santana e sobre o Rio Flores em Lajeado Novo. Apesar de não serem obras de  grande porte, impactam diretamente a vida dos moradores que antes precisavam fazer um percurso bem maior para chegar ao destino.

Com todas essas obras, o Governo fez um investimento aproximado de 150 milhões de reais e proporcionou o encurtamento de distâncias entre cidades antes esquecidas.

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Hildo Rocha apresenta projeto de lei que preenche vácuo legal referente a pedidos de impeachment

Projeto de Lei 3.134/21, de autoria do deputado federal Hildo Rocha, altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 fixando prazo para que os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal decidam sobre a admissibilidade formal de denúncia por crime de responsabilidade, infração que pode resultar em impeachment de presidentes da república e ministros do STF.

Proposta preenche lacuna existente na Constituição 

De acordo com o parlamentar, a iniciativa procura solucionar situações equivalentes à que foi apontada por Cármen Lúcia, em voto que a Ministra deu, recentemente, a respeito de um pedido feito por um Deputado Federal ao Supremo Tribunal Federal para que o Judiciário fixasse prazo para o Presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, decidir a respeito de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O deputado Hildo Rocha entende que o projeto gera tranquilidade.

“A inação do presidente Artur Lira, no que diz respeito a decisão dos pedidos de impeachment do presidente da república, gera muita intranquilidade no mercado. Ele decidindo arquivar ou iniciar o processo é melhor do que ficar desse jeito que está atualmente. Com relação a questão legal, a ministra Carmem Lúcia foi bastante clara quando disse que, em razão do princípio da independência dos Poderes, o STF não pode fixar prazo ao deputado Artur Lira para decidir sobre os pedidos de impeachment, pois o prazo de decisão do presidente da Câmara é um assunto de competência legislativa”, argumentou Hildo Rocha.

Justificação 

Hildo Rocha argumentou que a Constituição de 1988 prevê crime de responsabilidade, atribuindo competência à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para julgá-los, quanto às mais altas autoridades da República.

Hildo Rocha considera que as normas contidas no art. 85 do Pacto Político, visam a proteger valores fundamentais da ordem jurídica, tais como a existência da União, o livre exercício dos Poderes e dos direitos fundamentais dos cidadãos, a segurança interna do País e o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Entretanto, o parlamentar enfatiza que há realmente uma lacuna na Lei nº 1.079, que trata de crimes de responsabilidade dos Presidentes da República e Ministros do STF. “Isso impede que os pedidos de impeachment sejam devidamente processados, necessário então solucionar essa questão”, alegou.

Prazos definidos 

O Projeto de Lei 3.134/21, estabelece o prazo de 30 dias para que o Presidente da Câmara dos Deputados decida a respeito de pedidos de impeachment de Presidente da República e 30 dias para o Presidente do Senado decidir a respeito do pedido de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Caso os presidentes da Câmara e do Senado não decidam, dentro do prazo previsto, os pedidos de impeachment serão automaticamente enviados aos Plenários da Câmara e do Senado, respectivamente, para que sejam, de forma legítima, apreciados pelos deputados, no caso do pedido de impeachment de presidente da República e senadores, em função do pedido de impeachment de ministros do supremo. Entendo que esse projeto é fundamental para o bom funcionamento das instituições, razão pela qual o submeto à apreciação desta Casa legislativa. Espero contar com o apoio dos ilustres colegas para a sua aprovação”, afiançou Hildo Rocha.

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Inaugurada, em Nina Rodrigues, quadra coberta poliesportiva financiada com emenda do deputado Hildo Rocha

Desportistas de Nina Rodrigues ganharam uma quadra coberta poliesportiva financiada com recursos públicos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. O ato que marcou a entrega da obra foi presidido pelo prefeito Rodrigues da Iara e contou com a presença do deputado Hildo Rocha.

Também participaram da inauguração, o vice-prefeito Pedro Custódio; a primeira-dama, Bianca; a presidente da Câmara, vereadora Cita Braga; o ex-prefeito Jones Braga, e a ex-prefeita Iara Quaresma. O ginásio recebeu o nome de Ivaldo Rodrigues Cruz, ex-prefeito da cidade que faleceu recentemente.

“Uma homenagem merecida porque Ivaldo gostava, valorizava e incentivava o esporte amador. Agora, o prefeito Rodrigues da Iara construiu essa belíssima praça esportiva e, de forma acertada, homenageia Ivaldo com o nome dessa praça esportiva que teve inclusive o trabalho do Ivaldo que era o secretário de infraestrutura do município. Fico feliz em ver a qualidade da obra até porque os recursos financeiros investidos na obra foram viabilizados por emenda de minha autoria”, destacou o deputado Hildo Rocha.

Serviços prestados ao município 

O prefeito Rodrigues da Iara citou outros empreendimentos do governo municipal que foram materializados graças ao apoio do deputado Hildo Rocha.

“Hoje, novamente, estamos vivenciando um grande momento, estamos inaugurando mais uma obra com a marca do nosso governo e com a marca do deputado Hildo Rocha. Além desse ginásio poliesportivo, Hildo Rocha nos ajudou a construir o portal da cidade; pavimentação em bloquetes do Conjunto Madalena Braga; reforma do hospital Madalena Braga ; estradas vicinais; recursos de fundo a fundo da saúde durante, todos esses anos; emendas para compra de várias máquinas pesadas que estão construindo açudes e barragens para os agricultores familiares; tratores agrícolas e emenda para reforma dos postos de saúde, entre outras conquistas importantes”, enfatizou Rodrigues da Iara.

Ajuda para combater o Coronavírus 

O prefeito destacou ainda a emenda que Hildo Rocha destinou, no ano passado, para o combate ao coronavírus. “Obrigado, deputado Hildo Rocha, essa emenda ajudou a atender pacientes de Nina Rodrigues, de Vargem Grande e de Presidente Vargas, com medicamentos, oxigênio e outros produtos indispensáveis nas ações de combate e tratamento de pessoas atingidas pela Covid-19. Deputado, o seu nome está marcado na história de Nina Rodrigues”, enfatizou Rodrigues.

O ex-prefeito de Nina Rodrigues e atualmente dirigente da Fundação Ulysses Guimarães, Jones Braga, em seu pronunciamento, agradeceu e enalteceu o trabalho do deputado Hildo Rocha e falou sobre a gestão do prefeito Rodrigues da Iara.

“Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, por seu esforço, por seu trabalho, por sua presença, pela valiosa ajuda ao município. Também quero parabenizar o prefeito Rodrigues da Iara pela excelente gestão, pelo companheirismo, pela lealdade política”, enfatizou Jones Braga.

A presidente da Câmara Municipal de Nina Rodrigues, vereadora Cita Braga, viúva do ex-prefeito Ivaldo, agradeceu a homenagem que o prefeito fez ao Ivaldo Rodrigues Cruz.

“Estou passando por um momento difícil em razão da perda do meu marido. Ivaldo era um ser humano exemplar, um marido dedicado, amava muito o povo de Nina Rodrigues, gostava de futebol, de esporte, era um homem de bom coração, tinha, portanto, muitas qualidades. Então, eu agradeço por essa homenagem que o prefeito, o deputado Hildo Rocha, a Câmara de vereadores e a população em geral, fizeram ao meu marido, colocando o nome dele nesse ginásio poliesportivo. Muito obrigada”, declarou a vereadora.

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