Linha Livre com Geraldo Castro | Hildo Rocha afirmaque desburocratização das águas da União vai aumentar produção de pescado no Maranhão
Domingo, 16 de maio de 2021.

Hildo Rocha afirmaque desburocratização das águas da União vai aumentar produção de pescado no Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a aprovação da Medida Provisória 915/2020, que melhora a gestão de imóveis da União, facilita a venda ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. A matéria aprovada pela Câmara dos Deputados na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) agora está em análise pelo Senado Federal.

Sete Destaques foram apresentados à MP durante a votação na Câmara. Foram aprovadas três emendas. Uma delas trata das chamadas “águas públicas da União”. E permite a venda, sem licitação, de partes de rios e lagos de domínio da União para quem tiver projeto de aquicultura e psicultura aprovado perante a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outros órgãos competentes.

 Na opinião do deputado Hildo Rocha, essa emenda desburocratiza o uso de águas da União para uso na Aquicultura e Psicultura. “Isso vai fomentar ainda mais a produção de pescado em nosso País”, comemorou o parlamentar.

 O parlamentar também destacou que essa emenda vai resultar em benefícios para o Maranhão, que tem grande produção de pescado no País.

 “O Maranhão precisa muito desta desburocratização, pois essa medida vai aumentar cinco vezes mais a produção de  crustáceos, mariscos e peixes no estado, graça a essa emenda que foi aprovada com o apoio do deputado Hildo Rocha”, afirmou o parlamentar maranhense , que se empenhou pela aprovação da matéria.

 O deputado espera que a MP seja também aprovada com rapidez pelo Senado Federal para que a medida provisória não perca validade e seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nas próximas semanas.

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