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Quinta-feira, 22 de outubro de 2020.

O prefeito Luizinho Barros (Foguinho) contratou empresas de medicamentos por mais de R$ 4 Milhões e saúde de São Bento não sai da UTI

Do blog do Filipe Mota

O prefeito Luiz Gonzaga Barros (PC do B), apontado por vários crimes contra o erário público federal e municipal, que já chegou a ser PRESO na Operação Vínculos, da Polícia Federal, por fraudes em São Bento, que contou com uma força-tarefa formada pela PF, Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPS) e Ministério Público Federal (MPF). O prejuízo identificado à época foi quase R$ 2 Milhões – Luizinho Barros, que também é apontado pela Controladoria Geral da União – CGU como o prefeito mais corrupto do Maranhão e o segundo do Brasil, mesmo assim não para!

Luizinho, já foi denunciado pela CGU em esquemas de “montagens” de licitações fantasmas entre 2008 e 2009, com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde – FNS e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

Com o dinheiro federal repassados à Saúde de São Bento, Luizinho foi acusado de fraudar licitações da Atenção Básica (Convites 50 / 2007 e 1 / 2008), pagamentos irregulares a profissionais que não atuaram no PSF nos exercícios de 2008 e 2009, recursos do PSF sem comprovação de utilização nos exercícios de 2008 e 2009, não comprovação de aquisições de remédios realizadas em 2009 pela Farmácia Básica, indícios de fraudes em procedimentos licitatórios da Assistência Farmacêutica Básica (Convites 22 / 2006 e 43 / 2007), indícios de fraudes em processos licitatórios na Vigilância em Saúde (Convites 2 / 2006).

Com dinheiro repassado pelo governo federal na área da Educação, com recursos do FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o rombo foi maior – falta de merenda escolar por períodos de trinta dias ou mais nos exercícios de 2008 e 2009, não comprovação de despesas no valor de R$ 55.741,12 (Cinquenta e Cinco Mil) no PNAE / 2008, irregularidade na execução financeira do Convênio FNDE 807894 / 2005, Siafi 527997; pagamento com recursos do Fundeb / 2008 no valor de R$ 10.222,00 (Dez Mil Reais) sem a devida comprovação da prestação do serviço, pagamento no valor de R$ 19.343,06 (Dezenove Mil Reais) em 2008 e 2009 com despesas inelegíveis para o Fundeb, pagamento no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), com recursos do Fundeb / 2008, sem a devida comprovação de entrega do objeto, utilização dos recursos do Fundeb 2008 e 2009 para pagamento de tarifas bancárias diversas, no total de R$ 8.296,06 (Oito Mil Reais), pagamentos no valor de R$ 64.300,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais), com recursos do Fundeb / 2009 para empresa não localizada, indício de simulação / montagem de processo licitatório nos valores de R$ 651.211,41 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Reais), (TP 15/2008) e R$ 148.950,09 (Cento e Quarenta e Oito Mil Reais) (Convite2 / 2008) com recursos do Fundeb / 2008, contratos de construção de reformas não executados com recursos do Fundeb nos exercícios de 2008 e 2009, e movimentação financeira irregular da conta específica do Fundeb 2008 e 2009.

Mesmo com tantas fraudes e roubos segundo a CGU, o prefeito Luizinho “foguinho”, continua firmando contratos suspeitos com empresas de fornecimento de insumos hospitalares, a Márcio G.A JALES-ME (Distribuidora Dutrafarma), e a Drogaria Rocha Distribuidora. Os recursos federais desta vez são repasses do Sistema Único de Saúde – SUS.

Veja abaixo, os contratos firmados com as empresas Marcio G.A Jales – ME e a Drogaria Rocha Distribuidora.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 055/2020 – OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento – MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: MARCIO G. A. JALES – ME, inscrita no CNPJ nº 13.757.465/0001-33. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.634.070,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Quatro mil e setenta reais); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-10.301.0003.2040-33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante Márcio Gabriel Araújo Jales – Representante Legal – Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 053/2020 OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento-MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.109.030,00 (Um Milhão, Cento e Nove Mil e Trinta Reais); BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.02-10.301.0003.2040-33.90.39. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante e Kairon Miguel da Silva Osterno – Procurador – Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 054/2020. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares para suprir a necessidade da secretaria de saúde do Município de São Bento – MA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO – MA, inscrita no CNPJ nº 06.214.258/0001-77. CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.348.580/0001-26. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.292,60 (Oitenta e Um Mil, Duzentos e Noventa e Dois Reais e sessenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2020. ASSINAM: Raimundo Nonato Oliveira Rodrigues – Secretário Municipal de Finanças – Contratante e Kairon Miguel da Silva Osterno – Procurador – Contratada.

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Hildo Rocha diz que eleições devem acontecer com segurança sanitária na data já estabelecida pela Constituição Federal

Em entrevista ao Programa Ponto Final, comandado pelo jornalista Jorge Aragão, da Rádio Mirante, nesta quinta-feira, o deputado federal Hildo Rocha se posicionou contra o adiamento das eleições municipais deste ano. O parlamentar destacou que tramitam no âmbito do parlamento federal diversas sugestões que podem ser resumidas em três propostas muito parecidas.

 

A primeira propõe que as eleições sejam realizadas no mês de dezembro, sem prorrogação dos mandatos atuais. A segunda prevê o adiamento das eleições para meados do ano de 2021, mas não prorroga mandatos. Já a terceira proposta estabelece o adiamento das eleições e prorrogação dos atuais mandatos para 2022 com o objetivo de unificar as eleições em uma só data.

 

Periodicidade das eleições é cláusula pétrea

Porém, de acordo com o parlamentar, para que haja adiamento e prorrogação de mandatos é necessário que se faça uma nova Constituição Federal. Rocha destacou ser inconstitucional fazer qualquer tipo de mudança na atual constituição que resulte em aumento ou diminuição de mandatos populares.

 

“Não tem como mudar facilmente a data das eleições porque a periodicidade dos pleitos é clausula pétrea, está definida na nossa Constituição”, argumentou Hildo Rocha.

 

Falta legitimidade para prorrogar mandatos

Rocha explicou que os atuais parlamentares não tem legitimidade e nem poder para mudar as datas e prorrogar os mandatos. “Nós somos constituintes derivados não somos constituintes originários, portanto, nós não temos legitimidade e muito menos poder para mudar as datas e prorrogar mandatos. Para que isso aconteça é necessário ser eleita uma nova constituinte”, explicou o deputado.

 

Muitos prefeitos e vereadores merecem continuar

Embora seja um defensor da realização do pleito em outubro, em podcast do MDB o deputado Hildo Rocha frisou que muitos prefeitos e vereadores mereciam ter o mandato prorrogado por serem bons para a população.

 

“Eu conheço muitos prefeitos e vereadores no Maranhão e sei que alguns deles merecem continuar os seus mandatos porque realizam trabalhos maravilhosos, são bons para o povo, mas o meu desejo não é suficiente para fazer eu rasgar ou ajudar a rasgar a Constituição Federal”, assegurou Hildo Rocha.

 

Propostas de adequação das eleições

 

Hildo Rocha apresentou três propostas no sentido de adequar a estrutura eleitoral para as eleições deste ano, em função da pandemia causada pela Covid-19.

 

1)       Realização de convenções partidárias para escolha de candidatos de forma virtual (remota);

 

2)       Mudança na propaganda eleitoral presencial criando, por meio da autoridade sanitária nacional, normas para a realização de reuniões e comícios com toda a segurança sanitária. Cria também de forma alternativa as reuniões e comícios virtuais (por meio eletrônico).

 

3) Ampliação da quantidade de sessões eleitorais diminuindo assim o número de pessoas nos locais de votação.

 

“Não podemos deixar de fazer as eleições, a constituição deve ser respeitada. Caso a situação de pandemia se mantenha até outubro devemos criar meios que possibilitem a realização da eleição sem expor os eleitores e eleitoras aos riscos de contrair o novo coronavírus. Entendo que essas três propostas que apresentei são suficientes para que possamos evitar aglomerações e os cidadãos e cidadãos poderão exercer o sagrado direito de escolher os seus representantes municipais” afirmou Hildo Rocha.

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Governo Federal libera R$596 milhões para prefeituras do Maranhão. Saiba quanto cada município vai receber

Foi aprovado pelo Senado Federal, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores aprovados pelos senadores devem ser aprovados.

Pelo texto, a União deve destinar R$ 60 bilhões a estados e municípios para o combate à pandemia da covid-19, em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). Além disso, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios. Esse valor também será remetido em quatro parcelas.

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas, o que amplia o auxílio a um total de R$ 125 bilhões.

Após aprovado no Senador, o texto para o Presidente Jair Bolsonaro, que ontem sancionou a Lei 173, que destinou os recursos aos estados e municípios. Serão R$ 101 milhões para investimentos na saúde pública R$ 496 milhões para livre aplicação.

Veja na tabela abaixo quanto deve ser destinado, com repasses diretos em quatro parcelas, a cada município do Maranhão.Governo Federal envia R$ 596 milhões para as prefeituras do Maranhão.

Açailândia R$ 9.483.184,65
Afonso Cunha R$ 550.209,41
Água Doce do Maranhão R$ 1.060.190,44
Alcântara R$ 1.863.577,14
Aldeias Altas R$ 2.237.608,21
Altamira do Maranhão R$ 685.484,68
Alto Alegre do Maranhão R$ 2.281.547,3
Alto Alegre do Pindaré R$ 2.691.927,35
Alto Parnaíba R$ 943.722,14
Amapá do Maranhão R$ 587.148,66
Amarante do Maranhão R$ 3.494.470,68
Anajatuba R$ 2.260.463,32
Anapurus R$ 1.326.777,19
Apicum-Açu R$ 1.453.871,85
Araguanã R$ 1.300.970,31
Araioses R$ 3.916.573,39
Arame R$ 2.757.878,26
Arari R$ 2.517.267,07
Axixá R$ 1.022.998,17
Bacabal R$ 8.851.000,45
Bacabeira R$ 1.438.353,99
Bacuri R$ 1.567.135,37
Bacurituba R$ 475.993,54
Balsas R$ 8.002.409,55
Barão de Grajaú R$ 1.587.207,39
Barra do Corda R$ 7.439.465,38
Barreirinhas R$ 5.273.374,27
Bela Vista do Maranhão R$ 945.324,53
Belágua R$ 629.907,12
Benedito Leite R$ 474.981,51
Bequimão R$ 1.794.674,46
Bernardo do Mearim R$ 509.643,69
Boa Vista do Gurupi R$ 783.230,34
Bom Jardim R$ 3.510.916,24
Bom Jesus das Selvas R$ 2.869.792,41
Bom Lugar R$ 1.374.174,14
Brejo R$ 3.069.584,88
Brejo de Areia R$ 774.881,06
Buriti R$ 2.418.593,71
Buriti Bravo R$ 2.014.285,94
Buriticupu R$ 6.102.399,17
Buritirana R$ 1.301.307,65
Cachoeira Grande R$ 795.374,76
Cajapió R$ 942.625,77
Cajari R$ 1.634.351,33
Campestre do Maranhão R$ 1.212.248,62
Cândido Mendes R$ 1.701.735,96
Cantanhede R$ 1.854.974,84
Capinzal do Norte R$ 922.132,07
Carolina R$ 2.051.225,19
Carutapera R$ 2.007.792,05
Caxias R$ 13.905.353,59
Cedral R$ 900.289,00
Central do Maranhão R$ 731.447,91
Centro do Guilherme R$ 1.134.996,66
Centro Novo do Maranhão R$ 1.823.517,44
Chapadinha R$ 6.719.487,19
Cidelândia R$ 1.239.489,21
Codó R$ 10.361.461,89
Coelho Neto R$ 4.169.160,33
Colinas R$ 3.472.796,28
Conceição do Lago-Açu R$ 1.369.366,97
Coroatá R$ 5.506.816,89
Cururupu R$ 2.757.372,24
Davinópolis R$ 1.088.611,74
Dom Pedro R$ 1.969.250,40
Duque Bacelar R$ 957.131,60
Esperantinópolis R$ 1.454.040,52
Estreito R$ 3.537.566,48
Feira Nova do Maranhão R$ 717.195,09
Fernando Falcão R$ 873.723,09
Formosa da Serra Negra R$ 1.609.893,83
Fortaleza dos Nogueiras R$ 1.065.250,61
Fortuna R$ 1.311.596,67
Godofredo Viana R$ 996.769,61
Gonçalves Dias R$ 1.512.485,51
Governador Archer R$ 914.204,47
Governador Edison Lobão R$ 1.543.015,22
Governador Eugênio Barros R$ 1.419.209,67
Governador Luiz Rocha R$ 658.412,76
Governador Newton Bello R$ 858.542,57
Governador Nunes Freire R$ 2.157.067,13
Graça Aranha R$ 528.113,32
Grajaú R$ 5.863.643,37
Guimarães R$ 1.014.564,55
Humberto de Campos R$ 2.421.882,82
Icatu R$ 2.286.607,54
Igarapé do Meio R$ 1.195.634,39
Igarapé Grande R$ 954.685,85
Imperatriz R$ 21.816.258,36
Itaipava do Grajaú R$ 1.354.186,45
Itapecuru Mirim R$ 5.751.982,24
Itinga do Maranhão R$ 2.192.741,35
Jatobá R$ 856.265,50
Jenipapo dos Vieiras R$ 1.392.812,44
João Lisboa R$ 1.993.033,21
Joselândia R$ 1.363.547,77
Junco do Maranhão R$ 289.441,86
Lago da Pedra R$ 4.239.243,71
Lago do Junco R$ 914.204,47
Lago dos Rodrigues R$ 748.315,15
Lago Verde R$ 1.371.053,70
Lagoa do Mato R$ 948.782,31
Lagoa Grande do Maranhão R$ 960.926,73
Lajeado Novo R$ 636.738,35
Lima Campos R$ 1.003.010,49
Loreto R$ 1.025.275,25
Luís Domingues R$ 586.220,97
Magalhães de Almeida R$ 1.672.049,61
Maracaçumé R$ 1.804.373,12
Marajá do Sena R$ 657.147,71
Maranhãozinho R$ 1.371.728,39
Mata Roma R$ 1.419.294,01
Matinha R$ 1.970.937,13
Matões R$ 2.849.045,70
Matões do Norte R$ 1.412.209,76
Milagres do Maranhão R$ 713.821,64
Mirador R$ 1.772.325,36
Miranda do Norte R$ 2.393.545,85
Mirinzal R$ 1.261.838,31
Monção R$ 2.819.696,70
Montes Altos R$ 772.519,64
Morros R$ 1.638.905,49
Nina Rodrigues R$ 1.218.995,52
Nova Colinas R$ 454.066,13
Nova Iorque R$ 394.946,45
Nova Olinda do Maranhão R$ 1.764.988,11
Olho d’Água das Cunhãs R$ 1.644.977,69
Olinda Nova do Maranhão R$ 1.239.826,56
Paço do Lumiar R$ 10.305.631,33
Palmeirândia R$ 1.663.278,65
Paraibano R$ 1.803.614,09
Parnarama R$ 2.943.923,93
Passagem Franca R$ 1.603.990,30
Pastos Bons R$ 1.642.194,60
Paulino Neves R$ 1.352.331,06
Paulo Ramos R$ 1.774.433,77
Pedreiras R$ 3.308.425,01
Pedro do Rosário R$ 2.120.549,56
Penalva R$ 3.244.413,83
Peri Mirim R$ 1.207.525,79
Peritoró R$ 1.956.262,63
Pindaré-Mirim R$ 2.778.118,95
Pinheiro R$ 7.032.543,18
Pio XII R$ 1.811.963,38
Pirapemas R$ 1.570.761,83
Poção de Pedras R$ 1.507.341,00
Porto Franco R$ 2.014.370,27
Porto Rico do Maranhão R$ 503.908,83
Presidente Dutra R$ 4.031.607,98
Presidente Juscelino R$ 1.073.937,24
Presidente Médici R$ 591.618,48
Presidente Sarney R$ 1.595.472,34
Presidente Vargas R$ 943.975,15
Primeira Cruz R$ 1.291.608,99
Raposa R$ 2.594.266,02
Riachão R$ 1.703.169,67
Ribamar Fiquene R$ 657.063,38
Rosário R$ 3.604.529,43
Sambaíba R$ 478.270,62
Santa Filomena do Maranhão R$ 655.545,33
Santa Helena R$ 3.553.084,35
Santa Inês R$ 7.509.633,10
Santa Luzia R$ 6.128.459,06
Santa Luzia do Paruá R$ 2.129.826,54
Santa Quitéria do Maranhão R$ 2.162.548,99
Santa Rita R$ 3.192.547,07
Santana do Maranhão R$ 1.128.924,45
Santo Amaro do Maranhão R$ 1.336.391,52
Santo Antônio dos Lopes R$ 1.225.236,40
São Benedito do Rio Preto R$ 1.573.966,61
São Bento R$ 3.812.924,20
São Bernardo R$ 2.404.172,22
São Domingos do Azeitão R$ 623.413,23
São Domingos do Maranhão R$ 2.899.141,41
São Félix de Balsas R$ 386.681,50
São Francisco do Brejão R$ 994.998,55
São Francisco do Maranhão R$ 1.029.745,07
São João Batista R$ 1.742.807,69
São João do Carú R$ 1.333.186,74
São João do Paraíso R$ 942.625,77
São João do Soter R$ 1.563.846,26
São João dos Patos R$ 2.186.753,48
São José de Ribamar R$ 14.985.447,38
São José dos Basílios R$ 644.412,95
São Luís R$ 92.928.715,66
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 1.590.243,49
São Mateus do Maranhão R$ 3.502.398,29
São Pedro da Água Branca R$ 1.070.226,45
São Pedro dos Crentes R$ 393.681,41
São Raimundo das Mangabeiras R$ 1.591.255,53
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 441.668,71
São Roberto R$ 566.654,97
São Vicente Ferrer R$ 1.876.227,57
Satubinha R$ 1.173.453,97
Senador Alexandre Costa R$ 939.589,67
Senador La Rocque R$ 1.205.417,39
Serrano do Maranhão R$ 864.699,12
Sítio Novo R$ 1.524.882,93
Sucupira do Norte R$ 896.999,88
Sucupira do Riachão R$ 477.342,92
Tasso Fragoso R$ 718.628,81
Timbiras R$ 2.456.207,65
Timon R$ 14.261.842,73
Trizidela do Vale R$ 1.855.227,85
Tufilândia R$ 492.523,44
Tuntum R$ 3.527.952,16
Turiaçu R$ 3.002.706,27
Turilândia R$ 2.160.609,25
Tutóia R$ 4.964.029,07
Urbano Santos R$ 2.793.383,80
Vargem Grande R$ 4.765.838,98
Viana R$ 4.422.674,96
Vila Nova dos Martírios R$ 1.129.430,47
Vitória do Mearim R$ 2.763.191,44
Vitorino Freire R$ 2.658.530,21
Zé Doca R$ 4.361.362,54

SUBTOTAL R$ 596.693.920,07

Fonte: Agência Senado

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Hildo Rocha destaca ação heroica do prefeito Mercial Arruda que mesmo sem apoio do governo Dino instalou leitos de UTI em Grajaú para combater Covid

Em pronunciamento na Câmara Federal o deputado Hildo Rocha elogiou o trabalho do prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, no combate ao novo coronavírus. Rocha ressaltou que, mesmo sem contar com o apoio do governo Flávio Dino, Mercial instalou uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com dez leitos exclusivos para o tratamento de pacientes afetados pela covid-19.

 

De acordo com o parlamentar, o prefeito agiu de forma correta e heroica pois os custos do empreendimento foram bancados com recursos próprios do município. Rocha afirmou que irá lutar para que o governo federal ajude no funcionamento da UTI municipal de Grajaú, durante o período da Pandemia.

 

“Quero aqui cumprimentar e parabenizar o prefeito Mercial Arruda, que instalou na cidade de Grajaú, uma UTI Municipal, financiada apenas com recursos próprios do município. O prefeito Mercial Arruda está de parabéns por essa correta, corajosa e heroica atitude. Dessa forma ele vai ajudar a salvar centenas de vidas em Grajaú”, destacou o deputado.

 

Ajuda do governo federal

Hildo Rocha disse que irá lutar a fim de que o governo federal ajude a manter o funcionamento da UTI municipal de Grajaú. “Irei levar essa demanda ao presidente Jair Bolsonaro. Vou solicitar a ele que, por meio do Ministério da Saúde, ajude o prefeito Mercial Arruda a manter essa UTI em funcionamento, durante o período da pandemia “, afirmou o parlamentar.

 

Omissão do governador Flávio Dino

No pronunciamento, Hildo Rocha enfatizou que os prefeitos maranhenses foram totalmente abandonados pelo governo estadual. O deputado disse que o governador Flávio Dino não ajuda os prefeitos a combaterem essa terrível pandemia que está matando a população do nosso Estado.

 

“Flávio Dino não recebe os prefeitos, não conversa com os prefeitos, não ajuda os gestores municipais a combaterem a pandemia. Então, diante do agravamento da situação, sem ver nenhuma ação concreta do governo estadual na região, o prefeito Mercial Arruda tomou a iniciativa de instalar por conta própria uma UTI que até o momento está sendo bancada exclusivamente com recursos do município”, ressaltou o parlamentar.

 

Atitude exemplar

Rocha disse que a atitude do prefeito Mercial Arruda Mercial Arruda é um exemplo. “O problema é que os custos de manutenção de uma UTI são elevadíssimos, os municípios não tem condições de bancar tudo sem o apoio do governo estadual. A omissão, combinada com a desorganização do governo estadual está contribuindo para o agravamento da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, essa é a verdade”, sentenciou Hildo Rocha.

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Barroso: “O ataque às instituições, a pretexto de salvá-las, já nos trouxe duas ditaduras”

Afonso Benitez – EL PAÍS – Brasil

Empossado no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luís Roberto Barroso, mandou diversos recados à classe política e às autoridades do Brasil em um momento em que o país vive uma pandemia e uma crise institucional diante de radicalismos provindos, principalmente, do Palácio do Planalto e dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O ministro afirmou em seu discurso de posse que “o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República”. Entre os espectadores virtuais da cerimônia estavam, além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o próprio presidente Bolsonaro, que participou de manifestações antidemocráticas que pediam o fim, entre outras coisas, do Supremo Tribunal Federal.

 

Na posse, Barroso celebrou que o país tem vivido um longo período de estabilidade e alertou que não seria correto romper com ele. “Temos três décadas de estabilidade institucional, que resistiu a chuvas, vendavais e tempestades. Não há volta nesse caminho”. Ainda destacou que em regimes democráticos, as diferenças têm de ser respeitadas. “A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência”.

Também cobrou que haja maior atenção com a educação da população. “A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência”. As sensatas palavras seriam óbvias, se o Brasil não estivesse vivendo momentos de extrema tensão em que os termos impeachment, golpe militar, autogolpe, radicalismo e armamento da população para resistir a atos políticos são discutiras pelas principais autoridades da República a quase todo momento.

Nas últimas semanas, o nível de ataques proferidos por Bolsonaro e por sua militância contra o Supremo Tribunal Federal aumentou. Acossado por uma investigação que apura se ele tentou interferir politicamente na Polícia Federal, o presidente tenta, a todo custo, desacreditar o relator do inquérito na Corte, o ministro decano Celso de Mello. Na sexta-feira, disse que descumpriria uma decisão judicial que obrigasse a entregar o telefone celular para ser periciado, em referência a um pedido feito por partidos de oposição e enviado por Celso de Mello para consulta na Procuradoria-geral da República. “Só se eu fosse um rato”, disse.

A postura do presidente teve o aval de dois generais-ministros. Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, emitiu uma nota para dizer que eventual apreensão traria consequências “imprevisíveis” para a “estabilidade nacional”. Enquanto Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, tratou o tema como de “segurança institucional” e afirmou que estava “preocupado em relação a harmonia e independência entre os poderes”.

Calibrando o tom

Depois de participar, mais uma vez, de uma manifestação contra as instituições no domingo, nesta segunda-feira Bolsonaro disse em seu Twitter que Mello estaria cometendo o crime de abuso de autoridade ao determinar a divulgação da íntegra do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril. O vídeo faz parte de uma investigação em que se apura se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, conforme acusação do ex-ministro Sergio Moro.

Os atos que se seguiram à saída do ministro do cargo demonstram que a intenção do presidente de fazer mudanças na PF, conforme a acusação de Moro, teria o interesse em proteger a família dele de eventuais apurações. Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta segunda mostra que a Polícia Federal identificou o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, como um dos articuladores de um esquema ilegal de disseminação de notícias falsas. A apuração está no Supremo, mas depende de investigações no Rio de Janeiro, onde o presidente queria trocar a chefia da polícia. E, de fato, o fez, após a queda de Moro e do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo.

Também na segunda, Bolsonaro fez outros dois movimentos simbólicos: emitiu uma nota em tom ameno para dizer que nunca interferiu na polícia e que acredita “no arquivamento natural do inquérito”. Fez ainda uma visita não agendada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que é o responsável por denunciá-lo à Justiça caso entenda que algum crime foi cometido. No mesmo documento, Bolsonaro afirmou que mantinha o seu “compromisso e respeito com a democracia e membros dos Poderes Legislativo e Judiciário”.

O encontro com Aras ocorreu logo após a cerimônia de posse do procurador Carlos Alberto Vilhena na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A antecessora dele na função, Deborah Duprat era considerada uma adversária dos bolsonaristas por ser uma ferrenha defensora dos direitos humanos. Sua saída do cargo foi comemorada nas redes de apoio do presidente. Com exceção dos procuradores, os demais convidados para assistir ao evento o faziam por meio de videoconferência. Quando foi convidado a se manifestar, Bolsonaro perguntou a Aras se poderia ir pessoalmente apertar a mão de Vilhena. Ao que Aras consentiu. Dez minutos depois, a comitiva presidencial desembarcou na procuradoria, como quem chega na casa de um amigo. “Fomos pegos de surpresa. Até achávamos que o presidente estava fazendo piada, de repente, ele apareceu”, relatou ao EL PAÍS um procurador que assistia à cerimônia.

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Guedes e militares temem que parte de vídeo sobre China vaze

Da Folha de São Paulo

A preocupação é que o vazamento das novas críticas possa agravar mais ainda a relação entre Brasil e China. Isso pode afetar a cotação do dólar e os índices da Bolsa.

Na sexta, o mercado reagiu de maneira positiva ao conteúdo da reunião. Analistas financeiros ouvidos pela Folha esperavam que o discurso anti-China fosse mais forte.

O receio é que essa expectativa se quebre caso o restante do conteúdo seja revelado.

Para evitar uma futura crise, a cúpula militar tem defendido que o Ministério de Relações Exteriores se antecipe.

Os fardados do governo pedem que o Itamaraty entre em contato nesta semana com o governo chinês para reafirmar a parceria comercial entre os dois países. Eles querem ainda reforçar que comentários avulsos não representam a posição oficial da atual gestão.

Segundo relatos feitos à Folha, Guedes pediu a Bolsonaro que oriente a equipe ministerial a evitar novas críticas à China. O ministro argumenta que não se pode olhar ideologia quando o assunto é comércio exterior, especialmente pelo fato de o país ser o principal parceiro e sustentar grande parte das exportações.

De janeiro a abril deste ano, o país asiático comprou US$ 20,9 bilhões em produtos brasileiros. O saldo comercial foi positivo para o Brasil em US$ 9 bilhões.

Mesmo com a pandemia, o resultado melhorou em relação a 2019.

Com os EUA, segundo maior parceiro comercial do Brasil, houve forte retração nas exportações e no saldo total. As vendas para os americanos somaram US$ 7 bilhões. A balança total foi negativa em US$ 3 bilhões no mesmo período.

O pedido para que fossem retirados trechos ofensivos à China do vídeo da reunião foi feito pelo governo brasileiro, sob a alegação de que tinham assuntos potencialmente sensíveis.

Mesmo assim, críticas menos fortes ao governo chinês foram mantidas no conteúdo divulgado. Em um dos trechos revelados, por exemplo, Guedes diz que a China deveria financiar uma espécie de Plano Marshall para os países atingidos pelo novo coronavírus.

“A China [trecho omitido] deveria financiar um Plano Marshall para ajudar todo mundo que foi atingido”, disse o ministro sobre planos de recuperação econômica em resposta à crise da Covid-19, que teve origem no país asiático.

Em outro ponto da reunião, ele afirmou que o Brasil tem de “aguentar” o país asiático por ser o maior comprador de produtos brasileiros hoje.

“A China é aquele cara que você sabe que você tem de aguentar, porque, para vocês terem uma ideia, para cada um dólar que o Brasil exporta pros Estados Unidos, exporta três pra China”, ressaltou.

Segundo assessores de Guedes, ele usou a metáfora com o intuito de mostrar que os chineses são importantes para o Brasil após observar críticas feitas por ministros. ​

Após a divulgação do conteúdo, a embaixada chinesa no Brasil publicou nota. Ela evitou comentar os trechos revelados, mas disse que Brasil e China são “parceiros estratégicos globais” e juntos vencerão a crise sanitária.

A posição antichinesa no governo é capitaneada pelo núcleo ideológico, favorável a uma parceria com os EUA.

O comportamento é bastante criticado por ministros como Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Em abril, por exemplo, o ministro Abraham Weintraub (Educação) usou o personagem Cebolinha para fazer chacota da China.

Em março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez postagem também nas redes sociais culpando a China pelo novo coronavírus. Após repercussão negativa, ele disse que nunca quis ofender.

Nos dois episódios, o embaixada chinesa no Brasil reagiu de maneira dura.

No caso do filho do presidente, Bolsonaro telefonou para Xi Jinping em um esforço para aparar arestas de uma crise diplomática.

 

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Hildo Rocha entrega patrulha mecanizada para agricultores de Amarante

Produtores rurais da comunidade Santa Rita dos Sales, no município de Amarante do Maranhão, foram beneficiados por meio de emenda individual do deputado federal Hildo Rocha. O parlamentar conseguiu recursos federais para viabilizar a compra de uma patrulha mecanizada que foi entregue para a Associação dos Produtores Rurais.

Ação do governo Bolsonaro

Em pronunciamento, no ato de entrega do equipamento, Hildo Rocha destacou que o benefício foi conquistado com a ajuda do presidente Jair Bolsonaro. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro que liberou a emenda parlamentar de minha autoria possibilitando assim a compra de 20 equipamentos iguais a esse que entregamos para os produtores rurais de Amarante”, enfatizou o deputado.

Conquista alcançada graças ao apoio do grupo político liderado por Dr. Gildásio Chaves

Hildo Rocha agradeceu também ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão responsável pela licitação e aquisição do equipamento.

“Não poderia deixar de manifestar a minha gratidão ao engenheiro civil Marcelo Andrade Moreira Pinto, diretor-presidente da Codevasf.  Da mesma forma, agradeço à ex-prefeita Adriana Ribeiro e ao nosso amigo Dr. Gildásio pessoas que me ajudaram a conseguir trazer essa grande conquista para a comunidade. Ressalto ainda que a vereadora Benta Sales exerceu papel determinante na conquista dessa máquina, foi um pedido dela juntamente com outros integrantes do grupo político liderado pelo Dr. Gildásio e pela ex-prefeita Adriana”, explicou Hildo Rocha.

“Realmente, essa é uma conquista valiosa, uma grande realização que conseguimos materializar graças ao trabalho do nosso deputado federal Hildo Rocha que destinou emenda para a concretização da compra do equipamento”, declarou a ex-prefeita Adriana.

“Nós estamos todos felizes por essa grande conquista alcançada com a ajuda do deputado Hildo Rocha. A entrega desse tratar significa a realização de um sonho alimentado pelos produtores rurais do nosso município. Estamos todos de parabéns”, disse o líder político Dr. Gildásio.

“O deputado cumpriu com a sua palavra, ele disse que iria nos ajudar e aqui está o trator que há muito tempo a gente sonhava em possuir. Nós só temos a agradecer ao deputado Hildo Rocha, ao Dr. Gildásio e a nossa amiga Adriana”, destacou Raimundo Nonato Sales, presidente da Associação dos Produtores Rurais de Santa Rita, entidade contemplada com o equipamento.

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SOU RADIALISTA E AMO O RÁDIO

Com o avanço da tecnologia os veículos de comunicação tiveram de se adequar aos novos tempos, mudando sua maneira de informar, e, descobrindo novas maneiras para alcançar o público.

Hoje já se pode fazer uma matéria com o entrevista a centenas de quilometros de distância, como se ele estivesse presente no estúdio. As TVs já fazem programas inteiros com os repórteres entrando ao vivo a todo instante.

Nas Redes Sociais pode-se reunir um grupo de amigos e conversar com imagem, basta ter uma boa conexão de internet, e tome conversa por horas a fio, ou melhor, sem fio.

Mesmo acompanhando a evolução e tendo minhas redes sociais, ainda tenho dificuldade para abandonar o meu bom e velho Rádio, onde falo com as pessoas, algumas até sem conhecer, mesmo que a tecnologia me permita ver o meu entrevistado.

Me perguntaram outro dia; “por que não faz LIVE e comenta os acontecimentos atuais do Brasil, do Maranhão e do Mundo. Respondi; prefiro esperar essa “onda” passar e voltar ao estúdio onde apresento o Abrindo o Verbo e o Rádio Mania na Mirante AM.

Meu habitat natural é o estúdio com um operador de áudio, falando com o povo pelo telefone, e recebendo mensagens nas redes sociais, cobrando das autoridades. Então, não penso em fazer LIVE, quero esperar a volta a minha condição de Radialista, e continuar amando este veículo chamado rádio, que é o mais abrangente e sério entre todos os demais. Viva o Rádio!

 

 

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Auxílio emergencial do governo Bolsonaro ampara trabalhadores e aquece economia maranhense na pandemia, afirma Hildo Rocha.

O auxílio emergencial do governo federal pago a trabalhadores informais e famílias de baixa renda ampara os mais necessitados e aquece a economia do País, durante a pandemia do novo coronavírus, principalmente o estado do Maranhão, um dos mais efetados pela crise.

A declaração é do deputado federal Hildo Rocha (MDB- MA), um dos parlamentares que mais se empenhou na Câmara Federal para a provação da matéria. “É o maior amparo social praticado hoje no mundo em apoio às pessoas que estão sofrendo pela pandemia  ocasionada pela Covid-19”, afirmou Rocha.

O parlamentar acredita que 67% da população maranhense está sendo amparada com o auxilio, que ja está sendo pago o segundo mês. “Diretamente, o auxílio emergencial está beneficiando 2 milhões 180 mil pessoas no Maranhão. Indiretamente, contempla mais 2,5 milhões. Ou seja, são 4 milhões 680 mil pessoas  beneficiadas em todo o estado  com essa programa do governo do presidente Jair Bolsonaro”, revelou.

Além de amparar os trabalhadores e suas famílias, Hildo afirma que o auxílio emergencial também está contribuindo para aquecer a economia do estado.

“Esse auxilio emergencial do governo federal também ajuda a  irrigar a economia do Maranhão, pois são R$ 1 bilhão e 400 milhões  injetados por mês na nossa  economia. Em três meses, serão quase R$ 5 bilhões transferidos dos cofres do governo federal para o estado do Maranhão”, finalizou.

A lei que cria o auxílio emergencial que fica entre 600 e 1.200 reais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 1º de abril e publicada no dia 2 do mês passado no Diário Oficial da União (DOU).  O programa atende trabalhadores informais, intermitente e microempreendedores individuais (MEIs).

O benefício será repassado por três meses e será pago em dobro para mulheres chefes de família (R$ 1,2 mil). De acordo com o governo, 54 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas em todo o País. O custo total do programa, segundo o Ministério da Economia, será de R$ 98 bilhões. Trabalhadores intermitentes – modalidade de contrato criada na última reforma trabalhista, em 2017, também têm direito ao auxílio emergencial.

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Lei vai possibilitar pequenos e microempresários a manterem empregos e gerar riquezas no País, afirma Hildo Rocha.

Sancionada na terça-feira (19) a lei que cria o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 13.999/20). A lei é resultante do Projeto 1.282/20, aprovado pelo Congresso Nacional, e que cria uma linha de crédito para o setor, com vistas a minimizar os impactos econômicos da pandemia pelo coronavírus.

Serão R$ 15,9 bilhões destinados ao programa de financiamento, com taxa de juros anual máxima igual à Selic (taxa básica da economia, definida pelo Banco

Central) mais 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de pagamento de 36 meses.

Um dos parlamentares que mais se empenhou para aprovação da proposta no Congresso, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), elogiou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro e destacou as vantagens do programa para os pequenos os empreendedores brasileiros.

“Esse foi um projeto que nasceu no Senado, veio para a Câmara, onde nós fizemos o aprimoramento da proposta, como por exemplo,diminuímos  a taxa de juros para 1,25% e colocamos  três anos para os empresários pagarem o empréstimo que é bastante favorável para este setor. Por isso parabenizo o presidente Jair Bolsonaro  pela criação do Pronamp que vai ajudar a  manter milhões de empregos”, acentuou Hildo Rocha.

Hildo acentuou que os micros e pequenos empresários brasileiros “precisam desses recursos para poder manter seus negócios funcionando e gerar empregos e riquezas em nosso País”, disse.

O parlamentar acrescentou que “este é mais um trabalho de parceria do Executivo federal com o Legislativo que que dá certo” para o bem do Brasil para o enfrentamento da crise econômica gerada pela pandemia do coronavirus.

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