Domingo, 19 de janeiro de 2020.

“A Segurança acabou no estado do Maranhão, não existe. “A Segurança no estado do Maranhão está na UTI, não existe, acabou. Falta de credibilidade”.Deputado Raimundo Cutrim.

Do blog de Jorge Aragão

Cutrim(PCdoB) arrepia com a Segurança Pública do Maranhão

Pelo visto nem os aliados possuem mais paciência com o fraco Governo Flávio Dino. O deputado estadual Raimundo Cutrim, do mesmo partido do governador (PCdoB), “chutou o pau da barraca” e “detonou” o governo comunista nesta quinta-feira (01), na Assembleia Legislativa.

Cutrim iniciou suas críticas mirando alguns secretários do Governo Flávio Dino. Os alvos do deputado comunista foram os secretários Carlos Lula (Saúde) e Jefferson Portela (Segurança).

“A gente liga para o secretário de Saúde e ele nem atende, faz 90 dias que eu estou querendo marcar uma audiência com ele e não consigo, mais de 90 dias. E isso é uma falta de respeito com o deputado e com o político, porque eu não vou pedir aqui para o presidente da Assembleia intermediar uma fala minha com o Secretário, porque ali ele tem uma obrigação de atender todos os 42 deputados. Porque nós precisamos de uma informação, precisamos levar um pleito de um município, e nós não podemos porque o secretário não atende. Você liga para o secretário de Segurança, ele não atende. Eu larguei de ligar, liguei 10 vezes para marcar, mas deixei porque eu não preciso dele. Eu não preciso de segurança para nada, para quê? Eu fui secretário por quase 12 anos, mas nunca fui chamado para nada, pelo menos para dar uma opinião”, lamentou o parlamentar.

Raimundo Cutrim ainda disse que na semana que vem apresentará um Projeto de Lei que obrigue os secretários de Estado, a cada seis meses, a comparecem na Assembleia Legislativa para prestarem contas ao parlamento.

“Eu estou entrando agora com um projeto, na segunda-feira, para que os secretários sejam obrigados a semestralmente prestar contas de sua pasta perante a comissão ou o Plenário. É obrigatório sob pena de crime de responsabilidade. Porque os deputados, como fiscais do governo, precisam saber o que está acontecendo na Pasta”, afirmou Cutrim.

O deputado comunista também afirmou algo que muitos já falavam sobre a Segurança no Governo Flávio Dino, mas até o momento apenas os oposicionistas tinham a coragem de dizer, mas agora foi a vez de u governista admitir a realidade que vive o Maranhão no setor.

“A Segurança acabou no estado do Maranhão, não existe. A Segurança no estado do Maranhão está na UTI, não existe, acabou. Falta de credibilidade”, finalizou Cutrim.

 

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Corregedora Anildes Cruz recebe o título ‘Amiga da APAC’ em Itapecuru-Mirim

Durante visita realizada à comarca de Itapecuru-Mirim, nessa terça-feira (30), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, recebeu o certificado “Amiga da APAC”, durante solenidade realizada no Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, localizado às margens da BR 222. Idealizada pela juíza titular da 2ª Vara e responsável pela execução penal, Mirella Freitas, a APAC tem capacidade para abrigar 39 recuperandos do regime fechado.

O certificado foi entregue pelo ressocializando e presidente do Conselho de Sinceridade e Solidariedade, José Ribamar, que parabenizou a corregedora pelas ações realizadas em prol do fortalecimento da ressocialização penal. “Estamos felizes por recebê-la em nossa APAC, para conhecer nossa rotina diária de superação. A presença da corregedora Anildes Cruz por si só fortalece a nossa força de vontade de voltarmos à sociedade com a dignidade que esta instituição nos oferece”, ressaltou José Ribamar.

 

A desembargadora corregedora agradeceu a homenagem, e falou da importância da APAC no cumprimento das penas e ressocialização dos apenados . “Na verdade, cada um de vocês, ressocializandos, é que estão de parabéns por agarrarem essa oportunidade de voltar à sociedade  de forma digna, verdadeiramente ressocializados, seja por meio da leitura, da reflexão espiritual, ou mesmo, do aprendizado de um ofício”, pontuou Anildes Cruz.

 

A corregedora também parabenizou a juíza Mirella Freitas, pelo importante trabalho dedicado à execução penal na comarca de Itapecuru-Mirim, e pelo árduo trabalho desenvolvido ao longo do último ano frente à APAC.

 

APAC – O Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Itapecuru-Mirim foi inaugurado no dia 21 de junho de 2016. A entidade conta com uma grande área onde os presos recuperandos do regime fechado tem a oportunidade de ler, assistir aulas – inclusive de informática – aprender a cultivar hortaliças, verduras, e criar peixes e aves. Os recuperandos têm diversas tarefas ao longo do dia, como a limpeza do próprio prédio, manutenção da horta, momento de oração e louvor espiritual, entre outros. “Todas essas ações contam positivamente para a ressocialização de quem está na APAC”, explicou a juíza Mirella Freitas.

Corregedora Anildes Cruz recebe homenagens na APAC Itapecuru Mirim

SEMANA ITINERANTE – A corregedora Anildes Cruz realiza uma série de visitas, ao longo desta semana, à comarcas do interior do Estado. Nessa terça-feira (30), a desembargadora, acompanhada de juízes auxiliares, visitou as comarcas de Itapecuru-Mirim, Arari, e Vitória do Mearim.

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Sousa cobra solução para a liberação do licenciamento ambiental dos produtores rurais

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (31), para fazer um balanço da audiência pública, proposta por ele, que debateu sobre os entraves burocráticos causados pelo Governo do Estado para a obtenção do licenciamento ambiental e da outorga do uso de águas superficiais (DOAS), em todo o Maranhão.

O evento foi realizado na última quarta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão, com as presenças dos deputados Júnior Verde (PRB), Valéria Macedo (PDT) e Fernando Furtado (PC do B), representantes de órgãos e instituições ligadas à área e grupos de produtores rurais de todo o Maranhão.

“Fizemos essa audiência pública para reivindicar do Governo Flávio Dino (PCdoB) que tome às providencias juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), já que milhares de produtores rurais estão sendo prejudicados com esse entrave da liberação da dispensa de outorga e da licença ambiental. Foi um evento bastante produtivo, que contribuirá com o fortalecimento do setor produtivo maranhense”.

Sousa explicou que, hoje,há uma divergência entre o Decreto nº 31.109 publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 11 de setembro de 2015, que institui o Programa de Adequação Ambiental de Propriedade e Atividade Rural do Estado do Maranhão, que concede autorização para licença ambiental e outorga de 50.000 m² e a Portaria de nº 060 da SEMA, que entrou em vigor no dia 21 de outubro de 2016, determinando que essa área fosse diminuída para menos de 3.000 m². “Essas duas medidas estão criando um atravanque muito grande para os produtores, agricultores rurais e de toda a classe que tenta buscar o incentivo nos bancos”, disse Sousa.

Encaminhamentos

Na ocasião, foram debatidos vários questionamentos sobre a burocracia no licenciamento para captação de água da chuva, a preservação dos biomas maranhenses e o fortalecimento dos recursos hídricos. Ao final, as autoridades relacionaram uma série de propostas que deverão ser enviadas para os órgãos competentes.

“Ouvimos e discutimos com os produtores, lideranças e especialistas no assunto, para, a partir de agora, elaborarmos os encaminhamentos que vão ser propostos e eu espero que, de fato, o problema seja solucionado com urgência. Uma delas refere-se à deficiência de técnicos na SEMA que operam no Sistema Integrado de Gerenciamento de Licenças e Autorizações Ambientais (SIGLA), que emite o documento. São mais de 1,3 mil assentamentos no Maranhão aguardando a liberação para garantir o financiamento de projetos de Agricultura Familiar para captação de águas”, declarou o deputado.

Participaram da Audiência Pública, membros das secretarias de Estado do Meio Ambiente (SEMA), de Agricultura Familiar (SAF), de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Incra, Iterma, Caema, Codevasf, Banco do Nordeste, Banco do Brasil Fetrafe, Fetaema, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores, UFMA e Uema, Sindicatos e Associações de Produtores Rurais do MA.

 

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Wellington é recebido pelo Governador do Amazonas no Parlamento Amazônico

 

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi recebido, na manhã da última sexta-feira (26), pelo Governador do Estado do Amazonas, David Almeida (PSD). O encontro foi realizado no palácio do Governo, em Manaus, logo após reunião da diretoria do Parlamento Amazônico.

Na oportunidade, Wellington e o Governador do Amazonas conversaram sobre temas que foram debatidos no Parlamento Amazônico, como Energia e Mineração; Demarcação e Áreas de Reservas Ecológicas; Aviação Regional e o isolamento da região Norte e Nordeste.

“São temas de grande relevância para a nossa Amazônia e precisam sempre de discussões. Com a união do Executivo e Legislativo, conseguiremos mais benefícios para a região amazônica, para a região Norte e Nordeste. Na reunião do Parlamento Amazônico, ainda falamos sobre o prejuízo econômico para o Maranhão quanto aos cortes de voos regulares que resultou em aumento de preços das passagens áreas. Nós precisamos tomar alguma providência, precisamos fomentar os voos na Região e não tirar. infelizmente quem sofre com tudo isso, são os passageiros, são os turistas que querem visitar o nosso Estado neste período de férias, no período junino e encontram essa situação, lamentável”, disse Wellington.

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