Linha Livre com Geraldo Castro | TRE mantém Alan Linhares como prefeito de Bacabeira
Domingo, 27 de setembro de 2020.

TRE mantém Alan Linhares como prefeito de Bacabeira

TRE mantém Alan Linhares como prefeito de Bacabeira.

TRE mantém Alan Linhares como prefeito de Bacabeira.

Por 4×1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve, na tarde desta quinta-feira (12), decisão da justiça eleitoral e também, julgou improcedente a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) movida pela Coligação, derrotada nas urnas, “Bacabeira União de Todos Nós”, contra o prefeito Alan Linhares (PTB). Os desembargadores Eulálio Figueiredo, Alice Rocha e Daniel Leite, acompanharam o voto favorável do relator, desembargador Guerreiro Júnior, mantendo Alan Linhares no cargo de prefeito.

 

Vale ressaltar que, ainda, na decisão do juiz de 1° grau, foi constatada a total ausência de provas, ou seja, não existiram evidências e nem substâncias suficientes naquilo que foi alegado pela coligação que ficou em terceiro lugar no pleito majoritário das eleições de 2012. Mesmo assim, inconformada com o resultado, recorreu ao TRE.

 

A Corte do TRE acompanhou o parecer do procurador do Ministério Público Eleitoral (MPE), Régis Richael Primo da Silva, inocentando o prefeito Alan Linhares. O Ministério Publico Eleitoral – MPE, órgão fiscal da lei, analisou o processo e entendeu que, deveria ser mantida a sentença de improcedência da ação.

 

Segundo o advogado Enéas Garcia Fernandes Neto, que defendeu o prefeito Alan, as alegações de distribuição de tijolos e abuso de poder econômico nas eleições de 2012, não ocorreram.  “O TRE no julgamento de hoje, analisando detidamente todas as provas dos autos, confirmou a vontade popular dos eleitores de Bacabeira por entender, justamente, que não foi provado absolutamente nada do que foi alegado pela Coligação ‘Bacabeira União de Todos nós”, explicou o advogado.

 

A votação do TRE põe fim a uma batalha jurídica que Alan Linhares vinha travando contra um pequeno grupo da oposição que não aceita o resultado das urnas e tenta, a todo custo, tirar o seu mandato que foi outorgado por mais de 4 mil eleitores de Bacabeira.  “Prevaleceu o senso de justiça. Não é com armação política que se consegue chegar à prefeitura. A decisão do TRE representa a vontade popular. A vitória é do povo de Bacabeira”, comemorou Alan Linhares.

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