Linha Livre com Geraldo Castro | Sedes capacita técnicos para aumentar o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família no Maranhão
Quarta-feira, 30 de setembro de 2020.

Sedes capacita técnicos para aumentar o número de famílias atendidas pelo Bolsa Família no Maranhão

Fernando Fialho e Ana Gabriela explicam a importância da capacitação dos instrutores do CadÚnico

Cadastradores, operadores, multiplicadores, entrevistadores e gestores municipais do Programa Bolsa Família no Maranhão estão sendo capacitados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes). A qualificação prossegue até o final de fevereiro de 2013, para que possa alcançar todos os técnicos que trabalham com o programa nos 217 municípios maranhenses. Ao todo, já foram realizados quatro treinamentos, com 177 técnicos qualificados.

“A presidenta Dilma Rousseff e a governadora Roseana Sarney estão empenhadas na redução da extrema pobreza. Construímos um amplo programa de combate à pobreza no Maranhão, reunindo todas as ações e recursos federais e estaduais. Agora, os técnicos envolvidos nos Programas Bolsa Família e Brasil Carinhoso estão sendo qualificados para aumentarmos o trabalho de Busca Ativa das famílias extremamente pobres e das crianças, para que possam ser cadastradas e beneficiadas com transferência de renda”, disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

O secretário destacou, ainda, que os municípios têm um papel importante na localização dessas famílias por meio da Busca Ativa e também no controle dos requisitos necessários exigidos para que essas famílias participem desses programas e assegurem a continuidade do recebimento da renda.

Os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)/ Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), Maria Helena Kittel Werlang, Cláudia d’Ávila e Elizabeth Gomes,estiveram em São Luís no final da primeira quinzena de novembro, realizando em parceria com a equipe da Sedes, a Capacitação para a Formação de Instrutores de Preenchimento dos Formulários do Cadastro Único (CadÚnico) das prefeituras de São Luis, Viana, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Pindaré-Mirim, Caxias, Magalhães de Almeida e Penalva.

Os instrutores habilitados são entrevistadores do CadÚnico que trabalham no cadastramento de pessoas resgatadas do trabalho escravo, famílias ciganas, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades de terreiros, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário e de acampados, famílias atingidas pelo deslocamento de moradia ou perda de atividade econômica em razão da construção de empreendimentos de infraestrutura em seus locais de moradia, presos do sistema carcerário e catadores de material reciclável.

Educação

Também foram capacitados pela equipe da Sedes, os técnicos das Secretarias Municipais de Educação que operam o sistema Projeto Presença, alimentando mensalmente as informações da frequência  escolar dos alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Eles foram treinados no Sistema de Condicionalidades (requisitos) do Programa Bolsa Família (Sicon), uma ferramenta utilizada no gerenciamento desses requisitos e no sistema de gestão do programa.

De acordo com as informações da Superintendente dos Programas de Transferência e Complementação de Renda e Coordenadora Estadual do Bolsa Família no Maranhão, Ana Gabriela Borges Melo, o objetivo desses sistemas são o aperfeiçoamento e a integração da gestão do Programa Bolsa Família, na Busca Ativa aos beneficiários com cadastros desatualizados; aos alunos beneficiários sem informação de frequência escolar e não localizados nas escolas; às famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem crianças na faixa etária entre 0 a 6 anos e que ainda não registraram essas crianças no CadÚnico para que possam ter acesso ao recebimento do beneficio do  Programa Brasil Carinhoso, que é um direito das crianças que estão nessa faixa de idade, além das famílias que vivem em situação de extrema pobreza que ainda não estão participando de programas socioassistenciais.

A Sedes também capacitou os técnicos de 48 dos 57 municípios maranhenses onde houve reeleição de prefeitos nas eleições municipais deste ano, para serem multiplicadores de informações sobre o Cadastro Único do Programa Bolsa Família.

Esses multiplicadores vão participar nos municípios de uma grande equipe técnica que atuará na formação dos entrevistadores do CadÚnico, que farão o cadastramento das famílias beneficiárias do Bolsa Família nos 217 municípios maranhenses em 2013.

Ainda como parte do ciclo de capacitações, a Sedes reuniu em São Luís, no final de novembro (26), no auditório da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) os gestores municipais do Programa Bolsa Família.

Na ocasião, completando o processo de formação dos técnicos dos municípios onde houve reeleição, foi apresentada a palestra “Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família”, com informações sobre a gestão compartilhada no Bolsa Família, a importância do gestor municipal e da coordenação estadual do Programa para o êxito da gestão descentralizada, além  da importância do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família. Foram apresentados, também, os diferentes sistemas de informação que apóiam a gestão do Bolsa Família e seus objetivos, bem como os meios de comunicação utilizados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e os governos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

“Os municípios não capacitados nesta primeira etapa serão todos capacitados em fevereiro de 2013. Além disto, a Sedes vai realizar reuniões regionais nos 217 municípios do Estado, inclusive com as equipes de transição de governo, nos municípios onde não houve reeleição”, adiantou Ana Gabriela Borges.

Busca Ativa para Cadastro Único

A Busca Ativa é uma ação do Plano Brasil Sem Miséria, para levar o Estado até onde o cidadão está. O primeiro passo é a busca ativa de todas as famílias de baixa renda, com especial prioridade para aquelas em situação de pobreza extrema, com renda familiar mensal, por pessoa, de até R$ 70,00 para que sejam identificadas e inscritas no Cadastro Único.

O poder público municipal deve se mobilizar para incluir novas famílias de baixa renda que ainda não foram identificadas, fazendo com que o cadastramento leve o Cadastro Único às famílias mais vulneráveis economicamente, e que ainda não estão recebendo a ajuda financeira do Bolsa Família por falta de inscrição no programa.

Superação da pobreza extrema

Bases do Programa Bolsa Família:

– Transferência de renda – promove o alívio imediato da pobreza;

– Condicionalidades- compromissos que reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social;

– Ações e programas complementares – voltadas para o desenvolvimento das famílias, de modo que as famílias beneficiadas consigam superar a situação de vulnerabilidade, rompendo com o ciclo da pobreza entre gerações nas famílias de baixa renda.

 

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