Linha Livre com Geraldo Castro
Quarta-feira, 8 de julho de 2020.

Camyla Jansen visoria obras em Cajari

Prefeita Dra.Camyla Jansen e sua Chefe de Gabinete Izabely Araújo no Igarapé do Baiano.

A prefeita Dra. Camyla Jansen(DEM) apoveitou a semana passada para vistoriar o andamento das diversas obras no município de Cajari o que sempre vem acontecendo na sua gestão, a fim de acompanhar de perto o ritmo e a qualidade empregadas nas mesmas.

Obras do Mercado Novo de Cajari, com a prefeita, o vereador Juca do Veloso e Izabely Araújo

Dra.Camyla foi até o Iguarapé do Baiano, esteve no povoado Cambucá vendo o sistema de abastecimento dágua e na Ladeira, além da sede, passou a sexta-feira em Gameleira, também fiscalizando as obras da sua administração. No povoado Cavaleiro, visitou o estádio de Cajari, que ainda não tem nome definido, mas já recebeu todo o gramado, além dos testes de iluminação.

Visita ao estádio que está sendo construído no povoado Cavaleiro

“Eu fiz questão de olhar in loco cada obra que nós estamos realizando, para conferir o cronograma e a qualidade de cada uma. Ao contrário do que dizem alguns, eu estou presente na cidade e se fico em São Luís, tenho procurado as autoridades para levar melhorias para nosso municipio, como a reunião em que estive com o deputado Marcelo Tavares, buscando a recuperação da MA-317 que está com vários trechos prejudicados, apesar do esforço que fizemos em toda a extensão da rodovia para não deixar romper o fluxo de ir e vir dos cajarienses”, disse Camyla.

Gramado do estádio de Cajari todo pronto

A prefita de Cajari afirmou que muitas pessoas reclamam de problemas na sede do municipio, mas lembra que tudo está sendo providenciado, pois os recursos são poucos e o que veio do Governo Federal para o combate a pandemia de Coronavirus tem de ser empregados na saúde e não pode ser colocado em outras atividades.

“Não posso empregar estes recursos em outras atividades a não ser na saúde, portando estou trabalhando junto aos nossos deputados e ao Governo do Estado para adquirir verbas para a recuperação das ruas dentro da sede, principalmnte a Rua da Barragem que sei da necessidade da população”, afirmou Camyla Jansen.

Outros locais tabém foram visitados pela prefeita Dra. Camyla, que esteve acompanhado por sua Chefe de Gabinete Izabely Araújo, vereador Juca do Veloso, líder do governo na Câmara Municipal e outros auxiliares. Ela também visitou as obras do novo Mercado da cidade no bairro Tamancão.

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VIANA, uma cidade entregue à própria sorte

Este é o estado atual do Casarão Amarelo, referência nacional de Viana-Ma.

Afastado do meu labor na Rádio Mirante AM onde apresento o Abrindo o Verbo e o Rádio Mania, dois programas de grande audiência, tirei uns dias e fui para a Baixada Maranhense, minha terra querida de onde vieram meus avós, e fiquei por lá por mais de 15 dias, curtindo o calor da cidade de Cajari, comendo peixe da água doce e dormindo.

Vez por outra saía para passear e quase sempre me dirigia à vizinha cidade de Viana, conhecida também com Cidade dos Lagos, Princesa da Baixada, terra de gente boa, hospitaleira.

Mas dessa vez me decepcionei, não com a cidade, mas com a administração pública, que transformou o município num verdadeiro caos com a sede largada à própria sorte, a população revoltada, haja vista a falta de limpeza pública, ruas esburacadas, esgoto correndo a céu aberto entre outras mazelas.

Prédio histórico, sede da prefeitura de Viana

Não fosse o imenso patrimônio histórico e cultural e os grandes nomes de nativos daquele lugar, hoje quem não conhece a cidade, ao chegar poderia dizer que é uma das mais feias da Baixada Maranhense. Completamente abandonada pelo Poder Público, Viana vive dias sombrios, inclusive na área de segurança pública com mortes violentas e crimes insolúveis.

Só pra se ter uma ideia, a entrada da cidade é completamente esburaca, desde a MA-014, até a rodoviária, a avenida é cheia de buracos, o que deixa uma impressão ruim e do descaso do gestor com a coisa pública. Nem mesmo tapar os buracos, o prefeito consegue.

Não foi essa a Viana que conheci desde a década de 1990 quando fui a primeira vez fazer cobertura de futebol no estádio Djalma Campos, filho ilustre da cidade. Não foi essa a Viana do prefeito Messias Costa, de Chico Gomes, de Walber Dualibe, de Daniel Filho.Não, não foi.

A Viana que conheci e tenho esperança de mudanças para melhor, está imortalizada nesta bela canção de Beto Pereira;

Eu vi ana na janela

Olhando a lua

Admirando o corpo dela

Estava nua

Ai,ai,ai

Que bela criatura

 

O brilho do teu olhar

É como estrela vermelha

Clareou o céu azul

E iluminou américa do Sul

E neste mesmo dia encantou

Meu coração

E quase morre de amor

E inspirou essa canção

 

(refrão)

 

Ana e a lua

Lua e Ana

Ana e a lua

Lua e Viana.

É preciso cuidar do inestimável patrimônio histórico, pois Viana é uma das cidades mais antigas do Maranhão, terra de muitos intelectuais, artistas, políticos, empresários e figuras importantes na história do nosso estado.

Ao povo vianense cabe saber escolher seu próximo gestor, pois este que lá está jogou a cidade na penumbra, transformando-a num lugar feio, descuidada, abandonada. Que o povo saiba dar o troco ao Maugrado que foi feito com a Princesa dos Lagos!

DADOS DE VIANA

Viana é um município brasileiro localizado na Baixada Maranhense, estado do Maranhão. Sua população em 2019 foi estimada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 52.441 habitantes,[2] distribuídos em 1.166,745 km² de área. A cidade de Viana é a quarta mais antiga do Maranhão e teve sua origem na aldeia Guajajara de Maracu, que começou a ser povoada pelos missionários da Companhia de Jesus em 1709.

 

Hoje Viana conta com dezenas de estabelecimentos comerciais: lojas de móveis, eletrodomésticos, supermercados, restaurantes, distribuidoras de alimentos, farmácias, óticas, hotéis, clínicas particulares (para pequenos exames médicos), lojas de vestuários (roupas e calçados), lojas do ramo agropecuário, lojas de revenda de motocicletas, lojas de auto-peças, padarias, mercado público (conhecido como feira da Barra do Sol), correspondentes bancários e financeiras, vários açougues, salões de beleza, armarinhos, escolas, pizzarias, pequenas lanchonetes, etc. É a maior cidade da região dos Lagos Maranhenses. Depois da cidade de Pinheiro, é a segunda maior cidade da região da Baixada Maranhense.

 

É o principal centro comercial e de serviços da Região dos Lagos Maranhenses. Seu centro comercial é o mais movimentado de toda região e conta com agências do Banco do Brasil, Bradesco, Banco do Nordeste, Agência dos Correios e Caixa Econômica Federal, além de 02 agências Lotéricas. Recentemente o município por ser pólo da Região dos Lagos, foi contemplado com um IFMA (Instituto Federal de Educação do Maranhão).

 

Sua economia gira em torno do comércio varejista e atacadista, agricultura (destaque para a produção de farinha de mandioca e arroz), pecuária (destaque para a criação de búfalos), pesca artesanal e comercial, e prestação de serviços em geral. O município é sede da [Região de Planejamento dos Lagos] que compreende os municípios de Penalva, Cajari, Matinha e Olinda Nova do Maranhão. (Lei Complementar 108/2007).

 

O rio Maracu (também chamado de canal do Maracu), um dos mais importantes da Baixada, tem como função conduzir a água do lago Viana para o rio Pindaré e ocasionalmente permitir a entrada de água salgada procedente da baía de São Marcos, através das marés altas, trazendo cardumes para o lago. O lago de Viana é conectado ao lago Cajari por meio do rio Cajari.

Texto: Geraldo Castro

Informações : Wikipédia

 

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São Bento:município deve criar aba no Portal da Transparência para divulgar recursos da Covid-19

Em decisão liminar, a Justiça, na quinta-feira, 2, atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, determinou ao Município de São Bento, que crie uma aba específica no portal da transparência, atualizada diariamente, com a apresentação de forma discriminada dos valores orçamentários, da execução de despesas e de todos os gastos públicos relacionados ao enfrentamento da Covid-19 (inclusive os já realizados).

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada no dia 23 de junho pela promotora de justiça de São Bento, Laura Amélia Barbosa. A medida judicial foi proferida pela juíza da comarca, Patrícia da Silva Santos Leão.

O Município também está obrigado, no prazo de cinco dias, a contar da intimação, a apresentar no portal da transparência os contratos administrativos de prestação e fornecimento de bens e serviços, nota de empenho, liquidação e pagamento, descrição do bem e/ou serviço, o quantitativo, o valor unitário e total da aquisição, a data da compra, o nome do fornecedor, inclusive CNPJ e o prazo contratual, bem como o quantitativo de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 no município.

Em caso de descumprimento da determinação, o Município de São Bento deverá arcar com o pagamento de uma multa de R$ 10 mil por dia de atraso.

MILHÕES DE RECURSOS

Ao justificar o pedido, a promotora de justiça Laura Amélia Barbosa afirmou que, conforme levantamentos realizados pela Promotoria, o Município já recebeu recursos da ordem de milhões para o fim específico de enfrentamento da pandemia. “Contudo, a administração municipal deixou de efetivar a transparência e a publicidade na aplicação dos recursos, não inserindo as informações necessárias no Portal de Transparência, mesmo após expedição de Recomendação para que fossem fornecidos tais dados”, revelou.

Na avaliação da representante do MPMA, com informações claras e atualizadas, os cidadãos e os órgãos de controle podem acompanhar as medidas adotadas pelo Poder Público no enfrentamento da pandemia, inclusive fiscalizando as verbas federais e estaduais já repassadas e as que ainda serão destinadas para este fim.

Redação: CCOM-MPMA

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Propostas de Hildo Rocha aprovadas e incluídas na PEC 18/20 garantem separação dos poderes

O texto da Proposta de Emenda à Constituição de número 18/2020, aprovado pelo Senado Federal, previa que caso houvesse necessidade de adiamento das eleições em determinada cidade, por causa da pandemia, a própria Justiça Eleitoral poderia remarcar o pleito, tendo como limite para as eleições o dia 27 de dezembro. Mas, a Câmara dos Deputados mudou essa parte do texto que estava no parágrafo quarto do artigo primeiro. O deputado Hildo Rocha foi autor da proposta de supressão do parágrafo quarto.

 

“O Tribunal Superior Eleitoral é uma anomalia porque além de ser órgão do judiciário também faz atividades do executivo, pois ele que organiza as eleições. Agora, passar o poder de legislar ao TSE é um equívoco muito grande, é um precedente enorme que nós estamos abrindo, porque a data das eleições é marcada na Constituição Federal, sempre foi assim. Passar o poder de determinar a data das eleições, que não seja por questões judiciais, para o judiciário eleitoral será uma grande aberração”, declarou Hildo Rocha.

 

Outro destaque apresentado por Hildo Rocha, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

 

“Nós não podemos delegar ao Tribunal Superior Eleitoral o poder de mudar o Código Eleitoral. Nós não somos calango para bater cabeça para o Ministro Barroso. Não é porque o Ministro Barroso quer que nós vamos concordar, não é assim. Ele é Ministro do Supremo Tribunal Federal, é Ministro do TSE, tem que ser julgador, legislador não. Quem tem que legislar é o Congresso Nacional, não é o Judiciário. O Judiciário tem o poder de julgar. Não vamos infringir o art. 60 e rasgar a Constituição Federal, que todos nós juramos cumprir quando assumimos nossos mandatos no Parlamento federal”, sublinhou o parlamentar.

 

Regras sanitárias recomendadas por Hildo Rocha

Hildo Rocha diz que para evitar o contágio pela Covid-19, durante a votação, o certo seria criar meios para facilitar o distanciamento das pessoas.

 

“Isso só pode ocorrer com novas seções eleitorais. Em vez de termos seções com 300 eleitores, devemos ter seções com, no máximo, 100 eleitores, porque assim você diminui o fluxo de pessoas. Isso, sim, é o que deve ser feito para proteger os eleitores no dia das eleições. Além disso, devemos dar aos mesários equipamentos de proteção individual, porque eles vão trabalhar o dia todo nas seções eleitorais”, ressaltou Hildo Rocha.

 

Sala de imunização

Hildo Rocha sugeriu também modificação no layout do espaço da votação. “Já que é para defender a ciência, devemos criar antessalas para imunizar os eleitores, para que eles possam exercer o seu sagrado direito de votar com tranquilidade, com segurança sanitária”, grifou Hildo Rocha.

 

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

 

•          os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

 

•          outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

 

•          os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

 

•          a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

 

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

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Prefeitura de Cajari recupera estradas vicinais

Mesmo com toda dificuldade a prefeita Dra. Camyla Jansen tem trabalhado bastante no municipio de Cajari, recuperando inclusive a MA-317 de responsabilidade do Governo do Estado, que esta prestes a interromper a circulação de veículos e pessoas da sede.A Prefeitura estava esperando o tempo melhorar e as águas baixarem nos campos inundáveis, para iniciar estradas vicinais que estavam sem condições de trafégo para vários povoados.

 

Assim foi iniciada a recuperação da estrada no Iguarapé dos Baiano, onde os moradores tinham feito uma ponte de madeira para a circulação, pelo menos, de motocicletas, veículo bastante utilizado por quem mora naquela região. O inverno muito rigoroso, cortou e derrubou a via de acesso a vários povoados, mas a prefeitura já recuperou o local dando condições de passagem para os moradores. 

 

Assim, os povoados Cambucá, Ladeira, Alegre I e II, Bacuri, São Miguel dos Correas entre outros, já estão acessivel depois da recuperação da via no Iguarapé do Baiano, a oposição vive colocando críticas sobre este setor, mas vários dos membros da mesma, já receberam recursos para realizar a construção de ponte, bueiros e toda estrutura que iria resolver definitivamente o problema.

 

“A oposição fala muito, mas já vieram recursos no passado para realizar a obra do Iguarapé do Baiano, eu estava muito preocupada com a situação dos moradores de Cambucá, Ladeira, Alegre 1, Alegre 2, Bacuri, São Miguel e outros povoados. Enfim, conseguimos realizar o serviço agora que as chuvas suspenderam, e vou atrás dos recursos necessários para realizar a obra em definitivo para não acontecer mais este tipo de problema”, afirmou Camyla Jansen.

 

De acordo com a prefeita a atenção da administração não está centrada só no combate e controle do Coronavirus, sim em todos os aspectos de uma cidade como Cajari que precisa de muita coisa, inclusive ela cita o trabalho de rede de esgoto na sede do municipio o que está acontecendo e afirma que busca junto ao Governo do Estado paraceiria para recuperar a estrada de acesso à sede sem esquecer os demais povoados.

 

“Para a oposição, tudo é muito fácil, temos muito dinheiro e não fazemos porque não queremos, mas a mesma oposição passou tanto tempo administrando Cajari  nada fez para dar dignidade ao nossa população. Eu trabalho com o pensamento voltado para o povo de Cajari” disse Camyla Jansen.

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Descoberto o primeiro remédio contra a covid-19 que pode salvar vidas

A dexametasona reduz a mortalidade nos doentes mais graves, segundo os resultados de um ensaio com milhares de pacientes.

Do El Pais Brasil

Seis meses depois do início da pior pandemia do século XXI, que já matou quase meio milhão de pessoas no mundo todo, pesquisadores no Reino Unido afirmam ter encontrado o que por enquanto é o primeiro tratamento capaz de evitar mortes por covid-19: a dexametasona.

Os responsáveis pelo ensaio clínico Recovery, realizado no Reino Unido com mais de 11.000 pacientes, informaram nesta terça-feira que essa droga reduz a mortalidade entre os doentes muito graves, que precisam de respiração assistida, e também entre aqueles que necessitam de oxigênio. O medicamento não demonstrou benefícios entre pacientes com casos mais leves de Covid-19. Farmacêutico mostra um frasco de dexametasona.

Segundo os responsáveis pelo estudo, a dexametasona pode evitar uma de cada oito mortes entre os pacientes mais graves e salvar uma vida de cada 25 entre aqueles que recebem oxigênio. Esses resultados ainda são preliminares, mas os responsáveis pelo trabalho disseram que em breve os publicarão em uma revistas científicas devidamente revisada por especialistas independentes.

Em todo ensaio clínico há um comitê de especialistas independente, que revisa os dados provisórios e se encarrega de interrompê-lo caso se detecte que um medicamento possui benefícios, para que este comece a ser administrado imediatamente a todos os pacientes. Foi o que aconteceu no dia 8 durante o estudo Recovery, que está analisando vários tratamentos contra a covid-19 entre mais de 11.000 pacientes em 175 hospitais no Reino Unido.

A dexametasona é uma droga bastante conhecida ― foi descoberta em 1957 ― e barata. É um corticosteroide com efeitos anti-inflamatórios e um supressor da resposta imunológica que é usado contra fortes reações alérgicas e doenças autoimunes, como a artrite reumatoide. A Organização Mundial da Saúde (OMS) o considera um medicamento essencial para qualquer sistema de saúde.

Este braço do ensaio britânico analisou 2.104 infectados que foram selecionados aleatoriamente para receber essa droga. Sua progressão foi comparada à de 4.321 pacientes que receberam os cuidados habituais contra a covid-19. A mortalidade entre os que precisavam de respiração assistida foi de 41%, enquanto os que necessitavam de oxigênio tiveram uma taxa de mortalidade de 25%. Entre os pacientes que não precisaram dessas duas intervenções, a mortalidade foi de 13%. No primeiro tipo de infectados, a dexametasona reduziu a mortalidade em um terço. No segundo tipo, em um quinto. Nos pacientes menos graves, não foi observado nenhum benefício.

“A dexametasona é a primeira droga que melhora a sobrevivência na covid-19”, ressaltou Peter Horby, pesquisador da Universidade de Oxford e um dos coordenadores do estudo. “A sobrevivência é maior entre os pacientes que necessitam de respiração assistida, por isso esse medicamento deve ser administrado a todos os pacientes neste estado. A dexametasona é barata, está disponível e pode ser usada desde já para salvar vidas em todo o mundo”, acrescentou o pesquisador em um comunicado à imprensa divulgado por sua instituição.

“Embora sejam preliminares, estes resultados são muito claros, a dexametasona reduz o risco de morte em pacientes com complicações respiratórias graves”, acrescentou o médico de Oxford Martin Landray, outro dos responsáveis pelo ensaio. “É fantástico que o primeiro tratamento que demonstra evitar mortes esteja disponível e seja acessível em todo o mundo”, ressaltou.

Os resultados são especialmente positivos porque chegam pouco depois que os responsáveis pelo estudo anunciaram que um dos possíveis tratamentos mais promissores ― a hidroxicloroquina ― não tem efeitos positivos em pacientes hospitalizados. O ensaio britânico também está testando a eficácia de outros tratamentos, incluído o plasma de pacientes recuperados.

Antoni Trilla, médico do Hospital Clínico de Barcelona e assessor científico do Governo espanhol, recomenda cautela. “Depois de todos os problemas que houve com outras drogas, é necessário aplicar uma dose extra de cautela”, afirma. “São dados preliminares, devemos esperar até ver todos os dados devidamente publicados para julgar”, acrescenta.

O tratamento com dexametasona é aplicado há meses em casos graves de covid-19 na Espanha. “Até agora, é o único que podemos dizer com segurança clínica que melhora o estado dos pacientes”, assinala Pilar Ruiz-Seco, diretora-adjunta de medicina interna do hospital Infanta Sofía de Madri.

“No entanto, antes de endeusar os corticoides [a classe de medicamentos que inclui a dexametasona], é preciso levar em conta que eles têm riscos”, alerta. Até agora, esse tipo de droga era contraindicado para combater os vírus porque ficou demonstrado com outras infecções, como a MERS, que ele aumenta a replicação viral, por isso a OMS o desprezou em seu ensaio Solidarity“, explica. Além disso, esse medicamento debilita o sistema imunológico, o que aumenta o risco de infecções por bactérias. “Usar corticoides contra um vírus representa uma mudança de paradigma, mas faz sentido porque reforça a teoria de que o que realmente mata na covid-19 é a parte inflamatória [a resposta imunológica exagerada, como a tempestade de citocinas]”, afirma Ruiz-Seco.

Os resultados preliminares do Recovery apoiam outros trabalhos anteriores que haviam visto benefícios na dexametasona, incluído um estudo retrospectivo de cerca de 400 pacientes realizado no Hospital Puerta de Hierro de Madri.

Este trabalho, ainda não revisado por especialistas independentes, mostra que os corticoides reduzem a mortalidade em 41%. Outro estudo, realizado na Espanha antes da pandemia e publicado na The Lancet Respiratory Medicine, aponta que a dexametasona alivia a inflamação pulmonar grave causada por infecções graves. “Apesar desses resultados, ainda há caminho a percorrer, por exemplo: identificar quais pacientes devem receber o medicamento, quando e em que dose”, afirma Cristina Avendaño, presidenta da Sociedade Espanhola de Farmacologia Clínica e coautora do primeiro estudo.

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Uma análise perfeita sobre Sérgio Moro

CEZAR BITENCOURT

14.jun.2020 (domingo) – Este artigo escrito  no Site 360 por Cezar Bitencourt, 70, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Lá, defendeu a tese “Evolución y crisis de la pena privativa de libertad”. 

Fiz questão de trazer este artigo para os leitores por tratar-se de uma análise extremamente importante, para se entender os acontecimentos que envolveram o ex-juiz na eleição do atual presidente Jair Bolsonaro.

 

Não se ignora que o agora ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro, ao demitir-se do Ministério da Justiça, presta um grande serviço à opinião pública, ao sair “atirando” e acusar as interferências políticas do presidente da República na autonomia da Polícia Federal. Denunciou a preocupação e o interesse do presidente Jair Messias Bolsonaro com o resultado de inquéritos policiais que tramitam no Rio de Janeiro. Como grande especialista que é em “delação premiada”, o bacharel Sergio Moro demite-se do Ministério da Justiça “delatando” o presidente da República pela prática de crimes comuns (advocacia administrativa e falsidade ideológica) e crime de responsabilidade. Este pela insistência em interferir diretamente na autonomia da Polícia Federal, exigindo relatórios de investigações, “para satisfazer a interesse pessoal”.

 

Essas acusações ao presidente imputadas por Sergio Moro são de extraordinária gravidade, especialmente o de falsidade ideológica, ao afirmar que não assinou a demissão do diretor da Polícia Federal, delegado Maurício Leite Valeixo. Completou essa denúncia assegurando que o mesmo não manifestou o pedido de sua exoneração, ao contrário do que constou no Diário Oficial da União. Curiosamente, no entanto, no dia seguinte saiu nova publicação da exoneração da referida autoridade, desta vez sem a assinatura do então ministro da Justiça.

 

Destacou ainda que não houve nenhum erro e nenhuma justificativa para a Presidência interferir diretamente na autonomia da Polícia Federal querendo escolher, politicamente, superintendentes regionais, principalmente o do Rio de Janeiro, e, ainda, a demissão do diretor-geral, sem sua anuência. Em outros termos, Sergio Moro afirmou em pronunciamento coletivo, nas redes televisivas, que o presidente faltou com a verdade, pois não assinou o decreto exonerativo e que apenas ficou sabendo desse ato pelo Diário Oficial, durante a madrugada (falsidade ideológica).

No entanto,  Sergio Fernando Moro, como qualquer delator, sempre é levado a extremos para conseguir o benefício que deseja, inclusive, mentir ou “dedurar os parceiros”, exatamente por que também se encontra na alça de mira do douto PGR, que o aponta, neste caso, em requisição de inquérito, como autor, possivelmente, da prática do crime de “denunciação caluniosa”, entre outros.

 

Contudo, parece que o calvário do bacharel Moro está apenas começando, pois sua maré de infortúnio ameaça a aproximação de dias revoltos pela frente e o antigo “rei das delações”, muitas delas ilegítimas, na medida em que decretava as prisões para forçar as delações, aliás, admitido publicamente por alguns procuradores, tendo, inclusive, um deles afirmado que canário só canta na gaiola. Na verdade, os ares parecem efetivamente ter mudado e aqueles tempos gloriosos, do então poderoso Moro, correm o risco de serem destruídos com ameaças vindas do passado.

 

Nestes últimos dias a mídia anunciou que, diretamente da Espanha, o advogado Rodrigo Tacla Duran denunciou que, no passado, houve uma tentativa de extorsão de US$ 5 milhões realizada por um grande amigo de Moro, seu compadre, o advogado Carlos Zuccoloto.

Só essa divulgação irritou profundamente o ex-todo poderoso juiz da Lava Jato, que declarou na imprensa que estava indignado com essa revisita nas operações da Vaza Jato para atingi-lo.

 

Afinal, o que há por trás disso para deixar o bacharel Moro tão indignado com o retorno de um réu que ele perseguiu –como a tantos outros, pois hoje se sabe que ele foi um juiz parcial– por todos os meios em vários países do exterior, gastando absurdamente o dinheiro do contribuinte, sem conseguir trazê-lo de volta? E agora, espontaneamente, Tacla Dura resolve retornar à, digamos, cena do crime para negociar uma delação com o procurador-geral da República, certamente, para atingi-lo, segundo a ira de Moro, via seu compadre Zuccoloto.

 

O que há de tão escabroso por trás disso, capaz de despertar a ira de Moro, não sabemos, mas o Conselho de Controle da Interpol reconheceu a autenticidade da documentação apresentada por Tacla Duran, tanto que retirou seu nome de procurados internacionalmente. Por outro lado, certamente, o senhor Moro sabe o que está por trás de tudo isso, afinal, que ele não era um juiz imparcial ficou muito claro pelas denúncias do site The intercept, afora o nosso conhecimento pessoal, denunciado em alguns habeas corpus que impetramos perante o STJ e o STF (v. g. HC. nº 85.519). De uma coisa temos a convicção, que ele não deve ser corrupto, só era especialista em fraudar distribuição de processos para ele, como demonstramos em nossos HCs.

 

Uma coisa é certa, de estilingue, Moro virou alvo, e seu algoz, Tacla Duran, ele conhece e a munição que ele tem, e o próprio Parquet (PGR), seu velho aliado, também conhece e agora sob nova direção. Alguém tem dúvida de que o douto PGR não denunciará o presidente pelos crimes apontados por Moro? Mas, provavelmente, denunciará o “delator” Moro pelo crime de “denunciação caluniosa” contra o presidente, porque não apresentou provas suficientes e convincentes do que afirmou.

 

Assim, mataria 2 coelhos com uma cajadada: além da instauração de um processo criminal, tornaria Sergio Moro inelegível! Aliás, um verdadeiro “banquete” festivo, com a desgraça alheia, no caso, de um concorrente efetivo, outrora poderoso.

 

Na realidade, o chefe do Ministério Público já deixou antever essa opção naquela sua requisição de inquérito à Polícia Federal. Além do fato novo, com tudo o que pode resultar da delação do famoso advogado Tacla Duran, que, aliás, já está tirando o sono de Moro. Ele sabe por que. Nós ainda não!

Cezar Bitencourt, 70, é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Lá, defendeu a tese “Evolución y crisis de la pena privativa de libertad”.

 

 

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Hildo Rocha entrega retroescavadeira para população de Barra do Corda

Barra do Corda, município localizado no centro do Maranhão, que abriga uma enorme população indígena conta a partir de agora com uma moderníssima retroescavadeira que foi doada para a Associação Comunitária Indígena Ourives. O equipamento foi comprado pela Codevasf, com recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha.

 

Vidas transformadas

Hildo Rocha destacou que a retroescavadeira terá inúmeras utilidades para as comunidades beneficiadas. “Essa máquina será utilizada para construção de tanques escavados, com o objetivo de criar peixes; na retirada de materiais de construção e na manutenção de estradas e caminhos de acesso que ligam as comunidades entre si e à sede do município de Barra do Corda. A retroescavadeira também servirá para fazer açudes, recuperar e ampliar açudes. Agora as comunidades indígenas tem à sua disposição uma máquina supermoderna, fácil de operar, resistente, econômica e versátil, que muito contribuirá para transformar a vida de dezenas de comunidades indígenas de Barra do Corda”, destacou o parlamentar.

 

Benefício assegurado pelo governo federal

Hildo Rocha ressaltou que o benefício chegou graças a um pedido da vereadora Cassi. “A vereadora Cassi fez o pedido de uma retroescavadeira para servir as comunidades indígenas de Barra do Corda. Eu destinei os recursos, por meio de emenda parlamentar, para que a Codevasf, empresa pública federal, adquirisse e depois fizesse a doação desse equipamento para a Associação do Ourives. Hoje estou aqui em Barra do Corda fazendo a entrega oficial ao presidente da entidade”, explicou.

 

Apoio do presidente Bolsonaro e da Prefeitura

O deputado reconheceu a atitude do presidente Jair Bolsonaro que liberou a emenda utilizada para viabilizar a aquisição do equipamento. O parlamentar enfatizou que os custos de operação e manutenção do equipamento serão pagos pela Prefeitura Municipal de Barra do Corda.

 

“Para fazer essa máquina funcionar é necessário que tenha pelo menos um operador, combustível e manutenção regular. São custos que inicialmente serão arcados pelo município, através de compromisso feito pelo prefeito Eric Costa. Quando as comunidades já estiverem produzindo elas poderão arcar com os custos do equipamento”, declarou Hildo Rocha.

 

O prefeito Eric Costa agradeceu ao deputado Hildo Rocha e lembrou que em Barra do Corda moram mais de quatro mil indígenas agrupados em dezenas de aldeias. “Estamos recebendo um grande presente que o deputado Hildo Rocha deu para Barra do Corda, especialmente para servir às comunidades indígenas. É uma grande conquista que, conforme o deputado disse, foi solicitada pela vereadora Cassi, que muito bem representa as comunidades indígenas do nosso município”, afirmou o prefeito.

 

O presidente Associação Comunitária Indígena Ourives, Cláudio Moreno Damião Guajajara, também agradeceu ao deputado Hildo Rocha e ressaltou que por meio dessa ação muitas pessoas serão beneficiadas.

 

“Em nome de todas as comunidades beneficiadas, quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por essa importante conquista. É um presente que vai servir para ajudar muitas pessoas nas comunidades. Nós estamos de parabéns, felizes e agradecidos”, afiançou Claudio Moreno.

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Senador pede prisão de Weintraub e seu afastamento imediato do MEC

Do Congresso em Foco

Senador quer ver ministro preso ou afastado

Em petição apresentada nesta segunda-feira (15) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a prisão temporária ou preventiva do ministro da Educação, Abraham Weintraub. Moraes é o relator do inquérito 4781, que investiga os atentados contra o STF.

Leia a íntegra da petição.

Segundo Randolfe, a participação do ministro em manifestação pró-governo no último domingo (14) reitera a conduta ofensiva às instituições e demonstra “descaso pela democracia, pela diversidade, pelos Poderes Constitucionais”.

Além destes crimes, o senador afirma que o ministro praticou crimes de responsabilidade, relacionados ao exercício da função pública, por ter atentado contra a Constituição Federal. Em reunião ministerial de 22 de abril, vídeo que veio a público mostrou que o chefe da pasta da Educação fez ameaças a ministros da Suprema Corte.

“As falas reiteradas de um dos principais ministros do Governo de Jair Bolsonaro é inaceitável e anacrônica. Não se pode permitir, de forma alguma, qualquer tipo de ameaça contra a democracia e contra minorias. O Ministro precisa se compor e aceitar que está sob a égide do Estado Democrático de Direito. Não há espaço para ameaças às instituições e à Constituição Federal”, diz o pedido.

aparelhos celulares e computadores pessoais e de trabalho utilizados por ele, bem como a decretação da quebra de sigilo de seus dados. Com a justificativa de evitar maiores danos às investigações, Randolfe também solicitou afastamento imediato de Weintraub do cargo de ministro da Educação.

O ministro foi procurado para comentar por meio da assessoria do MEC, mas até o momento não enviou resposta. .

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Seul apela à Pyongyang após ameaças de irmã de Kim Jong-un


14.jun.2020 (domingo) – 15h37

O governo sul-coreano apelou, neste domingo (14.jun.2020), à Coreia do Norte para que respeite os acordos bilaterais alcançados até agora, depois de Pyongyang ter advertido romper os seus laços com Seul e de ter ameaçado com uma potencial ação militar.

“O governo [sul-coreano] está levando a sério a situação atual e o sul e o norte devem respeitar todos os acordos” que alcançaram anteriormente, afirmou o Ministério da Unificação da Coreia do Sul, em declaração divulgada pela agência de notícias Yonhap.

A declaração do Ministério vem horas depois de Kim Yo-jong, a influente irmã mais nova do líder norte-coreano, Kim Jong-un, e vice-diretora do Departamento da Frente Unida (um poderoso organismo do partido único que gere as relações com o sul) ter defendido a ruptura com o país vizinho e autorizado o Exército a tomar as medidas necessárias.

O direito de realizar a “próxima ação” recai sobre o Estado-Maior do Exército da Coreia do Norte, disse Kim Yo-jong, citada pela agência de notícias estatal KCNA. A irmã do ditador afirmou que “seria melhor tomar uma série de medidas de retaliação do que fazer declarações”.

Como seria a “próxima ação” contra a Coreia do Sul não pôde ser lido do texto norte-coreano salpicado de insinuações. No entanto, Kim Yo-jong aparentemente aludiu à possível destruição do escritório de ligação intercoreano, na cidade fronteiriça de Kaesong. “Uma cena trágica do escritório de ligação norte-sul completamente inútil e em colapso será mostrada em breve”, disse a irmã do governante.

Após a ameaça, o governo em Seul pediu à liderança comunista de Pyongyang que cumprisse todos os acordos bilaterais. A situação foi vista como “muito séria”, afirmou o Ministério da Unificação.

Na sequência da mensagem, as autoridades sul-coreanas realizaram neste domingo (14.jun) uma reunião de emergência entre representantes do Ministério do Exterior, da Defesa, da Unificação e da Segurança Nacional para discutir a situação, e afirmaram que estão acompanhando de perto os movimentos militares no vizinho do norte e que estão preparados para qualquer situação.

Nos últimos dias, a liderança comunista em Pyongyang aumentou o tom das suas acusações contra a Coreia do Sul por não impedir ativistas de enviar numerosos panfletos por meio de balões, através da fronteira entre as duas Coreias. A ação dos folhetos é “um ato de ataque preventivo que precede uma guerra”, afirmou a Coreia do Norte. Os panfletos em questão exigem, na maioria das vezes, a derrubada do regime autocrático norte-coreano.

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