Andrea Murad quer inspeção do Ministério Público no Hospital Macrorregional de Coroatá

Pacientes do Hospital Macrorregional de Coroatá encaminharam para a deputada Andrea Murad fotos denunciando as condições da unidade. Janelas quebradas, colchões no corredor, mato e entulhos ao redor do hospital, entre outras situações, foram registradas por pacientes e apresentadas na sessão plenária desta terça-feira (13) pela deputada.

“Todo dia chegam denúncias novas dos hospitais do Maranhão, onde o Governo tem administrado de forma muito precária e desumana com os pacientes. Hoje é o hospital macrorregional de Coroatá, referência para 72 municípios maranhenses. E ele não pode continuar sendo sucateado como demonstrado aqui nessas fotos que os próprios pacientes indignados me mandaram. Eu fico me perguntando onde é que esse Governo pensa que vai parar. Está deixando tudo se acabar. E acha que está fazendo algum mal para quem comandou a Secretaria antes quando, na verdade, o mal que eles fazem é para o próprio povo. Insumos no meio do hospital. Janela quebrada coberta com plástico. O estado das cadeiras do hospital é precário. Mato por todo lado podendo causar doenças. O hospital está essa verdadeira esculhambação. Eu quero saber se o Secretário Carlos Lula e se o Governador Flávio Dino acham isso normal, denunciou Andrea”

O Hospital foi inaugurado em 2012 e na gestão de Ricardo Murad vinha recebendo várias obras de ampliação de leitos e serviços especializados, situação que mudou com chegada do governo comunista. Andrea Murad anunciou que irá protocolar uma denúncia junto ao Ministério Público e pedir uma inspeção no local para que o governo retome a qualidade dos serviços no Hospital Macrorregional Mamede Trovão, em Coroatá.

“Já mudaram o perfil do hospital, os procedimentos de alta complexidade estão todos desativados, as UTI’s sem os requisitos e protocolos de atendimento colocando em risco a vida dos pacientes, e falta de tudo: medicamentos, material médico hospitalar, além do atraso nos salários dos funcionários e profissionais. O hospital de alta complexidade só serve para atendimento político agendados pelos cabos eleitorais de Flávio Dino que direcionou o governo para cooptação de votos a qualquer custo. E esse é o resultado que se multiplica por todo o estado. Estou preparando uma denúncia para o Ministério Público solicitando inspeção imediata na unidade. Porque o hospital de Coroatá era um exemplo e o que está sendo feito hoje é criminoso. Eu espero realmente que o governador Flávio Dino tome as medidas necessárias para que esse hospital volte a funcionar, pelo menos com decência, para que o povo tenha dignidade ali dentro”, disse.

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Adriano Sarney recorre à bancada federal em defesa do Refis para microempresas

Aprovado na Assembleia Legislativa o Requerimento 047/2018, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que convoca a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e Senado Federal a rejeitar o veto presidencial ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT).

“Esse programa estabelece condições especiais para o pagamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, reflexo da grave crise econômica que assolou o país nos últimos anos. É muito importante que seja rejeitado o veto presidencial, em Brasília”, disse Adriano Sarney, idealizador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE), uma de suas bandeiras de luta na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, conforme o Requerimento, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB brasileiro e 57% dos empregos formais no Brasil. Por isso, é essencial evitar que 600 mil pequenas e microempresas sejam excluídas do Simples Nacional, o que implicaria, no mínimo, em dois milhões de empregos a menos. A ideia é criar, para as empresas do Simples, condições similares às estabelecidas pelo REFIS das grandes empresas, garantindo também a isonomia de tratamento prevista na Constituição

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Sousa Neto faz reunião com lideranças para definir emendas para MP dos Bombeiros

Em reunião realizada nesta quinta-feira (1º), na Sala das Comissões, o deputado Sousa Neto (Pros), integrante da Comissão de Segurança, fez reunião com lideranças militares para definir emendas para a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre a criação e transformação de Organizações Policiais da Polícia Militar.

O deputado disse que o encontro serviu para recolher propostas, visando fazer alterações na MP que está na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). A MP ficou para ser votada na terça-feira (6), depois do pedido de vista feito por Sousa Neto.

No encontro, estiveram presentes vários representantes militares do interior, a exemplo de Imperatriz, que denunciaram que a PM e os Bombeiros estão com efetivos reduzidos, principalmente os bombeiros, havendo sobrecarga de serviços.

As propostas principais apresentadas são aumento do efetivo, reajuste salarial e cumprimento da legislação sobre as promoções.

Segundo Jean Marry, presidente da Associação dos Bombeiros do Maranhão, o efetivo dos bombeiros é de 2.943, mas estão de fato trabalhando 1.169, na ativa.  Alertou que 70 por cento do efetivo vão para a reserva em cinco anos, o que deixará os Bombeiros ainda mais fracos.

De acordo com o policial, “tem que seguir a fila normal de promoções”. Ele pediu apoio aos deputados, não apenas na criação de novos batalhões e unidades; e parabenizou Sousa Neto pela reunião.

O próprio deputado contou que em Santa Inês, por exemplo, na unidade dos bombeiros faltam pessoal, comida e gasolina. Disse conhecer a luta dos sindicalistas e chamou de heroísmo.

Sousa Neto acusou o governo de perseguir as associações e presidentes de entidades com repressão, e que a MP cria várias vagas para coronéis e outras patentes altas, mas não amplia para praças.

O sargento Ebnilson, presidente da Associação das Praças do Maranhão, também elogiou Sousa Neto pela reunião para permitir discussão e apresentação de emendas; Defendeu ainda a criação de cargos para permitir as promoções.

Outro que falou foi Cabo Guimarães, presidente da Associação dos Militares da Região Metropolitana, que enfatizou que vão ser criadas várias vagas para coronéis, tenentes-coronéis e majores, mas não cria cargos operacionais. Disse também que estão sem aumento salarial há quatro anos, enquanto deveria ser anual.

Ele contou que perdeu três promoções e só conseguiu uma na Justiça. Em 17 anos de ativa já devia ser 1º sargento.

 

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Sousa Neto repercute denúncia de Cutrim sobre uso eleitoreiro das secretarias do Governo Flávio Dino

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária desta quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.

“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto voltou a criticar a gestão comunista pela falta de respeito com os deputados, principalmente com os da bancada governista. “Como deputado aliado, Cutrim deu uma aula de como são tratados os deputados do Governador Flávio Dino. Logo ele que tem uma folha de serviços prestados pela sociedade do Maranhão, como secretário de Segurança Pública por quase uma década e de sua atuação no Poder Legislativo Estadual. O que hoje vimos aqui é que não só ele, como vários externaram seu apoio ao parlamentar, já que também passam pela mesma situação”.

Cutrim apresentou, em sua denúncia, documentos que foram atestados sem comprovar se os serviços foram executados. “É uma vergonha, os secretários que são candidatos do governador usando da força do Estado, como foi mostrado pelo deputado Cutrim, em várias cidades aqui já mencionadas também por outros parlamentares governistas, de forma desproporcional, o que torna praticamente inviável para qualquer deputado manter as suas bases, até porque todas as emendas parlamentares estão sendo usadas para comprar as ambulâncias, viaturas e fazer a entrega no La Roque, uma chavezinha com quatro deputados segurando uma chave e o prefeito”, detonou.

Como integrante do grupo de Oposição, Sousa Neto voltou a afirmar que irá denunciar toda e qualquer prática ilícita com a verba pública. “O governador afirmou que nenhum secretário de Estado dele seria candidato, e mais uma vez foi incoerente, voltando atrás das suas declarações. Eles estão usando de toda força que tem a sua Secretaria para poder se eleger. Esse fato trazido ao conhecimento desta Casa pelo deputado Raimundo Cutrim só vem a comprovar às práticas que já acontecem desde o início da gestão, e que agora, em ano eleitoral, devem se acirrar ainda mais. A Oposição estará atenta para denunciar todas às vezes em que tivermos provas do abuso no uso do dinheiro público”, concluiu Sousa.

Área de anexos

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) utilizou a liderança do Bloco de Oposição, na sessão plenária desta quarta-feira (7), para se solidarizar ao deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), que denunciou suposta máfia eleitoreira nas secretarias do Governo Flávio Dino, em troca de votos, no interior do Maranhão.

“As secretarias estão sendo usadas para fins eleitoreiros. O deputado Raimundo Cutrim fez uma denúncia gravíssima contra o Governador, um verdadeiro desabafo de uma pessoa respeitada no Estado do Maranhão, com independência e autoridade. Segundo ele, notas foram atestadas sem verificar se o serviço foi executado. Como deputado coerente e respeitado nesta Assembleia, o Governo do Estado tem o dever de, ao menos, averiguar o teor das denúncias e receber o documento que foi enviado pelo parlamentar, já que, nós da oposição somos ignorados pelos comunistas, quando solicitamos alguma informação acerca de qualquer que seja a obra ou sobre a implementação de algum serviço”, apontou o parlamentar.

Sousa Neto voltou a criticar a gestão comunista pela falta de respeito com os deputados, principalmente com os da bancada governista. “Como deputado aliado, Cutrim deu uma aula de como são tratados os deputados do Governador Flávio Dino. Logo ele que tem uma folha de serviços prestados pela sociedade do Maranhão, como secretário de Segurança Pública por quase uma década e de sua atuação no Poder Legislativo Estadual. O que hoje vimos aqui é que não só ele, como vários externaram seu apoio ao parlamentar, já que também passam pela mesma situação”.

Cutrim apresentou, em sua denúncia, documentos que foram atestados sem comprovar se os serviços foram executados. “É uma vergonha, os secretários que são candidatos do governador usando da força do Estado, como foi mostrado pelo deputado Cutrim, em várias cidades aqui já mencionadas também por outros parlamentares governistas, de forma desproporcional, o que torna praticamente inviável para qualquer deputado manter as suas bases, até porque todas as emendas parlamentares estão sendo usadas para comprar as ambulâncias, viaturas e fazer a entrega no La Roque, uma chavezinha com quatro deputados segurando uma chave e o prefeito”, detonou.

Como integrante do grupo de Oposição, Sousa Neto voltou a afirmar que irá denunciar toda e qualquer prática ilícita com a verba pública. “O governador afirmou que nenhum secretário de Estado dele seria candidato, e mais uma vez foi incoerente, voltando atrás das suas declarações. Eles estão usando de toda força que tem a sua Secretaria para poder se eleger. Esse fato trazido ao conhecimento desta Casa pelo deputado Raimundo Cutrim só vem a comprovar às práticas que já acontecem desde o início da gestão, e que agora, em ano eleitoral, devem se acirrar ainda mais. A Oposição estará atenta para denunciar todas às vezes em que tivermos provas do abuso no uso do dinheiro público”, concluiu Sousa.

 

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‘Não fui consultado e não vetei’, diz Sarney sobre suposto veto ao deputado Pedro Fernandes

Em conversa com o Blog do Gérson Camarotti, o ex-presidente José Sarney (PMDB) negou que tenha vetado o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) para o comando do Ministério do Trabalho.

Pedro Fernandes foi indicado pela cúpula do PTB para substituir Ronaldo Nogueira no Ministério do Trabalho, mas, nesta terça-feira (2), afirmou à TV Globo que sua nomeação para o primeiro escalão de Temer não havia sido confirmada em razão de um veto de Sarney.
“Não fui consultado e não vetei”, disse Sarney ao Blog.

 

“Ele [Pedro Fernandes] quer arrumar uma desculpa. Colocar a responsabilidade sobre as minhas costas. Se, no passado, não vetei Flávio Dino para a Embratur, não faria isso para alguém que foi nosso amigo”, complementou o ex-presidente da República, em uma referência ao atual governador do Maranhão, que presidiu a estatal do turismo durante o governo Dilma Rousseff.

Pedro Fernandes foi do grupo político de Sarney, chegou a ocupar duas secretarias estaduais no governo de Roseanna Sarney (PMDB-MA), mas, depois que Dino foi eleito governador, mudou de lado e aderiu ao clã do governador do PC do B.

Tanto que, no episódio do impeachment de Dilma, o deputado do PTB votou seguindo a orientação de Dino contra o afastamento da então presidente da República.

Sarney mantém boa relação com o ex-deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e irmão de Pedro Fernandes.

Informações: Blog do Gérson Camarotti

 

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O Maranhão real: do ruim para o pior, analisa Roberto Rocha

Estava de férias no interior do Maranhão e recebi através das redes sociais um artigo bastante coerente com os momentos vividos desde o primeiro dia de 2015, portanto há três anos. O escrito é  do senador Roberto Rocha (PSDB), e me chamou atenção os diversos números colhidos pelo parlamentar sobre o tempo em que o PC do B está no poder, e como as promessas de campanha não foram implementadas, ao contrário, a administração comunista vem tropeçando em seus próprios erros, e governando com a arrogância e prepotência desnecessária para quem queria mudança. Assim, resolvi publicar, como primeira matéria deste novo ano, este artigo do senador, a quem peço licença para exibir aqui neste humilde espaço.

 

O Maranhão real: do ruim para o pior

Senador Roberto Rocha – PSDB

Já estamos em um ano eleitoral e como é de hábito o debate público se transforma em um exercício especulativo de palpites e previsões.

Muito se conjectura muito se presume, mas infelizmente pouco se analisa sobre o que conquistamos até o presente e sobre os rumos que devemos tomar.

Vivemos o império da conjuntura, que se sobrepõe aos imperativos estruturais.

Precisamos buscar um olhar mais propenso a entender o curso da história, e não o jogo superficial das narrativas políticas.

Felizmente, temos no Brasil instrumentos em abundância para nos debruçar sobre centenas de indicadores sociais, políticos, ambientais, econômicos e tantos outros. É com eles que devemos contar para não ficarmos reféns da disputa retórica, alheios à aferição objetiva dos fatos.

Recentemente dois estudos aprofundados jogaram mais luzes sobre a situação real dos números do Maranhão.

Refiro-me especialmente ao Ranking de Competitividade dos Estados, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), e, mais recentemente, ao relatório sistêmico do Tribunal de Contas da União (TCU), que consolidou os resultados de diversas auditorias destinadas à Região Nordeste. Chamado Fisc Nordeste, apresenta um panorama comparativo entre os Estados da região, e destes com o resto do país.

O resultado desses dois amplos e rigorosos estudos nos dá uma ideia mais clara do tamanho do que o ministro do TCU, José Mucio Monteiro, chamou de “fraude da nossa história”, que segundo ele á a maior das fraudes, justamente aquela que não é detectada pelos sistemas de controle, pois no mais das vezes não deriva da omissão, mas da ação equivocada.

É pelo conjunto da obra que podemos compreender porque o maranhense, por exemplo, na média vive quase dez anos menos do que um catarinense. E cinco anos menos do que a média dos brasileiros. E não é por qualquer desvio nos índices de violência, mas simplesmente pela incapacidade do Estado de prover padrões de desenvolvimento mínimos para sustentar políticas de saúde, educação e segurança alimentar.

O Ranking de Competitividade dos Estados considerou 66 indicadores, agrupados em 10 pilares. São eles: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação. Portanto uma radiografia completa do país.

O critério adotado é semelhante ao IDH, conferindo notas de zero a cem, sempre obedecendo o parâmetro de quanto mais perto de 100, melhor.

Analisadas as 27 unidades da Federação não há surpresa em constatar que o melhor desempenho fica com São Paulo. E não é simplesmente pela força econômica, mas também e principalmente pela consistência das políticas, saúde fiscal e cumprimento de um projeto de desenvolvimento, mesmo em tempos de crise.

Não é à toa que o governador Geraldo Alckmin desponta nos dias de hoje como o candidato mais preparado para recolocar o Brasil no eixo do desenvolvimento.

Contrastando com São Paulo, na outra ponta, dividindo os últimos lugares, está o Maranhão.

Em apenas dois anos, o Maranhão caiu da 20ª para 25ª posição no Ranking. De uma nota de 43.1 em 2015, o Maranhão involuiu para 31.5 em 2017. Esse é o resultado da experiência comunista, de que o Maranhão tem sido a cobaia. Experiência na qual depositamos imensa expectativa favorável.

Outro dado assombroso: o Maranhão recebeu nota zero no ranking de 2017 em relação à sustentabilidade social, ocupando a última posição.

Também quando falamos de capital humano, que reúne os indicadores de custo de mão-de-obra, população economicamente ativa com ensino superior, produtividade do trabalho e qualificação dos trabalhadores, o Maranhão situou-se apenas na 25ª posição no ranking dos 27 Estados.

Quanto ao potencial de mercado, que analisa o crescimento da força de trabalho e a taxa de crescimento, o Maranhão recuou oito pontos, de 2016 para 2017.

Uma única área se destaca, quanto à solidez fiscal, resultado mais da continuidade de uma política do governo anterior do que de qualquer compromisso com a austeridade.

Alguns estados pequenos, como Rondônia, Acre e Paraíba ganharam posições com desempenho expressivo, o que comprova que não importa o tamanho do PIB, mas a responsabilidade da gestão.

Um exemplo é o quesito Potencial de Mercado, em que o vizinho Estado do Pará aparece em terceiro lugar no Brasil enquanto o Maranhão amarga a 17ª posição. Não há nenhuma vantagem logística que explique porque o Maranhão patina enquanto seus vizinhos disparam.

Esse, infelizmente é o quadro atual. Bem diferente do que se vê na mídia maranhense, em boa parte cevada por recursos generosos para vender a ideia de que está tudo às mil maravilhas.

Esses números não chegam a surpreender, em se tratando de um governo que não tem um projeto de Estado, que é hostil ao capital privado, que é paralisado por interdições ideológicas que o mundo inteiro já renegou.

Contra esses fatos, medidos com rigor e precisão, o Governo do Maranhão faz silêncio. Importa a ele apenas o alarido das redes sociais com seu séquito de curtidores e compartilhadores.

Felizmente temos o contraponto de uma mídia aguerrida, especialmente de alguns blogueiros, que não se enfeitiçaram pelo canto da sereia. A eles rendo minhas homenagens, para que prossigam fazendo jornalismo, e não propaganda.

Quanto ao estudo do TCU, ressalto a constatação, medida em números, de que o Maranhão é o Estado mais dependente de recursos federais. Ou, dito de outra maneira, o Estado com menor capacidade de geração de riqueza própria.

Trata-se de uma tragédia dentro de outra tragédia, uma vez que o Nordeste, por si, segundo o mesmo estudo, em relação a operações de crédito para o setor produtivo recebeu a metade, per capita, comparado com as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

Constatou ainda o TCU que o governo federal não regionaliza as diretrizes, objetivos e metas para os programas de desenvolvimento do país. Ou seja, a situação de desigualdade tende a ser mantida.

O Tribunal também constatou a ausência de políticas educacionais e de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) mais efetivas, o que reduz a capacidade de geração de receitas próprias e aumenta a dependência dos estados nordestinos.

Grave mesmo é perceber que o Governo do Maranhão não desenvolveu uma política efetiva para superar, ou pelo menos inverter a curva de dependência do Estado das políticas assistenciais.

Ao invés de gestão econômica, faz-se gestão meramente política, de conservação de poder e consolidação de privilégios. O Maranhão fica assim condenado a repetir, com outra roupagem, as mesmas práticas que o conduziram à situação de desalento em que se encontra hoje.

O ideal, para essa gente, é que o processo eleitoral seja o ato de escolher entre o ruim e o pior. Como se a mudança do pior para o ruim fosse motivo de celebração. Como se o povo maranhense não fosse capaz de discernir e recusar esse cardápio de escolhas indigestas.

Mas isso não está escrito nas estrelas. O Maranhão, aos poucos, vai entendendo que não há outro caminho, senão o de substituir a exploração política da pobreza pela exploração econômica da riqueza.

 

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TJMA aprova Termo de Cooperação para construção da “Cidade da Justiça”

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concordaram com a aprovação do Termo de Cooperação para a construção do Complexo “Cidade da Justiça”, num terreno localizado em frente ao Fórum de São Luís, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau. A iniciativa terá atuação cooperada do Tribunal, Estado do Maranhão, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Defensoria Pública.

 

De acordo com o termo apresentado aos membros da Corte pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o complexo será composto por três edifícios a serem erguidos em área desmembrada do chamado Sítio Santa Eulália, a fim de abrigar as sedes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública estadual.

 

Entre as atribuições e responsabilidades do Estado definidas no termo, estão as de coordenar o grupo de trabalho, com representantes das instituições parceiras, para acompanhamento e fiscalização do projeto; adotar medidas para que o complexo seja edificado; conduzir e promover os procedimentos administrativos para a construção, através da equipe técnica da Unidade de Parcerias Público-Privadas (UPPP), vinculada à Secretaria de Governo; arcar com possíveis despesas de aluguéis do prédio destinado ao TJMA no complexo, pelo período de 30 anos, e adquirir a propriedade do imóvel a ser ocupado pelo Tribunal ao término do contrato com o particular.

 

Ao TJMA, entre outras atribuições, caberá indicar representantes para o grupo de trabalho; apresentar memorial das necessidades da nova sede; acompanhar e apoiar a elaboração dos processos administrativos; ocupar o prédio que lhe for destinado, ao término das obras, e disponibilizar ao Poder Executivo os edifícios localizados no Município de São Luís, que atualmente utiliza, depois de sua instalação no complexo, exceto o edifício histórico localizado na Avenida D. Pedro II, no Centro. O presidente Cleones Cunha esclareceu que as instalações do Fórum da capital também não estão entre os imóveis a serem disponibilizados.

 

A Procuradoria Geral do Estado e a Defensoria Pública terão atribuições semelhantes às do TJMA, mas deverão destinar orçamento próprio para custos com a construção, estabelecimento e manutenção do espaço no Complexo “Cidade da Justiça”.

 

JUSTIFICATIVA – Dos motivos que justificam a necessidade da construção da “Cidade da Justiça”, um aponta que as três instituições a serem contempladas possuem, atualmente, imóveis que não suprem as demandas físicas adequadas à instalação dos serviços prestados pelo sistema de Justiça maranhense, prejudicando a população do Estado.

 

O termo também lembra que as instituições possuem quadro de pessoal que tende a se expandir, sem que haja possibilidade de ampliação de suas atuais sedes; e que haverá uma aproximação física entre os órgãos e uma melhor forma de prestação dos serviços públicos e acesso à Justiça.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Juçara, Feirinha, e as polêmicas de São Luís

Na segunda feira ao apresentar o programa Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM, iniciei a semana com uma polêmica a respeito da Festa da Juçara que este anos completa 48 anos de existência. Tudo começou por causa da reclamação de um ouvinte da Emissora sobre os preços praticados no evento, desde o estacionamento até o preço do produto comercializado no parque.

Ora, vai pra festa quem gosta e quem está disposto a experimentar um momento diferente no seu cotidiano, saindo da cidade e indo à Zona Rural com a família. Se a Juçara está sendo cobrada a um preço “salgado” como se manifestou o ouvinte, ele não levou em conta os demais ingredientes que acompanham esta fruta tão tradicional no Maranhão e na Região Amazônica. Reclamar por reclamar.

Festejo tradicional no calendário de manifestações culturais de São Luís, a Festa da Juçara é realizado no bairro Maracanã há quase meio século, estando exatamente na 48ª edição, criada pela saudoso Rosa Mochel no bairro do Turu. Hoje com o advento da Associação dos Amigos do Parque da Juçara, presidido pela jovem Mayara Marques, a neta de Dona Cotinha, antiga moradora do Maracanã e amiga de Rosa Mochel,  a festa ganhou importância.

Tanta importância, depois de anos no ostracismo e na desorganização, a atividade foi reorganizada e será realizada até o dia 29 de outubro, quando se dará o encerramento. Ora, já disse, vai quem quer. Os preços não são empecilhos. A ajuda do Governo do Estado, e da Prefeitura Municipal é apenas o cumprimento de políticas de valorização das tradições ludovicenses para um evento realizado todos os anos, ao longo de quase cinco décadas.

Não precisamos polimerizar preços. Não precisamos reclamar sobre estacionamento. A festa não acontece o ano inteiro, é sazonal, tem calendário definido e até Lei Municipal, que não precisaria. O povo maranhense está se acostumando com “o quanto pior, melhor”. Não é isso. Precisamos valorizar o que é nosso, em uma cidade onde uma “falsa elite”, se acha importante e não participa das manifestações populares. A Festa da Juçara é do povo e para o povo.

Preço da Juçara? Isso é outra discussão. Não cabe se comparar quanto custa o produtos nos mercados e feiras da cidade. Cabe sim, participar do evento com a família, amigos, reencontrar pessoas, assistir as atrações culturais e musicais, beber Juçara, comer farinha e camarão seco.

 

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Dia Municipal do Reggae e aniversário de São Luís são celebrados em programação da Prefeitura

São Luís é considerada a capital brasileira do reggae, ritmo de origem jamaicana que há aproximadamente cinco décadas embala os ludovicenses. Nesta terça-feira (5), é celebrado o Dia Municipal do Regueiro, instituído pela lei nº 4.102 de outubro de 2002. Em alusão à data, a Prefeitura de São Luís realiza o show ‘Vibrações Positivas’, às 19h, na Praça Nauro Machado, dentro da programação dos 405 anos de São Luís. O evento é organizado pela Comissão Integrada do Reggae e Turismo, que já promove o show há 11 anos, e na oportunidade homenageia pessoas que contribuem para cultura reggae da cidade.

A programação é composta pelos shows das bandas Filhos de Jah, Capital Roots, Guetos e Barba Branca; dos cantores Luís Guerreiro, Levi James e Fabiana Rasta; e dos DJs Jorge Black, Andrezinho Vibration, Nega Glícia, Júnior Black, Ademar Danilo e Gustavo Roots. Além disso, se apresentam os grupos de dança GDAM, Saint Louis e Batan Passos (solo), e as Equipes do Vinil: Star Disco e Clube do Vinil. O apresentador da noite é Alex Müller, que fará a abertura às 19h.

 

O evento também abre espaço para o artesanato, penteados afros, moda reggae e culinária local. “O reggae se firmou como um marco não só na cidade, mas em todo o estado, com uma grande aceitação do público. O projeto ‘Vibrações Positivas’ vem enaltecer esta cultura e celebrar o aniversário de São Luís, abrilhantando a nossa programação que envolve um público de todas as idades. Os ludovicenses e visitantes vão poder apreciar bandas, cantores, radiolas, DJs, equipes de vinil, grupos de colecionadores, grupos de dança, comunicação e mídias alternativas, bares, artesanato, culinária, fotografia, audiovisual, trancistas e moda reggae”, ressaltou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

 

A Comissão Integrada do Reggae e Turismo é formada por 14 representantes dos vários segmentos da cadeia produtiva do movimento reggae. No dia 11 de maio, o Brasil comemora o “Dia Nacional do Reggae”. A data foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e é uma homenagem a Bob Marley, considerado o grande difusor do ritmo pelo mundo, que faleceu em 11 de maio de 1981.

MESTRES

Ainda nesta terça-feira (5), a Prefeitura promove – dentro da programação dos 405 anos da cidade – uma ação formativa com os mestres da cultura popular. José de Jesus Figueiredo (Zé Olhinho, dirigente do Boi e do Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé), Dona Maria Célia Ribeiro (diretora da Escola de Samba Marambaia) e do professor Wagno Cássio dos Santos, o Careca (dirigente do Tambor de Crioula Correio de São Benedito) falarão sobre suas visões acerca da cidade. A mediação é de José de Ribamar Moraes (Coordenador de Eventos/Secult).

A roda de conversa é organizada pela Biblioteca Municipal e acontece das 9h às 11h, na escola Estado do Amazonas, localizada na Rua Dr. Newton Bello – Bairro de Fátima. Ao final, terá uma apresentação do Tambor de Crioula de Zé Olhinho.

A Galeria Trapiche, equipamento municipal de cultura, está com a exposição ‘Acervo’, que reúne pinturas e esculturas do conjunto de bens que ocupam os prédios e órgãos públicos do município. A mostra passeia pelas artes e história, a partir das obras de artistas maranhenses. A exposição fica em cartaz até 14 de outubro e pode ser visitada das 14h às 19h, na Galeria, localizada na Avenida Vitorino Freire, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande.

Ainda nesta terça-feira (5), a Galeria recebe a roda de conversa “Ritos e lendas de São Luís nas artes visuais”, com a participação do artista visual Miguel Veiga. O bate papo acontece das 15h às 17h.

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A Vez é DELA

O ano de 1997 foi muito especial pra mim. Eu já estava a aproximadamente 1 ano exercendo a função de Assessor Jurídico do Ceuma quando tive a oportunidade de me tornar Assessor do Corregedor Geral de Justiça , Des. Orville de Almeida e Silva, hoje já falecido. Foi naquele ano que tive a oportunidade de conhecer, com propriedade, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e demais normas regulamentadoras da atividade judicante. Ali fiz grandes amizades e ratifiquei outras, dentre Servidores, Juízes e Desembargadores.

Já naquela época descobri que, em que pese a escolha dos dirigentes do Tribunal se chamar eleição, na verdade ela não se constitui em um pleito eleitoral. Não existe filiação partidária, não se exige que se preencham condições comuns de elegibilidade e nem são aferidas inelegibilidades constitucionais ou infraconstitucionais. As únicas exigências são que os candidatos sejam Desembargadores e que sejam os três mais antigos dentre os desimpedidos.

Dentre os desimpedidos porque aquele que já ocupou duas funções pode votar mas não ser votado. Nenhum Desembargador pode ser Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, e aquele que um dia ocupou duas funções só pode voltar a ocupar qualquer outra depois que todos tiverem tido a mesma oportunidade.

Como se vê, o que existe é uma escolha pro forma, um acordo de cavalheiros sobre quem comandará o Tribunal.

Além dessas funções, se acaso escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, um Desembargador pode ali ser vice-Presidente e Presidente, que são funções privativas de Desembargador, podendo ainda ser Corregedor eleitoral, desde que um juiz não lhe vença na escolha, vez que este Cargo não é privativo de Desembargador.

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Quatro anos atrás, depois de ter exercido as funções de Corregedora Eleitoral e Presidente do TRE (tive a honra de ser empossado por ela para o meu Primeiro biênio como Membro Titular na categoria dos Jurista), a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi escolhida pelos seus pares para ser a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça, com o compromisso de que neste ano de 2017 seria escolhida para ocupar a Presidência do Tribunal. Para tanto abriu mão de ser escolhida Vice-Presidente dois anos atrás.

Agora, forças ocultas que se comenta possuem origem do outro lado da Avenida Pedro II, tramam abertamente para que a ordem natural de escolha do Desembargador mais antigo para Presidir o Tribunal seja quebrada. Se o próprio Tribunal de Justiça negar o cumprimento de práticas e acordos que remontam anos, como poderá a sociedade acreditar que lá terá a chance de ver garantida uma análise isenta de uma questão jurídica ou de um acordo ou contrato em discussão?

O que está ocorrendo agora é uma tentativa desesperada de um certo cidadão produto de marketing de aparelhar o Tribunal de Justiça e o próprio TRE para manter sua ambição de poder. Tenta a todo custo levar os Desembargadores a faltarem com suas palavras e romperem com suas práticas para eleger outro que não aquele que, pelo rodízio, tem o direito de ser escolhida Presidente, como também busca escolher agora em agosto e depois em novembro os dois integrantes da classe dos magistrados, fiéis às suas orientações, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral.

Não se engane, povo do Maranhão. Tem gente temendo perder no voto e querendo ganhar na Marra.

As Desembargadoras Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo (Já falecida) foram eleitas Presidentes juntamente com homens que ocuparam os outros Cargos. A Desembargadora Cleonice Freire foi escolhida tendo duas mulheres ao seu lado, naquela que talvez tenha sido a mais tranquila e democrática escolha da cúpula do Judiciário maranhense. Foi justamente nessa eleição que se estabeleceu as bases para a escolha deste ano. A forma como as Desembargadoras Anildes e Nelma renunciaram ao direito de concorrer aos demais cargos solidifica o que afirmo. Para que não paire qualquer dúvida, destaco da matéria publicada no site do próprio Tribunal de Justiça em 02 de outubro de 2013:

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“Como determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJMA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

VOTAÇÃO – Inicialmente, Guerreiro Júnior anunciou a votação para presidente, e convocou os desembargadores Cleonice Freire, Cleones Cunha e Nelma Sarney a aceitarem ou não a candidatura. Os três concordaram em compor o pleito, mas os dois últimos abriram mão do interesse de serem votados para o cargo. Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Na votação seguinte, para vice-presidente, a desembargadora Anildes Cruz foi eleita com 22 votos. Como membro da nova mesa diretora, agradeceu aos colegas a confiança pela escolha, afirmando estar pronta para esse novo desafio na sua carreira de magistrada.

Quinta na ordem de antiguidade no colegiado, a desembargadora Nelma Sarney foi eleita com 22 votos, para corregedora geral da Justiça. Agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse que o fato de a mesa diretora da corte ser composta por três mulheres representa um diferencial na gestão do Tribunal de Justiça, sinalizando sobre a linha que pretende seguir na condução da Corregedoria.”

Querem agora impedir que o Tribunal de Justiça seja novamente presidido por uma mulher, a quarta em sua história de 204 (duzentos e quatro) anos de existência. A matéria aqui copiada não deixa dúvidas quanto a um outro ponto crucial: a Desembargadora Nelma era a 5 (quinta) mais antiga do Tribunal quando daquela escolha dentre os que não estavam integrando cargos de direção. Analisando o Colegiado como um todo, ela é a sétima mais antiga, estando à sua frente, apenas, os brilhantes ex-Presidentes Bayma Araújo (decano), Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleonice e Cleones. Assim, como o Presidente é sempre o mais antigo dentre os desimpedidos, não existe dúvida sobre quem deve ser o escolhido. A foto abaixo comprova o que aqui se afirma.

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Por já ter sido Vice-presidente e Corregedora Geral, a Desembargadora Anildes Cruz está impedida de concorrer, o que faz com que a lista tríplice dos mais antigos seja formada por Nelma Sarney, José Joaquim e Marcelo Carvalho Silva, respectivamente.

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Este blog tem certeza que a maioria do Tribunal não vai se deixar levar por argumentos vis e nem por interferências externas. Haverá de prevalecer a praxe e o rodízio, pois foi assim sempre.

A vez de ser Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é dela, da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

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