Sábado, 20 de julho de 2019.

Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

A partir desta segunda-feira (06), sessões ordinárias na Casa Legislativa terão início às 9h.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nessa quinta-feira (02/05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais.

A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entraram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora.

Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados.

O Regimento Interno é uma espécie de “manual de instruções”, um “modo de fazer” de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento ludovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015.

TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS        

As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal.

O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma reguladora.

QUÓRUM PARA ABERTURA

Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos.

Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

 

Mudanças

 

Veja algumas novidades da reforma do Regimento Interno da Câmara de São Luís:

 

  • Mudanças no horário para abertura das sessões de 10h00 para 09h00;

 

  • Simplificação na tramitação de proposições como, por exemplo, o fim da deliberação em plenário do requerimento;

 

  • Garantia da presença feminina na Mesa Diretora;

 

  • Alteração de 19 para 12 no número das comissões permanentes;

 

  • Valorização do grande expediente

 

Texto: Isaías Rocha

Fotos Paulo Caruá

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LER e DORT são as doenças que mais acometem os trabalhadores, aponta estudo

As Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros. A constatação é do estudo Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde. Utilizando dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), o levantamento aponta que, entre os anos de 2007 e 2016, 67.599 casos de LER/Dort foram notificados à pasta. Neste período, o total de registros cresceu 184%, passando de 3.212 casos, em 2007, para 9.122 em 2016. Tanto o volume quanto o aumento nos casos nesse período sinalizam alerta em relação à saúde dos trabalhadores.

Os dados, que constam no capítulo ‘Panorama de Doenças Crônicas Relacionadas ao Trabalho no Brasil’, indicam aumento na exposição de trabalhadores a fatores de risco, que podem ocasionar incapacidade funcional. O estudo apontou, também, que esses problemas foram mais recorrentes em trabalhadores do sexo feminino (51,7%), entre 40 e 49 anos (33,6%), e em indivíduos com ensino médio completo (32,7%). A região que registrou o maior número de casos foi o Sudeste, com 58,4% do total de notificações do país no período. Em 2016, os estados que apresentaram os maiores coeficientes de incidência foram Mato Grosso do Sul, São Paulo e Amazonas.

Já quando falamos nos setores ocupacionais, a ocorrência de LER e DORT foi maior nos profissionais que atuam nos setores da indústria, comércio, alimentação, transporte e serviços domésticos/limpeza. Nas profissões; os faxineiros, operadores de máquinas fixas, os alimentadores de linhas de produção e os cozinheiros foram os mais atingidos com algum desses problemas de saúde no trabalho.

A LER e o DORT são danos decorrentes da utilização excessiva do sistema que movimenta o esqueleto humano e da falta de tempo para recuperação. Caracterizam-se pela ocorrência de vários sintomas, de aparecimento quase sempre em estágio avançado, que ocorrem geralmente nos membros superiores, tais como dor, sensação de peso e fadiga. Algumas das principais, que acometem os trabalhadores, são as lesões no ombro e as inflamações em articulações e nos tecidos que cobrem os tendões.

Essas doenças são relacionadas ao trabalho e podem prejudicar a produtividade laboral, a participação na força de trabalho e o comprometimento financeiro e da posição alcançada pelo trabalhador. Além disso, elas são responsáveis pela maior parte dos afastamentos do trabalho e representam custos com pagamentos de indenizações, tratamentos e processos de reintegração à ocupação.

AÇÕES DE PREVENÇÃO

Para prevenir agravos como esses, o Ministério da Saúde recomenda aos empregadores atenção à Norma Regulamentadora 17, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Também, é importante que os empregadores promovam ações de educação em saúde aos trabalhadores em conjunto com os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de cada região.

Saiba onde estão localizados os CEREST estaduais

Os CEREST compõem a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o envolvimento de órgãos de outros setores dessas esferas. A RENAST integra a rede de serviços do SUS, voltados à promoção, à assistência e à vigilância, para o desenvolvimento das ações de Saúde do Trabalhador.

Os empregados, também, possuem participação essencial nesse fluxo. A realização de ginástica laboral no local de trabalho, a criação de hábitos de pausas regulares durante o período de trabalho, a realização regular dos movimentos corporais, evitar horas extras e sobrecarga mental e a utilização de mobiliários ergonômicos são medidas que podem contribuir para o não surgimento destas e outras doenças.

Por fim, a qualquer sinal de dores, o trabalhador deve procurar um médico especialista. É fundamental agir também nas causas, com base nos limites físicos e psicossociais do trabalhador.

Por Victor Maciel, da Agência Saúde

 

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Contabilistas são homenageados em Sessão solene idealizada pelo deputado Hildo Rocha

Por iniciativa de Hildo Rocha a Câmara dos Deputados promoveu Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Contabilista. A data foi instituída em 1926, em homenagem ao Senador João Lyra, que havia consolidado importantes conquistas para a categoria no Senado Federal.

 

“Para celebrarmos a data e como forma de darmos voz às reivindicações da categoria, solicitei a realização de sessão solene em homenagem a essa importante categoria profissional da qual faço parte”, destacou Hildo Rocha.

 

O parlamentar enfatizou que, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, atualmente existem no Brasil mais de 500 mil contadores e técnicos em contabilidade em atividade. “São homens e mulheres com amplo conhecimento das leis, da administração e dos números; numa área que exige contínuas atualizações, conforme avançam as tecnologias e se modificam as demandas”, declarou o deputado.

 

Rocha disse que o contabilista, ao aliar conhecimento técnico, dedicação e ética, é capaz de expandir o potencial de quem se beneficia de seus trabalhos, seja uma pequena empresa, um grande negócio ou até mesmo a administração pública.

“Desde o planejamento, passando pela execução, até o controle de um projeto, os profissionais da contabilidade são essenciais para que tudo seja feito com eficiência e retidão”, argumentou.

 

Atividade complexa

O deputado lembrou que o exercício da atividade contábil não é tarefa fácil. “Os entraves são significativos em nosso País, cuja legislação tributária é complexa, dispersa e às vezes contraditória. Ainda assim, os contabilistas cumprem sua função e vão além das burocracias. Encontram caminhos para o crescimento, potencializam orçamentos e ajudam a alcançar resultados favoráveis”, afiançou.

 

Papel indispensável

Segundo Hildo Rocha, na administração pública, cumprem um papel indispensável para a transparência da arrecadação e das despesas. “Talvez a população perceba muito pouco do grandioso trabalho prestado pelos contabilistas, mas é grande a relevância desses profissionais no combate à corrupção e no uso responsável dos recursos públicos e privados” argumentou.

 

Valorização da categoria

O parlamentar disse que o momento é propício a realização da homenagem aos profissionais da contabilidade. “Se queremos desenvolvimento econômico, integridade, tanto no setor público quanto no privado, é tempo de valorizar o ofício dos profissionais da contabilidade. Por isso requeri a realização desta Sessão Solene. Ao homenagearmos os contabilistas pelo seu dia, nos unimos às reivindicações de uma categoria que traz consigo aquilo que desejamos para todo o país: os valores do trabalho, do conhecimento e da ética”, ressaltou Hildo Rocha.

 

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Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.

O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país.

Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população.

Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

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Enquadrado por generais Bolsonaro manda Olavo de Carvalho se calar

247 – Em uma nota lida pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro mandou seu ideólogo, Olavo de Carvalho, se calar. O recuo foi feito após Bolsonaro ter deletado um vídeo postado em suas redes sociais, neste fim de semana, em que o escritor faz críticas duras aos militares.

 

Agora, Bolsonaro diz que as críticas de Olavo de Carvalho “não contribuem” com o governo. “Suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento de objetivos propostos em nosso projeto de governo”, afirmou o presidente na nota.

 

Em seguida, no entanto, Bolsonaro tentou apaziguar os ânimos e fez elogios ao autoproclamado filósofo. Segundo a nota lida por Rêgo Barros, o guru “teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao país”.

 

O porta-voz disse ainda que o presidente “tem convicção de que o professor, com seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil”.

 

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Mourão: “Olavo deve exercer sua função de astrólogo, que ele faz melhor”.

ReproduçãoO vice-presidente Hamilton Mourão ironizou hoje as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo” por ser a que ele “desempenha bem”. O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no último sábado (20) pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo (21). “Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada”, disse Carvalho.

Segundo Mourão, Bolsonaro teria dito que não viu o vídeo e que ele deve ter sido publicado por outra pessoa. Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro republicou o vídeo no domingo. “Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso”, afirmou Mourão.

 

Questionado sobre se a série de ataques feitas pelo escritor aos militares gera um desconforto no governo, Mourão afirmou que o desconforto é apenas pessoal. “Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo”, disse.

De acordo com o vice-presidente, ele não conversou com Bolsonaro ainda sobre o tema. “Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo”, afirmou.

Além das críticas de Olavo de Carvalho, Mourão também foi alvo de um pedido de impeachment. O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de presidente.

 

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Como deputada, brasileira ganha menos que professora primária… na Suíça…

POR JAMIL CHADE – UOL

LAUSANNE – Ela não tem motorista, não tem auxílio-moradia, não tem carro oficial nem pode nomear funcionários. Para comer, precisa pagar de seu bolso e seu salário depende da quantidade de horas que ela passa por semana no Poder Legislativo. Essa é a vida de deputada cearense Carine Carvalho.

Ela, porém, não exerce seu mandato no Brasil. Carine é deputada no cantão de Vaud, na Suíça, uma espécie de deputada estadual. “Como deputada, sou eu e eu mesma”, contou ao blog. “Não posso nomear ninguém”, disse. Ela desembarcou na Suíça em 2000 com a família, fez o colegial, universidade e passou a ser cidadã lá. Logo, entrou para a vida de militância. Em 2015, aderiu ao Partido Socialista…

Ela desembarcou na Suíça em 2000 com a família, fez o colegial, universidade e passou a ser cidadã lá. Logo, entrou para a vida de militância. Em 2015, aderiu ao Partido Socialista. Um ano depois, assumiu a cadeira de vereadora de Lausanne. Em 2017, foi eleita deputada estadual.

Por mês, sua renda como deputada não chega ao salário de uma professora primária. Hoje, seu pagamento é inferior à média de um salário de um fabricante de queijo, menor que a renda de um mecânico de carros na Suíça, de uma secretária, de um policial, de um carpinteiro, de uma professora de jardim de infância, de um metalúrgico e de um motorista de caminhão.

Por ano, é o equivalente ao pagamento médio atribuído a um artista de circo ou a um ajudante de cozinha, postos ocupados em grande parte por imigrantes. No Brasil, o salário de um deputado estadual chega a R$ 25.300 por mês em São Paulo, por exemplo. Além disso, os parlamentares brasileiros têm direito a uma verba mensal (o chamado “cotão”), que pode superar R$ 30 mil, para custeio de gastos de alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório.

 

Empregos originais são mantidos

 

– A brasileira explica que a função de deputada consome 30% do seu tempo de trabalho e que todos são orientados a manter seus empregos originais, mesmo depois de eleitos.

Ela, por exemplo, mantém seu emprego na universidade, onde é chefe da secretaria da igualdade de gênero da instituição. Já como política, recebe cerca de 3.000 francos suíços em meses que acontecem muitas reuniões e trabalhos parlamentares. “Ganhamos por sessão”.

A cada uma delas, que dura o dia todo, ganhamos 480 francos suíços”, disse Carine. O Grande Conselho, como é chamado o Parlamento Estadual, se reúne uma vez por semana, todas as terças-feiras das 9h30 às 17h

Se o representante chega atrasado, não recebe o valor integral. Se o deputado aparece apenas à tarde ou pela manhã, recebe pela metade. Já as reuniões de comissões temáticas ficariam entre 80 e 200 dólares, dependendo da duração.

“A ideia da Suíça é uma política de milícia. Esse é o outro lado da democracia direta. Uma política próxima do cidadão. Normalmente, você sabe quem é teu representante. A relação com o político é muito próximo. Até o presidente anda de transporte público”, explicou.

Essa proximidade, porém, também foi alvo de debates. Nas últimas eleições, a violência sexista contra as eleitas entrou na agenda. “Muitas receberam cartas de insultos e ameaças”.

Quando tivemos uma discussão sobre Brumadinho (MG), recebi insulto nas redes sociais, racista”, contou a cearense. Ainda assim, o controle popular sobre a política é real. “Se você não gostou do que teu representante fez, você faz um referendo. O que o mundo político faz, o povo pode desfazer. Aqui, a política é mais lenta e complexa. Mas é mais duradoura e uma decisão tem uma legitimidade grande”, completou….

Nota do blog – Se fosse assim no Brasil…

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Osmar Filho institui calendário anual de pagamento dos servidores da Câmara

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho anuncia calendário de pagamento dos servidores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua implementando ações que visam valorizar os servidores da Casa, zelando, ainda, pela transparência com os gastos públicos.
O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.
O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.
Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.
A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.
“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.
Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís – que comemora, este ano, 400 anos de atividades – que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:
Abril – dia 25
Maio – 27
Junho – 25
Julho – 25
Agosto – 26
Setembro – 25
Outubro – 25
Novembro – 25
Dezembro – 23
13º Salário – 20 de dezembro

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Osmar Filho visita comunidades e ouve reivindicações de moradores

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa de visitas aos bairros da capital maranhense.

O parlamentar esteve no Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, oportunidade na qual conversou com os moradores; ouviu suas reivindicações; e se comprometeu em trabalhar, perante o poder público, para transformá-las em realidade.

O pedetista visitou várias residências e estabelecimentos comerciais.

Uma recepção acolhedora foi promovida pelos moradores ao vereador. O pedetista, durante sua estadia pela região, acompanhou a vivência das comunidades daquela área.

Durante sua caminhada pelas ruas, ouviu solicitações da população e conversou com os moradores sobre a localidade, melhorias e demais demandas.

Para Osmar Filho, retornar às comunidades e acompanhar o desenvolvimento da região, o motiva a lutar no parlamento municipal pelas necessidades dos ludovicenses.

‘”Estar com as pessoas, poder ouvi-las e ajudar com nosso trabalho é gratificante, pois nos motiva a continuar os projetos que estamos desenvolvendo no Parlamento’, afirmou.

No domingo, Osmar Filho participou de feijoada solidária promovida pelo vereador Marquinhos (DEM), na região da Vila Luizão, em prol da saúde da Laura Brito, diagnosticada com câncer.

O presidente da Câmara elogiou a inciativa Marquinhos e se colocou à disposição para pautas frequentes sobre a temática da saúde e da colaboração solidária em benefício dos que mais precisam.

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DE VOLTA AO ABRINDO O VERNO NA RÁDIO MIRANTE AM

De volta ao trabalho na Rádio Mirante AM

Depois de mais de vinte dias afastado da minha função de apresentador do programa Abrindo o Verbo na Rádio Mirante AM 600 KHz por problemas médicos, estarei de volta neste dia 15 de abril ao comando da atração das tardes no rádio maranhense.

Volto com a sensação de sentir por parte dos meus amigos ouvintes a receptividade e o carinho dispensado por mim nestes dias difíceis, em que fiquei longe do microfone mais acreditado do Maranhão.

Ainda não estou recuperado de um problema neurológico na coluna lombar que se irradiou para o joelho, causando muitas dores e noites insones, mas o meu desejo, e a saudade de conversar com os simpatizantes desta emissora, me fizeram retornar ao convívio deles, pois é a principal razão da existência de uma Emissora tão querida deste público maravilhoso.

Quero aqui neste momento agradecer a atenção e o carinho, de cada um amigo, ouvinte, pessoas desconhecidas ainda, que enviaram mensagens de pronto reestabelecimento à minha pessoa.

Outros, até mesmo mais próximos, que não tiveram tempo para saber sobre a minha saúde, é porque certamente estiveram com seus afazeres particulares e faltou tempo, mas é natural.

Fica aqui um agradecimento especial ao meu querido amigo Nicodemo Barbosa, médico cardiologista que me acompanhou todos esses dias, a sua esposa médica reumatologista Maria do Carmo Lacerda Barbosa, e, a médica Daiane Barbosa, esposa do também médico Felipe Lacerda Barbosa, que conseguiu encontrar entre tantos exames, o motivo principal do meu problema.

A vida segue e deve ser vivida de forma intensa, com a fé inabalável em Deus Todo Poderoso e seu filho amado Jesus Cristo, para quem temos a obrigação e o dever de dobrar os joelhos e agradecer pela vida.

Obrigado a todos e fica uma frase para a reflexão:

“AMIGO É AQUELE QUE TE AJUDA A LEVANTAR DA QUEDA, TE SEGURA E SEGUE SEMPRE AO SEU LADO NA LONGA CAMINHADA”.

 

 

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