Ação de Hildo Rocha contribuiu para a aprovação de projeto de lei antiterrorismo

O deputado federal Hildo Rocha atuou com firmeza na aprovação do Projeto de Lei 10431/2018, do Poder Executivo, que institui procedimentos para a prevenção de atos terroristas. O objetivo essencial do projeto é agilizar procedimentos de bloqueio de bens e facilitar a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal, em seguida irá a sanção presidencial.

“Com a aprovação dessa lei o Brasil cria condições para atender a legislação internacional referente a esse tema, de acordo com o que recomenda o Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que nós fizemos aqui inúmeros países já fizeram”, explicou Hildo Rocha.

A falta de legislação específica que determine o bloqueio de bons de pessoas ou empresas que tenham vínculos com a prática de atos terroristas pode levar o Brasil a sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro pois o país participa do conselho, como membro rotativo, e também é membro do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.

Nova configuração do terrorismo

De acordo com Hildo Rocha, nos últimos anos o terrorismo ganhou nova figuração. “O que aconteceu no Estado do Ceará, recentemente, é um exemplo. O poder público foi afrontado, a população ficou apavorada, os prejuízos ao Estado são enormes. Os atos praticados contra a população afetaram o turismo e destruíram vidas humanas”, destacou.

O parlamentar disse que uma das formas de impedir a prática de atos terroristas é bloqueando as fontes de financiamento das ações.

“O dinheiro para comprar o combustível utilizado para provocar os grandes incêndios que destruíram casas, carros e outros bens materiais do Estado e da população, não saiu do bolso daqueles delinquentes que praticaram os atos terroristas, alguém patrocinou. É esse tipo de situação que temos que impedir”, argumentou Hildo Rocha.

Terrorismo no Rio de Janeiro

O deputado disse que o Estado do Rio de Janeiro também tem sido frequentemente vítima de atos terroristas. “Diariamente acontecem atos terroristas no Rio. Muitos nem chegam ao conhecimento da população porque não são noticiados pelos grandes veículos de comunicação. Isso reforça a necessidade de se aprovar o Projeto de Lei 10431/2018 que facilitará a prevenção de ações terrorista”, afiançou Hildo Rocha.

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O que o ministro Paulo Guedes já falou sobre a reforma da Previdência

DO SITE PODER 360

O governo federal entra nesta 2ª feira (11.fev.2019) em uma espécia de stand by. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda está internado. Exerce a função de 1 quarto no Hospital Israelita Albert Einstein.

Liderada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), a equipe econômica aguarda a alta do presidente –ainda sem data definida– para definir como será o projeto de reforma da Previdência a ser enviado ao Congresso nas próximas semanas. O time trabalha com várias opções. Caberá ao presidente da República bater o martelo e escolher a definitiva.

Em jantar do Poder360-ideias, Guedes adiantou alguns pontos. Falou em um novo regime trabalhista para jovens que ingressarem no mercado de trabalho, com“menos direitos e muitos empregos”, detalhou o funcionamento do sistema de capitalização e defendeu que homens e mulheres tenham a mesma idade mínima para aposentadoria.

Poder360 preparou 1 infográfico com o que Paulo Guedes já declarou a respeito da reforma da Previdência (clique na imagem para ampliar):

 

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Hildo Rocha apresenta Projeto de Lei para melhorar o desempenho das forças de segurança pública

O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei que obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. De acordo com Hildo Rocha, em alguns estados, os novos policiais começam a trabalhar sem que estejam devidamente preparados.

“Temos visto alguns estados formarem os seus policiais em apenas seis meses. Isso é uma irresponsabilidade porque é impossível oferecer o treinamento adequado em tão pouco tempo”, argumentou o parlamentar.

Prazo maior e treinamento continuado

Hildo Rocha ressaltou que esse procedimento tem amparo legal, está na Constituição Federal. “O projeto de minha autoria não mexe na autonomia dos Estados. Porém, o PL 463/2019 diz que para  o Estado conseguir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é condição indispensável que no Plano Estadual de Segurança Pública, de cada unidade da federação, conste que o período de formação dos policiais seja de no mínimo um ano e que haja requalificação continuada”, explicou.

Alto índice de policiais mortos

O deputado disse que uma das consequências da formação inadequada é a elevada quantidade de policiais mortos diariamente em todo o país. “Apresentei esse projeto visando fazer com que a sociedade tenha uma polícia melhor e obrigar os Estados a ofertarem melhor treinamento para que os policiais também adquiram melhores condições para se defender. Diariamente nos deparamos com notícias sobre morte de policiais no exercício das suas atividades. Isso não está correto”, afirmou Hildo Rocha.

Apoio dos colegas parlamentares

O deputado conclamou os seus colegas congressistas a apoiarem a proposta. “Trata-se de um projeto importante que irá contribuir para que a sociedade brasileira possa contar com policiais mais treinados, mais eficientes. Portanto, peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse Projeto de Lei”, destacou Hildo Rocha.

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Prefeitura de São Luís inicia Campanha de Vacinação Antirrábica nesta sexta-feira (8)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), inicia nesta sexta-feira (8), a Campanha de Vacinação Antirrábica, que vai imunizar cães e gatos contra a raiva. A ação, que segue orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, vai começar no distrito Centro e será realizada todas as sextas-feiras e sábados, com um efetivo de mais de 200 técnicos que vão vacinar de casa em casa, até o mês de abril. A meta é imunizar 160 mil animais em toda a capital maranhense.

“A gestão do prefeito Edivaldo está fazendo sua parte e nossa equipe foi treinada e está preparada para cumprir a meta estabelecida, mas devemos lembrar que a colaboração dos donos dos animais é muito importante para o êxito da campanha. Eles precisam entender que a imunização é a única estratégia para prevenir a raiva, que é uma doença quase sempre letal”, alerta o secretário.

O coordenador da Unidade de Vigilância Epidemiológica (UVZ), João Batista Pires, diz que apenas cães e gatos com idades a partir de três meses podem receber a vacina antirrábica, e a única restrição é para animais que estejam doentes e fêmeas no último mês de gestação. Ele pede a colaboração da população. “É importante que durante a vacinação o animal seja conduzido por um adulto; e pedimos também que o dono da casa verifique a identificação do agente vacinador antes de permitir a entrada”, orienta João Batista.

O último caso de raiva foi registrado em São Luís foi no ano de 2013, e desde o início da gestão Edivaldo a manutenção do controle epidemiológico tem sido prioridade, com a realização anual das campanhas de vacinação e disponibilização da vacina antirrábica nas unidades de saúde.

A raiva é uma infecção viral aguda, transmitida para seres humanos a partir da mordida, lambida ou ferida causada por animais infectados. A doença é considerada fatal, com índice de letalidade de aproximadamente 100%. Entre os sintomas da doença no animal estão mudança de comportamento, dificuldade para engolir e excesso de salivação.

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Maia diz que pacote anticrime é assunto para depois da Previdência

 Informações do Site  –

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite desta 4ª feira (6.fev.2019) que o pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, “pode contaminar o ambiente da Previdência”.

“O prazo desse debate tem que ser mais longo que o prazo do debate da reforma da Previdência”, disse o demista em entrevista ao Jornal das 10, da Globo News.

Reeleito com 334 votos para o comando da Casa, o deputado tem defendido a tramitação da reforma econômica mais importante do governo de Jair Bolsonaro. Disse que deve ir a plenário na 2ª quinzena de maio.

“É uma agenda de Estado, não de governo”, disse o demista em entrevista ao Jornal das 10, da GloboNews, sobre a mudança no sistema de aposentadorias. Deve, portanto, seguir em paralelo ao projeto de Moro.

Rodrigo Maia acredita que a proposta do ex-magistrado deve passar por mais comissões e, portanto, ter tramitação mais demorada.

DEPUTADO É CONTRA JUNTAR REFORMAS

A possibilidade de apensar (fazer tramitar em conjunto) o texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro –liderada pelo ministro Paulo Guedes, da Economia– ao da gestão anterior, liderada por Michel Temer, não agrada Maia.

“Suprimir a aprovação da [Proposta de] Emenda Constitucional na CCJ[Comissão de Constituição e Justiça], nós vamos conseguir o quê? Transformar o plenário num campo de guerra”, afirmou.

O governo Bolsonaro ainda não apresentou sua versão –que, de acordo com Guedes, deverá trazer mudanças trabalhistas –, enquanto a de Temer já passou por todas as comissões.

FIM DA ESTABILIDADE PARA SERVIDORES

O presidente da Câmara defende uma reforma administrativa. Disse na entrevista que não pretende abrir um concurso enquanto não houver mudança na carreira do funcionalismo.

“Não tem mais carreira [no serviço público], porque, em pouco tempo, o servidor chega ao teto”, disse. Questionado, então, se era favorável ao fim da estabilidade, respondeu: “Defendo para os próximos servidores”.

 

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Prefeitura divulga dia 12 de fevereiro resultado das pré-matrículas da rede municipal de ensino

 

A Prefeitura de São Luís vai anunciar na próxima terça-feira (12), o resultado da pré-matrícula online da rede municipal de ensino. O resultado estava previsto para ser disponibilizado nesta terça-feira (6), mas, devido problema técnico ocorrido no Sistema de Matrículas (Sislame), a data precisou ser revista. Após a divulgação do resultado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), os responsáveis dos alunos selecionados terão do dia 13 ao dia 15 de fevereiro para comparecer à escola indicada e efetivar a matrícula.

Os interessados em garantir vaga na rede municipal de ensino devem providenciar os documentos pessoais necessários para a matrícula. Devem ser apresentadas cópias da certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante; do RG e CPF do responsável; duas fotos 3×4 recentes, comprovante de residência ou declaração em casos de impossibilidade de comprovar por documentos oficiais.

Em caso de beneficiário do programa Bolsa Família, deve apresentar ainda documento que comprove e o NIS do responsável e da criança. Também é obrigatório apresentar cópia do Cartão de Vacina atualizado e o Histórico Escolar, para as etapas que solicitam a escolarização anterior. A Prefeitura oferta em sua rede de ensino 15 mil vagas, sendo seis mil para Educação Infantil, seis mil para Ensino Fundamental e três mil para Educação de Jovens e Adultos (EJA). A rematrícula para estudantes veteranos será automática na escola

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NOTA – REAJUSTE TARIFÁRIO

NOTA – REAJUSTE TARIFÁRIO

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

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Governo do Maranhão divulga calendário de pagamento dos servidores para 2019

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. A data estabelecida ocorre até o quarto dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a exemplo do que ocorreu nos quatro anos anteriores da gestão, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2019:
• Janeiro – 04.02.2019
• Fevereiro – 04.03.2019
• Março – 02.04.2019
• Abril – 03.05.2019
• Maio – 03.06.2019
• Junho – 03.07.2019
• 1ª parcela do 13º salário – 03.07.2019
• Julho – 02.08.2019
• Agosto – 04.09.2019
• Setembro – 04.10.2019
• Outubro – 04.11.2019
• Novembro – 02.12.2019
• 2ª parcela do 13º salário – 16.12.2019
• Dezembro – 02.01.2020

*Aposentados, Pensionistas, Reformados, Secretarias, PMMA, CBMMA, Autarquias, Fundações e Empresas.


 

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Hildo Rocha defende revalidação de diplomas de estudantes formados no exterior

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, e pelo vice-reitor, Walter Canales. Também participaram do encontro o chefe de gabinete José Oscar Pereira e um grupo de médicos formados no exterior que pleiteiam a revalidação dos diplomas.

Voz em defesa dos médicos

Hildo Rocha ressaltou que dezenas de médicos maranhenses que se formaram no exterior enfrentam dificuldades porque a lei exige que os seus diplomas sejam revalidados por instituição pública brasileira de ensino superior. O parlamentar destacou que existe uma carência muito grande de médicos no Maranhão, principalmente nas pequenas cidades.

“A situação se agravou com a saída de centenas de profissionais que integravam o Programa Mais Médicos. Então, diante dessa realidade, é justo e necessário que esses profissionais da medicina formados no exterior sejam avaliados pela UEMA e tenham seus diplomas validados para que possam trabalhar normalmente”, argumentou o deputado.

Celeridade

Hildo Rocha defendeu celeridade na solução do tema. “Essa questão deve ser resolvida o mais rápido possível, não podemos perder esses profissionais, muitos deles mais preparados do que alguns formados aqui no Brasil. Eu defendo essa causa. O reitor já submeteu  o tema ao Conselho Universitário, colegiado que tem as prerrogativas de decidir sobre a questão. A decisão final será formalizada em março deste ano”, comentou.

Recursos para a UEMA

Além da questão da revalidação, foram discutidos temas administrativos referentes às emendas individuais no valor de R$ 1 milhão de reais, que o deputado Hildo Rocha destinou para a instituição de um Ginásio Poliesportivo no Campus Universitário Paulo VI, em São Luís; construção de academias ao ar livre, em polos localizados em cidades do interior, e compra de equipamentos pedagógicos. Foi tratado também sobre o convênio entre a Codevasf e a Uema, para realizar o diagnóstico e a confecção do Plano de Manejo das águas da bacia do Itapecuru.

“Os procedimentos administrativos já estão bastante avançados. Parte dos recursos financeiros já estão na conta da Uema. Esse será o maior estudo já realizado acerca da situação do Rio Itapecuru, um dos mais importantes rios do Maranhão. Em breve os trabalhos de campo serão concluídos pela nossa Universidade”, explicou Hildo Rocha.

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Caprinocultores de Chapadinha recebem patrulha agrícola comprada com emenda do deputado Hildo Rocha

A Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Povoado Mangabeira, no município de Chapadinha, recebeu neste final de semana uma Patrulha Agrícola adquirida com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A entrega do trator agrícola e implementos  foi feita em evento liderado pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

“É a primeira patrulha agrícola entregue pelo governo de Jair Bolsonaro no Maranhão, este ano, por meio da Codevasf, instituição que tem contribuído para proporcionar melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras que atuam na agricultura familiar. Com essa máquina, os criadores de caprinos e ovinos, que também são produtores agrícolas, vão poder produzir mais, melhor e ter uma renda muito maior”, enfatizou Hildo Rocha.

Fim da submissão

O Superintendente da Codevasf, Jones Braga, disse que o equipamento entregue irá facilitar o trabalho dos integrantes da associação beneficiada. “Se essa máquina for bem utilizada, vai render bons resultados. Vocês não precisam mais ficar na porta da prefeitura para pedir ajuda. Agora a associação tem a sua própria máquina. Isso é uma demonstração inequívoca de que vocês foram priorizados e enxergados pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar que destinou os recursos para que a Codevasf pudesse adquirir essa patrulha mecanizada que será de grande utilidade para todos vocês”, declarou.

O presidente da Associação, Sr. Correinha, disse que a máquina foi conquistada graças ao esforço de muita gente. “Eu não poderia deixar de agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que realmente tem demonstrado preocupação especial com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. Parabéns, deputado. Peço a Deus que lhe proteja para que você possa continuar desenvolvendo a sua importante missão de representar o nosso Estado, em Brasília. Agradeço também a ex-prefeita Belezinha que escolheu a nossa associação para ser beneficiada com essa máquina e o vereador Tote que correu atrás da papelada, junto com Aloísio”,  afirmou Correinha.

“Só tenho a agradecer ao nosso grande deputado Hildo Rocha, ao vereador Tote, ao nosso amigo Correinha ao ex-secretário de obras de Chapadinha, Aluísio Santos, enfim, e a todas as pessoas que me ajudaram para que esse benefício chegasse até a Associação da Mangabeira”, destacou a ex-prefeita Belezinha.

“Poucos deputados fazem o que Hildo Rocha está fazendo. Hildo Rocha se envolve diretamente onde existem os maiores problemas. Nós sabemos que 40% da riqueza do nosso país é produzida pelo setor do agronegócio. Portanto, é importante que tenhamos uma voz forte, nos representando em Brasília, para dizer ao novo governo que nós precisamos que eles olhem para nós e ajude as comunidades rurais do Maranhão a produzir mais”, destacou o vereador Tote.

“Estamos iniciando o ano com essa grande conquista. Somos gratos ao deputado Hildo Rocha. Também devemos agradecer o esforço que a ex-prefeita Belezinha fez, juntamente com o vereador Tote e o presidente da Associação, o Senhor Correinha, porque esse equipamento que vai desenvolver a agricultura familiar da região. Essa máquina chegou aqui depois de muito esforço de todos nós. É de deputados, de políticos que trabalham dessa forma que nós precisamos”, afirmou o ex-secretário de Obras de Chapadinha, Aloísio Santos.

 

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