Hildo Rocha comandará audiência sobre reestruturação do sistema penitenciário brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove nesta terça-feira (01) nova audiência pública para analisar medidas que possam reestruturar o setor. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

 

“Os presídios brasileiros convivem com o grave problema de superlotação. Em sua maioria, abrigam número de detentos superior à sua capacidade”, lembra o parlamentar. Além disso, continua Rocha, “há um enorme déficit de vagas no sistema prisional, levando em conta não apenas a superlotação, mas os mandatos de prisão em aberto”.

 

Foram convidados para discutir maneiras de reestruturar o sistema:
– o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e
– o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.

 

Pela manhã, atendendo a requerimento do deputado Robinson Almeida (PT-BA), a comissão fará uma reunião de trabalho para ouvir o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir Silveira; o professor do Uniceub Thompson Flores; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva.

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PEC da Vaquejada: aprovação pela câmara corrige erro do STF, afirma Hildo Rocha

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (31), em segundo turno, a chamada PEC da Vaquejada – Proposta de Emenda à Constituição 304/17 –, que acaba com os entraves jurídicos acerca da atividade no Brasil. “A aprovação corrige um erro do STF e reafirma que a vaquejada é mais que um simples esporte, é uma forma de atração, de geração de emprego, mas acima de tudo é um patrimônio, um símbolo da nação brasileira”, destacou Hildo Rocha.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, quarta-feira (31), em segundo turno, a chamada PEC da Vaquejada – Proposta de Emenda à Constituição 304/17 –, que acaba com os entraves jurídicos acerca da atividade no Brasil. “A aprovação corrige um erro do STF e reafirma que a vaquejada é mais que um simples esporte, é uma forma de atração, de geração de emprego, mas acima de tudo é um patrimônio, um símbolo da nação brasileira”, destacou Hildo Rocha.

 

Interpretações
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

 

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva. A ADI foi acatada por 6 votos a 5.

 

No início do mês passado o caso foi apreciado pelos deputados durante Sessão plenária. Na ocasião, 50 parlamentares votaram de acordo com o entendimento do STF. Porém, a tese defendida pelo STF não obteve o apoio de 366 parlamentares que votaram a favor da PEC.

Na votação em segundo turno, nesta quarta-feira (31) a diferença a favor da aprovação da PEC da Vaquejada foi ainda maior: 373 parlamentares votaram a favor. A quantidade de votos contra foi a mesma registrada na primeira votação (50).

Interpretações
Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo procurador-geral da República contra a Lei 15.299/13, do estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

 

Para o relator da ação, ministro Marco Aurélio, a prática teria “crueldade intrínseca” e o dever de proteção ao meio ambiente previsto na Constituição Federal se sobrepõe aos valores culturais da atividade desportiva. A ADI foi acatada por 6 votos a 5.

 

No início do mês passado o caso foi apreciado pelos deputados durante Sessão plenária. Na ocasião, 50 parlamentares votaram de acordo com o entendimento do STF. Porém, a tese defendida pelo STF não obteve o apoio de 366 parlamentares que votaram a favor da PEC.

Na votação em segundo turno, nesta quarta-feira (31) a diferença a favor da aprovação da PEC da Vaquejada foi ainda maior: 373 parlamentares votaram a favor. A quantidade de votos contra foi a mesma registrada na primeira votação (50).

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Congresso derruba veto e mantém proposta de Hildo Rocha sobre rateio de ISS entre todos os municípios brasileiros

O Congresso Nacional rejeitou, nesta terça-feira (30), o veto ao artigo da Lei Complementar 157/2016, reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Atualmente, a arrecadação desse tributo está concentrada em apenas em 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas as empresas operadoras de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde podiam receber esse tributo. A emenda apresentada pelos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ), estabelece que a arrecadação passe a ser feita em favor do município onde os usuários dos serviços residem.

 

Vitória do municipalismo

Na justificativa do veto, o Poder Executivo avaliou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor. De acordo com Hildo Rocha o presidente Michel Temer foi mal orientado e vetou emenda que foi aprovada pelos deputados. O veto caiu por 49 votos a 1, entre os senadores, e 371 votos a 6, entre os deputados.

 

“A derrubada desse veto significa dizer que vai ter mais dinheiro para saúde; mais dinheiro para a educação porque é nos municípios que se faz a educação básica; é nos municípios que se atende, principalmente, a atenção básica a urgência e emergência também”, destacou Hildo Rocha.

 

Entendimento

Rocha lembrou a derrubada do veto foi uma das principais reivindicações apresentadas durante a XX Marcha dos Prefeitos, realizada entre os dias 15 e 18 deste mês. Na ocasião, Rocha propôs um pacto para a derrubada do veto. O parlamentar disse que o presidente não hesitou em rever a decisão e orientou os líderes dos partidos a votarem pela validação do artigo que altera os critérios de arrecadação do ISS.

 

“Portanto, senhores e senhoras congressistas, hoje é um dia histórico para os municípios. Nós estamos fazendo uma justiça porque não estamos tirando dinheiro da união nem dos estados, nós estamos fazendo com que o sistema financeiro passe a pagar aquilo que ele deve para o povo brasileiro”, argumentou Hildo Rocha.

 

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Hildo Rocha cobra solução para problemas de conjuntos do Minha Casa Minha Vida

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) e o empresário Aristides Milhomem participaram de reunião com a Secretária Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves, para dar prosseguimento às ações em busca de soluções para o problema do conjunto Habitacional Alto da Trizidela, de Barra do Corda.

 

Rocha disse que a demora na entrega motivou a invasão dos imóveis. “Nós solicitamos a imediata solução dos problemas para que os beneficiários possam usufruir da sua casa própria com tranquilidade”, declarou Hildo Rocha.

 

Em fevereiro deste ano o Hildo Rocha denunciou o estado de abandono dos imóveis que permaneciam fechados há mais de dois anos. Poucos dias depois, o deputado se reuniu com diretores da Caixa Econômica Federal (CEF) em busca de justificativas para a demora na entrega das casas que permaneciam fechadas há aproximadamente dois anos.

 

Estreito

Hildo Rocha solicitou a imediata liberação da ocupação das casas de um conjunto habitacional da cidade de Estreito e reivindicou a aprovação de demandas de entidades que fizeram propostas para aquisição de casas pro meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). “Nós apresentamos também uma relação de municípios para que estes sejam contemplados coma faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida, com conjuntos habitacionais de até 500 casas”, destacou o parlamentar.

 

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Flavio Dino discrimina população, afirma Hildo Rocha

Em pronunciamento dirigido aos prefeitos que participaram de seminário promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf), nesta segunda-feira (13), o deputado federal Hildo Rocha criticou o governo Flavio Dino pela forma discriminatória com que o governante comunista trata a população maranhense, motivado por questões políticas. “O governo do Estado deveria fazer como a Codevasf, que trata a todos com respeito. Infelizmente o governo Flavio Dino pune a população por causa da opção política dos seus líderes,” afirmou Hildo Rocha.

 

A Codevasf e os Municípios

Organizado pela 8ª Superintendência Regional, o Seminário “A Codevasf e os Municípios”, reuniu prefeitos; secretários municipais; técnicos; assessores; consultores; vereadores e presidentes de associações. O encontro, realizado no auditório Neiva Moreira (Assembleia Legislativa do Maranhão), teve como objetivo, mostrar aos gestores as ações e investimentos realizados pelo órgão, no Estado do Maranhão, e instruir acerca dos procedimentos necessários para a obtenção de benefícios por meio de emendas parlamentares.

 

Participaram do evento a presidente da instituição, Kenia Marcelino; o diretor de Infraestrutura Hídrica Marco Aurélio Diniz; o superintendente estadual da Codevasf no Maranhão, Jones Braga; o senador Roberto Rocha; os deputados federais: Hildo Rocha (PMDB), José Reinaldo (PSB); Juscelino Filho (DEM); Waldir Maranhão (PP); Wewerton Rocha (PDT), Zé Carlos (PT) e Pedro Fernandes (PTB). Os deputados estaduais Antônio Pereira (DEM); César Pires (DEM); Fábio Braga (SD); Graça Paz (PSL); Léo Cunha (PSC); Wellington do Curso (PP) Zé Inácio (PT); prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; secretários municipais e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema.

 

Expansão da Codevasf

Hildo Rocha ressaltou que o projeto de lei de autoria do senador Roberto Rocha que propõe a inclusão de todos os municípios maranhenses no campo de atuação da Codevasf deverá ser votada ainda nesse primeiro semestre.

 

“O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Esta semana as comissões permanentes da Câmara voltam a funcionar, assim nós poderemos apresentar o nosso relatório acerca da proposta do senador que inclui outras bacias hidrográficas na área de abrangência da Codevasf. Depois de analisado na CFT a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sendo aprovado na CCJ, seguirá para a sanção do presidente Michel Temer”, explicou o parlamentar.

 

Recursos para a Saúde

Quanto à questão do financiamento da saúde pública dos municípios, assunto que o presidente da Famem, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, questionou durante o pronunciamento que fez durante a abertura do seminário, o deputado Hildo Rocha lembrou que graças a uma ação parlamentar por ele realizada, no ano passado os recursos para a saúde pública do Maranhão tiveram um acréscimo de R$ 80 milhões o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC).

 

“Este ano, a bancada maranhense destinou mais R$ 30 milhões para o governo estadual repassar para ajudar as prefeituras nas despesas com saúde pública. Espero que o governo do Estado aplique corretamente, sem levar em consideração colorações políticas porque esses recursos são para atender a todos os maranhenses. A população não pode ser punida porque algum líder político tem opção ideológica diferente do governador”, enfatizou Hildo Rocha.

 

O parlamentar afirmou que irá acompanhar para ter a certeza de que a população maranhense será beneficiada por meio dos recursos que a bancada federal destinou para o governo do Estado. “Nada mais justo que esses recursos cheguem aos municípios que recebem menos recursos per capta”, defendeu Hildo Rocha.

 

Revitalização do Rio Itapecuru

O senador Roberto Rocha destacou o trabalho que vem realizando, em parceria com o deputado Hildo Rocha, em defesa do Rio Itapecuru. “Temos empenhado R$ 7,5 milhões, que já estão aplicados em ações de revitalização do Rio Itapecuru, por meio de convênio com a Universidade Estadual do Maranhão. Todos nós sabemos que o Rio Itapecuru, que abastece São Luís, agoniza. Se nada for feito, em no máximo dez anos, nós estaremos falando em transposição das águas do Parnaíba para o rio Itapecuru”, argumentou o senador.

 

Roberto Rocha ressaltou ainda que destinou à Codevasf R$ 15 milhões para a aquisição de dragas e escavadeiras hidráulicas que serão utilizadas nos trabalhos de desassoreamento do Itapecuru e outros rios maranhenses.

Investimentos

No ano passado, foram destinados mais de R$ 42 milhões, provenientes do Orçamento Geral da União, para a 8ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio de emendas parlamentares, para assegurar ações em diversos municípios maranhenses.

 

Entre as ações realizadas e projetos em andamento constam: aquisição de tratores; kits e sistemas mistos de irrigação; equipamentos e insumos para piscicultura; tanques de resfriamento de leite, caixas d’água; dragas e lanchas. A Codevasf investe na melhoria das condições de escoamento da produção familiar e também na melhoria da mobilidade nas zonas urbanas, por meio de convênios celebrados com municípios maranhenses.

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Hildo Rocha diz que se consórcio não concluir a duplicação da BR-135 no prazo ingressará na justiça para punir as construtoras

hildo-rocha-no-dnitEm nova rodada de discussões com diretores do Departamento de Infraestrutura do Transporte Rodoviário (Dnit), o deputado federal Hildo Rocha demonstrou apreensão quanto à possibilidade do descumprimento do prazo de entrega da duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira. “Possivelmente a obra não será concluída até o mês de abril, conforme previsto no acordo firmado entre o Dnit e o Consórcio formado pelas construtoras Serveng e Aterpa”, destacou o deputado.

 

Punição

Hildo Rocha enfatizou que se o prazo não for respeitado ele irá exigir punição para as construtoras. “Vou exigir que as duas construtoras sejam multadas. Não é admissível que uma obra de grande importância para os maranhenses seja conduzida dessa forma. As construtoras firmaram contrato com o governo federal, se comprometeram em entregar no prazo, mas pelo ritmo, pelo andamento da obra, dificilmente irão cumprir o compromisso” declarou o parlamentar.

 

Ponte

Rocha destacou ainda que, conforme ficou definido durante audiência com o diretor do Denit, no mês anterior, o órgão enviou a São Luis um especialista para avaliar a situação da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos que apresenta rachaduras.

 

“Fui informado por Luis Antonio Garcia, diretor de Infraestrutura Rodoviária, que segundo o laudo do engenheiro encarregado da vistoria, a ponte Marcelino Machado deverá ser interditada. Mas, os técnicos do Dnit ainda buscam alternativas para evitar a interrupção total, pois isso acarretaria transtornos para os usuários”, disse Hildo Rocha.

 

Segundo trecho

Na reunião com a diretoria do Dnit, Hildo Rocha recebeu a informação de que a licitação para a duplicação do segundo trecho da BR 135, de Bacabeira a Miranda do Norte já foi realizada. “Os recursos estão garantidos por meio de emendas de bancada que asseguram a execução obrigatória”, explicou Hildo Rocha.

 

O parlamentar tem sido um dos deputados federais mais atuantes no que e refere à cobrança e fiscalização da duplicação da BR-135.

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“Você será um grande deputado federal”, diz Lobão Filho sobre Hildo Rocha.

Foto 01 - Bom JardimEm um ato político que começou com uma carreata pelas ruas da cidade, os candidatos ao governo estadual, Lobão Filho, e à Câmara Federal, Hildo Rocha, estiveram reunidos ontem, quinta-feira (31), em Bom Jardim.
Na ocasião, o peemedebista afirmou que Lobão Filho está preparado para assumir o comando do governo e continuar o grande trabalho que vem sendo desenvolvido pela governadora Roseana Sarney.
“O senador Lobão Filho é um homem preparado para suceder a nossa governadora Roseana Sarney, que deixará grandes marcas dessa sua administração, principalmente as obras de pavimentação interligando todos os municípios maranhenses. Como essa estrada que liga Bom Jardim a São João do Caru”, destacou Rocha.
Ao lado do candidato a vice-governador, Arnaldo Melo (PMDB), Lobão Filho, em agradecimento às palavras e ao apoio, também defendeu a candidatura do ex-secretário de Estado Cidades ressaltando as suas qualidades.
“Quando comentei com um amigo senador, em Brasília, que seria candidato a governador do meu estado, ele disse: – Você foi testado e aprovado, vai ser um grande governador. E eu digo a mesma coisa a você, Hildo. Você tem um grande trabalho em todo o Maranhão, como Secretário das Cidades. Já foi atestado e aprovado, e será um grande deputado federal em defesa dos interesses do nosso povo”, declarou Lobão Filho.
Além de Lobão Filho e da comitiva, a passagem de Hildo Rocha por Bom Jardim foi marcada pela declaração de apoio da prefeita do município, Lidiane Rocha (PRB), e do empresário e secretário de Articulação Política, Beto Rocha, ao peemedebista e, também, ao deputado Antônio Pereira(DEM), candidato à reeleição para a Assembléia Legislativa.
“O Hildo viabilizou muitos convênios para Bom Jardim, de obras importantes para a população, como as de poços, Terminal Rodoviário, Mercado Municipal, cuja reforma vai ser iniciada, matadouro, entre outras”, destacou a prefeita em tom de agradecimento.
Participaram ainda do comício em Bom Jardim, o candidato ao senado, Gastão Vieira (PMDB), os deputados Vianey Bringel (PMDB), André Fufuca (PEN) e Edilázio Júnior(PV), todos candidatos à reeleição de estadual; Dr. Thomaz (PHS) que também disputa vaga na Assembléia Legislativa neste pleito; além prefeitos, vereadores e lideranças dos movimentos sociais da região.

 

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Parceria com Governo do Estado beneficia mais quatro municípios

Foto 1 - Seap parcerias  Prefeituras Benedito de Souza Barros (Central) com assessores e Hildo RochaO Governo do Maranhão formalizou na sexta-feira (18), parceria institucional com os municípios de Central do Maranhão, Godofredo Viana, Pinheiro e São Bento. Os contratos, firmados durante solenidade presidida pelo secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, integram ações do Programa Viva Desenvolvimento Urbano, iniciativa que está contribuindo para melhorar a infraestrutura e o saneamento ambiental das cidades maranhenses.

Hildo Rocha ressaltou que o Programa Viva Desenvolvimento foi criado pela governadora Roseana Sarney para contemplar, principalmente, as ações prioritárias relacionadas durante os 11 Seminários Regionais de Lideranças. “As 2.372 demandas apresentadas foram incluídas Plano Plurianual do Estado (PPA), para o período 2012/2015 e as mais urgentes, começaram a ser atendidas ainda em 2011. Isso é a confirmação de que temos no Maranhão um governo municipalista”, destacou Rocha.

Com a inclusão de mais quatro municípios e a efetivação de dois novos convênios com as prefeituras de João Lisboa e Presidente Dutra, municípios que já haviam sido beneficiados com outras parcerias do Viva Desenvolvimento Urbano, eleva-se para 67 o total de localidades beneficiadas por meio de 75 parcerias institucionais.

A solenidade teve presença de deputados estaduais e teve a participação dos prefeitos Benedito de Souza Barros (Central do Maranhão); Marcelo Jorge Torres (Godofredo Viana); Filuca Mendes (Pinheiro); Carlos Alberto Lopes Pereira (São Bento); Jairo Madeira de Coimbra (João Lisboa) e Juran Carvalho (Presidente Dutra).

 

Benefícios

Após a assinatura dos convênios os prefeitos destacaram a importância do programa Viva Desenvolvimento Urbano e elogiaram a ação do governo maranhense. O prefeito de São Bento, Carlos Alberto Pereira, disse que a parceria é uma conquista marcante. “Graças à sensibilidade dos governantes e ao empenho da nossa equipe, conseguimos formalizar essa valiosa parceria por meio da qual iremos pavimentar algumas das ruas que estão quase intrafegáveis, necessitando de intervenções urgentes”, declarou.

“Essa é a primeira conquista de tantas outras que haveremos de conseguir para que possamos transformar São Bento, dar alegria ao nosso povo, fazer um município alegre, diferente, próspero”, afirmou.

O prefeito de Bacabeira, Alan Jorge Santos Linhares, disse que, a parceria vai beneficiar a comunidade Periz de Baixo. “Asfalto significa progresso; é algo relevante. Estamos satisfeitos por esse benefício”, afirmou Linhares.

 

Povoados

Jairo Coimbra, prefeito de João Lisboa, ressaltou que o Programa Viva Desenvolvimento Urbano está contribuindo para melhorar o aspecto urbanístico das sedes municipais e também das zonas rurais. “Temos motivos para comemorar, porque conseguimos aprovar projetos para pavimentação de ruas na sede e agora para os povoados Bom Lugar e Centro do Carmo”, declarou Coimbra.

Juran Carvalho de Sousa, prefeito de Presidente Dutra, também destacou a expansão dos benefícios alcançados pro meio de parcerias com o governo estadual. “Primeiro nós pleiteamos melhorias para as ruas da nossa cidade, que estavam em estado precário. Agora conseguimos firmar parceria para a construção da mureta do aeródromo da cidade, obra importante que dará mais segurança para os usuários daquele espaço público” afirmou.

 

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Secretário Hildo Rocha vistoria a Avenida IV Centenário e anuncia entrega da obra para dezembro

Obras da Avenida IV Centenário vistoriada pelo secretário Hildo Rocha

Obras da Avenida IV Centenário vistoriada pelo secretário Hildo Rocha

O Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, inspecionou, nesta sexta-feira (11), as obras da Avenida IV Centenário empreendimento que compõe o PAC-Rio Anil. A Avenida IV Centenário inicia na interseção com a Avenida Cambôa estendendo-se até a Avenida dos Franceses. A obra contém aterro hidráulico, um elevado de 1.090 metros de extensão e cinco encaixes: um na Avenida dos Franceses, um na Cambôa, dois na Liberdade e um na Fé em Deus. A via, com 3,8 km de extensão, contém duas pistas divididas em duas faixas de rolamento, travessia de pedestres nos dois lados da avenida e ciclovia.

Hildo Rocha afirmou que a obra será entregue em dezembro, conforme meta estabelecida pela governadora Roseana. “As questões que dificultavam o avanço da obra estão superadas, os operários agora trabalham firme. Dessa forma, a partir de dezembro a população de São Luis passará a contar com os benefícios dessa importante ação realizada pelo Governo do Maranhão”, garantiu.

 

PAC-Rio Anil

O PAC-Rio Anil, abrange obras de saneamento básico, urbanização, habitação de interesse social, regularização fundiária e acompanhamento social das famílias beneficiadas. O projeto prevê a construção de 2.720 unidades habitacionais, melhoria de 7.500 residências nos bairros da Cambôa, Liberdade, Fé em Deus, Monte Castelo, Alemanha, Ivar Saldanha e Vila Palmeira. Já foram entregues 520 unidades beneficiando famílias que foram removidas das palafitas e hoje moram em casas dignas.

O PAC-Rio Anil também envolve o trabalho de regularização fundiária nos bairros Cambôa, Liberdade, Fé em Deus e Vila Cristalina. No total, serão beneficiadas cerca de 10 mil famílias, uma média de 60 mil pessoas. O projeto prevê a construção de equipamentos urbanos como praças, quadras esportivas, creches, postos policiais e de saúde.

 

Urbanização

Hildo Rocha ressaltou que o Plano de Urbanização do PAC Rio Anil está em fase final de elaboração. O documento contém o diagnóstico das principais necessidades levantadas por meio de reuniões individuais e coletivas e entrevistas com lideranças dos bairros localizados no entorno do projeto.

Na primeira etapa do trabalho, técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizaram levantamentos e os dados apurados foram discutidos em audiências públicas, nas comunidades, com a participação de representantes de diversas instituições governamentais, não governamentais e lideranças dos bairros beneficiados.

Por fim, uma equipe composta por engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, especialistas em segurança pública e profissionais de outras áreas, estão elaborando o documento final contendo as demandas apontadas pela população e a identificação das áreas disponíveis para a construção dos equipamentos urbanos (praças, quadras esportivas, creches, postos policiais e de saúde), levando-se em conta o traçado da Avenida IV Centenário. O Plano, também, definirá quais as demandas que serão priorizadas considerando-se a disponibilidade orçamentária dos entes governamentais envolvidos no empreendimento.

 

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