Terça-feira, 12 de novembro de 2019.

Deputado Hildo Rocha defende reforma tributária durante Fórum Mitos & Fatos, em Curitiba

O deputado Hildo Rocha, presidente da Comissão da Câmara dos Deputados que discute a Reforma Tributária, foi um dos debatedores do Fórum Mitos & Fatos 2019, realizado na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), em Curitiba, que debateu o tema.

O evento reuniu grandes nomes do cenário político e econômico que debateram a matéria em três painéis: “Qual a reforma tributária que o Brasil precisa?”, “O que muda para as empresas?” e “Os impactos da reforma sobre os Estados”. O jornalista da Jovem Pan News, Augusto Nunes fez a mediação do evento.

Além do deputado Hildo Rocha, o Fórum Mitos & Fatos contou com a participação de Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal; Vanessa Rahal Canado, diretora do Centro de Cidadania Fiscal; Luiz Carlos Hauly, economista e político brasileiro; Marco Aurélio Greco, Jurista; Edson Campagnolo, Presidente Sistema Fiep; Paulo César Nauiack, 2° Vice-Presidente Fecomércio. Além disso, Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do Conselho Superior e Coordenador de estudos do IBPT; Rene Garcia Jr, Secretário da Fazenda do Paraná; Décio Padilha, Secretário da fazenda de Pernambuco; Dyogo Oliveira, Ex-ministro do planejamento; e Paulo Eli, Secretário da Fazenda de Santa Catarina também participaram.

Qual é a reforma ideal?

Questionado acerca da existência de três propostas em discussão, o deputado Hildo Rocha disse que o ideal seria juntar o que há de melhor nas três propostas. “Entendo que precisamos conciliar todas as propostas numa só, a do Hauly que o Senado analisa, a do Baleia que está sendo analisada na Câmara e uma outra que será encaminhada pelo governo federal. O importante é termos uma reforma tributária que atenda aos anseios da sociedade, um sistema que possa simplificar a vida dos empresários e dos contribuintes e que diminua a carga nos ombros de quem paga”, defendeu o parlamentar maranhense.

Como serão feitos os trabalhos na Comissão

Respondendo ao jornalista Augusto Nunes acerca dos trabalhos que serão feitos pela Comissão, Hildo Rocha explicou que logo no início das atividades do segundo semestre, no dia 13 de agosto, será realizada a primeira Sessão deliberativa do colegiado.

“No dia 13 de agosto o deputado Baleia Rossi que é o autor da PEC 45 fará uma apresentação da sua proposta.   O economista Bernard Appy autor dos estudos tributários do qual o deputado Baleia Rossi se valeu para confeccionar a sua proposta de emenda à Constituição também irá apresentar o resultado do seu estudo. Em seguida o relator, deputado Agnaldo Ribeiro apresentará o plano de trabalho. Nos dois meses que dispomos para debater o tema, iremos fazer audiências públicas, mesas redondas, seminários e reuniões a fim de aprofundarmos o debate a respeito da proposta.

Ambiente favorável

Hildo Rocha disse que o ambiente é muito favorável. De acordo com o parlamentar a reforma será aprovada. “Esse é o momento certo para aprovarmos a Reforma Tributária. Eu acredito que não teremos dificuldades para aprovar a proposta porque na atual legislatura temos muitos deputados reformistas”, declarou.

Carga tributária é um absurdo

O ex-deputado Luiz Carlos Hauly, autor da proposta que está sendo analisada pelo Senado, enfatizou que o país está travado há quase 40 anos à espera de uma reforma que já passou de ser urgente. “Hoje ela é necessária e imprescindível. O atual sistema de cobrança de tributos destruiu com as empresas, com o emprego e com o poder aquisitivo da população. Hoje a carga tributária no consumo é de 56% do total arrecado de tributos, um absurdo que precisa ser corrigido urgentemente”, frisou. O deputado defende que o país passe a adotar o sistema clássico de imposto, que vem sendo praticado há anos na Europa que é o imposto sobre valor agregado (IVA).

Ideias convergentes

A diretora do Centro de Cidadania Fiscal, Vanessa Rahal Canado, lembrou que nenhum país no mundo tem sistema de cobrança de impostos igual do Brasil, que prejudica tanto a sociedade. “São milhares de legislações que contribuem para interpretações diferentes e que não oferecem segurança alguma na hora de autuar”, asseverou Canado.

Síntese das propostas em discussão

A PEC do líder Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A PEC do Baleia é baseada no estudo do economista Bernard Appy, ela acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins; extingue o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos esses tributos incidem sobre o consumo. Cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de Municípios, Estados e União.

A reforma proposta pelo ex-deputado Luis Carlos Hauly preparada pela Câmara extingue IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide, ICMS e o ISS. No lugar deles seria criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

A proposta que está sendo gestada pelo governo também troca de até cinco tributos federais (PIS, Cofins, IPI, uma parte do IOF e talvez a CSLL) por uma única cobrança, o Imposto Único Federal. A proposta também vai acabar com a contribuição ao INSS que as empresas pagam atualmente sobre a folha de pagamentos. Em substituição, duas opções estão à mesa: a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento ou um aumento adicional na alíquota do imposto único. Em outra frente, o governo prepara mudanças no Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas.

A segunda edição paranaense do Fórum Mitos & Fatos foi transmitida nacionalmente, pelo YouTube da Jovem Pan News AM 620 de São Paulo e contou com a cobertura de todos os veículos do Grupo RIC Paraná e Santa Catarina.

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Reforma tributária: em entrevista à Rádio CBN, Hildo Rocha garante que não haverá aumento de preços de bens e serviços

O deputado Hildo Rocha, foi entrevistado nesta segunda-feira (14) pelos jornalistas Milton Young e Cássia Godoy durante a primeira hora do jornal da Rádio CBN de São Paulo. O tema tratado foi a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi, de São Paulo. Rocha foi eleito presidente da Comissão Especial, na última quarta-feira.

Durante a entrevista Hildo Rocha garantiu que o Projeto de Emenda à Constituição não causará aumento de preços de bens e serviços de qualquer natureza. Rocha explicou que o objetivo principal é simplificar a legislação e, consequentemente, facilitar o recolhimento de impostos, diminuindo assim o custo do pagamento de tributos por parte das empresas.

“A reforma pretende, fundamentalmente, simplificar os impostos sobre o consumo. Não estamos trabalhando para aumentar a carga tributária, estamos trabalhando para simplificar e diminuir o preço final dos produtos e serviços. Não haverá qualquer aumento no preço de serviços ou de bens para o consumidor final, pelo contrário, com esse novo sistema tributário, criam-se condições para que as empresas diminuam seus preços”, enfatizou o parlamentar.

Imposto único sobre o consumo

Rocha explicou que o ICMS, o IPI , o PIS, a Confins e o ISS serão convertidos em apenas um imposto que será denominado de Imposto sobre Operações de Bens e Serviços, o IBS.

Pacto federativo respeitado

A repórter e apresentadora da rádio CBN, Cássia Godoy, questionou se os estados e municípios continuarão tendo a liberdade, a independência para determinar as alíquotas que serão cobradas dos tributos de competência dessas instâncias governamentais.

“Sim. Os municípios e os Estados poderão modificar as suas alíquotas. Teremos alíquotas de referência nacional, mas os entes da federação poderão, por meio do seu parlamento, modificar as alíquotas”, explicou.

Propostas em tramitação

O repórter e apresentador Milton Young comentou que além da proposta do Baleia Rossi, que está em discussão na Comissão Especial da Câmara, existe outra sendo debatida no Senado Federal e o Executivo Federal ainda promete enviar para o Congresso uma terceira proposta de Reforma Tributária. O fato de termos mais de uma proposta, ajuda ou atrapalha essa discussão?

“A proposta do Baleia Rossi, é muito semelhante à proposta que está no Senado. A proposta de Baleia Rossi que é baseada no estudo do economista Bernardo Appy é muito semelhante à que foi produzida pelo meu amigo Luiz Carlos Hauly. Quando o Governo encaminhar a sua proposta, ela entra pela Câmara, pois toda proposta do Poder Executivo Federal tem que iniciar a sua tramitação pela Câmara Federal. Com certeza, ela será apensada a essa proposta do Baleia Rossi, e nós vamos discuti-la também na Comissão”, explicou o deputado.

Foco na diminuição da regressividade

Rocha enfatizou que a Comissão pretende se concentrar na proposta do deputado Baleia Rossi, pois ela modifica os tributos brasileiros mais regressivos, os mais injustos, os mais complexos de todos, que são os impostos sobre o consumo. A proposta do Baleia elimina cinco tributos e em seu lugar fica apenas um.

“Assim, vamos diminuir a regressividade. O povo brasileiro sente muito, paga muito sobre o consumo. Mais de cinquenta por cento do que se paga de impostos no Brasil é referente ao consumo. Para os mais pobres equivale praticamente a cem por cento do que ele paga de impostos. Variando entre vinte a quarenta por cento do total do rendimento dos mais pobres. Então, nós temos que fazer as mudanças, imediatamente, nesses impostos, que são os mais perversos de todos, são os mais regressivos”, destacou o parlamentar.

Grande viabilidade de aprovação da proposta do baleia

O repórter Milton Young quis saber por que é tão difícil mexer na  Legislação Tributária e o que a proposta do Baleia tem de tão diferente que deve ser algo mais fácil de se transformar em realidade.

“Nós estamos focando apenas nos tributos sobre uma das bases tributáveis. No Brasil nós temos, atualmente, três bases tributáveis: consumo, patrimônio e a renda. Nós vamos tratar apenas dos impostos incidentes sobre o consumo. A proposta apresenta fases de transição para os contribuintes e para os entes federativos. Isso irá contribuir para aprovação da PEC 45/2019, a PEC do Baleia”, afirmou Hildo Rocha.

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Deputado federal Hildo Rocha recebe título de cidadão buriticupuense

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Buriticupu, a Câmara de vereadores concedeu título de cidadão ao deputado federal Hildo Rocha. A condecoração ao parlamentar maranhense foi uma indicação do vereador Gomes Filho, aprovada por unanimidade dos vereadores.

A entrega aconteceu neste fim de semana em Sessão Solene. O evento atraiu grande número de populares e foi prestigiado pelo prefeito José Gomes; pela primeira dama, Betel Gomes e secretários municipais. Também prestigiaram a solenidade a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (presidente do Consórcio CIM; o prefeito de São Pedro da Água Branca, Pelezinho; o prefeito de Bom Jesus da Selvas, Fernando Coelho; a vereadora Vânia de Bom Jardim; o vereador Cândido, de Bom Jesus das Selvas e o empresário Vieira da cidade de Bom Jesus das Selvas. O advogado Jório Rocha, filho do deputado Hildo Rocha representou a família do homenageado.

Vida dedicada ao trabalho

Durante o pronunciamento no qual Hildo Rocha fez os agradecimentos aos vereadores e demais lideranças políticas que compareceram ao evento, o deputado destacou que começou a trabalhar ainda muito jovem, exerceu diversas atividades, foi empresário e começou a sua trajetória política como vereador, na cidade de Cantanhede.

“Perdi o meu pai aos dez anos de idade. Pouco tempo depois eu já estava trabalhando, ajudando os meus tios, que eram proprietários de armazenagens de secos e molhados, em São Luís. Mas, o meu primeiro emprego formal, com carteira de trabalho assinada, foi aos 17 anos de idade, na Rádio e TV Difusora. Trabalhei em diversas atividades comerciais; fui funcionário e depois Diretor da TV Difusora e diretor fundador do Jornal do Tocantins, primeiro jornal diário, impresso em offset na região tocantina. Depois fui trabalhar em sociedade com minha mãe em uma loja de vendas de peças de automóveis novas e usadas. Meu primeiro mandato popular foi de vereador de Cantanhede; depois fui prefeito de Cantanhede, em dois mandatos consecutivos; presidente da Famem; diretor da CNM; Secretário de Estado durante os dois últimos mandatos da Roseana e agora exerço, pela segunda vez, o mandato de deputado federal que me foi concedido pelo povo do Maranhão com a ajuda de eleitores e eleitoras de Buriticupu”, lembrou.

Título valorizado

Rocha enfatizou que o título de cidadão buriticupuense será valorizado. “Saberei honrar com dignidade o título que me foi dado pelo pela Câmara de Vereadores de Buriticupu. Esse carinho que vocês demonstram por mim, me trazem muita alegria, me fortalece, faz com que eu tenha ânimo para continuar trabalhando firme a fim retribuir a confiança em mim depositada. Faço um agradecimento especial ao vereador Gomes Filho, autor da proposta, ao prefeito José Gomes e à primeira-dama Betel. Muito obrigado a todos os vereadores de Buriticupu e que Deus proteja a todos nós”, declarou Hildo Rocha.

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Alunos da Casa Familiar Rural, da Prefeitura de São Luís, comemoram festas juninas com animado arraial

A Casa Familiar Rural faz parte da rede municipal de ensino e desenvolve a pedagogia da alternância pela qual os alunos passam uma semana na escola e outras em atividades domiciliares, sob supervisão dos professores

Alunos da Casa Familiar Rural, da Prefeitura de São Luís comemoram festas juninas com animado arraialO clima de alegria das festas juninas tomou conta das escolas da rede municipal de São Luís que se transformaram em verdadeiros arraiais. A festança, além de promover um ambiente de diversão, também é uma forma de incentivar a valorização da cultura popular e das tradições maranhenses. As ações integram a política educacional da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a inclusão das festas juninas no calendário escolar são importantes para o fortalecimento da identidade cultural dos alunos e contribuem para maior aproximação entre a escola e a família. “É nesse momento que muitos alunos podem ter contato com as manifestações culturais maranhenses conhecendo o bumba meu boi, o tambor de crioula, a quadrilha, o cacuriá. Eles também realizam pesquisas, fazem atividades sobre esse tema em sala de aula e participam de arraiais em conjunto com toda a comunidade escolar, incluindo os pais”, pontuou o secretário.

Na Casa Familiar Rural, localizada no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís, a festa junina encerrou o 1º semestre do ano letivo. Todos os alunos se envolveram na organização do arraial, cuidando da decoração e da programação. No cardápio teve bolo, canjica, mingau de milho, pipoca e entre as brincadeiras, corrida de saco, dança das cadeiras, corrida de limão e quadrilha.

De acordo com a gestora da Casa Familiar Rural, Samara Tanabe Viegas, a realização do arraial já é uma tradição da escola e os alunos fazem questão de participar de todas as etapas. “Além de ser um momento da nossa cultura, no qual aproveitamos para fortalecer o aprendizado sobre a arte e a cultura maranhense com ênfase no bumba meu boi, é também uma oportunidade de reforçar a importância de compartilhar esses momentos”, explicou.

O aluno Micael Costa, do 8º ano, se destacou como produtor da festa junina e fez toda a coreografia da quadrilha. Ao final das apresentações foi homenageado pelos colegas e professores e ficou emocionado. “Foi ótimo. Estou muito feliz pelo resultado e por ter tido o apoio dos meus amigos”.

A quadrilha teve a participação de 24 alunos, entre eles Jadson e Graziele Nunes, do 8º ano. Em seu primeiro ano na escola, Graziele achou o São João bem mais divertido. “Aqui é uma ótima escola. A festa foi muito melhor do que todas as que eu já tinha participado”. Para Jadson foi um momento de união para realização da festa. “Nós juntamos as turmas e organizamos tudo. Para mim foi ótimo porque eu amo o São João”.

A Casa Familiar Rural é vinculada à Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Semed e desenvolve a pedagogia da alternância pela qual os alunos passam uma semana na escola e outras em atividades domiciliares, sob supervisão dos professores que realizam visitas técnicas nas casas dos alunos.

Além do currículo comum, têm aulas também de zootecnia, agricultura, horticultura e piscicultura. Os alunos têm faixa etária acima de 14 anos e possuem aulas teóricas e práticas em uma área de muito verde e livre acesso à natureza.

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