Domingo, 18 de agosto de 2019.

Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.

O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país.

Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população.

Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

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Enquadrado por generais Bolsonaro manda Olavo de Carvalho se calar

247 – Em uma nota lida pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, o presidente Jair Bolsonaro mandou seu ideólogo, Olavo de Carvalho, se calar. O recuo foi feito após Bolsonaro ter deletado um vídeo postado em suas redes sociais, neste fim de semana, em que o escritor faz críticas duras aos militares.

 

Agora, Bolsonaro diz que as críticas de Olavo de Carvalho “não contribuem” com o governo. “Suas recentes declarações contra integrantes dos poderes da República não contribuem para a unicidade de esforços e consequente atingimento de objetivos propostos em nosso projeto de governo”, afirmou o presidente na nota.

 

Em seguida, no entanto, Bolsonaro tentou apaziguar os ânimos e fez elogios ao autoproclamado filósofo. Segundo a nota lida por Rêgo Barros, o guru “teve um papel considerável na exposição das ideias conservadoras que se contrapuseram à mensagem anacrônica cultuada pela esquerda e que tanto mal fez ao país”.

 

O porta-voz disse ainda que o presidente “tem convicção de que o professor, com seu espírito patriótico, está tentando contribuir com a mudança e com o futuro do Brasil”.

 

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Mourão: “Olavo deve exercer sua função de astrólogo, que ele faz melhor”.

ReproduçãoO vice-presidente Hamilton Mourão ironizou hoje as críticas a militares feitas em vídeo pelo escritor Olavo de Carvalho. Em resposta à divulgação do vídeo, Mourão afirmou que Carvalho deveria se concentrar no exercício da “função de astrólogo” por ser a que ele “desempenha bem”. O vídeo em que Olavo de Carvalho aparece fazendo duras críticas aos militares chegou a ser compartilhado no último sábado (20) pela conta oficial do presidente Jair Bolsonaro no YouTube, mas foi apagado no domingo (21). “Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada”, disse Carvalho.

Segundo Mourão, Bolsonaro teria dito que não viu o vídeo e que ele deve ter sido publicado por outra pessoa. Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro republicou o vídeo no domingo. “Em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho até bom a gente convidar ele para ir nas nossas escolas e conhecer. E acho que ele, Olavo de Carvalho, deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Pode continuar a prever as coisas que ele é bom nisso”, afirmou Mourão.

 

Questionado sobre se a série de ataques feitas pelo escritor aos militares gera um desconforto no governo, Mourão afirmou que o desconforto é apenas pessoal. “Olavo de Carvalho perdeu o timing e não sabe o que está acontecendo no Brasil, até porque ele mora nos Estados Unidos. Ele não está apoiando o governo e não está sendo bom para o governo”, disse.

De acordo com o vice-presidente, ele não conversou com Bolsonaro ainda sobre o tema. “Até porque acho que ele prefere não dar maior repercussão ao que Olavo de Carvalho vem dizendo”, afirmou.

Além das críticas de Olavo de Carvalho, Mourão também foi alvo de um pedido de impeachment. O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), acusa o general da reserva de “conduta indecorosa, desonrosa e indigna” e de “conspirar” para conseguir o cargo de presidente.

 

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Como deputada, brasileira ganha menos que professora primária… na Suíça…

POR JAMIL CHADE – UOL

LAUSANNE – Ela não tem motorista, não tem auxílio-moradia, não tem carro oficial nem pode nomear funcionários. Para comer, precisa pagar de seu bolso e seu salário depende da quantidade de horas que ela passa por semana no Poder Legislativo. Essa é a vida de deputada cearense Carine Carvalho.

Ela, porém, não exerce seu mandato no Brasil. Carine é deputada no cantão de Vaud, na Suíça, uma espécie de deputada estadual. “Como deputada, sou eu e eu mesma”, contou ao blog. “Não posso nomear ninguém”, disse. Ela desembarcou na Suíça em 2000 com a família, fez o colegial, universidade e passou a ser cidadã lá. Logo, entrou para a vida de militância. Em 2015, aderiu ao Partido Socialista…

Ela desembarcou na Suíça em 2000 com a família, fez o colegial, universidade e passou a ser cidadã lá. Logo, entrou para a vida de militância. Em 2015, aderiu ao Partido Socialista. Um ano depois, assumiu a cadeira de vereadora de Lausanne. Em 2017, foi eleita deputada estadual.

Por mês, sua renda como deputada não chega ao salário de uma professora primária. Hoje, seu pagamento é inferior à média de um salário de um fabricante de queijo, menor que a renda de um mecânico de carros na Suíça, de uma secretária, de um policial, de um carpinteiro, de uma professora de jardim de infância, de um metalúrgico e de um motorista de caminhão.

Por ano, é o equivalente ao pagamento médio atribuído a um artista de circo ou a um ajudante de cozinha, postos ocupados em grande parte por imigrantes. No Brasil, o salário de um deputado estadual chega a R$ 25.300 por mês em São Paulo, por exemplo. Além disso, os parlamentares brasileiros têm direito a uma verba mensal (o chamado “cotão”), que pode superar R$ 30 mil, para custeio de gastos de alimentação, transporte, passagens aéreas e despesas de escritório.

 

Empregos originais são mantidos

 

– A brasileira explica que a função de deputada consome 30% do seu tempo de trabalho e que todos são orientados a manter seus empregos originais, mesmo depois de eleitos.

Ela, por exemplo, mantém seu emprego na universidade, onde é chefe da secretaria da igualdade de gênero da instituição. Já como política, recebe cerca de 3.000 francos suíços em meses que acontecem muitas reuniões e trabalhos parlamentares. “Ganhamos por sessão”.

A cada uma delas, que dura o dia todo, ganhamos 480 francos suíços”, disse Carine. O Grande Conselho, como é chamado o Parlamento Estadual, se reúne uma vez por semana, todas as terças-feiras das 9h30 às 17h

Se o representante chega atrasado, não recebe o valor integral. Se o deputado aparece apenas à tarde ou pela manhã, recebe pela metade. Já as reuniões de comissões temáticas ficariam entre 80 e 200 dólares, dependendo da duração.

“A ideia da Suíça é uma política de milícia. Esse é o outro lado da democracia direta. Uma política próxima do cidadão. Normalmente, você sabe quem é teu representante. A relação com o político é muito próximo. Até o presidente anda de transporte público”, explicou.

Essa proximidade, porém, também foi alvo de debates. Nas últimas eleições, a violência sexista contra as eleitas entrou na agenda. “Muitas receberam cartas de insultos e ameaças”.

Quando tivemos uma discussão sobre Brumadinho (MG), recebi insulto nas redes sociais, racista”, contou a cearense. Ainda assim, o controle popular sobre a política é real. “Se você não gostou do que teu representante fez, você faz um referendo. O que o mundo político faz, o povo pode desfazer. Aqui, a política é mais lenta e complexa. Mas é mais duradoura e uma decisão tem uma legitimidade grande”, completou….

Nota do blog – Se fosse assim no Brasil…

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Osmar Filho institui calendário anual de pagamento dos servidores da Câmara

Presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho anuncia calendário de pagamento dos servidores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), continua implementando ações que visam valorizar os servidores da Casa, zelando, ainda, pela transparência com os gastos públicos.
O pedetista instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.
O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.
Neste mês de abril, por exemplo, o pagamento dos salários será efetuado na próxima quinta-feira, dia 25.
A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.
“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.
Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
Foi a primeira vez na história da Câmara Municipal de São Luís – que comemora, este ano, 400 anos de atividades – que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

Calendário de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís:
Abril – dia 25
Maio – 27
Junho – 25
Julho – 25
Agosto – 26
Setembro – 25
Outubro – 25
Novembro – 25
Dezembro – 23
13º Salário – 20 de dezembro

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Osmar Filho visita comunidades e ouve reivindicações de moradores

O vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal de São Luís, realizou, neste último fim de semana, mais uma etapa de visitas aos bairros da capital maranhense.

O parlamentar esteve no Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, oportunidade na qual conversou com os moradores; ouviu suas reivindicações; e se comprometeu em trabalhar, perante o poder público, para transformá-las em realidade.

O pedetista visitou várias residências e estabelecimentos comerciais.

Uma recepção acolhedora foi promovida pelos moradores ao vereador. O pedetista, durante sua estadia pela região, acompanhou a vivência das comunidades daquela área.

Durante sua caminhada pelas ruas, ouviu solicitações da população e conversou com os moradores sobre a localidade, melhorias e demais demandas.

Para Osmar Filho, retornar às comunidades e acompanhar o desenvolvimento da região, o motiva a lutar no parlamento municipal pelas necessidades dos ludovicenses.

‘”Estar com as pessoas, poder ouvi-las e ajudar com nosso trabalho é gratificante, pois nos motiva a continuar os projetos que estamos desenvolvendo no Parlamento’, afirmou.

No domingo, Osmar Filho participou de feijoada solidária promovida pelo vereador Marquinhos (DEM), na região da Vila Luizão, em prol da saúde da Laura Brito, diagnosticada com câncer.

O presidente da Câmara elogiou a inciativa Marquinhos e se colocou à disposição para pautas frequentes sobre a temática da saúde e da colaboração solidária em benefício dos que mais precisam.

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DE VOLTA AO ABRINDO O VERNO NA RÁDIO MIRANTE AM

De volta ao trabalho na Rádio Mirante AM

Depois de mais de vinte dias afastado da minha função de apresentador do programa Abrindo o Verbo na Rádio Mirante AM 600 KHz por problemas médicos, estarei de volta neste dia 15 de abril ao comando da atração das tardes no rádio maranhense.

Volto com a sensação de sentir por parte dos meus amigos ouvintes a receptividade e o carinho dispensado por mim nestes dias difíceis, em que fiquei longe do microfone mais acreditado do Maranhão.

Ainda não estou recuperado de um problema neurológico na coluna lombar que se irradiou para o joelho, causando muitas dores e noites insones, mas o meu desejo, e a saudade de conversar com os simpatizantes desta emissora, me fizeram retornar ao convívio deles, pois é a principal razão da existência de uma Emissora tão querida deste público maravilhoso.

Quero aqui neste momento agradecer a atenção e o carinho, de cada um amigo, ouvinte, pessoas desconhecidas ainda, que enviaram mensagens de pronto reestabelecimento à minha pessoa.

Outros, até mesmo mais próximos, que não tiveram tempo para saber sobre a minha saúde, é porque certamente estiveram com seus afazeres particulares e faltou tempo, mas é natural.

Fica aqui um agradecimento especial ao meu querido amigo Nicodemo Barbosa, médico cardiologista que me acompanhou todos esses dias, a sua esposa médica reumatologista Maria do Carmo Lacerda Barbosa, e, a médica Daiane Barbosa, esposa do também médico Felipe Lacerda Barbosa, que conseguiu encontrar entre tantos exames, o motivo principal do meu problema.

A vida segue e deve ser vivida de forma intensa, com a fé inabalável em Deus Todo Poderoso e seu filho amado Jesus Cristo, para quem temos a obrigação e o dever de dobrar os joelhos e agradecer pela vida.

Obrigado a todos e fica uma frase para a reflexão:

“AMIGO É AQUELE QUE TE AJUDA A LEVANTAR DA QUEDA, TE SEGURA E SEGUE SEMPRE AO SEU LADO NA LONGA CAMINHADA”.

 

 

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Chuvas deixam Cajari debaixo d’água e moradores desabrigados

As fortes chuvas que tem caído no Maranhão têm deixado diversas cidades literalmente debaixo d’agua e provocado prejuízos incalculáveis para as prefeituras municipais, bem como provocando bloqueio em estradas vicinais além de desalojar moradores de suas residências, suspendendo aulas, com perigo de doenças e outros problemas.

A cidade de Cajari situada a 214 quilômetros de São Luis é um destes municípios atingidos pelo inverno dos mais rigorosos que acontece no Maranhão nos últimos dez anos. Por ser uma localidade cercada de campos inundáveis na região da Baixada Maranhense, a comunidade está sofrendo com os temporais e a água toma conta de todo o município.

A prefeita Camyla Jansen (PSDB) já decretou Estado de Calamidade Pública e colocou todo seu secretariado à disposição dos moradores, principalmente dos locais mais atingidos, principalmente na sede, onde o Rio Maracu está com volume muito grande provocando enchente em várias ruas da cidade.Um dos locais mais atingidos pelas águas, é o bairro Mangueirão, além da Travessa das Flores, onde vários moradores já foram retirados do local.

Só para se ter ideia de como a situação é delicada em Cajari, até a MA-317 que dá acesso a sede do município, tem trechos cobertos pela água dos campos, causando muito perigo para quem não conhece a região. A Barragem do Socó que liga a sede a vários povoados, também foi coberta pelo volume de aumento de água.

Algumas imagens da situação em Cajari, com destaque para a MA-317 que foi coberta pelas águas, o povoado Veloso, o Mangueirão e demais locais. Nesta segunda feira não haverá aula na rede pública, pois algumas escolas estão recebendo os desabrigados.

Imagens desta noite de domingo na Travessa das Flores em Cajari – Foto Nelma Rêgo

 

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Ideia de Bolsonaro de barrar radares em rodovias é loucura, diz pesquisador…

Imagem – Marcos Antonio Costa/Futura Press/Folhapress

Engenheiro e sociólogo, Eduardo Vasconcellos é um raro pesquisador que transita com desenvoltura entre as ciências exatas e as humanas. Trata-se de um dos principais estudiosos de trânsito e mobilidade do país, com dez livros publicados sobre o tema.

Para ele, o governo Jair Bolsonaro (PSL) cometerá um grave retrocesso se levar adiante propostas como a de barrar a instalação de radares em rodovias e a de elevar o limite de pontos para um motorista ter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa.

“Reduzir a fiscalização sobre a velocidade é um suicídio, uma loucura. Isso mostra uma visão demagógica, populista”, afirma Vasconcellos

“No fundo de toda essa discussão, tem um desejo de se poder cometer mais infrações”…. –

O autor de “Mobilidade urbana e cidadania” e “Risco no trânsito, omissão e calamidade – impactos do incentivo à motocicleta no Brasil” é diretor do Instituto Movimento e trabalha como consultor internacional na área.

O presidente Jair Bolsonaro disse no fim de março que barraria a instalação de 8.000 radares nas rodovias federais. A Justiça determinou que o governo não faça isto antes de apresentar uma política pública, com estudos técnicos, melhor que a atual. A posição do governo é equivocada? Esse é o pior erro que a gente pode cometer.

Na história da segurança de trânsito, todos os países que conseguiram reduzir as mortes foram muito rigorosos com a velocidade. O primeiro objetivo na engenharia de trânsito, que hoje se chama mobilidade, é garantir a vida das pessoas, que elas não se machuquem e não morram, diz Vasconcellos.

A posição do governo, no meu entender, é totalmente errada. Como as pessoas se machucam ou vêm a morrer num acidente de trânsito? Isto está conectado com a energia do choque. A energia é produto da velocidade. A energia ligada à velocidade que está nos veículos envolvidos vai se dissipar no choque em calor, barulho e em destruição dos corpos.

Quanto maior a energia mais pessoas morrerão ou se machucarão. Se você aumentar a velocidade de um carro de 50 km/h para 70 km/h, isso é aumento de 40% na velocidade, mas a energia cinética aumenta ao quadrado. A energia que está ligada ao seu carro a 70 km/h será o dobro da energia que estava conectada quando você estava a 50 km/h.

Informações do Site UOL.

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Prefeitura lançará aplicativo da limpeza urbana para facilitar ainda mais acesso da população aos serviços públicos

O download da ferramenta, que faz parte da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo, estará disponível gratuitamente na Play Store e na Apple Store

Prefeitura lançará aplicativo da limpeza urbana para facilitar ainda mais acesso da população aos serviços públicos

A Prefeitura de São Luís, por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, lançará o aplicativo Cidadão Limpeza, plataforma que reunirá informações sobre todos os serviços de limpeza, coleta e destinação de resíduos da capital. Com a ferramenta será possível solicitar serviços, saber os dias de coleta nos bairros, denunciar o descarte irregular pela cidade, obter informações sobre os Ecopontos, sobre a legislação municipal de limpeza urbana entre outras. O lançamento do aplicativo faz parte da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e inclui a reestruturação da Central de Atendimento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. O download da ferramenta estará disponível gratuitamente na Play Store e na Apple Store.

Segundo a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, o aplicativo, que será disponibilizado em breve, vem sendo planejado há algum tempo e faz parte dos investimentos previstos no processo de profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís. O processo incluiu ainda a implantação do Sistema de Monitoramento e Fiscalização dos Serviços de Limpeza Urbana e o cadastramento dos grandes geradores de resíduos sólidos como forma de modernizar e otimizar a prestação dos serviços.

Agora, esta plataforma que já é utilizada de forma interna na gestão dos serviços feita pela Prefeitura, será disponibilizada também ao cidadão com o objetivo de facilitar o acesso aos serviços de limpeza urbana. “O aplicativo, que esta sendo implantado por orientação do prefeito Edivaldo, vai centralizar todos os nossos serviços e informações, além de ser uma ferramenta importante para a fiscalização e combate ao descarte irregular de resíduos na cidade. Ele vai ser mais um canal entre o cidadão e a Prefeitura de São Luís”, destacou a presidente do Comitê.

INFORMAÇÕES

A ferramenta informará os endereços de todos os Ecopontos em São Luís, horários de funcionamento e que tipo de resíduo pode ser entregue nestes equipamentos. No aplicativo também será informado o dia e frequência da coleta domiciliar e como o cidadão deve fazer a separação e acondicionamento do resíduo. Será possível ainda solicitar serviços como a capina e roçagem de logradouros, a remoção manual e mecanizada em pontos de descarte irregular. As demandas poderão ser acompanhadas pelo aplicativo.

O aplicativo Cidadão Limpeza será ainda uma importante ferramenta no combate ao descarte irregular de resíduos pela cidade, pois por meio dele a comunidade poderá denunciar a prática, inclusive, enviando imagens (fotos e vídeos) que permitam a identificação dos autores. O material servirá de base para que sejam aplicadas as sanções previstas na Lei Municipal Nº 6.321/2018, que prevê multa para quem descarta o resíduo irregularmente e organiza todo o Sistema de Fiscalização do Serviço de Limpeza Urbana de São Luís.

NOVA CENTRAL DE ATENDIMENTO

O lançamento do aplicativo faz parte da reestruturação da Central de Atendimento do Comitê Gestor Limpeza Urbana, serviço telefônico pelo qual a população de São Luís pode solicitar serviços de limpeza, tirar dúvidas sobre o serviço de coleta domiciliar, como os dias e horários de coleta nos bairros, saber a localização dos Ecopontos, bem como os tipos de recebidos, além de denunciar pontos de descarte irregular de resíduos sólidos pela cidade.

A central será ampliada e funcionará com estrutura de call center. A mudança permitirá a expansão e aprimoramento do serviço que terá um número maior de linhas e de atendentes, diminuindo o tempo de espera do cidadão e facilitando o acesso aos serviços disponibilizados. Ao longo de 2018, a Central de Atendimento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana recebeu cerca de duas mil ligações.

A Central de Atendimento funciona de forma integrada ao Sistema de Monitoramento da Limpeza Urbana, onde são fiscalizadas em tempo real o cumprimento das rotas preestabelecidas dos veículos que realizam a coleta domiciliar e das equipes de trabalho que realizam os serviços de capina e varrição, assegurando, assim, a regularidade do serviço prestado.

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