Segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

NOTA – REAJUSTE TARIFÁRIO

NOTA – REAJUSTE TARIFÁRIO

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019.

O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

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Governo do Maranhão divulga calendário de pagamento dos servidores para 2019

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2019, através do Decreto Nº 34.655, de 15 de janeiro. A data estabelecida ocorre até o quarto dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a exemplo do que ocorreu nos quatro anos anteriores da gestão, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado.

Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2019:
• Janeiro – 04.02.2019
• Fevereiro – 04.03.2019
• Março – 02.04.2019
• Abril – 03.05.2019
• Maio – 03.06.2019
• Junho – 03.07.2019
• 1ª parcela do 13º salário – 03.07.2019
• Julho – 02.08.2019
• Agosto – 04.09.2019
• Setembro – 04.10.2019
• Outubro – 04.11.2019
• Novembro – 02.12.2019
• 2ª parcela do 13º salário – 16.12.2019
• Dezembro – 02.01.2020

*Aposentados, Pensionistas, Reformados, Secretarias, PMMA, CBMMA, Autarquias, Fundações e Empresas.


 

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Hildo Rocha defende revalidação de diplomas de estudantes formados no exterior

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, e pelo vice-reitor, Walter Canales. Também participaram do encontro o chefe de gabinete José Oscar Pereira e um grupo de médicos formados no exterior que pleiteiam a revalidação dos diplomas.

Voz em defesa dos médicos

Hildo Rocha ressaltou que dezenas de médicos maranhenses que se formaram no exterior enfrentam dificuldades porque a lei exige que os seus diplomas sejam revalidados por instituição pública brasileira de ensino superior. O parlamentar destacou que existe uma carência muito grande de médicos no Maranhão, principalmente nas pequenas cidades.

“A situação se agravou com a saída de centenas de profissionais que integravam o Programa Mais Médicos. Então, diante dessa realidade, é justo e necessário que esses profissionais da medicina formados no exterior sejam avaliados pela UEMA e tenham seus diplomas validados para que possam trabalhar normalmente”, argumentou o deputado.

Celeridade

Hildo Rocha defendeu celeridade na solução do tema. “Essa questão deve ser resolvida o mais rápido possível, não podemos perder esses profissionais, muitos deles mais preparados do que alguns formados aqui no Brasil. Eu defendo essa causa. O reitor já submeteu  o tema ao Conselho Universitário, colegiado que tem as prerrogativas de decidir sobre a questão. A decisão final será formalizada em março deste ano”, comentou.

Recursos para a UEMA

Além da questão da revalidação, foram discutidos temas administrativos referentes às emendas individuais no valor de R$ 1 milhão de reais, que o deputado Hildo Rocha destinou para a instituição de um Ginásio Poliesportivo no Campus Universitário Paulo VI, em São Luís; construção de academias ao ar livre, em polos localizados em cidades do interior, e compra de equipamentos pedagógicos. Foi tratado também sobre o convênio entre a Codevasf e a Uema, para realizar o diagnóstico e a confecção do Plano de Manejo das águas da bacia do Itapecuru.

“Os procedimentos administrativos já estão bastante avançados. Parte dos recursos financeiros já estão na conta da Uema. Esse será o maior estudo já realizado acerca da situação do Rio Itapecuru, um dos mais importantes rios do Maranhão. Em breve os trabalhos de campo serão concluídos pela nossa Universidade”, explicou Hildo Rocha.

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Caprinocultores de Chapadinha recebem patrulha agrícola comprada com emenda do deputado Hildo Rocha

A Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Povoado Mangabeira, no município de Chapadinha, recebeu neste final de semana uma Patrulha Agrícola adquirida com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A entrega do trator agrícola e implementos  foi feita em evento liderado pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.

“É a primeira patrulha agrícola entregue pelo governo de Jair Bolsonaro no Maranhão, este ano, por meio da Codevasf, instituição que tem contribuído para proporcionar melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras que atuam na agricultura familiar. Com essa máquina, os criadores de caprinos e ovinos, que também são produtores agrícolas, vão poder produzir mais, melhor e ter uma renda muito maior”, enfatizou Hildo Rocha.

Fim da submissão

O Superintendente da Codevasf, Jones Braga, disse que o equipamento entregue irá facilitar o trabalho dos integrantes da associação beneficiada. “Se essa máquina for bem utilizada, vai render bons resultados. Vocês não precisam mais ficar na porta da prefeitura para pedir ajuda. Agora a associação tem a sua própria máquina. Isso é uma demonstração inequívoca de que vocês foram priorizados e enxergados pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar que destinou os recursos para que a Codevasf pudesse adquirir essa patrulha mecanizada que será de grande utilidade para todos vocês”, declarou.

O presidente da Associação, Sr. Correinha, disse que a máquina foi conquistada graças ao esforço de muita gente. “Eu não poderia deixar de agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que realmente tem demonstrado preocupação especial com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. Parabéns, deputado. Peço a Deus que lhe proteja para que você possa continuar desenvolvendo a sua importante missão de representar o nosso Estado, em Brasília. Agradeço também a ex-prefeita Belezinha que escolheu a nossa associação para ser beneficiada com essa máquina e o vereador Tote que correu atrás da papelada, junto com Aloísio”,  afirmou Correinha.

“Só tenho a agradecer ao nosso grande deputado Hildo Rocha, ao vereador Tote, ao nosso amigo Correinha ao ex-secretário de obras de Chapadinha, Aluísio Santos, enfim, e a todas as pessoas que me ajudaram para que esse benefício chegasse até a Associação da Mangabeira”, destacou a ex-prefeita Belezinha.

“Poucos deputados fazem o que Hildo Rocha está fazendo. Hildo Rocha se envolve diretamente onde existem os maiores problemas. Nós sabemos que 40% da riqueza do nosso país é produzida pelo setor do agronegócio. Portanto, é importante que tenhamos uma voz forte, nos representando em Brasília, para dizer ao novo governo que nós precisamos que eles olhem para nós e ajude as comunidades rurais do Maranhão a produzir mais”, destacou o vereador Tote.

“Estamos iniciando o ano com essa grande conquista. Somos gratos ao deputado Hildo Rocha. Também devemos agradecer o esforço que a ex-prefeita Belezinha fez, juntamente com o vereador Tote e o presidente da Associação, o Senhor Correinha, porque esse equipamento que vai desenvolver a agricultura familiar da região. Essa máquina chegou aqui depois de muito esforço de todos nós. É de deputados, de políticos que trabalham dessa forma que nós precisamos”, afirmou o ex-secretário de Obras de Chapadinha, Aloísio Santos.

 

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Detento de SC é flagrado com 10 celulares e 52 objetos no estômago

Um detento de 24 anos da Colônia Agrícola Penal de Palhoça, na Grande Florianópolis, precisou passar por cirurgia após retornar de uma saída temporária de sete dias. Ele foi flagrado com 62 objetos dentro do estômago. O caso foi registrado na terça-feira (15).

Ao passar por um scanner de revista corporal, foram encontrados dez celulares e mais 52 objetos como cabo USB, isqueiro, drogas, entre outros. Inicialmente a Secretaria de Justiça e Cidadania havia divulgado que 9 aparelhos foram localizados. Nesta quinta-feira (17), o órgão corrigiu a informação.

De acordo com a secretaria, ao entrar na unidade, os agentes desconfiaram do comportamento do detento, que é portador de necessidades especiais e usa muletas. Quando ele foi submetido ao detector, o equipamento sinalizou a presença de metal.

Os agentes levaram o preso até o Complexo Penitenciário do Estado, em São Pedro de Alcântara, onde realizaram nova inspeção de imagens com o aparelho de scanner e detectaram os objetos metálicos no estômago.

O homem passou por cirurgia, e nesta quarta-feira (16) segue internado e passa bem. A secretaria informou que o preso vai responder criminalmente pelo caso.

O preso já respondia por porte ilegal de arma, roubo e tráfico de drogas.

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BNDES divulga as 50 maiores tomadores de recursos do banco

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) publicou nesta sexta-feira, 18, uma lista dos seus 50 maiores tomadores de recursos. Petrobrás, Embraer, Norte Energia, Vale, Construtora Norberto Odebrecht, Tim, Telefônica, Oi e até o Estado de São Paulo estão entre os dez maiores. Segundo banco de fomento, é a primeira vez que esses dados são disponibilizados ao público neste formato.

Após a divulgação do documento, o presidente Jair Bolsonaro, que prometeu diversas vezes nos últimos meses “abrir a caixa-preta do BNDES”, comemorou em seu Twitter. “Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões”, escreveu.

A ferramenta permite ao usuário ver cada operação efetuada com os 50 maiores tomadores de recursos dos últimos 15 anos (2004 a 2018), além de disponibilizar recortes trienais. A nova página da plataforma de transparência também permitirá saber se os recursos emprestados pelo BNDES para os maiores clientes foram por meio de empréstimos ou de investimento em renda variável, por compra de ações negociáveis ou por outras formas do BNDES entrar na estrutura societária da empresa.

No período de 2004 a 2018, por exemplo, Petrobrás aparece como a principal tomadora de recursos com R$ 62,429 bilhões, o equivalente a 4,05% de todos os recursos tomados no banco. Aí está incluído o aporte de R$ 24 bilhões em ações da estatal petroleira, por conta da megacapitalização realizada em 2010.

Os valores contratados pela Petrobrás sobem para R$ 85,609 bilhões se forem incluídas as subsidiárias TAG, operadora de gasodutos, e Petrobrás Netherlands. A primeira é controlada indiretamente pela estatal e está à venda. A segunda é uma subsidiária no exterior, criada apenas para controlar plataformas de petróleo usadas pela Petrobrás.

Além da Petrobrás e da Embraer, Norte Energia, Vale, Construtora Norberto Odebrecht, Tim, Telefônica, Oi e até o Estado de São Paulo completam a lista dos dez maiores clientes do BNDES. Isoladamente, a maior operação da história do banco é o financiamento de R$ 25,4 bilhões para o consórcio Norte Energia construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, aprovado em 2012.

Já no recorte mais recente, que engloba o período de 2016 a 2018, Embraer aparece como a maior tomadora de recursos do BNDES, com R$ 8 bilhões, seguida por Xingu Rio Transmissora de Energia (R$ 5 bilhões), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (R$ 5 bilhões), Fibria (R$ 3,4 bilhões), Belo Monte (R$ 3,2 bilhões), Rumo Malha Norte (R$ 2,39 bilhões), Concessionária de Rodovia Sul Matogrossense (R$ 2,32 bilhões), FCA Fiat Chrysler (R$ 1,77 bilhão), o município do Rio de Janeiro (R$ 1,64 bilhão)e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro (R$ 1,62 bilhão).

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Hildo Rocha prestigia posse de novo ministro da saúde e pede correção nos repasses do SUS

O deputado federal Hildo Rocha tem usado a sua capacidade de articulação com a finalidade de conquistar recursos federais para o Maranhão. Ontem o parlamentar participou da posse de vários ministros do governo Bolsonaro.

Hildo Rocha não perdeu tempo. Logo após a posse do médico Luiz Henrique Mandetta, nomeado para o Ministério da Saúde, o parlamentar dialogou acerca de valores que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa para algumas unidades de saúde de municípios maranhenses.

Correção nos repasses financeiros para os municípios

O objetivo do parlamentar é conseguir o aumento nos valores repassados pelo Sistema único de Saúde (SUS) para acabar com a defasagem que afeta diversos municípios, forçando-os a utilizar recursos próprios para cobrir despesas porque produzem muito acima daquilo que recebem para atendimentos de saúde.

Agentes de Saúde  e de Combate às Endemias

Hildo Rocha também tratou sobre a melhoria das condições de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Esses profissionais precisam de atenção especial para que possamos melhorar a saúde preventiva e, assim, evitar que tenhamos hospitais superlotados por falta de uma atenção básica melhor”, argumentou o deputado.

Saúde indígena

O parlamentar disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) continuará sob o comando de Marco Antonio Toccolini. “A gestão do órgão irá passar por ajustes que são indispensáveis para tornar a saúde indígena mais eficiente. Embora Toccolini tenha conseguido melhora significativa nos resultados é necessário aprimorar mais ainda. Falta mais comprometimento de alguns profissionais da saúde que trabalham com os indígenas no sentido de melhorar os indicadores. Gasta-se muito com a saúde indígena, mas o resultado ainda está abaixo da média do Sistema Único de Saúde. Por isso, é necessário aprimoramento para que os indígenas do Maranhão e de todo o país possam dispor de melhores serviços de saúde”, enfatizou Hildo Rocha.

O perfil técnico do novo Ministro da saúde

Hildo Rocha acredita que o Ministro Luiz Henrique Mandetta irá melhorar bastante os serviços de saúde pública porque tem experiência e competência comprovada.

“O meu amigo Mandetta irá fazer uma revolução na saúde do nosso país, pois o mesmo tem experiência, conhece os principais problemas da saúde do Brasil, é competente e terá o apoio do presidente Jair Bolsonaro, do parlamento brasileiro e dos profissionais da saúde. Ele será um bom ministro, sem dúvida alguma”, assegurou o parlamentar.

Governadores, prefeitos, deputados e senadores participaram da posse do ministro Luís Henrique Mandetta. Do Maranhão participaram apenas os deputados federais Hildo Rocha, Juscelino Filho e Aluísio Mendes.

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Hildo Rocha diz que paralisação forçada poderá provocar a perda dos recursos da duplicação da BR-135

Paralisada a pedido do Ministério Público Federal, criou- se um entrave em torno da duplicação do segundo trecho da BR-135 (Bacabeira até Miranda do Norte) que poderá ocasionar a perda total dos recursos que foram conseguidos por meio de duas emendas impositivas da bancada federal.

O alerta foi feito pelo deputado federal Hildo Rocha, em vídeo postado nas redes sociais. O parlamentar enfatizou que já participou de duas audiências com a diretoria do Dnit com o objetivo de ajudar a encontrar soluções para o impasse.

“Infelizmente a obra foi paralisada em atendimento a sugestão do Ministério Público Federal (MPF). Mas, nós não podemos perder essa obra que é de grande importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse o deputado.

Geração de empregos

Hildo Rocha enfatizou que a duplicação da BR-135 irá dinamizar o complexo portuário de São Luis e contribuir para a geração de empregos. “Além de criar melhores condições para o complexo portuário de São Luís essa obra irá contribuir para a diminuição de acidentes e reduzir o custo do transporte realizado através daquela rodovia. Tenham certeza que o deputado Hildo Rocha continuará empunhando a bandeira da duplicação da BR-135”, afirmou o parlamentar.

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