Gil Cutrim apresenta balanço com mais de 500 obras em São José de Ribamar

Durante confraternização promovida nesta quinta-feira (29), o prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações executadas pela sua administração no município de São José de Ribamar nestes seis anos (2011/16).

O encontro, realizado em uma casa de eventos na Estrada de Ribamar, contou com as presenças de servidores, centenas de lideranças comunitárias de várias regiões da cidade, além de vereadores ribamarenses e representantes da classe política da Ilha.

Gil Cutrim mostrou, em uma breve exposição, que a cidade avançou muito em todos os setores, tendo recebido mais de 500 novas obras e ações.

Nas áreas da saúde e educação, o prefeito destacou a expansão dos serviços médicos e aumento da oferta de matrículas que foram resultados das construções de dezenas novas Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde.

“São José de Ribamar ganhou sua primeira Maternidade Municipal, o CAPS, Central de Marcação de Consultas, sendo que dez unidades foram construídas; várias outras foram reformadas e ampliadas; e outras já estão com recursos garantidos para serem construídas pelo próximo prefeito. Construímos novas escolas e creches, ampliamos e reformamos várias outras. Implantamos 30 novos laboratórios de informática na rede de ensino. Nosso Ideb, hoje, é um dos melhores do Maranhão e do Brasil. Nossos estudantes tem merenda de qualidade, transporte escolar e recebem fardamento”, relatou Cutrim que, pela manhã, acompanhado da primeira-dama, Juliana Cutrim, e de secretários municipais, participou de uma missa na Igreja Matriz de São José de Ribamar e, em seguida, vistoriou a obra de revitalização do Cais de São José, que será inaugurada em fevereiro.

Gil Cutrim também destacou o setor da valorização dos servidores municipais. Além de sempre ter pago em dia o salário do funcionalismo, a prefeitura, ao longo destes seis anos, beneficiou diversas categorias com reajustes salariais – somente os professores receberam seis.

“A agricultura, assistência social, o esporte, a cultura e o turismo. Todos estes setores receberam investimentos concretos e que melhoraram a vida do ribamarense. O prefeito Gil trabalhou muito nestes seis anos e conseguiu superar as adversidades impostas pela queda de recursos e aumento populacional na cidade”, avaliou o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas, que estava acompanhado dos também vereadores Negão, Paulo Alencar, Marlene Monroe, Moises Gama, Nonato Lima, Artuzinho, Jota Lindoso, Djalma e Serra Alta.

Para a professora Graça Santiago, é injusto afirmar que a atual gestão não trabalhou em função de ainda existir na cidade vias com a infraestrutura danificada.

“O prefeito Gil asfaltou dezenas de bairros. Concluiu recentemente, por exemplo, a pavimentação da Estrada do Turiúba, um sonho antigo dos moradores. São José de Ribamar é uma cidade muito grande e é claro que ainda é necessário fazer mais no quesito malha viária. Porém, não se pode negar e, nem tão pouco, desmerecer o que foi feito nestes seis anos”, disse.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho recebido dos moradores, dos servidores, líderes comunitários e da classe política. Ele desejou sucesso ao seu sucessor, Luis Fernando Silva, e aos próximos secretários municipais.

“Desejo ao prefeito Luis Fernando e a sua equipe de trabalho muito sucesso. Que eles possam desenvolver um bom trabalho no sentido de continuar atendendo aos anseios da sociedade. Estamos finalizando nosso mandato de cabeça erguida, conscientes de que fizemos muito pelo município e seu povo. Agradeço, de coração, aos ribamarenses. E ratifico, mais uma vez, o meu compromisso de continuar trabalhando, mesmo sem mandato eletivo, por São José de Ribamar”, finalizou

 

sem comentário »

Prefeitura paga 2ª parcela do décimo nesta terça-feira e antecipa salário de dezembro

Os servidores públicos do município de São José de Ribamar continuam sendo valorizados pela gestão do prefeito Gil Cutrim (PDT).

Nesta terça-feira (20), a prefeitura efetuará o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público. E atendendo determinação do prefeito, a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) antecipou para o próximo dia 30 o pagamento dos salários referentes a este mês de dezembro.

As medidas, além de beneficiar todas as categorias de funcionários, visam movimentar a economia da cidade durante as festas de fim de ano.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, ocasionada principalmente pela queda constante de repasses, por parte do Governo Federal, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar sempre pagou em dia e antecipou, em várias oportunidades, os proventos do funcionalismo.

Nestes seis anos, foram várias as ações de capacitação e valorização dos servidores executadas pela prefeitura.

Os professores receberam cinco reajustes, totalizando  um ganho salarial superior a casa dos 70%. Os profissionais da saúde receberam reajuste que oscilou entre 15% a 20%.

A prefeitura concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais.

Várias outras ações de valorização dos servidores foram executadas, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (http://servidor.saojosederibamar.ma.gov.br); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; realização de concurso público com 400 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior; realização de seletivo para ACS e ACE; implantação do Instituto de Previdência própria do município; novo sistema de folha de pagamento; interligação, de forma digital, de todas as Secretarias Municipais.

 

sem comentário »

Gil Cutrim inaugura Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde

Nova UBS foi a decima primeira unidade implantada pelo prefeito em São José de Ribamar. Várias outras foram reformadas e ampliadas e quatro já estão com recursos garantidos para serem construídas a partir do ano que vem.

 

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito Gil Cutrim (PDT) entregou à população a Unidade Básica de Saúde do bairro Recanto Verde, situado as margens da MA – 201, próximo ao Shopping Pátio Norte.

A cerimônia, que contou com as presenças de vários vereadores – eleitos e reeleitos – lideranças comunitárias e moradores, marcou as comemorações em homenagem aos 389 de fundação de São José de Ribamar.

A UBS foi construída em um terreno, cuja localização, é estratégica para atender as milhares de famílias moradoras de quatro empreendimentos imobiliários (Recanto Verde I, II, III e IV) instalados há pouco mais de dois anos na cidade. Os serviços foram custeados com recursos federais e da prefeitura.

Em seis anos, essa foi a decima primeira unidade implantada por Cutrim em São José de Ribamar. Várias outras foram reformadas e ampliadas e quatro já estão com recursos garantidos para serem construídas a partir do ano que vem.

“O prefeito Gil é, sem dúvida, o prefeito que mais trabalhou pelo setor da saúde de nosso município. Estamos muito felizes e satisfeitos”, disse a dona-de-casa Maria Raimunda Oliveira, moradora do Recanto Verde III.

Para o vereador eleito Serra Alta, Gil Cutrim dá exemplo para todo o Maranhão ao finalizar sua gestão inaugurando novas obras e expandindo, cada vez mais, os serviços de saúde no município.

“Na maioria das cidades, o que se vê são gestores com dificuldades de honrar até o pagamento dos salários dos servidores. Aqui, em São José de Ribamar, além de manter em dia o pagamento do funcionalismo, o prefeito Gil continua entregando obras e beneficiando o povo”, afirmou.

Gil Cutrim agradeceu o apoio e carinho dos ribamarenses e da classe política. De acordo com ele, só foi possível executar mais de 500 novas obras graças a um planejamento administrativo e financeiro bem feito.

O prefeito garantiu, ainda, que até o dia 31 deste mês continuará trabalhando pela cidade e seu povo. “Vamos entregar mais obras para população”, finalizou.

 

sem comentário »

Para Gilmar Mendes, decisão de Fux é o ‘AI-5 do Judiciário’

Ministro Gilmar Mendes do STF

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou uma “perda de paradigmas” a decisão do colega e ministro Luiz Fux que determinou devolução do projeto anticorrupção à Câmara a partir da estaca zero. Segundo ele, impor ao Congresso que aprove um texto sem fazer alterações é o mesmo que fechar o Legislativo. “É um AI-5 do Judiciário”, afirmou em referência ao Ato Institucional 5, que, em 1967, suspendeu garantias constitucionais no País. Para ele, o Supremo caminha para o “mundo da galhofa”.

“Dizer que o Congresso tem que votar as propostas que foram apresentadas e só? Então é melhor fechar o Congresso logo e entregar as chaves. (…) Entrega a chave do Congresso ao (Deltan) Dallagnol (coordenador da força-tarefa da Lava Jato). Isso aí é um AI-5 do Judiciário. Nós estamos fazendo o que os militares não tiveram condições de fazer. Eles foram mais reticentes em fechar o Congresso do que nós”, afirmou Gilmar Mendes ao Estado.

Ele sugeriu ainda que a “chave” do Congresso poderia ser entregue “ao Zveiter”. O desembargador Luiz Zveiter foi impedido pelo STF nesta quarta-feira, 13, de assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, após a Corte considerar inconstitucional regra que permitia a reeleição. O ministro Luiz Fux, que concedeu a liminar sobre o pacote anticorrpução, também é do Estado do Rio de Janeiro. “Hoje decidimos que a eleição do Zveiter não valeu. De repente, ele é do Rio, vocacionado para bom gestor. De repente entrega a ele (a chave do Congresso) ou à Lava Jato, que fez a proposta”, afirmou Mendes.

O ministro foi um crítico da decisão de Marco Aurélio Mello, derrubada pelo plenário do Supremo, que chegou a afastar, na semana passada, Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Sobre a situação da Corte, afirmou: “De repente nós todos enlouquecemos e não descobrimos ainda (…) Estamos (STF) caminhando rapidamente para virar uma instituição de galhofa”.

Ele mencionou ainda que se o Congresso não pudesse alterar propostas que são encaminhadas pelo Judiciário e pelo Ministério Público não haveria margem por exemplo para discutir o orçamento dos tribunais. A proposta de orçamento do STF, por exemplo, é elaborada pela própria Corte e submetida ao Executivo e Legislativo. “Se não (puder alterar a proposta) já valia a decisão. Imagine nos projetos de iniciativa do STF ou do STJ (Superior Tribunal de Justiça) teria que aceitar o que viesse. (…) E por que estamos fazendo isso? Para preservar o projeto ou porque estamos interessados em preservar os nossos salários, os salários dos nossos filhos que estão empregados no judiciário? É interesse da comunidade ou estamos tratando dos nossos próprios interesses?”, criticou Mendes.

Site: Estadão
sem comentário »

Carta ao Joca

Foto: Gilson Teixeira

Caro amigo Joca, espero que esta missiva lhe encontre com saúde e feliz onde estiver, pois já faz tempo que não lhe escrevo para repassar os fatos aqui do Brasil, do Maranhão e de nossa bela São Luís.

Joca, meu rapaz, aqui já tem ônibus com ar condicionado, ônibus sanfona mais ainda muita “lata velha” rodando aqui na cidade. Joca meu querido, precisavas ver como a nossa cidade está iluminada no Palácio dos Leões, na Prefeitura e no Tribunal de Justiça, além da Catedral Metropolitana.

Querido amigo o Maranhão está de luto, pois morreu ontem o deputado João Castelo, ex-governador, senador e prefeito. Será velado na Assembleia Legislativa e sepultado no cemitério do Vinhais.

Joca, amigo velho, o governo Flávio Dino (PC do B) anunciou o pagamento do décimo terceiro para o dia 16 como se isso fosse um favor, e, não uma obrigação. Grande coisa!

Meu caro, como diz aquela música de Chico Buarque “a coisa aqui da preta”, é tanto bandido de colarinho branco que se todos fossem presos seria preciso construir muitas penitenciárias iguais as “supermax”.

Veja só os apelidos dos sem vergonha:

Jucá – Caju

Renan – Justiça

Geddel -Babel

Eliseu – Primo

Moreira – Angorá

Eduardo – Caranguejo

Jaques – Polo

Delcidio – Ferrari

Anderson Dornelles – Las Vegas

Gym Argello – Campari

Ciro Nogueira – Cerrado

Agripino – Pino e Gripado

Inaldo Leitão – Todo Feio

Marco Maia – Gremista

Antônio Britto – Misericórdia

Duarte Nogueira – Corredor

Artur Maia – Tuca

Flávio Dolabella – Fazendeiro

Heráclito – Boca Mole

Entre outros que até se perde na confusão que um delator disse e que vazou justo para a Rede Globo. Te agrada?

Joca não volta meu querido, continue seu passeio pelo Velho Mundo que também não tá lá essas coisas, mas vai melhor que aqui. Rapaz não queria te contar, mas sou obrigado, não fique triste. O seu time do coração, Sampaio Corrêa caiu para Terceirona e o Gigante da Beira-Rio desceu pra Segunda Divisão.

Xii Joca, nem pensa em voltar pra te aposentar, pois as novas regras estão violentas, só quando o cara já tá na hora da morte ele vai poder deixar de trabalhar. E lá na Casa do Povo, os malucos já aprovaram o texto “matador”, sem pelos menos discutir nada.

Joquinha meu fraterno e inesquecível amigo, vou ficando por aqui, e quando tiver coisas importantes te escreverei contando tudo, sem esquecer de desejar a você família, um super. Natal e um Ano Novo cheio de realizações e viagens.

 

 

 

sem comentário »

Exército diz que ‘malucos’ apoiam intervenção militar no caos político”

“Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados”, diz o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, diz que há “chance zero” de setores das Forças Armadas, principalmente da ativa, mas também da reserva, se encantarem com a volta dos militares ao poder. Admite, porém, que há “tresloucados” ou “malucos” civis que, vira e mexe, batem à sua porta cobrando intervenção no caos político.

“Esses tresloucados, esses malucos vêm procurar a gente aqui e perguntam: ‘Até quando as Forças Armadas vão deixar o país afundando? Cadê a responsabilidade das Forças Armadas?'” E o que ele responde? “Eu respondo com o artigo 142 da Constituição. Está tudo ali. Ponto”.

Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

O que o general chama hoje de “tresloucados” corresponde a uma versão atualizada das “vivandeiras alvoroçadas” que, segundo o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar, batiam às portas dos quartéis provocando “extravagâncias do Poder militar”, ou praticamente exigindo o golpe de 1964, que seria temporário e acabou submetendo o país a 21 anos de ditadura.

“Nós aprendemos a lição. Estamos escaldados”, diz agora o comandante do Exército.

Reunião com Temer

Ele relata que se reuniu com o presidente Michel Temer e com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e avisou que a tropa vive dentro da tranquilidade e que a reserva, sempre mais arisca, mais audaciosa, “até o momento está bem, sob controle”. De fato, a crise política, econômica e ética atinge proporções raramente vistas, mas os militares da ativa estão mudos e os da reserva têm sido discretos, cautelosos.

“Eu avisei (ao presidente e ao ministro) que é preciso cuidado, porque essas coisas são como uma panela de pressão. Às vezes, basta um tresloucado desses tomar uma atitude insana para desencadear uma reação em cadeia”, relatou o general Villas Bôas, lembrando que há temas mais prosaicos do que a crise, mas com igual potencial de esquentar a panela, como os soldos e a Previdência dos militares.

Na sua opinião, Temer “talvez por ser professor de Direito Constitucional, demonstra um respeito às instituições de Estado que os governos anteriores não tinham. A ex-presidente Dilma (Rousseff), por exemplo, tinha apreço pelo trabalho das pessoas da instituição, mas é diferente”.

Em entrevista ao Estado, na sua primeira manifestação pública sobre a crise política do país, o comandante do Exército admitiu que teme, sim, “a instabilidade”. Indagado sobre o que ele considerava “instabilidade” neste momento, respondeu: “Quando falo de instabilidade, estou pensando no efeito na segurança pública, que é o que, pela Constituição, pode nos envolver diretamente”.

Aliás, já envolve, porque “o índice de criminalidade é absurdo” e vários Estados estão em situação econômica gravíssima, como Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais. Uma das consequências diretas é a violência.

Ao falar sobre a tensão entre o Judiciário e o Legislativo, depois que o ministro Marco Aurélio Mello afastou o senador Renan Calheiros da presidência do Senado por uma liminar e Renan não acatou a ordem judicial, o comandante do Exército admitiu: “Me preocupam as crises entre Poderes, claro, mas eles flutuam, vão se ajustando”.

O general disse que se surpreendeu ao ver, pela televisão, que um grupo de pessoas havia invadido o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares. “Eu olhei bem as gravações, mas não conheço nenhuma daquelas pessoas”, disse, contando que telefonou para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para se informar melhor e ouviu dele: “Eu não tenho nada a ver com isso”.

Bolsonaro

Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército que migrou para a vida política e elegeu-se deputado federal, é uma espécie de ponta de lança da direita no Congresso e não apenas capitaneia a defesa de projetos caros às Forças Armadas, como tenta verbalizar suas dúvidas, angústias e posições e se coloca como potencial candidato à Presidência em 2018.

“No que me diz respeito, o Bolsonaro tem um perfil parlamentar identificado com a defesa das Forças Armadas”, diz o general, tomando cuidado com as palavras e tentando demonstrar uma certa distância diplomática do deputado.

É viável uma candidatura dele a presidente da República em 2018, como muitos imaginam? A resposta do general não é direta, mas diz muito: “Bolsonaro, a exemplo do (Donald) Trump, fala e se comporta contra essa exacerbação sem sentido do tal politicamente correto”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sem comentário »

Hildo Rocha diz que se consórcio não concluir a duplicação da BR-135 no prazo ingressará na justiça para punir as construtoras

hildo-rocha-no-dnitEm nova rodada de discussões com diretores do Departamento de Infraestrutura do Transporte Rodoviário (Dnit), o deputado federal Hildo Rocha demonstrou apreensão quanto à possibilidade do descumprimento do prazo de entrega da duplicação da BR-135, no trecho entre Estiva e Bacabeira. “Possivelmente a obra não será concluída até o mês de abril, conforme previsto no acordo firmado entre o Dnit e o Consórcio formado pelas construtoras Serveng e Aterpa”, destacou o deputado.

 

Punição

Hildo Rocha enfatizou que se o prazo não for respeitado ele irá exigir punição para as construtoras. “Vou exigir que as duas construtoras sejam multadas. Não é admissível que uma obra de grande importância para os maranhenses seja conduzida dessa forma. As construtoras firmaram contrato com o governo federal, se comprometeram em entregar no prazo, mas pelo ritmo, pelo andamento da obra, dificilmente irão cumprir o compromisso” declarou o parlamentar.

 

Ponte

Rocha destacou ainda que, conforme ficou definido durante audiência com o diretor do Denit, no mês anterior, o órgão enviou a São Luis um especialista para avaliar a situação da ponte sobre o Estreito dos Mosquitos que apresenta rachaduras.

 

“Fui informado por Luis Antonio Garcia, diretor de Infraestrutura Rodoviária, que segundo o laudo do engenheiro encarregado da vistoria, a ponte Marcelino Machado deverá ser interditada. Mas, os técnicos do Dnit ainda buscam alternativas para evitar a interrupção total, pois isso acarretaria transtornos para os usuários”, disse Hildo Rocha.

 

Segundo trecho

Na reunião com a diretoria do Dnit, Hildo Rocha recebeu a informação de que a licitação para a duplicação do segundo trecho da BR 135, de Bacabeira a Miranda do Norte já foi realizada. “Os recursos estão garantidos por meio de emendas de bancada que asseguram a execução obrigatória”, explicou Hildo Rocha.

 

O parlamentar tem sido um dos deputados federais mais atuantes no que e refere à cobrança e fiscalização da duplicação da BR-135.

sem comentário »

Prefeitura modernizou sistema fazendário de São José de Ribamar

dsc_0573Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

 

sem comentário »

“Investigadores da Lava Jato estão agindo como lobistas”

Cientista político critica “ativismo político” do Judiciário e diz que a figura de “justiceiro”, defendida em manifestações, enfraquece a democracia e flerta com grupos que pedem intervenção militar.

36636955_303Milhares de pessoas protestaram neste domingo (04/12) em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção que tramita no Congresso. Vestidos de verde e amarelo, manifestantes lotaram as ruas de mais de 200 cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, para defender, abertamente, o Judiciário.

Em entrevista à DW Brasil, o cientista político e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (Nepac), da Unicamp, Wagner de Melo Romão criticou o “ativismo político” do Judiciário e a figura de “justiceiro”, muito defendida nos protestos de domingo.

Para Romão, a crise na relação entre Legislativo e Judiciário só enfraquece a democracia brasileira. “O ativismo político do Judiciário, apoiado pelas manifestações das ruas, pode agravar o cenário já ruim de instabilidade do Brasil.”

DW Brasil: Como o senhor avalia as manifestações deste domingo?

Wagner de Melo Romão: Apesar de as manifestações do último domingo terem sido muito menos expressivas do que as que antecederam o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, elas foram capazes de recolocar na cena pública o anseio da população pelo fim da corrupção, vista por muitos como o grande mal do país. A atual crise política está afetando a forma como as instituições políticas do Brasil se relacionam.

As manifestações de domingo estiveram muito comprometidas não apenas com a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, mas também com a imagem de “justiceiro” do poder Judiciário. Este “justiceiro” corre o risco de passar por cima de garantias constitucionais para conquistar seus objetivos. O Brasil vive um período político muito difícil. Há uma tendência de reduzir a situação a uma simples luta de justiceiros contra os corruptos, mas a realidade brasileira é muito mais complexa que isso.

Que objetivos seriam esses?

Ao participar do jogo da barganha da política, o Judiciário passa a agir como um ator político qualquer em busca de seus próprios interesses. Os investigadores da Lava Jato estão se portando como lobistas em relação ao Legislativo. No contexto das investigações envolvendo políticos, o Judiciário corre o risco de não julgar os processos com objetividade, mas de maneira parcial. Isso é muito prejudicial ao processo democrático. Os investigadores deveriam se manter no seu devido lugar institucional. Eles acabam colocando em risco a própria legitimidade da Lava Jato. É absurdo, por exemplo, ameaçarem a renúncia às investigações (caso as mudanças do projeto sejam sancionadas). Eles estão colocando uma faca no pescoço do Congresso Nacional. E não precisam disso.

O novo projeto de lei anticorrupção fere a Constituição?

Muitas das mudanças aprovadas pela Câmara no projeto de lei anticorrupção foram para salvaguardar direitos constitucionais de defesa. Parte das propostas originais da campanha Dez Medidas contra a Corrupção fere o direito constitucional de defesa e o Estado de Direito. Por exemplo, o texto original permitia que provas ilícitas pudessem ser usadas em julgamento. Isso é um desrespeito.

O combate à corrupção é importante, desde que não agrida o Estado democrático de Direito. Não é porque houve mais de 2 milhões de assinaturas em apoio a essas medidas que elas não podem receber críticas dos representantes eleitos – por pior que, infelizmente, eles sejam. A grande discussão que deveria estar sendo feita na sociedade, no momento, é como combater a corrupção sem ferir os direitos de defesa, garantidos pela Constituição.

Qual é o perfil de quem foi às manifestações no domingo?

É um perfil muito próximo do de quem foi às manifestações pró-impeachment e anti-PT. Não acredito que havia uma pluralidade ideológica entre os participantes dos protestos de domingo. São pessoas que entendem que a corrupção é o grande mal do país e que devem estar ao lado do Judiciário nesta grande cruzada anticorrupção.

O que as recentes manifestações tiveram de diferente em relação às passadas?

No âmbito do processo do impeachment havia um sentimento mais ou menos generalizado de que o PT e o governo da ex-presidente Dilma deveriam ser tirados de cena por estarem envolvidos em casos de corrupção. O que ficou evidenciado nos acontecimentos seguintes é que o próprio processo de impeachment estava relacionado à uma tentativa de sobrevivência de atores políticos importantes, que já estavam presentes no governo Dilma e que se mantiveram sob a liderança de Temer. Há uma desconfiança entre os brasileiros sobre quem, afinal, está no governo agora. Diante desse cenário confuso, era de se esperar que os grupos que foram às manifestações se conectassem mais diretamente ao Judiciário.

Nos últimos anos, o Judiciário vem se colocando como um ator político. Nessas últimas semanas vimos isso acontecer com ainda mais força. A maior parte da população que foi às manifestações acabou tomando partido do poder Judiciário, como se fosse o único ator político relevante capaz de “salvar o país da corrupção”. Por outro lado, não houve a clareza entre os manifestantes sobre qual caminho deve ser seguido na cena política brasileira. A manifestação estava sem um norte, sem uma pauta definida. Não havia uma pauta “fora Temer”, como já houve “fora Dilma”. Há uma certa confusão sobre o que deve ser feito na continuidade do processo político hoje. A única certeza desses grupos que foram às ruas no domingo é que eles devem estar ao lado dos investigadores da Lava Jato, custe o que custar.

Isso é ruim?

Muito ruim. O Judiciário tem que se pautar pelo que está previsto na Constituição e não tentar modificá-la. Nesse sentido, ele acaba flertando com grupos mais radicais, como aqueles que pedem intervenção militar. Essa conexão foi claramente percebida nas manifestações de domingo. Entre o clamor por um Judiciário “justiceiro” e aqueles que pedem uma intervenção militar há uma relação de certa cumplicidade. É como se um ator externo ao processo ao político, como o Judiciário ou as Forças Armadas, tivesse que intervir para solucionar problemas que instituições políticas brasileiras não conseguem resolver sozinhas. Isso é extremamente perigoso.

Quais seriam os impactos desse “ativismo político” do Judiciário?

Acho irrealista considerar que possa haver, de fato, uma intervenção das Forças Armadas no sistema político. No entanto, esse ativismo político do Judiciário, apoiado pelas manifestações das ruas, pode agravar o cenário já ruim de instabilidade do Brasil. Os membros do Judiciário, especialmente os que lideram as investigações da Lava Jato, precisam ser mais responsáveis para que a situação brasileira não se agrave ainda mais.

As manifestações de domingo podem ganhar força como as passadas?

A temperatura política continua alta. Foi uma manifestação que já havia sido convocada por alguns grupos, mas foi vitaminada pelos acontecimentos da semana passada (como a aprovação do projeto de lei anticorrupção). Elas não foram tão fortes como poderiam ter sido. Ao meu ver, justamente em decorrência dessa desconfiança generalizada diante do cenário político atual. Os brasileiros estão preferindo esperar para ver o que vai acontecer. Embora o presidente Michel Temer seja impopular, não há uma agenda política muito clara, entre a população, sobre o que fazer em relação ao governo do PMDB. O apelo fácil do combate à corrupção acaba sendo uma ferramenta política importante nas mãos do Judiciário. O quadro político ainda está muito indefinido e pode provocar mais manifestações, ou não.

Site DW Brasil.

sem comentário »

Flávio Dino declara não poder ajudar prefeituras mas beneficia aliados políticos, denuncia Andrea

andrea-muradEm discurso nesta segunda (5), a deputada Andrea Murad (PMDB) repercutiu a reunião do governador Flávio Dino com os prefeitos eleitos. A parlamentar disse que muitos saíram descontentes com o encontro em que o governador deixou claro que não tinha como ajudar as prefeituras. Para a líder de oposição, o caso não se aplica quando o assunto é aliado político.
 
“O governador Flávio Dino fez uma reunião com os prefeitos de onde saíram todos insatisfeitos. O quê o governador fez? Nada. Disse que não iria fazer nada, que não tem recursos pra ajudar prefeituras, não tem dinheiro para ajudar os municípios. Ele foi muito claro quanto a isso. Encheu a boca para falar dos investimentos que está fazendo na saúde, que na verdade é tudo que a gestão anterior deixou para o atual governo. Se lamentou do quanto é difícil manter hospitais, com ele sempre faz. Então, investimento para todos não tem, mas para aliados políticos tem e muito. Foi lá em Tuntum inaugurar um centro de imagens. Pra que? Pra beneficiar seu aliado Cleomar Tema pra quem inclusive o governador pediu voto para a presidência da Famem”, revelou a deputada após a sessão desta segunda. 
 
A deputada explicou que o Governo do Estado firmou convênio com uma Fundação de Saúde em Tuntum para privilegiar o prefeito Cleomar Tema. De acordo com publicações do próprio Diário Oficial do Estado e da imprensa, a Fundação possui pessoas ligadas ao prefeito e que a própria Fundação efetivou contrato com uma empresa, cujo proprietário é o próprio filho de Cleomar Tema. 
 
“Quem presidia a Fundação para o convênio de R$ 4 milhões e 800 mil era o vigia do prefeito de Tuntum. Depois que foi denunciado passou a ser presidida por um ex-funcionário do hospital, que pertence a família do prefeito. E a maior prova do desvio desse convênio qual é? É a publicação do Diário Oficial agora no final de novembro, da Fundação com a Empresa J.A Serviços Médicos, que tem como sócio proprietário o filho do prefeito de Tuntum. Esse é o grande investimento que Flávio Dino está fazendo na saúde. É bom que os órgãos de controle fiscalizem isso, ou será que a gente vai ficar gritando, gritando nesta Assembleia e nunca vai dar em nada?”, cobrou a parlamentar.
sem comentário »