AL promulga Lei que torna obrigatório o “Teste do Coraçãozinho”

13532121-123785629foto3O Plenário da Assembleia Legislativa promulgou nesta terça-feira (20) a Lei Nº 9.889, de agosto de 2013, de iniciativa do deputado Eduardo Braide (PMN), que torna obrigatória a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Estado do Maranhão. O exame deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores dos bebês, ainda no berçário e após as primeiras 24 (vinte e quatro) horas de vida da criança e antes da alta hospitalar.

 

A Lei determina, ainda, que as despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias e poderão ser suplementadas, se necessário. A lei já está em vigor a partir desta data.

 

Braide lembrou que, antes dessa Lei ser aprovada, somente em seis estados o “Teste do Coraçãozinho” era obrigatório, portanto, agora o Maranhão está definitivamente incluído nesse rol, possibilitando que centenas de mortes prematuras possam ser evitadas com a realização do teste.

 

“Com a aprovação da Lei que torna o ‘Teste do Coraçãozinho’ obrigatório o que vai acontecer, na prática, é que daqui pra frente, em nosso estado, aqueles recém-nascidos que apresentarem cardiopatia congênita (crianças que já nascem com problemas cardíacos) terão esses problemas de imediato detectados, encaminhados para exames mais detalhados e, havendo necessidade, serão submetidos a cirurgia cardíaca”, disse Braide.

 

Na avaliação do deputado, com a realização do “Teste do Coraçãozinho” a mortalidade infantil ligada à cardiopatia congênita no estado vai reduzir significativamente, evitando-se com esse procedimento as comuns mortes súbitas, mortes por deficiência do sistema cardiorrespiratório e outras provocadas por outras deficiências congênitas do coração.

 

CARDIOPATIA CONGÊNITA

 

Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém- nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte.

 

A oximetria de pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e deve ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco a vida da criança. Sendo detectada alteração na oximetria, a investigação de problema cardiológico é então aprofundada.

 

Nas maternidades onde o exame é realizado, também em berçários, os recém-nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue, se for detectado oxigênio abaixo de 95%, é realizado ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.

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Secretário Pedro Fernandes se reúne com diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC

Foto 1 - Seduc - reunião MECPara apresentar as projeções do Plano Nacional de Educação, objetivando as melhorias do ensino até 2026, definidas pelo Ministério da Educação (MEC) como uma política de Estado, o diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Geraldo Grossi Junior, participou de uma reunião de trabalho, na sexta-feira (16), com o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.

A reunião teve a participação dos secretários-adjuntos Leuzinete Pereira (Ensino) e Fernando Silva (Gestão Institucional), e da superintendente de Educação Básica, Leuzinete Vila Nova, e a técnica Patrícia Gomes.

No encontro, Fernandes explanou as iniciativas do governo para melhorar os indicadores educacionais do Estado. Neste sentido, ele citou a parceria com o Movimento de Educação de Base (MEB) no desenvolvimento de ações com a meta de combater o analfabetismo e possibilitar melhorias para a sociedade. O objetivo é reduzir em mais de 10% os índices de analfabetos maranhenses nos próximos anos.

O secretário destacou o termo de cooperação firmado com a Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão (Fecopema) para implementação do Programa Pescando Letras em 65 municípios, para atingir a meta de alfabetizar na primeira etapa 11.700 pescadores ate o final do ano.

Pedro Fernandes salientou que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) trabalha com o foco direcionado para reduzir os índices de alunos com até 15 anos fora das salas de aula. Ele explicou que a Secretaria vem cumprindo o compromisso de consolidar a melhoria da oferta de ensino na rede como uma política de Estado para fortalecer a Seduc como instituição.

 

Apoio aos municípios

Pedro Fernandes ressaltou que a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) está trabalhando, em parceria com a Seduc, no sentido de auxiliar as prefeituras no fechamento dos Planos de Ações Articuladas (PAR) e na elaboração final dos planos municipais de educação.

Durante a reunião, o diretor de Cooperação e Planos de Educação do MEC, Geraldo Grossi Junior, comemorou a decisão de secretário em colocar a estrutura da Seduc à disposição dos municípios para auxiliar e complementar o trabalho que o MEC vem implementando no assessoramento para elaboração dos planos municipais de educação.

“O secretário Pedro Fernandes manifestou interesse na parceria com o MEC na elaboração e conclusão, em setembro, do Plano Estadual de Educação. O plano estadual deve ser objetivo de discussão na fase de elaboração do Plano Nacional de Educação”, afirmou Geraldo Grossi.

Ele destacou o trabalho de cooperação entre União, Estados e municípios na capacitação das técnicas da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Seduc, Lucinete Vila Nova e Patrícia Gomes, visando o fechamento do plano nas três esferas para que “tenhamos metas em comum e consigamos alcançar estes objetivos para a educação nacional”, completou.

Geraldo Grossi observou que depois de fechado e consolidado o plano, através de lei específica, ele será monitorado e avaliado durante uma década. “Será um plano de Estado, independente de governo, para permanecer por longo prazo e por isso se torna necessária a participação da sociedade para depois acompanhar o cumprimento das metas”, frisou o diretor do MEC.

Ele explicou que boa parte das metas trabalhadas visa a oferta de vagas no sistema educacional brasileiro, como propostas para garantir as matrículas de crianças de zero a três anos em creches; 100% das crianças e jovens de quatro a 17 anos matriculados e concluindo a escolaridade na idade apropriada, além de elevar para 33% a matrícula líquida dos jovens de 18 aos 27 anos no ensino superior.

Grossi chamou a atenção pontual para quatro metas que são trabalhadas fortemente, destacando a ampliação da oferta de vagas em diversos cursos, a redução das desigualdades sociais por meio da educação para superação dos índices, valorização dos profissionais da educação e o financiamento da educação, que compõem a coluna vertebral que estrutura o Plano Nacional de Educação.

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Gil Cutrim autoriza construção do Mercado Municipal do Itapari

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) assinou ordem de serviço autorizando o início das obras de construção do Mercado Municipal do Itapari, localizado no polo turístico de Panaquatira, em São José de Ribamar.

A solenidade aconteceu no terreno onde o Mercado será construído (fica localizado ao lado da Fábrica de Beneficiamento de Polpas, na Estrada de Panaquatira) e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); dos vereadores César Vieira, Jô Viana, Teté Vieira e Marlene Monroe; lideranças comunitárias e políticas da cidade; além de secretários municipais.
A obra de construção está sendo custeada com recursos federais e municipais. O Mercado será dotado de toda a infraestrutura necessária (boxes, sanitários, sala de administração, área para embarque e desembarque de mercadorias, dentre outras) para funcionar como um importante espaço de comercialização de produtos da agricultura familiar, em especial para os agricultores do polo do Itapari, afastando a figura do atravessador, beneficiando a relação entre produtor e consumidor – o primeiro poderá vender seus produtos mais baratos diretamente para o cliente final.
“Essa obra era uma reivindicação dos moradores desta região de Ribamar que, graças ao empenho do prefeito Gil, tornou-se realidade. No Mercado, poderemos comercializar nossa produção em um espaço preparado para isso, além de oferecer ao cliente, seja ele ribamarense ou visitante, preços mais acessíveis”, avaliou o agricultor rural Benedito Gomes.
Gil Cutrim afirmou que, além de incentivar o setor da agricultura familiar, o novo Mercado beneficiará diretamente o consumidor. “Principalmente nos fins de semana, Panaquatira recebe uma grande quantidade de visitantes que terão a oportunidade de desfrutar de uma ótima infraestrutura, além de adquirir mercadorias de qualidade a preços bem abaixo dos praticados na Grande Ilha”, disse o prefeito.
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TCE disponibiliza sistema para consulta de processos on line

presidente_2013O Tribunal de Contas do Estado dá um passo decisivo no sentido de ampliar suas ações de transparência. A partir de agora, qualquer cidadão poderá ter acesso a todos os processos relativos às contas de prefeitos, presidentes de câmaras e gestores estaduais. O novo serviço atende às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que entrou em vigor no início deste ano.

O serviço inclui tanto os processos que circulavam em meio físico quanto aqueles que passaram a tramitar de forma eletrônica, a partir deste ano. No primeiro caso, qualquer pessoa pode ter acesso à cópia do dossiê dos processos já transitados em julgado no âmbito do Tribunal de Contas.

Para acessar o sistema, basta clicar na aba “serviços” disponível na página do TCE na internet (www.tce.ma.gov.br) ou ainda no quadro Consulta de Processos, digitando o número e o ano do processo buscado. Vale ressaltar que o documento pode ser impresso no todo ou em parte sem qualquer restrição.

Por meio de um trabalho minucioso, o setor de documentação e arquivos digitalizou 90% dos processos. A iniciativa vai ao encontro do novo modelo de transparência ativa, já adotado em alguns tribunais do Brasil.

O segundo aplicativo consiste na Consulta de Processos Eletrônicos On-line. Desde 2011 o TCE mudou sua política de entrega de prestação de contas, alterando a forma dos documentos de físicos para digitais. Isso propiciou a eliminação de cerca de 36.000 volumes de 400 páginas, o que corresponde a 29.000 resmas de papel, o equivalente a 2 carretas de 18 metros.

Além do recebimento, o formato digital alcançou outras fases do processo indo até o julgamento em plenário. “Para manter o dinamismo do projeto, estamos disponibilizando a consulta desses processos de forma on-line. A única exigência é que o processo já tenha sido julgado em definitivo, não cabendo mais recursos“, explica o gestor de Tecnologia da Informação do TCE, Giordano Mochel.

No caso do processo em andamento o gestor e seus procuradores e advogados, devidamente habilitados no Cadastro de Jurisdicionados, também terão acesso completo aos processos, mesmo que ainda não tenham sido julgados.

Para o presidente do Tribunal, conselheiro Edmar Cutrim, a medida se encaixa no conjunto de ações de modernização que vem sendo desenvolvidas pelo TCE maranhense, com ênfase na informatização de procedimentos. “Ao lado de outros sistemas e aplicativos, a consulta de processos on line representa um grande avanço que contribuirá para a elevação da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade e aos nossos jurisdicionados”, observa o conselheiro.

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Município de Ribamar recebe etapa final do JEMS neste domingo

O município de São José de Ribamar recebe neste domingo (11) a etapa final dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS) da modalidade Beach Soccer, categoria Infantil Masculino (de 12 a 14 anos). O evento conta com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB), através da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL).

A competição acontece das 8h30 às 13h na Praia de Banho da Sede da cidade. Duas escolas ribamarenses (E.M Liceu Ribamarense I e E.M Liceu Ribamarense II) irão disputar com outras 13 unidades de ensino das cidades de São Luís, Timbiras, Barreirinhas, Humberto de Campos e Primeira Cruz. A competição terá continuidade até a próxima quinta-feira (15), sendo que os jogos acontecem sempre no período da manhã.
Na próxima quinta-feira tem início na Praia de Banho do município mais uma do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, iniciativa que também conta com o apoio da Prefeitura ribamarense. A competição será disputada por várias duplas oriundas de outros Estados, da capital São Luís e de São José de Ribamar.
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Moradores das Vilas discutem elaboração do novo PPA de Ribamar

FOTOS PPA VILAS 049Moradores das Vilas de São José de Ribamar, região mais populosa do município, participaram na noite da última segunda-feira (02) da segunda audiência para discussão e elaboração das políticas públicas que irão compor o Plano Plurianual da cidade para o quadriênio 2014/17.

A audiência foi realizada na Escola Municipal Gonçalves Dias, no Jardim Tropical, e reuniu representantes dos mais variados segmentos de bairros como Vila Flamengo, Vila Operária, Maiobinha, Santa Terezinha, Vila Kiola, Vila Cafeteira, Tropical I e II, Mata, Matinha, Cidade Alta, Recanto da Paz, Vila São Luís, Sarney Filho I e II, Vila Jota Lima, dentre outras localidades.
A exemplo do que aconteceu na Sede do município, quando foi promovida a primeira audiência pública no mês passado, os moradores das Vilas, distribuídos em oficinas temáticas que abordam todos os setores da administração pública, puderam opinar sobre as novas políticas públicas que irão compor o PPA e que deverão ser executadas pelo governo municipal nos próximos quatro anos.
“Administração participativa se faz assim, promovendo eventos como este no qual o povo, que é a figura que mais sabe o que está acontecendo nas comunidades, pode dar a sua opinião. O governo do prefeito Gil está dando exemplo de gestão compartilhada”, avaliou o motorista Arnaldo Abreu, morador da Operária.
Gil Cutrim elogiou a participação massiva dos moradores na audiência. Disse que, a exemplo do que vem acontecendo desde 2005, o PPA 2014/17 será construído pelo povo, que irá opinar e sugerir sobre as políticas públicas que o governo municipal executará. O prefeito participou da audiência acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio; dos vereadores César Vieira, Marlene Monroe, Jô Viana, Antônio Augusto, Nonato Lima e Jota Lindoso; além de todos os secretários municipais.
O PPA, é um instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
A próxima audiência pública para construção do Plano ribamarense acontece no dia 12 deste mês, a partir das 18h30, na Escola Municipal Liceu Ribamarense II, no Parque Jair.
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SES instala Centro de Apoio aos Municípios

Foto 2 - SES  Centro de apoio Foto Nestor BezerraA Secretaria de Estado da Saúde (SES) colocou à disposição dos gestores municipais um Centro de Apoio aos Municípios, nesta segunda-feira (5), para prestar assessoria técnica sobre os sistemas, serviços e programas da SES e do Ministério da Saúde. O Centro de Apoio está funcionando no Hotel Praia Mar e as regionais de saúde estão sendo chamadas, de acordo com um cronograma pré-estabelecido, para que os 217 municípios possam concluir seus projetos.

 

O Centro de Apoio aos Municípios foi apresentado na manhã desta segunda-feira (5) pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante encontro com prefeitos e secretários municipais de saúde, em São Luís.  Ele informou que criou o espaço com estações de trabalho e técnicos capacitados para orientar os gestores municipais para a alimentação dos sistemas de informação. “Este não pode ser um trabalho isolado. Precisamos que todos os 217 municípios compareçam e estejam atualizados no sistema para que o Maranhão possa implantar suas redes de assistência e receber novos recursos”, declarou ele.

 

Ricardo Murad disse que entende as dificuldades dos secretários municipais de saúde em atender a totalidade das exigências dos sistemas de atenção básica, de controle e regulação, de planejamento e vigilância em saúde. “Falta de profissionais qualificados e tempo hábil são alguns dos empecilhos apresentados pelos gestores. Estamos trazendo as secretarias municipais para São Luis e todos serão orientados para que possamos atender os requisitos de todos os programas dentro dos prazos estabelecidos”, acrescentou.

 

O cronograma de trabalho estabelece períodos para o atendimento aos municípios. Nos primeiros dias serão trabalhados o Programa Geral de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) e as redes temáticas do Ministério da Saúde (Urgência e Emergência, Cegonha, Psicossocial, Reabilitação Física e Oncologia).  Até o início do próximo mês estarão sendo trabalhados os programas da Academia de Saúde, PMAQ, Requalifica UBS, Controle e Avaliação, Planejamento, Programa Anual de Saúde, Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS), Relatório de Gestão Quadrimestral, SIOPS e Vigilância em Saúde.

 

A promotora de Estado da Saúde, Glória Mafra, disse que a iniciativa da criação do Centro de Apoio aos Municípios é importante para orientar e esclarecer as dúvidas freqüentes dos gestores, que acabam por interferir na alimentação dos sistemas. “Este é um momento de união e precisamos contar com a colaboração de todos para que possamos fazer um diagnóstico real das necessidades e ofertas de serviços nos municípios. Não podemos receber recursos e não oferecer os serviços”, enfatizou.

 

Estavam presentes também o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); a representante do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Maria José Coutinho; o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio Leite; Francisca Nogueira (chefe da Assessoria de Planejamento da SES).

 

Programas do MS

Entre os programas que devem merecer atenção estão o PMAQ, que segundo explicou José Márcio Leite, é um programa de âmbito nacional que tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à saúde. “Funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população”, explicou.

 

O Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS) é o sistema que possibilita comparativos do planejado e do executado de cada obra, assim como suas fases e etapas, podendo o gestor comparar o cronograma pré- definido da obra, realizado por profissional especializado, com o andamento real, oferecendo uma visão financeira e executiva de toda a obra. Permite que o gestor seja sinalizado por meio de alertas quando alguma etapa da obra estiver em caminho crítico ou em atraso, facilitando assim a alimentação do sistema e melhorando a qualidade da informação.

 

Academia de Saúde é outro programa do MS que terá apoio dos técnicos da SES para que seja levado aos municípios maranhenses. Os pólos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e usuários.

 

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SSP desarticula quadrilhas de ‘caixeiros’ que agiam em dois estados do Nordeste

Foto 1 - SSP desarticula quadrilhaDuas ações policiais resultaram na desarticulação de mais duas quadrilhas especializadas em arrombar caixas eletrônicos. Um das quadrilhas, segundo a polícia, agia nos estados do Maranhão e do Piauí. Na outra ação, um integrante do segundo grupo foi detido no momento em que tentava arrombar os caixas eletrônicos  do Bradesco e de um Terminal de Auto Atendimento 24h. Com mais estas prisões efetuadas por policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e do 6º Batalhão da Polícia Militar, o Maranhão reduziu 59% desse tipo de ocorrência no primeiro semestre desse ano em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Os dois bandos foram apresentados pelo secretário de Segurança, Aluisio Mendes, durante entrevista coletiva concedida à imprensa, na tarde desta segunda-feira (5), na sede do órgão. Presentes ainda, o secretário-adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laercio Costa; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende; e os delegados Augusto Barros e Luis Jorge, superintendente Estadual de Investigações Criminais e titular do Departamento de Combate a Instituições Financeiras (Dcrif) da Seic, respectivamente.

 

Foram detidos pela Seic, em Imperatriz, Sebastião Fernandes de Oliveira, conhecido como  Tião ou Teo, 38 anos, natural de Campo Maior (PI). Ele já responde por homicídios e por assaltos. Estão presos, também, o maranhense Antonio José Nunes Furtado, o Dedé ou Castanhal, 39, natural de Arari, que havia sido beneficiado pelo indulto natalino e não retornou a Penitenciária de Pedrinhas, e, ainda, José Rodrigues, conhecido como  Pará, 31, natural de Rondon (PA). Na lista criminal de Pará constam mandados de prisão em abertos nas cidades de Belém, Paragominas e Castanhal pelos crimes de corrupção ativa e assaltos a bancos.

 

Foto 3 - SSP desarticula quadrilha“Aumentamos de maneira significativa o número de prisões e de ocorrência em todo o Estado. Há menos de um mês prendemos dois criminosos que atuavam de maneira diferenciada em todo o país e tiveram sua ‘carreira’ finalizada aqui no Maranhão. Isso  é prova de um trabalho integrado entre as Polícias Civil e Militar e um investimento maciço na inteligência policial”, pontou Aluisio Mendes, comentando, ainda, que o destino de criminosos que escolhem o Maranhão para agir será a Penitenciária de Pedrinhas.

O trio foi detido após cometer um assalto na cidade de Capitão Campos, no Piauí. Durante a ação policial foram recuperados  a quantia de R$ 56.680. Segundo a delegada geral, Maria Cristina, foi comprovado que o trio tenha feito assaltos, nos últimos dois meses, nas cidades  maranhenses de  Senador La Rocque, Buriti Bravo e Gonçalves Dias. Ela explicou, ainda, que as investigações vão continuar a fim de identificar outras cidades em que o bando tenha cometido o mesmo crime.

 

Monitoramento

Segundo as investigações, o trio,  no dia 1ª de agosto, cometeu assalto no estado do Piauí. A polícia, de acordo com o delegado Luis Jorge, já vinha monitorando o bando. “Estávamos no encalço do bando há vários dias, pois já sabíamos que eles tinham cometido três assaltos no Piauí e no Maranhão. A partir disso, assim que o bando cometeu o assalto em Capitão Campos e retornaram para o Maranhão efetuamos as prisões”, detalhou o titular da Dcrif.

Já o superintendente Estadual de Investigações Criminais, delegado Augusto Barros, explicou que durante o inquérito policial, os investigadores acompanham toda a movimentação do bando e buscam identificar o grupo e montar o perfil dos criminosos e com isso chegar, finalmente, ao esconderijo de cada quadrilha.

 

Segunda quadrilha

Já na ação deflagrada pelo militares do 6º BPM foi detido Arianderson Mendonça Santos, 24 anos, no momento em tentava arrombar os caixas eletrônicos de um supermercado na Avenida Guajajaras, em São Luís. Dois integrantes conseguiram empreender fuga ao perceber a presença da polícia. Com o criminoso, a polícia  apreendeu dois cilindros de gás, um bico de maçarico e uma marreta.

O comandante geral da PMMA, coronel Franklin Pacheco, explicou que a ação rápida da polícia contribuiu para prender o criminoso. “Estamos executando um novo tipo de policiamento que tem sido deflagrado nas proximidades das agências bancárias, o  que tem resultado no pronto atendimento da polícia Militar em vários tipos de ocorrências”, frisou o comandante

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População aprova campanha educativa do Detran-MA sobre o respeito à faixa de pedestres

Foto 1 - campanha educativa do DetranO Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) iniciou, na manhã desta segunda-feira (5), na faixa de pedestre em frente ao Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal, no bairro da Alemanha, em São Luís, a campanha educativa “No trânsito, todo mundo é pedestre”. A ação tem o objetivo de chamar a atenção e alertar sobre os cuidados e respeito que se deve ter na travessia da faixa de pedestres.

 

A campanha, que acontece para lembrar o Dia do Pedestre (8) e que será realizada durante toda esta semana em frente de 10 escolas públicas e particulares de São Luís, de diversos bairros, já obteve a aprovação de motoristas e pedestres. Nesta segunda-feira (5), a campanha também aconteceu no Colégio Santa Teresa, no centro da capital.

 

“É muito legal ver que o Detran-MA tem preocupação com o pedestre e usa a educação para o trânsito principalmente nesse retorno às aulas, nas faixas de pedestre. A iniciativa é muito boa”, enfatizou a dona de casa e mãe, Maria da Conceição Silva, 34 anos, que levava o filho Roberto, de 6 anos, ao colégio do Sesi, Alemanha.

 

Foto 2 - campanha educativa do Detran“Estamos nas escolas para preparar o futuro condutor e alertar os pais. É importante que todos, motoristas, motociclistas e pedestres se comprometam a respeitar a faixa de pedestre e as leis de trânsito. A campanha tem tido uma receptividade muito boa e esperamos alcançar bons resultados ao longo dessa primeira semana de ação”, enfatizou o f

diretor geral do Detran-MA, André Campos, que participou da campanha nesta segunda-feira (5).

“Foi muito bacana atravessar a faixa na companhia do pessoal do Detran. Acho que iniciativas como essa devem acontecer sempre porque os motoristas nem sempre respeitam a faixa de pedestre”, disse o estudante  Paulo de Sousa Silva, de 13 anos, que diariamente usa a faixa.

 

“Infelizmente nem sempre dá pra parar na faixa. Eu sempre tento fazer meu papel como motorista, mas parabenizo o Detran pela iniciativa”, destacou o motorista Paulo Silva Ayres.

A ação educativa conta com a distribuição de panfletos na forma de ventarolas para motoristas e pedestres, marcadores de texto para os alunos e sacolas de lixocar para os motoristas. Tudo relativo à postura que o pedestre deve ter na travessia da faixa, os cuidados ao andar na calçada e na travessia onde não há faixa de pedestre. Também há a presença do mascote do Detran-MA, “Sinalito” que anima a ação educativa, e da Companhia de Policiamento Rodoviário Independente  da PMMA, que dá suporte.

 

De acordo com dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), da Secretaria de Estado da Segurança Pública, somente no primeiro semestre de 2013 foi registrada a morte de 20 pedestres por atropelamentos na ilha de São Luís. Apesar de o número parecer pequeno, diariamente acontecem inúmeros acidentes não fatais envolvendo pedestres.

Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram atendidos pelos socorristas, até julho deste ano, 431 vítimas de atropelamento na Grande São Luís. Deste total, 253 foram atropeladas por carros, 136 por motocicletas, 29 por ônibus, oito por caminhão e cinco por bicicleta. Em 2012, o registro de atendimentos chegou a 787 vítimas de atropelamento.

Nesta terça-feira (6) a ação acontecerá no Reino Infantil, pela manhã e à tarde, no Colégio Crescimento.

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Atlas do Desenvolvimento Humano traz dados animadores para o Maranhão

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado semana passada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), traz dados considerados animadores para o Maranhão. A conclusão é do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), que fez análises comparativas das informações do documento em relação aos levantamentos anteriores, realizados em 1993 e 2003.

Para se ter uma ideia, o Maranhão registrou melhora considerável nos indicadores das três dimensões que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Longevidade (esperança de vida ao nascer), Educação (escolaridade da população adulta e do fluxo da população jovem) e Renda (renda municipal per capita). Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Fernando Fialho, os números são reflexos de nova realidade nacional experimentada na última década.

“Os últimos 10 anos foram diferenciais para o Brasil e também para o Maranhão. O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desenvolveu uma série de programas de inclusão social que ajudaram a mudar a realidade de muitos brasileiros, que passaram a ter mais acesso à renda, a bens e à cidadania. São ações que têm reflexo no setor da educação, porque garantem a assiduidade nas escolas; e também em áreas como a economia, com mais dinheiro para movimentar as finanças em pequenos municípios”, argumentou o secretário Fernando Fialho.

De acordo com o Imesc, os dados apontam que o Maranhão teve índice de desempenho acima do obtido pelo Brasil em algumas áreas nos últimos anos – os Atlas têm por base dado do Censo Demográfico de 1991, 2000 e 2010. Por conta dessa curva ascendente, já identificada nos dados relativos a 2000, o Maranhão, agora, passou direto da classificação Muito Baixo para Médio – pulando, assim, a faixa intitulada Baixo na escala do Desenvolvimento Humano Municipal.

 

Educação

O destaque fica por conta da Educação. Nos Atlas anteriores, o Maranhão ficou em 25º lugar no ranking dos 27 estados. Nesta edição do documento, ocupa a 19ª posição, à frente de Amazonas, Sergipe, Acre, Ceará, Paraíba, Piauí, Pará e Alagoas, que ocupa a última colocação.

Entre 1991 e 2010, de acordo com o Atlas, o IDHM Educação foi o que apresentou o maior crescimento absoluto, com índice de 0,359. No período compreendido entre 1991 e 2000, o crescimento foi de 0,178 e na década de 2000 a 2010, a evolução registrada foi de 0,181. Em termos percentuais, Educação também foi o indicador com melhor desempenho entre 1991 a 2010, com evolução de 129,1% nesse período; crescimento de 64%, de 1991 a 2000; e de 39% entre 2000 e 2010.

No campo da Educação, houve aumento da população com 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental e elevação do número de estudantes acima de 6 anos que frequentam a escola. A taxa de analfabetismo foi reduzida, tendo saído do percentual de 40,7% em 1991 para 27,4% no ano de 2000 e, para 20,9% em 2010. A melhora na escolarização de jovens e adultos é creditada a programas federais, como o Brasil Alfabetizado (voltado a jovens com mais de 15 anos, adultos e idosos) e o Educação de Jovens e Adultos (EJA).

 

Mais melhorias no futuro

O secretário Fernando Fialho afirmou que, diante do desempenho que o estado vem apresentando e do número de ações em andamento, os maranhenses podem esperar melhores índices nos futuros levantamentos. “O governo está trabalhando para que o Maranhão continue melhorando seus indicadores. Os avanços dessas ações que estão sendo desenvolvidas já podem ser sentidos pela população em setores diversos, nos municípios e também em São Luís”, declarou Fialho.

Ele destacou programas como o Viva Oportunidades, com meta de superação da extrema pobreza no estado. Desenvolvida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), a iniciativa abrangerá as áreas rural e urbana dentro dos eixos de garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços.

No âmbito da Educação, Fialho lembrou o acordo com cooperação técnica firmado entre o Governo do Estado, o Ministério da Educação (MEC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa resultou em diagnóstico que norteia hoje o planejamento estratégico da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Vale destacar, ainda, os Programas Viva Maranhão, que inclui ações de infraestrutura e destaca a construção de estradas; e o Saúde é Vida, que engloba a construção de unidades hospitalares em diversas regiões do estado. Só o investimento na área da saúde é de R$ 1,71 bilhões, sob coordenação da Secretaria de Estado e Saúde (SES).

Entre os avanços, a ação fez saltar o total de leitos hospitalares da rede estadual de 958 (em abril de 2009) para 1.697 (em julho de 2013). A estimativa da SES é que cheguem a 4.233 leitos em dezembro de 2014. O número de atendimentos subiu de 1.021.619, em 2009, para 10.288.938 no mês passado. A projeção é que cheguem a 15.776.502 até o fim do ano que vem.

 

SAIBA MAIS

 

O ATLAS

O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 é uma plataforma de consulta ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 5.565 municípios brasileiros, e a mais de 180 indicadores de população, educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade, com dados extraídos dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

 

O IDH

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.

Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral e sintética que, apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, não abrange nem esgota todos os aspectos de desenvolvimento.

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) varia numa escala de 0 a 1. Assim, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de uma cidade.

 

O PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a rede de desenvolvimento global da Organização das Nações Unidas. Presente em 177 países e territórios, o PNUD oferece uma perspectiva global aliada à visão local do desenvolvimento. Em 2000, os líderes mundiais assumiram o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, um conjunto de oito metas cujo objetivo é tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver, incluindo o objetivo maior de reduzir a pobreza extrema pela metade até 2015.

Em 1990, o PNUD introduziu universalmente o conceito de Desenvolvimento Humano, que parte do pressuposto de que para aferir o avanço na qualidade de vida de uma população é preciso ir além do viés puramente econômico e considerar três dimensões básicas: renda, saúde e educação. Esse conceito é a base do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado anualmente pelo PNUD.

 

QUADRO

IDHM DO BRASIL – MARANHÃO

(Índice e Diferencial do Maranhão em relação ao Brasil) – anos 1991, 200, 2010 –

IDHM

Anos

Brasil

Maranhão

Diferença

(BR – MA)

 IDHM

1991

0,493

0,357

0,136

2000

0,612

0,476

0,136

2010

0,727

0,639

0,088

 IDHM Renda

1991

0,647

0,478

0,169

2000

0,692

0,531

0,161

2010

0,739

0,612

0,127

 IDHM Longevidade

1991

0,662

0,551

0,111

2000

0,727

0,649

0,078

2010

0,816

0,757

0,059

 IDHM Educação

1991

0,279

0,173

0,106

2000

0,456

0,312

0,144

2010

0,637

0,562

0,075

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013; IMESC

Informações – Secom Maranhão

 

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