Prefeito presta contas ao povo de São José de Ribamar

“A iniciativa do prefeito é louvável porque mostra transparência com a coisa pública. Ele poderia enviar um secretário para fazer este trabalho, mas prefere vir pessoalmente e isso é mostra que ele [Gil] gosta de estar junto ao povo”, disse o estudante Arnaldo Pereira, que participou da audiência pública.
FOTO PRESTACAO CONTAS 030.JPGGil Cutrim mostrou que, mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando os municípios brasileiros (principalmente devido à desoneração do IPI, prorrogada até dezembro), a administração municipal está conseguindo manter as contas do município equilibradas garantindo, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo, os repasses para as Secretarias e o custo com pessoal dentro dos limites constitucionais determinados pela LRF.
“Tenho certeza que muito em breve essa situação de contingência irá passar. Já temos articuladas várias parcerias com o Governo do Estado e garantidos recursos federais que serão aplicados em novas obras em todos os setores da administração pública”, disse Cutrim que participou a audiência acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B).
Pacto federativo injusto e novidades – Gil Cutrim voltou a criticar o pacto federativo imposto pelo Governo Federal e que, segundo ele, prejudica, tão somente, os municípios brasileiros. “O Governo Federal é o ente que mais arrecada e é aquele que menos contribui com os municípios, sempre os mais penalizados financeiramente. É necessário que esse pacto injusto seja readequado”.
Durante a audiência pública, o prefeito adiantou que nos próximos meses o ritmo das ações governamentais ganhará ritmo mais acelerado, fruto, principalmente, de parcerias que serão celebradas com o Governo do Estado. “Investiremos forte na pavimentação e urbanização de novas ruas e avenidas. Novas unidades de ensino serão implantadas e São José de Ribamar ganhará ações importantes na área da saúde. O turismo receberá um incremento considerável, assim como o esporte e a juventude”.
O vereador Beto das Vilas (PMDB), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, disse ter certeza de que o município, no governo Gil Cutrim, continuará trilhando o caminho do desenvolvimento.
Além de representantes de vários segmentos da sociedade ribamarense, participaram da audiência pública os vereadores Teté Vieira (PV), Djalma (PSL), Professor Lister (PDT), Marlene Monroe (PTB), César Vieira (PSDC), Jô Viana (PSL), Valberlena (PSDC), Antônio Augusto (DEM), Valdo Coelho (PHS) e Henrique Queen (PDT); além de secretários municipais.
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Pagamento dos Servidores Públicos de Bacabeira já esta nas contas

A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bacabeira informou que o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de maio já está nas contas.

Segundo o assessor de comunicação – Daniel Mendes, a determinação do Prefeito Alan Linhares é que se cumpra rigorosamente o calendário da SEMAFI, que define o ultimo dia de cada mês como dia certo para a efetivação do pagamento de salários de todos os funcionários da administração.

A antecipação do pagamento ocorre em virtude do feriado.

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População discute novas políticas públicas para Ribamar

CONFERENCIA 1Representantes dos mais variados segmentos da sociedade civil organizada discutiram, durante dois dias, a elaboração de novas políticas públicas para o município de São José de Ribamar.
Tratou-se da 5ª Conferência Municipal da Cidade, evento promovido pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”.
A abertura e as oficinas de trabalho, nas quais foram abordados temas relacionados ao crescimento ordenado do município, foram promovidas no auditório da Secretaria Municipal de Turismo na quinta e sexta-feira.
Representando o prefeito Gil Cutrim na solenidade de abertura, o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B) explicou que a Conferência é fundamental para a elaboração das políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas em seus respectivos municípios.
Segundo ele, o evento serve de base para a Conferência Estadual e esta, por sua vez, funciona como ponto de partida para o evento nacional.
“A preocupação em tornar a cidade cada vez melhor para os seus habitantes sempre foi prioridade da administração municipal. Preocupação essa que aumentou a partir de 2007, ano em que o município passou a crescer de forma mais acelerada. Prova dessa prioridade foi a construção coletiva do Plano Diretor da Cidade, elaborado na primeira gestão do ex-prefeito Luis Fernando Silva. Na gestão de Gil Cutrim, a cidade também é prioridade e por essa razão é que o poder público  municipal está dando todo o apoio a Conferência”, afirmou Sampaio.
A coordenação da 5º Conferência ficou sob a responsabilidade da arquiteta Jussara Nogueira, que proferiu a palestra inaugural na qual fez um resumo das responsabilidades dos Poderes constituídos e da sociedade civil em relação às Conferências. O tema do evento foi desdobrado em quatro eixos centrais: gestão democrática, mobilidade urbana, habitação e saneamento básico.
Para o comerciante Ivaldo Sousa, que participou das oficinas sobre mobilidade urbana, a 5ª Conferência Municipal da Cidade de São José de Ribamar ofereceu aos ribamarenses a oportunidade de opinar sobre os rumos da cidade para os próximos anos.

 

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Secretário Luis Fernando Silva vistoria obras e ministra palestra em Imperatriz

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, retornou à região Sul do Maranhão para cumprir agenda em Imperatriz, onde ministrou palestra no evento “Município em Foco”, na manhã de quarta-feira (22) e vistoriou obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal, no fim da tarde desta terça-feira (21). Na cidade, ele foi recebido por lideranças políticas e pelo prefeito Sebastião Madeira.

Foto 3 - Luis Fernando obras e palestra em ImperatrizLuís Fernando Silva representou a governadora Roseana Sarney no evento “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”. A iniciativa, promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), teve sua primeira edição no auditório da Universidade Aberta do Brasil, em Imperatriz.

Em palestra, o secretário Luis Fernando Silva abordou o tema “Desenvolvimento Sustentável e Gestão Pública Eficiente”. A iniciativa da Famem foi considerada pelo secretário de Infraestrutura como um avanço para o desenvolvimento do estado.

“O Município em Foco é uma iniciativa importante do presidente da Famem, Gil Cutrim, e prefeito da minha cidade, São José de Ribamar, que traz para os municípios, discussões importantes sobre os problemas locais, regionais e estaduais. Por isso, temos que trazer a nossa colaboração com uma palestra sobre Sustentabilidade e Desenvolvimento e a sua conexão com a gestão pública que tem que ser eficiente”, assinalou Luis Fernando.

A ação da Famem vai percorrer 11 regiões do Maranhão, abordando sempre assuntos relacionados à otimização da administração pública. Também presentes, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; do presidente da Famem e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim; deputado estadual Fábio Braga; de prefeitos da Região Tocantina, além de secretários municipais e lideranças políticas.

“Nós fomentamos este seminário para trazer um mix de conhecimentos aos gestores, capacitando o seu corpo técnico com palestras e oficinas. Vamos discutir ações para melhorar nossos índices sociais e econômicos e, para isso, temos a parceria do Governo do Estado”, destacou o presidente da Famem, Gil Cutrim.

 

Vistoria

A agenda do secretário Luis Fernando em Imperatriz também incluiu visita a duas obras realizadas pelo Governo em parceria com a Prefeitura. Ao lado do prefeito Sebastião Madeira, ele vistoriou a construção da ponte na rua Floriano Peixoto, no bairro Nova Imperatriz; e drenagem da rua Rui Barbosa, no bairro Três Poderes.

Durante a vistoria, o secretário Luis Fernando destacou a importância da parceira entre Governo do Estado e Prefeitura. “O que vemos aqui em Imperatriz, nessas obras, é o resultado de uma parceria importante do governo com a Prefeitura de Imperatriz. É muito bom trabalhar em conjunto com um gestor como o prefeito Madeira, que tem sido incansável para aplicar corretamente e no tempo certo os recursos dessa parceria”, observou.

O prefeito de Imperatriz ressaltou que o Governo do Estado disponibilizou recursos da ordem de R$ 500 mil para construção de três pontes. “Nós fizemos os serviços e restou mais de R$ 120 mil. Decidimos que a Prefeitura vai completar o recurso restante para fazer mais uma ponte a partir dessa parceria. Além disso, vamos terminar de asfaltar todas as ruas do bairro Nova Imperatriz em função de convênio assinado com o Governo em maio do ano passado”, acrescentou Madeira.

 

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Detran entrega documentos de licenciamento com atendimento no fim de semana

Foto 2 - Licenciamento 2013O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) ofereceu atendimento extraordinário, no sábado (18) e no domingo (19), para entrega dos licenciamento de veículos de 2013. Durante os dois dias do serviço extraordinário, mais de 800 usuários conseguiram receber o licenciamento dos seus veículos. O atendimento ocorreu na unidade do Viva Cidadão Praia Grande, em São Luís e, também, ocorrerá neste sábado (25) das 8h às 16h, e no domingo (26) das 8h ao meio dia.

O serviço de entrega de documentos é direcionado para quem fez o pagamento entre os meses de janeiro e abril de 2013 e não recebeu o documento em sua residência. Estes documentos foram devolvidos ao Detran após três tentativas de entrega feitas pelos Correios no endereço do usuário.

O atendimento começou às 8h, e cerca de 30 pessoas já aguardavam na fila para dar início ao atendimento. Para Remi Carvalho, químico industrial e professor, que foi em busca do documento no sábado pela manhã, o atendimento facilitou muito a vida dos usuários. “Foi muito boa a ideia, parabéns pela iniciativa do Detran. Eu até acho que poderia ter sempre esta opção, ao invés de ter que vir sempre pelos Correios. Facilitou muito a minha vida,” enfatizou Remi.

Segundo a coordenação de atendimento do Detran, falta ao usuário fazer a atualização do cadastro de endereço para evitar que a correspondência volte. “Cerca de 20 mil documentos são devolvidos todo ano pelos Correios, pois o que acontece, é que, o usuário muda de endereço ou tem no cadastro o  endereço incompleto. Já que a quantidade de documentos devolvidos é grande, resolvemos dar esta opção ao proprietário, de vir buscar no Viva Cidadão da Praia Grande”, explica o coordenador de atendimento, Franklin Junior.

Cerca de cinco mil documentos devolvidos pelos Correios foram entregues nos quatro primeiros meses do ano no Viva Cidadão da Praia Grande e a estimativa é da entrega de, pelo menos, mais 20 mil documentos.  “Atender sempre bem o usuário é uma determinação do governo e estamos trabalhando com o objetivo e cumprir esta meta, por isso firmamos esta parceria de sucesso com o Viva Cidadão da Praia Grande. Assim, o usuário tem mais opções,” afirma André Campos, diretor geral do Detran-MA.

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Conselheiros da Saúde são empossados em São José de Ribamar

SAUDE 1O prefeito Gil Cutrim empossou, durante solenidade realizada esta semana, os novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São José de Ribamar, cujos mandatos terão duração de dois anos.

Formado por 40 membros, sendo 20 titulares e 20 suplentes oriundos da classe dos trabalhadores da saúde, poder público e de entidades ligadas ao setor, o Conselho tem como missão discutir e elaborar as políticas públicas direcionadas para a área da saúde municipal.
A cerimônia de posse aconteceu no salão de eventos da Secretaria Municipal de Turismo, ocasião na qual também foi eleita, de forma unânime pelos conselheiros, a Mesa Diretora do Conselho, formada por Rodrigo Valente (presidente e secretário municipal de Saúde), Josemar (vice-presidente), Neilvaldo (1º secretário) e Babalu Rosa (2º secretária).
“Não estamos medindo esforços para implantar as políticas públicas necessárias e oferecer um serviço de qualidade na área da saúde ao povo ribamarense. E os conselheiros terão papel fundamental neste processo importante de desenvolvimento”, afirmou Gil Cutrim.
Para o secretário municipal de Saúde e presidente do Conselho, Rodrigo Valente, o órgão colegiado é formado por profissionais competentes, dedicados e que muito irão contribuir com o crescimento do setor em São José de Ribamar.
Avaliação semelhante fez a vereadora Marlene Monroe, que falou em nome da Câmara Municipal de Ribamar na solenidade. “Os conselheiros irão contribuir muito para que a administração do prefeito Gil continue executando as políticas públicas eficientes e necessárias na área da saúde”.
Também participaram da cerimônia os vereadores Teté Vieira, Lázaro, Valberlena, César Vieira, Artuzinho, J.Lindoso, Henrique Queen, Jô Viana e Djalma.

 

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TJMA aprova remoção de juízes

Oito juízes foram removidos pelo PlenoO Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (15), a remoção de oito magistrados de 1º grau.

Foram removidos pelo critério de merecimento os juízes de entrância inicial Karlos Alberto Ribeiro Mota (comarca de Arame), Alexandre Antonio José de Mesquita (comarca de Itinga), José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior (comarca de Tasso Fragoso) e Celso Serafim Júnior (comarca de São Pedro da Água Branca). Eles tomarão posse nas comarcas de São Vicente Férrer, Carutapera, Guimarães e Cururupu, respectivamente.

Pelo critério de antiguidade foram removidos os juízes Paulo Afonso Vieira Gomes (comarca de Caxias) e Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro (comarca de Santa Luzia). O primeiro assumirá a 1ª Vara Cível de Timon, e o segundo o Juizado Cível e Criminal de Açailândia.

O juiz José Elismar Marques (comarca de Coelho Neto), foi removido, pelo critério de merecimento, para o Juizado Cível e Criminal de Caxias.

Em São Luís, o juiz Cícero Dias de Sousa Filho (4º Juizado Cível e das Relações de Consumo) foi removido, pelo critério de merecimento, para a 4ª Vara da Fazenda Pública.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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Detran discute qualidade do novo sistema de emplacamento com despachantes em audiência pública

Foi discutido durante audiência pública, na tarde desta terça-feira (14), a implementação do novo sistema de emplacamentos do Detran de acordo com o que determina a resolução CONTRAN nº231/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos, onde os veículos novos deverão utilizar obrigatoriamente placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas.

Durante a audiência o Diretor Geral do Detran, André Campos, esclareceu as dúvidas e questionamentos dos despachantes a respeito do novo sistema. “A reunião foi muito boa, toda vez que se reúne as partes envolvidas para discutir um tema tão importante para a sociedade, como a questão do atendimento, é sempre muito positivo. O atendimento é a marca da gestão. Melhorar e fiscalizar este atendimento junto ao credenciado do departamento, como os despachantes, clínicas médicas, Cfcs, é a nossa missão, além de ser a marca da gestão, a melhoria do atendimento é uma determinação da governadora Roseana Sarney”, enfatizou Campos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes do Estado do Maranhão, Carlos Martins da Luz, foi um momento importante para todos. “A reunião foi muito proveitosa, pois esclareceu as dúvidas e conseguiu unir a categoria em prol de melhorias no atendimento. Ficamos felizes com a participação do Detran-MA,” afirmou o presidente.

A reunião contou também, com a presença do presidente da Federação Nacional dos Despachantes, Everton Calamucci; do Diretor Financeiro do Detran-MA, Arlindo Nogueira; e gestores das áreas de vistoria do Detran, Lúcia Macedo; assessoria jurídica do Detran, Dila Fonseca; Controladoria, Marcelo Braz e atendimento a credenciados, Gracilene Guterres.

O novo sistema de emplacamento evita a clonagem e produção clandestina de placas, dando maior segurança ao veículo, pois a placa e a tarjeta possuem um número de série com código de barras e inscrições de segurança. Vale ressaltar também que com a implementação do novo sistema os números de séries das placas e tarjetas serão informados no documento do veículo.

A audiência pública foi presidida pela Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de trabalho da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta pelos deputados Roberto Costa, Othelino Neto, Max Barros e Bira do Pindaré, em atendimento ao pedido dos despachantes.

 

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Detran-MA e Viva Cidadão da Praia Grande atenderão nos próximos sábados e domingos

Com o objetivo de otimizar ainda mais a entrega de documentos de licenciamento de veículos 2013 devolvidos pelos Correios, mediante o início das fiscalizações realizadas pelos agentes de trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e o Viva Cidadão-Unidade Praia Grande, em São Luís, promovem um atendimento extraordinário de entrega dos documentos nos sábados, dias 18 e 25, e nos domingos, dias  25 e 26 (próximos dois finais de semana).

Nos sábados (18 e 25), o atendimento na Unidade do Viva Cidadão da Praia Grande acontece das 8h às 16h, e nos domingos (19 e 26), será das 8h ao meio-dia. É importante ressaltar que a entrega acontece dentro da política de atendimento via agendamento no próprio Viva Cidadão da Praia Grande nas datas estabelecidas, ou seja, o usuário realiza um breve agendamento e recebe no mesmo dia o documento.

É importante alertar que os documentos a serem entregues são aqueles pagos pelos usuários de janeiro a 30 de abril de 2013, e que ainda não receberam o documento em sua residência – a devolução pelos Correios ocorre depois de três tentativas ao endereço. A entrega é feita mediante a apresentação de documento com foto do proprietário do veículo ou representante legal via procuração.

Cerca de mais de 6 mil documentos já foram entregues nos 4 primeiros meses do ano no Viva Cidadão da Praia Grande e a estimativa é de que pelo menos 20 mil documentos ainda serão entregues. Um dos motivos principais da devolução é a falta de atualização dos cadastros de endereço. A correspondência volta porque o usuário mudou de domicílio e não fez nenhum comunicado, ou por erro nos cadastros.

“Atender sempre bem o usuário é uma determinação do governo e estamos trabalhando com o objetivo de cumprir essa meta”, destacou o diretor geral do Detran-MA, André Campos, agradecendo a parceria firmada com a gestora do Viva Cidadão, Graça Jacintho que atendeu prontamente a solicitação do órgão.

 

Endereço

Para realizar a alteração de endereço, é necessário que o usuário compareça ao Detran-MA levando o comprovante de residência (original e cópia) e documento de identificação (original e cópia). Vale lembrar que esse serviço é gratuito e pode ser feito no setor de atendimento na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira e no posto de atendimento do Detran, no Shopping do Automóvel, no Calhau, e também no Viva Cidadão durante os 4 dias extraordinários de atendimento.

 

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Parque da Quinta será transformado em Unidade de Conservação Sustentável

FOTO MEIO AMBIENTE 082Com uma área de aproximadamente 24 hectares e dotado de um rico ecossistema, o Parque da Quinta, situado no município de São José de Ribamar, será transformado em uma Unidade Municipal de Conservação Sustentável, situação que permitirá preservar melhor a fauna e flora do espaço, além de dotá-lo de infraestrutura necessária para funcionar como uma importante área de lazer e entretenimento da Grande Ilha.
A parceria institucional entre Município e Estado para a execução do projeto foi formalizada oficialmente neste sábado (11) durante visita do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e do secretário estadual Victor Mendes (Meio Ambiente) ao local.
Já nesta próxima semana, a prefeitura iniciará a elaboração do projeto que, além de transformar a área em uma UCS, prevê a implantação de melhorias infraestruturais, como pista para caminhada, trilhas ecológicas, pista de ciclismo, quadra poliesportiva, lanchonete, banheiros públicos, anfiteatro para realização de atividades culturais e educativas, dentre outras.
As ações do projeto serão custeadas com recursos do Governo do Estado. O objetivo dos dois gestores é assinar o convênio ainda neste primeiro semestre.
“Além de preservar a natureza, iremos dotar o Parque da Quinta de infraestrutura para que o mesmo possa ser melhor aproveitado pelo povo de Ribamar e demais pessoas que visitam o município”, afirmou Gil Cutrim, que fez questão de ressaltar o empenho do secretário Victor Mendes na viabilização do projeto.
Mendes também salientou a visão progressista do prefeito que, segundo ele, não está medindo esforços para trazer novos investimentos e ações benéficas para São José de Ribamar e seu povo.
“Este Parque possui uma riqueza natural imensa, inclusive com nascentes de rios. A ação que a Prefeitura e o Governo irão executar visa justamente zelar pela preservação deste ecossistema implantando, ainda, medidas sustentáveis e ambientalmente corretas que irão beneficiar a população, que, muito em breve, poderá usufruir de um ótimo espaço”, disse.
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