foto 1 - agua para todosO             Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para Todo, completa neste mês de março um ano de implantação no Maranhão. A primeira cisterna foi instalada no dia 1o de março de 2012, no povoado Morro Grande, localizado no município de Matões do Norte.  Das 4.302 cisternas previstas na primeira etapa do programa, 2.821 já foram instaladas, em Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Pirapemas, São Mateus e Viana.

O Programa, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, foi implantado no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), e pelo Ministério da Integração Nacional, tendo como executor a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, ressaltou que para este ano, a parceria entre os governos estadual e federal está permitindo que o programa seja ampliado para mais 48 municípios, com a instalação de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. “O Programa Água para Todos vai ser implantado nos 149 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Mearim, Itapecuru e Parnaíba, que estão sob a área de influência da Codevasf”, explicou Cláudio Azevedo.

As cisternas instaladas pelo programa são feitas de polietileno e possuem capacidade para armazenar 16 mil litros de água – que é captada da chuva por meio de calhas e canos instalados nas casas – abastecendo uma família de até cinco pessoas por um período de seis meses, quando há escassez de água para o consumo humano, como para beber e o preparo de alimentos.

O reservatório é instalado próximo da casa e deve ser mantido sempre fechado, e a água submetida a um tratamento doméstico com hipoclorito de sódio ou água sanitária. O hipoclorito é obtido gratuitamente com agentes comunitários de saúde nos municípios.

São atendidas pelo programa as famílias que residem na zona rural e que vivem em situação de extrema pobreza, com uma renda familiar de até R$ 140,00 mensais. É necessário ainda que os beneficiários estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal – o CadÚnico. Também podem ser beneficiados os aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar superior a R$140,00.

Desde o início da execução do programa, em 2012, foram instaladas, pela Codevasf,  cerca de 52 mil cisternas do Programa Água para Todos nas regiões semiáridas dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.

Comitês

A metodologia do Programa Água para Todos consiste, inicialmente, na implantação do Comitê Gestor Municipal, que é instalado pelas equipes da Sagrima e Codevasf.

Representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal integram o comitê gestor municipal, que é o responsável pela validação das famílias no cadastro de beneficários, analisando se elas estão de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo programa.

Mais mil Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água

No Maranhão, além da instalação das cisternas, a Sagrima e o Ministério da Integração Nacional implantarão até o final de 2014, um total de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (100 pela Codevaf e 75 pela Sagrima), que irão regularizar o fornecimento de água para cerca de 8.750 famílias da zona rural de 48 municípios.

A nova metodologia de execução do Programa Água para Todos no Maranhão, com uma nova frente de trabalho, foi apresentada esta semana pelo secretário Cláudio Azevedo e o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, durante a reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa.

Os sistemas são um conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, produção de alimentos e outros. “A governadora Roseana Sarney solicitou e o Ministro Fernando Bezerra autorizou a instalação mil sistemas simplificados de abastecimento d’água. Com essa medida, atenderemos àquelas famílias que mais precisam, mas que corriam o risco de ficar de fora por não cumprirem com os requisitos exigidos para contemplação pelo programa, por exemplo, por possuir casas com cobertura de palha, inadequadas para captação de água da chuva para armazenamento nas cisternas pelo padrão adotado nacionalmente”, explica o superintendente da Codevasf.

Com os 75 sistemas simplificados de abastecimento de água que serão instalados, por meio de convênio entre com o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional, serão beneficiados os municípios de Açailândia, Alcântara, Araguanã, Barra do Corda, Bequimão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Governador Archer, Governador Newton Bello, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Olinda Nova, Paraibano, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Francisco Brejão, São João Batista, São José dos Basílios, Sitio Novo e Urbano Santos.

Os critérios utilizados para a seleção desses municípios são os de que eles estão inseridos nas áreas que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. “Atendemos o apelo da Defesa Civil e a orientação da Governadora Roseana Sarney. Além disso, foi levado em consideração o baixo índice de desenvolvimento humano desses municípios, atendendo dessa forma, também, as diretrizes do Programa de Combate à Extrema Pobreza no Maranhão”, justificou o secretário Cláudio Azevedo.

Matões do Norte

Em Matões do Norte, município escolhido para abrigar o projeto piloto do programa, foram instaladas 157 cisternas do Água para Todos. A instalação dos reservatórios, que possibilitou o acesso à água em períodos de seca, também alterou a rotina das comunidades localizadas na zona rural. O tempo, em alguns casos de até duas horas, gasto em apanhar água em locais distantes das casas, como açudes e barreiros – está sendo utilizado pelos beneficiários em outras atividades.

Na opinião do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Matões do Norte, Joaquim Vieira, o programa levou qualidade de vida para as famílias da zona rural. “As famílias estão satisfeitas porque agora tem água perto de casa. Antes, na época da seca, a Prefeitura disponibilizava dois carros pipa para levar água à zona rural e não conseguia atender a todas as famílias”, destacou.