Petrobras recebeu oferta de US$650 mi por refinaria no Japão

size_590_refinaria-clara-camaraoSão Paulo – A Petrobras recebeu uma proposta de 650 milhões de dólares pela refinaria Nansei Sekiyu K.K., no Japão. O possível comprador é uma companhia sediada em Cingapura, publicou um jornal nesta sexta-feira.

Segundo o Valor Econômico, que citou fontes a par das negociações, a oferta seria de 80 milhões de dólares pela refinaria e o restante pelos estoques de petróleo e combustíveis armazenados na instalação.

A refinaria japonesa foi comprada pela Petrobras em 2008 por 71 milhões de dólares. O interesse da estatal era criar um polo exportador de petróleo e derivados para a Ásia.

A Petrobras já havia manifestado a intenção de vender suas refinarias no Japão e em Pasadena, nos Estados Unidos. No entanto, no início desta semana, ao detalhar o plano de investimentos para o período 2013-2017, a estatal brasileira revelou que havia retirado a unidade norte-americana da lista do programa de desinvestimentos, com o qual ela espera arrecadar 9,9 bilhões de dólares.

Representantes da Petrobras não comentaram o assunto de imediato.

Informações da revista Exame

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Megbel Abdala é diplomado em sessão solene do TJMA

O presidente Guerreiro Júnior entrega diploma ao desembargador empossado Megbel AbdalaO desembargador Megbel Abdala Tanus Ferreira foi diplomado, em sessão solene, nesta quarta-feira (20), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O magistrado foi eleito em 6 de março, pelo critério de antiguidade, para a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Stélio Muniz.

O presidente do Tribunal, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, saudou Megbel Abdala pela vasta cultura e inegável saber jurídico, que honraria a qualquer Corte de Justiça do país. “Esta Casa o recebe, também, na condição de amigo dileto da magistratura e dos seus magistrados. Estamos todos muitos felizes com sua chegada a este Tribunal”, disse.
A cerimônia de boas-vindas foi conduzida pelo presidente Guerreiro Júnior. Megbel Abdala já fora oficialmente empossado, também no dia 6, data em que conseguiu o acesso ao cargo. Antes do 2º grau, Abdala atuava como juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da capital.
O presidente do TJMA abriu a sessão solene e convidou as desembargadoras Maria dos Remédios Buna (vice-presidente do Tribunal), Maria das Graças Duarte e Anildes Chaves Cruz para acompanharam o colega recém-empossado ao plenário. Ali, Guerreio Júnior entregou ao novo membro da Corte o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário maranhense.
JUSTIÇA – Megbel Abdala ressaltou a necessidade do Judiciário para a garantia de direitos elementares do cidadão, especialmente a dignidade da pessoa humana e a segurança jurídica do indivíduo, papel do magistrado que precisa se manter autônomo e independente. “A função judicante é um sacerdócio, uma missão verdadeira, que São Tomás de Aquino coloca em harmonia entre a fé e a razão”, citou.
O desembargador narrou o saudosismo dos tempos de infância e adolescência, vividas na cidade de Cururupu, citando renomados autores e filósofos e recordando a musicalidade e agitação da juventude nos tempos da Jovem Guarda.
Relembrou o início da carreira de magistrado, quando serviu nas comarcas de Passagem Franca (a primeira) Vargem Grande e Pinheiro, ressaltando a luta para chegar ao cargo de desembargador, o qual assume como difícil missão a enfrentar. Agradecendo ao apoio da mãe, esposa, filho, parentes e amigos. “Não há mais nada de realização plena e individual do magistrado do que ter consciência e conhecimento de que está bem aplicando o Direito e distribuindo Justiça”, declarou.
SAUDAÇÃO – A desembargadora Nelma Sarney fez o discurso de saudação ao novo desembargador. Relembrou fatos marcantes na trajetória do colega, as dificuldades enfrentadas pelo Judiciário no passado e as inovações da justiça na atualidade, e ressaltou que a chegada de Megbel Abdala à Corte de Justiça significa maior experiência para o Tribunal, diante de sua vasta folha bons serviços prestados ao Judiciário maranhense.
“Com mais de 26 anos dedicados à magistratura, Vossa Excelência traz a experiência de um vencedor. Traz o bom gosto pela literatura e pelos seus poetas. Traz a ousadia do juiz que soube proferir sentenças e decisões de destemor”, acrescentou.
O presidente Guerreiro Júnior agradeceu a todos ao encerrar a sessão. Compuseram a mesa a procuradora-geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, representando a governadora Roseana Sarney; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior (que pela primeira vez participou de evento no TJMA na condição de chefe do Executivo Municipal); o subcorregedor-geral do Ministério Público do Estado, Joaquim Lobato, representando a procuradora-geral de Justiça, Regina de Almeida Rocha; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edmar Serra Cutrim; e o vice-presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Valdenio Caminha, representando a OAB-MA.
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SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ANUNCIA ELEIÇÃO DE GESTORES EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALLAN KARDEC FILHO, ANUNCIOU QUE VAI SER REALIZADO PROCESSO ELEITORAL PARA QUE GESTORES ESCOLARES POSSAM ASSUMIR DIREÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O ANÚNCIO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA TERÇA-FEIRA , DIA 19, NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO LUÍS.

ELE ACRESCENTOU QUE FOI ASSINADA UMA PORTARIA QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DE UM GRUPO DE TRABALHO VISANDO O ESTUDO, PLANEJAMENTO E VIABILIZAÇÃO DESSE PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLARO GRUPO DE TRABALHO VAI SER COMPOSTO POR ATORES PEDAGÓGICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, INTERSETORIAL E INTERINSTITUCIONAL.

O GRUPO TAMBÉM VAI CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL E SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE SÃO LUÍS.

A APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA PARA O PROCESSO ELEITORAL ESTÁ PREVISTA PARA AGOSTO DESTE ANO.DURANTE O ENCONTRO, O SECRETÁRIO OS SERVIDORES TERCEIRIZADOS PELAS COOPERATIVAS VÃO SER REINTEGRADOS AO QUADRO DA ATUAL EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

EM DIÁLOGO COM OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL, A SECRETARIA BUSCA SOLUÇÃO PARA A SITUAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS QUE TRABALHAVAM NA ÁREA ADMINISTRATIVA.

O SECRETÁRIO ALLAN KARDEC DESTACOU QUE AÇÕES EM DIVERSAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL JÁ ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA QUE O CENÁRIO ENCONTRADO SEJA MODIFICADO, QUE O ÍNDICE DO ATUAL IDEB SEJA SUPERADO E PARA QUE HAJA O SUPERÁVIT DE VAGAS OFERTADAS EM LOCAIS ADEQUADOS.

 

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Secretário Luis Fernando assina ordem de serviço para construção de estrada de acesso a Cajari

Foto 1 - Estrada Cajari foto Handson ChagasO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou, no sábado (16), ordem de serviço para construção da estrada que dá acesso ao município de Cajari, trecho de 14 quilômetros da MA-317 que se interliga à MA-014, cortando o território do município de Viana, na Baixada Maranhense.  “A obra foi licitada, contratada e já foi iniciada atendendo a uma antiga reivindicação da população de Cajari”, declarou Luis Fernando Silva. Ao todo são 14 quilômetros de estrada que vai interligar Cajari ao resto do estado, facilitando o acesso à capital.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço foi acompanhada pelo secretário de Estado Chefe da Casa Militar, coronel José Ribamar Vieira; os deputados estaduais Jota Pinto e Raimundo Cutrim; o prefeito de Cajari, Joel Dourado Franco, além dos prefeitos da região, vereadores, lideranças políticas e a população.

O secretário Luis Fernando Silva disse que estrada é uma prioridade do Governo Roseana Sarney que vai garantir acesso por asfalto a todos os municípios que ainda estão não foram beneficiados com pavimentação. A meta é de construir, somente este ano, 1.117 quilômetros de novas estradas, incrementando a malha viária estadual. “Logo estaremos entregando essa estrada pavimentada e totalmente sinalizada, trazendo mais desenvolvimento e garantindo uma melhor qualidade de vida para os moradores de Cajari”, ressaltou. O investimento é da ordem de R$ 5,6 milhões.

O prefeito de Cajari, Joel Dourado, disse que esse é um antigo sonho da população. “A estrada vai melhorar a vida de todos, a educação, saúde, o escoamento da produção agrícola e o turismo, pois aqui temos muito rios e lagos, belos lugares que podem ser explorados”, declarou. O prefeito disse que a parceria com o governo estadual tem sido essencial. “Sozinho não teríamos como avançar e esperamos continuar contado com esse apoio”.

População

A estrada é a principal via de acesso ao município e registra grande circulação dos que precisam ir ao município de Viana, a Vitória do Mearim ou mesmo seguir para São Luís. Para o vendedor de rede, João Domingos Sarmento, a construção da estrada vai facilitar o acesso. “Não fácil percorrer esse trecho com tantos buracos, um trecho tão pequenos, mas que nos faz perder muito tempo”, destacou.

O mototaxista Osoriel Andrade disse que por pouco não sofreu um sério acidente na estrada quando um carro se desviava de buracos. “É difícil pra nós e para os passageiros, um incômodo constante com a poeira e os buracos quando não chove e a lama terrível quando chove demais”, ressaltou.

A dona de casa, Girlene Batista, nasceu e cresceu morando às margens da estrada. “Esse é um grande sonho que está se tornando realidade, o fim do sofrimento para quem precisa sair ou chegar a Cajari. A recuperação vai melhorar muito a nossa vida”, considera.

 

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Eu e a MA-317

MA-317 será totalmente reconstruída

MA-317 será totalmente reconstruída

Será neste sábado, 16, o início oficial da recuperação completa da estrada MA-317, que liga a MA-014 à sede do município de Cajari na Baixada Maranhense, quando a empresa responsável pela obra receberá a ordem de serviço das mãos do representante do Governo do Maranhão.

 

Uma alegria só. Os cidadãos de Cajari tiveram que esperar bastante para ter a confirmação da reconstrução da estrada pelo poder executivo, uma obra de suma importância para a população desta cidade, pois, sem a rodovia tinha que utilizar o transporte fluvial através do Rio Maracu.

 

Mas o que eu tenho a ver com a recuperação da MA-317? Aparentemente nada, pois não nasci na cidade, sou baixadeiro por sangue dos meus familiares, mas do município de São João Batista. É, meu amigo e minha amiga, tenho muito a comemorar e sentir-me gratificado por esta rodovia, afinal de contas, quando fui à procura de Idonéa dos Santos Furtado, em 1999 ali só tinha um ramal e um “pontão”, ou seja, uma balsa para se colocar o carro e atravessar o rio.

 

Roseana Sarney estava no governo, como agora, e aproveitando as festividades de fim de ano, resolvi arriscar e fazer a solicitação da estrada em nome da população de Cajari. Deu certo. A governadora autorizou a construção da MA-317 haja vista já ter feito a ponte sobre o rio Maracu, então nada melhor que ligasse os 13 quilômetros até a MA-014, principal rodovia da Baixada Maranhense.

 

E a estrada saiu no governo de José Reinaldo, construída pela Construtora Diamantina, mas não ficou bem feita, e logo começaram a aparecer vários problemas, como a ponte sobre o Igarapé dos Afogados, e em outros pontos. Daí em diante foi um grande martírio para a população cajariense, pois a situação só piorava a cada dia, e os moradores ficavam insatisfeitos pelas condições da rodovia.

 

Agora o sonho vira realidade

 

Depois de longos anos, de muitos pedidos e reclamações, este dia 16 de março de 2013, entrará para a história de Cajari como o início oficial da construção da MA-317, até para cumprir a promessa da governadora Roseana Sarney, de não deixar nenhuma sede de cidade sem ligação com estradas federais e estaduais, com pavimentação e condições de trafego para os moradores destas localidades. Será uma festa para os moradores de Cajari, e para todos que gostam de ir lá. O secretário de infraestrutura Luis Fernando Silva estará assinando a ordem de serviço para entregar à Construtora Ducol, responsável pela total recuperação e pavimentação da estrada.

 

Aqui cabe também um agradecimento especial ao deputado Max Barros, ex-secretário de infraestrutura pelo seu empenho na recuperação da 317. O prefeito Joel Dourado Franco, por ter se envolvido de corpo e alma na luta pela construção da rodovia, e a governadora Roseana Sarney que em nenhum momento deixou de se preocupar, pois em Cajari recebeu a segunda maior votação percentual na sua eleição.

 

Estou feliz, pois através da Rádio Mirante AM e do programa Abrindo o Verbo, pude reivindicar incansavelmente a construção da nova MA-317, possibilitando a todos os cajarienses, como a minha esposa e sua família que me acolheram com tanto carinho e respeito, e aos demais moradores da sede e de todo o município, que poderão, a partir da conclusão da estrada, circular com maior tranquilidade naquele local.

 

Quero aqui reafirmar o meu compromisso com a cidade de Cajari e sua população, e, dizer a todos, que não agi e não agirei por motivação política, pois não serei candidato a nenhum cargo público, nem lá e nem em minha cidade natal, São Luís, e o que faço e o que puder fazer farei por amor a esta cidade. Sou Cidadão Cajariense, em título outorgado pela Câmara Municipal, por requerimento do vereador Pedro Nunes Filho aprovado por unanimidade.

 

Assim, minha história com Cajari e a MA-317 vence mais uma etapa, pois não sou pai nem mãe da estrada, apenas tenho o orgulho de dizer; eu lutei pela 317. O sonho vai virar realidade, e fico feliz, pois o povo também ficará feliz. Só uma tristeza; àqueles que lutaram contra a estrada, os incrédulos, os descontentes, aí está o resultado da luta, da perseverança, do amor  por dia melhores para Cajari. É isso aí.

 

 

 

 

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TCE e Prefeitura de Bacabeira renovam convênio relativo ao Sistema de Auditoria Eletrônica

foto_bacabeira_02O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edmar Cutrim, e o prefeito de Bacabeira, Alan Jorge Linhares, assinaram nesta quinta-feira (14) termo de renovação do convênio de adesão do município ao projeto Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE), iniciativa criada pelo TCE com o objetivo de promover a transparência fiscal e o melhor controle das contas públicas.

Através do SAE, que funciona como uma importante ferramenta de tecnologia da informação, o Tribunal acompanha em tempo real a execução orçamentária da prefeitura bacabeirense, assim como das Prefeituras de São José de Ribamar e de Pedreiras – estas três administrações municipais já aderiram, desde 2011, ao projeto.
“O objetivo do Tribunal é implantar, até o final do ano, o Sistema em pelo menos 20 outras prefeituras maranhenses”, adiantou Edmar Cutrim.

É importante destacar que a Prefeitura de Pedreiras, por possuir um novo gestor, também terá que fazer a renovação. Já o convênio com a prefeitura ribamarense foi renovado automaticamente, visto que, o prefeito foi reeleito em 2012.

Alan Jorge assinou o termo de renovação acompanhado do ex-prefeito da cidade, José Venâncio Filho. “O SAE vem contribuindo de forma positiva para que possamos fazer uma administração sempre pautada na austeridade”, disse Linhares.

A criação do Sistema de Auditoria Eletrônica é uma ação pioneira do TCE e faz parte de um conjunto de medidas que foram desenvolvidas com o intuito de tornar mais ágil e eficaz a atuação da Corte de Contas maranhense.

O projeto envolve o oferecimento de treinamento destinado aos servidores das prefeituras visando habilitá-los a elaborar nos padrões exigidos pela legislação e pelo próprio SAE as ferramentas de planejamento da gestão pública, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

O treinamento destinado para novos servidores públicos municipais é dividido em dois módulos: planejamento (40h) e execução orçamentária (40h). No primeiro módulo, são transmitidas informações relativas à importância do planejamento no contexto da gestão pública, estratégias para a elaboração das ferramentas de planejamento e a relevância desses instrumentos no âmbito de atuação do sistema. No segundo módulo, a execução orçamentária é avaliada tendo por fundamento os mecanismos de controle estabelecidos e as adequações que precisarão ser feitas pelas prefeituras para atender aos parâmetros do SAE.

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Governadora Roseana autoriza projetos de estrada em benefício de 17 municípios

Foto 2 assinatura pavimentação de estradas foto Handson Chagas  Mais de 550 quilômetros de estradas serão construídos pelo Governo do Estado para garantir acesso por asfalto a todos os municípios do Maranhão. A ordem de serviço para a elaboração dos projetos de obras para nove rodovias estaduais (MAs) foi assinada pela governadora Roseana Sarney; secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; representantes das empresas e prefeitos dos municípios beneficiados, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões.

A solenidade contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; dos deputados estaduais Afonso Manoel, Eduardo Braide, Rigo Teles, Manoel Ribeiro, Stênio Rezende, Antonio Pereira, Roberto Costa, Vianey Bringel, Rogério Cafeteira, Magno Bacelar e Edilázio Júnior. Presentes ainda os secretários estaduais Hildo Rocha (de Cidades e Desenvolvimento Urbano e de Assuntos Políticos), João Abreu (Casa Civil); Carlos Filho (Juventude); e Sérgio Macêdo (Comunicação Social); empresários, entre outras autoridades.

“Dentro de dois meses os projetos estarão concluídos e seguem para licitação para darmos início às obras no segundo semestre deste ano, período que as chuvas já diminuíram. Esperamos inaugurar as estradas até abril de 2014”, declarou Roseana Sarney.

A governadora disse que serão investidos R$ 600 milhões, recursos que serão disponibilizados pelo programa Viva Maranhão. “Os investimentos serão possíveis graças ao crédito que obtivemos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Dos R$ 3,8 bilhões, devemos disponibilizar R$ 1 bilhão para a construção de hospitais e estradas”, acrescentou.

O secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, destacou o empenho do governo em realizar as obras. “O Maranhão deverá se tornar o primeiro estado nordestino a garantir acesso por asfalto a todos os seus municípios”, afirmou. Luis Fernando Silva detalhou que, hoje, o Maranhão possui 4 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas. “A proposta é superar mais de 5 mil quilômetros de estradas pavimentadas até o final do governo, um incremento de 25% na malha viária”, ressaltou.

Para os prefeitos, o anúncio representa a realização de um sonho. O prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, disse não ver a hora de percorrer os 36 quilômetros que ligam o município a Coelho Neto, pela MA-123. “A estrada vai melhorar o escoamento da produção e a circulação das pessoas”, destacou ele.

O prefeito de Primeira Cruz, Sérgio Albuquerque, agradeceu a iniciativa do governo. “Nossa população terá uma nova via de acesso, agora por rodovia, além do acesso que temos por via marítima”, comemorou. Com essa obra, Primeira Cruz terá acesso pela MA-320, trecho de 38 quilômetros ligando ao município de Santo Amaro.

São Francisco do Maranhão é outro município que será beneficiado com pavimentação. Serão 68 quilômetros da MA-278, ligando a cidade a Barão de Grajaú. “Essa estrada vai trazer um novo rumo econômico para nossa região”, declarou o prefeito Valdivino Alves Nepomuceno.

 

Barragem do Bacanga

Durante a solenidade, a governadora Roseana Sarney e o secretário Luis Fernando Silva assinaram a Ordem de Serviços para início das obras de recuperação da Barragem do Bacanga. “Com essa obra, daremos segurança às famílias que moram nessa área”, garantiu Luis Fernando.

A Barragem do Bacanga fica no início da BR-135 e liga a área central de São Luís à região Itaqui-Bacanga.

 

TRECHOS QUE SERÃO PAVIMENTADOS

MA-123 – Coelho Neto – Afonso Cunha (36 Km)

MA-138 – São Pedro dos Crentes – Fortaleza dos Nogueiras (51 Km)

MA-272 – Barra do Corda – Fernando Falcão (99 Km)

MA-278 – Barão de Grajaú – S. Francisco do Maranhão (68 Km)

MA-282 – Lagoa do Mato – Gavião (36 Km)

MA-307 – Presidente Médici  – Centro do Guilherme (33 Km)

MA-318 – Bom Jardim – São João do Caru (86 Km)

MA-320 – Santo Amaro – Primeira Cruz (38 Km)

MA-320 – Entroncamento da BR 402 – Santo Amaro (47 Km)

MA-334 – Riachão – Feira Nova (60 Km)

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Secretário Aluisio Mendes recebe comitiva de Lago da Pedra

O secretário de Estado de Segurança, Aluisio Mendes recebeu, nesta terça-feira (12), comitiva do legislativo municipal de Lago da Pedra composta por cinco vereadores e anunciou uma serie de investimentos que irão beneficiar à população de toda a região oeste do Estado e garantir mais tranqüilidade à população. Na pauta, estava ainda a celebração de várias parcerias para a melhoria no oferecimento dos serviços de Segurança Pública.

Foto 1 - SSP - investimentos para a região“Vamos iniciar o projeto para a construção do Quartel da PM no município. Os vereadores já sinalizaram a doação de um terreno para a obra. Além deste, vamos reformar o distrito policial do município e aumentar o efetivo. Essas ações fazem parte do reaparelhamento de todo o Sistema de Segurança”, garantiu Aluisio Mendes.

Durante a reunião, o secretário de Segurança determinou que duas novas motocicletas e uma viatura Pajero fossem entregues, na próxima semana, para auxiliar nos trabalhos da Polícia Militar no município. Aluisio Mendes lembrou à comitiva sobre a realização do concurso público, do qual serão incorporados mais 2379 profissionais no Sistema de Segurança. A cidade de Lago da Pedra e municípios vizinhos serão atendidos.

O vereador Marcos Antonio falou da importância da aproximação com o Sistema de Segurança. “Estamos nos colocando à disposição no que for preciso para que juntos possamos melhorar a segurança do município”.

Videomonitoramento

Entre as pautas da reunião estava uma visita a Central de Videomonitoramento, instalada no prédio do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Os vereadores conheceram o funcionamento e o trabalho policial desempenhado com o auxilio das câmeras. Os membros da Câmara Municipal afirmaram que estudam a possibilidade de instalação do uma mesma Central no município.

O deputado Neto Evangelista, durante a visita ao Ciops, também reconheceu a importância do videomonitoramento no combate a criminalidade. “O videomonitoramento é um projeto fantástico. Já notamos que este instrumento tem ajudado a inibir a ação de criminosos. Vamos unir cada vez mais as forças para combater”.

Participaram da visita, o secretárioadjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa e os vereadores Ananias Bezerra, Thiago Sá, Julio Fran, Lorena Coelho e Eurico Filho.

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Alan e Vilany participam de evento sobre freqüência escolar no Bolsa Família

Prefeito Alan e o Secretário de Educação Pedro FernandesEstá sendo realizado, nesta segunda-feira (11), o 8º Encontro Estadual de Frequência Escolar do Programa Bolsa Família (PBF) promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). O evento tem como público alvo os prefeitos, secretários de educação e operadores da frequência escolar dos 217 municípios maranhenses.

O evento, foi aberto pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro. Em seguida a ex-reitora da PUC de Goiás e diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania (Secadi/Mec), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro, fez a conferência máster enfocando o tema “Educação de qualidade para todos – Desafio para governos e sociedade”.

A Secretária de Educação de Bacabeira, Vilany Rodrigues explicou que a frequência escolar é uma das principais condicionalidades para que a família receba os benefícios do Programa Bolsa Família com o objetivo de manter as crianças e adolescentes na Escola e destaca a importância desse monitoramento.

“É importante que os alunos estejam em sala de aula, não somente em detrimento do beneficio, mas para que também tenham um rendimento positivo ao longo do ano letivo”.

O Prefeito Alan Linhares (PTB) lembrou que os alunos tem feito sua parte e que por isso houve melhoria nos índices de abandono escolar.

“Os bons índices alcançados em Bacabeira mostram que houve melhoria do acompanhamento e um maior esforço dos alunos no cumprimento da contrapartida de educação, além de indicar uma possível diminuição do abandono escolar”afirmou o Prefeito.

O encontro será encerrado, nesta terça-feira (12), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com um debate sobre o tema “Operacionalização do Sistema Presença” e espaço para apresentação de dúvidas e questionamentos dos participantes.

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Programa Água para Todos completa um ano no Maranhão

foto 1 - agua para todosO             Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para Todo, completa neste mês de março um ano de implantação no Maranhão. A primeira cisterna foi instalada no dia 1o de março de 2012, no povoado Morro Grande, localizado no município de Matões do Norte.  Das 4.302 cisternas previstas na primeira etapa do programa, 2.821 já foram instaladas, em Anajatuba, Arari, Cantanhede, Codó, Matões do Norte, Pirapemas, São Mateus e Viana.

O Programa, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, foi implantado no Maranhão pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima), e pelo Ministério da Integração Nacional, tendo como executor a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O secretário de Agricultura, Cláudio Azevedo, ressaltou que para este ano, a parceria entre os governos estadual e federal está permitindo que o programa seja ampliado para mais 48 municípios, com a instalação de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água. “O Programa Água para Todos vai ser implantado nos 149 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Mearim, Itapecuru e Parnaíba, que estão sob a área de influência da Codevasf”, explicou Cláudio Azevedo.

As cisternas instaladas pelo programa são feitas de polietileno e possuem capacidade para armazenar 16 mil litros de água – que é captada da chuva por meio de calhas e canos instalados nas casas – abastecendo uma família de até cinco pessoas por um período de seis meses, quando há escassez de água para o consumo humano, como para beber e o preparo de alimentos.

O reservatório é instalado próximo da casa e deve ser mantido sempre fechado, e a água submetida a um tratamento doméstico com hipoclorito de sódio ou água sanitária. O hipoclorito é obtido gratuitamente com agentes comunitários de saúde nos municípios.

São atendidas pelo programa as famílias que residem na zona rural e que vivem em situação de extrema pobreza, com uma renda familiar de até R$ 140,00 mensais. É necessário ainda que os beneficiários estejam inscritos no Cadastro Único do Governo Federal – o CadÚnico. Também podem ser beneficiados os aposentados que vivam exclusivamente da renda previdenciária, mesmo possuindo renda per capita familiar superior a R$140,00.

Desde o início da execução do programa, em 2012, foram instaladas, pela Codevasf,  cerca de 52 mil cisternas do Programa Água para Todos nas regiões semiáridas dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão.

Comitês

A metodologia do Programa Água para Todos consiste, inicialmente, na implantação do Comitê Gestor Municipal, que é instalado pelas equipes da Sagrima e Codevasf.

Representantes da sociedade civil, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas e poder público municipal integram o comitê gestor municipal, que é o responsável pela validação das famílias no cadastro de beneficários, analisando se elas estão de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo programa.

Mais mil Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água

No Maranhão, além da instalação das cisternas, a Sagrima e o Ministério da Integração Nacional implantarão até o final de 2014, um total de 175 Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (100 pela Codevaf e 75 pela Sagrima), que irão regularizar o fornecimento de água para cerca de 8.750 famílias da zona rural de 48 municípios.

A nova metodologia de execução do Programa Água para Todos no Maranhão, com uma nova frente de trabalho, foi apresentada esta semana pelo secretário Cláudio Azevedo e o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, durante a reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa.

Os sistemas são um conjunto de obras, equipamentos e serviços destinados ao abastecimento de água de uma comunidade para fins de consumo doméstico, serviços públicos, produção de alimentos e outros. “A governadora Roseana Sarney solicitou e o Ministro Fernando Bezerra autorizou a instalação mil sistemas simplificados de abastecimento d’água. Com essa medida, atenderemos àquelas famílias que mais precisam, mas que corriam o risco de ficar de fora por não cumprirem com os requisitos exigidos para contemplação pelo programa, por exemplo, por possuir casas com cobertura de palha, inadequadas para captação de água da chuva para armazenamento nas cisternas pelo padrão adotado nacionalmente”, explica o superintendente da Codevasf.

Com os 75 sistemas simplificados de abastecimento de água que serão instalados, por meio de convênio entre com o Governo do Estado e o Ministério da Integração Nacional, serão beneficiados os municípios de Açailândia, Alcântara, Araguanã, Barra do Corda, Bequimão, Formosa Serra Negra, Fortuna, Governador Archer, Governador Newton Bello, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Olinda Nova, Paraibano, Peri Mirim, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Bento, São Francisco Brejão, São João Batista, São José dos Basílios, Sitio Novo e Urbano Santos.

Os critérios utilizados para a seleção desses municípios são os de que eles estão inseridos nas áreas que decretaram situação de emergência em decorrência da estiagem. “Atendemos o apelo da Defesa Civil e a orientação da Governadora Roseana Sarney. Além disso, foi levado em consideração o baixo índice de desenvolvimento humano desses municípios, atendendo dessa forma, também, as diretrizes do Programa de Combate à Extrema Pobreza no Maranhão”, justificou o secretário Cláudio Azevedo.

Matões do Norte

Em Matões do Norte, município escolhido para abrigar o projeto piloto do programa, foram instaladas 157 cisternas do Água para Todos. A instalação dos reservatórios, que possibilitou o acesso à água em períodos de seca, também alterou a rotina das comunidades localizadas na zona rural. O tempo, em alguns casos de até duas horas, gasto em apanhar água em locais distantes das casas, como açudes e barreiros – está sendo utilizado pelos beneficiários em outras atividades.

Na opinião do secretário municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca de Matões do Norte, Joaquim Vieira, o programa levou qualidade de vida para as famílias da zona rural. “As famílias estão satisfeitas porque agora tem água perto de casa. Antes, na época da seca, a Prefeitura disponibilizava dois carros pipa para levar água à zona rural e não conseguia atender a todas as famílias”, destacou.

 

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