Prefeitura efetua pagamento de servidores nesta quinta-feira

FOTO GIL 2A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta quinta-feira (28), o pagamento dos salários dos servidores municipais referente a este mês de fevereiro. A data está contida no calendário 2013 de pagamento do funcionalismo público do município, lançado no início do ano pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB).
O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas pelo governo Gil Cutrim, de valorização dos servidores da prefeitura.

Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.

Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão, ao longo deste ano, os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário

 
Somente no ano passado, o governo municipal implantou as seguintes ações de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar: concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério (um de 15% e outro de 22%); homologação do concurso público realizado em 2011 e chamamento de parte dos aprovados; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.
 
Calendário 2013 de pagamento dos servidores públicos de São José de Ribamar

JANEIRO – 31 (pago)
FEVEREIRO – 28
MARÇO – 29
ABRIL – 30
MAIO – 31
1ª PARCELA 13° – 14 de junho
JUNHO – 28
JULHO – 31
AGOSTO – 30
SETEMBRO – 30
OUTUBRO – 31
NOVEMBRO – 29
2ª PARCELA 13° – 13 de dezembro
DEZEMBRO – 30

 
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Governo entrega primeira Unidade de Segurança Comunitária do Maranhão nesta terça-feira (26)

aluisiomendes1O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), entrega na próxima terça-feira (26), às 11h, a primeira Unidade de Segurança Comunitária do Maranhão (USC-MA). A solenidade de inauguração acontece na sede da USC, localizada na Avenida Argentina, Rua Peru, entre os bairros da Divinéia e Vila Luizão.

A inauguração contará também com a presença de diversas autoridades, entre eles deputados estaduais, secretários de Estado e do Município, vereadores, delegados, comandantes de Batalhões da PM, lideranças comunitárias, além da comunidade civil organizada daquelas localidades.

“Esse projeto lança uma nova filosofia de trabalho objetivando uma maior interação entre as polícias e a própria comunidade. É a concretização de um projeto muito ambicioso que será um divisor de águas na história da Segurança Pública do Maranhão, trazendo melhores condições para toda a população”, destaca Aluísio Mendes.

Ele enfatiza que o projeto de construção das USCs no Maranhão foi uma ideia concebida logo no início de sua gestão, juntamente com o projeto de instalação do Sistema de Videomonitoramento e a realização do Concurso Público.

“No caso da USC, pensamos desde o início, porque não trazer para o Maranhão um projeto nos moldes do que foi implantado no Rio de Janeiro com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). E assim foi feito, sendo que hoje o nosso projeto já é modelo até para os cariocas, tendo em vista que algumas inovações implantadas aqui estão sendo incorporadas nas novas UPPs daquele estado. O que existe de mais moderno em tecnologia de Segurança Publica está inserido às USCs”, acrescenta o secretário.

O projeto tem como referência o modelo das UPPs do Rio de Janeiro. No Maranhão, o projeto apresenta inovações como a implantação de 10 câmeras de videomonitoramento que cobrem o perímetro de todo o complexo policial dando ao comando de cada unidade um controle, 24 horas por dia, de toda a movimentação. As câmeras estão interligadas a um centro de comando instalado na própria Unidade e também no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), na sede da SSP.

 

Infraestrutura

A instalação física da primeira USC do Maranhão atenderá uma população de aproximadamente 120 mil moradores, compreendidos entre os bairros da Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar. Com aporte financeiro orçado em R$ 1.248.070,16, a unidade possui terreno com uma área total de 1.778 m², sendo 475 m² de área construída.

Com a inauguração, a área de abrangência dos três bairros terá policiamento reforçado 24 horas. O efetivo, que era de 16 policiais militares, passa para 92 PMs; o número de viaturas de 2 para 12 veículos, sendo 5 modernos carros, 4 motocicletas e 2 quadriciclos;  além de 10 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos em toda aquela região.

A SSP também vai intensificar a presença de policiais civis naquelas localidades, com aumento do efetivo e a instituição de um plantão de 24 horas na 7ª Delegacia de Polícia Civil, no bairro do Turu.

 

Prédio

O complexo, conta ainda com sala de recepção, alojamentos masculinos e femininos, sala de comando, sala de reserva de armas, área de convivência, auditório com capacidade para 60 lugares, sala de inclusão digital, onde funcionará um telecentro com 15 terminais para a realização de cursos profissionalizantes aos jovens e adolescentes da região. O primeiro deles será o de Formação Inicial e Continuada em Preparo, Conservação e Congelamento de Alimentos, como parte do Projeto Mulheres Mil, e que começará já nesta semana, beneficiando 25 mulheres.

A escolha dos bairros para instalação da USC resultou de estudos feitos pela equipe de inteligência da SSP e foi motivada pelos índices de criminalidade registrados nesses locais, onde houve significativo aumento do número de homicídios dolosos desde 2011. Segundo Aluísio Mendes, a expectativa é de redução em até 70% do índice de criminalidade na área, a partir da instalação da Unidade.

Agradecimentos

Durante a fase de construção do complexo, várias lideranças comunitárias daqueles bairros e moradores em geral promoveram agradecimentos ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública pela iniciativa de implantar a USC na localidade.

No último mês de dezembro, por exemplo, o Grupo de Ação e Renovação Popular (Garp) e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) dos três bairros, homenagearam toda a cúpula do Sistema de Segurança com placas de reconhecimento ao trabalho realizado.

Na ocasião, o coordenador de Juventude do Grupo Garp, Rubens Ferraz, disse que os índices de criminalidade em toda a região tendem a diminuir significativamente com a instalação do projeto. “Trabalhamos para que essa idéia se concretizasse. O Garp e o Conseg lutaram para isso. O objetivo está alcançado e agradecemos a disposição da SSP em implantar este projeto maravilhoso em nossa comunidade”, observou.

O líder comunitário Antonio Marcos Silva também foi enfático em ressaltar a importância da instalação da Unidade na região. “O secretário de Segurança se sensibilizou com a nossa causa. Daqui a dois dias toda a nossa comunidade poderá usufruir de todo esse empreendimento inédito”, enfatizou.

Miguel Souza, vice-presidente do Conselho Comunitário de Segurança local, também falou da importância da instalação da Unidade. “Para nós é um sonho realizado. Nos tranqüiliza muito saber que este projeto está sendo implantado aqui, principalmente para nossos filhos que crescerão em um ambiente mais seguro. Trabalharemos em conjunto com a polícia para que isso possa se perpetuar”, comentou, entusiasmado.

 

Outras Unidades

Além da USC da Divinéia/Vila Luizão, o bairro do Coroadinho também será contemplado, ainda este ano, com o projeto. A intenção da SSP é estender a iniciativa para outros bairros da capital bem como para o interior do estado.

Estão previstas a construção de mais 6 unidades na capital. Além do Coroadinho, bairros como o Anjo da Guarda, Itaqui Bacanga, Cidade Olímpica, Cidade Operária, João de Deus, Liberdade, São Raimundo já possuem o projeto arquitetônico concluído.

No interior, cidades como Codó, Peritoró, Coroatá, Santa Inês, Imperatriz e São José de Ribamar também estão na lista.  A meta da SSP é que até 2014 existam em todo o Maranhão 24 USCs, sendo 18 na capital e 6 no interior.

 

 

QUADRO

 

UNIDADE DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA

– Localização: Avenida Argentina, Rua Peru, esquina com Avenida Argentina, na Divinéia

– Inauguração: Fevereiro de 2013

– Atendimento: 120 mil moradores dos bairros Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar

– Valor da obra: R$ 1.248.070,16

– Área externa do terreno: 1.778 m²

– Área interna: 475 m²

– Sistema de Videomonitoramento com 10 câmaras distribuídas em locais estratégicos e escolhidas pela própria população, cobrindo toda a região 24 horas. Serão interligadas ao Ciops.

– 92 policiais militares

– 5 viaturas

– 4 motocicletas

– 2 novos quadriciclos

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Hospital Geral realiza cirurgia inédita na rede pública no Maranhão

foto 3 - cirurgia vesiculaAs duas primeiras cirurgias de vesícula feitas por meio da técnica Singol Portal (Portal Único) em um hospital da rede pública do Maranhão foram realizadas na tarde de sexta-feira (22), no Centro Cirúrgico do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral). A técnica, que chegou ao Brasil há cerca de três anos, ainda é pouco difundida na rede pública brasileira, sendo o Maranhão um dos poucos estados a oferecê-la a seus pacientes.

Para realizar os procedimentos, que a partir de agora serão incorporados à rotina do hospital, foi convidado o cirurgião do aparelho digestivo, James Skinovsky, do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba (PR) e da Universidade Positivo.

O médico convidado ressaltou que o Maranhão é um dos primeiros a disponibilizar, em sua rede pública, esta técnica cirúrgica. “Pode-se afirmar que este hospital é um dos pioneiros quando se fala da aplicação da técnica em hospitais públicos, até mesmo porque ela é relativamente nova no Brasil”, reforçou o cirurgião.

A Singol Portal consiste em fazer uma laparoscopia por meio de um único corte, localizado no umbigo do paciente. “Isto traz muitos benefícios, pois, por ser menos invasiva, possibilita um retorno mais rápido ao trabalho, é menos dolorida, além da questão estética já que a cicatriz fica muito pequena e, em alguns casos, imperceptível”, explicou James Skinovsky. O tempo de internação pós-cirúrgica dos pacientes varia entre 12 e 24 horas.

Instrumental

O diretor do Tarquínio Lopes Filho, o cirurgião Luiz Alfredo Guterres, explicou que a nova técnica, para ser realizada, necessita de um instrumental cirúrgico específico e que estes equipamentos já foram adquiridos pelo hospital. Além disto, será disponibilizada uma equipe composta de três médicos, que passarão a realizar a técnica na unidade de saúde.

De acordo com o diretor, há hoje uma fila de espera de cerca de 800 pacientes. “A maior demanda do hospital hoje é por cirurgia de vesícula”, diz Luiz Alfredo ressaltando que aquela unidade de saúde realiza cerca de 120 cirurgias de vesícula por mês. Neste sábado (23), foram realizadas mais duas cirurgias com a mesma técnica. As quatro cirurgias contemplam pacientes que estavam na fila de espera.

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Campanha contra a PEC da impunidade ganha apoio da sociedade civil

foto com as entidadesDando continuidade à série de mobilizações em torno da não aprovação da PEC 37, aconteceu na manhã desde sábado (23) um encontro com as entidades civis organizadas e movimentos sociais para discutir o tema. Na ocasião foi apresentada aos grupos presentes de forma didática o que pede a proposta e quais serão os prejuízos que a sociedade acumulará com a aprovação da medida.

“Deixou-me muito preocupado a possibilidade de aprovação dessa lei. Eu, que sou representante da minha comunidade, sei que as famílias mais pobres e sem instrução não sabem a quem recorrer quando precisam que seus direitos sejam garantidos. A polícia na zona urbana não consegue cumprir todas as demandas, dentro da Zona Rural esse cenário é bem mais grave.”  Contou o presidente da União de Moradores da Vila Coquilho, Aldeberg dos Santos Ferreira.

Para o representante da Congregação Divina Providência, Irmão Roque Kasmirski, a PEC 37 é um retrocesso. “Vamos voltar ao momento em que o poder de investigação era centralizado nas mãos da polícia. O Ministério Público tem muito a contribuir com a sociedade e vejo que essa quebra de atribuição do MP é muito grave e fere o direito democrático da nossa população.”

Em sua fala, o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim ressaltou que a aprovação da PEC37 será um passo para a obscuridade. “Com a aprovação da PEC, o cidadão que procurar o Ministério Público para fazer denúncias não será atendido e terá que procurar a polícia. Entendemos dessa forma, que a população não pode ser punida. Precisamos estar juntos, de mãos dadas e garantir nosso direitos.”

Durante a realização do evento, o representante da Ordem dos Advogados da Seccional Maranhão, Ulisses César Martins Sousa manifestou apoio e disse que a OAB/MA não é favorável à aplicação da PEC 37. “Contrario ao que aconteceu no passado, quando a OAB questionou essa atribuição do Ministério Público, hoje entendemos que a atuação do MP é coerente e garante o direito de democracia do cidadão.”

promotores de justicaAs entidades que compareceram ao café levaram um abaixo-assinado para coletar assinaturas em suas comunidades e fecharam o compromisso de conscientizar as mesmas a respeito da discussão da PEC 37. A lista com as assinaturas será levada para Brasília, no dia da mobilização nacional do Ministério Público contra a aprovação da PEC 37.

Para encerrar o evento, os presentes cataram de mãos dadas, em protesto, a canção “Oração Latina”, do compositor maranhense César Teixeira.

Estiveram presentes no evento promotores de Justiça, representantes de diversos movimentos e entidades sociais; representando a procuradora-geral de Justiça, o sub-procurador Jurídico, Suvamy Vivekananda Meireles; o corregedor em exercício, Joaquim Lobato; a diretora da secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira;  representando a OAB/MA,  secretário-geral Adjunto, Ulisses César Martins Sousa e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos.

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Papa adverte sobre o mal, o sofrimento e a corrupção perante a Cúria

EB2F38D64623BEFA6BFFB9BBE4F7Cidade do Vaticano, 23 fev (EFE).- O papa Bento XVI afirmou neste sábado que ‘o demônio sempre tenta sujar a criação de Deus’ através ‘do mal deste mundo, do sofrimento e da corrupção’, perante os membros da Cúria romana e o cardeal Gianfranco Ravasi, diretor dos exercícios espirituais.

‘Escuridão e sujeira. O mal trabalha para escurecer, para sujar a beleza de Deus’, afirmou o papa, que em 28 de fevereiro renunciará a seu pontificado, após uma semana de exercícios espirituais na capela ‘Redemptoris Mater’ do Vaticano.

‘Mas da escuridão e da lama – continuou – emerge com a fé que ajuda a encontrar a bússola entre as trevas, a mão de Deus, para redescobrir o amor e a verdade’, acrescentou.

O líder religioso se referiu ao Deus que cria o mundo para no final ver que ‘tudo é muito lindo’, disse.

Tudo isso, afirmou o papa, ‘está em contradição com o mal neste mundo, o sofrimento, a corrupção (…) como se o diabo quisesse contaminar permanentemente a criação, para contradizer Deus e brigar com sua verdade e sua beleza’.

Após a experiência espiritual dos últimos dias, o papa Bento XVI agradeceu à Cúria por esses oito anos que levaram com ele, ‘com grande competência, afeto, amor e fé o peso de ministério petrino’.

Depois, em sua primeira aparição depois uma semana de exercícios espirituais, o papa recebeu em audiência privada de pouco mais de meia hora o presidente da República da Itália, Giorgio Napolitano e sua esposa.

Bento XVI disse a Napolitano que rezará pela Itália, agradeceu por sua amizade e manifestou seus melhores votos para o bem da Itália, ‘particularmente nestes tempos’.

Napolitano transmitiu a gratidão do povo italiano pelo magistério que Bento XVI desempenhou e garantiu ao pontífice que a gratidão e o afeto do povo italiano o acompanharão pelos próximos anos.

Por outro lado, a Secretaria de Estado da Santa Sé rejeitou hoje as ‘tentativas de condicionar os cardeais, com vistas ao Conclave, com a divulgação de notícias frequentemente não verificadas ou verificáveis e, portanto, falsas, com grande prejuízo a pessoas e instituições’.

A Secretaria de Estado da Santa Sé, mediante uma nota publicada no site da ‘Rádio Vaticana’, lembrou que ‘a liberdade’ do Colégio Cardinalício, ‘cuja missão é a de proporcionar um novo papa à Igreja Católica, sempre foi defendida pela Igreja, para garantir uma eleição baseada unicamente em decisões em prol da Igreja’.

O modo atual com que se tenta influir nos cardeais mudou – afirma – e, atualmente, ‘tenta-se alterar a opinião pública através de argumentos e valorações que não refletem a atmosfera espiritual que a Igreja está vivendo’.

‘É deplorável que, ao se aproximar a data do Conclave, se multiplique a divulgação de notícias frequentemente não verificadas que causam um grande prejuízo à instituição e a seus integrantes’, concluiu.

Por sua vez, o porta-voz vaticano, o jesuíta Federico Lombardi, também denunciou hoje a existência das mesmas pressões que a Secretaria de Estado lamenta, para condicionar o livre exercício de voto no Conclave, já que vários cardeais estão sendo ‘considerados indesejáveis por uma razão ou por outra’.

Além de um editorial escrito hoje para a ‘Rádio Vaticana’, em que Lombardi declara que ‘o caminho da Igreja nas últimas semanas do pontificado do papa Bento XVI, até a eleição do novo papa através da Sé Vacante’ e o Conclave, é ‘muito difícil, dada a novidade da situação’, o jesuíta compareceu em uma breve entrevista coletiva no Vaticano.

Lombardi assegurou que nem todos os meios de comunicação podem ser acusados de publicar rumores, mas indicou que é o caso de alguns veículos italianos e de vários estrangeiros que continuam difamando, são notícias que falam de uma ‘forma negativa e premeditada’.

E o representante fez um apelo à imprensa para informar com comedimento sobretudo quanto ao que acontece na Igreja Católica.

Agencia EFE.

 

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Secretário Luis Fernando Silva detalha ações de combate a pobreza extrema em palestra na Fiema

Foto 3 palestra luis fernando foto Handson ChagasAs ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para promover a economia maranhense e combater a pobreza extrema foram apresentadas, nesta quinta-feira (21), na sede da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), em São Luís, pelo secretário de Estado Chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Ele proferiu a palestra “Investimentos Públicos para potencializar o setor privado e erradicar a extrema pobreza no Maranhão”. Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre e a Casa Civil, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Fiema, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), para desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão.

O evento, promovido pela Fiema e pela Associação Comercial do Maranhão (ACM), reuniu empresários do comércio e da indústria. Presentes o presidente da Fiema, Edilson Baldez; e a presidente da ACM, Luzia Rezende; o presidente da Fecomércio, José Arteiro; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, além dos secretários de Estado Fernando Fialho (de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Maurício Macedo (Indústria e Comércio), Cláudio Trinchão (Fazenda), Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca) e José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária).

Luis Fernando Silva explicou que as propostas do Governo Estadual estão definidas dentro do Programa Viva Maranhão, uma determinação da governadora Roseana Sarney e executado de maneira integrada pelas secretarias, sob a coordenação da Casa Civil. “O programa envolve infraestrutura, saúde, educação, mobilidade urbana, redução da pobreza extrema, além de segurança e melhoria da gestão pública”, explicou o secretário.

O secretário assinalou que esse é um programa que já está mudando a realidade econômica e social do estado. “O Viva Maranhão tem a função de viabilizar a infraestrutura para novos investimentos. São mais de R$ 120 bilhões movimentando a economia e gerando 250 mil empregos. A proposta é harmonizar crescimento econômico com a necessidade de inclusão social e produtiva da população”, ressaltou.

Foto 4 palestra luis fernando foto Handson ChagasO chefe da Casa Civil ressaltou que o programa possui R$ 500 milhões para investir na redução da pobreza extrema, recursos que vão preparar o entorno desses empreendimentos para que os maranhenses se incluam nesse crescimento econômico, transformando crescimento em desenvolvimento.

 

Cooperação

O Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Fiema, por meio do Senai, Casa Civil, Sedes e Agerp incentiva o desenvolvimento de projetos de agroindústria no Maranhão. “Os empresários são parceiros do desenvolvimento do estado, pois geram emprego, produção e arrecadam os impostos. O governo tem sido parceiro dos empresários para alavancar esse desenvolvimento”, destacou Luis Fernando Silva.

Edilson Baldez declarou que foi importante conhecer os projetos do governo estadual, voltados para a redução da pobreza no estado. “O poder público sozinho não resolve todos os problemas, é necessário contar com a parceria da iniciativa privada”, observou o presidente da Fiema. Ele ressaltou que antes, os governos municipais e estaduais eram os grandes empregadores, tinham mais recursos, mas agora trabalham para aumentar o número de vagas de trabalho.

“As estratégias do governo são fundamentais para a redução da pobreza no Maranhão”, destacou. O presidente da Fiema também aprovou a iniciativa de formalização do termo de cooperação técnica que possibilita uma parceria público/privada permanente. “Será a oportunidade para desenvolver uma série de ações que vão trazer benefícios para o Maranhão”.

O termo de cooperação tem por objetivo disciplinar ações integradas visando melhorar e fortalecer o desenvolvimento e a implantação de agroindústrias de pequeno porte da agricultura familiar e economia solidária em áreas rurais e urbanas nos municípios do estado.

A proposta visa auxiliar nos processos e edificações para melhor qualificar os projetos e ações industriais de pequeno porte, financiadas com recursos do Estado do Maranhão e parceiros, assegurando aos empreendedores orientação para a implantação, funcionamento e capacitação.

“Esse termo de cooperação vai complementar as ações voltadas ao combate à pobreza”, declarou o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho. Ele disse que a Fiema possui uma grande estrutura para realizar capacitação, além de experiência nessa área.

“Estamos somando os esforços e a partir da elaboração de um plano de trabalho, iremos capacitar os nossos técnicos, não apenas em São Luís, mas de todas as regiões do estado para que possamos atingir o objetivo do governo estadual que é combater a pobreza extrema”, declarou.

Fernando Fialho revelou que a meta é a acabar, ainda em 2013, com a pobreza extrema das famílias atendidas pelo Bolsa Família. “Isso é só o começo, pois as pessoas precisam de trabalho e somente através da inclusão produtiva será possível garantir um futuro melhor para os maranhenses”.

Entre as propostas do termo de cooperação estão a implementação das atividades produtivas, assistência técnica, financiamento a partir de um crédito sustentável, fortalecimento das atividades socioeconômicas desenvolvidas pelos empreendedores atendidos e acesso ao Pronaf e outras linhas de financiamento.

O termo entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá vigência de dois anos, prazo que pode ser prorrogado a partir da assinatura de um termo aditivo.

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TCE condena ex-prefeito de Urbano Santos a devolver mais de R$ 11 milhões

Em sua primeira sessão pó-carnaval, realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou condenar gestores maranhenses a devolver grandes somas ao erário.

No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas relativa ao exercício de 2007, sendo condenado a devolver ao erário a espantosa soma de R$ 11,4 milhões.

Envolvendo recursos estaduais e federais, esse total está dividido da seguinte forma: R$ 4,9 milhões dizem respeito às contas da administração direta, julgadas irregulares com multas cujo total chega a R$ 1,056 milhão. Outros R$ 4,7 milhões são verbas federais do Fundeb, cuja tomada de contas também foi julgada irregular, com multas no total de R$ 957,3 mil. Por fim, R$ 1,8 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), cujas contas o Tribunal também julgou irregulares, com multas no total de R$ 384 mil.

Pesa ainda sobre o prefeito um débito de R$ 266 mil decorrente do julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multas que totalizam R$ 68,2 mil. Cabe recurso da decisão.

O segundo caso mais grave foi o do ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, que teve suas contas relativas ao exercício de 2007 reprovadas pelo TCE, envolvendo contas de governo, administração direta, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.
Somente o débito decorrente do julgamento irregular das contas de gestão chega a R$ 1,6 milhão, acrescido do total de R$ 496,9 mil, decorrentes da reprovação das contas dos fundos já mencionados. As multas impostas ao gestor em decorrência da reprovação das várias contas que compõem a prestação de contas perfazem um total de R$ 562,5 mil. Cabe recurso.

O TCE também reprovou as contas relativas ao exercício de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, condenando o gestor a repor ao erário o total de R$ 269,3 mil. Além da desaprovação das contas de governo e do julgamento irregular das contas de gestão, foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multas no total de R$ 17 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 6,3 mil). As multas decorrentes do julgamento irregular das contas de gestão (administração direta) perfazem um total de R$ 122,6 mil. Cabe recurso.

O ex-prefeito de Governador Edson Lobão teve suas contas relativas ao exercício de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) julgadas irregulares, com débito de R$ 96,2 mil e multas no total de R$ 12,2 mil. Em grau de recurso, o TCE aprovou com ressalvas as contas de governo e julgou regulares com ressalvas as contas de gestão de Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba, 2006). Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Sebastião Leocádio Sobrinho (Buriti Bravo, 1997).

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Lula diz que candidata em 2014 é Dilma e defende gestão ‘pró-povo’

D398F21F6FA62DCEF6A8335FBEC95EEm evento de comemoração dos dez anos de governo petista no País, Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quarta-feira, 20, a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição. O ex-presidente exaltou a sucessora e afilhada política, fez desafios ao PSDB e se referiu diretamente o pré-candidato do partido adversário ao Palácio do Planalto, Aécio Neves, que horas antes havia discursado no plenário do Senado.

Lula também criticou seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, por ter reclamado das recorrentes comparações petistas com o governo tucano – a mais recente feita numa cartilha distribuída à militância.

“A resposta que o PT deve dar a eles é dizer que eles podem se preparar, podem juntar quem eles quiserem, porque, se eles têm dúvida, nós vamos dar como resposta a reeleição da Dilma em 2014”, disse Lula, ao lado da presidente, às cerca de mil pessoas que participaram do evento realizado à noite num hotel da zona norte paulistana. Foi a primeira vez que o presidente citou abertamente a reeleição de Dilma após os rumores de que ele poderia voltar a disputar o Planalto no ano que vem.

“Gente, descobri que só o fato de passar oito anos dizendo ‘nunca antes na história’, ‘pela primeira vez’, comparando com eles, perturbou-os. Nós queremos comparar”, afirmou Lula.

O ex-presidente, que optou por uma gravata verde e amarela em vez da vermelha, cor do PT, afirmou que os tucanos estão “sem valores, sem discurso e sem proposta”. “Todas as coisas que eles pensaram em fazer, nós fizemos mais e melhor. Por isso queremos fazer esse debate com eles, com a opinião publica, com a imprensa”, disse ele, que há meses evita os repórteres. Assim como os demais oradores, Lula não fez menção ao mensalão – condenados no caso compareceram ao ato. Contudo, afirmou não temer debater a corrupção. “Não temos medo de comparação. Inclusive em debate sobre corrupção.”

Dilma, que falou depois de Lula, não mencionou a questão eleitoral. Mas embarcou nas críticas à oposição. Falou em “timbres do atraso”, no uso de “jogo estatístico” para atacar os números de seu governo e no “jogo do desprezo” de quem defende a “estatística da miséria”. Ela enalteceu a gestão Lula: “Ele fechou a porta do atraso para escancarar a porta da oportunidade para milhares de brasileiros”. Também elogiou sua política econômica, ao falar que o País voltará a crescer com estabilidade monetária. Atacou ainda “previsões tendenciosas”, entre as quais a de uma crise energética, rechaçada por ela.

‘Do povo’. Orientados pelo marqueteiro do PT, João Santana, que criou o lema oficial “do povo, pelo povo e para o povo” usado na celebração, Lula, Dilma e o presidente do PT, Rui Falcão, priorizaram as questões sociais em seus discursos na festa.

Dilma também defendeu o PT ao dizer que o partido é o “mais perseguido por aqueles que nunca tiveram compromisso com o povo”. “A gente jamais abandonou os pobres”, disse a presidente.

Santana criou toda a iconografia do ato e apresentou o jingle que marca as comemorações dos dez anos, cujo refrão repete várias meses a expressão “meu PT, meu PT, meu PT” e encerra com “uma história de amor pelo Brasil”.

Com a voz ainda falha, em razão da recuperação do tratamento de combate a um câncer na laringe, Lula enalteceu sua ação política em questões como a economia e a reforma agrária e afirmou que foram elas, junto com a ampliação do arco de alianças do PT, que proporcionaram aos petistas chegarem ao poder e se manterem nele pelos dez anos.

“Passei dez dias sem querer aceitar a Carta ao Povo Brasileiro. Porque eu tinha que mudar parte da história”, disse Lula, lembrando da carta na qual se comprometeu a manter os fundamentos econômicos do País e não romper contratos. “Foi a teoria do Lulinha ‘paz e amor’ que fez com que a gente criasse a base aliada com partidos que pensam diferentes de nós.

Sabemos o quanto e importante manter uma base aliada com gente que a gente até não gosta. Ora, não é pra casar! Eu casei foi com a Marisa”, afirmou.

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Gil Cutrim e Edivaldo Jr irão discutir metropolização da Grande Ilha

GIL E EDIVALDO (1)Os prefeitos Gil Cutrim (PMDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PTC) estarão reunidos, nas próximas semanas, para discutir a elaboração e execução de ações conjuntas que beneficiem as populações de São José de Ribamar e da capital São Luís.

A realização da reunião de trabalho – a primeira de uma séria que ocorrerá entre os dois gestores – foi definida nesta quarta-feira (20) durante visita de Edivaldo Holanda a Gil Cutrim na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Holanda fez questão de participar da eleição consensual que elegerá, no fim da tarde desta quarta, Gil Cutrim como presidente da entidade para o biênio 2013/14.

“O Gil é um gestor jovem e competente que está realizando um bom trabalho em São José de Ribamar. Infelizmente, nos últimos quatro anos, a administração municipal de São Luís se absteve de discutir com as demais prefeituras da Ilha o processo de metropolização. Eu e Gil, que sempre defendeu e trabalhou pela metropolização, faremos diferente. O objetivo é promover um amplo debate, incluindo também Paço do Lumiar, Raposa e Alcantâra, para que os prefeitos, juntos, possam trabalhar de forma parceira e compartilhada”, afirmou Edivaldo Holanda ressaltando ter plena certeza de que o seu colega de São José de Ribamar fará um eficiente trabalho à frente da FAMEM.

Ao agradeceu o apoio do prefeito de São Luís, Gil Cutrim disse que só será possível resolver os problemas que afligem os municípios da Grande Ilha através da parceria institucional entre as prefeituras.

“As prefeitura podem e devem atuar juntas em vários setores, como infraestrutura, coleta de resíduos sólidos, saúde e educação, por exemplo. Tenho certeza que, a partir de agora, este diálogo irá avançar e, muito em breve, poderemos anunciar as parcerias institucionais”, disse.

Cutrim ressaltou, mais uma vez, o objetivo de fazer uma FAMEM cada vez mais forte e unida para lutar em defesa dos interesses das prefeituras maranhenses. “O clima entre os prefeitos e prefeitas maranhenses é de união. Construiremos um Maranhão mais forte a partir de fortalecimento, cada vez maior, dos municípios”, finalizou.

A eleição para a nova diretora da FAMEM acontece até às 17h na sede da entidade, no bairro Parque Calhau, em São Luís. Até ao meio dia, 124 gestores, entre prefeitos e prefeitas, haviam comparecido na Federação para exercer o direito do voto.

 

 

 

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Internauta flagra jacaré ‘folgado’ relaxando sobre tartarugas em zoo

Durante um passeio com a filha e amigos no zoológico do Rio, a internauta Christiane Voss, de 42 anos, flagrou um jacaré bastante “folgado” relaxando com o corpo sobre um grupo de tartarugas em um tanque. Fotógrafa amadora, a vitrinista mandou a imagem inusitada pelo VC no G1.

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“Gosto muito de fotografar bichos, tenho várias fotos legais desse dia. Já até fiz um curso de fotografia, mas nunca trabalhei com isso”, conta. Ela explica que a foto foi feita ainda no ano passado, mas que só havia a divulgado pelo Facebook, para amigos.

A foto foi enviada a pedido do VC no G1em janeiro, quando uma seleção de imagens dos internautas com o tema‘Água e natureza’ foi publicada, mas só na última semana o G1 conseguiu contato com a internauta. O tema aberto para envio de fotos do público deste mês é carnaval. 

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