Dilma prorroga redução de IPI para carros até 31 de dezembro

A presidente Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira, a prorrogação do IPI (Imposto sobre Produtos Importados) reduzido para automóveis até o final do ano.

O anúncio foi feito durante a abertura do Salão de São Paulo, evento que reúne as principais marcas de veículos na capital paulista.

Ela também defendeu o novo regime automotivo, o Inovar-Auto.

“Nós queremos gerar tecnologia, porque o nosso país tem um desafio e chama-se o desafio da produção, e produzir vai significar para o nosso país ter uma imensa capacidade de inovar”, disse a presidente.

O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada.

No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.

Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas não tiveram a alíquota do imposto reduzida.

O ministro Guido Mantega disse que a prorrogação servirá “para que a indústria continue vendendo bem e continue anunciando e fazendo investimentos”.

“O Brasil hoje é um dos poucos países que está atraindo investimentos para a indústria automobilística. Nos outros países, estamos vendo anúncios de fechamento de fábricas de automóveis. Nós queremos que a indústria brasileira cresça indiferente à crise”, disse.

“Essas medidas ajudam a garantir investimentos e emprego”, afirmou.

Ainda segundo Mantega, o governo não quer que haja aumento de preços de carros no final do ano. “Se nós suspendêssemos a desoneração, provavelmente as empresas iriam aumentar os preços.”

A renúncia fiscal, com a medida, será de cerca de R$ 800 milhões em dois meses. Mantega afirmou, ainda, que “provavelmente” esta será a última prorrogação do IPI menor para carros.

Mesmo apresentando melhora na produção –a produção industrial subiu 1,5% em agosto frente a julho, segundo o IBGE–, alguns segmentos industriais, incluindo o setor automotivo, ainda estão com estoques excessivos.

A avaliação da área técnica do governo, segundo informações da Reuters, é que o estímulo ao setor automotivo beneficia um segmento amplo do setor industrial, considerando que a fabricação de veículos automotores como um todo responde por quase 20% do setor industrial.

O setor automotivo representa aproximadamente 21% do PIB da indústria nacional e movimenta outros setores, como o financeiro, já que 65% dos carros novos são vendidos por meio de financiamento.

Depois do recorde de vendas registrado em agosto, com 405 mil unidades emplacadas, o segmento de automóveis e comerciais leves viu um encolhimento de 31% em setembro (277 mil). Na primeira quinzena de outubro outra queda, agora de 10,1% em relação ao mesmo período do mês anterior, aponta a Fenabrave (associação das concessionárias).

Com o recorde de vendas em setembro, o Brasil ultrapassou a Alemanha, ocupando o posto de terceiro maior mercado do mundo, atrás apenas de China e EUA.

O benefício fiscal fez as vendas de carros crescerem 5,5% no acumulado do ano.

 

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Quem vai pagar as despesas do Vasco da Gama em São Luís?

Que o Vasco da Gama é grande clube do futebol brasileiro ninguém tem dúvidas, mas os clubes do futebol maranhense também merecem respeito, principalmente da Federação Maranhense de Futebol, isto é fato. O despautério está justamente quando a FMF, através do seu presidente Antônio Américo Lobato Gonçalves, faz um estapafúrdio convite ao clube carioca, para vir realizar a sua pré-temporada do ano de 2013 aqui na capital maranhense, com todas as despesas pagas no período de 3 a 15 de janeiro, como passagens aéreas Rio/São Luís/Rio, mais traslado do aeroporto para hotel, do hotel para o estádio Castelão, entre outros mimos, como o pagamento das diárias em local escolhido pela diretoria do clube cruzmaltino, isto é falta de respeito para o torcedor, a imprensa esportivo e todos os cidadãos do Maranhão.

Se a FMF está “nadando” em dinheiro, porquê então não ajuda os seus filiados, como o Moto Clube, hoje mergulhado na maior crise de sua história? Se a FMF está com o “caixa” abarrotado de recursos, porquê então não auxiliar o São José de Ribamar também em crise financeiro mesmo ajudado pela Prefeitura de São José de Ribamar? Quem vai pagar todas as despesas? A FMF ou o Governo do Estado estaria por detrás desta empreitada?

Quem precisa de ajuda é o futebol maranhense, e quando do “golpe” para tirar do comando da Federação Maranhense de Futebol, o ex-presidente Alberto Ferreira, que fez lá suas besteiras, a proposta era um novo tempo, com novas práticas e o soerguimento do futebol do Maranhão. Depois de consumado o fato, as práticas se revelaram ainda piores, pois a nova direção está nas mãos de pessoas centralizadoras, que ao ter a reabertura do Castelão e com o público levado pelo super-campeão Sampaio Corrêa, já pensam em tirar proveito próprio, sem importar-se com os clubes maranhenses.

E não adianta dizer que o Vasco vai realizar dois amistosos com a renda em benefício dos clubes locais, pois o apelo do clube carioca a muito deixou de ser tão grande como antes, perdendo espaço para outros clubes nacionais. Eu sou vascaíno, admiro desde pequeno o Vasco da Gama, mas antes disso, sou torcedor do Sampaio Corrêa e do futebol local. Já tive diversos dissabores por defender os atletas maranhenses, mas gostaria de ver novamente o futebol local com uma verdadeira força do Norte e Nordeste como já demonstramos em tantas ocasiões.

Não precisamos do Vasco da Gama, e a governadora Roseana Sarney não pode ceder a este tipo de ideia, investindo recursos financeiros para agradar uma meia-dúzia de pessoas que estarão se locupletando com dinheiro público em benefício próprio e deixando de lado a política estadual que a de ajudar o esporte do Maranhão como um todo e, não enchendo os cofres do clube carioca. É certo que nem a Federação do Rio de Janeiro, nem o governador Sérgio Cabral fariam este tipo de negócio com Sampaio para que o tricolor fizesse sua pré-temporada na capital fluminense. A população utilizou hoje vários programas de rádio para protestar contra esta ideia absurda. O ofício do presidente da Federação Maranhense de Futebol ao  senhor Roberto Dinamite do Vasco da Gama.

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Casos de Polícia

Polícia prende secretário de Finanças de Satubinha com grande quantia em dinheiro, cheques e documentos

 O secretário de Finanças do município de Satubinha, José Ribamar Fernandes Sousa , 60 anos, foi preso, na madrugada do domingo (21), durante uma fiscalização de rotina da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no quilômetro 85 da BR-135,  no município de Itapecuru-Mirim. O secretário seguia em direção a São Luís.

No interior do veículo, um Fiat Estrada, cor verde, de placas NIQ 3999, foram encontrados 9 projéteis calibre 38; 2 projéteis calibre 12; certa quantidade de chumbinho calibre 5,5 mm; 2 rádios de comunicação portáteis; 4 celulares; e a quantia de R$ 32.780,00 em espécie.

O delegado Odilardo informou que no veículo do secretário foram encontrados também vários documentos da Prefeitura, talões de cheque, cheques assinados e preenchidos, e comprovante de pagamentos a várias pessoas. Todo esse material apreendido aponta indícios de agiotagem no município de Satubinha.

Em relação à quantia apreendida, o secretário alegou que seria para efetuar os pagamentos dos funcionários municipais de Satubinha, nesta segunda-feira (22). José Ribamar Fernandes foi conduzido à Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e autuado pelo crime de porte ilegal de munição, pelo delegado plantonista, Odilardo Muniz Lima Filho.

Ele foi ouvido e, em seguida, liberado, mediante pagamento de fiança arbitrada pelo delegado, no valor de cinco salários mínimos, quantia equivalente a R$ 3.110,00.

Os documentos e a quantia apreendida devem ser encaminhados à comissão de delegados que investiga crimes de agiotagem, em São Luís, presidida pelo delegado Maymone Barros Lima.

MAIS POLÍCIA…

Polícia Civil busca autores de homicídio em Barreirinhas

 A Polícia Civil investiga um homicídio ocorrido no Povoado Mumbuca, município de Barreirinhas, na madrugada desta segunda-feira (22), que vitimou Robson Aguiar da Silva, 24 anos.

Os suspeitos do crime foram identificados como Alteredo e Herculano, pai e filho. De acordo com informações da delegada Viviane Fontenelle Azambuja, da Delegacia de Barreirinhas, os autores e a vítima tinham uma rixa antiga, motivada por uma dívida. No ano passado, Robson teria cobrado o valor e na ocasião acabou ferindo um deles com uma faca.

O crime ocorreu em uma festa que estava acontecendo naquele povoado.  Segundo relatos de testemunhas, a vítima estava saindo local, quando foi agredida a pauladas na cabeça, vindo a óbito no local. Logo após o crime, os autores se evadiram.

A delegada Viviane informou que os policiais estão em diligências a fim de localizar os autores do homicídio.

 

Polícia Civil instaura inquérito para apurar fuga de preso em delegacia de São Luís

 

A Polícia Civil já instaurou inquérito para apurar a fuga do preso Glayson Marcena de Sousa, 26 anos, ocorrida no sábado (20), da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira, em São Luís. Segundo informações do delegado Paulo Hertel, Glayson fugiu por um buraco feito no teto de uma das celas. No momento da fuga, um carcereiro plantonista e um vigilante faziam a segurança do local.

 

Além de Glayson, outros quatros presos também estavam detidos nas carceragens. Todos já foram transferidos para uma Unidade Prisional de São Luíis, até que sejam finalizados os reparos no local.

 

O foragido é primo legitimo do assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonatan de Sousa Silva. De acordo com subdelegado Geral, Marcos Afonso Junior, não há ligação de Glayson com o esquema montado para assassinar o jornalista. “Ele (Glayson) estava preso por tráfico desde o mês de junho. No bojo das investigações não encontramos nenhuma ligação dele com o assassinato”, comentou o delegado.

 

A SPCC já instaurou um inquérito administrativo para apurar se houve falhas na estrutura física ou ainda de algum funcionário. As imagens das câmeras do circuito interno já estão sendo analisadas pela Polícia. Equipes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e da DRFV realizam diligências a fim de localizar o foragido.

 

Glayson, que é natural de Rio Maria (Pará), respondia por tráfico de drogas, associação e porte ilegal de arma. Ele foi preso no dia 5 de junho deste ano, juntamente com Jhonatan de Sousa Silva, em uma residência de luxo localizada na Rua General Artur Carvalho, no Bairro do Turú, em São Luís. Na época da prisão foram apreendidas com a dupla, duas armas, sendo uma escopeta calibre 12 e uma pistola ponto 40; e ainda 10 quilos de crack.

 

 

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Prefeitos visitam projetos do município de São José de Ribamar

Prefeitos eleitos e reeleitos de cinco municípios maranhenses conheceram, nesta segunda-feira (22), projetos nas áreas da agricultura familiar, saúde e educação que estão funcionando com sucesso na cidade de São José de Ribamar.

Djalma de Melo (Arari), Alan Linhares (Bacabeira), Ricardo Almeida (Altamira do Maranhão), Glaydson Resende (Barão de Grajaú) e Ludmila Almeida (Brejo de Areia) foram recepcionados pelo prefeito reeleito e vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e pelos secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar).

Eles conheceram o funcionamento do polo agrícola de Itapari; da Fábrica de Beneficiamento de Polpas de Frutas; da Cozinha Escola Municipal; da Maternidade Municipal e da Escola Municipal Liceu Ribamarense I, que integra a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão. Gil Cutrim e o ex-prefeito Luis Fernando explicaram, de forma detalhada, como cada projeto foi planejado, implantado e sua forma de funcionamento.

Os gestores parabenizaram Gil Cutrim e Luis Fernando pelo belo trabalho desenvolvido em São José de Ribamar e disseram que ficaram impressionados com o que viram. “Eu estou muito feliz por ter sido convidada a conhecer estes projetos e com certeza irei adotar alguns em meu município”, afirmou Ludimila Almeida.

Alan Linhares mostrou-se empolgado com a qualidade da Maternidade Municipal e a excelência do ensino e das instalações do Liceu Ribamarense I. Já Djalma Melo avaliou que todos os projetos são frutos da responsabilidade das administrações de Luis Fernando e Gil Cutrim e mostram que quando o dinheiro público é bem empregado muitas coisas podem ser feitas.

“Estou muito feliz por poder receber os colegas prefeitos eleitos e mostrar-lhes o que temos feito em São José de Ribamar”, afirmou Gil Cutrim, ressaltando que seu desejo é continuar trabalhando para que novos projetos sejam implantados no município.

Na avaliação de Luis Fernando, o fato de muitos prefeitos virem a São José de Ribamar conhecer as obras realizadas nestes quase oito anos é uma prova de que a Prefeitura está sendo conduzida com responsabilidade e que a prioridade dada à geração de emprego e renda é correta.

 

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Média de público de time campeão da Série D supera a de 17 equipes da primeira divisão

Campeão invicto da Série D no último domingo, o Sampaio Corrêa, do Maranhão, conquistou marcas históricas no futebol brasileiro. Além de ter levado seu terceiro título nacional (a equipe também ganhou a Série B em 1972 e a Série C em 1997) e se tornado o primeiro time campeão em três divisões diferentes, o clube de São Luís teve ótima média de público e deixou para trás 17 equipes da primeira divisão no quesito torcida. Só não superou Corinthians, Grêmio e São Paulo.

Levando 19.884 pagantes ao Castelão durante sua campanha na Série D, o Sampaio alcançou a quinta melhor média de público do Brasil no ano, ficando atrás de Santa Cruz (24.481 torcedores/jogo), Corinthians (23.681), Grêmio (20.416) e São Paulo (20.181). Comparando com o atual líder da Série A, então, a marca conquistada pelo time maranhense fica ainda mais espantosa: o Fluminense coloca 12,6 mil torcedores por partida no estádio, cerca de 7 mil a menos do que o Sampaio Corrêa.

Apesar da boa média de público, também deve ser ressaltado que o clube de São Luís disputou oito partidas em casa durante a Série D, enquanto os times da Série A já jogaram 16 vezes em seus domínios. Isso, porém, não diminuiu o feito do Sampaio, que também supera todas as equipes da Série B, por exemplo. Na Segundona, nenhuma equipe tem média de público superior a 14 mil torcedores por jogo.

O maior público da equipe tricolor, aliás, foi o do último domingo. 40.283 torcedores abarrotaram o Castelão e assistiram à vitória por 2 a 0 do Sampaio Corrêa sobre o Crac, de Goiás, resultado que deu o inédito título da Série D à equipe da região Nordeste. O título também dá aos maranhenses a oportunidade de disputar a Série C na próxima temporada, ao lado do vice-campeão Crac e de Baraúnas-RN e Mogi Mirim-SP.

Informações do Site UOL

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Facebook é mais tentador que sexo

Gostaria de poder ressuscitar os grandes libertinos da literatura – Baudelaire, Nin, Rimbaud, para citar apenas alguns – só para ver suas reações perplexas ao lerem notícias como esta sobre a cultura contemporânea: segundo um novo estudo, checar o Facebook e o Twitter é mais tentador que fazer sexo e fumar.

Pesquisadores da Faculdade de Administração Booth, da Universidade de Chicago, usaram BlackBerrys para registrar as tentações, desejos e a força de vontade dos participantes do estudo ao longo de uma semana. Eles realizaram uma pesquisa on-line com 250 pessoas na Alemanha, um país sexualmente progressista, e concluíram que o desejo de interação via tuítes, fotos e comentários em redes sociais era mais forte que a fissura por sexo ou cigarros.

Os participantes, com idades entre 18 e 85 anos, receberam mensagens de texto sete vezes por dia, durante 14 horas por semana, e deveriam descrever que tipo de desejos sentiam ao recebê-las e os que tiveram nos 30 minutos anteriores. Também deveriam classificar a vontade de fumar e beber álcool. Conclusão: Facebook, Twitter e outras redes sociais são as tentações mais difíceis de resistir.

“Os desejos pela mídia podem ser comparativamente mais difíceis de resistir devido à alta disponibilidade e à sensação de que não custa nada se dedicar a tais atividades, mesmo que a pessoa queira resistir”, explica Wilhelm Hofmann, chefe do estudo, citado pelo Los Angeles Times.

Os resultados da pesquisa serão publicados em breve na revista Psychological Science.

Fonte: Los Angeles Times

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Obras dos Diques da Baixada serão iniciadas no próximo ano

O início da execução das obras dos Diques da Baixada Maranhense está previsto para o próximo ano. A informação foi dada pelo Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Azevedo, durante a apresentação do projeto executivo, na manhã desta terça-feira (17), no Plenário da Assembléia Legislativa do Maranhão.

Cláudio Azevedo informou ainda que a Sagrima já iniciou processo de licitação para contratação da empresa que será responsável pela realização das audiências públicas, necessárias para o licenciamento ambiental das obras. “O Ministério da Integração Nacional já garantiu os recursos na ordem de R$ 100 milhões e aguardaremos a licitação para a execução das obras, que serão feitas pela Superintendência da Codevasf do Maranhão, com recursos federais, mas também com a contrapartida do Governo do Estado”, afirmou ele.

A apresentação do projeto na Assembléia Legislativa foi solicitada pelo presidente da Frente Parlamentar da Baixada Maranhense, deputado Jota Pinto. As questões relativas à preservação do meio ambiente e os impactos socioeconômicos do projeto foram apresentadas pelo cientista ambiental Márcio Vaz. “Os diques impedirão a salinização dos campos da Baixada, que é uma região rica e que possui um cenário crítico já nos próximos 15, 20 anos, caso nada seja feito naquela região”, alertou Márcio Vaz.

Coube ao engenheiro civil Renato Cestari, o detalhamento técnico das obras de construção dos diques aos deputados e também a alguns prefeitos eleitos e reeleitos de municípios da Baixada Maranhense, que acompanharam a explanação.

O Projeto Diques da Baixada construirá cerca de 70 km de um sistema de diques com 24 a 26 vertedouros que coincidirão com os igarapés, evitando a inundação dos campos com água do mar e perenizando por mais tempo a água doce. “Os diques, diferentes das barragens, que costumam acumular água apenas de um lado, vão permitir que a água seja acumulada dos dois lados. O objetivo é controlar o nível de água nos campos, já que a partir do mês de agosto, depois que termina o inverno, eles ficam secos e impróprios para qualquer processo produtivo”, explicou o engenheiro Renato Cestari.

Com a construção dos diques, que possuirão três metros de altura, será possível acumular por mais três meses as águas nos campos da Baixada, viabilizando projetos de inclusão produtiva. “Este é um projeto amplo de desenvolvimento da região. Ao mesmo tempo em que iremos preservar os campos da Baixada, poderemos aproveitar o potencial para atividades como a carcinicultura, piscicultura e outros que surgirão de forma gradativa”, ressaltou Cláudio Azevedo.

O prazo para execução das obras é de dois anos, considerando que os campos ficam inundados durante o período das chuvas, inviabilizando boa parte dos trabalhos, que só poderão ser realizados no verão.

Para o deputado Jota Pinto, os diques são a redenção da Baixada Maranhense. “Esse projeto do Governo do Estado, coordenado pela Sagrima, vai possibilitar a revitalização da região”, avaliou o parlamentar.

Nos próximos meses devem ser realizadas audiências públicas em cinco municípios diretamente afetados pelas obras dos diques. As audiências são pré-requisitos para o processo de licenciamento ambiental e oportunizarão a população da Baixada Maranhense conhecer com detalhes o projeto e os impactos previstos na região.

A Região da Baixada Maranhense engloba cerca de 60 municípios, concentrando aproximadamente 9% da população do estado.

 

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Ferrari antecipa anúncio em uma semana e confirma renovação com Felipe Massa até 2013

Felipe Massa seguirá na Ferrari, e agora a informação é oficial. Após rápida conversa nesta terça-feira com o presidente Luca di Montezemolo na sede da escuderia, em Maranello, o piloto brasileiro acertou sua permanência por mais uma temporada, até o final de 2013.

Em comunicado, a Ferrari informou que pretendia anunciar a renovação contratual de Massa apenas na semana que vem, mas explicou que decidiu antecipar a confirmação oficial em razão dos bons resultados recentes do brasileiro – segundo lugar no GP do Japão e quarto na Coreia do Sul – e do excesso de especulações a respeito do futuro do piloto.

Felipe Massa comemorou o acerto e afirmou sentir-se em casa na Ferrari. “Estou muito contente com esse anúncio. A Ferrari é a minha família esportiva, e eu sempre corri na Fórmula 1 dirigindo motores produzidos em Maranello”, comentou o brasileiro.

“Em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer ao presidente Montezemolo e a Stefano Domenicali [chefe da equipe], que sempre me passaram confiança, mesmo nos momentos mais difíceis. Tanto a equipe quanto os torcedores podem estar certos de que eu farei tudo que estiver ao meu alcance para ajudar a escuderia a atingir seus objetivos e evoluir a cada ano”, completou o piloto.

Domenicali também destacou a longevidade de Massa dentro da escuderia italiana. “Ele é parte da nossa família há mais de uma década e tem demonstrado, especialmente na reta final desta temporada, estar de volta ao alto nível, exatamente o que nós esperamos de um piloto que esteja no volante de um Ferrari”, afirmou o chefe da equipe. “Nós sempre apoiamos Felipe, ainda mais nos momentos difíceis de sua carreira, estamos certos de seu valor e sabemos que ele recompensará toda esta confiança que está sendo renovada”.

Após um início de ano muito fraco, Massa pontuou nas últimas seis corridas e, dentro da Ferrari, é visto como “fundamental” para ajudar Fernando Alonso a conquistar o título neste ano. O brasileiro está na 9ª colocação no Mundial, com 81 pontos, enquanto Alonso tem 209, seis a menos que o líder Sebastian Vettel

Massa chegou à Ferrari em 2006 e subiu ao lugar mais alto do pódio 11 vezes pela equipe. Sua melhor temporada foi em 2008, quando o título escapou de suas mãos na última curva de Interlagos, a prova final do Mundial.

No ano seguinte, sofreu grave acidente no GP da Hungria e ficou de fora nas últimas oito provas da temporada. Desde então, não venceu mais corridas e entre 2010 e 2012 ficou 35 provas seguidas fora do pódio, voltando a alcançar um 2º lugar no GP do Japão, no início deste mês.

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Presidente da OAB-Ma altera data de inscrições de chapa no processo eleitoral sem autorização do conselho

Um estranho edital foi publicado no ultimo dia 11/10, retificando a data de inscrição de chapas para as eleições da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

O inusitado da publicação é que qualquer alteração no processo eleitoral, só pode ser feita por deliberação  do Conselho da Ordem, o que não ocorreu.

Muitos advogados estão contestando o edital de retificação que altera a data de inscrição das chapas, originalmente previstas para o dia 16, para o dia 23 de Outubro.

Por que o presidente da OAB-MA, Mário Macieira,  deseja a prorrogação da data? Será que não conseguiu montar uma chapa a tempo para inscrevê-la no dia 16/10, data original prevista no primeiro edital? Por que não convocou o Conselho para fazer a alteração? E por que fazê-la ä revelia do Conselho se ele comanda a diretoria e teoricamente tem a maioria do mesmo?

Lideranças de oposição dizem que não aceitarão a mudança da data, ä revelia do Conselho. “O DR. Macieira não tem legitimidade para fazer esta alteração, já que esta decisão é uma prerrogativa do Conselho Seccional.” disse um líder oposicionista.

Pelo visto a campanha eleitoral da OAB-MA deste ano promete ser tão “caliente”, quanto à de 2009, quando o atual presidente ganhou com apenas 96 votos de diferença.

 

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Negado habeas corpus a dois acusados da morte do jornalista Décio Sá

Em   decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (11) pedido de habeas corpus para os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho. Eles são dois dos denunciados pela morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís.

A votação foi de acordo com o parecer assinado pelo procurador de justiça Marco Antonio Guerreiro, confirmado em banca pela procuradora de justiça Rita de Cássia Moreira. Segundo o entendimento do Ministério Público estadual, os autos demonstram a materialidade do crime e indícios suficientes que apontam os dois como mandantes do assassinato do jornalista.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, constatou que a decisão que decretou a prisão preventiva está calcada em requisitos e pressupostos constantes do Código de Processo Penal, bem como em elementos concretos. Concluiu que a manutenção da prisão foi manifestadamente fundamentada, sem qualquer afronta à Constituição Federal.

O desembargador Bernardo Rodrigues concordou com o relator e enfatizou que crimes dessa natureza são crimes contra a humanidade. O juiz José Costa, convocado para compor quórum, também votou pela denegação do habeas corpus.

Defesa – A defesa dos acusados sustentou que os dois foram presos de forma contrária à lei e que houve falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva, assinado pela juíza Ariane Castro Pinheiro. Alegou que a medida não pode ser usada pelo poder público como instrumento de punição antecipada e que não ficou demonstrada a necessidade da prisão. Pediu a revogação do decreto.

A decisão, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista, entre eles os dois empresários e Jonathan de Sousa Silva, denunciado como o executor do crime. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.

 

Em seu voto, o relator citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio TJMA, que denegaram pedidos de habeas corpus em casos semelhantes. Raimundo Nonato de Souza entendeu que a medida cautelar encontra-se respaldada em justificativa idônea e suficiente à segregação provisória.

 

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