Obras de pavimentação no Parque Vitória são inauguradas

Em solenidade realizada neste último sábado (28), o prefeito Gil Cutrim (PMDB) e o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Luis Fernando Silva, inauguraram obras de asfaltamento e urbanização de 16 ruas do Parque Vitória, bairro localizado no município de São José de Ribamar.

Fruto de um convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo do Estado, o serviço no Parque Vitória consistiu na pavimentação e urbanização (colocação de meio-fio, sarjeta e iluminação pública) das Vias Coletoras 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220,309, 310, 311, 312, 313 e 314. Juntas, estas ruas perfazem um trajeto, de aproximadamente três quilômetros, localizado dentro do perímetro urbano do bairro.

As obras no Parque Vitória fazem parte das ações do programa municipal de pavimentação de ruas e avenidas de São José de Ribamar. Somente no ano passado, mais de 70 novas vias de diversos bairros da cidade foram asfaltadas pela Prefeitura.

“A pavimentação destas ruas só ratifica o compromisso do prefeito Gil com os moradores do Parque Vitória. Hoje, nós temos saúde, educação e infra-estrutura de qualidade”, avaliou Edivaldo Santos, o Baiano, liderança comunitária do bairro.

Representando a governadora Roseana Sarney no ato, Luis Fernando elogiou, mais uma vez, a administração Gil Cutrim.“Diversas obras vem sendo realizadas em São José de Ribamar. Isso mostra que o prefeito Gil está fazendo uma bela administração, trabalhando incessantemente para melhorar a qualidade de vida dos ribamarenses”, afirmou o secretário.

Gil Cutrim agradeceu ao apoio do Governo do Estado e ratificou o compromisso de continuar levando asfaltamento a todas as regiões do município. “Com o apoio do Governo, a Prefeitura prosseguirá com suas ações, levando pavimentação para cada região do município e construindo uma São José de Ribamar cada vez melhor e mais desenvolvida”, disse.

Também participaram da inauguração o secretário estadual de Articulação Política, Hildo Rocha; o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB); os vereadores Nonato Lima (PP), Marlene Monroe (PTB), Lázaro (PV) e Elisabeth Malheiros (PV); além de várias lideranças comunitárias do município. 
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Servidores de Ribamar recebem salários nesta segunda-feira

A Prefeitura de São José de Ribamar efetua, nesta segunda-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município, referente a este mês de abril. A data está contida no calendário 2012 de pagamento do funcionalismo público, lançado pelo prefeito Gil Cutrim (PMDB) no início do ano.
O calendário anual de pagamento está inserido no rol das ações, desenvolvidas desde o ano passado, de valorização dos servidores da Prefeitura ribamarense.

Tem como principais objetivos beneficiar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade. Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério.

Também aparecem no rol das ações de valorização do funcionalismo público de São José de Ribamar concessão de dois reajustes salariais para os profissionais do magistério; homologação do concurso público realizado ano passado e chamamento de parte dos aprovados; implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para os servidores efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (www.saojosederibamar.ma.gov.br/servidor); criação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Calendário 2012 de pagamento dos servidores do município de São José de Ribamar

Janeiro – dia 31(pago) 
Fevereiro – dia 29 (pago)
Março – dia 30 (pago)
Abril – dia 30 (nesta segunda-feira)
 
Maio – dia 31
15 de junho – 1ª parcela do 13º salário
Junho – dia 28
Julho – dia 31
Agosto – dia 31
Setembro – dia 28
Outubro – dia 31
16 de novembro – 14º salário do magistério
Novembro – dia 30
14 de dezembro – 2ª parcela do 13º salário
Dezembro – dia 28

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Fifa ajudou a encerrar processo de suborno contra Havelange e Teixeira, diz promotor

Por que João Havelange e Ricardo Teixeira se livraram das acusações criminais na Justiça Suíça, após terem recebido US$ 15,6 milhões em propinas (apenas) entre agosto de 1992 e maio de 2000? Essa foi a grande dúvida dos membros do Comitê Europeu para Esportes e Ciência, durante a investigação da corrupção na Fifa, feita ao promotor suíço, Thomas Hildbrand, que denunciou os brasileiros.

A resposta do promotor está no relatório parcial divulgado pelos parlamentares europeus, esta semana.

A decisão do encerramento do caso contra os brasileiros se baseia no artigo 53 do Código Criminal da Suíça, “que trata de acordos feitos para reparação de danos”.

Por trás do livramento dos brasileiros acusados, há um acordo desenhado pela Fifa, no valor de R$ 6,2 milhões (R$ 5,1 milhões pagos por Teixeira e R$ 1,1 milhão pago por Havelange).

O promotor explicou: “Se o acusado (Havelange/Teixeira) reparou a perda, prejuízo ou ferimento causado (s) ou demonstrou esforço razoável para consertar o erro, a promotoria deve encerrar a ação criminal ou evitar levá-los a julgamento”.

Prevendo a dificuldade de compreensão por parte dos parlamentares europeus, Hildbrand avançou no código penal e citou o artigo 42, que também regula o chamado interesse público na condenação de um criminoso: “No caso de a pessoa ofendida se sentir reparada pelo acusado, o promotor público deverá encerrar o caso, por falta de necessidade de restauração de direito ferido”.

Há vários pontos de interesse na abordagem do promotor, começando pelo fato de os advogados que defenderam Ricardo Teixeira serem os mesmos que trabalham para a Fifa e Joseph Blatter, em Zurique.

O promotor estranhou e suspeitou dessa “proximidade de advogados” , mas seguiu com o acordo.

 Por coincidência, 32 foi também o número de depósitos feitos nas contas das empresas Sanud, Garantie JH e Renford Investments Ltd usadas por Teixeira e Havelange somente em oito anos, para coletar cerca de R$ 27 milhões.

No total, estima-se que cerca de R$ 70 milhões em comissões teriam sido depositados em contas de outras empresas de fachada usadas no esquema.

O maior projeto de corrupção da história do futebol movimentou o equivalente a R$ 254 milhões entre 1989 e 1998, ano da saída de Havelange da presidência da Fifa.

ALGUMAS EMPRESAS ENVOLVIDAS EM SUBORNO, SEGUNDO JUSTIÇA SUÍÇA

Garantie JH
Sanud
Renford Invest
US$ 1,5 milhão
US$ 8,5 mihões
US$ 5,6 milhões
      03/03/1997
de 16/02/93 a 28/11/97
de 23/06/1999 a 04/05/2000
Beleza
US$ 1,5 milhão
de 27/03/91 a 01/11/91
Ovada
US$ 820 mil
22/01/1992
Wando
US$ 1,8 mihão
de 06/07/89 a 22/01/93
Sicuretta
US$ 42,4 mihões
de 25/09/89 a 24/03/99

 A Fifa como acusada e vítima

O dilema de a Fifa ser acusada de gestão temerária de suas receitas e negócios (e também ser vítima do esquema que criou) forçou o ministério público a aceitar um acordo entre os brasileiros e a entidade. “Criou-se um nó jurídico”, defendeu-se.

“A Fifa era a terceira acusada no processo criminal em Zug por descuido administrativo”, explicou Hildbrand. “Em resposta a seus atos de má administração a entidade foi obrigada a depositar 2,5 milhões de francos suíços (R$ 5,17 milhões) na conta do Ministério Público. Esse dinheiro será usado em projetos sociais”.

Isso talvez explique por que Joseph Batter teve um interesse especial no encerramento do caso, ao aceitar a devolução de apenas parte do dinheiro recebido ilegalmente pelos brasileiros.

 “Não posso dizer que ele esteja envolvido na distribuição das propinas ou que tenha se beneficiado dos crimes, mas ele esteve na direção da Fifa como diretor técnico, secretário geral e presidente, desde o início dos problemas, nos anos 70”, comentou Hildbrand.

Perda de interesse na condenação

Para reforçar a doutrina penal suíça, o promotor também explicou que o interesse do “Ministério Público diminui na mesma proporção da reparação do dano causado contra qualquer vítima”.

“Se os danos são financeiros e se o crime aconteceu anos atrás, a necessidade de ação penal diminui com o passar do tempo”, finalizou Hildbrand.

Além disso, sem a parte ofendida, não pode haver ação criminal: “Foi exatamente o que aconteceu nesse caso com os acusados H  (Teixeira) e E (Havelange) e a Fifa”, explicou o promotor suíço, que manteve os nomes dos brasileiros sob sigilo em suas respostas.

A vinculação dos códigos (H e E) aos nomes das empresas dirigidas pelos brasileiros foi possível graças a um cruzamento de dados sigilosos, obtidos por UOL Esporte, em 2011.

O pagamento R$ 5,17 milhões ( 2,5 milhões de francos suíços)  foi aceito pela promotoria (a pedido da Fifa) para o encerramento do caso contra Ricardo Teixeira.

João Havelange,  continuou caminhando livre pelas ruas “por ser idoso e ter seus rendimentos reduzidos por pensão e aposentadoria” e por devolver o equivalente a R$ 1,03 milhão. O dinheiro foi depositado na conta de massa falida da empresa  International Sports Leisure (ISL), que saiu do mercado em 2001, deixando um rombo estimado em mais de R$ 320 milhões.

Ricardo Teixeira renunciou à presidência da CBF e ao cargo de executivo da Fifa, em  março de 2012. Havelange renunciou a cargo vitalício no Comitê Olímpico Internacional, durante uma investigação por corrupção, em dezembro de 2011.

No último fim de semana, Havelange, que está internado há mais de 40 dias, no Rio de Janeiro, recebeu a visita surpresa de um velho aliado dos tempos de Fifa: Joseph Blatter, o presidente que o substituiu, em 1998.
Informações do UOL

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MA – 202 precisa de recuperação

A MA-202 que foi recuperada a pouco mais de um ano já está precisando de um completa recuperação por parte do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, pois apresenta ao longo do seu percurso desde o bairro Forquilha até a Praça da Maioba, vários buracos e falta de meio-fio além de outros problemas.

Hoje esta MA 202 é um importante setor de ligação entre São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, e tem um tráfego intenso, inclusive com a criação de novos núcleos habitacionais, e a necessidade de ônibus para as diversas comunidades dos quatro municípios da Região Metropolitana.

Moradores da localidade Trizidela estão se reunindo e poderão interditar a MA-202 se não houver uma resposta para o problema, ou seja, a recuperação da estrada. O blogue tentou entrar em contato com o secretário Max Barros, mas não foi possível mas a fotos mostram os buracos e o perigo que o estado da rodovia apresenta para quem por ali circula.

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Descaso ou falta de respeito com a população ?

Já tenho  postado aqui neste espaço em diversas oportunidades sobre a situação precária das ruas do bairro Planalto Anil I em um setor próximo à Rua 8 da Cohab IV,  que estão cheias de buracos e sem o minimo cuidado por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços – Semosp – dirigida pelo secretário Marco Aurélio Freitas, e até hoje não foi dada sequer uma resposta para a população daquele setor da cidade.

Não adianta reclamar, pois a situação continua do mesmo jeito, com as ruas 3, 4,5, 6, entre outras, e até mesmo a ponte que liga o Planalto à Avenida 3 da Cohab, local até onde foi construído um canal que nada mudou e está cheio de esgoto a céu aberto, proliferando mosquitos, insetos e muito lixo ao longo do mesmo. Mais uma vez vou mostrar neste blog, várias fotos feitas por mim, a fim de obter uma resposta por parte da Semosp.

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Luís Fernando Silva é homenageado em Faculdade do Baixo Parnaíba

O secretário de Estado chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, participou da formatura de 64 alunos dos cursos de Pedagogia e Letras da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), no município de Chapadinha. Ele foi convidado para ser paraninfo da turma e durante o evento, ocorrido na noite de sexta-feira (13), foi homenageado com uma placa pela contribuição no âmbito das políticas públicas, dos direitos sociais e, em especial, da educação para o desenvolvimento do Maranhão.
“Estou muito honrado em participar desse momento onde a faculdade está consagrando mais uma vitória com a formatura desses alunos. Ver uma universidade florescer aqui na região do Baixo Parnaíba nos dá a esperança de que uma grande transformação social está acontecendo aqui: a revolução do saber, que se consolida e que se sustenta pelo saber e pela melhoria da qualidade de vida dos moradores dessa região do estado”, destacou Luis Fernando Silva.
Entre os presentes na solenidade o deputado estadual Magno Bacelar; a prefeita de Chapadinha, Danubia de Almeida Carneiro; a presidente da Câmara de Vereadores do município, Márcia Ramos; a diretora de Ensino da FAP, Raimunda Nonata Fontes Braga; familiares e amigos dos formandos. 
O deputado Magno Bacelar, a prefeita de Chapadinha e a diretora de Ensino da FAP  aproveitaram o momento para falar sobre a importância da parceria do governo com os municípios e com a iniciativa privada para a promoção do desenvolvimento do Maranhão. Eles também ressaltaram o trabalho que vem sendo feito pelo governo no que se refere à municipalização do ensino fundamental, implantada no município na manhã de sexta-feira (13), pelo secretário Luis Fernando e pelo secretário adjunto de Educação, Almir Coelho.
A diretora da FAP observou que o processo de municipalização do ensino fundamental é de grande importância para a faculdade que tem o objetivo e a missão de formar docentes. “Quando ela forma professores, precisa estar de olho, correspondendo ao que exige o mercado de trabalho”, afirmou. Ela disse estar feliz com a presença do governo no momento de festa para a faculdade. “O secretário Luís Fernando Silva é um exemplo de gestor e temos orgulho de tê-lo como paraninfo da turma de Letras”, completou.
Os presentes festejaram com os formandos mais uma etapa da formação profissional. A graduação abre novas oportunidades na disputa por vagas no mercado de trabalho. Muitos dos formandos já atuam na área do ensino fundamental, como é o caso de Walderes da Costa, formanda de Pedagogia. Ela disse que a graduação vai possibilitar a ela oferecer aos seus alunos ensino de melhor qualidade. “Ganha o professor e ganham os alunos quando investimos mais na nossa formação”, disse.
Além dos cursos de Pedagogia e Letras, a FAP está credenciada também a oferecer o curso de Administração e cursos de pós-graduação nas áreas de gestão e docência de ensino superior, psicopedagogia e psicolinguística. Em sete anos, a faculdade contabiliza a formação de 648 alunos. Atualmente, estão matriculados na instituição mais de mil alunos.
As informações são da Secom – Maranhão 
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Secretário de Segurança entrega novo prédio da 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Santa Inês

O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado da delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, entrega na próxima quinta-feira (19), um novo Complexo da Polícia Civil à população do município de Santa Inês. As novas instalações abrigarão a 7ª Delegacia Regional da Polícia Civil e o 1º Distrito Policial. O prédio possui uma arquitetura moderna e funcional que atende às demandas e serviços de polícia judiciária em toda a região.
A SSP investiu R$ 135.666 mil só na reforma geral e adequações do prédio, cuja área total é de 658, 51 metros quadrados. A obra faz parte do plano de modernização do Sistema de Segurança Pública desenvolvido pelo Governo do Estado. As novas delegacias passam a funcionar no prédio que abrigava a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). Já a antiga sede da Delegacia Regional foi cedido para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), onde atualmente funciona o Centro de Ressocialização Regional de Santa Inês.
 “Estamos entregando mais um moderno prédio à população. Nosso intuito é dotar o aparelho de Segurança das melhores condições para que as polícias possam desempenhar de maneira adequada suas funções e coibir mais intensamente a criminalidade e a violência”, destacou Aluisio Mendes.
A nova sede da Delegacia Regional dispõe de diversos setores, entre os quais gabinetes dos delegados Regional e do 1º DP, cela de contenção, Recepção, Permanência, Cartório e Plantão, Sala de captura, alojamentos masculinos e femininos, banheiros e garagem.  O prédio segue ainda os padrões de acessibilidade, permitindo que pessoas com dificuldade de locomoção possam transitar dentro das dependências sem risco de acidentes.
A 7ª Delegacia Regional de Santa Inês coordena os trabalhos e ações de polícia Judiciária dos municípios de Alto Alegre, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Buriticupu, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia do Tide, São João do Caru, Satubinha e Tufilândia, pertencentes à Região do Vale do Pindaré.
Aluisio Mendes assinalou que o Governo do Estado tem dado prioridade para a Segurança Pública. Além de obras, o governo tem investido na aquisição de novas viaturas, equipamentos, aparato tecnológico, capacitação e valorização das forças policiais e no aprimoramento das condições de trabalho dos profissionais. Uma das ações já anunciadas para este ano é a realização do concurso público destinado para as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, que abrirá cerca de 1.500 mil novas vagas. O edital deverá ser publicado ainda neste primeiro semestre.
Outras obras
Além da nova delegacia Regional de Santa Inês, a SSP está investindo na construção das delegacias Regionais de Timon, São João dos Patos, Codó, Balsas e ainda o distrito da Polícia Civil em Alcântara, que deve ser entregue neste primeiro semestre. O total de investimentos soma R$ 1.627.604, 23. Em serviços de ampliação, reforma e adequação, a SSP já aplicou mais de R$ 400 mil nas delegacias regionais de Viana e Caxias; e Delegacia de Roubos e Furtos e Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), ambas em Imperatriz.
O secretário de Segurança Pública autorizou, para este ano, a construção de mais três Complexos de polícias. As cidades a serem beneficiadas são Magalhães de Almeida, Imperatriz e Godofredo Viana, este último fruto de um termo de cooperação técnica entre a SSP e o Grupo Aurizona.
Estão sinalizadas também reformas nas delegacias de São Mateus, Santa Luzia do Tide, Barreirinhas, Rosário, Penalva, Carolina, Guimarães, Passagem Franca, Anajatuba, Chapadinha, Bacurituba, Riachão, Eugênio Barros e ainda a adequação geral das instalações do 11º Batalhão da Polícia Militar em Timon.
São Luis
Para São Luís, a SSP destinou recursos de R$ 524.412 mil. Estes valores foram aplicados em serviços de reforma nas Supervisões de Áreas Integradas de Segurança Pública (SAISP), na construção da fossa séptica, instalações elétricas e hidro-sanitárias da delegacia de Paço do Lumiar e na adequação do Plantão e da Delegacia Especializada da Cidade Operária. Passarão ainda por reformas, a Delegacia de Homicídios, Roubos e Furtos, o Plantão Central da Beira-Mar, Cidade Olímpica e Vila Embratel.
A Supervisão de Obras e Reformas da SSP informou também que várias outras delegacias já foram relacionadas e devem entrar no programa. A meta é realizar reparos, mudanças e construções em todas as unidades da polícia no Maranhão. Equipes técnicas já montaram um cronograma de vistorias para fazer um levantamento e diagnosticar todas as demandas, e a partir daí, elaborar o projeto básico de execução das obras.
Polícia Técnica
Para os Institutos Médicos Legal (IML), de Criminalística (Icrim) e o de Identificação (Ident.), em São Luís, órgãos integrantes da Superintendência de Polícia Técnica-Científica (SPTC) da Polícia Civil do Maranhão, a SSP está aplicando cerca de R$ 3 milhões em ações voltadas para melhorias estruturais de prédios e suas dependências, aquisição de novos equipamentos e materiais e capacitação de corpo técnico.
Além deste total, mais R$ 14 mil estão sendo revestidos somente para a finalização do projeto, em reparos, ampliação e renovação das dependências dos dois institutos. Para o Icrim, a obras foram estendidas ao Laboratório Forense. Equipamentos novos, como rabecão, matérias de análise, maletas modernas utilizadas durante as perícias nos locais do crime também já foram adquiridos. A previsão é que os prédios sejam totalmente entregues num prazo de dois meses. Em Timon, as obras de construção do anexo que abrigará o necrotério estão avançadas, com mais de 40% dos trabalhos concluídos.
Ainda como parte do plano voltado para a modernização da Polícia Técnica, a SSP irá construir o novo prédio do Complexo da Polícia Técnica-Científica em São Luís, em uma área que fica em frente à sede atual dos órgãos no Bacanga. O montante a ser investido é de R$ 7 milhões. “Estamos trabalhando para tornar nossa Polícia Técnica referência nos trabalhos de perícia criminal na região Nordeste. Teremos uma das melhores estruturas em nível de Brasil”, afirmou Aluísio Mendes.
Ciops
O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), em São Luís, é outra prioridade do Governo do Estado. O prédio passará por uma ampliação e modernização geral das suas instalações. O projeto já está em fase de elaboração. A grande novidade será a implantação do Sistema de Videomonitoramento, que receberá um total de 201 câmeras – sendo 101 na primeira etapa e mais 100 na segunda – para auxiliar e dinamizar os trabalhos de patrulhamento policial em toda a Região Metropolitana.
A SSP fará também a substituição do sistema usado na Central de Atendimento, que passará do analógico para o digital, garantindo maior eficiência na troca de informações policiais. O investimento total no projeto é de R$ 16 milhões. “Essas mudanças darão um salto de qualidade nas nossas ações policiais em toda Grande São Luís. O atendimento pelo telefone 190 será muito mais rápido e eficaz”.
 O secretário de Estado da Segurança Pública, Aluisio Mendes, acompanhado da delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses, entrega na próxima quinta-feira (19), um novo Complexo da Polícia Civil à população do município de Santa Inês. As novas instalações abrigarão a 7ª Delegacia Regional da Polícia Civil e o 1º Distrito Policial. O prédio possui uma arquitetura moderna e funcional que atende às demandas e serviços de polícia judiciária em toda a região.

A SSP investiu R$ 135.666 mil só na reforma geral e adequações do prédio, cuja área total é de 658, 51 metros quadrados. A obra faz parte do plano de modernização do Sistema de Segurança Pública desenvolvido pelo Governo do Estado. As novas delegacias passam a funcionar no prédio que abrigava a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). Já a antiga sede da Delegacia Regional foi cedido para a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), onde atualmente funciona o Centro de Ressocialização Regional de Santa Inês.

 “Estamos entregando mais um moderno prédio à população. Nosso intuito é dotar o aparelho de Segurança das melhores condições para que as polícias possam desempenhar de maneira adequada suas funções e coibir mais intensamente a criminalidade e a violência”, destacou Aluisio Mendes.

A nova sede da Delegacia Regional dispõe de diversos setores, entre os quais gabinetes dos delegados Regional e do 1º DP, cela de contenção, Recepção, Permanência, Cartório e Plantão, Sala de captura, alojamentos masculinos e femininos, banheiros e garagem.  O prédio segue ainda os padrões de acessibilidade, permitindo que pessoas com dificuldade de locomoção possam transitar dentro das dependências sem risco de acidentes.

A 7ª Delegacia Regional de Santa Inês coordena os trabalhos e ações de polícia Judiciária dos municípios de Alto Alegre, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Buriticupu, Igarapé do Meio, Monção, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Luzia do Tide, São João do Caru, Satubinha e Tufilândia, pertencentes à Região do Vale do Pindaré.

Aluisio Mendes assinalou que o Governo do Estado tem dado prioridade para a Segurança Pública. Além de obras, o governo tem investido na aquisição de novas viaturas, equipamentos, aparato tecnológico, capacitação e valorização das forças policiais e no aprimoramento das condições de trabalho dos profissionais. Uma das ações já anunciadas para este ano é a realização do concurso público destinado para as polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, que abrirá cerca de 1.500 mil novas vagas. O edital deverá ser publicado ainda neste primeiro semestre.

Outras obras

Além da nova delegacia Regional de Santa Inês, a SSP está investindo na construção das delegacias Regionais de Timon, São João dos Patos, Codó, Balsas e ainda o distrito da Polícia Civil em Alcântara, que deve ser entregue neste primeiro semestre. O total de investimentos soma R$ 1.627.604, 23. Em serviços de ampliação, reforma e adequação, a SSP já aplicou mais de R$ 400 mil nas delegacias regionais de Viana e Caxias; e Delegacia de Roubos e Furtos e Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), ambas em Imperatriz.

O secretário de Segurança Pública autorizou, para este ano, a construção de mais três Complexos de polícias. As cidades a serem beneficiadas são Magalhães de Almeida, Imperatriz e Godofredo Viana, este último fruto de um termo de cooperação técnica entre a SSP e o Grupo Aurizona.

Estão sinalizadas também reformas nas delegacias de São Mateus, Santa Luzia do Tide, Barreirinhas, Rosário, Penalva, Carolina, Guimarães, Passagem Franca, Anajatuba, Chapadinha, Bacurituba, Riachão, Eugênio Barros e ainda a adequação geral das instalações do 11º Batalhão da Polícia Militar em Timon.

São Luis

Para São Luís, a SSP destinou recursos de R$ 524.412 mil. Estes valores foram aplicados em serviços de reforma nas Supervisões de Áreas Integradas de Segurança Pública (SAISP), na construção da fossa séptica, instalações elétricas e hidro-sanitárias da delegacia de Paço do Lumiar e na adequação do Plantão e da Delegacia Especializada da Cidade Operária. Passarão ainda por reformas, a Delegacia de Homicídios, Roubos e Furtos, o Plantão Central da Beira-Mar, Cidade Olímpica e Vila Embratel.

A Supervisão de Obras e Reformas da SSP informou também que várias outras delegacias já foram relacionadas e devem entrar no programa. A meta é realizar reparos, mudanças e construções em todas as unidades da polícia no Maranhão. Equipes técnicas já montaram um cronograma de vistorias para fazer um levantamento e diagnosticar todas as demandas, e a partir daí, elaborar o projeto básico de execução das obras.
Polícia Técnica

Para os Institutos Médicos Legal (IML), de Criminalística (Icrim) e o de Identificação (Ident.), em São Luís, órgãos integrantes da Superintendência de Polícia Técnica-Científica (SPTC) da Polícia Civil do Maranhão, a SSP está aplicando cerca de R$ 3 milhões em ações voltadas para melhorias estruturais de prédios e suas dependências, aquisição de novos equipamentos e materiais e capacitação de corpo técnico.

Além deste total, mais R$ 14 mil estão sendo revestidos somente para a finalização do projeto, em reparos, ampliação e renovação das dependências dos dois institutos. Para o Icrim, a obras foram estendidas ao Laboratório Forense. Equipamentos novos, como rabecão, matérias de análise, maletas modernas utilizadas durante as perícias nos locais do crime também já foram adquiridos. A previsão é que os prédios sejam totalmente entregues num prazo de dois meses. Em Timon, as obras de construção do anexo que abrigará o necrotério estão avançadas, com mais de 40% dos trabalhos concluídos.

Ainda como parte do plano voltado para a modernização da Polícia Técnica, a SSP irá construir o novo prédio do Complexo da Polícia Técnica-Científica em São Luís, em uma área que fica em frente à sede atual dos órgãos no Bacanga. O montante a ser investido é de R$ 7 milhões. “Estamos trabalhando para tornar nossa Polícia Técnica referência nos trabalhos de perícia criminal na região Nordeste. Teremos uma das melhores estruturas em nível de Brasil”, afirmou Aluísio Mendes.
Ciops

O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), em São Luís, é outra prioridade do Governo do Estado. O prédio passará por uma ampliação e modernização geral das suas instalações. O projeto já está em fase de elaboração. A grande novidade será a implantação do Sistema de Videomonitoramento, que receberá um total de 201 câmeras – sendo 101 na primeira etapa e mais 100 na segunda – para auxiliar e dinamizar os trabalhos de patrulhamento policial em toda a Região Metropolitana.

A SSP fará também a substituição do sistema usado na Central de Atendimento, que passará do analógico para o digital, garantindo maior eficiência na troca de informações policiais. O investimento total no projeto é de R$ 16 milhões. “Essas mudanças darão um salto de qualidade nas nossas ações policiais em toda Grande São Luís. O atendimento pelo telefone 190 será muito mais rápido e eficaz”.

Com informações da Secom MA

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Castelo participa da abertura da 4ª Copa de Futebol de Areia dos Servidores Municipais

O prefeito de São Luís, João Castelo, participou, na manhã deste sábado (14), da abertura da Copa de Futebol de Areia dos Servidores da Prefeitura de São Luís. O evento, em sua quarta edição, ocorre na Avenida Litorânea, numa realização da Secretaria Municipal de Desportos e Lazer (Semdel). “É uma iniciativa muito importante, pois esta Copa, além de incentivar a prática da atividade física, promove o entrosamento e a interação entre os servidores”, disse o prefeito.

Depois de conversar com os servidores atletas dos times das secretarias, João Castelo observou atentamente a realização das partidas. “Vamos continuar estimulando eventos dessa natureza, levando lazer e alegria aos nossos servidores municipais”, afirmou Castelo. “Esporte é vida, é fundamental para uma qualidade de vida melhor”, concluiu ele.

Acompanharam o prefeito João Castelo, os secretários municipais de Desporto e Lazer, Vitor Negreiro, e os adjuntos Miguel Pinheiro e Luiz Alberto Heluy Rodrigues; de Governo, Albertino Barros; de Comunicação, Edwin Jinkings; e de Relações Parlamentares, João da Cruz Milhomem. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), e os vereadores Gutemberg Araújo (PSDB), Edmilson Jansen (PTC) e Dr. Fernando Lima (PCdoB) também prestigiaram a competição esportiva.

A Copa de Futebol de Areia dos Servidores da Prefeitura de São Luís tem por objetivo possibilitar a prática coletiva do futebol de praia visando à integração entre os participantes, promovendo a utilização do tempo livre de maneira lúdica e saudável.

O secretário municipal de Desporto e Lazer, Vitor Negreiro, ressaltou que a Copa visa estreitar as relações entre os funcionários da Prefeitura de São Luís. “Aqui todos trazem suas famílias, se conhecem, confraternizam-se, de maneira saudável e alegre”, frisou Negreiro.

Os jogos da Copa acontecem aos sábados, durante todo o dia, até o final da tarde, simultaneamente em dois campos montados na areia em frente ao Círculo Militar, na Praia do Calhau. Cada time conta com nove jogadores e as partidas ocorrem em dois tempos de 25 minutos.

A Copa dos Servidores é disputada por equipes de dez secretarias municipais de São Luís, divididas em duas chapas de cinco times (Chave A: Semusc/Guarda Municipal, Semgov, Câmara Municipal, Semosp, Socorrão I; e Chave B: Func, Setur, Semurh/Blitz Urbana, Semdel, SMTT), envolvendo cerca de 200 participantes. A competição deve durar aproximadamente dois meses.

Abertura – Os jogos que abriram as competições foram Semdel e Func. O time de Desporto e Lazer, com facilidade, venceu por 6 a 0 a Fundação Municipal de Cultura. No jogo mais disputado do dia, a Semgov (Governo) não se intimidou com a favorita Câmara Municipal. Predominou o equilíbrio e a garra dos jogadores dos dois times e o jogo terminou empatado em 4 a 4. Em seguida, a Semurh (Urbanismo e Habitação) ganhou por 2 a 0 da Setur (Turismo). Por fim, a Semusc/Guarda Municipal venceu por WO a Semosp (Obras e Serviços Públicos), que foi desclassificada da Copa. O atleta Rafael Lima da Paz, da equipe da Semgov, ficou satisfeito com o primeiro dia dos jogos. “Foi tudo muito bem organizado e conteceu conforme nossa expectativa, num clima de harmonia, paz e descontração”, assinalou.
Informações da Secom do Município 
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SMTT proíbe definitivamente circulação de veículos na Praia do Olho d’Água

Em cumprimento a uma determinação da Justiça Federal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai proibir de forma definitiva o trânsito na Praia do Olho d’Água, a partir desta segunda-feira (16). A proibição é decorrente de uma Ação Civil Pública da 8ª Vara da Justiça Federal, publicada no dia 12 de dezembro de 2011.
Pela decisão publicada na ação, ficam proibidos de circular no local todo e qualquer veículo automotor de passeio e de serviço, o que inclui veículos de carga e descarga que trafegam naquela praia.
Com a finalidade de cumprir a determinação, a SMTT colocou placas de sinalização horizontal nas seguintes ruas da Praia do Olho d’Água: ruas São Geraldo, Rio Claro, São Carlos e São Domingos. A Secretaria está desenvolvendo um plano de fiscalização intensiva que vai funcionar 24 horas no local.
A fiscalização será feita por viaturas, motos e agentes de trânsito, e funcionará em pontos móveis e fixos em toda a extensão da praia até os limites do município de São Luís.
Segundo a SMTT, a partir da data da proibição, todos os veículos que circularem no local estarão sujeitos à multa e apreensão e poderão ser guinchados para o pátio da Secretaria, no bairro do Ipase.

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GTA treina policiais para operações aéreas

O Grupo Tático Aéreo do Maranhão (GTA/MA), órgão vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), iniciou, na manhã desta quinta-feira (12), o treinamento do VIII Curso de Operações Aéreas (COA). A aula inaugural ocorreu no auditório do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, em São Luís, e foi presidida pelo secretário- adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da SSP, Laércio Costa, que deu as boas-vindas aos novos alunos.
Estiveram presentes, também, o subcomandante geral da PM, coronel Edilson Gomes; o diretor de Ensino, coronel Flávio de Jesus; o subdelegado Geral da Polícia Civil, Marcos Afonso Junior; o coordenador do GTA no Maranhão, Delcimar de Oliveira, além de outras autoridades.
O curso se estenderá até o dia 16 de maio, e estarão participando 31 alunos, entre policiais militares, civis, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais, e visa qualificar os profissionais do sistema de segurança do Maranhão e de outros estados para que estejam qualificados a desenvolver ações de segurança e patrulhamento aéreo.
Ao final, os candidatos que tiverem melhor desempenho e aptos serão incorporados ao quadro efetivo do GTA/MA. Participam, também, dos treinamentos, policiais dos Estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba e Brasília.
O secretário-adjunto falou da evolução nos 15 anos de atuação do GTA no Maranhão. “Estamos investindo no GTA para que tenhamos uma melhor estrutura e os nossos serviços sejam prestados com mais eficiência, gerando resultados positivos em combate ao crime. O Grupamento é referência em nível nacional por conta do empenho do nosso quadro efetivo e dos nossos trabalhos, e vamos continuar mantendo esse padrão e nível no Grupamento. Para concluir o curso, é necessário acima de tudo dedicação”, declarou Laércio Costa, que está no grupamento desde sua implantação no estado.
Durante o treinamento, os aprovados receberão orientações práticas e teóricas em diversos assuntos, entre eles, salvamentos aéreo e aquático, resistência na selva, transporte aéreo, técnicas de abordagem e ainda, segurança de vôo, navegação aérea, treinamento com os helicópteros EC145 e Skillo, além de noções de meteorologia, entre outras temáticas.
Missões
Já o coordenador do grupamento do Maranhão, Delcimar Oliveira, destacou as missões e as parcerias feitas com os outros órgãos de segurança nas ações de combate a criminalidade, resgate, assistência e salvamento. “Estivemos presentes em diversas ações de segurança aérea por várias cidades do interior. Podemos mencionar os assaltos a bancos, onde todas as quadrilhas foram desarticuladas. O GTA esteve sempre atuando junto com a PM, a Polícia Civil e, ainda, de outros estados sempre buscando garantir a segurança da população”, frisou.
Palestra
Durante a aula Inaugural, foi ministrada a palestra com o tema “15 anos do GTA e um ano de Operação Bi Turbina”, explanada pelo capitão Anselmo Azevedo, coordenador adjunto do Grupo, que falou sobre os anos de atuação do grupamento, equipamentos, quadro efetivo e os processos de seleção que um profissional de segurança deve seguir para ingressar no GTA.
De acordo com o capitão, apenas em 2011, o grupamento atingiu a marca de mais de duas mil horas de vôo. Com relação aos investimentos, houve, segundo a explanação, nos últimos dois anos um grande salto qualitativo do GTA. Desde 2009, os profissionais têm passado por qualificações em várias áreas, além de equipamentos modernos adquiridos pelo Governo do Maranhão.
Como destaque, Anselmo citou a compra do Helicóptero EC145, em 2010. É uma aeronave de grande porte e única em todo o território nacional. O mesmo modelo é utilizado pelas polícias dos Estados Unidos e da França.
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