Marcação de consultas por telefone agiliza atendimento no Hospital da Mulher

Três mil é a média de atendimentos realizados por meio da plataforma de marcação de consultas implantada pela Prefeitura de São Luís no Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. Completando um mês de informatização, a Central de Chamadas (call center) permite o agendamento das diversas especialidades, via telefone. Com isso, quem procura o serviço ganha tempo e tem sua demanda atendida de forma mais breve.

“A implantação deste sistema integra o planejamento da Prefeitura de São Luís para dinamizar e melhorar os serviços prestados à população na área de saúde. A plataforma será aperfeiçoada para garantir ainda mais brevidade na marcação. Isso mostra o compromisso e respeito da gestão do prefeito Edivaldo com a saúde dos ludovicenses e com a prestação de um serviço de mais qualidade”, enfatizou o secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho.

Uma das principais vantagens do sistema foi findar as filas de pessoas no aguardo das senhas para consulta, aponta a diretora geral da unidade, Natalia Mandarino. “Ficou mais cômodo e ágil a forma de marcação, pois as pessoas não precisam mais sair de suas casas, basta ligar e ter sua data agendada. A espera é mínima e quando vêm à unidade a pessoa já sabe que será atendida”, explica. A central se consolida como mais um importante serviço oferecido pela unidade de saúde implantado na gestão do prefeito Edivaldo, pontua a diretora geral.

Para o paciente, a plataforma qualificou bastante o atendimento de marcação. É o que avalia a professora Rosária Silva, 56 anos. Moradora do bairro, ela diz que utiliza com regularidade os serviços do hospital e aprovou o sistema de marcação. “A gente consegue marcar a especialidade e até que o tempo de espera é pouco. Eu liguei há uma semana e já estou para consultar. A gente espera que melhore ainda mais”, diz ela, que aguardava para consultar com ginecologista.

A técnica de enfermagem, Adriana Sousa, 37 anos, avalia que o sistema facilita bastante a marcação. “Pelo menos a gente não precisa mais ficar na fila esperando e agora, a gente liga, marca e sabe que vai ser atendido”, enfatiza. Mais agilidade e sem perda tempo são as vantagens apontadas pela estudante Mariana Ferreira, 23 anos. “Eu gostei porque de onde a gente tiver pode ligar e marcar. Você já fica sabendo o dia, o horário e é só vir consultar. Muito bom, porque a gente não tem mais que passar horas em fila”, disse a jovem.

 

AGENDAMENTO

O funcionamento do call center do Hospital da Mulher é realizado pelo Sistema de Regulação do Ministério da Sáude (Sisreg). A agilidade se dá pelo fato das consultas serem solicitadas diariamente e não apenas uma vez por mês, como era antes da informatização do serviço. São seis atendentes em cada turno – manhã e tarde – agendado consultas ambulatoriais. Entre as especialidades que podem ser marcadas está ginecologia clínica, mastologia, endocrinologia, urologia, proctologia e cardiologia.

serviço será aprimorado com a implantação do atendimento eletrônico, antecedendo o atendente de fato. Dessa forma, ao acionar o sistema, mesmo que não haja atendente disponível, a pessoa será direcionada para um canal de mensagem com gravação de aguardo de espera e delimitação de tempo. “Uma voz mecânica vai avisar a pessoa que em poucos minutos ela será atendida e vai direcionar diretamente ao atendimento com os profissionais. Não haverá mais sinal de ocupado nos telefones”, pontuou a diretora geral, Natalia Mandarino.

A gestora explica que a medida busca cada vez mais melhorar o relacionamento com o cliente a partir da adoção de ferramentas capazes de direcionar o atendimento para um operador. “Para isso, a Prefeitura realiza cada vez mais investimentos em tecnologia. Considerando o mundo cada vez mais tecnológico que vivemos, as pessoas procuram mais opções de atendimento diferenciado conforme sua necessidade. Nesse sentido, o Hospital da Mulher está à frente”, conclui a diretora geral.

ESTRUTURA

Além do atendimento especializado ao público feminino, no Hospital da Mulher funciona o Centro de Referência de Assistência em Alta Complexidade na especialidade de Neurocirurgia. O serviço que passou a ser ofertado na unidade após a reestruturação geral promovida na gestão do prefeito Edivaldo, que melhorou a estrutura física e na implantação de novas especialidades.

O hospital teve ampliado o número de leitos de internação de 24 para 50. Houve ainda a implantação de 10 leitos de UTI e de serviços de diagnóstico por imagem, como tomografia computadorizada, Raio X e ultrassom. Eletroneuromiografia, biópsias, punção de mama e de tireóide, retirada de nódulos benignos também estão na lista de serviços oferecidos às pacientes da unidade.

SERVIÇO
Para agendar: 3228-4713 / 3228-4699 / 3228-4281 – de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

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Salve,salve os hospitais de 20 leitos!

Por Andrea Murad

O governador Flávio Dino e os seus secretários de Saúde são hilários. Passaram todo o mandato – já se vão quase três anos de governo – com o discurso de que os hospitais de 20 leitos, aqueles do Programa Saúde é Vida, são inviáveis, argumento este que utilizam para justificar a falta de gestão do sistema de saúde, mas logo esquecem quando prevalece os interesses políticos do governador.

Um pequeno exemplo, dentre muitos, é o hospital de 20 leitos de Carolina, obra que foi iniciada na gestão passada e é um dos 70 hospitais municipais do Programa Saúde é Vida. Bastou o interesse político exigir e imediatamente retomaram a obra que estava há mais de dois anos e meio paralisada. E aí, o pequeno hospital municipal, num passe de mágica, deixa de ser inviável. Triste governador que está acabando com o nosso Maranhão. Além de não pagar o custeio de R$ 100 mil / mês, que os 55 hospitais municipais recebiam na época do secretário Ricardo Murad, o governador paralisou as obras dos 15 que estavam em adiantado estado de construção e a conta-gotas, para angariar apoio político, reinicia aquelas que o ajudarão na sua reeleição.

Mas como eu disse, Carolina não é o único exemplo. Quando convém, o governo comunista anuncia recursos para reabertura de hospitais de pequeno porte que o próprio governador abandonou em 2015, a exemplo do localizado no município de Ribamar Fiquene, administrado por prefeito do PCdoB. Assim como a promessa anunciada de conclusão de hospitais municipais como o de Joselândia, sob gestão também de aliado do governo. E mais, a recente inauguração do hospital municipal de Bom Jesus das Selvas, prefeitura administrada também pelo PCdoB. Enquanto isso, outras dezenas de unidades de pequeno porte, sofrem com o abandono do governo Flávio Dino, servindo apenas como barganha para apoios visando as eleições 2018.

Neste Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, precisamos relembrar que o Programa Saúde é Vida, criado e implementado no governo Roseana, sob coordenação do ex-secretário Ricardo Murad, é um divisor de águas na saúde do Maranhão, que prevê uma rede estruturada para um atendimento integral ao cidadão, controlada por uma CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL que hoje deveria proporcionar a todos os pacientes acesso de qualquer unidade em que esteja internado para o tratamento que esteja necessitando. Assim, com um simples telefonema, um paciente de um pequeno município internado no seu hospital municipal terá à sua disposição toda a rede de hospitais regionais, macrorregionais, de alta complexidade e a rede de UTI’s adulto, pediátrica e neonatal estadual. Os macrorregionais de Coroatá, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Timon, Imperatriz, Balsas e Chapadinha são exemplos dessa integração, assim como as 11 UPA’s, o hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Maceira, o Hospital de Câncer e tantas outras unidades.

Queria ver o desespero do atual secretário e do governador, morando em um pequeno município sem um único hospital para poder levar seu filho doente. Só assim veriam como é bom morar na capital e desdenhar de milhares de pessoas que ficam à mercê da própria sorte. Mas ninguém deveria ver o desespero de um filho, chorando, clamando por atendimento, sem nenhuma unidade onde mora, a não ser a dezenas de quilômetros para ser socorrido. A frase que diz “só sabemos quando passamos” não deve existir para quem exerce determinados cargos. Se não sabem o que o povo passa e sofre, que tratem de imaginar.

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Prefeitura de Barreirinhas vai cobrar taxa para turista ter acesso aos Lençóis Maranhenses

 

Ainda neste semestre – o prefeito Albérico Filho acredita que pode iniciar em setembro – a Prefeitura Municipal de Barreirinhas começa a implantar o sistema de cobrança de um voucher para o turista ter acesso aos Lençóis Maranhenses, a exemplo do que ocorre em outros parques nacionais e de outros países também. A taxa tem um valor simbólico de R$ 2,00, mas o prefeito acredita que será suficiente para gerar, ao longo de um ano, uma receita superior a R$ 400 mil, dinheiro que será todo ele investido em melhorias para recepção de turistas.

Para implantação desse sistema, o prefeito está conveniando com os principais órgãos de fomento empresarial e de representação do trade turístico, a fim de que a cobrança dessa taxa passe a ser observada da operadora de turismo ou agência de viagens que vendeu o pacote aos motoristas de caminhonetes e pilotos de lanchas que fazem os passeios pelo parque, passando pelas transportadoras, recepções de hotéis e até restaurantes, pois esta é a melhor maneira de garantir o cumprimento da norma e a geração da receita.

 

Albérico Filho diz que este sistema vai ser o primeiro a indicar, corretamente, a movimentação turística na região, o que ele gostaria ver estendido para outros destinos do Maranhão, pois somente assim seria possível saber quantos são os turistas, de onde vêm, quanto tempo ficam no estado e quanto consomem no comércio e nas prestadoras de serviços locais. Com base nesses dados, diz ele, seria possível traçar políticas concretas para se desenvolver o turismo no Maranhão, pois até hoje os dados são aleatórios, sem nenhuma precisão.

 

Para o prefeito, não há razões para se criar objeções a esta iniciativa. Primeiro porque a taxa é irrisória (menos da metade de uma cerveja ou um refrigerante), o sistema dará mais segurança a todos (pois o visitante estará devidamente identificado), os recursos serão usados para satisfazer mais ainda o turista e, consequentemente, todos vão ganhar, do poder público à população, passando pelas empresas, profissionais autônomos etc. Ele diz ainda que esta cobrança não afetará os moradores, tampouco pessoas que visitam a cidade para rever parentes, fazer operações bancárias, resolver uma pendência em órgão público etc, pois ela será exigida apenas nos locais de exploração turística, e a cobrança será apenas uma vez, ou seja, o turista paga na chegada e não por cada passeio.

 

Profissionalismo – O prefeito Albérico Filho diz que esta foi a receita encontrada por alguns municípios para alavancar o turismo, como é o exemplo de Foz do Iguaçu (PR), que entre 2003 e 2004 enfrentou uma das maiores crises, chegando ao ponto de 120 hotéis fecharem as portas em apenas noventa dias, mas hoje é um dos destinos mais lucrativos do Brasil.

 

Outra ideia que ele pretende implantar é um arrojado trabalho de qualificação profissional para o setor de turismo a fim de que haja na cidade pessoas realmente preparadas a receber bem o visitante: guias de turismo, motoristas, garçons, recepcionistas de hotéis e outros, pois trata-se de um serviço em que não cabe improvisação nem desonestidade, pois isto coloca em desconfiança todo um esforço para consolidar o destino.

 

Paralelo a isso, a Prefeitura pretende enviar à Câmara Municipal um projeto de lei criando barreiras para as empresas, de modo que só possam o explorar o turismo na região aquelas que tiverem em seus contratos sociais endereço em Barreirinhas, alvará da Prefeitura e recolhimento de ISS ao Fisco Municipal. Esse conjunto de medidas, além de fortalecer o turismo nos Lençóis, vai servir de exemplo para todos os destinos, e o Maranhão poderá ter um turismo profissionalizado, eficiente e lucrativo.

 

AQUILES EMIR – Site Maranhão Hoje

 

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Após vitória na Câmara, Temer prepara anúncio de concessões

Aeroporto Viracopos em Campinas

O aeroporto de Viracopos, devolvido na última semana, entrará na próxima rodada e será oferecido ao mercado sem a participação de 49% da Infraero (Tuca Vieira/Folha Imagem/VEJA)

 

Superada a votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o governo prepara uma nova lista de concessões em infraestrutura para ser anunciada no fim deste mês. A estratégia do Planalto é aproveitar o período após essa votação e antes da chegada de uma eventual nova denúncia para mostrar resultados no campo econômico e com isso fortalecer a atual administração.

A nova lista inclui 18 empreendimentos na área portuária e, possivelmente, uma nova leva de aeroportos para entregar à administração privada. Entre eles, Viracopos, Cuiabá e Santos Dumont.

Boa parte desses novos empreendimentos, como é o caso dos aeroportos, só deve ir a mercado no ano que vem. Mas haverá uma reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no fim do mês, para formalizar a lista.

Serão incluídas a terceira rodada de blocos de exploração de petróleo no pré-sal, com a qual o governo espera arrecadar pelo menos 4,4 bilhões de reais, e a usina de Jaguara, que será leiloada com outras três e pode render uma outorga mínima de 11,05 bilhões de reais. Ambos já estão com os leilões marcados, o primeiro em 27 de outubro e o segundo em 22 de setembro.

Aeroportos

O aeroporto de Cuiabá deverá ser leiloado num “pacote” no qual estão também os aeroportos de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos em Mato Grosso. Juntos, eles mobilizarão investimentos de mais de 2 bilhões de reais.

Ainda está em discussão se Santos Dumont será leiloado sozinho ou com outros aeroportos regionais próximos. Também está em aberto a formação do pacote de leilões do Nordeste. Uma proposta inicial coloca Recife, Maceió e outros da região num mesmo lote.

O governo pretende conceder também o aeroporto de Congonhas (SP), como informou na semana passada o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Porém, dificilmente ele estará na próxima rodada. A avaliação é que sua transferência para a iniciativa privada nesse momento enfraqueceria a Infraero, estatal que hoje o administra.

Viracopos, devolvido ao governo pela concessionária na última semana, entrará na próxima rodada e será oferecido ao mercado sem a participação de 49% da Infraero. Há, porém, muitas dúvidas nesse processo, que ainda não está regulamentado. Não se sabe como, por exemplo, a antiga concessionária será indenizada pelos investimentos realizados. Tampouco estão claras as responsabilidades do novo concessionário.

Rodovia e portos

É possível que a nova lista inclua também a concessão do trecho da rodovia BR-153 em Goiás e Tocantins. O atual contrato será cassado nos próximos dias, tornando-se o primeiro caso de caducidade (cancelamento) de concessão federal. A medida foi proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já recebeu sinal verde do Ministério dos Transportes. O Planalto ainda trabalha na medida, mas a cassação já é uma decisão tomada.

Em portos, o governo espera anunciar a concessão de 13 terminais novos. Os outros cinco projetos no forno são prorrogações de contratos já existentes, em troca de investimentos. A ideia é que todo esse pacote ajude a movimentar a economia. No caso de alguns ativos, como aeroportos, hidrelétricas, áreas de exploração de petróleo e venda de empresas, ainda haverá o recolhimento de taxas ao Tesouro Nacional. Só com Santos Dumont, que deve ir a mercado no ano que vem, a expectativa é de reforçar o caixa em no mínimo 2 bilhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo)

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Prefeitura e Defensoria Pública certificam 62 participantes de curso de Cuidador de Idosos

A Prefeitura de São Luís e a Defensoria Púbica do Estado (DPE) realizaram nesta quarta-feira (2) a cerimônia de encerramento do curso de Cuidador de Idosos com a certificação de 62 alunos, 37 instrutores e a menção honrosa a alunos pelo desempenho e assiduidade. O curso, que integra as ações de reforço às políticas de cuidado com o idoso, foi realizado por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), e a Associação Nacional de Gerontologia do Maranhão (ANG), com apoio da Escola Superior da DPE e a Universidade Ceuma.

“É uma satisfação muito grande ver o curso concluído e essas pessoas capacitadas a cuidar da pessoa idosa com técnica, segurança e conhecimento. É importante porque sabemos que estamos ajudando pessoas a entrar no mercado de trabalho e contribuindo para que os idosos tenham um cuidado melhor. Como gestor, esse é nosso compromisso seguindo orientação do prefeito Edivaldo”, disse a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro que representou o prefeito no evento.

O curso, resultado de articulação da Semsa com a Defensoria, soma-se a outras ações neste sentido já realizadas pela Prefeitura nos últimos quatro anos, como os cursos de Alimentação Saudável e Cuidados Necessários para o Idoso, já promovidos pela secretaria e que contabilizam mais de 300 pessoas qualificadas nas últimas edições.

Na cerimônia de certificação estiveram presentes o defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior, o secretário estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino no evento, o secretário do Trabalho, Julião Amim, o promotor de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, a presidente da ANG/MA e coordenadora do Ciapvi, Izabel Lopizic, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão, Maria de Guadalupe, a coordenadora do Fórum das Entidades Maranhense de Defesa do Idoso, Socorro Ramos e a presidente do departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Maranhão, Vânia Holanda.

O defensor geral destacou que a parceria foi importante para a realização do curso, o sexto desta natureza realizado pela Escola Superior. “Chegamos ao final de mais um curso com sucesso. Ao concluirmos essa nova turma do curso estamos contribuindo para quer os idosos tenham uma assistência e tratamento adequados”, disse Werther Júnior.

Ao trazer a saudação do governador Flávio Dino aos presentes no evento, o secretário Francisco Gonçalves disse que o suporte familiar e público são necessários para garantir qualidade de vida às pessoas da terceira idade. Ele observou que nos últimos anos houve mudanças na estrutura familiar brasileira e na expectativa de vida. “Hoje as famílias são diferentes de outras épocas, são pequenas e na maioria das vezes todos com atividades fora do ambiente de casa. Com isso, aquilo que era anteriormente uma sequência normal da vida, de que o mais novo cuida do mais velho, já não se dá nas mesmas condições que no passado. Isso abre um espaço de profissionalização para atender essas pessoas, com formação especifica”, disse o secretário ao falar da importância do curso.

 

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Hildo Rocha comandará audiência sobre reestruturação do sistema penitenciário brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove nesta terça-feira (01) nova audiência pública para analisar medidas que possam reestruturar o setor. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

 

“Os presídios brasileiros convivem com o grave problema de superlotação. Em sua maioria, abrigam número de detentos superior à sua capacidade”, lembra o parlamentar. Além disso, continua Rocha, “há um enorme déficit de vagas no sistema prisional, levando em conta não apenas a superlotação, mas os mandatos de prisão em aberto”.

 

Foram convidados para discutir maneiras de reestruturar o sistema:
– o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e
– o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.

 

Pela manhã, atendendo a requerimento do deputado Robinson Almeida (PT-BA), a comissão fará uma reunião de trabalho para ouvir o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir Silveira; o professor do Uniceub Thompson Flores; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva.

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Quatorze mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

Carteira de Trabalho pendurada em varal

 

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

  1. Ajuda de custo não vai integrar salário

Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.

  1. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial

O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.

Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.

Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.

3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos

Atualmente a gratificação paga para quem está em cargo de confiança, que hoje é em torno de 40% do salário básico, é incorporada ao salário do empregado, caso este fique no cargo por mais de 10 anos. A proposta remove essa exigência temporal, não incorporando mais a gratificação à remuneração quando o empregado é revertido ao cargo anterior.

4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa

Não haverá mais necessidade de homologação do Termo de Rescisão pelo sindicato ou Ministério Público para os empregados que trabalharem por mais de um ano, valendo a assinatura firmada somente entre empregado e empregador.

5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato

As dispensas coletivas, também conhecidas como demissões em massa, não precisarão mais da concordância do sindicato, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual. 

6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois

A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.

7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa

Foi criada nova hipótese para rescisão por justa causa (quando o empregado não recebe parte das verbas rescisórias, pois deu motivo para ser dispensado). Pela nova previsão, nos casos em que o empregado perder a habilitação profissional que é requisito imprescindível para exercer sua atividade, tais como médicos, advogados ou motoristas, isso será motivo suficiente para a dispensa por justa causa.

8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado

Foi criada a possibilidade de se realizar acordo, na demissão do empregado, para recebimento de metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas não poderá receber o benefício do Seguro Desemprego.

9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas

Também foi criada a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de conflito, quando a remuneração do empregado for igual a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social (atualmente de R$ 5.531,31).

10. Contribuição sindical será facultativa

A contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa tanto para empregados quanto para empregadores.

11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada

As regras sobre duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins da negociação individual. Isso significa que poderão ser negociadas, ao contrário do que ocorre atualmente.  Relembre: Reforma vai permitir 12 horas de trabalho diárias

 

12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade

Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva (convenção ou acordo), caso não haja nova norma, a negociação antiga continua valendo. Pela proposta reformista isso deixa de acontecer. As previsões deixam de ser válidas quando ultrapassam a validade da norma, não podendo mais ser aplicadas até que nova negociação ocorra.

13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva

Fica garantida a prevalência do Acordo Coletivo (negociação entre empresa e sindicato) sobre as Convenções Coletivas. Atualmente, isso só acontece nas normas que forem mais benéficas ao empregado.

14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo

Fica estabelecido que serão devidos honorários pagos aos advogados pela parte que perde à parte que ganha, entre 5% e 15% sobre o valor que for apurado no processo.

Isso passa a valer até mesmo para beneficiário da Justiça Gratuita, que ficará com a obrigação “em suspenso” por até dois anos após a condenação.

Informações de*Marcelo Mascaro é sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

Site Exame.com

 

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Venda da Casa de Veraneio possibilitaria instalação do ninar em todo o estado diz Edilázio Junior

Sem entrar no mérito no que diz respeito à relevância do projeto – que utiliza a estrutura da ‘Casa de Veraneio do Governador’, o parlamentar apontou incoerência de Dino.

Ele lembrou que durante a campanha de 2014 Flávio Dino utilizou o discurso de venda do imóvel para aplicação do recurso público – com especulação imobiliária -, para a construção de um grande hospital do câncer no estado.

“O governador Flávio Dino passou toda a campanha dizendo que ia vender a Casa de Veraneio e ia investir esse dinheiro na saúde pública do estado, e assim ele não fez. E quando nós vamos falar desse projeto Ninar, ele se encontra no metro quadrado mais caro de nossa capital. Ali os vizinhos da Casa Ninar não vão utilizar, todos têm condição de pagar um particular se, por ventura, tiverem um filho com a microcefalia ou com alguma deficiência. Quem vai precisar do Projeto Ninar é quem está na periferia, é quem está na zona rural, é quem está no interior do estado e vai ter toda essa dificuldade para se deslocar até a antiga Casa de Veraneio”, disse.

Edilázio se colocou favorável ao projeto Ninar, mas defendeu a extensão do atendimento a todo o estado, e não apenas na Ponta d’Areia, onde há o metro quadrado mais caro do Maranhão.

“Aqui a matemática é bem simples, se [a casa] fosse vendida, quantos projetos Ninar dava para fazer no Maranhão todo? Quantos prédios davam para ser construídos em todo o Maranhão? Vendia a casa de veraneio e construía, podia ser no Olho D’água, com o metro quadrado muito mais em conta, construía um em Imperatriz, um em Balsas, um em Bacabal, um em Açailândia, um em Chapadinha, deputado Levi Pontes, construía pelo menos uns oito projetos Ninar só com um que ele está colocando aqui na ponta D’Areia, no metro quadrado mais caro do Estado. Então, fica aqui apenas o meu repúdio à hipocrisia do governador Flávio Dino e o discurso fajuto do governo”, concluiu.

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Ação de Hildo Rocha impedirá que o Maranhão seja prejudicado com restrições no orçamento da União

Não fosse a intervenção do deputado federal Hildo Rocha a bancada federal do Maranhão praticamente ficaria impedida de colocar emendas de execução obrigatória no orçamento de 2018. Rocha se posicionou contra dois critérios que constavam no texto original debatido na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). De acordo com tese defendida pelo relator, só poderiam ser incluídas na previsão orçamentária de 2018 as emendas de bancadas que já constassem nos três últimos orçamentos anuais e cada deputado e senador ficaria impedido de apresentar mais de uma emenda à LDO.

Restrições derrubadas

Rocha conseguiu convencer os colegas e as duas teses foram reconsideradas. “Caso fossem mantidos, esses dois critérios causariam grande prejuízo ao Maranhão porque nos últimos anos a bancada federal destinou todas as emendas de execução obrigatória para a conclusão da duplicação da BR-135. Obviamente que nós estaríamos fora do orçamento de 2018. Outros Estados também seriam prejudicados, mas acredito que o Maranhão seria o mais prejudicado”, argumentou Rocha.

O parlamentar lembrou que em 2015, quando foi votado o PPA 2016/2019, cinco propostas de sua autoria foram incluídas, mas apenas uma foi executada parcialmente e as demais foram vetadas pela então presidente Dilma Rousseff. “Portanto, se eu aprovei cinco propostas ao PPA 2016/2019 e apenas uma foi executada parcialmente eu gostaria de continuar insistindo na execução porque se não todo o trabalho de articulação que fizemos para aprovar benefícios para o Maranhão estarão perdidos, pois não teremos nem condições de apresentar propostas que viabilizem parte do que eu e outros parlamentares fizemos. Por isso, defendo que cada parlamentar possa incluir três novas propostas prioritárias ao orçamento para 2018”, destacou Rocha.

 

Investimentos previstos

De acordo com Hildo Rocha, a aprovação das duas propostas por ele apresentadas à CMO abrem a perspectiva de que finalmente o governo federal destine recursos para os aeroportos regionais do maranhão; conclusão da adequação do aeroporto de São Luis e a construção da barragem do Jundiaí que vai beneficiar diversas cidades do Maranhão como as cidades de Matões do Norte; Miranda do Norte; São Mateus; Alto Alegre do Maranhão; Cantanhede e Pirapemas.

 

“Fiz grande esforço para incluir todas essas ações no PPA 2016/2019, mas apenas o aeroporto de São Luis teve parte da obra realizada. Graças a Deus e ao apoio dos colegas deputados e senadores conseguimos dar um passo à frente. Continuarei lutando para que todas essas ações sejam executadas”, afirmou Hildo Rocha.

 

 

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Edivaldo Holanda enaltece ações da Semapa e destaca sucesso da Feirinha São Luís

Edivaldo Holanda enaltece ações da Semapa e destaca sucesso da Feirinha São Luís

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) enalteceu, na manhã desta quarta-feira (28), o trabalho realizado pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa). E fez questão de destacar o sucesso da Feirinha São Luís, que vem sendo realizada todos os domingos, na Praça Benedito Leite.

“Esta Feira tem sido um sucesso. Eu estive domingo ali e por ali estavam desembargadores, estava a sociedade, estavam as lideranças da nossa capital, pessoas humildes. Estavam os produtores tanto na área de hortifrutigranjeiros como na produção de alimentos industrializados, artesanatos. A feira me encantou e tem encantado as pessoas que passam por ela”, salientou o deputado.

Ele acrescentou que a Feira tem sido marcada, também, pela participação da banda do Bom Menino, que toca marchinhas, ajudando na recepção de visitantes e turistas, e dando um clima de festa ao Centro Histórico.

“Eu nunca mais tinha visto tanta gente naquele pedaço de São Luís chamado Reviver. Nós viemos a esta tribuna fazer este registro porque é um registro de justiça. Essa iniciativa funciona como vitrine para os produtos agrícolas cultivados na Ilha de São Luís”, afirmou Edivaldo Holanda.

Ele frisou que a Feirinha São Luís está crescendo ainda como um espaço, que também contempla artesanato, artes plásticas, gastronomia, literatura e apresentações culturais, e recebe a cada domingo um público cada vez maior.

“E eu convido os senhores deputados para que participem e visitem esta feira. Quero encontrá-los ali comprando produtos produzidos pelos nossos agricultores do Cinturão Verde de São Luís. Portanto, nossos sinceros parabéns ao prefeito desta capital, Edivaldo Holanda Júnior, pela iniciativa e ao nosso querido vereador e secretário, dinâmico e irrequieto, competente secretário Ivaldo Rodrigues, que Deus possa dar a ele inspiração, força e saúde para prosseguir nesse belíssimo trabalho que vem desempenhando àfrente da Secretaria de Agricultura e Pesca da nossa capital”, ressaltou o deputado, ao concluir seu pronunciamento na tribuna.

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