Quinta-feira, 18 de julho de 2019.

Reforma tributária: em entrevista à Rádio CBN, Hildo Rocha garante que não haverá aumento de preços de bens e serviços

O deputado Hildo Rocha, foi entrevistado nesta segunda-feira (14) pelos jornalistas Milton Young e Cássia Godoy durante a primeira hora do jornal da Rádio CBN de São Paulo. O tema tratado foi a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado federal Baleia Rossi, de São Paulo. Rocha foi eleito presidente da Comissão Especial, na última quarta-feira.

Durante a entrevista Hildo Rocha garantiu que o Projeto de Emenda à Constituição não causará aumento de preços de bens e serviços de qualquer natureza. Rocha explicou que o objetivo principal é simplificar a legislação e, consequentemente, facilitar o recolhimento de impostos, diminuindo assim o custo do pagamento de tributos por parte das empresas.

“A reforma pretende, fundamentalmente, simplificar os impostos sobre o consumo. Não estamos trabalhando para aumentar a carga tributária, estamos trabalhando para simplificar e diminuir o preço final dos produtos e serviços. Não haverá qualquer aumento no preço de serviços ou de bens para o consumidor final, pelo contrário, com esse novo sistema tributário, criam-se condições para que as empresas diminuam seus preços”, enfatizou o parlamentar.

Imposto único sobre o consumo

Rocha explicou que o ICMS, o IPI , o PIS, a Confins e o ISS serão convertidos em apenas um imposto que será denominado de Imposto sobre Operações de Bens e Serviços, o IBS.

Pacto federativo respeitado

A repórter e apresentadora da rádio CBN, Cássia Godoy, questionou se os estados e municípios continuarão tendo a liberdade, a independência para determinar as alíquotas que serão cobradas dos tributos de competência dessas instâncias governamentais.

“Sim. Os municípios e os Estados poderão modificar as suas alíquotas. Teremos alíquotas de referência nacional, mas os entes da federação poderão, por meio do seu parlamento, modificar as alíquotas”, explicou.

Propostas em tramitação

O repórter e apresentador Milton Young comentou que além da proposta do Baleia Rossi, que está em discussão na Comissão Especial da Câmara, existe outra sendo debatida no Senado Federal e o Executivo Federal ainda promete enviar para o Congresso uma terceira proposta de Reforma Tributária. O fato de termos mais de uma proposta, ajuda ou atrapalha essa discussão?

“A proposta do Baleia Rossi, é muito semelhante à proposta que está no Senado. A proposta de Baleia Rossi que é baseada no estudo do economista Bernardo Appy é muito semelhante à que foi produzida pelo meu amigo Luiz Carlos Hauly. Quando o Governo encaminhar a sua proposta, ela entra pela Câmara, pois toda proposta do Poder Executivo Federal tem que iniciar a sua tramitação pela Câmara Federal. Com certeza, ela será apensada a essa proposta do Baleia Rossi, e nós vamos discuti-la também na Comissão”, explicou o deputado.

Foco na diminuição da regressividade

Rocha enfatizou que a Comissão pretende se concentrar na proposta do deputado Baleia Rossi, pois ela modifica os tributos brasileiros mais regressivos, os mais injustos, os mais complexos de todos, que são os impostos sobre o consumo. A proposta do Baleia elimina cinco tributos e em seu lugar fica apenas um.

“Assim, vamos diminuir a regressividade. O povo brasileiro sente muito, paga muito sobre o consumo. Mais de cinquenta por cento do que se paga de impostos no Brasil é referente ao consumo. Para os mais pobres equivale praticamente a cem por cento do que ele paga de impostos. Variando entre vinte a quarenta por cento do total do rendimento dos mais pobres. Então, nós temos que fazer as mudanças, imediatamente, nesses impostos, que são os mais perversos de todos, são os mais regressivos”, destacou o parlamentar.

Grande viabilidade de aprovação da proposta do baleia

O repórter Milton Young quis saber por que é tão difícil mexer na  Legislação Tributária e o que a proposta do Baleia tem de tão diferente que deve ser algo mais fácil de se transformar em realidade.

“Nós estamos focando apenas nos tributos sobre uma das bases tributáveis. No Brasil nós temos, atualmente, três bases tributáveis: consumo, patrimônio e a renda. Nós vamos tratar apenas dos impostos incidentes sobre o consumo. A proposta apresenta fases de transição para os contribuintes e para os entes federativos. Isso irá contribuir para aprovação da PEC 45/2019, a PEC do Baleia”, afirmou Hildo Rocha.

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Deputado federal Hildo Rocha recebe título de cidadão buriticupuense

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Buriticupu, a Câmara de vereadores concedeu título de cidadão ao deputado federal Hildo Rocha. A condecoração ao parlamentar maranhense foi uma indicação do vereador Gomes Filho, aprovada por unanimidade dos vereadores.

A entrega aconteceu neste fim de semana em Sessão Solene. O evento atraiu grande número de populares e foi prestigiado pelo prefeito José Gomes; pela primeira dama, Betel Gomes e secretários municipais. Também prestigiaram a solenidade a prefeita de Vila Nova dos Martírios, Karla Batista (presidente do Consórcio CIM; o prefeito de São Pedro da Água Branca, Pelezinho; o prefeito de Bom Jesus da Selvas, Fernando Coelho; a vereadora Vânia de Bom Jardim; o vereador Cândido, de Bom Jesus das Selvas e o empresário Vieira da cidade de Bom Jesus das Selvas. O advogado Jório Rocha, filho do deputado Hildo Rocha representou a família do homenageado.

Vida dedicada ao trabalho

Durante o pronunciamento no qual Hildo Rocha fez os agradecimentos aos vereadores e demais lideranças políticas que compareceram ao evento, o deputado destacou que começou a trabalhar ainda muito jovem, exerceu diversas atividades, foi empresário e começou a sua trajetória política como vereador, na cidade de Cantanhede.

“Perdi o meu pai aos dez anos de idade. Pouco tempo depois eu já estava trabalhando, ajudando os meus tios, que eram proprietários de armazenagens de secos e molhados, em São Luís. Mas, o meu primeiro emprego formal, com carteira de trabalho assinada, foi aos 17 anos de idade, na Rádio e TV Difusora. Trabalhei em diversas atividades comerciais; fui funcionário e depois Diretor da TV Difusora e diretor fundador do Jornal do Tocantins, primeiro jornal diário, impresso em offset na região tocantina. Depois fui trabalhar em sociedade com minha mãe em uma loja de vendas de peças de automóveis novas e usadas. Meu primeiro mandato popular foi de vereador de Cantanhede; depois fui prefeito de Cantanhede, em dois mandatos consecutivos; presidente da Famem; diretor da CNM; Secretário de Estado durante os dois últimos mandatos da Roseana e agora exerço, pela segunda vez, o mandato de deputado federal que me foi concedido pelo povo do Maranhão com a ajuda de eleitores e eleitoras de Buriticupu”, lembrou.

Título valorizado

Rocha enfatizou que o título de cidadão buriticupuense será valorizado. “Saberei honrar com dignidade o título que me foi dado pelo pela Câmara de Vereadores de Buriticupu. Esse carinho que vocês demonstram por mim, me trazem muita alegria, me fortalece, faz com que eu tenha ânimo para continuar trabalhando firme a fim retribuir a confiança em mim depositada. Faço um agradecimento especial ao vereador Gomes Filho, autor da proposta, ao prefeito José Gomes e à primeira-dama Betel. Muito obrigado a todos os vereadores de Buriticupu e que Deus proteja a todos nós”, declarou Hildo Rocha.

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Alunos da Casa Familiar Rural, da Prefeitura de São Luís, comemoram festas juninas com animado arraial

A Casa Familiar Rural faz parte da rede municipal de ensino e desenvolve a pedagogia da alternância pela qual os alunos passam uma semana na escola e outras em atividades domiciliares, sob supervisão dos professores

Alunos da Casa Familiar Rural, da Prefeitura de São Luís comemoram festas juninas com animado arraialO clima de alegria das festas juninas tomou conta das escolas da rede municipal de São Luís que se transformaram em verdadeiros arraiais. A festança, além de promover um ambiente de diversão, também é uma forma de incentivar a valorização da cultura popular e das tradições maranhenses. As ações integram a política educacional da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Para o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, a inclusão das festas juninas no calendário escolar são importantes para o fortalecimento da identidade cultural dos alunos e contribuem para maior aproximação entre a escola e a família. “É nesse momento que muitos alunos podem ter contato com as manifestações culturais maranhenses conhecendo o bumba meu boi, o tambor de crioula, a quadrilha, o cacuriá. Eles também realizam pesquisas, fazem atividades sobre esse tema em sala de aula e participam de arraiais em conjunto com toda a comunidade escolar, incluindo os pais”, pontuou o secretário.

Na Casa Familiar Rural, localizada no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís, a festa junina encerrou o 1º semestre do ano letivo. Todos os alunos se envolveram na organização do arraial, cuidando da decoração e da programação. No cardápio teve bolo, canjica, mingau de milho, pipoca e entre as brincadeiras, corrida de saco, dança das cadeiras, corrida de limão e quadrilha.

De acordo com a gestora da Casa Familiar Rural, Samara Tanabe Viegas, a realização do arraial já é uma tradição da escola e os alunos fazem questão de participar de todas as etapas. “Além de ser um momento da nossa cultura, no qual aproveitamos para fortalecer o aprendizado sobre a arte e a cultura maranhense com ênfase no bumba meu boi, é também uma oportunidade de reforçar a importância de compartilhar esses momentos”, explicou.

O aluno Micael Costa, do 8º ano, se destacou como produtor da festa junina e fez toda a coreografia da quadrilha. Ao final das apresentações foi homenageado pelos colegas e professores e ficou emocionado. “Foi ótimo. Estou muito feliz pelo resultado e por ter tido o apoio dos meus amigos”.

A quadrilha teve a participação de 24 alunos, entre eles Jadson e Graziele Nunes, do 8º ano. Em seu primeiro ano na escola, Graziele achou o São João bem mais divertido. “Aqui é uma ótima escola. A festa foi muito melhor do que todas as que eu já tinha participado”. Para Jadson foi um momento de união para realização da festa. “Nós juntamos as turmas e organizamos tudo. Para mim foi ótimo porque eu amo o São João”.

A Casa Familiar Rural é vinculada à Superintendência da Área de Educação de Jovens e Adultos da Semed e desenvolve a pedagogia da alternância pela qual os alunos passam uma semana na escola e outras em atividades domiciliares, sob supervisão dos professores que realizam visitas técnicas nas casas dos alunos.

Além do currículo comum, têm aulas também de zootecnia, agricultura, horticultura e piscicultura. Os alunos têm faixa etária acima de 14 anos e possuem aulas teóricas e práticas em uma área de muito verde e livre acesso à natureza.

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Com emenda da bancada federal, sugerida por Hildo Rocha, Dnit inicia recuperação da estrada entre Matões do Norte e Alto Alegre

O deputado Hildo Rocha, parlamentar federal que utiliza o mandato para defender a duplicação da BR-135, a recuperação de trechos dessa e de outras rodovias de responsabilidade do governo federal no Maranhão, usou a tribuna da Câmara Federal, desta vez, para elogiar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pelo início das obras de recuperação da BR-135, no trecho de Matões do Norte até Alto Alegre.

“Quero agradecer e parabenizar o diretor-geral do Dnit, General Santos Filho, por ter sido iniciada a obra de recuperação da BR 135, no trecho de Matões do Norte a Alto Alegre. O órgão havia prometido que imediatamente após o fim do período chuvoso as obras seriam iniciadas. A promessa foi cumprida. As chuvas já diminuiriam, no Maranhão, e os recursos orçamentários estão assegurados, faltando fazer apenas pequenos ajustes”, destacou Hildo Rocha.

Asfalto, base e sub-base novos

De acordo com o parlamentar, será implantado novo asfalto, base e sub-base. “Há uma emenda de bancada, que foi sugerida por mim, com a finalidade de garantir os recursos para pagar esse empreendimento do governo federal no Maranhão”, afirmou o deputado.

Críticas, cobranças e cortesia

O deputado disse que inúmeras vezes utilizou a tribuna da Câmara reclamando da demora do início dos serviços e lamentando as dificuldades que os usuários da estrada estavam passando em função da precariedade da BR-135, especialmente no trecho entre Matões do Norte até Peritoró.

“Demorou, mas a obra já iniciou. Espero que seja feita com qualidade. Vou fiscalizar para ter a certeza de que o serviço será executado da forma como deve ser feito a fim de assegurar que a obra tenha boa qualidade e, consequentemente, grande durabilidade. De qualquer forma, eu parabenizo o diretor-geral Santos Filho e toda a diretoria do Dnit”, declarou o deputado.

BR-222 (Entroncamento/Chapadinha)

Rocha ressaltou que o contrato que estava sendo questionado na justiça federal, referente à recuperação da BR-222, trecho de Entroncamento de Itapecuru até Chapadinha, já está resolvido.

“Os questionamentos feitos pela Justiça Federal do Maranhão já foram solucionados. Espero que o Dnit consiga iniciar a obra o mais rápido possível porque esse trecho de apenas 140 km também está muito ruim, uma buraqueira total. Reconheço que a demora não é apenas por parte do Dnit, houve um problema com a Justiça Federal que suspendeu o contrato e ocasionou o atraso da obra. Mas o caso está resolvido. Espero que o Dnit dê celeridade e comece logo a recuperação”, afiançou Hildo Rocha.

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Luta sem trégua: na tribuna da Câmara, Hildo Rocha diz que descaso do Dnit prejudica o Maranhão

Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, quinta-feira, o deputado Hildo Rocha classificou como absurdo e vergonhosa a situação em que se encontra a BR-135. “O Ministro dos Transportes, Dr. Tarcísio de Freitas e o Diretor-geral do Dnit, General Santos Filho, estiveram no Maranhão, eu acompanhei a vistoria que eles fizeram nas obras da BR-135. Percebi que eles têm muito interesse em fazer um bom trabalho. Fizemos reunião na sede do Dnit do Maranhão e ficou acertado que a restauração da BR 135, no trecho de Matões do Norte a Peritoró, seria iniciada imediatamente, mas as obras nunca foram iniciadas. A estrada está abandonada, como se fosse uma estrada sem uso. É muito descaso, é muita maldade do Dnit”, destacou o deputado.

Calamidade

De acordo com Hildo Rocha, a situação é de calamidade. “Já estamos no mês de junho e até agora o Dnit do Maranhão não cumpriu o que ficou acertado durante a visita do Ministro. No trecho entre Miranda do Norte, passando por São Mateus até Peritoró tem muitos buracos, mais de mil buracos, não é exagero, é a verdade. O percurso que era feito em vinte minutos agora é feito em uma hora e meia. Isso dá prejuízos, encarece os fretes, os produtos do Maranhão ficam mais caros, as viagens muito desconfortáveis. Agora, no período junino, que milhares de pessoas visitam São Luís, atraídos pelos encantos do nosso folclore, terão que passar por uma estrada destruída, isso é um absurdo”, lamentou o parlamentar.

Revolta popular atingiu o limite da paciência

Com visível irritação, Rocha disse que há muito tempo os deputados e senadores do Maranhão vem cobrando providências, insistentemente, mas o Dnit do Maranhão não resolve as demandas.

“Então, eu volto a lembrar o ministro Tarcísio e o Diretor do Dnit Nacional, o General Santos Filho, cuidem das BR’s do Maranhão porque o povo não merece isso, o povo maranhense precisa de mais atenção. Nós pagamos impostos para o governo federal nos propiciar pelo menos rodovias federais de qualidade e nem isso estão fazendo”, afirmou o Hildo Rocha.

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Piauí instala a maior usina de energia fotovoltaica da América Latina

Usina fica no município de Ribeira do Piauí, a 377 quilômetros ao sul de Teresina

Fonte: Governo do Piauí | Editor: Luiz Brandão 10/11/2018 09:11

Usina de energia fotovoltaica no Piauí Foto: Reprodução

 

O Piauí vem se destacando nos últimos anos na atração de empreendimentos voltados à geração de energia renovável, a exemplo das eólicas. Agora, o estado dá mais um importante passo nesse sentido, com a instalação do Parque Solar Nova Olinda, da Enel Green Power Brasil. A usina está localizada no município de Ribeira do Piauí, a 377 quilômetros de Teresina, na microrregião do Alto Médio Canindé.

No último mês a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí (SEMAR) fez a entrega das Licenças Ambientais de Operação para a usina fotovoltaica e da linha de transmissão de 500 KV da Nova Olinda – São João do Piauí/Ribeira do Piauí, para Alexandre Bittar, especialista ambiental da empresa.

“O Piauí tem o compromisso de buscar a cada dia, o desenvolvimento, com a geração de mais emprego e renda. A Semar fez um esforço para liberar em tempo recorde, em apenas três meses, as licenças de operação, tanto do parque como da linha de transmissão que interliga essa unidade de geração de energia à subestação de São João do Piauí. Entendemos que um empreendimento deste porte é de suma importância para alavancar o nosso desenvolvimento, além de nos colocar em posição de destaque entre os estados geradores de energia renovável. Este é o maior empreendimento de energia fotovoltaica da América latina”, afirma o superintendente de Meio Ambiente da Semar, Carlos Moura Fé.

A usina é composta pelos subparques 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, que estão organizados em quatro Sociedades de Propósito Específicos (SPEs) para efeito de regulação: Enel Green Power Nova Olinda B Solar S.A; Enel Green Power Nova Olinda C Solar S.A; Enel Green Power Nova Olinda Sul Solar S.A e Enel Green Power Nova Olinda Norte Solar S.A. Cada SPE constituída é composta por um ou dois subparques do Complexo Solar Fotovoltaico Nova Olinda.

A instalação abrange uma área de 690 hectares, com capacidade instalada total de 290 MW e vai gerar aproximadamente 600 GWh por ano, o suficiente para atender às necessidades anuais de consumo de energia de cerca de 300 mil lares brasileiros, evitando a emissão de aproximadamente 350 mil toneladas de CO2 para a atmosfera.

A Enel ganhou o leilão da energia solar realizado em agosto de 2015. O investimento é da ordem de US$ 300 milhões. O Parque Solar Nova Olinda está em uma área com altos níveis de radiação solar e vai contribuir de forma significativa para atender a crescente demanda de energia do país.

Fonte: Governo do Piauí

 

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Hildo Rocha e Hamilton Mourão tratam sobre investimentos internacionais na infraestrutura portuária do Maranhão

O deputado federal Hildo Rocha foi recebido pelo vice-presidente da república, Hamilton Mourão, em audiência que teve como pauta os benefícios da implantação do Terminal Portuário Privado que está sendo construído pela China Communications Construction Company (CCCC), ao lado do Porto do Itaqui, em São Luis.

Também participaram da audiência o presidente da CCCC (América do Sul), Lin Li; o assessor jurídico, Dr. Alfredo Duailibe e Paulo Remi, presidente da Lion, uma das empresas associadas à CCCC, nos empreendimentos que estão sendo feitos no Maranhão.

“Com a implantação dessa infraestrutura portuária moderníssima criam-se condições para instalação de mais negócios no Maranhão, amplia-se a produção e a comercialização de produtos destinados ao comércio exterior. Significa mais empregos, mais renda, geração de riqueza”, assinalou Hildo Rocha.

Localização privilegiada

A audiência de Hildo Rocha com o vice-presidente da República, General Mourão aconteceu em função da viagem oficial do vice-presidente à China. “Por sua localização estratégica e potencialidades o nosso Estado é alvo de interesse de investidores chineses. Então, esse é um bom momento para intensificarmos os nossos esforços a fim de que possamos gerar confiança, atrair investimentos e, consequentemente, gerar empregos para os trabalhadores do nosso Estado”, argumentou Hildo Rocha.

Apoio

Rocha disse que pediu o apoio do vice-presidente por considerar que Mourão pode ser um importante interlocutor dos interesses do Maranhão junto aos investidores chineses. “Mourão irá se reunir com toda a diretoria da China Communications Construction Company (CCCC), durante sua visita à China e terá encontros com outros empresários chineses. Essa será, portanto, uma boa oportunidade para reafirmarmos a nossa disposição em receber investimentos na infraestrutura portuária e em outros setores da economia”, argumentou o parlamentar.

Interlocutor respeitável

Rocha ressaltou que o vice-presidente Mourão é muito respeitado pelos chineses. “O apoio do vice-presidente acarretará mais confiança em relação aos investimentos no Maranhão. Será um momento oportuno para mostrarmos que investir no Maranhão é um grande negócio, é bom para quem investe, é bom para os maranhenses”, justificou.

 

Primeiro porto offshore do Maranhão

O novo porto que a estatal CCCC, maior companhia de infraestrutura da China, está construindo em São Luis, com recursos próprios, será o primeiro porto offshore implantado no Maranhão.

Nova envergadura comercial para São Luís

O empreendimento vai transformar São Luís num grande Hab, central de distribuição de mercadorias importadas e exportadas, movimentando por ano, segundo estimativas, uma média de sete milhões de toneladas de soja e milho; 1,5 milhão de toneladas em fertilizantes e cargas em geral e 1,8 mil metros cúbicos de derivados de petróleo, em operações de carga e descarga 24 horas por dia.

Empregos para os maranhenses

A área total do empreendimento abrange 200 hectares onde serão implantados seis berços, ponte de acesso, acesso rodoferroviário e toda a infraestrutura complementar. O projeto já está contribuindo para a geração de empregos e a tendência é que gradativamente a oferta de vagas de trabalho seja ampliada. Os investidores pretendem aplicar R$ 1,7 bilhões na obra que deverá ser concluída até dezembro de 2021.

Gigante da Infraestrutura

A China Communications Construction Company (CCCC), é uma gigante chinesa da infraestrutura. No portfólio da empresa consta a construção da maior ponte do mundo, que liga Hong Kong, Macau e Zhuahi, com 55 quilômetros.  A construtora brasileira paulista WTorre, fundada em 1981, é uma das sócias da CCCC na construção do porto em São Luis.

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BOM JARDIM – MPMA volta a pedir afastamento de prefeito

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim protocolou, no último dia 9, um Agravo de Instrumento contra a decisão da Vara da Comarca de Bom Jardim que negou o afastamento do cargo do prefeito Francisco Alves de Araújo. O afastamento foi pedido em 13 de março deste ano, com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa proposta em novembro de 2018.

No documento, distribuído à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e que tem como relator o desembargador Cleones Carvalho Cunha, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira ressalta que “a permanência de Francisco de Araújo no cargo de prefeito prejudicará gravemente, não só a instrução processual, mas o erário e, principalmente, a vida da população bonjardinense, podendo inclusive, causar, direta ou indiretamente, a morte de cidadãos pela ausência /ineficiência de prestação de serviços públicos necessários para o regular andamento da rotina municipal”.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório, oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

Um parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades na licitação. Entre as ilegalidades observadas, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observou que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirmou o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescentou.

AFASTAMENTO

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observou Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça apontou, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questionou o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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Moro contraria Bolsonaro e diz que não estabeleceu condição para assumir ministério

Grasielle Castro

/ ReutersNo domingo (12), Bolsonaro afirmou à rádio Bandeirantes que prometeu ao ex-juiz a indicação para uma vaga no STF.

Diferentemente do que afirmou o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não firmou nenhum compromisso para integrar o governo. No domingo (12), Bolsonaro afirmou à rádio Bandeirantes que prometeu ao ex-juiz a indicação para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Eu fiz um compromisso com ele, porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘A primeira vaga que tiver lá [no STF], está à sua disposição’”, disse Bolsonaro.
Nesta segunda-feira, Moro respondeu: “Não estabeleci nenhuma condição aceitar o convite”.

O ministro disse que aceitou o convite por “convergência” na pauta de combate à corrupção. “Quero trabalhar contra a corrupção, crime organizado e crime violento. Houve uma convergência de pautas.”

O ministro fez as declarações após participar de um congresso no Paraná. No evento, ele defendeu a permanência do Coaf sob seu comando.
Na semana passada, a comissão mista que a analisa a MP da reestruturação administrativa do governo devolveu o órgão ao Ministério da Economia.
O Coaf é o responsável por rastrear movimentações financeiras atípicas. É essencial em investigações de combate à corrupção, como a do caso Queiroz, do mensalão e da Operação Lava Jato.

Estratégia

Com a derrota de Moro na comissão, a fala de Bolsonaro foi interpretada por analistas políticos como uma forma de fortalecer o ministro. A próxima vaga a ser aberta no Supremo deve ser a do ministro Celso de Mello. Pelas regras atuais, ele se aposenta em 1 ano e 6 meses.
“A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com Moro, e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda vai aplaudir um homem desse perfil lá dentro do STF”, disse Bolsonaro.

Há, no entanto, articulações no Congresso para ampliar a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF de 75 anos para 80 anos. Se a mudança ocorrer, o presidente perde o poder de indicação neste mandato.

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Osmar Filho contabiliza avanços na Câmara Municipal de São Luís

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente.

E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Gestão de Qualidade — Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores. Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades – Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo. Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo – Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

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