Juçara, Feirinha, e as polêmicas de São Luís

Na segunda feira ao apresentar o programa Abrindo o Verbo, na Rádio Mirante AM, iniciei a semana com uma polêmica a respeito da Festa da Juçara que este anos completa 48 anos de existência. Tudo começou por causa da reclamação de um ouvinte da Emissora sobre os preços praticados no evento, desde o estacionamento até o preço do produto comercializado no parque.

Ora, vai pra festa quem gosta e quem está disposto a experimentar um momento diferente no seu cotidiano, saindo da cidade e indo à Zona Rural com a família. Se a Juçara está sendo cobrada a um preço “salgado” como se manifestou o ouvinte, ele não levou em conta os demais ingredientes que acompanham esta fruta tão tradicional no Maranhão e na Região Amazônica. Reclamar por reclamar.

Festejo tradicional no calendário de manifestações culturais de São Luís, a Festa da Juçara é realizado no bairro Maracanã há quase meio século, estando exatamente na 48ª edição, criada pela saudoso Rosa Mochel no bairro do Turu. Hoje com o advento da Associação dos Amigos do Parque da Juçara, presidido pela jovem Mayara Marques, a neta de Dona Cotinha, antiga moradora do Maracanã e amiga de Rosa Mochel,  a festa ganhou importância.

Tanta importância, depois de anos no ostracismo e na desorganização, a atividade foi reorganizada e será realizada até o dia 29 de outubro, quando se dará o encerramento. Ora, já disse, vai quem quer. Os preços não são empecilhos. A ajuda do Governo do Estado, e da Prefeitura Municipal é apenas o cumprimento de políticas de valorização das tradições ludovicenses para um evento realizado todos os anos, ao longo de quase cinco décadas.

Não precisamos polimerizar preços. Não precisamos reclamar sobre estacionamento. A festa não acontece o ano inteiro, é sazonal, tem calendário definido e até Lei Municipal, que não precisaria. O povo maranhense está se acostumando com “o quanto pior, melhor”. Não é isso. Precisamos valorizar o que é nosso, em uma cidade onde uma “falsa elite”, se acha importante e não participa das manifestações populares. A Festa da Juçara é do povo e para o povo.

Preço da Juçara? Isso é outra discussão. Não cabe se comparar quanto custa o produtos nos mercados e feiras da cidade. Cabe sim, participar do evento com a família, amigos, reencontrar pessoas, assistir as atrações culturais e musicais, beber Juçara, comer farinha e camarão seco.

 

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Dia Municipal do Reggae e aniversário de São Luís são celebrados em programação da Prefeitura

São Luís é considerada a capital brasileira do reggae, ritmo de origem jamaicana que há aproximadamente cinco décadas embala os ludovicenses. Nesta terça-feira (5), é celebrado o Dia Municipal do Regueiro, instituído pela lei nº 4.102 de outubro de 2002. Em alusão à data, a Prefeitura de São Luís realiza o show ‘Vibrações Positivas’, às 19h, na Praça Nauro Machado, dentro da programação dos 405 anos de São Luís. O evento é organizado pela Comissão Integrada do Reggae e Turismo, que já promove o show há 11 anos, e na oportunidade homenageia pessoas que contribuem para cultura reggae da cidade.

A programação é composta pelos shows das bandas Filhos de Jah, Capital Roots, Guetos e Barba Branca; dos cantores Luís Guerreiro, Levi James e Fabiana Rasta; e dos DJs Jorge Black, Andrezinho Vibration, Nega Glícia, Júnior Black, Ademar Danilo e Gustavo Roots. Além disso, se apresentam os grupos de dança GDAM, Saint Louis e Batan Passos (solo), e as Equipes do Vinil: Star Disco e Clube do Vinil. O apresentador da noite é Alex Müller, que fará a abertura às 19h.

 

O evento também abre espaço para o artesanato, penteados afros, moda reggae e culinária local. “O reggae se firmou como um marco não só na cidade, mas em todo o estado, com uma grande aceitação do público. O projeto ‘Vibrações Positivas’ vem enaltecer esta cultura e celebrar o aniversário de São Luís, abrilhantando a nossa programação que envolve um público de todas as idades. Os ludovicenses e visitantes vão poder apreciar bandas, cantores, radiolas, DJs, equipes de vinil, grupos de colecionadores, grupos de dança, comunicação e mídias alternativas, bares, artesanato, culinária, fotografia, audiovisual, trancistas e moda reggae”, ressaltou o secretário municipal de cultura, Marlon Botão.

 

A Comissão Integrada do Reggae e Turismo é formada por 14 representantes dos vários segmentos da cadeia produtiva do movimento reggae. No dia 11 de maio, o Brasil comemora o “Dia Nacional do Reggae”. A data foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e é uma homenagem a Bob Marley, considerado o grande difusor do ritmo pelo mundo, que faleceu em 11 de maio de 1981.

MESTRES

Ainda nesta terça-feira (5), a Prefeitura promove – dentro da programação dos 405 anos da cidade – uma ação formativa com os mestres da cultura popular. José de Jesus Figueiredo (Zé Olhinho, dirigente do Boi e do Tambor de Crioula Unidos de Santa Fé), Dona Maria Célia Ribeiro (diretora da Escola de Samba Marambaia) e do professor Wagno Cássio dos Santos, o Careca (dirigente do Tambor de Crioula Correio de São Benedito) falarão sobre suas visões acerca da cidade. A mediação é de José de Ribamar Moraes (Coordenador de Eventos/Secult).

A roda de conversa é organizada pela Biblioteca Municipal e acontece das 9h às 11h, na escola Estado do Amazonas, localizada na Rua Dr. Newton Bello – Bairro de Fátima. Ao final, terá uma apresentação do Tambor de Crioula de Zé Olhinho.

A Galeria Trapiche, equipamento municipal de cultura, está com a exposição ‘Acervo’, que reúne pinturas e esculturas do conjunto de bens que ocupam os prédios e órgãos públicos do município. A mostra passeia pelas artes e história, a partir das obras de artistas maranhenses. A exposição fica em cartaz até 14 de outubro e pode ser visitada das 14h às 19h, na Galeria, localizada na Avenida Vitorino Freire, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande.

Ainda nesta terça-feira (5), a Galeria recebe a roda de conversa “Ritos e lendas de São Luís nas artes visuais”, com a participação do artista visual Miguel Veiga. O bate papo acontece das 15h às 17h.

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A Vez é DELA

O ano de 1997 foi muito especial pra mim. Eu já estava a aproximadamente 1 ano exercendo a função de Assessor Jurídico do Ceuma quando tive a oportunidade de me tornar Assessor do Corregedor Geral de Justiça , Des. Orville de Almeida e Silva, hoje já falecido. Foi naquele ano que tive a oportunidade de conhecer, com propriedade, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado e demais normas regulamentadoras da atividade judicante. Ali fiz grandes amizades e ratifiquei outras, dentre Servidores, Juízes e Desembargadores.

Já naquela época descobri que, em que pese a escolha dos dirigentes do Tribunal se chamar eleição, na verdade ela não se constitui em um pleito eleitoral. Não existe filiação partidária, não se exige que se preencham condições comuns de elegibilidade e nem são aferidas inelegibilidades constitucionais ou infraconstitucionais. As únicas exigências são que os candidatos sejam Desembargadores e que sejam os três mais antigos dentre os desimpedidos.

Dentre os desimpedidos porque aquele que já ocupou duas funções pode votar mas não ser votado. Nenhum Desembargador pode ser Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, e aquele que um dia ocupou duas funções só pode voltar a ocupar qualquer outra depois que todos tiverem tido a mesma oportunidade.

Como se vê, o que existe é uma escolha pro forma, um acordo de cavalheiros sobre quem comandará o Tribunal.

Além dessas funções, se acaso escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral, um Desembargador pode ali ser vice-Presidente e Presidente, que são funções privativas de Desembargador, podendo ainda ser Corregedor eleitoral, desde que um juiz não lhe vença na escolha, vez que este Cargo não é privativo de Desembargador.

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Quatro anos atrás, depois de ter exercido as funções de Corregedora Eleitoral e Presidente do TRE (tive a honra de ser empossado por ela para o meu Primeiro biênio como Membro Titular na categoria dos Jurista), a Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa foi escolhida pelos seus pares para ser a Corregedora Geral do Tribunal de Justiça, com o compromisso de que neste ano de 2017 seria escolhida para ocupar a Presidência do Tribunal. Para tanto abriu mão de ser escolhida Vice-Presidente dois anos atrás.

Agora, forças ocultas que se comenta possuem origem do outro lado da Avenida Pedro II, tramam abertamente para que a ordem natural de escolha do Desembargador mais antigo para Presidir o Tribunal seja quebrada. Se o próprio Tribunal de Justiça negar o cumprimento de práticas e acordos que remontam anos, como poderá a sociedade acreditar que lá terá a chance de ver garantida uma análise isenta de uma questão jurídica ou de um acordo ou contrato em discussão?

O que está ocorrendo agora é uma tentativa desesperada de um certo cidadão produto de marketing de aparelhar o Tribunal de Justiça e o próprio TRE para manter sua ambição de poder. Tenta a todo custo levar os Desembargadores a faltarem com suas palavras e romperem com suas práticas para eleger outro que não aquele que, pelo rodízio, tem o direito de ser escolhida Presidente, como também busca escolher agora em agosto e depois em novembro os dois integrantes da classe dos magistrados, fiéis às suas orientações, para integrar o Tribunal Regional Eleitoral.

Não se engane, povo do Maranhão. Tem gente temendo perder no voto e querendo ganhar na Marra.

As Desembargadoras Etelvina Gonçalves e Madalena Serejo (Já falecida) foram eleitas Presidentes juntamente com homens que ocuparam os outros Cargos. A Desembargadora Cleonice Freire foi escolhida tendo duas mulheres ao seu lado, naquela que talvez tenha sido a mais tranquila e democrática escolha da cúpula do Judiciário maranhense. Foi justamente nessa eleição que se estabeleceu as bases para a escolha deste ano. A forma como as Desembargadoras Anildes e Nelma renunciaram ao direito de concorrer aos demais cargos solidifica o que afirmo. Para que não paire qualquer dúvida, destaco da matéria publicada no site do próprio Tribunal de Justiça em 02 de outubro de 2013:

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“Como determina o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e o Regimento Interno do TJMA, o plenário se reuniu para eleger os novos membros da mesa diretora, dentre os membros mais antigos do Tribunal, para mandato de dois anos, proibida a reeleição.

VOTAÇÃO – Inicialmente, Guerreiro Júnior anunciou a votação para presidente, e convocou os desembargadores Cleonice Freire, Cleones Cunha e Nelma Sarney a aceitarem ou não a candidatura. Os três concordaram em compor o pleito, mas os dois últimos abriram mão do interesse de serem votados para o cargo. Cleonice Freire foi eleita com 23 votos.

Na votação seguinte, para vice-presidente, a desembargadora Anildes Cruz foi eleita com 22 votos. Como membro da nova mesa diretora, agradeceu aos colegas a confiança pela escolha, afirmando estar pronta para esse novo desafio na sua carreira de magistrada.

Quinta na ordem de antiguidade no colegiado, a desembargadora Nelma Sarney foi eleita com 22 votos, para corregedora geral da Justiça. Agradeceu o voto de confiança dos colegas e disse que o fato de a mesa diretora da corte ser composta por três mulheres representa um diferencial na gestão do Tribunal de Justiça, sinalizando sobre a linha que pretende seguir na condução da Corregedoria.”

Querem agora impedir que o Tribunal de Justiça seja novamente presidido por uma mulher, a quarta em sua história de 204 (duzentos e quatro) anos de existência. A matéria aqui copiada não deixa dúvidas quanto a um outro ponto crucial: a Desembargadora Nelma era a 5 (quinta) mais antiga do Tribunal quando daquela escolha dentre os que não estavam integrando cargos de direção. Analisando o Colegiado como um todo, ela é a sétima mais antiga, estando à sua frente, apenas, os brilhantes ex-Presidentes Bayma Araújo (decano), Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleonice e Cleones. Assim, como o Presidente é sempre o mais antigo dentre os desimpedidos, não existe dúvida sobre quem deve ser o escolhido. A foto abaixo comprova o que aqui se afirma.

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Por já ter sido Vice-presidente e Corregedora Geral, a Desembargadora Anildes Cruz está impedida de concorrer, o que faz com que a lista tríplice dos mais antigos seja formada por Nelma Sarney, José Joaquim e Marcelo Carvalho Silva, respectivamente.

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Este blog tem certeza que a maioria do Tribunal não vai se deixar levar por argumentos vis e nem por interferências externas. Haverá de prevalecer a praxe e o rodízio, pois foi assim sempre.

A vez de ser Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão é dela, da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

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Cine Teatro recebe Mostra de Finalistas do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017

A partir de quinta-feira (31), até 3 de setembro, São Luís recebe a Mostra de Finalistas da 16º edição do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017. Promovido pela Academia Brasileira de Cinema e realizado pela Prefeitura de São Luís, o evento acontece no Cine Teatro da Cidade, equipamento municipal de cultura. A abertura será às 17h e a partir de sexta (1º), as sessões, gratuitas, começam às 14h.

A mostra reúne 14 filmes que, além de São Luís, também serão exibidos em cinemas de seis estados: Rio de Janeiro, Paraíba, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.

Para o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão, é de extrema importância que São Luís esteja no circuito de exibição da mostra. “O Grande Prêmio do Cinema Brasileiro é reconhecido nacionalmente. Desta maneira, exibir as produções que mais se destacaram durante o ano em um equipamento cultural da Prefeitura, com sessões gratuitas, é nossa forma de democratizar o acesso à arte cinematográfica, estimular o interesse pelo cinema e promover a formação de público”, explica o secretário.

VOTAÇÃO

O Grande Prêmio do Cinema Brasileiro 2017, uma das mais tradicionais premiações audiovisuais do país, tem a peculiaridade de ser organizado e votado pelos próprios profissionais, uma forma de valorizar a classe e reconhecer os talentos nacionais. A premiação anual analisa a qualidade técnica e artística de filmes e promove integração entre profissionais da área e público.

Este ano, a mostra apresentará concorrentes ao prêmio nas categorias ‘Melhor longa-metragem ficção’, ‘Melhor longa-metragem documentário’ e ‘Melhor longa-metragem estrangeiro’. Entre os títulos estão filmes como ‘Aquarius’ e ‘Elis’, grandes sucessos nacionais (ver lista abaixo).

Os vencedores da premiação serão escolhidos por meio de votação da Academia Brasileira e estará aberta ao voto popular. A votação está disponível ao público desde o dia 1º de agosto e encerra no dia 4 de setembro. Assim, os amantes da sétima arte poderão escolher os seus favoritos pelo site www.academiabrasileiradecinema.com.br

ACADEMIA

Com sede no Rio de Janeiro, a Academia Brasileira de Cinema foi criada em 2002 com a finalidade de instituir o Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, além de contribuir para a o fortalecimento da indústria Cinematográfica Brasileira e promoção do cinema como manifestação artística.

PROGRAMAÇÃO

Quinta (31)

17h – Abertura da Mostra

18h AQUARIUS

20h A GAROTA DINAMARQUESA

Sexta (1º)

14h CÍCERO DIAS

16h CINEMA NOVO

18h EU SOU CARLOS IMPERIAL

20h BOI NEON

Sábado (2)

14h MARIAS

16h MÃE SÓ HÁ UMA

18h NISE – O CORAÇÃO DA LOUCURA

20h ELIS

Domingo (3)

14h CURUMIM

16h MENINO 23 – INFÂNCIAS PERDIDAS NO BRASIL

18h ANIMAIS NOTURNOS

20h QUANTO TEMPO O TEMPO TEM

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Marcação de consultas por telefone agiliza atendimento no Hospital da Mulher

Três mil é a média de atendimentos realizados por meio da plataforma de marcação de consultas implantada pela Prefeitura de São Luís no Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda. Completando um mês de informatização, a Central de Chamadas (call center) permite o agendamento das diversas especialidades, via telefone. Com isso, quem procura o serviço ganha tempo e tem sua demanda atendida de forma mais breve.

“A implantação deste sistema integra o planejamento da Prefeitura de São Luís para dinamizar e melhorar os serviços prestados à população na área de saúde. A plataforma será aperfeiçoada para garantir ainda mais brevidade na marcação. Isso mostra o compromisso e respeito da gestão do prefeito Edivaldo com a saúde dos ludovicenses e com a prestação de um serviço de mais qualidade”, enfatizou o secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho.

Uma das principais vantagens do sistema foi findar as filas de pessoas no aguardo das senhas para consulta, aponta a diretora geral da unidade, Natalia Mandarino. “Ficou mais cômodo e ágil a forma de marcação, pois as pessoas não precisam mais sair de suas casas, basta ligar e ter sua data agendada. A espera é mínima e quando vêm à unidade a pessoa já sabe que será atendida”, explica. A central se consolida como mais um importante serviço oferecido pela unidade de saúde implantado na gestão do prefeito Edivaldo, pontua a diretora geral.

Para o paciente, a plataforma qualificou bastante o atendimento de marcação. É o que avalia a professora Rosária Silva, 56 anos. Moradora do bairro, ela diz que utiliza com regularidade os serviços do hospital e aprovou o sistema de marcação. “A gente consegue marcar a especialidade e até que o tempo de espera é pouco. Eu liguei há uma semana e já estou para consultar. A gente espera que melhore ainda mais”, diz ela, que aguardava para consultar com ginecologista.

A técnica de enfermagem, Adriana Sousa, 37 anos, avalia que o sistema facilita bastante a marcação. “Pelo menos a gente não precisa mais ficar na fila esperando e agora, a gente liga, marca e sabe que vai ser atendido”, enfatiza. Mais agilidade e sem perda tempo são as vantagens apontadas pela estudante Mariana Ferreira, 23 anos. “Eu gostei porque de onde a gente tiver pode ligar e marcar. Você já fica sabendo o dia, o horário e é só vir consultar. Muito bom, porque a gente não tem mais que passar horas em fila”, disse a jovem.

 

AGENDAMENTO

O funcionamento do call center do Hospital da Mulher é realizado pelo Sistema de Regulação do Ministério da Sáude (Sisreg). A agilidade se dá pelo fato das consultas serem solicitadas diariamente e não apenas uma vez por mês, como era antes da informatização do serviço. São seis atendentes em cada turno – manhã e tarde – agendado consultas ambulatoriais. Entre as especialidades que podem ser marcadas está ginecologia clínica, mastologia, endocrinologia, urologia, proctologia e cardiologia.

serviço será aprimorado com a implantação do atendimento eletrônico, antecedendo o atendente de fato. Dessa forma, ao acionar o sistema, mesmo que não haja atendente disponível, a pessoa será direcionada para um canal de mensagem com gravação de aguardo de espera e delimitação de tempo. “Uma voz mecânica vai avisar a pessoa que em poucos minutos ela será atendida e vai direcionar diretamente ao atendimento com os profissionais. Não haverá mais sinal de ocupado nos telefones”, pontuou a diretora geral, Natalia Mandarino.

A gestora explica que a medida busca cada vez mais melhorar o relacionamento com o cliente a partir da adoção de ferramentas capazes de direcionar o atendimento para um operador. “Para isso, a Prefeitura realiza cada vez mais investimentos em tecnologia. Considerando o mundo cada vez mais tecnológico que vivemos, as pessoas procuram mais opções de atendimento diferenciado conforme sua necessidade. Nesse sentido, o Hospital da Mulher está à frente”, conclui a diretora geral.

ESTRUTURA

Além do atendimento especializado ao público feminino, no Hospital da Mulher funciona o Centro de Referência de Assistência em Alta Complexidade na especialidade de Neurocirurgia. O serviço que passou a ser ofertado na unidade após a reestruturação geral promovida na gestão do prefeito Edivaldo, que melhorou a estrutura física e na implantação de novas especialidades.

O hospital teve ampliado o número de leitos de internação de 24 para 50. Houve ainda a implantação de 10 leitos de UTI e de serviços de diagnóstico por imagem, como tomografia computadorizada, Raio X e ultrassom. Eletroneuromiografia, biópsias, punção de mama e de tireóide, retirada de nódulos benignos também estão na lista de serviços oferecidos às pacientes da unidade.

SERVIÇO
Para agendar: 3228-4713 / 3228-4699 / 3228-4281 – de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h.

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Salve,salve os hospitais de 20 leitos!

Por Andrea Murad

O governador Flávio Dino e os seus secretários de Saúde são hilários. Passaram todo o mandato – já se vão quase três anos de governo – com o discurso de que os hospitais de 20 leitos, aqueles do Programa Saúde é Vida, são inviáveis, argumento este que utilizam para justificar a falta de gestão do sistema de saúde, mas logo esquecem quando prevalece os interesses políticos do governador.

Um pequeno exemplo, dentre muitos, é o hospital de 20 leitos de Carolina, obra que foi iniciada na gestão passada e é um dos 70 hospitais municipais do Programa Saúde é Vida. Bastou o interesse político exigir e imediatamente retomaram a obra que estava há mais de dois anos e meio paralisada. E aí, o pequeno hospital municipal, num passe de mágica, deixa de ser inviável. Triste governador que está acabando com o nosso Maranhão. Além de não pagar o custeio de R$ 100 mil / mês, que os 55 hospitais municipais recebiam na época do secretário Ricardo Murad, o governador paralisou as obras dos 15 que estavam em adiantado estado de construção e a conta-gotas, para angariar apoio político, reinicia aquelas que o ajudarão na sua reeleição.

Mas como eu disse, Carolina não é o único exemplo. Quando convém, o governo comunista anuncia recursos para reabertura de hospitais de pequeno porte que o próprio governador abandonou em 2015, a exemplo do localizado no município de Ribamar Fiquene, administrado por prefeito do PCdoB. Assim como a promessa anunciada de conclusão de hospitais municipais como o de Joselândia, sob gestão também de aliado do governo. E mais, a recente inauguração do hospital municipal de Bom Jesus das Selvas, prefeitura administrada também pelo PCdoB. Enquanto isso, outras dezenas de unidades de pequeno porte, sofrem com o abandono do governo Flávio Dino, servindo apenas como barganha para apoios visando as eleições 2018.

Neste Dia Nacional da Saúde, 5 de agosto, precisamos relembrar que o Programa Saúde é Vida, criado e implementado no governo Roseana, sob coordenação do ex-secretário Ricardo Murad, é um divisor de águas na saúde do Maranhão, que prevê uma rede estruturada para um atendimento integral ao cidadão, controlada por uma CENTRAL DE REGULAÇÃO ESTADUAL que hoje deveria proporcionar a todos os pacientes acesso de qualquer unidade em que esteja internado para o tratamento que esteja necessitando. Assim, com um simples telefonema, um paciente de um pequeno município internado no seu hospital municipal terá à sua disposição toda a rede de hospitais regionais, macrorregionais, de alta complexidade e a rede de UTI’s adulto, pediátrica e neonatal estadual. Os macrorregionais de Coroatá, Caxias, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Timon, Imperatriz, Balsas e Chapadinha são exemplos dessa integração, assim como as 11 UPA’s, o hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Maceira, o Hospital de Câncer e tantas outras unidades.

Queria ver o desespero do atual secretário e do governador, morando em um pequeno município sem um único hospital para poder levar seu filho doente. Só assim veriam como é bom morar na capital e desdenhar de milhares de pessoas que ficam à mercê da própria sorte. Mas ninguém deveria ver o desespero de um filho, chorando, clamando por atendimento, sem nenhuma unidade onde mora, a não ser a dezenas de quilômetros para ser socorrido. A frase que diz “só sabemos quando passamos” não deve existir para quem exerce determinados cargos. Se não sabem o que o povo passa e sofre, que tratem de imaginar.

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Prefeitura de Barreirinhas vai cobrar taxa para turista ter acesso aos Lençóis Maranhenses

 

Ainda neste semestre – o prefeito Albérico Filho acredita que pode iniciar em setembro – a Prefeitura Municipal de Barreirinhas começa a implantar o sistema de cobrança de um voucher para o turista ter acesso aos Lençóis Maranhenses, a exemplo do que ocorre em outros parques nacionais e de outros países também. A taxa tem um valor simbólico de R$ 2,00, mas o prefeito acredita que será suficiente para gerar, ao longo de um ano, uma receita superior a R$ 400 mil, dinheiro que será todo ele investido em melhorias para recepção de turistas.

Para implantação desse sistema, o prefeito está conveniando com os principais órgãos de fomento empresarial e de representação do trade turístico, a fim de que a cobrança dessa taxa passe a ser observada da operadora de turismo ou agência de viagens que vendeu o pacote aos motoristas de caminhonetes e pilotos de lanchas que fazem os passeios pelo parque, passando pelas transportadoras, recepções de hotéis e até restaurantes, pois esta é a melhor maneira de garantir o cumprimento da norma e a geração da receita.

 

Albérico Filho diz que este sistema vai ser o primeiro a indicar, corretamente, a movimentação turística na região, o que ele gostaria ver estendido para outros destinos do Maranhão, pois somente assim seria possível saber quantos são os turistas, de onde vêm, quanto tempo ficam no estado e quanto consomem no comércio e nas prestadoras de serviços locais. Com base nesses dados, diz ele, seria possível traçar políticas concretas para se desenvolver o turismo no Maranhão, pois até hoje os dados são aleatórios, sem nenhuma precisão.

 

Para o prefeito, não há razões para se criar objeções a esta iniciativa. Primeiro porque a taxa é irrisória (menos da metade de uma cerveja ou um refrigerante), o sistema dará mais segurança a todos (pois o visitante estará devidamente identificado), os recursos serão usados para satisfazer mais ainda o turista e, consequentemente, todos vão ganhar, do poder público à população, passando pelas empresas, profissionais autônomos etc. Ele diz ainda que esta cobrança não afetará os moradores, tampouco pessoas que visitam a cidade para rever parentes, fazer operações bancárias, resolver uma pendência em órgão público etc, pois ela será exigida apenas nos locais de exploração turística, e a cobrança será apenas uma vez, ou seja, o turista paga na chegada e não por cada passeio.

 

Profissionalismo – O prefeito Albérico Filho diz que esta foi a receita encontrada por alguns municípios para alavancar o turismo, como é o exemplo de Foz do Iguaçu (PR), que entre 2003 e 2004 enfrentou uma das maiores crises, chegando ao ponto de 120 hotéis fecharem as portas em apenas noventa dias, mas hoje é um dos destinos mais lucrativos do Brasil.

 

Outra ideia que ele pretende implantar é um arrojado trabalho de qualificação profissional para o setor de turismo a fim de que haja na cidade pessoas realmente preparadas a receber bem o visitante: guias de turismo, motoristas, garçons, recepcionistas de hotéis e outros, pois trata-se de um serviço em que não cabe improvisação nem desonestidade, pois isto coloca em desconfiança todo um esforço para consolidar o destino.

 

Paralelo a isso, a Prefeitura pretende enviar à Câmara Municipal um projeto de lei criando barreiras para as empresas, de modo que só possam o explorar o turismo na região aquelas que tiverem em seus contratos sociais endereço em Barreirinhas, alvará da Prefeitura e recolhimento de ISS ao Fisco Municipal. Esse conjunto de medidas, além de fortalecer o turismo nos Lençóis, vai servir de exemplo para todos os destinos, e o Maranhão poderá ter um turismo profissionalizado, eficiente e lucrativo.

 

AQUILES EMIR – Site Maranhão Hoje

 

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Após vitória na Câmara, Temer prepara anúncio de concessões

Aeroporto Viracopos em Campinas

O aeroporto de Viracopos, devolvido na última semana, entrará na próxima rodada e será oferecido ao mercado sem a participação de 49% da Infraero (Tuca Vieira/Folha Imagem/VEJA)

 

Superada a votação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, o governo prepara uma nova lista de concessões em infraestrutura para ser anunciada no fim deste mês. A estratégia do Planalto é aproveitar o período após essa votação e antes da chegada de uma eventual nova denúncia para mostrar resultados no campo econômico e com isso fortalecer a atual administração.

A nova lista inclui 18 empreendimentos na área portuária e, possivelmente, uma nova leva de aeroportos para entregar à administração privada. Entre eles, Viracopos, Cuiabá e Santos Dumont.

Boa parte desses novos empreendimentos, como é o caso dos aeroportos, só deve ir a mercado no ano que vem. Mas haverá uma reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), no fim do mês, para formalizar a lista.

Serão incluídas a terceira rodada de blocos de exploração de petróleo no pré-sal, com a qual o governo espera arrecadar pelo menos 4,4 bilhões de reais, e a usina de Jaguara, que será leiloada com outras três e pode render uma outorga mínima de 11,05 bilhões de reais. Ambos já estão com os leilões marcados, o primeiro em 27 de outubro e o segundo em 22 de setembro.

Aeroportos

O aeroporto de Cuiabá deverá ser leiloado num “pacote” no qual estão também os aeroportos de Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças, todos em Mato Grosso. Juntos, eles mobilizarão investimentos de mais de 2 bilhões de reais.

Ainda está em discussão se Santos Dumont será leiloado sozinho ou com outros aeroportos regionais próximos. Também está em aberto a formação do pacote de leilões do Nordeste. Uma proposta inicial coloca Recife, Maceió e outros da região num mesmo lote.

O governo pretende conceder também o aeroporto de Congonhas (SP), como informou na semana passada o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. Porém, dificilmente ele estará na próxima rodada. A avaliação é que sua transferência para a iniciativa privada nesse momento enfraqueceria a Infraero, estatal que hoje o administra.

Viracopos, devolvido ao governo pela concessionária na última semana, entrará na próxima rodada e será oferecido ao mercado sem a participação de 49% da Infraero. Há, porém, muitas dúvidas nesse processo, que ainda não está regulamentado. Não se sabe como, por exemplo, a antiga concessionária será indenizada pelos investimentos realizados. Tampouco estão claras as responsabilidades do novo concessionário.

Rodovia e portos

É possível que a nova lista inclua também a concessão do trecho da rodovia BR-153 em Goiás e Tocantins. O atual contrato será cassado nos próximos dias, tornando-se o primeiro caso de caducidade (cancelamento) de concessão federal. A medida foi proposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e já recebeu sinal verde do Ministério dos Transportes. O Planalto ainda trabalha na medida, mas a cassação já é uma decisão tomada.

Em portos, o governo espera anunciar a concessão de 13 terminais novos. Os outros cinco projetos no forno são prorrogações de contratos já existentes, em troca de investimentos. A ideia é que todo esse pacote ajude a movimentar a economia. No caso de alguns ativos, como aeroportos, hidrelétricas, áreas de exploração de petróleo e venda de empresas, ainda haverá o recolhimento de taxas ao Tesouro Nacional. Só com Santos Dumont, que deve ir a mercado no ano que vem, a expectativa é de reforçar o caixa em no mínimo 2 bilhões de reais.

(Com Estadão Conteúdo)

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Prefeitura e Defensoria Pública certificam 62 participantes de curso de Cuidador de Idosos

A Prefeitura de São Luís e a Defensoria Púbica do Estado (DPE) realizaram nesta quarta-feira (2) a cerimônia de encerramento do curso de Cuidador de Idosos com a certificação de 62 alunos, 37 instrutores e a menção honrosa a alunos pelo desempenho e assiduidade. O curso, que integra as ações de reforço às políticas de cuidado com o idoso, foi realizado por meio do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), e a Associação Nacional de Gerontologia do Maranhão (ANG), com apoio da Escola Superior da DPE e a Universidade Ceuma.

“É uma satisfação muito grande ver o curso concluído e essas pessoas capacitadas a cuidar da pessoa idosa com técnica, segurança e conhecimento. É importante porque sabemos que estamos ajudando pessoas a entrar no mercado de trabalho e contribuindo para que os idosos tenham um cuidado melhor. Como gestor, esse é nosso compromisso seguindo orientação do prefeito Edivaldo”, disse a secretária municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Fátima Ribeiro que representou o prefeito no evento.

O curso, resultado de articulação da Semsa com a Defensoria, soma-se a outras ações neste sentido já realizadas pela Prefeitura nos últimos quatro anos, como os cursos de Alimentação Saudável e Cuidados Necessários para o Idoso, já promovidos pela secretaria e que contabilizam mais de 300 pessoas qualificadas nas últimas edições.

Na cerimônia de certificação estiveram presentes o defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior, o secretário estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino no evento, o secretário do Trabalho, Julião Amim, o promotor de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, a presidente da ANG/MA e coordenadora do Ciapvi, Izabel Lopizic, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão, Maria de Guadalupe, a coordenadora do Fórum das Entidades Maranhense de Defesa do Idoso, Socorro Ramos e a presidente do departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Maranhão, Vânia Holanda.

O defensor geral destacou que a parceria foi importante para a realização do curso, o sexto desta natureza realizado pela Escola Superior. “Chegamos ao final de mais um curso com sucesso. Ao concluirmos essa nova turma do curso estamos contribuindo para quer os idosos tenham uma assistência e tratamento adequados”, disse Werther Júnior.

Ao trazer a saudação do governador Flávio Dino aos presentes no evento, o secretário Francisco Gonçalves disse que o suporte familiar e público são necessários para garantir qualidade de vida às pessoas da terceira idade. Ele observou que nos últimos anos houve mudanças na estrutura familiar brasileira e na expectativa de vida. “Hoje as famílias são diferentes de outras épocas, são pequenas e na maioria das vezes todos com atividades fora do ambiente de casa. Com isso, aquilo que era anteriormente uma sequência normal da vida, de que o mais novo cuida do mais velho, já não se dá nas mesmas condições que no passado. Isso abre um espaço de profissionalização para atender essas pessoas, com formação especifica”, disse o secretário ao falar da importância do curso.

 

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Hildo Rocha comandará audiência sobre reestruturação do sistema penitenciário brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove nesta terça-feira (01) nova audiência pública para analisar medidas que possam reestruturar o setor. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

 

“Os presídios brasileiros convivem com o grave problema de superlotação. Em sua maioria, abrigam número de detentos superior à sua capacidade”, lembra o parlamentar. Além disso, continua Rocha, “há um enorme déficit de vagas no sistema prisional, levando em conta não apenas a superlotação, mas os mandatos de prisão em aberto”.

 

Foram convidados para discutir maneiras de reestruturar o sistema:
– o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme de Oliveira; e
– o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso.

A audiência será realizada no plenário 14, a partir das 14h30.

 

Pela manhã, atendendo a requerimento do deputado Robinson Almeida (PT-BA), a comissão fará uma reunião de trabalho para ouvir o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, Pe. Valdir Silveira; o professor do Uniceub Thompson Flores; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF Euclenes Pereira da Silva.

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