Quanto custa o horário eleitoral no rádio e na TV a cada brasileiro?

_91386793_broadcasterthinkstockphotos-485830986O horário eleitoral obrigatório exibido por emissoras de rádio e televisão foi criado para dar voz aos mais diversos candidatos, independentemente de seu poder econômico. Mas essa propaganda não sai de graça: ela é paga pelos contribuintes e também pelas emissoras privadas.

Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, realizado no início do ano, o ciclo eleitoral de 2016 deve custar cerca de R$ 576 milhões aos cofres públicos em abatimento de impostos. Isso porque apesar das cerca de 320 empresas de TV e 10 mil emissoras de rádio do Brasil veicularem o horário político gratuitamente, elas têm direito por lei a uma compensação fiscal.

 

Segundo o fundador do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o valor de R$ 576 milhões corresponde a uma previsão orçamentária da Receita Federal. Isso significa que cada cidadão deve pagar indiretamente cerca de R$ 2,80 para ver o horário eleitoral.

 

Mas, o valor exato será calculado somente após o fim das eleições.

 

Por lei, a dedução do imposto de renda corresponde a parte do valor que as emissoras receberiam caso comercializassem o espaço ocupado pela propaganda eleitoral. O restante do montante é custeado pelas próprias emissoras.

 

Segundo a Contas Abertas, a dedução fiscal corresponde a cerca de 80% do valor que seria obtido pelas emissoras com a venda do espaço, mas a Abert diz que essa porcentagem pode variar.

 

Castello Branco disse que, sem a dedução, a operação de muitas emissoras privadas poderia ser inviabilizada – especialmente durante a atual crise econômica.

 

“Isso se tonaria uma coisa antieconômica, as emissoras enfrentam as mesmas dificuldades do país”, disse ele.

 

Além disso, segundo Cristiano Lobato Flores, diretor de assuntos legais e institucionais da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), o mecanismo de ressarcimento é complicado e muitas emissoras pequenas não fazem o pedido de compensação fiscal.

 

“A maioria das emissoras é micro e pequena. Muitas rádios têm pouca estrutura e não fazem o processo para repor o valor comercializável (do espaço cedido para propaganda eleitoral)”, disse.

 

Por outro lado, a exibição gratuita da propaganda eleitoral também pode ser entendida como uma compensação econômica ao fato das emissoras operarem em um sistema de concessão pública, segundo Luiz Peres Neto. Ele é professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo, da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

 

Segundo ele, as emissoras devem prestar uma contrapartida econômica “já que exploram o sistema radioelétrico”, que é um bem público e escasso.

 

Mas para Flores, da Abert, “o fato de se tratar de uma concessão pública não desnatura a legitimidade do ressarcimento. Muito pelo contrário, pressupõe o seu equilíbrio econômico-financeiro, princípio básico dos contratos celebrados com a administração pública”.

 

Porém, segundo Peres Neto, o processo ainda causa confusão no eleitor.

 

“Não há clareza, por parte do cidadão, que o horário eleitoral é pago por ele. Ele acha que só a emissora é prejudicada”, disse Peres Neto.

 

E além da compensação fiscal às emissoras, é preciso levar em conta que os candidatos podem usar uma parte da verba do fundo partidário – que é dinheiro público – para produzir os programas que vão ao ar.

 

O valor geral do fundo partidário para 2016 é de R$ 819 milhões. Não é possível porém dizer quanto desse dinheiro vai para a produção de propaganda na atual fase do pleito.

 

Modelos de outros países

 

De acordo com Peres Neto, a propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV aberta surgiu no Brasil como uma ideia de criar um modelo justo – para que nenhum candidato fosse silenciado em um país no qual muitos políticos ou famílias de políticos são proprietários de meios de comunicação.

 

Segundo a Abert, além disse existe o interesse público na veiculação das propagandas eleitorais e político-partidárias. Elas são um “facilitador à difusão dos projetos políticos e ideais que compõem o pluralismo político-partidário em nosso país”.

 

Em 2016, a propaganda obrigatória no rádio e na TV ocorre em um período de 35 dias, nos quais são exibidos dois blocos diários de 10 minutos de propaganda para prefeito e 70 minutos de inserções de propaganda para prefeito e vereador distribuídas pela programação.

 

Além de aparecerem na propaganda obrigatória, muitos candidatos também ganham espaço na mídia como parte da cobertura noticiosa da campanha e com a promoção de debates.

 

Já nos Estados Unidos, onde a campanha eleitoral é em sua maior parte baseada em financiamento privado, os candidatos podem comprar livremente seus próprios comerciais na mídia.

 

Mas, para que o sistema funcione, há nos Estados Unidos um sistema eficiente de acesso a dados, no qual é possível saber quem está financiando cada candidato.

 

Na Grã-Bretanha, os políticos não podem comprar comerciais na TV, mas seus partidos podem veicular uma quantidade limitada de propaganda gratuita. Grande parte da discussão eleitoral ocorre em programas jornalísticos que promovem entrevistas e debates entre representantes de partidos ou seus assessores.

 

De acordo com Peres Neto, na Espanha, onde o financiamento das campanhas é majoritariamente público, não há um horário específico de exibição de propaganda eleitoral obrigatória. Ela ocorre por meio de inserções distribuídas pela programação.

 

“Não há um modelo perfeito. Os modelos se baseiam nas tradições políticas, mas eles precisam ser justos para que um candidato não tenha vantagens”, disse o pesquisador.

 

Nos Estados Unidos, apesar da existência de muitos candidatos menores, apenas os candidato dos partidos Republicano e Democrata acabam disputando os cargos mais importantes. Isso porque esses partidos têm estruturas mais consolidadas de arrecadação de recursos e representação política em relação a agremiações políticas menores.

Fonte: BBC Brasil

 

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Luis Fernando realiza carreata histórica em Ribamar

foto3_carreataNa reta final da campanha, o candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PMDB), realizou no último domingo a maior carreata já vista no município, em período de campanha, com cerca de 700 carros.

Mesmo sendo o único candidato a prefeito de São José de Ribamar com registro deferido pela Justiça Eleitoral, por não ter contas rejeitadas e por não ter condenações nas instâncias dos poderes judiciários, tanto federal quanto estadual, Luis Fernando segue fazendo uma campanha vibrante, propositiva e responsável.

E na carreata deste domingo, ficou provado o carinho dos ribamarenses pelo tucano. Por onde passou foi saudado pelos moradores que saíram das suas casas para acenar para Luis Fernando e demonstrar total apoio à sua candidatura.

“Muito mais do que um reconhecimento por tudo que já fiz por São José de Ribamar, não somente como prefeito, mas por meio de outros cargos públicos que ocupei na minha vida pública, esse carinho é uma demonstração de amor e de cumplicidade do nosso povo com o meu trabalho em favor da cidade”, declarou Luis Fernando.

Luis Fernando disse ainda que a campanha que tem feito nesta eleição é uma prova de respeito ao povo e ao seu grupo político. “Estamos apresentando as nossas propostas de governo, que podem ser sintetizadas pelo sentimento latente de reconstrução da cidade, mas também estamos dando uma força, em todos os atos de campanha, para os candidatos a vereador das nossas coligações aliadas, pois vamos precisar muito da Câmara para, mais uma vez, transformarmos a realidade de São José de Ribamar”, ressaltou.

Do blog do Jorge Aragão.

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Obras são retomadas e novo Cais de Ribamar será inaugurado até o fim do ano

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário municipal de Obras, André Franklin, vistoriaram, nesta sexta-feira (12), as obras de reurbanização do Cais de São José de Ribamar, importante logradouro público e um dos principais pontos turísticos da sede da cidade.

Os trabalhos – que estão sendo custeados com recursos estaduais atendo pleito do prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores – haviam sido paralisados por conta do descumprimento de compromissos contratuais com a EMAP por parte da empresa que estava executando os serviços.

Convocada a segunda colocada no processo licitatório, a nova empresa retomou as atividades no mês passado e a meta é concluí-las em novembro ou começo de dezembro.

“Entregaremos esta grandiosa obra ainda este ano e periodicamente estaremos fiscalizando os serviços para que seja cumprido tudo o que foi contratado”, disse Ted Lago.

Representando o prefeito Gil Cutrim na vistoria, André Franklin, ratificou a disponibilidade do corpo técnico municipal em colaborar com o planejamento e execução dos serviços. “Os ribamarenses e visitantes, em breve, poderão desfrutar de um excelente espaço de lazer e de um dos mais belos cartões postais da Grande Ilha”, avaliou.

Orçada em quase dois milhões, a obra contempla diversas intervenções, dentre elas nova iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial.

 

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Lançada candidatura de Alan e Pinheirinho em Bacabeira

Foto 1O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, oficializou, nesta sexta-feira (5), a sua candidatura

à reeleição. O anúncio foi feito durante a convenção do Partido Comunista do Brasil

(PCdoB), que aconteceu na Câmara de Vereadores, e contou com a participação do

deputado estadual Glauberth Cutrim, de 65 candidatos a vereadores e presidentes dos

11 partidos que formam o arco de aliança na campanha de Alan Linhares, além de

lideranças religiosas e comunitárias e população em geral.

 

Na ocasião, Alan Linhares apresentou o candidato a vice-prefeito, o empresário e ex-

secretário municipal de Administração e Finanças, Werbeth Pinheiro, o “Pinheirinho"

(DEM). A coligação denominada “Bacabeira no rumo certo”, é composta pelos partidos

PCdoB, DEM, PROS, PPS, PSDB, PTC, PR, PDT, PSD, PSDC e PEN.

 

Em sua fala, Alan Linhares ressaltou o trabalho desempenhado à frente da prefeitura de

Bacabeira. “Construímos escolas, creches, unidades básicas de saúde, fizemos grandes

parcerias em busca de benefícios pra nossa gente, oferecemos todas as condições para a

implantação do Iema e fizemos tudo que foi possível para manter as nossas conquistas,

pra manter os médicos 24h no nosso centro de saúde, pra manter a merenda na escola,

mesmo com a redução de recursos, por conta da crise, conseguimos administrar

Bacabeira”, pontuou.

 

Ele agradeceu o apoio alcançado de todos os nove vereadores da Câmara Municipal.

“Trata-se de uma aliança jamais vista na cidade, que converge em torno de um projeto

comum, que é prevalecer a qualidade do trabalho em prol do bem-estar da população”,

ressaltou.

O deputado estadual Glauberth Cutrim confirmou o seu empenho no projeto de

reeleição de Alan Linhares. “Vamos fazer a campanha junto com o povo de Bacabeira,

visitando cada rua, cada bairro, cada casa, levando a mensagem da continuidade desse

trabalho”, declarou o parlamentar.

 

Mesmo antes de importantes adesões, de acordo com pesquisa da Data M, realizada

entre os dias 23 e 26 de julho, Alan é apontado como favorito e lidera a corrida eleitoral

no município. No cenário de uma disputa entre Alan e a segunda colocada nas intenções

de voto, o atual gestor aparece com 55,3% contra 34,5% da adversária.

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Professor Josemar é ovacionado por multidão na largada pela reeleição em Paço do Lumiar

Professor Josemar foi recebido com festa por uma multidão na noite da última quarta-feira (3), na Convenção Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que oficializou sua candidatura à reeleição em Paço do Lumiar.

 

Participaram do grande ato, que lotou às dependências da quadra do Colégio Cefran, no bairro do Maiobão, diversas lideranças políticas do Estado, entre elas, o suplente de senador, Pinto Itamaraty e o deputado federal João Castelo, ambos do PSDB; o atual vice-prefeito do município, Marcone Lopes (PDT); a primeira-dama, Ivone Oliveira, mais de 70 candidatos a vereadores, correligionários e caravanas de diversas comunidades de Paço do Lumiar. A aliança que está com Josemar na corrida pela renovação do mandato é formada também pelo PPS, PHS, PT do B, PR, PDT, PSD, PSB e PSL.

 

Essa linda festa democrática do professor Josemar mostra a vontade do povo de que o trabalho continue. Aos que diziam que Josemar não seria candidato, se enganaram. Ele é da gente e morador do Maiobão há mais de 30 anos com sua família. Josemar já mostrou que sabe fazer e vai continuar, agora, junto com a professora Ana Paula, que traz a sensibilidade de esposa, de mãe, de educadora. O 45 é o partido da luta. Vamos à vitória”, enfatizou Pinto Itamaraty, que também é coordenador na articulação do PSDB nos municípios metropolitanos.

 

Com um discurso empolgado, Josemar reafirmou seu compromisso de manter o município livre da corrupção e agradeceu aos milhares de moradores que compareceram à festa. “Paço do Lumiar jamais será o mesmo. Demos fim a décadas de corrupção que assolou o município e que impediu de avançarmos mais. Estou aqui, pronto para este novo desafio, pela vontade do povo. Temos um trabalho sério e uma folha de serviço que nos credencia para lutarmos pela renovação do mandato. Faremos uma campanha limpa e séria nestes 45 dias, ao lado da professora Ana Paula. Vamos vencer os adversários nas urnas”, disse ele, que se emocionou por várias vezes durante a convenção.

O deputado federal João Castelo também deixou sua mensagem: “É uma satisfação muito grande em estar aqui e ver a vibração desse povo para eleger novamente o prefeito Josemar. Estamos juntos e vamos fazer muito mais por Paço do Lumiar”.

 

 

 

 

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Andrea Murad critica Flávio Dino por novo empréstimo

andreaA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) fez duras críticas,hoje (2), ao empréstimo de R$ 400 milhões que o governo Flávio Dino (PCdoB) pretende contrair (saiba mais).

Para ela, há incoerência entre o discurso e a prática do comunista.

“Sobre o empréstimo de R$ 400 milhões que Flávio Dino quer contrair, eu acho realmente uma vergonha, é algo completamente contraditório. Um governador que diz que não quer endividar o Estado, volto aqui na carta dos sindicalistas onde eles falam que o governador Flávio Dino não dá aumento de salário para ninguém, mas quer contrair empréstimo, quer endividar o Estado para fazer o que ele bem entender. E aí nós nos perguntamos: o governador Flávio Dino pretende o quê? Isso não é endividar o Estado?”, questionou a deputada.

Dados apresentados pela parlamentar durante a sessão apontam para um crescimento de 27% do endividamento do Maranhão.

“Ele recebeu um saldo líquido do BNDES não utilizado de quase R$ 2 bilhões, parte desses recursos está vinculada a obras essenciais como estrada e hospitais, o restante ele poderia utilizar como ele bem entendesse. Eu quero saber se alguém viu alguma obra do governador Flávio Dino. Nos primeiros oito meses de governo, ele encheu a boca para dizer que não iria contrair empréstimos, mas o fato é que já foi contabilizado o montante de mais de R$ 645 milhões de empréstimo e quer enviar para esta Casa uma carta pedindo mais R$ 400 milhões para o maranhense pagar”, destacou.

A peemedebista lembrou que em abril a Assembleia já havia aprovado um pedido de empréstimo formulado pelos comunistas.

“Em abril fizeram um junto à Caixa Econômica para a mobilidade urbana que eu não sei, ainda não entendi, o que de fato vai fazer. Aparecem as coisas para nós votarmos aqui nesta Casa, ficamos sem saber de nada e só porque ele tem a maioria na Casa, ele acha que deputado não tem que saber de nada, então deputado tem que fazer sim senhor, e tem que aprovar, essa é que é a grande verdade. Aí diz que não vai transformar o Estado do Maranhão em um Rio Grande do Sul. O Estado do Maranhão já está um Rio Grande do Sul e, logo, logo, virá à tona”, disse Andrea.

Do blog do Gilberto Leda

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Gil Cutrim amplia serviços de saúde em São José de Ribamar

pitangueira 1Dando continuidade ao trabalho de expansão dos serviços de saúde no município, o prefeito Gil Cutrim (PDT) inaugurou, nesta última quinta-feira (30), a Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras, localizada na região da sede de São José de Ribamar.

 

A nova UBS possui equipe médica qualificada e é dotada de ótima estrutura (consultórios médicos, consultórios odontológicos, farmácia, auditório, sala de vacinação, sala de nebulização, área de estacionamento dentre outras dependências) para atender bem, além do Pitangueiras, moradores de bairros próximos.

 

Em menos de um ano, Cutrim ampliou a rede de saúde da cidade beneficiando à população com as entregas de quatro novas unidades (Nova Terra, Turiúba, Miritiua e Pitangueiras), sendo que até o fim deste ano outras sete (Parque Vitória, Mata, Cohatrac V, Pindaí, Quinta, J. Câmara e Recanto Verde) serão inauguradas.

 

“Hoje, sem nenhuma dúvida, o setor da saúde de São José de Ribamar possui avanços significativos que, em muito, estão contribuindo com o desenvolvimento do município e melhora da qualidade de vida do povo”, afirmou o prefeito.

 

Presente na cerimônia de inauguração, o vereador Ronildo, da cidade de Penalva, destacou o trabalho desenvolvido por Gil Cutrim.

 

De acordo com o parlamentar, é raro, hoje, no Maranhão, constatar que um prefeito em fim de mandato continua mantendo um ritmo de trabalho acelerado e valorizando a população com a entrega de novos equipamentos públicos.

 

“O que se constata na maioria dos estados são prefeitos em fim de mandato parados, sem fazer absolutamente nada. Aqui, em São José de Ribamar, é diferente. O prefeito Gil continua executando uma gestão transparente, pautada no respeito ao cidadão e levando mais benefícios para as comunidades”, avaliou.

 

Para o vereador ribamarense Nonato Lima, Cutrim continua trabalhando fortemente em favor do povo porque é um gestor que tem compromisso e que já registrou o seu nome como um dos prefeitos mais trabalhadores da história política de São José de Ribamar.

 

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Gil Cutrim desmente informação sobre atentado no interior do Maranhão

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim, desmentiu, na manhã desta quinta-feira (30), informação de que o mesmo teria sido vítima de atentando no interior do Estado.

Utilizando suas redes sociais, Cutrim classificou de boato a referida informação, que começou a circular na noite de ontem.

“Não passa de boato a informação, que circulou na noite de ontem, dando conta de que eu teria sido vítima de um atentado no interior do Maranhão. Estou muito bem, graças ao bom Deus, e logo mais, a partir das 17h, estarei inaugurando a Unidade Básica de Saúde do Residencial Pitangueiras, localizada na região da sede de São José de Ribamar”, afirmou o gestor em um dos trechos da nota.

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Obras na Avenida Nossa Senhora da Vitória seguem em ritmo acelerado

via 1As obras de pavimentação e urbanização da Avenida Nossa Senhora da Vitória, que corta territórios dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, estão ganhando ritmo acelerado.

 

O trabalho, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura atendendo solicitação do prefeito Gil Cutrim (PDT), está, neste momento, na fase de implantação de drenagem profunda em um trecho de cerca de dois quilômetros da avenida, o que colocará fim aos alagamentos vistos, principalmente, no período das chuvas e responsáveis pela danificação da estrutura da via.

 

Em seguida, terão início os serviços de pavimentação. Este trabalho também atingirá outro trecho localizado no território de Paço do Lumiar e que faz interligação com a MA – 202 (Estrada da Maioba).

 

Ruas que interligam bairros de São José de Ribamar localizados nesta região, tais como Parque Vitória, Parque Jair, Alto do Turu e Jardim Turu, por exemplo, também serão contempladas com serviços de recuperação da malha viária.

 

“É um sonho que se tornou realidade. Este serviço colocará fim aos alagamentos e permitirá que os moradores da Ilha se desloquem entre os municípios com maior agilidade e segurança”, afirmou o comerciante Lourival Seixas, morador do Parque Vitória.

 

A ordem de serviço autorizando o início das obras foi assinada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e por Gil Cutrim no início do mês.

 

Os trabalhos terão duração de seis meses e estão sendo custeados com recursos estaduais da ordem de mais de R$ 3 milhões.

 

 

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Prefeitura de Bacabeira presta contas do primeiro quadrimestre de 2016 e anuncia novas obras

DSC_0540A Prefeitura de Bacabeira realizou, no Plenarinho da Câmara de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2016. A ação é em cumprimento ao artigo 27, inciso IV da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal n. 8.625, de 12/02/1993).

 

Os números foram apresentados pelo Contador da Prefeitura, Domingos Ferreira, que informou para o público presente a arrecadação, receita, despesas e déficit do período de janeiro a abril de 2016.

 

Na ocasião, o prefeito Alan Linhares destacou os esforços do Governo Municipal em manter as contas públicas equilibradas. “A nossa administração pauta pela transparência e responsabilidade das contas públicas e todo esse trabalho resulta em despesas equilibradas, no cumprimento de metas, sem deixar de fazer a aplicação correta dos recursos em setores essenciais para a população, como infraestrutura, educação, saúde, e programas sociais”, ressaltou.

 

O gestor municipal lembrou, ainda, dos futuros investimentos que serão realizados na cidade. “São duas importantes obras que vão de encontro aos anseios da população, como a construção de um hospital e do Centro de Comercialização de Bacabeira”, disse.

 

A apresentação dos dados contou ainda com a presença do vice-prefeito Arrumadinho, de secretários municipais, vereadores, e vários representantes da sociedade civil em geral.

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