Custo oficial da Copa sobe 10% e vai até R$ 28 bilhões

Manifestante carrega cartaz contrário à realização da Copa do Mundo, em Belo HorizonteO custo oficial da Copa-2014 subiu 9,7% e já atingiu em torno de R$ 28 bilhões. A informação é do secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, que explicou que a revisão do número oficial será feita após a Copa das Confederações. Na última atualização, em abril de 2013, o balanço oficial apontava R$ 25,520 bilhões.

Agora, Luis Fernandes confirmou que, com a atualização no momento, esses valores giram torno de R$ 28 bilhões. Mas o número preciso será sabido ao final da competição quando for feita a revisão da matriz de responsabilidades do governo federal, que inclui todas as obras da Copa.

Não foram especificados ainda pelo ministério todos os itens que levaram à majoração do orçamento. Esse valor ainda está abaixo da previsão do governo federal de usar R$ 33 bilhões na organização do Mundial.

Os custos com o Mundial têm sido um dos pontos de críticas dos protestos que tomaram as ruas das capitais brasileiras e reuniram 250 mil pessoas nesta segunda-feira. O representante do Ministério defendeu os recursos usados na competição porque entende que eles se revertem em desenolvimento para o país. Até disse que também terão impacto em saúde e educação, áreas que os manifestantes reivindicam que tenha mais dinheiro, em detrimento da competição.

“Não há contradição entre os investimentos sociais e os investimentos que estamos fazendo para a Copa do Mundo. É muito mais fácil negociar recursos para ciência, tecnologia e educação com a Copa. A facilidade que temos para estruturar programas de educação é única. Ou aproveitamos ou perdemos. É uma oportunidade histórica”, afirmou Fernandes.  “Há apoio disseminado na população brasileira pela Copa do Mundo. Não há disseminada oposição à Copa. Há setores que estão desinformados sobre a Copa. A Copa é uma oportunidade para investimento. São investimentos em infraestrutura e em serviços para melhorar a vida dos brasileiros.”

Questionado sobre os benefícios em mobilidade urbana, o representante do Ministério ressaltou que o total gira para essa área gira em torno de R$ 9 bilhões. Esse valor, que já foi de R$ 11 bilhões, caiu no último ano com a exclusão de grandes projetos em Manaus e São Paulo, entre outras cidades-sedes, em um total de R$ 4 bilhões. Em troca, foram colocados na lista da Copa obras no entorno dos estádios e pequenas interveções de mobilidade urbana.

Fernandes ressaltou, porém, que “exemplos concretos” de benefícios à população com a melhoria nos transportes. Entre eles, o representante do Ministério lembrou do BRT (corredor de ônibus) no Rio de Janeiro e o metrô de Recife, que atinge área não atendida pela população.

O representante do Ministério não vê problemas nos manifestos nas ruas, ressaltando que demonstram a característica democrática do país. “É um país democrático. Em um país democrático, todos têm direito de manifestar a ideia de que cada um dentro do direito constitucional. E, quando demonstrado de forma pacífica, é em ponto positivo. A demonstração tem direito de ter paz, mas quem quiser ir ao estádio tem direito com segurança e segurança”, observou.

Ele criticou, no entanto, a depredação do prédio da Alerj (Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro), que classificou como símbolo da democracia por ter sido casa das primeiras constituições do país.

Informações UOL

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Esta é Jullyana Lobão, candidata ao Miss Maranhão 2013

Esta é Jullyana Lobão, maranhense, acadêmica do curso de Serviço Social, 19 anos, 1.73 de altura, Morena, bela, cabelos soltos ao vento, um sorriso constante nos seus belos lábios, uma verdadeira maranhense, que lhes apresento como uma das candidatas a Miss Maranhão 2013.

Inteligente e sagaz, Jullyana é o tipo de pessoa sempre alegre, extrovertida, um sorriso constante nos lábios, cabelo solto ao vento, sonhadora, simples, mas com uma beleza natural de mulher maranhense. Seu maior sonho; ser a Miss Maranhão 2013 no concurso que está preste a acontecer aqui em São Luís.

Assim este blogue faz uma sincera homenagem a Jullyana, esperando que ela consiga seu objetivo, pois beleza tem, postura não lhe falta, e é sem dúvida uma verdadeira miss. Jullyana é uma amiga muito querida que conheço a um bom tempo e por quem tenho o maior respeito, pelo seu modo de ser, sempre com o seu belo sorriso nos lábios mostrando sua beleza  sua extroversão.

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Sinfra contabiliza grandes obras rodoviárias e de mobilidade urbana em todo o Maranhão

foto 2 - obras SinfraO Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), vem desenvolvendo um grande programa rodoviário, que inclui construção, restauração e conservação de estradas em todo o estado. Também realiza obras civis e de mobilidade urbana de relevância estruturante, como o Espigão Costeiro da Ponta d’Areia e a Via Expressa, em São Luís.

“São obras estruturantes realizadas por determinação da governadora Roseana Sarney e em todo o Maranhão. O governo está levando asfalto a todos os municípios, melhorando a qualidade de vida da população, facilitando o deslocamento das pessoas e melhorando o escoamento da produção”, declarou o secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Segundo o secretário, dos 4 mil km do total de estradas pavimentadas até hoje em todo o estado, 2 mil km foram obras da governadora Roseana. “Por sete anos não houve restauração ou conservação de estradas, no Maranhão. Com o retorno dela ao governo, em 2009, esse trabalho foi retomado e também ampliado com obras de pavimentação de estradas, interligando todos os municípios”, assinalou Luis Fernando.

Nessa grande ação o governo priorizou 14 municípios, que em breve serão interligados, via pavimentação, a importantes eixos rodoviários – MAs ou BRs. Serão mais 500 km de malha viária que receberão asfalto, com investimentos de R$ 600 milhões, obras que beneficiarão mais de 3 milhões de habitantes. “O Maranhão se tornará o primeiro estado nordestino a garantir acesso por asfalto a todos os seus municípios”, afirmou o secretário, ao informar que as estradas deverão ser inauguradas até abril de 2014.

Outras duas grandes obras estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento econômico do estado, de responsabilidade da Sinfra, são o Anel da Soja e a Estrada do Arroz, que irão beneficiar municípios das regiões tocantina e sul do Maranhão.

foto 1 - obras SinfraEm visita à Agrobalsas, no mês de maio, durante ações do Governo Itinerante, a governadora Roseana Sarney assinou edital de licitação para construção do Complexo do Anel da Soja, essa que é uma antiga reivindicação dos produtores da região sul do Maranhão. Serão 300 km de circuito rodoviário pavimentado, que irá facilitar o escoamento da produção de grãos e reduzir o custo com frete. “Essa obra dará um novo salto na produção de grãos, criando mais emprego e renda na região”, afirmou o secretário.

Já a Estrada do Arroz, que liga os municípios de Imperatriz e Cidelândia, terá seus 51 km de extensão pavimentados pelo Governo do Estado. Os recursos já estão assegurados e a obra será iniciada no segundo semestre de 2013, com prazo de entrega no fim de 2014. Além de grãos, a pavimentação da estrada irá facilitar o escoamento da produção leiteira da Região Tocantina, em torno de 300 mil litros de leite/dia. “Essa é outra obra importante que viabilizará o escoamento da produção”, frisou Luis Fernando.

 

Obras civis e de mobilidade urbana

Uma das grandes obras civil que a Sinfra vem realizando, em São Luís, é o projeto de urbanização do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia, orçada em 32 milhões, e que irá transformar aquela área no novo cartão postal da cidade e num espaço de lazer para a comunidade local e turistas.

O projeto teve início com a construção do quebra-mar com a finalidade de conter a erosão no local. Agora, as obras de urbanização estão a todo vapor, com a construção do braço do espigão, de 128 metros de extensão e 8,2 metros de largura, que proporcionará a edificação da Marina da Ponta d’Areia e garantirá a chegada das embarcações na região de forma mais segura.

A urbanização prevê a instalação de quiosques de conveniência, bancos e um grande calçadão que pode ser utilizado para práticas esportivas, como ciclismo, corrida e caminhada. Inclui ainda a construção de um deck feito a partir de madeira reaproveitada, que contará com palmeiras imperiais como item de ornamentação, além de iluminação, pavimentação, fixação de proteção lateral, locais para coleta de lixo, pontos de observação, entre outros espaços paisagísticos.

Outra obra de impacto infraestrutural realizada pelo Governo do Estado na capital maranhense é a Via Expressa, cuja primeira etapa já foi entregue, compreendendo trecho de 2,5 km ligando a Avenida Carlos Cunha ao bairro Cohafuma, com três faixas, sendo uma exclusiva para ônibus, além de ciclovia. A obra avança agora até o Maranhão Novo.

A integração viária da Ilha, abrangendo os quatro municípios – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – é outro projeto impactante: o chamado Anel Metropolitano, cujo primeiro já teve elaboração de projeto autorizado e corresponde à obra de duplicação da MA-203, a partir do trecho do colégio Marista, no Araçagi até a Raposa.

Na semana passada, em Raposa, o Governo do Estado entregou o Porto do Braga, que foi totalmente reconstruído e urbanizado, com investimentos de R$ 3.951.716,81. A obra beneficia cerca de 10 mil pescadores que trabalham no município, responsáveis por uma produção de 10 mil toneladas/dia de pescado.

O secretário Luis Fernando destaca ainda como obras civis de grande relevância as reformas do Estádio Castelão e a Biblioteca Pública Benedito Leite, em São Luís, além de mercados e estações rodoviárias no interior do estado.

Informações da Secom – Maranhão

 

 

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SSP investe em capacitação para aprimorar o serviço de segurança

AluisioComo parte do conjunto de ações que têm resultado na diminuição da criminalidade e na prisão de vários criminosos, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia Geral de Polícia Civil, promove, a partir desta segunda-feira (10), no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol, em São Luís), o Curso de Especialização em Investigação de Crimes Contra a Vida.

Para ministrar a capacitação, a SSP está trazendo a São Luis, quatro delegados do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP-SP) e professores membros da Academia de Policia Civil de São Paulo, referência no Brasil, em investigação e elucidação de homicídios e crimes relacionados à vida.

A solenidade de abertura ocorrerá às 8h30 e contará com as presenças do secretário de Estado de Segurança Pública Aluisio Mendes; do secretário-adjunto de Inteligência e Ações Estratégicas, Laércio Costa; da delegada geral da Polícia Civil, Cristina Resende Meneses; dos superintendentes de Polícia Civil da Capital, Katherine Chaves; do interior, Jair Lima de Paiva Júnior e o de Investigações Criminais, Augusto Barros; além de delegados e investigadores de das unidades da polícia Civil de todo o Maranhão.

As aulas prosseguem até o dia 14, contabilizando carga horária de 40h. Participam 52 profissionais da Polícia Judiciária, entre delegados, investigadores e peritos criminais, sendo 8 da Delegacia de Homicídios, todos os titulares das distritais de São Luís e interior do Maranhão. Eles são indicados pelas regionais e funcionarão como multiplicadores de conhecimento com o objetivo de transmitir as informações para todos os membros da Polícia Civil.

Em uma segunda etapa, os delegados participantes ministrarão minicursos para a continuidade do programa de capacitação em Crimes contra a Vida para policiais civis, militares, bombeiros e guardas municipais da capital e interior do estado.

 

Conteúdo

O conteúdo abordado durante o treinamento inclui temas como “Técnicas de investigação”, “Tecognição visuográfica de local de homicídio”, “Retrato falado”, “Local de crime de homicídio doloso de autoria desconhecida” entre outros. No último dia será realizada palestra voltada para peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim/MA) sobre “Preservação do local de Crime”.

De acordo com a superintendente de Polícia Civil da Capital, Katherine Chaves, o curso faz parte do programa de gestão que visa à capacitação dos policiais civis, visando aprimorar as técnicas de apuração dos crimes contra a vida e melhorando ainda mais a qualidade dos procedimentos policiais. Essa atualização de conhecimentos e a troca de experiências entre as polícias civis desses dois estados resultarão em um maior combate os índices de criminalidade, informou Katherine, ressaltando ainda que esse é apenas o primeiro de vários cursos que a gestão vai promover.

A superintendente explicou que o foco, neste primeiro momento, é o combate aos homicídios e por isso a Delegacia Geral está trazendo o grupo da Delegacia de Homicídios, a fim de promover esse intercâmbio de conhecimentos, que certamente irão resultar na queda dos índices de homicídios. “Tivemos as atenções voltadas pra esse tipo de crime e nós procuramos exatamente o DHPP-SP que é considerado modelo em todo o Brasil na forma de investigar os crimes de homicídios, de preservação do local do crime, e é um modelo que nós queremos e pretendemos seguir”, acrescentou.

 

Redução dos índices

Dados comparativos mostram que nos primeiros cinco dias do mês de maio foram 12 homicídios e no mesmo período do mês de junho foram contabilizados 5 homicídios, o já representa uma diminuição de 58%. Já no ano passado, no mês de junho foram registrados 7 homicídios e no mesmo mês deste ano, foram 5 desses crimes, denotando uma diminuição de 29% no índice de homicídios na Grande São Luis.

A partir do aumento no índice de homicídios no mês de abril a SSP autorizou o investimento na capacitação dos policiais. Ainda segundo Katherine Chaves, a SPCC e Delegacia Geral decidiram a começar com a reformulação da Delegacia de Homicídios, através da reestruturação com a capacitação desses profissionais inclusive dos distritos que também trabalham com homicídios e alguns do interior.

Para atuar na diminuição dos altos índices de homicídios é feito um acompanhamento diário que teve início a partir do momento que foi reestruturada a Delegacia de Homicídios, e com a implantação dos plantões exclusivo de Polícia Civil desta delegacia. Lá, atualmente são 9 delegados, sendo que 5 estão encarregados de concluir e mandar pra Justiça os inquéritos de homicídios bem antigos e 4 delegados (cada um com sua equipe) que têm a responsabilidade de investigar os crimes que estão acontecendo atualmente.

 

Delegacia de Homicídios

A Delegacia de Homicídios dividiu os quatro delegados por zonas, através da Supervisão de Áreas Integradas de Segurança Pública (Saisp Norte, Sul, Leste e Oeste). No momento do crime, o Ciops imediatamente aciona o delegado responsável por determinada área, vai ao local do crime, fazem a investigação preliminar e muitas vezes já efetuam a prisão em flagrante ou já descobrem de quem foi a autoria do crime naquele momento.

Para a superintendente, o segredo da investigação em relação ao crime de homicídio é estar no local do crime logo após o fato ocorrido, pois é o momento do clamor, em que todo mundo fala, as testemunhas estão presentes, o endereço é localizado, vão-se colhendo os depoimentos até que acabam chegando ao nome do autor e a partir daí começa-se a trabalhar em cima do mandado de prisão, depoimento de testemunhas e elucidação do caso. “Desde que implantamos a estruturação, os homicídios que ocorreram nesse período já foram elucidados”. Ela explicou que os plantões são intensificados durante a sexta-feira e todo o fim de semana, porque através de um estudo de um mapa da violência, pôde-se detectar os dias, horário e região que se dá a incidência de homicídios e outros crimes ocorrem com mais frequência.

“Baseado nesse mapeamento que nós acompanhamos os crimes e está dando cada vez mais certo, então nós fazemos esse estudo diário dos homicídios e daí deslocamos essa equipe para fazer a investigação do crime (sexta, sábado e domingo), embora essa equipe continue de sobre aviso durante o dia”, informou.

A superintendente enfatizou que a Polícia Civil tem o desafio de diminuir o número de homicídios. “Todos os homicídios acontecidos ultimamente estão elucidados e com autores presos e os que não estão presos já possuem mandado de prisão e a qualquer momento serão pegos pelas nossas equipes de polícia”.

O próximo curso será na área de excelência em atendimento à população nas delegacias. A data ainda e a seleção dos profissionais habilitados para ministrar o curso já estão sendo selecionados pela SSP.

Informações da Secom – Maranhão.

 

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Secretário Luis Fernando participa de posse da nova diretoria do Sinduscon-MA

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, participou da solenidade de posse da nova diretoria de Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-MA), presidida pelo engenheiro Fábio Ribeiro Nahuz. O evento foi realizado na noite desta sexta-feira (7), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís.

Luis Fernando Silva ressaltou o crescente desenvolvimento do estado e importância da construção civil nesse processo. “O setor da construção civil alavanca o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do estado no setor industrial. Na economia, como em um todo, isso tem um impacto econômico e social muito forte, pois a indústria é geradora de empregos. A posse do Fábio Nahuz nos dá a esperança de que este segmento vai continuar firme, ajudando o desenvolvimento do Maranhão, gerando emprego e renda para a nossa população”.

O secretário de Infraestrutura informou aos presentes que, no período de 2009-2010, o Maranhão foi o estado com maior crescimento do PIB no Nordeste. “Segundo dados do IBGE, neste período, o crescimento do PIB no Maranhão foi de 8,7%, média superior a dos outros estados do Nordeste, e sem dúvida, o setor que esteve à frente desse processo foi o da construção civil”.

Luis Fernando citou algumas das grandes obras realizadas pelo Governo do Estado, com investimentos na construção civil, como as no Estádios Castelão e Frei Epifânio, a reforma da Biblioteca Pública Benedito Leite, Píer da Ponta d’Areia, Aeroporto de Barreirinhas e os Hospitais de Média e Alta Complexidade, do Programa Saúde é Vida.

O presidente do Sinduscon Fábio Nahuz, que exercerá o mandato até maio de 2017, falou sobre ações da nova gestão. “Nós vamos dar continuidade aos trabalhos já implantados e queremos ser um fórum permanente de discussões que afetem a capital e o interior. Além disso, o Maranhão tem batido recorde de contratação do programa Minha Casa, Minha Vida, e vamos continuar essa parceria com a Caixa Econômica, ampliando esse projeto e reduzindo o déficit habitacional no Maranhão”.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, destacou o papel da instituição para crescimento do Maranhão. “Esse é um importante segmento do sindicalismo brasileiro. O Sinduscon movimenta uma grande quantia de recursos, através das empresas a qual representa. Para se ter uma ideia, ano passado foram gastos, no Maranhão, 1 bilhão só em construção civil, através das empresas que compõe o sindicato”.

O ministro Gastão Vieira também reforçou a importância do setor para o estado e para a economia. “A construção civil teve, tem e terá um papel enorme no crescimento do Maranhão e no país”. “O setor é forte e movimenta a economia, gera emprego e renda, e tem uma participação de mais de 7% no PIB do estado, já em relação ao PIB industrial esse valor some para 50%”, contou o secretário de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo.

Também estavam presentes os senadores Edison Lobão Filho e João Alberto; os secretários de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo; de Saúde, Ricardo Murad; de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; políticos, empresários e representantes da sociedade civil.

 

Fábio Nahuz, novo presidente do Sinduscon ladeado pelos secretários Luís Fernando e Hildo Rocha.

Fábio Nahuz, novo presidente do Sinduscon ladeado pelos secretários Luís Fernando e Hildo Rocha.

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Começam os preparativos para as Conferências Estadual e Nacional de Educação

Foto 2 - Seduc - conferências estadual e nacional de educaçãoCom a realização da Conferência Intermunicipal de Educação, etapa São Luís, que reuniu representantes de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, nas quinta (6) e sexta-feiras (7), para discutir as propostas que irão contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais do Estado e modernizar a educação nas escolas da rede estadual de ensino, será aberto o processo preparatório para as etapas estadual e nacional.

O evento, que está sendo realizado no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire (Ufma), Campus do Bacanga, é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria-Adjunta de Gestão Institucional (Sagi), e do Fórum Estadual de Educação (FEE), tem como objetivo garantir o debate, com vistas à elaboração de políticas educacionais que orientarão na melhoria da qualidade do ensino no Brasil e, em especial, no Maranhão.

O secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes, reforçou a necessidade de mobilização da sociedade para a melhoria da educação pública, que é dever do Estado, mas também um compromisso da sociedade. Pedro Fernandes salienta que para a construção de um diagnóstico que resulte na melhoria dos indicadores educacionais do Estado é preciso promover um debate democrático com quem faz a educação. “As soluções serão construídas por meio de um processo coletivo, também democrático, com a participação de representantes dos segmentos sociais”, frisou.

Para a secretária de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Conceição Andrade, que participou das discussões no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no Bacanga, as conferências intermunicipais criaram um ambiente favorável para a discussão e construção do Plano Estadual de Educação, a partir das realidades municipais e regionais do Estado.

Para a Conceição Andrade, os 28 encontros realizados em diversas regiões do Estado possibilitaram a identificação de problemas pontuais e indicaram para as soluções adequadas que devem ser adotadas pelas equipes da Seduc.

O secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc e presidente do Fórum Estadual de Educação, Fernando Silva, disse que as conferências representaram um novo momento para melhorar o índice de aprendizado da educação maranhense.

“As conferências são um novo momento de reflexão e avanço e abrem, ainda, o diálogo com a sociedade como parte dos preparativos para as Conferências estadual e nacional de educação”, destacou Fernando Silva.

“Reunimos prefeitos, vereadores, secretários municipais, pais de alunos, gestores e professores. As discussões mostraram que a situação do Maranhão não é confortável, mas nós podemos nos unir para conquistar as melhorias que precisamos para os nossos alunos”, disse.

 Debates

O segundo dia de atividades da Conferência Intermunicipal de Educação de São Luís, que tem como temática: “O PNE na articulação do sistema nacional de Educação: Participação popular, Cooperação federativa e regime de colaboração” foi marcada pelo amplo debate em plenária das proposições que irão compor o documento referência que será encaminhado à Conferência Estadual de Educação (Comae), a ser realizada no mês de agosto.

Para o secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, “o debate democrático, em que vários atores da sociedade constroem os caminhos norteadores da educação, representa um avanço e certamente irá construir as bases uma educação de maior qualidade a todos”.

Após a conclusão da Conferência Intermunicipal de São Luís, técnicos da secretaria-adjunta de Gestão institucional da Seduc (Sagi) irão compilar todos os documentos norteadores elaborados nas 28 conferências intermunicipais em um único documento, que será discutido na Conferência Maranhense de Educação, no mês de agosto.

 

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Prefeitura e Comefc discute impactos da Vale em Bacabeira

Audiência COMEFCO Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC em parceria com a Prefeitura de Bacabeira realizaram na manhã do ultimo sábado (01) na Câmara Municipal de Bacabeira, a VIII Audiência Pública para discutir os impactos causados pela maior produtora mundial de minério de ferro, uma das 30 maiores companhias públicas negociadas no mundo e a maior empresa privada da América Latina, a Vale.

Audiência Publica do Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC, teve como objetivo, divulgar a sociedade, o que o COMEFC representa não só para Bacabeira, mais também para os 23 municípios maranhenses sob influência da estrada de ferro Carajás no Maranhão, que juntos, têm em seus territórios cerca de 76% de toda a malha ferroviária da Vale no estado.

O Prefeito de Bacabeira e primeiro secretário do COMEFC, Alan Linhares (PTB) falou da importância da união dos Prefeitos e criticou a atuação social da mineradora.

“Este consórcio nasce para alavancar o crescimento de uma região que há três (03) décadas sofre os impactos dessa empresa que é grande nos lucros e pequena quando o assunto é responsabilidade social”, Ressaltou o prefeito

Já a presidente do COMEFC e Prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, disse que os Prefeitos dos 23 municípios que formam o Consorcio, não sentarão mais individualmente com a Vale.

“A partir de agora, o nosso compromisso é com os municípios do COMEFC, por isso chegamos ao entendimento de que nenhum prefeito sentará individualmente com essa empresa, porque uma andorinha só não faz verão, mas juntos e com apoio da população nós venceremos”.

Os representantes do Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão – COMEFC embarcaram na tarde desta segunda-feira (03)para a capital brasileira onde participarão na Câmara dos Deputados de audiência em Brasília.

 

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CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para barrar gastos de até R$ 100 milhões para o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes de oito Estados. Desse total, R$ 3,5 milhões foram distribuídos a juízes que já se aposentaram. A decisão do CNJ, no entanto, não terá o poder de reaver aos cofres públicos aproximadamente R$ 250 milhões que os tribunais de outros Estados já pagaram aos magistrados, aposentados ou não.

Os números constam das informações prestadas pelos tribunais ao CNJ nas últimas semanas, em processo movido pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) no qual contesta a regularidade dos pagamentos. O jornal O Estado de S. Paulo fez um pedido oficial e obteve acesso aos autos. Os dados mostram que os tribunais estão pagando valores retroativos a 2004 para financiar a alimentação dos magistrados. O CNJ terá de decidir se a verba poderia ser paga de forma retroativa e se magistrados aposentados poderiam recebê-la.

Nas informações prestadas pelos tribunais, há casos como o do Maranhão, em que os juízes poderão receber aproximadamente R$ 50 mil cada um e de uma só vez, se o CNJ autorizar o pagamento retroativo. No total, incluindo a correção dos valores atrasados, a despesa superaria R$ 40 milhões.

Em outros Estados os juízes já começaram a receber o valor retroativo, mas ainda aguardam o pagamento de parcelas restantes. Em Sergipe, por exemplo,196 juízes estaduais dividirão mais de R$ 10 milhões. Na Bahia, 624 magistrados receberão um total de R$ 11,6 milhões.

Relator do processo, o conselheiro Bruno Dantas chegou a conceder liminar no mês passado para barrar o pagamento retroativo na Paraíba e em Santa Catarina. A liminar foi em seguida confirmada pelo CNJ. Agora, essa decisão pode se estender para os demais Estados.

Conforme o jorna O Estado de S. Paulo apurou com integrantes do colegiado, o Conselho deve considerar o pagamento retroativo ilegal, mas aqueles que já receberam a verba não devem ser obrigados a devolver o dinheiro. No Rio de Janeiro, por exemplo, além de outros benefícios, parte dos juízes recebeu R$ 68 mil de uma só vez de auxílio-alimentação. Em Santa Catarina, mais de R$ 23 milhões foram pagos, descontando a correção inflacionária. No Paraná, conforme dados do tribunal repassados ao CNJ, foram gastos R$ 55 milhões de retroativos.

Origem

O pagamento do auxílio-alimentação teve como raiz um processo assinado pelo advogado Luís Roberto Barroso, recém-indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), e movido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

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Prefeito presta contas ao povo de São José de Ribamar

“A iniciativa do prefeito é louvável porque mostra transparência com a coisa pública. Ele poderia enviar um secretário para fazer este trabalho, mas prefere vir pessoalmente e isso é mostra que ele [Gil] gosta de estar junto ao povo”, disse o estudante Arnaldo Pereira, que participou da audiência pública.
FOTO PRESTACAO CONTAS 030.JPGGil Cutrim mostrou que, mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando os municípios brasileiros (principalmente devido à desoneração do IPI, prorrogada até dezembro), a administração municipal está conseguindo manter as contas do município equilibradas garantindo, por exemplo, o pagamento em dia do funcionalismo, os repasses para as Secretarias e o custo com pessoal dentro dos limites constitucionais determinados pela LRF.
“Tenho certeza que muito em breve essa situação de contingência irá passar. Já temos articuladas várias parcerias com o Governo do Estado e garantidos recursos federais que serão aplicados em novas obras em todos os setores da administração pública”, disse Cutrim que participou a audiência acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B).
Pacto federativo injusto e novidades – Gil Cutrim voltou a criticar o pacto federativo imposto pelo Governo Federal e que, segundo ele, prejudica, tão somente, os municípios brasileiros. “O Governo Federal é o ente que mais arrecada e é aquele que menos contribui com os municípios, sempre os mais penalizados financeiramente. É necessário que esse pacto injusto seja readequado”.
Durante a audiência pública, o prefeito adiantou que nos próximos meses o ritmo das ações governamentais ganhará ritmo mais acelerado, fruto, principalmente, de parcerias que serão celebradas com o Governo do Estado. “Investiremos forte na pavimentação e urbanização de novas ruas e avenidas. Novas unidades de ensino serão implantadas e São José de Ribamar ganhará ações importantes na área da saúde. O turismo receberá um incremento considerável, assim como o esporte e a juventude”.
O vereador Beto das Vilas (PMDB), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, disse ter certeza de que o município, no governo Gil Cutrim, continuará trilhando o caminho do desenvolvimento.
Além de representantes de vários segmentos da sociedade ribamarense, participaram da audiência pública os vereadores Teté Vieira (PV), Djalma (PSL), Professor Lister (PDT), Marlene Monroe (PTB), César Vieira (PSDC), Jô Viana (PSL), Valberlena (PSDC), Antônio Augusto (DEM), Valdo Coelho (PHS) e Henrique Queen (PDT); além de secretários municipais.
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Pagamento dos Servidores Públicos de Bacabeira já esta nas contas

A Secretaria Municipal de Finanças, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Bacabeira informou que o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de maio já está nas contas.

Segundo o assessor de comunicação – Daniel Mendes, a determinação do Prefeito Alan Linhares é que se cumpra rigorosamente o calendário da SEMAFI, que define o ultimo dia de cada mês como dia certo para a efetivação do pagamento de salários de todos os funcionários da administração.

A antecipação do pagamento ocorre em virtude do feriado.

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